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Diário da República 119/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Ruanda 001 23/06 5.ª link
119 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Cambodja 001 23/06 5.ª link
119 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal não residente em Tallin 001 23/06 5.ª link
119 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Malásia 001 23/06 5.ª link
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2016 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas 001 23/06 5.ª link
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2016 Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira transmontana 001 23/06 5.ª link
119 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2016 Constituição da Comissão Permanente 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2016 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Tunisina de Cooperação no domínio da Defesa, assinada em Tunes em 18 de janeiro de 2013 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2016 Torna público que o Principado do Mónaco comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2016 Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2016 Torna público que a República Francesa comunicou a renovação das reservas feitas à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2016 Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra 001 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa às Leis e Costumes das Guerras Terrestres, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899 001 23/06 5.ª link
119 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria n.º 176/2016 Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 001 23/06 5.ª link
119 Economia Decreto-Lei n.º 28/2016 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 001 23/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1023/2016 Delegação de Competências 0 23/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8147/2016 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Aljezur 0 23/06 5.ª link
119 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 8148/2016 Concessão de licença sem remuneração ao Agente M/144724, João Paulo Gonoury Carldeira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública 0 23/06 5.ª link
119 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8149/2016 Despacho delegação/subdelegação competências - subdiretora-geral licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves 0 23/06 5.ª link
119 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 8150/2016 Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição do Presidente da República 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 664/2016 Retifica-se a Portaria n.º 8/2016, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8151/2016 Despacho - Technical Arrangement - Exercício EATT 2016 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 182/2016 Abate ao efetivo do Navio de Guerra NRP Afonso Cerqueira 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 8152/2016 PM 158/Lisboa - Palácio de Vilalva (IGE) - Reabilitação das Balaustradas e substituição dos revestimentos da cobertura e remodelação de instalações para a instalação da copa e sala de refeições do Palácio de Vilalva 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 8153/2016 Designação do Cor José Fernando Araújo Carvalho 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 297/2016 Louvor atribuído ao 2TEN NII 9827609, Ivo Emanuel da Rocha Lima Costa Santos Soares 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 298/2016 Louvor atribuído ao COR TPAA Manuel António Lagarto Estalagem 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8154/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (605990), Élio Alexandre dos Santos Ascenção 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8155/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (21385), Manuel Vicente Silvestre Correia 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8156/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente (21302), Daniel Couto Arez Gonçalves 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8157/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23889), Hugo António da Rocha Coelho 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8158/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23694), Diogo Gonçalo Barata da Silva Ramos Wanzeller 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8159/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (320489), Carlos Alberto da Mota da Costa 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8160/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (22095) Bruno Alexandre Vilhena Lúcio 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8161/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Segundo-sargento (409199) Marco Tiago Bizarro Rebelo 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8162/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (9337503) Carlos Miguel Matos Batista 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8163/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23190), David Joaquim Monteiro Pires 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8164/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (158592), Mário José Coutinho dos Santos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8165/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, o primeiro-tenente (23700) Tiago Henriques Carinhas 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8166/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (6301791), Miguel Alexandre de Oliveira Ribeiro 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8167/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Cabo (9309897), Patrícia Alexandra Claro Rossa Domingos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8168/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, grau prata, o contra-almirante (5177) Alberto Manuel Silvestre Correia 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8169/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente (804796), Vítor Monteiro Teixeira 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8170/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-tenente (23189) Fernando José Pereira da Fonseca 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8171/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (908490), José Nuno Correia Pires Silveiro 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8172/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (9338296), Nuno Miguel Cavaco Mestre 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8173/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (9809699) Marco António da Silva Lopes Cardoso 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8174/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (9302606), Válter