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Diário da República 113/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2016 Torna público que a República do Azerbaijão comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2016 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956 001 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2016 Torna público que a República da Croácia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956 001 15/06 4.ª link
113 Ambiente Portaria n.º 166/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Arganil 001 15/06 4.ª link
113 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 167/2016 No ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais 001 15/06 4.ª link
113 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2016/M Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas para a prevenção e controle das demências e de apoio aos doentes e suas famílias 001 15/06 4.ª link
113 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2016/M Recomenda ao Governo da República a renegociação da dívida e sustentabilidade das contas públicas regionais 001 15/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 7774/2016 Reconhece a Fundação Comendador António Soares de Almeida Roque e Família 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 7775/2016 Designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 7776/2016 Subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 7777/2016 Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, António José Ratado Moreira que concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7778/2016 1.ª alteração (simplificada - artigo 16.º-A) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Ílhavo 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7779/2016 Cessação da comissão de serviço do Licenciado Paulo Alexandre Rodrigues no cargo de Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7780/2016 Colocação do Conselheiro de Embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago, na Embaixada de Portugal em Berna 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7781/2016 Colocação do Conselheiro de Embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes, na Embaixada de Portugal em Dublin 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7782/2016 Colocação do Primeiro-Secretário de Embaixada Eduardo Nuno da Silva Rafael, na Embaixada de Portugal em Pretória 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7783/2016 Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Graça Maria Araújo Fonseca, na Embaixada de Portugal em Praga 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7784/2016 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho, da Embaixada de Portugal em Tóquio, para a Embaixada de Portugal em Teerão 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7785/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada António Rogério Ramos Teixeira, na Embaixada de Portugal em Singapura 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7786/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Bernardino Manuel Dantas Machado de Azevedo Fernandes, na Embaixada de Portugal em Havana 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7787/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Francisco Lobo Silva Leal de Almeida, na Embaixada de Portugal em Ancara 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7788/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Hugo Miguel Andrade Martins Gravanita, como Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em São Paulo 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7789/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada João Paulo Lopes Gil de Brito, como Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em Londres 0 15/06 4.ª link
113 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 7466/2016 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 7790/2016 Despacho de Designação de Sílvia Filipa Borges Morais para exercer funções de Técnica Especialista 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 7791/2016 Despacho de Designação de Nuno Alexandre de Carvalho Martins para exercer funções de Técnico Especialista 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 7792/2016 Despacho de Designação da licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues para exercer funções de Técnica Especialista 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7467/2016 Homologação da avaliação do período experimental de Carla Alexandra da Silva Freire 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7468/2016 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Maria Sentieira Magalhães Roque Silva 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7469/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Helena Paula Seixas da Silveira Queirós, na DF de Aveiro 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7793/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Águeda, Isabel de Fátima Neves da Silva Gouveia 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7794/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Feira 3, Margarida Maria da Silva Santos e Silva 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7795/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (06474784), António José Martins Correia 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7796/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-fragata Médico Naval (7100100), João Pedro Vieira Branco 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7797/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-cabo de Secretariado e Apoio de Serviços (138023-A), Rosa Margarida Rodrigues Casaca 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7798/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Enfermeiro (04178587), António João Alves Fernandes 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7799/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo-adjunto Condutor (00437810), Nuno Miguel Dias de Castro Mendes Pacheco 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7800/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (802696), Pedro Miguel Fernandes Tiago 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7801/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Técnica (92028490) Anabela Simões Rosa Camoêsas dos Anjos 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7802/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Médica (92017292) Maria da Conceição Lopes Sousa Ramos Brito Avô 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7803/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, a Donna Lynn Rice 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 291/2016 Avoco o louvor concedido ao Coronel Médico (109176-L), João Carlos Santana Mairos 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7804/2016 Passagem à situação de reserva do Maj AdMil NIM 15841392 António Manuel Janeiro Magalhães 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7805/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7806/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7807/2016 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7808/2016 Passagem à situação de Reserva do Paulo Emanuel Camilo Lopes 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7809/2016 Passagem à situação de Reserva do SAj Mat NIM 19776588 Victor Manuel da Cruz Fernandes 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7810/2016 Passagem à situação de Reserva do SMor Inf NIM 00178982 Luís Carlos Gomes Pereira 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7811/2016 Passagem à situação de Reserva do SCh SS NIM 14293286 Carlos Manuel Pires Martins 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7812/2016 Passagem à situação de reserva do SAj Tm NIM 33751493, Pedro Alexandre Anacleto Pereira 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7813/2016 Passagem à situação de reserva do SCh Inf NIM 02049186, Luís Alberto Elias Rodrigues 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7814/2016 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 15/06 4.ª link
113 Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 7470/2016 Aviso de Abertura do Concurso para admissão ao Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar ano letivo 2016/2017 0 15/06 4.ª link
113 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7471/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, na carreira e categoria de técnico superior, para a Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras 0 15/06 4.ª link
113 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 7815/2016 Subdelega competências no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso José das Neves Manata, em aditamento ao despacho n.º 3143/2016, de 1 de março 0 15/06 4.ª link
113 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7472/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
113 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 640/2016 Retificação do Aviso (Extrato) n.º 6640/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2016 0 15/06 4.ª link
113 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 7473/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2016 0 15/06 4.ª link
113 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 176/2016 Classifica a Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, na freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga, como monumento de interesse público 0 15/06 4.ª link
113 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 177/2016 Classifica como Monumento de Interesse Público a Casa e Quinta de Lages, em Lages, na União das Freguesias de Crespos e Pousada, do concelho e distrito de Braga 0 15/06 4.ª link
113 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7816/2016 Designa Maria Gomes de Oliveira Xavier, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 15/06 4.ª link
113 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Despacho n.º 7817/2016 Reafetação de pessoal, atentos aos critérios constantes do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio com efeitos reportados a 25 de agosto de 2015 e conclusão na mesma data e nos termos do n.º 8 do artigo 245.º da LTFP, do processo de fusão encetado com a criação do IGeFE, I. P. 0 15/06 4.ª link
113 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7474/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Miguel Coimbra Peixoto Amorim 0 15/06 4.ª link
113 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 7475/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior da Licenciada Dina da Conceição Nunes dos Santos, com classificação final de 17,2 valores 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7818/2016 Subdelegação de competências na Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 7476/2016 Nomeações em Quadro de Zona Pedagógica e Transferências de Quadro de Escola 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 7477/2016 Nomeações em Quadro de Zona Pedagógica e Transferências de Quadro de Escola, ano letivo de 2006-2007 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 7478/2016 Tomada de posse do Diretor 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 7819/2016 Delegação da responsabilidade de Coordenar Provas de Aferição Externa 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 7820/2016 Delegação da responsabilidade de Coordenar as Provas Finais do Ensino Básico, Exames Nacionais do Ensino Secundário e Provas de Equivalência à Frequência 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso (Extrato) n.º 7479/2016 Falecimento da docente do Quadro de Escola Carla Maria Lopes Moreira Fonseca, do grupo de recrutamento 600 - Artes Visuais 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 364/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos 0 15/06 4.ª link
113 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/132/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares 0 15/06 4.ª link
113 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 7821/2016 Designa a adjunta do seu gabinete, licenciada Débora Nadine Noronha Correia, para substituir o chefe do seu gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 15/06 4.ª link
113 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7822/2016 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Registo de Remunerações e Contribuições, o licenciado Francisco Alípio Fernandes 0 15/06 4.ª link
