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Diário da República 112/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2016 Recomenda ao Governo que intervenha junto do Governo espanhol no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz 001 14/06 3.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2016 Recomenda ao Governo a proibição da caça na Reserva Natural da Serra da Malcata 001 14/06 3.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2016 Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos importados desde o local da sua produção até ao local de consumo 001 14/06 3.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2016 Recomenda ao Governo a adoção da Recomendação (UE) 2016/336 da Comissão, de 8 de março, relativa às normas mínimas de proteção de suínos no tocante às medidas destinadas a reduzir a necessidade de corte da cauda 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2016 Torna público que a República da Polónia depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Incriminação de Atos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, aberto à assinatura em Estrasburgo, a 28 de janeiro de 2003 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2016 Torna público que a República da Finlândia comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2016 Torna público que a República da Lituânia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2016 Torna público que a Islândia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2016 Torna público que a República Federal da Alemanha depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2016 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a renovação de reservas feitas à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2016 Torna público que a Confederação Helvética depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2016 Torna público que a Bósnia e Herzegovina emitiu uma declaração à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2016 Torna público que o Reino dos Países Baixos emitiu uma declaração à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2016 Torna público que a República da Hungria comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2016 Torna público que a República da Finlândia depositou o seu instrumento de aceitação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2016 Torna público que o Reino dos Países Baixos formulou reservas e emitiu declarações à Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2016 Torna público que a República de Chipre comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999 001 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2016 Torna público que a República de São Marino comunicou a alteração de uma declaração à Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 001 14/06 3.ª link
112 Saúde Portaria n.º 165/2016 Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos 001 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Decreto-Lei n.º 27/2016 Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos 001 14/06 3.ª link
112 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2016 «As alterações introduzidas pela Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho ao Código do Trabalho, que determinaram a redução do valor do trabalho suplementar e suspenderam pelo período de 2 anos a vigência da cláusula 40.ª do CCTV do setor dos transportes rodoviários de mercadorias, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 9 de 8/03/1980, com as sucessivas alterações, não se repercutem no valor mensal atribuído à retribuição prevista na Cláusula 74.ª n.º 7 do mesmo CCTV, não determinando a sua redução em função do valor atribuído ao trabalho suplementar » 001 14/06 3.ª link
112 Finanças Portaria n.º 165-A/2016 Terceira alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o setor bancário 001 14/06 3.ª 112S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7710/2016 Nomeia assessora da Casa Civil a licenciada Maria João Farinhas Ruela 0 14/06 3.ª link
112 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7711/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Joana Maria Bastos Salazar Leite Ribeiro da Silva 0 14/06 3.ª link
112 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7712/2016 Nomeia secretária da Casa Civil a mestre Carla Marisa do Amaral Correia de Brito 0 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7410/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - lista intercalar dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final 0 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7411/2016 Anulação do aviso n.º 7065/2016 0 14/06 3.ª link
112 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7713/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Ferreira Azemel para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7714/2016 Despacho que designa o licenciado Mário Miguel Martins Campos para exercer o cargo de subdiretor-geral da área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 624/2016 Retificação do despacho n.º 6436/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 625/2016 Retificação do Despacho n.º 6437/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7715/2016 Designação no cargo de Diretor de Serviços de Auditoria Interna 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7716/2016 Findo procedimento concursal para cargo diretor finanças adjunto da DF Aveiro, a nomeação da candidata Gina Maria Martins Gomes 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7717/2016 Manutenção de comissões de serviço de dirigentes, na sequência de reorganização das Delegações quanto aos ministérios que acompanham 0 14/06 3.ª link
112 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7718/2016 Delegação de competências nos Subdiretores-Gerais 0 14/06 3.ª link
112 Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação Portaria n.º 175/2016 Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 289/2016 Louvor atribuído ao SAJ MELECT Paulo Jorge Martins Ramires 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7719/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7720/2016 Subdelegação de Competências no Comandante do 2BIPARA/FND/KFor 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 7412/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Gestão, para lecionar na Academia Militar 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7721/2016 Despacho de ingresso nas especialidades TOCC, TMMA, TMMT, TMMEL e TMAEQ de vários militares 0 14/06 3.ª link
