Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 1/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
001 04/01 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2016 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia comunicou, terem todos os Estados-Membros da União Europeia concluído os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo à Proteção das Informações Qualificadas 001 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2016/M Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira 001 04/01 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
001 04/01 2.ª link
001 04/01 2.ª 001S
001 04/01 2.ª 001S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1/2016 Foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Guilhermina Lobo de Araújo, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/01 2.ª link
001 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2/2016 Despacho de designação de Maria Emília Félix Gouveia 0 04/01 2.ª link
001 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 180 dias na carreira e categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Sandrina Fernandes dos Santos Guedelha 0 04/01 2.ª link
001 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 3/2016 Designação do licenciado João Diogo dos Santos Souto Coelho para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 04/01 2.ª link
001 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 2/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Sofia Carla Belchior Fonseca Alminhas Teixeira 0 04/01 2.ª link
001 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 4/2016 Designa os assistentes operacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Eurico Abraão do Rosário Vaz e José Manuel Miranda Amaro para exercerem as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3/2016 Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções de técnico superior da licenciada Maria Paula Montenegro Chaves Laborde 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 4/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Carlos Alberto dos Santos Caldeira 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5/2016 Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções de técnico superior da licenciada Cristina Maria da Conceição Rocha 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cátia Filipa Moreira Viveiros 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5/2016 Subdelegação de competências do Secretário-Geral nas Secretárias-Gerais Adjuntas 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 7/2016 Nomeação de coordenadora 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 8/2016 Lista dos docentes que mudaram de quadro de agrupamento no ano letivo de 2015-2016 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 9/2016 Docentes que ingressaram no quadro deste agrupamento (145014) no ano letivo de 2015/2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 10/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 11/2016 Consolidação de mobilidade 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 12/2016 Homologação de contratos de docentes e técnicos especializados 2014/2015 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa Aviso n.º 13/2016 Lista nominativa do pessoal docente para o Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2015/2016 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa Aviso n.º 14/2016 Lista de antiguidade do Pessoal Docente em 31 de agosto de 2015 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Anúncio n.º 1/2016 Lista de aposentados, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 15/2016 Prorrogação de mobilidade interna 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Despacho (Extrato) n.º 6/2016 Extinção do vínculo de emprego público da Assistente Operacional, Donzilia Rodrigues Duarte Ferreira 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 16/2016 Lista nominativa de pessoal docente contratado que transitou para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 17/2016 Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 18/2016 Falecimento de professor do quadro do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 19/2016 Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 20/2016 Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 21/2016 Lista de Antiguidade de pessoal docente reportada a 31-08-2015 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 22/2016 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Despacho (Extrato) n.º 7/2016 Homologação de Contratos Pessoal Docente 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Listagem n.º 1/2016 Listagem de funcionários aposentados no ano 2015 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 23/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 8/2016 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 04/01 2.ª link
001 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 9/2016 Cessação de funções do adjunto da direção 0 04/01 2.ª link
001 Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10/2016 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.) 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11/2016 Designa a doutora Joana Serra da Luz Mendonça, para exercer as funções de adjunta no Gabinete 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 12/2016 Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete, a mestre Ana Margarida Lemos Gomes 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 13/2016 Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Bruna Sousa Pereira Simões de Melo 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14/2016 Designa como adjunto do gabinete, o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 15/2016 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Fernando Manuel Mendes Bispo 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete, Maria Gabriela Fino de Sousa 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 17/2016 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Marco Paulo de Jesus Moutinho 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 18/2016 Designa para exercer as funções de chefe do gabinete, a licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 19/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete Hélder José Neves Lourenço 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 20/2016 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar ao gabinete Júlia Marques Cardoso 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 21/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete, Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 22/2016 Designa como adjunta do gabinete, a licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 23/2016 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo ao Gabinete a licenciada Elvira Maria Grego Esteves 0 04/01 2.ª link
001 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 24/2016 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Rosa Maria Mourão Veiga 0 04/01 2.ª link
001 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25/2016 Designa Isabel Maria Filipe Parrinha para exercer as funções de secretária pessoal 0 04/01 2.ª link
001 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26/2016 Designa a licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer as funções de chefe do Gabinete 0 04/01 2.ª link
001 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 27/2016 Designa Maria Adelaide dos Santos Neves para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 04/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 28/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 04/01 2.ª link
001 Ordem dos Advogados Edital n.º 1/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. José Martins 0 04/01 2.ª link
001 Ordem dos Advogados Edital n.º 2/2016 Torna público o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Cláudia Esteves 0 04/01 2.ª link
001 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 1/2016 O presente regulamento respeita ao Colégio do Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos 0 04/01 2.ª link
001 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 29/2016 Delegação de competências na Vice-Reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de 21 a 31 de dezembro de 2015 e no Vice-Reitor, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro, de 1 a 11 de janeiro de 2016 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 1/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada María Del Pilar Sancho Márquez, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 50 % 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 30/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Vítor Manuel Pacheco Gamboa, como professor auxiliar, decorrente da aprovação no período experimental 0 04/01 2.ª link
