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Diário da República 111/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2016 Nomeia, sob proposta do Governo, Vítor Manuel da Silva Caldeira para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas 001 09/06 5.ª link
111 Assembleia da República Lei n.º 14/2016 Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional, e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro 001 09/06 5.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2016 Recomenda ao Governo a implementação de medidas relativamente ao coque de petróleo no Porto de Aveiro 001 09/06 5.ª link
111 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 160/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 09/06 5.ª link
111 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 161/2016 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré- -natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações 001 09/06 5.ª link
111 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 162/2016 Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016 001 09/06 5.ª link
111 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 25/2016 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 001 09/06 5.ª link
111 Ambiente Portaria n.º 163/2016 Primeira alteração à Portaria n.º 17/2016, de 4 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pampilhosa da Serra 001 09/06 5.ª link
111 Ambiente Portaria n.º 164/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Góis 001 09/06 5.ª link
111 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Decreto-Lei n.º 26/2016 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores dos géneros alimentícios, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013, da Comissão, de 13 de dezembro, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira, e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro 001 09/06 5.ª link
111 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2016 O momento temporal a ter em conta para a verificação dos pressupostos do concurso de crimes, com conhecimento superveniente, é o do trânsito em julgado da primeira condenação por qualquer dos crimes em concurso 001 09/06 5.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2016 Cria as condições para a aplicação automática da tarifa social de energia elétrica e de gás natural, determinando a troca de informações entre os serviços competentes da Administração Pública 001 09/06 5.ª 111S
111 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 10-A/2016 Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016 001 09/06 5.ª 111S
111 Economia Decreto-Lei n.º 26-A/2016 Estabelece os requisitos para a conceção, o fabrico e a colocação no mercado das embarcações de recreio e das motas de água, transpondo a Diretiva n.º 2013/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 001 09/06 5.ª 111S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 25/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 09/06 5.ª link
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 26/2016 Nomeação dos Vogais do Conselho das Ordens do Mérito Civil 0 09/06 5.ª link
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 27/2016 Nomeação dos Vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares 0 09/06 5.ª link
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 28/2016 Nomeação dos Vogais do Conselho das Ordens Nacionais 0 09/06 5.ª link
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 7349/2016 Concessão da Medalha Militar 0 09/06 5.ª link
111 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 7350/2016 Concessão da Medalha Militar 0 09/06 5.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7351/2016 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Santarém 0 09/06 5.ª link
111 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7352/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14191/2015 - Lista unitária de ordenação final após homologação 0 09/06 5.ª link
111 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7353/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - Convocatória para a Prova de Conhecimentos 0 09/06 5.ª link
111 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7654/2016 Designação da Licenciada Daniela de Almeida Pereira, para o cargo de Adida Técnica Principal na Embaixada de Portugal em Díli 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7655/2016 Despacho - Alteração do Despacho n.º 1109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7656/2016 Despacho de designação da licenciada Arlete Santos da Cruz 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7354/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Graça Maria Lopes da Cruz Duarte 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 617/2016 Retificação referente ao aviso (extrato) n.º 6565/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2016 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 618/2016 Retificação do Despacho n.º 5251/2016 0 09/06 5.ª link
111 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7355/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 5.ª link
111 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 174/2016 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal para suporte da cobrança das contribuições para o FCT e o FGCT 0 09/06 5.ª link
111 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 287/2016 Louvor atribuído aos militares no âmbito do processo de negociação e execução do Programa de alienação de duas aeronaves C-212-300 "Aviocar" à Força Aérea do Uruguai 0 09/06 5.ª link
111 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 7356/2016 Concurso de ingresso para preenchimento de duas vacaturas na categoria de faroleiro auxiliar (secção dos Açores) Grupo 6 - Faroleiros do QPMM 0 09/06 5.ª link
111 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7657/2016 Subdelegação de Competências no Diretor do Programa de Alienação de Aeronaves F-16 - Major-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego 0 09/06 5.ª link