112 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7722/2016 Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7413/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa (DSAJCPL) na carreira e categoria de técnico superior 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7414/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 7415/2016 Notificação da decisão do recurso hierárquico do Agente Paulo Sérgio Cabral Simões 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 7416/2016 Notificação da decisão do recurso hierárquico do Agente da PSP, Paulo Sérgio Cabral Simões 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 626/2016 Retifica o Despacho n.º 4537/2016, de 1 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 627/2016 Retifica o Despacho n.º 4593/2016, de 4 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 628/2016 Retifica o Despacho n.º 4596/2016, de 04 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 629/2016 Retifica o Despacho n.º 4597/2016, de 04 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 630/2016 Retifica o Despacho n.º 4595/2016, de 4 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 631/2016 Retifica o despacho n.º 4536/2016, de 1 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 632/2016 Retifica o despacho n.º 4538/2016, de 1 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 633/2016 Retifica o despacho n.º 4539/2016, de 1 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 634/2016 Retifica o despacho n.º 4594/2016, de 4 de abril 0 14/06 3.ª link
112 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7723/2016 Subdelega no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado José Ascenso Nunes da Maia, a competência para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização aos estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos nos n.os 1 a 4 do artigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro 0 14/06 3.ª link
112 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7724/2016 Mestre Vanessa Soraia Patinha Miranda Pires - renovação da comissão de serviço 0 14/06 3.ª link
112 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7725/2016 Licenciado Ivo Daniel Rodrigues Pimenta, nomeado em regime de comissão de serviço, como Consultor na área de Planeamento 0 14/06 3.ª link
112 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 7726/2016 Licenciado José Manuel Machado Cardoso - renovação da comissão de serviço 0 14/06 3.ª link
112 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7727/2016 Determina que os encargos com a remuneração da chefe do gabinete sejam assegurados pela Direção-Geral do Património Cultural e pelo gabinete do Ministro da Cultura, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 0 14/06 3.ª link
112 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7728/2016 Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados 0 14/06 3.ª link
112 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Aviso n.º 7417/2016 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação 0 14/06 3.ª link
112 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7418/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia Despacho n.º 7729/2016 Reconhece a idoneidade da Innowave Technologies, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de desenvolvimento de tecnologia no âmbito da investigação em saúde 0 14/06 3.ª link
112 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 7419/2016 Concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar, do mapa de pessoal deste Instituto, para a área científica de bioquímica, biologia molecular e genética, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do parecer da Senhora Secretária de Estado da Ciência de 12 de março de 2012 0 14/06 3.ª link
112 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 7420/2016 Concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar para a Área Cientifica de Biologia Pesqueira e Gestão Pesqueira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, destinado a desenvolver atividade de investigação em biologia pesqueira, incluindo avaliação de recursos e dinâmica de ecossistemas marinhos 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 75/2016 Reconhecem-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Estrela e Vigorosa Sport 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Declaração de Retificação n.º 635/2016 Retificação do Aviso n.º 6461/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 7421/2016 Listas de docente a termo resolutivo, previsto nos art.º 54 e 58.º A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 27 de fevereiro e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Louvor n.º 290/2016 Louvor público à professora, ex-diretora e presidente da CAP do Agrupamento de Escolas do Bonfim, Maria Arlanda Geraldo Gouveia 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 7422/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 7423/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã Aviso n.º 7424/2016 Dispensado do período probatório por reunir as condições das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 60/2014 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 7425/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado por mobilidade no ano letivo 2015-2016 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 7426/2016 Docentes que ingressaram no quadro 2015/2016 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 7427/2016 Consolidação de mobilidade do funcionário Fernando Jorge Caixão Sesifredo 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 355/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa Sub 18 - Elite E Grupo A 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 356/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 357/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de recursos Humanos 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 358/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. 86.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 359/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/122/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 360/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 361/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 362/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/69/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais. 39.º Cross Internacional das Amendoeiras 0 14/06 3.ª link