113 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 7823/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo Administrativo e Financeiro, na Chefe de Equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão Orçamental, Maria Irene Martins Moita Dias 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7824/2016 Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta em anexo 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7825/2016 Determina que, é criada a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, adiante designada Comissão de Acompanhamento 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7480/2016 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Hematologia Clínica 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7481/2016 Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Patologia Clínica - Lista de classificação final 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7482/2016 Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Radioncologia - Lista de classificação final 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7483/2016 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Otorrinolaringologia 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7484/2016 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Infeciologia 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7485/2016 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Radiologia 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7486/2016 Conclusão de período experimental com sucesso de Enfermeira 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7487/2016 Notificação da publicitação da Lista de Classificação após Avaliação Curricular dos candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., na categoria de enfermeiro Ref.ª ENF-INEM 01/2015 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7488/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 11 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. na sequência de contratação após Concurso AT-TOTE-INEM 01/2012 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7489/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 4 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. na sequência de contratação após Concurso AT-TOTE-INEM 01/2014 0 15/06 4.ª link
113 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 7490/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Filipa de Mendonça Fernandes 0 15/06 4.ª link
113 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7491/2016 Aposentação do trabalhador José Eduardo Rodrigues Figueiredo 0 15/06 4.ª link
113 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7492/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7826/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no gabinete, a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 195/2016 PC 4506192419 EPU/4292 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 196/2016 PC 4506192417 EPU/4291 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 197/2016 PC 4506192415 EPU/4294 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 198/2016 PC 4506192413 EPU/4295 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 199/2016 PC 4506192411 EPU/4293 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 200/2016 PC 4506192421 EPU/4283 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 201/2016 PC 4506217659 171/11.01/872 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 202/2016 PC 4506217568 171/11.13/1144 0 15/06 4.ª link
113 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7493/2016 Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho, publicação de resultados 0 15/06 4.ª link
113 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7827/2016 Declara o relevante interesse público da concretização da segunda fase do projeto "Cegonha Negra Golf Resort & SPA", com a construção de um hotel de 5 estrelas, de um museu, de um aldeamento com 65 moradias unifamiliares e de um campo de golfe de 18 buracos, na Quinta do Choupo ou Quinta da Dramin, no Sítio do Ribeiro Gonçalo, freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, e atribui a competência da fiscalização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e à Câmara Municipal da Guarda 0 15/06 4.ª link
113 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 7828/2016 Designa José Alfredo Paulino Mendonça, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 0 15/06 4.ª link
113 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7494/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, da trabalhadora Maria Clara Gonçalves Venade 0 15/06 4.ª link
113 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 7829/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, com efeitos reportados a 14 de maio de 2016 0 15/06 4.ª link
113 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 7495/2016 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público não requerer procedimento jurisdicional 0 15/06 4.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 999/2016 Cessação de comissão de serviço no estrangeiro 0 15/06 4.ª link
113 Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 593/2016 Regulamento para Operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS) 0 15/06 4.ª link
113 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 1000/2016 Delegação de Poderes 0 15/06 4.ª link
113 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 7830/2016 Nomeação da Licenciada Ana Paula Vara Silvano de Almeida, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão 0 15/06 4.ª link