111 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7357/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI) na carreira e categoria de técnico superior 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 477/2016 Designação de dois representantes das associações pedagógicas no Conselho Nacional de Educação 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 7358/2016 Transferência para lugar de QZP do Alentejo Central, ano letivo de 2004-2005 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 7359/2016 Proposta de transferência para Quadro de Escola, ano letivo de 2004/2005 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 7360/2016 Proposta de transferência para lugar de Quadro de Escola, ano letivo de 2005/2006 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 7361/2016 Proposta de Nomeação para lugar de Quadro de Escola, ano letivo de 2005/2006 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 7362/2016 Celebração de contratos docentes para o ano letivo 2015-2016 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 7363/2016 Lista nominativa do pessoal docente provido em lugar de Quadro de Agrupamento no ano letivo 2015/2016 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 7364/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31.08.2015 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 7365/2016 Aviso de Abertura do Procedimento Concursal para a Eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Pombal 0 09/06 5.ª link
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 7366/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 09/06 5.ª link
111 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7658/2016 Autorizo a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira 0 09/06 5.ª link
111 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7659/2016 Exonera, a seu pedido, Eduardo Alberto Macedo Vilaça do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., com efeitos a 18 de maio de 2016 0 09/06 5.ª link
111 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7367/2016 Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7368/2016 Conclusão de período experimental com sucesso - Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7369/2016 Conclusão de período experimental com sucesso - Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7370/2016 Conclusão de período experimental com sucesso - Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7371/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Centro, I. P. 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7372/2016 Conclusão de período experimental com sucesso - Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7660/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Amélia Maria Luz Fernandes, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT I. P./ ACES Oeste Sul 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7661/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Luísa Matos Fonseca Cosme, pertencente ao mapa de Pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Oeste Sul 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 984/2016 Designação do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 619/2016 Procede à retificação do Despacho n.º 7128/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio de 2016 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7662/2016 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos a Licenciada Maria de Jesus Caetano Tavares, no cargo de Diretora do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7663/2016 Designação em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a Licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Listagem n.º 7/2016 Listagem referente aos subsídios, subvenções e incentivos, atribuídos, no âmbito da atividade da Direção Geral de Energia e Geologia 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 7373/2016 Torna público que Florbela Alves Almeida concluiu com sucesso o seu período experimental de vínculo na carreira unicategorial de técnico superior na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia 0 09/06 5.ª link
111 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7664/2016 Designo Maria do Céu Flores da Silva, técnica da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A., para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 09/06 5.ª link
111 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7665/2016 Determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar, preparar e apresentar uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos 0 09/06 5.ª link
111 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7666/2016 Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para praticar todos os atos, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicação no JOUE, relativo à aquisição de serviços de reparação de equipamentos e peças do sistema VTS 0 09/06 5.ª link
111 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 7667/2016 Exonerado do cargo de Técnico Especialista o licenciado Pedro Gonçalo Tenazinha Pimpão, com efeitos a partir de 31 de maio de 2016 e designado, para exercer funções de Adjunto, com efeitos a partir de 1 de junho de 2016 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 297/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 52.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, «ao prever um prazo único de cinco anos para a prescrição do procedimento por contraordenação laboral, independentemente da gravidade da infração, do grau de culpa do infrator, da sua capacidade económica ou da moldura aplicável» 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal de Contas Louvor n.º 288/2016 Louvor à técnica superior Maria Filomena Quintela de Brito Tavares Santos 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal de Contas Sentença n.º 5/2016 Sentença n.º 5/2016 - 2.ª Secção 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 146/2016 Notificação de sentença a contrainteressados 0 09/06 5.ª link
111 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 11/2016 Procedimentos previstos no Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor Elétrico 0 09/06 5.ª link
111 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7668/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto João Nuno Garcia Nobre Prata 0 09/06 5.ª link
111 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7669/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Mário Jorge Simão de Assunção 0 09/06 5.ª link