Rúben Gomes Venâncio 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8175/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (9301395), Paulo Alexandre Batista dos Santos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8176/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Comandante Oscar Monterrosa 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 299/2016 Louvo o Primeiro-sargento, NII 908490, José Nuno Correia Pires Silveiro 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 300/2016 Louvo o Primeiro-tenente, NII 21302, Daniel Couto Arez Gonçalves 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 301/2016 Louvo o Capitão-tenente, NII 22095, Bruno Alexandre Vilhena Lúcio 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 302/2016 Louvo o Primeiro-sargento, NII 6301791, Miguel Alexandre de Oliveira Ribeiro 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 303/2016 Louvo o Cabo, NII 320489, Carlos Alberto da Mota da Costa 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 304/2016 Louva o Cabo, NII 158592, Mário José Coutinho dos Santos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 305/2016 Louvo o Capitão-tenente, NII 23694, Diogo Gonçalo Barata da Silva Ramos Wanzeller 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 306/2016 Louva o Primeiro-sargento, NII 9337503, Carlos Miguel Matos Batista 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 307/2016 Louva o Primeiro-sargento, NII 9302606, Válter Rúben Gomes Venâncio 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 308/2016 Louva o Primeiro-sargento, NII 9343005, Manuel António Baixinho Alves 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 309/2016 Louvo o Segundo-sargento, NII 409199, Marco Tiago Bizarro Rebelo 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 310/2016 Louvo o Primeiro-tenente, NII 23700, Tiago Henriques Carinhas 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 311/2016 Louvo o Primeiro-tenente, NII 804796, Vítor Monteiro Teixeira 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 312/2016 Louvo o contra-almirante, NII 5177, Alberto Manuel Silvestre Correia 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 313/2016 Louvo o capitão-de-mar-e-guerra, NII 21385, Manuel Vicente Silvestre Correia 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 314/2016 Louva o Primeiro-sargento, NII 9338296, Nuno Miguel Cavaco Mestre 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 315/2016 Louvo o Primeiro-sargento, NII 605990, Élio Alexandre dos Santos Ascenção 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 316/2016 Louvo a Cabo, NII 9309897, Patrícia Alexandra Claro Rossa Domingos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 317/2016 Louva o Capitão-tenente, NII 23189, Fernando José Pereira da Fonseca 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 318/2016 Louva o Capitão-tenente, NII 23889, Hugo António da Rocha Coelho 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 319/2016 Louvo o Capitão-tenente, NII 23190, David Joaquim Monteiro Pires 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 320/2016 Louvo o Cabo, NII 9301395, Paulo Alexandre Batista dos Santos 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 321/2016 Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 9809699, Marco António Silva Lopes Cardoso 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 322/2016 Louvo o Sargento-chefe de Infantaria, NIM 00391684, José António dos Santos Gouveia 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 7816/2016 Concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2016/2017 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8177/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8178/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8179/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 0 23/06 5.ª link
119 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8180/2016 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8181/2016 Fixa para o ano de 2016, o contingente de polícias a colocar na situação de pré-aposentação 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 665/2016 Retifica o aviso n.º 7357/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2016 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 666/2016 Retifica o aviso n.º 7068/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2016 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8182/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, o Licenciado Abel Renato Caldeira Gomes 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8183/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, o Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8184/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, de António Manuel Fonseca Oliveira 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8185/2016 Subdelegação de competências 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8186/2016 Subdelegação de competências 0 23/06 5.ª link
119 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8187/2016 Subdelegação de competências 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8188/2016 Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 7817/2016 Docentes - Transferência de Quadro 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8189/2016 Contratos docentes - 2015-2016 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8190/2016 Nomeação de Adjunto do Diretor 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 8191/2016 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, referentes ao ano letivo 2015-2016, dos Técnicos Especializados (AEC's) 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8192/2016 Despacho de consolidação da mobilidade interna referente a pessoal não docente 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8193/2016 Contratos pessoal docente 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8194/2016 Contratos pessoal docente 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 8195/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Coordenadora Técnica 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 8196/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Encarregada Operacional 0 23/06 5.ª link
119 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 7818/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 23/06 5.ª link
119 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 8197/2016 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade a licenciada Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 23/06 5.ª link
