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Diário da República 117/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2016 Torna público que a República da Arménia depositou o seu instrumento de adesão, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951 001 21/06 3.ª link
117 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2016 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte efetuou uma aplicação territorial em relação a Gibraltar, relativa ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998 001 21/06 3.ª link
117 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2016 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, efetuou uma aplicação territorial em relação a Gibraltar, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque, a 9 de setembro de 2002 001 21/06 3.ª link
117 Economia Portaria n.º 173/2016 Estabelece os termos e condições para a atribuição de potência de injeção de energia elétrica em determinado ponto da RESP aplicáveis no âmbito da modalidade especial do regime de remuneração da produção em cogeração titulado por licença 001 21/06 3.ª link
117 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 174/2016 Primeira alteração da Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para a plantação da vinha 001 21/06 3.ª link
117 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2016/A Recomenda a remoção das algas acumuladas no «Porto Velho», na vila da Madalena do Pico e a realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação 001 21/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2016 Designa um vogal para o conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 0 21/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8038/2016 Subdelegação de competências na área do ambiente 0 21/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8039/2016 Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos serviços sub-regionais 0 21/06 3.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8040/2016 Coordenação da Direção de Serviços de Fiscalização 0 21/06 3.ª link
117 Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8041/2016 Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., Graça Maria Cabaço Louro, até 31 de dezembro de 2016, concedida para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7707/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7708/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8042/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, José Manuel de Sousa Martins 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7709/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Técnico Superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Apoio à Gestão 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7710/2016 Recrutamento, em regime da mobilidade entre serviços, na categoria, de 2 assistentes técnicos para a Divisão Financeira e Patrimonial 0 21/06 3.ª link
117 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 8043/2016 Designa como fiscal único do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) a sociedade António Magalhães & Carlos Santos - SROC, com mandato de duração de cinco anos 0 21/06 3.ª link
117 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Aviso n.º 7711/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
117 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 7712/2016 Concurso de Admissão ao Estágio Técnico-Militar para Ingresso na Categoria de Sargentos Músicos 2016 (ETM-B 2016) 0 21/06 3.ª link
117 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 652/2016 Retificação do despacho n.º 6764/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8044/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, do licenciado Mário Jorge Henrique Silvestre 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8045/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8046/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, do licenciado Armando Neves da Silva 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 8047/2016 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8048/2016 Fim da nomeação, em substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia do 2.º grau, do Especialista de Informática Pedro Norberto Dias de Almeida Sousa 0 21/06 3.ª link
117 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8049/2016 Fim da comissão de serviço da Especialista de Informática Natacha Cristina Ferreira Lopes no cargo de Chefe de Núcleo responsável pelo desenvolvimento de aplicações do Gabinete de Sistemas de Informação 0 21/06 3.ª link
117 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento n.º 605/2016 Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 21/06 3.ª link
117 Cultura - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 653/2016 Retifica o nome da Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, Dr.ª Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida 0 21/06 3.ª link
117 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 8050/2016 Subdelegação de competências 0 21/06 3.ª link
117 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 7713/2016 Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de direito conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 21/06 3.ª link
117 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 7714/2016 Homologação de transferência de quadro de escola referente ao ano letivo 2006/2007 0 21/06 3.ª link
117 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 369/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - atividades regulares 0 21/06 3.ª link
117 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 370/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - atividades regulares 0 21/06 3.ª link
117 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 371/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/89/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - atividades regulares 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 8051/2016 Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Financeira o licenciado José Afonso Almeida Braguez, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8052/2016 Extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8053/2016 Constituição de equipas multidisciplinares e designação das suas chefias 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1006/2016 Cessação de funções dirigentes da licenciada Helena Patrícia Pires Cabral Fortes 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8054/2016 Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 21/06 3.ª link
