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Diário da República 116/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Assembleia da República Lei n.º 17/2016 Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida) 001 20/06 2.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 18/2016 Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 001 20/06 2.ª link
116 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2016 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte formulou uma declaração, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória daquele Tribunal 001 20/06 2.ª link
116 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2016 Torna público que a União das Comores aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 20/06 2.ª link
116 Finanças Portaria n.º 171/2016 Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio a emitir pela Inspeção-Geral de Finanças na realização de transferências para as fundações 001 20/06 2.ª link
116 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 172/2016 Alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que aprovou o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 20/06 2.ª link
116 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2016/A Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada 001 20/06 2.ª link
116 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2016/M Requer ao Tribunal Constitucional a apreciação da inconstitucionalidade e ilegalidade da norma relativa à retenção da sobretaxa de IRS para 2016 por parte do Estado 001 20/06 2.ª link
116 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110-A/2016 Deslocação do Presidente da República a Lyon 001 20/06 2.ª 116S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 7991/2016 Designa para exercer funções de Motorista no gabinete Carlos Miguel Gonçalves Estorninho 0 20/06 2.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Despacho n.º 7992/2016 Designa como Técnica Especialista do gabinete a licenciada Susana Maria Soares Leitão de Sousa 0 20/06 2.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 7636/2016 Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal 0 20/06 2.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 7993/2016 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santiago do Cacém 0 20/06 2.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7637/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7638/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7639/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7994/2016 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, Joaquim Alberto Vidigal Galvão 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7995/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7996/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço 0 20/06 2.ª link
116 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 178/2016 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para migração de dados no âmbito do Sistema de Informação de Pensões (SIP) 0 20/06 2.ª link
116 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 294/2016 Louvor atribuído ao Maj CAV Vasco Cavaleiro da Cunha Brazão 0 20/06 2.ª link
116 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7997/2016 Passagem à situação de reserva do SMor Art NIM 04012283 Mário José Ribas Rocha 0 20/06 2.ª link
116 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7998/2016 Autorização da permuta, por transição, entre Marina Graça Cruz Cabreira Dias, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel e Liliana Patrícia dos Santos Oliveira, técnica de justiça auxiliar no Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde 0 20/06 2.ª link
116 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7999/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral das Atividades Culturais, licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho, poderes para a prática de vários atos 0 20/06 2.ª link
116 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8000/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro, poderes para a prática de vários atos 0 20/06 2.ª link
116 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8001/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, licenciado Silvestre Almeida Lacerda, poderes para a prática de vários atos 0 20/06 2.ª link
116 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8002/2016 Designa Rita Pinto de Freitas Montez Melancia como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8003/2016 Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7640/2016 Homologação de contratos docentes 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 8004/2016 Lista nominativa de docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho no ano letivo 2015/2016 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 7641/2016 Homologação de Transferências para o Quadro de Escola 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 7642/2016 Homologação dos contratos de serviços docente, referentes aos anos letivos 2005-2006 e 2006-2007 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 7643/2016 Homologação de transferências para o Quadro de Zona Pedagógica - 2006-2007 0 20/06 2.ª link
116 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 7644/2016 Homologadas as Transferências de Quadro 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8005/2016 Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Vouga, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8006/2016 Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora da ULS da Guarda, E. P. E., Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8007/2016 Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/ACES Beira Interior Sul, Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8008/2016 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Litoral ao Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8009/2016 Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador do ACES Dão Lafões, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8010/2016 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino Queimadela Baptista 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8011/2016 Designa em comissão de serviço como Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8012/2016 Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/Aces Pinhal Interior Sul, Dr. José Tavares Fernandes 0 20/06 2.ª link