119 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1024/2016 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Trindade Magéssi como coordenador da Secção de Processo Executivo de Lisboa I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8198/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13) 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7819/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Patrícia Alexandra Aires Leandro Afonso de Deus 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 372/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isabel Margarida Rodrigues Rosendo 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7820/2016 Nuno Gonçalo Batista Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7821/2016 Ana Mostardinha Alves Murteiro concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira, da carreira especial de Enfermagem 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7822/2016 Carlos Miguel Magalhães Vitor concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7823/2016 Helena Susana Azevedo da Silva concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1025/2016 Acumulação de funções privadas 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 214/2016 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 23/06 5.ª link
119 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8199/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria da assistente operacional Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho 0 23/06 5.ª link
119 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7824/2016 O Município de Moura, titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-60 denominado Termas de Moura, localizado no concelho de Moura, distrito de Beja, requereu a definição do perímetro de proteção daquele recurso 0 23/06 5.ª link
119 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 8200/2016 Exoneração, a seu pedido, e com efeitos a partir de 20 de junho de 2016, da Dr.ª Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes do cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 23/06 5.ª link
119 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extrato) n.º 7825/2016 Caducidade, por motivo de Aposentação, dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado 0 23/06 5.ª link
119 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 8201/2016 Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior António Manuel Ferreira Bidarra, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 23/06 5.ª link
119 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8202/2016 Nomeação em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2016, no cargo de Chefe de Divisão Administrativo-Financeira e Economato do Conselho Superior da Magistratura 0 23/06 5.ª link
119 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8203/2016 Nomeação em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2016, no cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura 0 23/06 5.ª link
119 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8204/2016 Nomeação como Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM - Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra 0 23/06 5.ª link
119 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8205/2016 Nomeação como Adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM - Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha 0 23/06 5.ª link
119 Ordem dos Advogados Edital n.º 524/2016 Torna pública a pena de Expulsão aplicada ao senhor Dr. António Ferreira e senhora Dr.ª Alice Ferreira 0 23/06 5.ª link
119 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 131/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 23/06 5.ª link
119 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 606/2016 Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas 0 23/06 5.ª link
119 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Aviso n.º 7826/2016 Regulamento do trajo profissional e das insígnias de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução 0 23/06 5.ª link
119 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Aviso n.º 7827/2016 Regulamento do estágio de solicitadores 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7828/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com a Professora Auxiliar Doutora Ana Cristina do Carmo Cardoso Vieira 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7829/2016 Aprovação de processo de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8206/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão Financeira e Economato e Património 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7830/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, do trabalhador Jorge Miguel da Costa Soares de Ávila, na carreira e categoria de Técnico Superior 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Évora Despacho n.º 8207/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como professor auxiliar, do doutor David Orlando Alves Ferreira, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Medicina Veterinária 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7831/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de Compras e Aprovisionamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7832/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de compras e aprovisionamento dos serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7833/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete Jurídico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8208/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Analítica, requeridas pelo Mestre Pedro Alexandre dos Santos Salgueiro, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8209/2016 Alteração do Regulamento de Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7834/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7835/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7836/2016 Nomeação de júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterinária 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7837/2016 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterinária 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 7838/2016 Nomeação de júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterinária 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7839/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, do Professor Associado Convidado do ISCSP Rui Carlos Pereira, com efeitos a 21/06/2016 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8210/2016 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Paula Cristina Rangel Duarte Oliveira Costa 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8211/2016 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Aida Maria de Jesus Ferreira da Silva 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 7840/2016 Criação do curso de 2.