113 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 7831/2016 Nomeação da Licenciada Márcia Maria Martins Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta Despacho n.º 7832/2016 Homologação da retificação proposta à alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7833/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Patrícia Isabel de Oliveira Lopes, no mapa de pessoal não docente da Universidade do Algarve 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7834/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Évora Despacho n.º 7835/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de 5 anos, como prof. adjunto, do doutor César João Vicente da Fonseca, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Enfermagem 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Évora Despacho n.º 7836/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para os Serviços Técnicos, aberto pelo Aviso n.º 396/2016 (2.ª série), de 14 de janeiro 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 7496/2016 Publicação do aviso relativo ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Faculdade de Arquitetura 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7837/2016 Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7838/2016 Delegação de competências na Diretora Executiva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7839/2016 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Higiene Oral para Pessoas com Necessidades Especiais 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 594/2016 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Cirurgia Oral 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 595/2016 Regulamento do Curso Pós-Graduado de Especialização em Implantologia 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7497/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extrato) n.º 7840/2016 Subdelegação de competências para provas de doutoramento 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extrato) n.º 7841/2016 Subdelegação de competências em provas de doutoramento 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 641/2016 Retificação do Aviso n.º 7001/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2016 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 490/2016 Concurso para Técnico Superior 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 491/2016 Concurso para Técnico Superior 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 492/2016 Concurso para Técnico Superior 0 15/06 4.ª link
113 Universidade da Madeira Aviso n.º 7498/2016 Alteração da denominação do Mestrado em Matemática 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 7499/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 1177/2016 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7500/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 10 %, com a Doutora Rita Sobral Moutinho Abranches 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7501/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 40 %, com a Doutora Susana Raquel Rodrigues Gomes 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7502/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 30 %, com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7503/2016 Celebração de contrato como Professor Auxiliar, por um período experimental de cinco anos, com o Doutor Rui Noel Alves Vera Cruz 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7504/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, por um período experimental de cinco anos, com o Doutor Filipe de Carvalho Moutinho 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7505/2016 Celebrado contrato de trabalgo em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar convidada a 100%, com a Doutora Joana Lia Antunes Ferreira Marçal Grilo 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7506/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como Assistentes Convidados, com vários docentes 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7507/2016 Lista unitária para recrutamento de três postos de trabalho na categoria de especialista de informática 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7508/2016 Lista unitária para recrutamento de um Professor Coordenador da Escola Superior de Educação de Bragança 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7842/2016 Regulamento do Fundo de Emergência do IPCA 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7843/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Equipamento ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7844/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7845/2016 Nomeação e delegação de presidência de júri de provas públicas para atribuição de título de especialista 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7846/2016 Republicação do anexo ao Despacho n.º 10615/2015, de 23 de setembro, que publicou a caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7847/2016 Anulação de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente técnico, para a área de Laboratório, da carreira de assistente técnico 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7848/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, celebrado entre José António Pereira Massarrão e a Escola Superior de Música de Lisboa 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7849/2016 Delegação de competências na Vice-Presidente, Prof.ª Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana 0 15/06 4.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 55/2016/A Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 4 assistentes, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica - lista definitiva de classificação final 0 15/06 4.ª link
113 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1001/2016 Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015 0 15/06 4.ª link
113 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7509/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia 0 15/06 4.ª link
113 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 642/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 15/06 4.ª link
113 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 7850/2016 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e de formação e execução de contratos públicos 0 15/06 4.ª link
113 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 1002/2016 Lista de Classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Saúde Pública 0 15/06 4.ª link
113 Município de Alandroal Aviso n.º 7510/2016 Organização dos Serviços do Município de Alandroal 0 15/06 4.ª link
113 Município de Albufeira Aviso n.º 7511/2016 Projeto de alteração ao Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 do Município de Albufeira 0 15/06 4.ª link
113 Município de Albufeira Declaração de Retificação n.º 643/2016 Retificação do Aviso n.º 5378/2016 - procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - engenharia mecânica 0 15/06 4.ª link