112 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 363/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais. Liga Mundial 2016 0 14/06 3.ª link
112 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7730/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7731/2016 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 14/06 3.ª link
112 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 7732/2016 Renovação de licença sem remuneração por um período de 3 anos 0 14/06 3.ª link
112 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 995/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Carla David Rosa Reis no mapa de pessoal do IGFSS, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7428/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelas assistentes operacionais do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7429/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7430/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7431/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7432/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Cávado I - Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7433/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Ave - Famalicão, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7434/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7435/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Ana Paula Claudino Sobral Candeias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7436/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Cristina Martins Azevedo, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7437/2016 Torna público que Alexandra Inês Lopes Lages Marques concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Lisboa Norte 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7438/2016 Torna-se público que Madalena Candeias Mestre concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Aces Lisboa Norte 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7733/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Ana Paula Montez Raimundo, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7734/2016 Foi designado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I. P., o Dr. Paulo Dias da Silva, Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7735/2016 Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. José Manuel Rosa Lopes Baptista, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 18 de abril de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7736/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Margarida Graça Almeida Saraiva, Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 7737/2016 Constituição da Comissão para a Revitalização do Comércio Local de Proximidade 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7738/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Falésia Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Falésia Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/6407 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7739/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Villas da Fonte Leisure & Nature, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Leiria, de que é requerente a Sociedade Central Rede - Exploração de Empreendimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.2/14178 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7740/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Corpo Santo Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Greatcreation, S. A. Processo n.º 15.40.1/14268 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7741/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Evolution Lisboa Hotel, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Aziparque - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/10303 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7742/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Astória de Monfortinho, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Idanha-a-Nova, de que é requerente a sociedade Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7743/2016 Subdelegação de poderes no Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 193/2016 PC 4506216502 171/11.11/1981 0 14/06 3.ª link
112 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7744/2016 Aprovação do modelo n.º 301.25.15.3.14 de CAME Portugal Unipessoal, Lda. 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7745/2016 Exonera o licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 7746/2016 Designa a licenciada Sónia Alexandra Martins Páscoa, técnica superior da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7747/2016 Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Ramela, sito na freguesia de Ramela, concelho da Guarda 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7748/2016 Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Famalicão da Serra, sito na freguesia de Famalicão, concelho da Guarda 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7749/2016 Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Santana da Azinha, sito na freguesia de Santana da Azinha, concelho da Guarda 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 7750/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de parcela de terreno necessária à construção e exploração do reservatório de Touguinhó, na União das Freguesias de Rio Mau e Arcos, concelho de Vila do Conde 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 636/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 7082/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho 0 14/06 3.ª link