º ciclo em Design dos Espaços pela Universidade da Madeira 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 7841/2016 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Design 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8212/2016 Delegação/subdelegação de competências do reitor em determinadas matérias no vice-reitor Prof. Doutor José Manuel Baptista 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8213/2016 Delegação/subdelegação de competência específica do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Sílvio Fernandes 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8214/2016 Delegação/subdelegação de competência específica do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8215/2016 Delegação/Subdelegação de competências em determinadas matérias do Reitor no Vice-Reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8216/2016 Delegação/Subdelegação de competências genérica do Reitor no Vice-Reitor Prof. Doutor Sílvio Fernandes 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8217/2016 Delegação/Subdelegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8218/2016 Delegação/Subdelegação de competências do Reitor para autorização de realização e pagamento de despesas, com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Despacho n.º 8219/2016 Delegação/Subdelegação de competências do Reitor na Administradora da Universidade da Madeira 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8220/2016 Licenciada Ana Paula Brites Martins - cessação da nomeação em regime de substituição no Cargo de Chefe de Divisão 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8221/2016 Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8222/2016 Delegação de competências na Pró-Reitora da Universidade Nova de Lisboa, Doutora Patrícia Maria Freire de Andrade de Carvalho Rosado Pinto 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 8223/2016 Regulamento dos Serviços de Apoio do IHMT 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 667/2016 Retificação da alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016, de p. 17425 a p. 17430 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8224/2016 Despacho que autorizou o contrato com a Doutora Maria José Lopes Casanova 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8225/2016 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Luís Pedro Ferreira da Silva 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8226/2016 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Rui Manuel Vieira Passos Mealha 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8227/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor adjunto, de Nuno Eduardo Marques de Loureiro 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 7842/2016 Bibliografia e legislação necessárias à preparação da prova de conhecimentos referida no Aviso n.º3094/2016, publicado no Diário da República n.º 47, de 8 de março 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8228/2016 Tabela de Emolumentos 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8229/2016 Alteração da Portaria n.º 1326/2007, de 04/10 no que diz respeito à designação e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, passando a designar-se Produção de Alimentos e Nutrição Humana 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 668/2016 Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente grau de mestre em Turismo Internacional para o Desenvolvimento_IPC/ESEC 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 8230/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com Joel Augusto Barros Fernandes, na categoria de Professor Adjunto 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 8231/2016 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista de Ana Luísa Moreira Soares Martinho 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8232/2016 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 0 23/06 5.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 3/2016/A Procedimento concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar da carreia de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala 0 23/06 5.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Aviso n.º 57/2016/A Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem 0 23/06 5.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Aviso n.º 58/2016/A Procedimento concursal deserto 0 23/06 5.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Aviso (Extrato) n.º 13/2016/M Aprovação do Plano Integrado e Estratégico dos Transportes para a Região Autónoma da Madeira, através da Resolução n.º 154/2016, de 31 de março 0 23/06 5.ª link
119 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 59/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1026/2016 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Brás das Neves 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7843/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Maria Catarina Carapinha Salvado Sousa 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7844/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Paulo Duarte Godinho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7845/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Carlos Gomes Panarra, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7846/2016 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8233/2016 Acumulação de funções 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8234/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8235/2016 Regime de meia jornada 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8236/2016 Exoneração de funções do Enfermeiro João Paulo Semeano Branco 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8237/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais referente à Dr.ª Luísa Maria Rodrigues Queiroz, Assistente Graduada de Oftalmologia 0 23/06 5.ª link
119 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7847/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 5.ª link
119 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7848/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Hematologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 5.ª link
119 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7849/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 5.ª link
119 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1027/2016 Transição de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado 0 23/06 5.ª link
119 Município de Aljustrel Aviso n.º 7850/2016 Abertura de um período de 20 dias para discussão pública da Proposta de Delimitação e Fundamentação de Unidade de Execução da Envolvente ao Campo da Baiôa - Ervidel 0 23/06 5.ª link
119 Município de Almodôvar Regulamento n.º 607/2016 Alteração ao Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social - Aprovação pela Assembleia Municipal 0 23/06 5.ª link
119 Município de Anadia Aviso n.º 7851/2016 Renovação de comissões de serviço 0 23/06 5.ª link
119 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7852/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Maria França da Silva Freitas Alves 0 23/06 5.ª link