117 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8055/2016 Delegação e subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Cristina Maria Lira Gomes 0 21/06 3.ª link
117 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7715/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES do Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 21/06 3.ª link
117 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8056/2016 Consolidação da mobilidade interna da enfermeira-chefe Maria Fernanda Vieira Oliveira Marreiros 0 21/06 3.ª link
117 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7716/2016 Consolidação da mobilidade - assistente técnica Filomena Maria Rodrigues Castela 0 21/06 3.ª link
117 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7717/2016 Consolidação da mobilidade - assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Ferreira da Silva 0 21/06 3.ª link
117 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8057/2016 Redução de uma hora do horário semanal - assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Helena Dias Pereira Gonçalves 0 21/06 3.ª link
117 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8058/2016 Designa como técnico especialista do Gabinete o licenciado Duarte Carlos Aníbal Coelho Alcântara 0 21/06 3.ª link
117 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 295/2016 Louva Maria Cristina Gonçalves Ferreira, secretária pessoal 0 21/06 3.ª link
117 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 8059/2016 Concessão de licença sem remuneração - técnica superior Sónia Ricardo Dias 0 21/06 3.ª link
117 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 8060/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia Vanessa Mendes da Costa Figueira no cargo de Chefe da Divisão Financeira e de Administração, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 21/06 3.ª link
117 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 153/2016 Processo 1152/16.3BELSB - citação de contrainteressados 0 21/06 3.ª link
117 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8061/2016 Prorrogação de licença sem remuneração do Exmo. Juiz de Direito Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis 0 21/06 3.ª link
117 Ordem dos Contabilistas Certificados Aviso n.º 7718/2016 Notificação de despacho de acusação 0 21/06 3.ª link
117 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7719/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão e Conservação da Natureza 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8062/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, requeridas pela Mestre Marta Isabel Gonçalves Soares, no presidente do conselho científico da Faculdade de Belas-Artes 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8063/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Multimédia, requeridas pela Mestre Ana Lúcia Coelho Pereira da Silva Nobre, no Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7720/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 82/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8064/2016 Denúncia do contrato da Dr.ª Carla Sofia Moreira de Jesus Reizinho 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8065/2016 Contrato da docente Maria Rosário Esteves 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8066/2016 Contrato da docente Susana Noronha 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 509/2016 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Florestal 0 21/06 3.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 510/2016 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Zootécnica 0 21/06 3.ª link
117 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8067/2016 Subdelegação de competências no Professor Doutor Manuel José da Rocha Armada, professor catedrático e presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 21/06 3.ª link
117 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 8068/2016 Designação do presidente do conselho pedagógico 0 21/06 3.ª link
117 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 8069/2016 Subdelegação de competências nos Vice-Presidentes e Diretores de Centro de Investigação da Escola de Engenharia 0 21/06 3.ª link
117 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 8070/2016 Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto de Ciências Sociais 0 21/06 3.ª link
117 Universidade do Porto Aviso (Extrato) n.º 7721/2016 Cessação de funções, do trabalhador Nuno Miguel Correia do Novo Pinhal, na Universidade do Porto, por ter concluído com sucesso o período experimental da carreia de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, do procedimento concursal para a Câmara Municipal de V. N. Gaia, aviso nº 4651/2016, com produção de efeitos a 09 de março de 2016 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7722/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8071/2016 Autorizar a passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure com a Doutora Rute Maria Gomes Abreu Teixeira de Matos 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8072/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Natacha Vanessa de Albuquerque Cardoso e Ornelas com a categoria de Técnica Superior - ISCAL 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 654/2016 Declaração de retificação do Despacho n.º 6894/2016 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100, de 24 de maio de 2016 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8073/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8074/2016 Autorizada a celebração de CTFPTI com Anabela Dias Ramalho Vale Leitão Grifo como professora adjunta na ESAS 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8075/2016 Estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental e Turismo de Natureza, da Escola Superior de Educação, Escola Superior Agrária e Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 655/2016 Retificação do Despacho n.º 7508/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2016 0 21/06 3.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 656/2016 Retificação do Despacho n.º 7585/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016 0 21/06 3.ª link