001 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 31/2016 Cessação de funções de Especialista de Informática do Licenciado Pedro Miguel Cardoso de Sousa 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 3/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área disciplinar Psicologia, para as áreas de lecionação preferenciais de Metodologia de Investigação (Análise de Dados) e/ou Neuropsicologia, da Escola de Ciências Sociais 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 32/2016 Renovação de contratos com Assistentes Convidados da FMUL 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 33/2016 Alteração de situação de um Assistente Convidado das Doenças Infeciosas da FMUL 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 34/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de três anos, com Anne Cova, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2016, com a categoria de investigador auxiliar, com habilitação 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 35/2016 Anulação de procedimentos concursais para técnico superior 0 04/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 36/2016 Conclusão do período experimental de trabalhadores 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 24/2016 Cláudia Filipa Rodrigues Pereira - CTFP por tempo indeterminado em período experimental, como Assistente Técnica - constituição do júri 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho n.º 37/2016 Subdelegação de competências 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho n.º 38/2016 Subdelegação de competências 0 04/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1/2016 Retificação do Edital n.º 1122/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 10 de dezembro de 2015, respeitante à abertura de concurso para recrutamento de um lugar de Professor Associado na área disciplinar de Letras/Estudos de Literatura em Português 0 04/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 39/2016 Delegação de competências para presidir aos júris das provas de agregação, no Professor Doutor Francisco José Gomes Caramelo, Diretor em substituição da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 40/2016 Criação do curso de Pós-graduação em Marketing e Promoção Turística na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 41/2016 Licença sem vencimento do Assistente Operacional dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Portalegre - Carlos Alberto Feiteira Rodrigues 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 42/2016 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 43/2016 Delegação da presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 44/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais, Maria João de Sousa Pereira Lima 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 45/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Educação, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 46/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais Paulo Manuel de Almeida Lima 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 47/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 48/2016 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Saúde 0 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 1/2016/A Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de Assistente Graduado da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 25/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 04/01 2.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a Enfermeira Cláudia Isabel Santos Galaricha 0 04/01 2.ª link
001 Município de Aveiro Edital n.º 4/2016 Delegação e Subdelegação de Competências 0 04/01 2.ª link
001 Município de Benavente Aviso n.º 26/2016 Delimitação e propostas das operações de reabilitação urbana sistemáticas: Programa Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de Samora Correia/Discussão Pública 0 04/01 2.ª link
001 Município de Bragança Regulamento n.º 2/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/01 2.ª link
001 Município de Cascais Despacho n.º 49/2016 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - ROSM/2016 0 04/01 2.ª link
001 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 27/2016 Manutenção do licenciado Fernando António dos Mártires Lopes, no exercício de funções de Chefe de Gabinete do GAP 0 04/01 2.ª link
001 Município de Pedrógão Grande Regulamento n.º 3/2016 Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 04/01 2.ª link
001 Município do Porto Regulamento n.º 4/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 04/01 2.ª link
001 Município do Seixal Regulamento n.º 5/2016 Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Seixal (C. R. O. A. C. S.) 0 04/01 2.ª link
001 Município de Vizela Regulamento n.º 6/2016 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros 0 04/01 2.ª link
001 Município de Almada Aviso n.º 27-A/2016 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional - Época Balnear de 2016 0 04/01 2.ª 001S
001 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1-A/2016 Retifica o Despacho n.º 15731-C/2015, de 30 de dezembro, do Primeiro-Ministro, que delega na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos a realizar no âmbito do procedimento autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2015, de 9 de julho, publicado no Diário da República, n.º 254, 2.ª série, 3.º Suplemento, de 30 de dezembro de 2015 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-B/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DCOP 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-C/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DPSE 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-D/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DHJ 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-E/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DOVI 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-F/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DPCO 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-G/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DIT 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-H/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DDES 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-I/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DCCD 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-J/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 1.º Grau - DGT 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-K/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DPRE 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-L/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DIIS 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-M/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DIPS 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-N/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DFIS 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-O/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DGEA 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-P/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DFEI 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-Q/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DOEE 0 04/01 2.ª 001S2
001 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 27-R/2016 Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2.º Grau - DGEV 0 04/01 2.ª 001S2
001 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1/2016 Atribuição do direito de exploração de um quiosque 0 04/01 2.ª CP
001 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2016 NOVO QUARTEL DA GNR DE ÍLHAVO 0 04/01 2.ª CP
001 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2/2016 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental das empreitadas de Terraplenagens e Acompanhamento Arqueológico no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões e Construção de Armazém no Lote 13 do Pólo 2 da Plataforma Logística do Porto de Leixões. 0 04/01 2.ª CP
001 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2016 CONSTRUÇÃO DA ZONA DESPORTIVA DE MILHEIRÓS, EM SEDE DE REFORMULAÇÃO DA ATUALMENTE EXISTENTE, NO LUGAR DE MONTE PENEDO, NA FREGUESIA DE MILHEIRÓS - ARRELVAMENTO DE PISO SINTÉTICO 0 04/01 2.ª CP
001 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2016 15CC03CPI006 - Aquisição de manutenção do licenciamento SAP (2016) 0 04/01 2.ª CP
001 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3/2016 EA nº 20150000444 - Aquisição de serviços de transporte, mudanças, destruição de papel, distribuição de documentação e economato, transporte de materiais para reciclagem e execução de tarefas diversas. 0 04/01 2.ª CP