119 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7853/2016 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 5 postos de trabalho 0 23/06 5.ª link
119 Município de Arruda dos Vinhos Declaração de Retificação n.º 669/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 6395/2016 0 23/06 5.ª link
119 Município de Barrancos Regulamento n.º 608/2016 Regulamento do Programa Municipal de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) 0 23/06 5.ª link
119 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7854/2016 Aprovação em estágio do Eng.º Luís Manuel da Cunha Alegre Coutinho 0 23/06 5.ª link
119 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7855/2016 Conclusão de Período Experimental 0 23/06 5.ª link
119 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 7856/2016 Celebração de Contrato de trabalho 0 23/06 5.ª link
119 Município de Constância Aviso n.º 7857/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de Técnico Superior 0 23/06 5.ª link
119 Município de Coruche Aviso n.º 7858/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico. Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 23/06 5.ª link
119 Município de Coruche Aviso n.º 7859/2016 Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 23/06 5.ª link
119 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 670/2016 Retificação ao Regulamento do Plano de Urbanização de Elvas 0 23/06 5.ª link
119 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 7860/2016 Exoneração de secretário de apoio à vereação 0 23/06 5.ª link
119 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7861/2016 Conclusão com sucesso do período experimental pela trabalhadora Elvira Margarida Ferreira Santos 0 23/06 5.ª link
119 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7862/2016 Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município da Figueira da Foz 0 23/06 5.ª link
119 Município de Guimarães Aviso n.º 7863/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo determinado de 10 assistentes operacionais 0 23/06 5.ª link
119 Município de Loures Aviso n.º 7864/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 5.ª link
119 Município da Lourinhã Aviso n.º 7865/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes Operacionais 0 23/06 5.ª link
119 Município da Lourinhã Aviso n.º 7866/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria 0 23/06 5.ª link
119 Município de Lousada Aviso n.º 7867/2016 Concurso interno de ingresso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao recrutamento de 1 estagiário da carreira e categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2 0 23/06 5.ª link
119 Município da Maia Edital n.º 525/2016 Pronúncia de alteração ao lote 7 do alvará de loteamento n.º 19/ZI/89 0 23/06 5.ª link
119 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 7868/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Dr.ª Sandra Clara Moura Alves da Silva Cruz como Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 0 23/06 5.ª link
119 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 7869/2016 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Olhão 0 23/06 5.ª link
119 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7870/2016 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 10/2003, de 29 de maio 0 23/06 5.ª link
119 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7871/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/06 5.ª link
119 Município de Santana Aviso n.º 7872/2016 Procedimento concursal comum para dois lugares de assistente operacional 0 23/06 5.ª link
119 Município de Santana Aviso n.º 7873/2016 Procedimento concursal comum para um técnico superior, área de economia 0 23/06 5.ª link
119 Município de Santana Aviso n.º 7874/2016 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior área da cultura 0 23/06 5.ª link
119 Município de Santana Aviso n.º 7875/2016 Procedimento concursal comum para 1 lugar de técnico superior, área de história 0 23/06 5.ª link
119 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 7876/2016 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul 0 23/06 5.ª link
119 Município do Seixal Aviso n.º 7877/2016 Designação em regime de substituição de Rui Manuel Gregório Pablo como Coordenador do Gabinete de Proteção Civil 0 23/06 5.ª link
119 Município de Silves Aviso n.º 7878/2016 Alteração do Plano de Pormenor de Armação de Pêra 0 23/06 5.ª link
119 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 7879/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 23/06 5.ª link
119 Município de Vila do Porto Edital n.º 526/2016 Projeto de regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 23/06 5.ª link
119 União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões Aviso n.º 7880/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões 0 23/06 5.ª link
119 Freguesia de Cabeça Gorda Aviso n.º 7881/2016 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação do posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Cabeça Gorda, com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: 1 Técnico Superior (Área de Serviço Social) - Serviços Sociais 0 23/06 5.ª link
119 Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Aviso n.º 7882/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (Interno) 0 23/06 5.ª link
119 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7883/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 23/06 5.ª link
119 União das Freguesias de Rio Frio e Milhão Edital n.º 527/2016 Ordenação Heráldica 0 23/06 5.ª link
119 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 11/2016 Contas anuais em base individual, relativas ao ano de 2015 0 23/06 5.ª link
119 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 609/2016 Alteração aos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 155/2016 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 23/06 5.ª link
119 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7884/2016 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe da Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, do Departamento de Sistemas de Informação (DSI-UGQS) 0 23/06 5.ª link
119 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7885/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau 0 23/06 5.ª link
119 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 353/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de São Gregório e Santa Justa e o STAL 0 23/06 5.ª link
119 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7886/2016 Comissão de Trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação - eleição 0 23/06 5.ª link
119 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7887/2016 Comissão de Trabalhadores da Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, IP) - Substituição 0 23/06 5.ª link
119 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3816/2016 Requalificação do MC-Museu Romântico (casa Tait) 0 23/06 5.ª CP