117 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 657/2016 Retificação - Aposentação de funcionários 0 21/06 3.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7723/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado da carreira médica - área de exercício hospitalar de vários trabalhadores médicos 0 21/06 3.ª link
117 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 7724/2016 Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia 0 21/06 3.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7725/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 3.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7726/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento do Assistente Operacional - José Santos 0 21/06 3.ª link
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7727/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento do Assistente Técnico - José Martins 0 21/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1007/2016 Nomeação para cargo de diretor de serviços 0 21/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1008/2016 Redução de uma hora no horário de trabalho 0 21/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1009/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 21/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1010/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 21/06 3.ª link
117 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1011/2016 Redução de horário de pessoal médico 0 21/06 3.ª link
117 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 7728/2016 Abertura de procedimento concursal para contratação de trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 21/06 3.ª link
117 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7729/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no procedimento concursal para um assistente operacional - termo incerto 0 21/06 3.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 7730/2016 Abertura de procedimento concursal para TS Ciências da Arquitetura 0 21/06 3.ª link
117 Município de Anadia Aviso n.º 7731/2016 Renovação de comissão de serviço 0 21/06 3.ª link
117 Município de Anadia Aviso n.º 7732/2016 Renovação de comissão de serviço 0 21/06 3.ª link
117 Município de Anadia Despacho n.º 8076/2016 Criação de subunidades orgânicas nos serviços da Câmara Municipal de Anadia 0 21/06 3.ª link
117 Município do Bombarral Aviso n.º 7733/2016 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Bombarral 0 21/06 3.ª link
117 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 7734/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
117 Município de Cascais Aviso n.º 7735/2016 Concurso Externo de Ingresso para admissão de Estagiários(as) ao provimento de vinte postos de trabalho de Agente Municipal de 2.ª classe da Carreira de Polícia Municipal 0 21/06 3.ª link
117 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 658/2016 Segunda retificação do Regulamento Municipal de Compensação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril de 2016, respeitante a uma discrepância entre a legenda do Quadro I, constante do Anexo I, e a legenda da planta correspondente 0 21/06 3.ª link
117 Município de Castro Daire Aviso n.º 7736/2016 Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções de assistente operacional 0 21/06 3.ª link
117 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7737/2016 Publicitação de lista de ordenação final de procedimento concursal 0 21/06 3.ª link
117 Município de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 7738/2016 Abertura do período de consulta pública do projeto de 2.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Educação 0 21/06 3.ª link
117 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7739/2016 Publicitação do período de discussão pública da alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 04/98 sito na Hortinha, Ferragudo, de Villas Park - Construções, Lda. 0 21/06 3.ª link
117 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 511/2016 Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 21/06 3.ª link
117 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 512/2016 Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água 0 21/06 3.ª link
117 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 513/2016 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 21/06 3.ª link
117 Município de Lisboa Aviso n.º 7740/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa) 0 21/06 3.ª link
117 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 7741/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho - Assistentes Técnicos 0 21/06 3.ª link
117 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 7742/2016 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, um da área de direito e outro de sociologia 0 21/06 3.ª link
117 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7743/2016 Renovação da comissão de serviço 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oeiras Aviso n.º 7744/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área de ação educativa 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oeiras Aviso n.º 7745/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de ação educativa 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oeiras Aviso n.º 7746/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oleiros Despacho n.º 8077/2016 Exoneração do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 7747/2016 Abertura de Procedimentos Concursais para um lugar de assistente operacional e um Técnico Superior 0 21/06 3.ª link
117 Município de Palmela Aviso n.º 7748/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Gizela Margarete Gomes Mota 0 21/06 3.ª link
117 Município de Palmela Aviso n.º 7749/2016 Designações em cargos dirigentes 0 21/06 3.ª link
117 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 7750/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para diversas carreiras 0 21/06 3.ª link