113 Município de Albufeira Declaração de Retificação n.º 644/2016 Retifica o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - engenharia civil 0 15/06 4.ª link
113 Município de Albufeira Declaração de Retificação n.º 645/2016 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior - engenharia civil 0 15/06 4.ª link
113 Município de Barrancos Edital n.º 493/2016 Discussão Pública do Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Barrancos 0 15/06 4.ª link
113 Município de Borba Aviso n.º 7512/2016 Abertura de cinco procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de doze trabalhadores, tendente à celebração de doze contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de doze postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Borba 0 15/06 4.ª link
113 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7513/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 15/06 4.ª link
113 Município de Castro Daire Aviso n.º 7514/2016 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego pública, pelo motivo de aposentação - Nelson de Almeida 0 15/06 4.ª link
113 Município de Estremoz Aviso n.º 7515/2016 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de Gestão Turística e Cultural 0 15/06 4.ª link
113 Município de Estremoz Aviso n.º 7516/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria assistente operacional na área de Turismo, na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
113 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 494/2016 Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 15/06 4.ª link
113 Município da Golegã Aviso n.º 7517/2016 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Golegã 0 15/06 4.ª link
113 Município da Golegã Aviso n.º 7518/2016 Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 15/06 4.ª link
113 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 7519/2016 Prorrogação da Licença sem Vencimento do trabalhador Ricardo Jorge Pinto Baía 0 15/06 4.ª link
113 Município de Melgaço Edital n.º 495/2016 Protejo de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 15/06 4.ª link
113 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 7520/2016 Afetação de trabalhadora a equipa multidisciplinar 0 15/06 4.ª link
113 Município do Porto Aviso n.º 7521/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 15/06 4.ª link
113 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7522/2016 Licença sem remuneração em circunstância de interesse público 0 15/06 4.ª link
113 Município do Sabugal Aviso n.º 7523/2016 Lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Técnico (área de Equipamentos Desportivos) 0 15/06 4.ª link
113 Município de Santo Tirso Edital n.º 496/2016 Alteração da cláusula décima quinta do contrato de delegação de competências para a gestão da Casa Mortuária de S. Tomé de Negrelos 0 15/06 4.ª link
113 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 7524/2016 Mobilidade entre serviços 0 15/06 4.ª link
113 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 7525/2016 Renovação de licença sem remuneração 0 15/06 4.ª link
113 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 7526/2016 Renovação de Comissão de Serviço, no Cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Operacional 0 15/06 4.ª link
113 União das Freguesias de Romeira e Várzea Aviso n.º 7527/2016 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 364/2016 (2.ª série), no Diário da República, n.º 8, de 13 de janeiro. Homologação de lista unitária 0 15/06 4.ª link
113 Freguesia de Vau Aviso n.º 7528/2016 Procedimento Concursal Comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Vau 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7851/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada (ESE/Almada) 0 15/06 4.ª link
113 SOCARPOR - Sociedade de Cargas Portuárias (Aveiro), S. A. Regulamento n.º 596/2016 Regulamento de Exploração do Terminal Sul do Porto de Aveiro 0 15/06 4.ª link
113 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 7852/2016 Despacho - Cancelamento do procedimento concursal n.º 605_CRESAP_43_04/16, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 15/06 4.ª link
113 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7529/2016 Abertura de Procedimentos Concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 15/06 4.ª link
113 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Aviso (Extrato) n.º 7530/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor Delegado do Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados 0 15/06 4.ª link
113 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Aviso n.º 7530-A/2016 Regras para a fixação do número máximo de processos para que podem ser designados os agentes de execução ou as sociedades que integrem 0 15/06 4.ª 113S
113 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 177-A/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software em plataforma SAP 0 15/06 4.ª 113S2
113 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 645-A/2016 Retifica o aviso n.º 7188-B/2016, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2016 0 15/06 4.ª 113S2
113 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7530-B/2016 Aviso de abertura de Procedimento Simplificado de seleção Medicina Geral e Familiar - 1.ª Época 0 15/06 4.ª 113S2
113 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3578/2016 Concurso Publico _NPD 2016003468 0 15/06 4.ª CP
113 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3579/2016 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS FLORESTAIS ENVOLVENTE AO CONVENTO DOS CAPUCHOS (PERÍMETRO FLORESTAL) (Ref 15/2016-DTPN) 0 15/06 4.ª CP
113 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3580/2016 MAN-CEA-0087 - Empreitada para Realização de Trabalhos de Sondagem Hidrogeológica e Execução de Captações de Água Através de Furos Verticais 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2016 Construção de Centro de Dia na Amoreira - A.S.I.A. 0 15/06 4.ª CP
113 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3577/2016 EGA-AR0154 - Oficinas e Balneários das ETAR de Gaia Litoral e Febros (Vila Nova de Gaia) 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Penalva do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2016 Reabilitação Urbanística da Lameira - Execução 0 15/06 4.ª CP