111 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7670/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Nuno Gonçalo Rodrigues da Costa Dias 0 09/06 5.ª link
111 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7671/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto João Miguel Afonso Parente 0 09/06 5.ª link
111 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 7672/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Pedro Alexandre Monteiro Silveira 0 09/06 5.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7673/2016 Nomeação do Diretor do Departamento de Antropologia do ISCTE-IUL 0 09/06 5.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7674/2016 Nomeação do Diretor do CEI-IUL - Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL 0 09/06 5.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7675/2016 Nomeação da diretora do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional do ISCTE-IUL 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 620/2016 Retifica o Regulamento n.º 154/2016, publicado em 15 de fevereiro, relativo ao Centro de Línguas da Universidade do Algarve (CL-UAlg) 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 621/2016 Alteração do Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve (Regulamento n.º 521/2010, de 9 de junho) 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho n.º 7676/2016 Nomeação para o cargo de chefia de 3.º Grau do Arquivo Central 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 7374/2016 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7677/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Tiago Nascimento de Carvalho 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 7678/2016 Nomeação do Vice-Reitor Prof. Doutor António Neto e delegação de competências 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7679/2016 Extinção do mestrado em Ciências Actuariais do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7680/2016 Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7681/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, por um ano, com o Doutor António de Sousa Dias de Macedo 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7682/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a doutora Patrícia Cristina e Silva Figueira Gouveia 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7683/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Maria Santos Rovira 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 622/2016 Retificação do nome do Professor Auxiliar Convidado a 30 % Prof. Doutor Paulo Manuel Leal Filipe 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 7684/2016 Subdelegação de competências para presidência de júri de provas de doutoramento 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7685/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Ana Sofia Ferreira Caseiro Rodrigues 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 478/2016 Concurso para Assistente Técnico 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 479/2016 Concurso para técnico superior 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 480/2016 Concurso para assistente técnico 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 481/2016 Concurso para técnico superior 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7686/2016 Despacho conjunto entre Instituto Superior Técnico e a Universidade Aberta, para o biénio de 2015/17 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7687/2016 Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7688/2016 Manutenção do Doutor Paolo Romano com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de professor associado 0 09/06 5.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7375/2016 Renovação de Contrato por 12 meses do Mestre João Marcos Duarte Matos 0 09/06 5.ª link
111 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7376/2016 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Sandro Nelson Vasconcelos Sousa 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7689/2016 Américo Fernando de Gravato Morais - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 7690/2016 Reconhecimento de habilitações de Juliana Alves 0 09/06 5.ª link
111 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7377/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Unidade de Tecnologias de Informação, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 482/2016 Concurso documental, para Professor Adjunto, área de Imagem Médica e Radioterapia, para o Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7691/2016 Calendário - 3.ª fase de candidatura e realização das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo de 2016-2017 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7378/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior - área de apoio ao ensino e investigação - Química, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPLeiria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7692/2016 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7693/2016 Cessação de funções de Lina Marília Sousa Dias Ribeiro 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 483/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências da Vida, na especialidade de Fisiologia, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7694/2016 Adenda ao CTFPTRC da monitora Anabela Reis Fernandes dos Santos - ISCAL 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7695/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rodolfo Alberto Castro, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7696/2016 Regulamento de Creditação da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7697/2016 Regulamento de Frequência e Avaliação do 1.