116 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8013/2016 Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Cova da Beira, Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 7645/2016 Torna público que a trabalhadora Tânia Lourenço de Castro Parreira, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral das Atividades Económicas 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 209/2016 PC 4506241054 EPU/4304 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 210/2016 PC 4506241049 EPU/4319 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 211/2016 PC 4506241045 EPU/4318 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 212/2016 PC 4506241051 EPU/4313 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 213/2016 PC 4506241047 EPU/4315 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 7646/2016 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Estatística (DSE) 0 20/06 2.ª link
116 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8014/2016 Aprovação de modelo n.º 111.23.15.3.43 de BY VIA - Autoridade de Fiscalização Viária, S. A. 0 20/06 2.ª link
116 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 150/2016 Eleição do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul 0 20/06 2.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8015/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Dr.ª Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa 0 20/06 2.ª link
116 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 8016/2016 Licença de Transporte Aéreo - Alteração da Denominação Social - Babcock Mission Critical Services Portugal, Lda. 0 20/06 2.ª link
116 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 8017/2016 Licença de Trabalho Aéreo - Alteração da denominação social - Babcock Mission Critical Services Portugal, Lda. 0 20/06 2.ª link
116 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7647/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1004/2016 Deliberação aprovada em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016 que procede à alteração por aditamento do Anexo - Especialidades Reconhecidas, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Geral das Especialidades 0 20/06 2.ª link
116 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 602/2016 Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016 0 20/06 2.ª link
116 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 366/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fernando Manuel Correia Marques, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 20/06 2.ª link
116 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 367/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Tiago de Morais Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 20/06 2.ª link
116 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7648/2016 Cessação de funções por motivo de consolidação definitiva da mobilidade interna 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7649/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática, para o Departamento de Informática do mapa de pessoal dos Serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8018/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Odete Sofia da Silva Lomba de Araújo 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8019/2016 Homologação das áreas disciplinares do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8020/2016 Homologação das áreas científicas da Faculdade de Psicologia 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8021/2016 Homologação das áreas científicas e das áreas disciplinares da Faculdade de Medicina 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8022/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento da mestre Maria Teresa Gouvêa Magão 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 368/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, com o especialista de informática Tiago José Ribeiro Gonçalves 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8023/2016 Celebrado, com o Doutor Jorge Alexandre Loureiro Pinto, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8024/2016 Celebrado, com a Doutora Nélia Maria Pedro Alexandre, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8025/2016 Nomeação da Conceição Afonso como coordenadora de análises clínicas 0 20/06 2.ª link
116 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7650/2016 Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Lusíada Aviso n.º 7651/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Gestão de Operações ministrado pela Universidade Lusíada - Norte - Vila Nova de Famalicão 0 20/06 2.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7652/2016 Mobilidade interna da Mestre Alexandra Catarina Spranger Fernandes Gomes Forte Saldanha Cardoso 0 20/06 2.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 7653/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de Biologia 0 20/06 2.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7654/2016 Período experimental do Técnico Superior João Carlos Vieira Teixeira 0 20/06 2.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7655/2016 Manutenção do contrato de trabalho do doutor Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8026/2016 Áreas disciplinares (para efeitos de concursos) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7656/2016 Celebração de contratos de trabalho, na categoria de monitor, com vários docentes 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7657/2016 Celebração de contratos de trabalho, na categoria de monitor, com vários docentes 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7658/2016 Celebração de contratos de trabalho, na categoria de monitor, com vários docentes 0 20/06 2.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 7659/2016 A trabalhadora Sónia Alexandra Basílio Mendes concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e categoria de técnica superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7660/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão para a Divisão Administrativa 0 20/06 2.ª link