117 Município de Portimão Aviso n.º 7751/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 148/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 4, de 07/01/2016 0 21/06 3.ª link
117 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 514/2016 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/06 3.ª link
117 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 515/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Mercados, Feiras e Venda Ambulante 0 21/06 3.ª link
117 Município de Rio Maior Aviso n.º 7752/2016 Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal 0 21/06 3.ª link
117 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7753/2016 Composição de júri de período experimental 0 21/06 3.ª link
117 Município de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 659/2016 Declaração de retificação ao procedimento concursal de recrutamento para um lugar de técnico superior - engenharia topográfica 0 21/06 3.ª link
117 Município de Seia Aviso n.º 7754/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 21/06 3.ª link
117 Município de Silves Aviso n.º 7755/2016 Nomeação em regime de substituição do Chefe de Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social, Jorge Alexandre Ponciano da Cruz 0 21/06 3.ª link
117 Município de Sintra Aviso n.º 7756/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Arrendamento Jovem 0 21/06 3.ª link
117 Município de Tábua Aviso n.º 7757/2016 Mobilidade interna intercarreiras e intercategorias de vários trabalhadores 0 21/06 3.ª link
117 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7758/2016 Publicação de Ato de Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 21/06 3.ª link
117 Município de Torres Novas Aviso n.º 7759/2016 Renovação de comissão de serviço 0 21/06 3.ª link
117 Município de Vinhais Aviso n.º 7760/2016 Abertura de Procedimento Concursal, por Tempo Indeterminado para Diversos Postos de Trabalho 0 21/06 3.ª link
117 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 7761/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri de período experimental 0 21/06 3.ª link
117 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 7762/2016 Listas de classificações dos segundos métodos de seleção e lista provisória unitária de ordenação final Referência H 0 21/06 3.ª link
117 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7763/2016 Exoneração da Assistente Operacional Teresa Micaela Santos Ferreira 0 21/06 3.ª link
117 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 7764/2016 Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final 0 21/06 3.ª link
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7765/2016 Contratação de três técnicos superiores para o exercício de funções por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7766/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de quatro assistentes operacionais - pedreiro, para o exercício de funções por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
117 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7767/2016 Plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais/ESSEM 0 21/06 3.ª link
117 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7768/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/06 3.ª link
117 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 7769/2016 Procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 21/06 3.ª link
117 Município de Penacova Aviso n.º 7770/2016 Procedimento de seleção e recrutamento para provimento de um cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Municipal Administrativa e Financeira 0 21/06 3.ª link
117 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 7771/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau 0 21/06 3.ª link
117 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7771-A/2016 Notificação dos candidatos submetidos à realização do segundo método de seleção, entrevista profissional de seleção 0 21/06 3.ª 117S
117 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8077-A/2016 Determina que são delegáveis, pela autoridade de gestão do Mar 2020, várias competências nos organismos intermédios designados por despacho com n.º 2650-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016 0 21/06 3.ª 117S
117 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3716/2016 Aquisição de Ecopontos de Cartão para Acções de Sensibilização 0 21/06 3.ª CP
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3717/2016 3016005810 - Aquisição de Baterias para os Submarinos da Classe Tridente 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3719/2016 Beneficiação da E.M. 544 (Mourão - Arganil) 0 21/06 3.ª CP
117 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3720/2016 CP 19/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LAURINDA FERREIRA DE MAGALHÃES - 3.ª FASE - FREGUESIA DE MOREIRA DE CÓNEGOS (GUIMARÃES) 0 21/06 3.ª CP
117 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3721/2016 CP 17/2016 - EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA 1 - FREGUESIA DE PRAZINS STA EUFÉMIA - 2.ª FASE - RUA 1.º DE MAIO 0 21/06 3.ª CP
117 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 3724/2016 Aquisição de uma Estrutura NAS Single-Name-Space do Tipo Scale-Out 0 21/06 3.ª CP
117 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3726/2016 Reabilitação dos blocos 57 a 61 e 70 a 71 do Bairro de Santa Luzia (EM0042016153) 0 21/06 3.ª CP
117 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3730/2016 Fornecimento do Meio de Enchimento de Filtros de Remoção de Arsénio 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3731/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2016 3-Emp/16 - Empreitada para repavimentação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo 0 21/06 3.ª CP
117 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 3718/2016 12001116 0 21/06 3.ª CP
117 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3722/2016 CP 18/2016 - HIDROPRESSOR DE PARANHOS - MOREIRA DE CÓNEGOS 0 21/06 3.ª CP
117 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3723/2016 CP 16/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - 2.ª FASE - FREGUESIA DE LONGOS - RUA DE TORAZ 0 21/06 3.ª CP
