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Diário da República 109/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2016 Recomenda ao Governo que legisle no sentido de permitir que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., possa partilhar com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) atribuições no âmbito dos crimes ambientais 001 07/06 3.ª link
109 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2016 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) 001 07/06 3.ª link
109 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 157/2016 Estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 07/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7189/2016 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5566/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/08/2015) 002 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 7517/2016 Exonera do exercício das funções de motorista no gabinete a seu pedido, José António da Silva Santos 002 07/06 3.ª link
109 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7190/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15073/2015 - lista unitária de ordenação final após homologação 002 07/06 3.ª link
109 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7518/2016 Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado para o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus 002 07/06 3.ª link
109 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 7519/2016 Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a FAURECIA, Société Anonyme, a FAURECIA - Assentos de Automóvel, Lda., e a FAURECIA - Sistemas de Escape Portugal, Lda., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade da unidade fabril desta última sociedade, sita em Bragança, para o fabrico de novos sistemas de escapes 002 07/06 3.ª link
109 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 7520/2016 Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos Anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Continental AG, a Continental Global Holding Netherlands, BV e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A, que tem por objecto um projeto de investimento consistindo na diversificação da produção no estabelecimento desta última sociedade, em Lousado, através da introdução de um novo produto não fabricado anteriormente (pneus agrícolas radiais designados por «Agro»), bem como na expansão do armazém de produto acabado externo 002 07/06 3.ª link
109 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7191/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Faro 002 07/06 3.ª link
109 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7192/2016 Início de mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7193/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 55/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 56/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 580/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 581/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 582/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 e maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 583/2016 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 284/2016 Louvor atribuído ao SAJ FZ Vítor Manuel Pinto Dias 002 07/06 3.ª link
109 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 584/2016 Retificação ao Despacho n.º 6667/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 585/2016 Retificação do Despacho n.º 26913/2009, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2009 002 07/06 3.ª link
109 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 586/2016 Retificação do despacho n.º 4434/2008, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2008 002 07/06 3.ª link
109 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 587/2016 Retificação do Despacho n.º 5880/2007, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2007 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7521/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, o licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7522/2016 Mobilidade intercategorias de assistente técnico, Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires, para a categoria de coordenador técnico da Secção de Comunicações 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7523/2016 Mobilidade intercategorias de assistente técnica, Maria Manuela dos Santos Pardal, para a categoria de coordenadora técnica, da Secção de Expediente Geral 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7524/2016 Mobilidade intercategorias de assistente técnica, Carla Marina Neves Pinto de Melo, para a categoria de coordenadora técnica, da Secção de Controlo de Taxas 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7525/2016 Mobilidade intercategorias de assistente técnica, Marta Sofia Lopes Pereira André, para a categoria de coordenadora técnica, da Secção de Património 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7526/2016 Mobilidade intercategorias da Trabalhadora Maria da Conceição Alves Pereira, como Coordenadora Técnica da Secção de Contabilidade, na mesma situação, para a Secção de Processamento e Transferências Orçamentais 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7527/2016 Prorrogação da modalidade Intercategorias do Assistente Técnico, Paulo Jorge da Costa Simões, como Coordenador Técnico da secção de vencimentos 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7528/2016 Mobilidade intercategorias de Assistente Técnica, Maria Elisabete Lourenço Gomes Cruz, para a categoria de Coordenadora Técnica, da Secção de Contabilidade, da Divisão de Gestão Financeira 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7529/2016 Delegação de Competências na Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil, a licenciada Maria do Céu Dias Madeira 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 588/2016 Retifica o Despacho n.º 4122/2016 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 589/2016 Retifica o Despacho n.º 3578/2016 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 590/2016 Retifica o Despacho n.º 3190/2016 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7530/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7531/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7532/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 07/06 3.ª link
109 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7533/2016 Concede Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7534/2016 Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Associação Portuguesa dos Mercados Públicos, denominado CAP - APMEP - Centro de Arbitragem em Contratos Públicos da Associação Portuguesa dos Mercados Públicos 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7535/2016 Delega poderes no Chefe do Gabinete, Tiago Pereira da Silva Abade, e no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Carlos José de Sousa Mendes, e designa a adjunta Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 591/2016 Declaração de retificação do Aviso n.º 5691/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 592/2016 Declaração de retificação do Aviso n.º 5690/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7536/2016 Autorização de permuta, por transição, entre Cláudia Vanessa Vieira Camacho, escrivã auxiliar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada e Alice Amélia Duarte Preto Paulo, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Almada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7194/2016 Cessação da mobilidade de vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido de Paula Cristina da Silva Tão 002 07/06 3.ª link
109 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7537/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de Chefes de Área da Polícia Judiciária 002 07/06 3.ª link
109 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7538/2016 Determina a cessação de funções do licenciado Carlos Frederico Pincarilho de Moura-Carvalho, no cargo de Diretor-Geral das Artes 002 07/06 3.ª link
109 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7539/2016 Designa, em regime de substituição, a Doutora Paula Gouveia Varanda para exercer o cargo de Diretora-Geral das Artes 002 07/06 3.ª link
109 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7540/2016 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Isabel Ribeiro Isaac Senha para exercer o cargo de Subdiretora-Geral das Artes 002 07/06 3.ª link
109 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7541/2016 Designa as autoridades nacionais competentes no âmbito do módulo do sistema de informação do mercado interno (IMI) concebido para os bens culturais móveis 002 07/06 3.ª link