116 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7661/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no Núcleo Financeiro do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 603/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8027/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso, da Escola Superior de Comunicação Social 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 649/2016 Retificação do aviso n.º 13353/2015, de 16/11 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8028/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Patrícia Pereira Torres como assistente convidada na ESSS, deste Instituto 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8029/2016 Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico José Florival Marrafa 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8030/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, João Carlos Pereira Silva Ramos 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8031/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta da Escola Superior de Educação, Carla Cibele Fiel Vasconcelos Figueiredo 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8032/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Saúde, Rogério Paulo Santos de Matos 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8033/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Saúde, Cristina Maria de Paiva Chaves Lopes Caroça Tomé de Jesus 0 20/06 2.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8034/2016 Celebração de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria Odete Monteiro Lopes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 20/06 2.ª link
116 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 12/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria, da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 3/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril 0 20/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8035/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais do Dr. José Manuel Fernandes Correia, assistente graduado de Pneumologia 0 20/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1005/2016 Transição para a categoria de assistente graduada de Medicina Interna, com efeitos reportados a 11 de agosto de 2015, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica da médica Maria Celeste Costa Guedes da Silva 0 20/06 2.ª link
116 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 650/2016 Retificação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 20/06 2.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7662/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 20/06 2.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7663/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 20/06 2.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7664/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 20/06 2.ª link
116 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7665/2016 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 20/06 2.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 651/2016 Retificação ao Aviso (extrato) n.º 7162/2016, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016 0 20/06 2.ª link
116 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8036/2016 Mobilidade de profissionais de saúde - pessoal de enfermagem 0 20/06 2.ª link
116 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8037/2016 Mobilidade de profissionais de saúde - pessoal de enfermagem 0 20/06 2.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7666/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cirurgia da carreira médica 0 20/06 2.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7667/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 20/06 2.ª link
116 Associação de Municípios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e Sátão Aviso n.º 7668/2016 Consulta pública 0 20/06 2.ª link
116 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio n.º 151/2016 Republicação do Regulamento Interno dos Serviços 0 20/06 2.ª link
116 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio n.º 152/2016 Republicação dos Estatutos da AMAL 0 20/06 2.ª link
116 Município de Alandroal Aviso n.º 7669/2016 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Alandroal 0 20/06 2.ª link
116 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 604/2016 Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 20/06 2.ª link
116 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 7670/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 20/06 2.ª link
116 Município de Arraiolos Aviso n.º 7671/2016 Regulamento de Uso da Marca «Empada de Arraiolos (ver documento original)» 0 20/06 2.ª link
116 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 7672/2016 Cessação da nomeação como secretária de apoio à Vereação da Dr.ª Mónica Duarte Alexandra Oliveira Salvador Duarte 0 20/06 2.ª link
116 Município de Castro Daire Aviso n.º 7673/2016 Anulação do procedimento concursal para constituição de RJEP por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de topografia) 0 20/06 2.ª link
116 Município de Grândola Aviso n.º 7674/2016 Saída definitiva do serviço de Gonçalo Figueiredo dos Santos 0 20/06 2.ª link
116 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 7675/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 20/06 2.ª link