117 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3725/2016 Café, Chá e Produtos afins para os cafés SAS e máquinas Vending 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3727/2016 Fornecimento de gás propano a granel para as Piscinas e Pavilhão Gimnodesportivo 0 21/06 3.ª CP
117 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3728/2016 Reabilitação dos blocos 53 a 56, 62 a 65 e 72 a 75 do Bairro de Santa Luzia (EM.004.2016.148) 0 21/06 3.ª CP
117 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3729/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 0 21/06 3.ª CP
117 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3732/2016 PROCEDIMENTO Nº 015/2016/GRW/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamento de Meteorologia e Relógios para o Aeródromo da Ilha Graciosa 0 21/06 3.ª CP
117 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 117/2016 PROCEDIMENTO Nº 013/2016/GRW/SGA/DPGI - Empreitada de Construção da Torre de Controlo do Aeródromo da Ilha Graciosa 0 21/06 3.ª CP
117 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3733/2016 Concurso Público para Aquisição de 4 Viaturas Satélites Elétricas 0 21/06 3.ª CP
117 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3736/2016 Aquisição de Suportes Virgens para a RTP, S.A. 0 21/06 3.ª CP
117 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3737/2016 Concurso Público Internacional para a Contratação dos Serviços de Exploração do Centro de Triagem da Lipor 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3738/2016 SEC - PROC Nº 100/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Envolvente ao Nó do Náutico". 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3739/2016 REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE FARALHÃO E PONTES - 2ª FASE, SISTEMA DE PONTES 0 21/06 3.ª CP
117 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3740/2016 PROC.ECP03/2016 - Empreitada de Remodelação das Redes Públicas de Distribuição de Água, Águas Residuais Domésticas e Pluviais de Albernoa 0 21/06 3.ª CP
117 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2016 AS04-16CPI001 - AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA DIVERSOS SERVIÇOS/ ESTABELECIMENTOS SOCIAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 21/06 3.ª CP
117 Centro Social de Rocha Barros Anúncio de procedimento n.º 3744/2016 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO SOCIAL ROCHA BARROS 0 21/06 3.ª CP
117 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 116/2016 Empreitada de Execução de Unidade UPAC na Mata Valverde 0 21/06 3.ª CP
117 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3734/2016 Concurso público relativo aos equipamentos portáteis (EPVC) do sistema de venda e controlo de títulos de transporte, respetiva gestão e manutenção 0 21/06 3.ª CP
117 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3735/2016 Concessão do Direito de Exploração para fins de alojamento turístico da Casa do Rabaçal 0 21/06 3.ª CP
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3741/2016 Concurso Publico 120020/2016 - Cateteres totalmente implantados para quimioterapia e agulhas 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 3742/2016 Regeneração Urbana da Entrada Sul da Vila - 1.ª Fase 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3743/2016 CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ANO LETIVO 2016/2017. 0 21/06 3.ª CP
117 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3745/2016 Concessão de Exploração do Bar da Escola Superior de Comunicação Social 0 21/06 3.ª CP
117 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3747/2016 Fornecimento e Montagem de Dois Variadores Eletrónicos de Velocidade e Duas Redutoras para Turbinas de Arejamento da ETAR de Cacia 0 21/06 3.ª CP
117 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3749/2016 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3750/2016 Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza nas Instalações do Município de Odivelas 0 21/06 3.ª CP
117 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3752/2016 Constituição do direito de superfície destinado á reabilitação ,ampliação e gestão do Edifício do Antigo Matadouro Municipal da Guarda 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3753/2016 Empreitada n.º 1/DMPO/DGIP/16 - Reorganização das Instalações Municipais - Olivais 2 - Vestiários e Balneários - Armazém DIEM/DRMM - Processo n.º 3/CP/DGES/ND/2016 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2016 Empreitada nº 4/DMPO/DGIP/2016 - Requalificação de Espaço Público do Largo de Alcântara - Processo n.º 10/CP/DGES/ND/2016 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3754/2016 Requalificação do CM 1218, que liga a EM 532 da União das Freguesias de Colmeias e Memória até à EN 350, Freguesia da Caranguejeira 0 21/06 3.ª CP
117 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3755/2016 Revisão de Prótese Total da Anca 0 21/06 3.ª CP
117 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2016 190036/16 - PS Limpeza Hospitalar 0 21/06 3.ª CP
117 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3756/2016 Concurso Público n.º 26/DRL/DA/2016 - Aquisição de Laser Vascular PDL+ND: YAG 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 3757/2016 Substituição das Condutas de Abastecimento de Água e Repavimentação -Panascos-Alcaravela 0 21/06 3.ª CP
117 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3758/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3759/2016 Infraestruturas Básicas de Foros de Arrão - Ampliação e Reestruturação de Águas Residuais 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3760/2016 Infraestruturas do Loteamento do Laranjal em Montargil 0 21/06 3.ª CP
117 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3746/2016 N CP20160003- REAGENTES E CONSUMIVEIS SEROLOGIA 2016 0 21/06 3.ª CP
117 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3748/2016 Concurso Público n.º 17/16 0 21/06 3.ª CP
117 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3751/2016 Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança nas Instalações de Administração Direta e Indireta do Município de Odivelas 0 21/06 3.ª CP