º Ciclo, da Escola Superior de Comunicação Social 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7698/2016 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7699/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Bioestatistica e Bioinformática Aplicadas à Saúde, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 582/2016 Regimento do Conselho Técnico-Científico 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7700/2016 Autorizada a admissão de Gina Maria da Silva Marques, em regime de comissão de serviço por equiparação à categoria de assistente convidada, na ESS deste Instituto 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7701/2016 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Técnicas de Arqueologia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 7379/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 7380/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7381/2016 Nomeação por procedimento concursal como Auxiliar de Ação Médica Principal, Assistente Operacional 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7702/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7703/2016 Redução de período normal de trabalho semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7704/2016 Redução de período normal de trabalho semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7705/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7706/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7707/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.ª Ana Maria Alves Batalha Reis, Assistente Graduada de Patologia Clínica 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7708/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais da Dr.ª Maria Fátima Jesus Ribeiro Pires Rodrigues, assistente graduada de anestesiologia 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7709/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 41 para 40 horas semanais da Dr.ª Manuela Zita Medeiros de Figueiredo e Veiga, assistente graduada de medicina interna 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7382/2016 Denúncia de contrato em funções públicas 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7383/2016 Denúncia de Contrato em Funções Públicas 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 985/2016 Redução de uma hora no horário semanal 0 09/06 5.ª link
111 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 986/2016 Redução de uma hora em horário semanal 0 09/06 5.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 987/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas Dr. André Rocha na Kelly Services Healthcare Unipessoal, Lda. 0 09/06 5.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 988/2016 Autorização do pedido de acumulações de funções privadas do Dr. André Rocha na CondeMetra - Clínica Médica, Lda. 0 09/06 5.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 989/2016 Autorização de redução de uma hora no horário semanal de 38 horas para 37, Dr. Francisco Ferro, Assistente Graduado de Imuno-hemoterapia 0 09/06 5.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 990/2016 Autorização da redução do horário de 1 hora semanal de 40 horas para 39 horas do Assistente Graduado de Radiologia - Dr. Carlos Louro 0 09/06 5.ª link
111 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 991/2016 Autorização da redução de 1 hora no horário semanal de 41 horas para 40 horas - Dr.ª Rita Condeço, Assistente Graduada de Oftalmologia 0 09/06 5.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 992/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de interno do internato médico ano comum 0 09/06 5.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 993/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de enfermeiro 0 09/06 5.ª link
111 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 994/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 09/06 5.ª link
111 Município de Alcoutim Edital n.º 484/2016 Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Social, em Regime de Renda Apoiada, Propriedade do Município de Alcoutim 0 09/06 5.ª link
111 Município de Alpiarça Aviso n.º 7384/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFPTD, na categoria de assistente operacional (Auxiliar Ação Educativa) 0 09/06 5.ª link
111 Município da Azambuja Aviso n.º 7385/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Azambuja, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 0 09/06 5.ª link
111 Município de Belmonte Regulamento n.º 583/2016 Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal 0 09/06 5.ª link
111 Município de Cantanhede Aviso n.º 7386/2016 Aviso de início do período de discussão pública 0 09/06 5.ª link
111 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7387/2016 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 1 assistente operacional - área de atividade de cantoneiro 0 09/06 5.ª link
111 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 584/2016 Regulamento Geral da FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa 0 09/06 5.ª link
111 Município de Marvão Aviso n.º 7388/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Portagem 0 09/06 5.ª link
111 Município de Marvão Aviso n.º 7389/2016 Delimitação da área de Reabilitação Urbana do Núcleo Histórico de Marvão 0 09/06 5.ª link
111 Município de Marvão Aviso n.º 7390/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Porto Roque (Fronteira) 0 09/06 5.ª link
111 Município de Murça Aviso n.º 7391/2016 Mobilidade interna intercarreiras 0 09/06 5.ª link
111 Município de Odivelas Aviso n.º 7392/2016 Aviso referente a vários assuntos de pessoal 0 09/06 5.ª link
111 Município de Penela Aviso n.º 7393/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional 0 09/06 5.ª link
111 Município de Pombal Aviso n.º 7394/2016 Concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um (1) posto de trabalho, de Fiscal Municipal de 2.ª classe, da carreira Técnico-Profissional - carreira não revista, previsto no mapa de pessoal deste Município 0 09/06 5.ª link
111 Município de Pombal Aviso n.º 7395/2016 Concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um (1) posto de trabalho, na categoria de Técnico de Informática do grau 1, nível 1 (estagiário), da carreira de Técnico de Informática - carreira não revista, previsto no mapa de pessoal deste Município 0 09/06 5.ª link
111 Município do Sabugal Aviso n.º 7396/2016 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente técnico (área de cultura e turismo) 0 09/06 5.ª link
111 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 623/2016 Retificação do Regulamento n.º 504/2016 - Projeto de Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização de Pavilhões Desportivos Municipais 0 09/06 5.ª link