116 Município de Lisboa Aviso n.º 7676/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com Ana Sofia Pires dos Santos, Ana Teresa Ramilo Nunes Barroso, Bruno Miguel Capelo Raposo, João Carlos de Sá Queirós, João Manuel Neves Antunes, Jorge Manuel de Matos Martins, Miguel Rodrigues Pires, Nelson Filipe Celestino Marques, Nelson Valter Ferreira Martins Nogueira, para o exercício de funções inerentes à categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2, da carreira de Especialista de Informática 0 20/06 2.ª link
116 Município de Lousada Aviso n.º 7677/2016 Designação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, Chefe de Serviço de Sistema de Informação e Comunicação da Câmara Municipal de Lousada, o licenciado Nuno Alexandre de Araújo Mendes Mouro, Especialista de Informática 0 20/06 2.ª link
116 Município da Maia Edital n.º 508/2016 Alteração ao lote 2 do alvará de loteamento 8/96 - pronúncia 0 20/06 2.ª link
116 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 7678/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 20/06 2.ª link
116 Município do Montijo Aviso n.º 7679/2016 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza) 0 20/06 2.ª link
116 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 7680/2016 Notificação de sanção disciplinar 0 20/06 2.ª link
116 Município do Porto Aviso n.º 7681/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção 0 20/06 2.ª link
116 Município do Porto Aviso n.º 7682/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção 0 20/06 2.ª link
116 Município de Redondo Aviso n.º 7683/2016 Marcação de prova de conhecimentos, procedimento concursal referência L, área de Técnico de Som 0 20/06 2.ª link
116 Município de Redondo Aviso n.º 7684/2016 Convocatória para a realização de prova de conhecimentos, Ass. Op. área de cozinha, Referência X 0 20/06 2.ª link
116 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7685/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Município de Seia Aviso n.º 7686/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado por motivo de demissão 0 20/06 2.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7687/2016 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, tendo em vista a bolsa de recrutamento para Assistente Operacional - Pedreiro, da carreira geral de Assistente Operacional 0 20/06 2.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7688/2016 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a bolsa de recrutamento para assistente operacional - cantoneiro da carreira geral de assistente operacional 0 20/06 2.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7689/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7690/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7691/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7692/2016 Alteração do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal de Fundada - n.º 1 do artigo 4.º 0 20/06 2.ª link
116 Município de Vizela Aviso n.º 7693/2016 Alteração ao lote 27 do Alvará de Loteamento 10/92 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 7694/2016 Provas escritas e práticas para procedimento concursal - assistentes operacionais 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Marvila Aviso n.º 7695/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 7696/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Santa Clara Aviso n.º 7697/2016 Abertura de procedimento concursal comum 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Venteira Aviso n.º 7698/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, conforme caraterização no mapa de pessoal 0 20/06 2.ª link
116 Freguesia de Vimeiro Aviso (Extrato) n.º 7699/2016 Informa de homologação de lista unitária de ordenação final 0 20/06 2.ª link
116 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7700/2016 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação dos trabalhadores Ernesto Medeiros e Francisco Duarte 0 20/06 2.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7701/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - período experimental 0 20/06 2.ª link
116 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 7702/2016 Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 20/06 2.ª link
116 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Relatório n.º 10/2016 Relatório e Contas do ano 2015 da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F.P. 0 20/06 2.ª link
116 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7703/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/06 2.ª link
116 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7704/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 20/06 2.ª link
116 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7705/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 20/06 2.ª link
116 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7706/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e a FESAP 0 20/06 2.ª link
116 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e o STFPSSRA 0 20/06 2.ª link
116 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 651-A/2016 Retificação ao aviso do 32.º e 4.º TAF dos Júris para as provas orais de 2016 0 20/06 2.ª 116S
116 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 7706-A/2016 Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - «Verão Jovem» 0 20/06 2.ª 116S
116 Município de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2016 Aquisição de Bomba de calor desumidificadora 0 20/06 2.ª CP
116 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2016 Outras Instalações - Construção de Piso Sintético em SBR+EPDM em Ferreira-a-Nova, Maiorca e Vila Verde 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3688/2016 AQUISIÇÃO DE 384 arrays (8 Bundles de 48 arrays) Sureprint G3 Human CGH: 4x180K para a FMUP 0 20/06 2.ª CP
116 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3690/2016 Empreitada de Beneficiação do Pavimento da Rua da Restauração e Alameda Basílio Teles 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2016 REABILITAÇÃO DA RUA DO CURADO E RUA JOAQUIM PEDRO MONTEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3692/2016 Prestação de serviços para contratação de artistas para a Feira de Santiago 2016 0 20/06 2.ª CP