113 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3582/2016 CP01/2016/GIE 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Penamacor Declaração de retificação de anúncio n.º 110/2016 Execução de Redes de Abastecimento de Água em Penamacor 0 15/06 4.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3583/2016 MERCEARIAS_NPD3016009714 0 15/06 4.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3584/2016 PEIXE FRESCO_NPD3016009703 0 15/06 4.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3585/2016 MARISCO E PEIXE DIVERSOS_NPD3016009701 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3587/2016 Requalificação da zona Industrial - Arranjo Paisagístico da Praça das Oliveiras, Construção de Pórticos e Outdoor 0 15/06 4.ª CP
113 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3588/2016 N CP20150042-REAGENTES E CONSUMIVEIS PARA NEFELOMETRIA IMUNOLOGIA 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2016 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Aplicação de tapete da Avenida 25 de Abril até ao Largo Cândido dos Reis, em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 07/2016 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2016 Construção do Centro Comunitário do Bairro da Boa-Fé 0 15/06 4.ª CP
113 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3590/2016 Contrato de prestação de serviços 0 15/06 4.ª CP
113 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3591/2016 Aquisição de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos necessários à realização de impressões, cópias e envio de faxes 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 111/2016 Projeto Relativo ao Sistema de Videovigilancia na Cidade de Leiria 0 15/06 4.ª CP
113 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2016 Construção e renovação de redes de água, de drenagem, de instalações eléctricas e de telecomunicações nas ruas Conselheiro Albuquerque, Dadrá e Pedro da Fonseca - Castelo Branco 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3593/2016 P.A. N.º 42/2016-AP/DOT - Elaboração de projetos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) e medidas de autoproteção (MAP), para diversos edifícios municipais 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3594/2016 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e Residência para Estudantes de Mirandela, durante o ano letivo de 2016/2017. 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3596/2016 Aquisição de serviços de vigilância para as instalações e eventos do Município de Mirandela. 0 15/06 4.ª CP
113 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3598/2016 Aquisição de serviços de rede de dados multisserviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz para a Fundação INATEL 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3600/2016 Beneficiação da Rua das Flores - São Lourenço do Bairro 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3606/2016 ProEm 5/2016 - empreitada: "Requalificação de imóvel para instalação de extensão de saúde - S.M. Cortiça - Arganil" 0 15/06 4.ª CP
113 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2016 19/CP/AT/2016 - Aquisição de plataforma Converged Appliance para consolidação em paralelo de ambientes físicos e virtuais heterogéneos 0 15/06 4.ª CP
113 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3581/2016 PROC.CP01/2016 - Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal 0 15/06 4.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3586/2016 FRUTA E LEGUMINOSAS_NPD3016009719 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2016 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Aplicação de tapete na estrada Febres / Camarneira - CP-CCP-EMP n.º 08/2016 0 15/06 4.ª CP
113 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3589/2016 CP nº 2021316 - Aquisição de Material de Ventilação 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2016 Centro de Bem Estar Animal 0 15/06 4.ª CP
113 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3592/2016 Concurso Público n.º 179/2016- Aquisição de Kit's Ginecológicos para Processamento de Citologia 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2016 Reabilitação do pavimento e execução de infraestruturas no bairro Mariano 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3595/2016 Obras de reabilitação no Museu do Vidro 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3597/2016 Construção do Edifício Mortuário de Santiago do Cacém 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3599/2016 CT-2016/16001711_12 - Aquisição de serviços de limpeza pública na União de Freguesias de Sintra (parcial), Cidade Agualva Cacém e Monte Abraão 0 15/06 4.ª CP
113 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3601/2016 Concurso Público para a concessão de um edificado, sito no Cabedêlo 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3602/2016 Requalificação de Escolas que integram o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque e Agrupamento de Escolas da Sé 0 15/06 4.ª CP
113 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3603/2016 Concurso público para a concessão de uma parcela dominial destinada à construção de campos de ténis, sita na Figueira da Foz. 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3604/2016 Requalificação Urbana do Eixo Central da Guarda - Parque da Cidade da Guarda 0 15/06 4.ª CP
113 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3605/2016 Requalificação Urbana do Eixo Central da Guarda - Jardim José de Lemos 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3607/2016 Prestação de serviços de tratamento e manutenção do ar e da água nas Piscinas Municipais do Concelho de Vila Nova de Gaia 0 15/06 4.ª CP
113 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3608/2016 Serviços de manutenção corretiva e evolutiva RENTEV 0 15/06 4.ª CP
113 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3609/2016 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores (CIT e CTFP) da ULSAM 0 15/06 4.ª CP
113 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2016 S.E.C. - PROCº Nº 61/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação do Espaço Público envolvente ao Bairro Social da Escola Técnica e Requalificação do Espaço Público envolvente à Habitação Social na Avenida do Atlântico" 0 15/06 4.ª CP