119 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3823/2016 Aquisição de computadores de secretária e multifuncionais para os Serviços de Verificação de Incapacidades (SVI) 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2016 EMPREITADA Nº 1/15/DMEVAE/DEV/DPGMEV - "REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS NO JARDIM DA TORRE DE BELÉM" (PROCESSO N.º 11/CP/DGES/ND/2016) 0 23/06 5.ª CP
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3824/2016 Aquisição de Alimentos para Animais 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3825/2016 Requalificação do Auditório Paulo Quintela no Âmbito da Modernização Administrativa - Salão de Exposições 0 23/06 5.ª CP
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3826/2016 Processo n.º 21/2346/2016 - Medicamentos "Albumina Humana e Imnoglobulina Humana Normal" 0 23/06 5.ª CP
119 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3828/2016 C.P. Nº17/ISEG/2016 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3829/2016 Requalificação do Parque de Estacionamento - S. Sebastião 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3830/2016 Renovação da Rede de Abastecimento de Água em Alféloas 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3831/2016 Conclusão dos Subsistemas de Drenagem de Águas Residuais 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3832/2016 Caminho Rural entre São João do Peso e Algar 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2016 Empreitada de "Reabilitação de edifícios de habitação social de propriedade mista" 0 23/06 5.ª CP
119 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 81/2016 CPU 5/2016 - Fornecimento combustivel, gasóleo simples e gasolina simples 0 23/06 5.ª CP
119 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3833/2016 Aquisição de guilhotina para a Oficina Gráfica da Unidade de Apoio Geral 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2016 Pavimentações e terraplanagens diversas no Concelho - EM 1294-1, EM 1292 e EM 1573 0 23/06 5.ª CP
119 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2016 Construção, Fornecimento, Montagem e Conceção da Central de Triagem Automatizada de Paradela. 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2016 Contrato para Ampliação e Remodelação do Sistema de Telegestão da Rede Geral de Abastecimento de Água 0 23/06 5.ª CP
119 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3834/2016 Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios da APDL e no Edifício do Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3835/2016 Aquisição de gás propano 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2016 Aquisição de mobiliário e equipamento para as Escolas Básicas do concelho de Vila Franca de Xira 0 23/06 5.ª CP
119 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3800/2016 Aquisição de Géneros Alimentares (Bacalhau Ultracongelado Demolhado) 0 23/06 5.ª CP
119 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3802/2016 16/CPS2001 - Aquisição de Próteses Auditivas para os Utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 23/06 5.ª CP
119 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3805/2016 Aquisição de estantes compactas móveis, para apetrechamento dos depósitos do Arquivo Distrital de Braga, Unidade Cultural da Universidade do Minho, sitos na Rua do Abade da Loureira, em Braga 0 23/06 5.ª CP
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3807/2016 AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LIQUIDO DE USO GERAL_NPD 3016017583 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3810/2016 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da disciplina de ensino do inglês no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses Nº1 - Ano Lectivo 2016/2017 0 23/06 5.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3811/2016 AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA, COM OS DIÂMETROS SEGUINTES: Ø15 mm, 5000 uni; Ø20 mm, 50 uni; Ø25 mm, 300 uni 0 23/06 5.ª CP
119 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3813/2016 Concurso Publico _NPD 2016005516 0 23/06 5.ª CP
119 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3817/2016 Aquisição de serviços de tratamento de roupa para a Assembleia da República 0 23/06 5.ª CP
119 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3801/2016 Aquisição de Géneros Alimentares (Legumes) 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3803/2016 Aviso - Hasta Pública para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 2.597,65m2, sita na Rua Mário Botas (Parque das Nações), pelo prazo de 99 anos - Prestação de esclarecimentos e prorrogação do prazo para entrega de propostas - Processo n.º 04/HP/DA/CCM/2016 0 23/06 5.ª CP
119 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3804/2016 Requalificação dos espaços públicos, rua da corredoura, rua das camélias ,espaço publico da Igreja e avenida da Igreja 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3806/2016 Construção do Intercetor de Rio Tinto 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3808/2016 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da disciplina de ensino do inglês no âmbito das actividades de enriquecimeto curricular, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Sande - Ano Lectivo 2016/2017 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3809/2016 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da disciplina de ensino inglês no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses - Ano Lectivo 2016/2017 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3818/2016 Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima - 2ª fase 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3819/2016 Recuperação de Vias Municipais 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3820/2016 Aquisição de 2 (duas) viaturas pesadas de transporte adaptado a passageiros com deficiência motora - Procº nº 25/CP/DA/CCM/2016 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3821/2016 Aquisição de duas viaturas de três eixos, porta contentores do tipo "ampliroll e grua - Processo nº 24/CPI/DA/CCM/2016 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 3822/2016 Empreitada de Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Montes do Rio 0 23/06 5.ª CP
119 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3827/2016 Acordo quadro para o fornecimento de Combustíveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina 0 23/06 5.ª CP
119 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3812/2016 Conservação e Beneficiação de Arruamentos no Concelho de Almada 0 23/06 5.ª CP
119 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 3814/2016 Aquisição de duas viaturas para transporte de carcaças para os matadouros das ilhas de Santa Maria e Terceira 0 23/06 5.ª CP
119 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3815/2016 Concurso Público n.º 2/DSFP-DAP-NC/2016 0 23/06 5.ª CP