111 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7397/2016 Cessação relação jurídica emprego público - abril 2016 0 09/06 5.ª link
111 Município de Soure Regulamento n.º 585/2016 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 09/06 5.ª link
111 Município de Sousel Aviso n.º 7398/2016 Procedimento concursal de reserva de recrutamento para provimento de necessidades futuras na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinável - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos, com funções inerentes a Assistente Operacional - Educação 0 09/06 5.ª link
111 Município de Sousel Aviso n.º 7399/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego pública por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para diversos postos de trabalho 0 09/06 5.ª link
111 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7400/2016 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - um de Psicologia, um Educação Física e Desporto e dois Educação de Infância 0 09/06 5.ª link
111 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 7401/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Noel Alberto Viana Pedro 0 09/06 5.ª link
111 Freguesia de Carapinheira Aviso n.º 7402/2016 Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 5.ª link
111 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 7403/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tavarede 0 09/06 5.ª link
111 União das Freguesias de Távora, Santa Maria e São Vicente Edital n.º 485/2016 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 09/06 5.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extrato) n.º 7404/2016 Alteração ao artigo 65.º, n.º 1, do Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7405/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional VIII - Lisboa/Oeste, integrada na Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 09/06 5.ª link
111 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7406/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 09/06 5.ª link
111 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extrato) n.º 7407/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Fundos Comunitários 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7408/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 09/06 5.ª link
111 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7409/2016 Recrutamento em comissão de serviço de um dirigente de direção intermédio de 2.º grau - chefe da divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Sólidos 0 09/06 5.ª link
111 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7709-A/2016 Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os serviços e estabelecimentos de saúde que constam do quadro anexo, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contratos de trabalhos, no cumprimento do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho 0 09/06 5.ª 111S
111 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 174-A/2016 Autoriza o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), através da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços «Revisão e Confirmação do Montante de Decisão das Operações Enquadráveis no Âmbito do Artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho» 0 09/06 5.ª 111S2
111 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 174-B/2016 Autoriza o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), através da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução material e financeira dos contratos de aquisição de serviços «Acompanhamento no local das operações cofinanciadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT)» 0 09/06 5.ª 111S2
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 7409-A/2016 Notificação de despacho de aplicação de pena de suspensão 0 09/06 5.ª 111S2
111 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 7409-B/2016 Concurso para Diretor 2016 0 09/06 5.ª 111S2
111 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7709-B/2016 Determina que todos os serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, incluindo as entidades públicas empresariais, devem remeter ao Ministro da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., relatórios trimestrais, elaborados pelo respetivo Auditor Interno, respeitantes à execução financeira no trimestre anterior 0 09/06 5.ª 111S2
111 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7709-C/2016 Determina que qualquer quantia recebida a título de subsídio, patrocínio ou subvenção, concedida aos serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, não pode constituir um incentivo, nem contrapartida da recomendação, prescrição, aquisição, fornecimento, venda ou administração de medicamentos, ou de outros dispositivos médicos ou tecnologias de saúde 0 09/06 5.ª 111S2
111 Associação de Municípios Parque das Serras do Porto Aviso n.º 7409-C/2016 Classificação de Paisagem Protegida Regional - Parque das Serras do Porto - Discussão Pública 0 09/06 5.ª 111S2
111 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3502/2016 Pavimentação da Rua de Casal Meão a Silvares - Silgueiros 0 09/06 5.ª CP
111 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3505/2016 Aquisição de Serviços de Manutenção e Suporte para a Aplicação Implementada na Logística, Compras e Serviços Financeiros da Administração Regional de Saúde do Norte, IP. 0 09/06 5.ª CP
111 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3506/2016 Concurso Público 131.5/2016 - Fornecimento de kits Ginecológicos para o Rastreio do Cancro do Colo do Útero 0 09/06 5.ª CP
111 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3507/2016 Reabilitação e correção de anomalias dos blocos 41 a 45 e 66 a 69 do Bairro de Santa Luzia 0 09/06 5.ª CP
111 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3508/2016 Prestação de serviços de limpeza e de acompanhamento das atividades físicas e desportivas das instalações integradas nos Complexos Desportivos geridos pelos Serviços de Desporto da Terceira e de São Miguel 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2016 Requalificação Urbana da Rua de Évora e Rua do Cemitério em Monte do Trigo 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 3510/2016 Concurso Público nº 01/16 para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Casa Fialho de Almeida, em Cuba 0 09/06 5.ª CP