116 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3693/2016 CP nº. 11/2016 - Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas. 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3694/2016 CPNRF0022016 - Aquisição de 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias, com cabina simples e plataforma elevatória com alcance de 23 metros 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3697/2016 Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crustáceos, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados, polpa de fruta congelada, frutos congelados e gelados catering cup para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3698/2016 Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, legumes e frutos secos, produtos dietéticos e vinho para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3699/2016 Aquisição, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho, borrego e ovos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3700/2016 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3701/2016 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos congelados, ultracongelados, salsicharia, massa folhada, pastas para sandes, ovos cozidos inteiros e sobremesas ultracongeladas para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2016 Concurso Público - 135-CP-2016 - Construção da Ampliação da Zona de Receção da Estação de Triagem do Sotavento 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3705/2016 Aquisição Manuais Escolares 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3707/2016 SEC - PROC Nº 99/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Envolvente ao Campo da Agonia". 0 20/06 2.ª CP
116 Freguesia de Castêlo da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2016 Ampliação do Cemitério de Avioso (Santa Maria) - Freguesia de Castêlo da Maia 0 20/06 2.ª CP
116 Instituto Empresarial do Tâmega Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2016 Adaptação a Contact Centre de uma parte da Fração AC do Edif. Mercúrio 0 20/06 2.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3711/2016 FAP CP 17/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA AQUECIDA DOS QB-11, QB-12 E QB-13 DO CFMTFA - OTA 0 20/06 2.ª CP
116 Município da Guarda Anúncio de concurso urgente n.º 78/2016 Recolha e Transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana na freguesia da Guarda 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3712/2016 Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias (tipo furgão) de 2 lugares 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3713/2016 Aquisição de Caixas de Arquivo 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3715/2016 CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E BEM-ESTAR 0 20/06 2.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 80/2016 Reparação da embarcação SR.16 0 20/06 2.ª CP
116 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3686/2016 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS 0 20/06 2.ª CP
116 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3687/2016 PROCEDIMENTO Nº 013/2016/GRW/SGA/DPGI - Empreitada de Construção da Torre de Controlo do Aeródromo da Ilha Graciosa 0 20/06 2.ª CP
116 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 3689/2016 Empreitada de Reabilitação de Fachadas do Empreendimento Travessa Gonçalo Mendes da Maia (40 fogos) 0 20/06 2.ª CP
116 Santa Casa da Misericórdia de Arez Anúncio de procedimento n.º 3691/2016 Construção de Lar - Casa do Cruzeiro 0 20/06 2.ª CP
116 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3695/2016 SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING PARA A ULSNE 0 20/06 2.ª CP
116 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3696/2016 Proc 143/2016 - Aquisição de Chapas Térmicas e consumíveis de Pré-impressão 0 20/06 2.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3702/2016 Aquisição sucessiva de serviços de alojamento (centro urbano da cidade de Aveiro) para a Universidade de Aveiro 0 20/06 2.ª CP
116 Secretaria-Geral da Presidência da República Anúncio de concurso urgente n.º 77/2016 Prestação de Serviços de Locação de uma Viatura em Regime de Aluguer Operacional de Viaturas 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3703/2016 Aquisição, em regime de fornecimento continuo e pelo período de um ano, de materiais de construção, matérias-primas, material eléctrico, materiais de pichelaria e produtos acabados. 0 20/06 2.ª CP
116 Direção-Geral de Energia e Geologia Anúncio de procedimento n.º 3704/2016 Estudo de viabilidade da interligação elétrica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos 0 20/06 2.ª CP
116 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3706/2016 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros com motorista, no âmbito das Viagens Fundação INATEL - Programa "Turismo para Todos 2016 - Saúde pela Água" Portugal 2016". 0 20/06 2.ª CP
116 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3708/2016 Aquisição do Serviço de TAC por 36 meses 0 20/06 2.ª CP
116 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3709/2016 aquisição de serviços de banco de apoio associado ao pagamento das citações de dívida das Secções de Processo do IGFSS 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3710/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2016/2017 0 20/06 2.ª CP
116 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2016 Aquisição de Serviços de Inventariação de Ativos das Infraestruturas das concessionárias do Grupo Águas do Portugal (AdP) 0 20/06 2.ª CP
116 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3714/2016 Aquisição de duas viaturas ligeiras de mercadorias - 5 lugares 0 20/06 2.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 79/2016 Reparação da embarcação S/V Atento 0 20/06 2.ª CP