112 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 637/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 7083/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7751/2016 Consolidação definitiva da Modalidade na Categoria/Carreira do Técnico Superior Carlos Gonçalves Bastos 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7752/2016 Delegação de competências 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7753/2016 Consolidação definitiva da Modalidade da categoria /carreira do Assistente Técnico Manuel Maria Barreira da Cruz 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7754/2016 Licença sem Remuneração 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7755/2016 Integração no mapa de pessoal da DRAPNorte da técnica superior Maria Sofia Silveira Gomes Fonseca Santos 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 7756/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Informática, com efeitos reportados a 2 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 7757/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge Figueiredo Martins, no cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, com efeitos reportados a 2 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 277/2016 Julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 30.º, 31.º e 32.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, segundo a qual «os inquilinos que não enviem os documentos comprovativos dos regimes de exceção que invoquem (seja quanto aos rendimentos, seja quanto à idade ou ao grau de deficiência) ficam automaticamente impedidos de beneficiar das referidas circunstâncias, mesmo que não tenham sido previamente alertados pelos senhorios para a necessidade de juntar os referidos documentos e das consequências da sua não junção» 0 14/06 3.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 331/2016 Julga inconstitucional a norma que se extrai da alínea b) do artigo 9.º da Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 56.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, segundo a qual constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa a condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa, quando foi aplicado o mecanismo da dispensa de pena 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extrato) n.º 7758/2016 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Isabel Maria Fernandes Pereira Branco 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extrato) n.º 7759/2016 Consolidação da mobilidade da técnica superior Filipa Alexandra Martins Cordeiro 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extrato) n.º 7760/2016 Consolidação da mobilidade da técnica superior Carla Verónica Serra Jacinto de Almeida Viegas de Sousa Alvim 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extrato) n.º 7761/2016 Consolidação da mobilidade da técnica superior Cristina de Sousa Câmara Rosas 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extrato) n.º 7762/2016 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria de la Salete Nunes da Costa Oliveira Cardoso 0 14/06 3.ª link
112 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 586/2016 Regulamento de prestação de serviços na ENIDH 0 14/06 3.ª link
112 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 587/2016 Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas 0 14/06 3.ª link
112 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 588/2016 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas 0 14/06 3.ª link
112 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 589/2016 Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas 0 14/06 3.ª link
112 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 590/2016 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7439/2016 Ana Filipa Ferraz Pereira concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,62 valores 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7440/2016 Contratação do Doutor José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado com agregação, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 31 de maio de 2016. P053-15-2605 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7441/2016 Contratação da Doutora Teresa Maria da Silva Antunes Pais e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7763/2016 Criação do Mestrado em Gestão da Floresta e dos Recursos Naturais no Mediterrâneo - Instituto Superior de Agronomia (ULisboa e) e Faculdade de Economia e Gestão (UCP) 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7764/2016 Delegação e subdelegação de competências na Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 7765/2016 Regulamento do Prémio FFULisboa/CGD 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7766/2016 Subdelegação da presidência de júri das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Sandra Guerreiro Gonçalves Nobre 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 638/2016 Retificação do ponto 8.2 do aviso n.º 6739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 30 de maio de 2016 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Regulamento n.º 591/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 486/2016 Concurso para Técnico Superior 0 14/06 3.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 639/2016 Declaração de Retificação - Mestrado em Gestão do Território 0 14/06 3.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7442/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 15 %, com a Doutora Alicia Miguélez Cavero 0 14/06 3.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7443/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 50 %, com a Doutora Helena Cristina de Oliveira Broncas 0 14/06 3.ª link
112 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 7444/2016 Procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 0 14/06 3.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7767/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/06 3.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7768/2016 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/06 3.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7769/2016 Regulamento do Regime de Frequência e Avaliação do 2.º Ciclo, da Escola Superior de Comunicação Social 0 14/06 3.ª link
112 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7770/2016 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 14/06 3.ª link
112 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 996/2016 Redução do horário de Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza 0 14/06 3.ª link
112 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7771/2016 Exoneração de funções da Técnica Principal de Anatomia Patológica Ana Paula Silva Tavares 0 14/06 3.ª link
112 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7445/2016 Lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 14/06 3.ª link