111 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3511/2016 Concurso Público para Atribuição de Diversos Espaços na Área de Jurisdição da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. 0 09/06 5.ª CP
111 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3512/2016 Empreitada de "Construção do novo edifício dos Serviços Técnicos dos SIMAS de Oeiras e Amadora, em Leceia - Oeiras" 0 09/06 5.ª CP
111 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3513/2016 Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade 0 09/06 5.ª CP
111 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3515/2016 Pavimentação com misturas betuminosas em diversos arruamentos 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3516/2016 CPN01995S2016 - Aquisição de serviços de organização e informatização arquivística da parte histórica do arquivo das onze coletividades centenárias do Concelho de Almada 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3524/2016 Concessão da Exploração do Bar das Piscinas do Parque Fluvial de Porto de Rei - S. João de Fontoura - Resende 0 09/06 5.ª CP
111 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3525/2016 1-5-0001-16 Toner e tinteiros 0 09/06 5.ª CP
111 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3527/2016 CP/1922/2016 - Fornecimento de 2 Separadores Celulares com Retoma de 2 Equipamentos Existentes 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3501/2016 Fornecimento Contínuo de Cimento e derivados 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3503/2016 Pavimentação da Rua de Casal Jusão a Falorca - Silgueiros 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3504/2016 17-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação em edifícios de habitação social - Av. Dr. Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo António n.ºs 4, 6, 8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3, 4 e 6 e Travessa Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4. 0 09/06 5.ª CP
111 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2016 Tintas, esmaltes, vernizes e massas 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2016 Requalificação do jardim da encosta do cerro do Malpique, em Albufeira. 0 09/06 5.ª CP
111 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3509/2016 Reabilitação do Chafariz da Dorna e zona envolvente 0 09/06 5.ª CP
111 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3514/2016 Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários 0 09/06 5.ª CP
111 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2016 Requalificação da rede de abastecimento de água na rua da Marinha Grande - Vieira de Leiria 0 09/06 5.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3517/2016 SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DA FREGUESIA DE GUEIFÃES 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3518/2016 Requalificação, parcial, da Rua Principal - Canedo 0 09/06 5.ª CP
111 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3519/2016 1011A16 - Reagentes para Imunologia 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3520/2016 Aluguer de Autocarros 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2016 Requalificação da Etar de Pavia 0 09/06 5.ª CP
111 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3521/2016 Empreitada de Remodelação e Adaptação das antigas instalações do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território a Jardim de Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3522/2016 Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: freguesias de Carapinheira e Tentúgal 0 09/06 5.ª CP
111 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3523/2016 Empreitada de correção das anomalias da empreitada de requalificação dos edifícios da Urbanização de Vila D'Este - Vilar de Andorinho - Fase I - Vila Nova de Gaia 0 09/06 5.ª CP
111 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2016 Concurso público N.º PLN.DGPLN.16.PC12/TR.AE Empreitada de proteção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Arda-Bico - Viana do Castelo 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3526/2016 Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares - Circuitos Especiais Escolares para o ano letivo 2016/2017 0 09/06 5.ª CP
111 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2016 Aluguer de unidade de osmose inversa para tratamento das águas residuais do Parque Ambiental do Montinho 0 09/06 5.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3528/2016 Concurso Público nº 17PF/2016 - Fornecimento e Manutenção de Sistemas e de Produtos de Higiene para as Diversas Instalações dos SMAS de Sintra, para três anos 0 09/06 5.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3529/2016 C.P.26PF/2016 - Prestação de serviços de limpeza de órgãos de tratamento e redes de drenagem urbana 0 09/06 5.ª CP
111 Portos dos Açores - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3530/2016 Concurso Público para o fornecimento de gasóleo e gasolina 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2016 Construção do centro comunitário do Bairro de Santa Luzia 0 09/06 5.ª CP
111 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3533/2016 CP nº 1000117 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2016 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Recolha de Objetos Volumosos ("Monstros" ou "Monos") e Resíduos Verdes, Lavagem de Contentores, Limpeza Urbana, de Praias e Ribeiras do Concelho de Vila Real de Santo António 0 09/06 5.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3534/2016 16/CPS5007 - Fornecimento de produtos de material de penso tradicional/clássico, ligaduras, compressas e suturas para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/06 5.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Mêda Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2016 Empreitada de Reconstrução do Lar de Nossa Senhora de Fátima 0 09/06 5.ª CP
111 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 3531/2016 Aquisição de um sistema de informação de gestão de resíduos urbanos 0 09/06 5.ª CP
111 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3532/2016 Licenciamento em volume do software da Câmara Municipal de Viana do Castelo 0 09/06 5.ª CP