112 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 7446/2016 Abertura de Procedimento Concursal para Assistente de Oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 14/06 3.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 997/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 0 14/06 3.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 998/2016 Autorização de acumulação de funções privadas da Enfermeira Luísa Manuela Cascalho Serra Velez 0 14/06 3.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7772/2016 Prorrogação de cedência de interesse público à assistente técnica Lígia Maria Nobre Parreira Brito 0 14/06 3.ª link
112 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Aviso n.º 7447/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - aviso n.º 10296/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro de 2015 0 14/06 3.ª link
112 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 7448/2016 Conclusão do Período Experimental 0 14/06 3.ª link
112 Município de Alandroal Despacho n.º 7773/2016 Organização dos Serviços do Município de Alandroal Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis na Câmara Municipal de Alandroal 0 14/06 3.ª link
112 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 7449/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/06 3.ª link
112 Município de Alvaiázere Aviso n.º 7450/2016 Exoneração de chefe de gabinete do GAP 0 14/06 3.ª link
112 Município do Barreiro Regulamento n.º 592/2016 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 14/06 3.ª link
112 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 487/2016 Projeto de Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo do Município de Cabeceiras de Basto 0 14/06 3.ª link
112 Município de Lisboa Aviso n.º 7451/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (proteção civil) 0 14/06 3.ª link
112 Município de Loures Aviso n.º 7452/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 14/06 3.ª link
112 Município de Loures Aviso n.º 7453/2016 Abertura do período de discussão pública - Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana e Operações de Reabilitação Urbana Simples 0 14/06 3.ª link
112 Município de Marvão Aviso n.º 7454/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de St.º Ant.º das Areias 0 14/06 3.ª link
112 Município de Matosinhos Aviso n.º 7455/2016 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Matosinhos 0 14/06 3.ª link
112 Município de Monforte Edital n.º 488/2016 Proposta de Regulamento de Ocupação Temporária de Jovens OMTJ 0 14/06 3.ª link
112 Município de Palmela Aviso n.º 7456/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza/Arruamentos e Cabouqueiro). Cessação da Relação Jurídica de Emprego 0 14/06 3.ª link
112 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7457/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 14/06 3.ª link
112 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7458/2016 Licenças sem remuneração 0 14/06 3.ª link
112 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7459/2016 Nomeação de Susana de Fátima de Sousa da Silva para exercer funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 14/06 3.ª link
112 Município de Sintra Aviso n.º 7460/2016 Abertura de Procedimento Concursal 0 14/06 3.ª link
112 Município de Tavira Aviso n.º 7461/2016 Abertura do período de discussão pública da alteração do PP de Pêro Gil 0 14/06 3.ª link
112 Município de Vila do Bispo Edital n.º 489/2016 Discussão pública respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/96 0 14/06 3.ª link
112 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7462/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa - Consulta Pública 0 14/06 3.ª link
112 Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 7463/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) 0 14/06 3.ª link
112 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 7464/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Vila Nova da Telha 0 14/06 3.ª link
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Édito n.º 194/2016 Édito por morte de Cristina Maria Esperança Figueiredo 0 14/06 3.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7465/2016 Concurso de recrutamento e seleção de um trabalhador, para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Coordenador da Divisão de Relações Externas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 14/06 3.ª link
112 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Declaração de Retificação n.º 639-A/2016 Retifica o Anexo do Despacho n.º 7709-A/2016 (Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os serviços e estabelecimentos de saúde que constam do quadro anexo, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contratos de trabalhos, no cumprimento do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2016 0 14/06 3.ª 112S
112 Município do Porto Aviso n.º 7465-A/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 14/06 3.ª 112S
112 Município do Porto Aviso n.º 7465-B/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 14/06 3.ª 112S
112 Município do Porto Aviso n.º 7465-C/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 14/06 3.ª 112S
112 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2016 CP 12/DIN-EN/16-EA-86 - Reabilitação dos Reservatórios de Água Potável 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3539/2016 Fornecimento, com transporte, de 265140 peças de fruta/produtos hortícolas paras as escolas do 1.º CEB, do Município de Santa Maria da Feira 0 14/06 3.ª CP
112 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3541/2016 Empreitada de Execução de Unidade UPAC na Mata Valverde 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3543/2016 Construção da rede de drenagem pluvial no Lugar das Fontainhas - Arrifana - Santa maria da Feira 0 14/06 3.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Alcobaça Declaração de retificação de anúncio n.º 106/2016 Fornecimento de material de armazém 0 14/06 3.ª CP
112 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3544/2016 Atribuição do direito de exploração de quiosque situado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses - Placa Norte. 0 14/06 3.ª CP
112 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2016 Realização da Empreitada de Reabilitação de Fachadas em Tijolo Face à Vista do Edifício do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3546/2016 CPN02478S2016 - Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de 22 edições de 80 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal "Almada" 0 14/06 3.ª CP
112 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3547/2016 Concurso Público n.º 06/SAS - UAlg/16 - Fornecimento contínuo e Faseado de Peixe Fresco e Congelado 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3549/2016 Campo de futebol 1.º de Maio / Campo de futebol de 7 - Fontelo - Substituição dos pavimentos em relva sintética 0 14/06 3.ª CP
112 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3550/2016 CLPQ/02/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES DA VIMÁGUA 0 14/06 3.ª CP
112 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3552/2016 Consulta Aberta n.º 2021/2016 - Aquisição de fluídos frigorigéneos 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2016 ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3553/2016 Aquisição de serviços para o fornecimento de lanches durante o período de alargamento de horário dos alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar 0 14/06 3.ª CP
112 Infraestruturas de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 107/2016 Sistema de Qualificação de "Empreiteiros para Execução de Empreitadas de Infraestruturas Ferroviárias" 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3559/2016 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Aplicação de tapete na EM584 - troço entre a rotunda da Corga e a rotunda dos Olhos da Fervença - CP-CCP-EMP n.º 09/2016 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3560/2016 AQUISIÇÃO DE PÃO_NPD 3016009815 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3562/2016 AQUISIÇÃO DE PEIXE E CARNE PARA CZM NORTE_NPD 3016009810 0 14/06 3.ª CP
112 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2016 PROCEDIMENTO Nº 016/2016/CVU/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamento de Meteorologia e Relógios para o Aeródromo da Ilha do Corvo 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3564/2016 AQUISIÇÃO DE CHARCUTARIAS_NPD 3016009707 0 14/06 3.ª CP
112 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3570/2016 Mobiliário Escolar (CP/7/2016/DMC) 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3571/2016 0057/DOM/DGEPIM/16 - Reformulação da rede de iluminação na R. Qtª da Formiga, Algés 0 14/06 3.ª CP
112 Município de São João da Madeira Declaração de retificação de anúncio n.º 108/2016 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL SECTOR SUL E CONCLUSÃO 0 14/06 3.ª CP
112 Município de São João da Madeira Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2016 QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3572/2016 AVES E BORREGO_NPD3016009706 0 14/06 3.ª CP
112 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3573/2016 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua dos Douradores, 96 a 104, em Lisboa 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3574/2016 Aquisição / Conservação de Edifícios - Reabilitação do Restaurante Panorâmico e Esplanada do Café Turismo 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3575/2016 Conservação da rede viária Municipal - Pavimentação da ligação Donai a Vila Nova 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3576/2016 Concurso Público n.º 5/16 - Iluminações festivas 2016 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3535/2016 Concurso público para o "Fornecimento contínuo de Pellets a granel" 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3536/2016 Execução de pavimentos "IN SITU" em parques infantis públicos do concelho de Albufeira. 0 14/06 3.ª CP
112 Centro Cultural e Social de Santo Adrião Anúncio de procedimento n.º 3537/2016 AMPLIAÇÃO DE LAR DE IDOSOS 0 14/06 3.ª CP
112 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3538/2016 AQUISIÇÃO DE UPGRADE PARA SERVIDORES BLADES 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3540/2016 Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares, no ano escolar 2016/2017 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3542/2016 Aluguer Operacional de 5 veículos de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3545/2016 Contrato para Ampliação e Remodelação do Sistema de Telegestão da Rede Geral de Abastecimento de Água 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2016 CPN02473B2016 para "Aquisição de Mobiliário para as Novas Instalações da DSAL e DEV da D. João de Portugal e Laranjeiro/Feijó 0 14/06 3.ª CP
112 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3548/2016 Concurso Público n.º 04/SAS-UAlg/16 0 14/06 3.ª CP
112 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3551/2016 Consulta Aberta n.º 2006/2016 - Aquisição de vidros com aplicação nas Automotoras 3150/3250 0 14/06 3.ª CP
112 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2016 Contrato de aquisição de equipamento informático para renovação do parque IT do Serviço Regional de Saúde 0 14/06 3.ª CP
112 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3554/2016 Procedimento N.º 46/DF-GCP/2016 0 14/06 3.ª CP
112 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3555/2016 Concurso Publico _NPD 2016005351 0 14/06 3.ª CP
112 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3556/2016 AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA ULSBA 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3557/2016 Aquisição de bomba de calor desumidificadora 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3558/2016 Requalificação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vale do Côvo 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3561/2016 AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DE COMBATE_NPD 3016009808 0 14/06 3.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3563/2016 AQUISIÇÃO DE PEIXE CARNE PARA CZM SUL_NPD 3016009813 0 14/06 3.ª CP
112 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2016 PROCEDIMENTO Nº 014/2016/PIX/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamento de Meteorologia e Relógios para o Aeródromo da Ilha do Pico 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3565/2016 Melhoria das Condições de Mobilidade da Rua Professor Egas Moniz 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3566/2016 Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e da educação pré-escolar para o ano letivo 2016/2017 0 14/06 3.ª CP
112 Freguesia de Belém Anúncio de procedimento n.º 3567/2016 Concessão do Bar Restaurante da Piscina do Restelo 0 14/06 3.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3568/2016 Concurso Público 28PF/2016 0 14/06 3.ª CP
112 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3569/2016 Tapete betuminoso a frio 0 14/06 3.ª CP