109 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7542/2016 Designa Sílvia Belo da Costa Câmara Mourato como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 07/06 3.ª link
109 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 7195/2016 Mobilidade de 2 Técnicos Superiores 002 07/06 3.ª link
109 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7196/2016 Aplicada a sanção de despedimento disciplinar a Carlos Filipe de Sousa Pina 002 07/06 3.ª link
109 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 7543/2016 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas a Antonina Maria de Melo dos Santos 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 57/2016 Reconhecem-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Tavira Natação Clube 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 58/2016 Reconhecem-se os donativos concedidos no ano de 2016 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 59/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube Náutico de Ponte de Lima 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 60/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Gil Vicente Futebol Clube 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 61/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube Desportivo de Portugal 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 62/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 63/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Portuguesa de Rope Skipping, APD 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 64/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Futebol Clube de Gaia 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 65/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube Atlético Ouriense 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 66/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Estrela e Vigorosa Sport 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 67/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Natação da Amadora 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 68/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao ILLIABUM Clube 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 69/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Futebol Clube de Pedras Rubras 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 70/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube do Povo de Esgueira 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 71/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Centro Recreativo da Golpilheira 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 72/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 aos Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 73/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Carnaxide Cultura e Desportos 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 74/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 7197/2016 Contratos Administrativos do pessoal docente para o ano letivo de 2005-2006, da Escola Secundária/3 Mouzinho da Silveira 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7198/2016 Homologação de contratos docentes de 2015-2016 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Despacho n.º 7544/2016 Consolidação de mobilidade de assistente técnica 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 7199/2016 Abertura de concurso para diretor 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 7200/2016 Pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, durante o ano de 2015 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 7201/2016 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o Quadro do Agrupamento de Escolas de Lordelo 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 7202/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 7203/2016 Homologação das nomeações e transferências de Quadros de Zona Pedagógica e Quadro de Escolas, referente ao ano letivo 2006/2007 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 7204/2016 Homologação dos contratos docentes do ano de 2005-2006 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7205/2016 Lista Antiguidade Pessoal Não Docente 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7206/2016 Lista Antiguidade Pessoal Docente 002 07/06 3.ª link
109 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7545/2016 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 30 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7207/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do Assistente Técnico - Rui Carlos Candeias da Graça, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 07/06 3.ª link
109 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7208/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Catarina João Eufrásia Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7546/2016 Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7209/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho - área de Medicina Intensiva 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 973/2016 Designação do júri do procedimento, nos termos do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7210/2016 Denúncia de contrato de trabalho 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7211/2016 Denúncia de contrato de trabalho 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7212/2016 Denúncia de contrato de trabalho 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 7213/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 593/2016 Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 6955/2016, de 25 de maio 002 07/06 3.ª link
109 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 7214/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7547/2016 Designa no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização (DLF), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior, Joaquim António Baía Ferreira da Costa 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7548/2016 Designa no cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro (DPC), em comissão de serviço, pelo período de três anos, a técnica superior, Rosa Isabel Brito de Oliveira Garcia 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7549/2016 Designa no cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Sul (DPS), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior, Bernardino Miguel Marmelada Piteira 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7550/2016 Designa no cargo de Chefe de Divisão de Pedreiras do Norte (DPN), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior, Paulo José Barata Salgueiro Pita 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7551/2016 Designa no cargo de Chefe de Divisão de Minas e Contratação (DMC), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior António José Correia Gomes 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7552/2016 Subdelegação de poderes na Diretora de Serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7553/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade, n.º 101.99.16.6.12 de AUTO-SUECO, Lda. 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7554/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.05 de AUTO-SUECO, LDA 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7215/2016 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7216/2016 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7555/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7556/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7557/2016 Consolidação da mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
109 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7217/2016 Pedido de alteração das especificações de Queijo Terrincho DOP 002 07/06 3.ª link
109 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7558/2016 Subdelegação de poderes na Subdiretora-Geral, Mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 002 07/06 3.ª link
109 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar Despacho n.º 7559/2016 Delegação de competências no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral (GPP), Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos 002 07/06 3.ª link
109 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7218/2016 Conclusão do período experimental do Técnico Superior Luís Cary de Velho Cabral Cordovil 002 07/06 3.ª link
109 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 7560/2016 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, do cargo de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 07/06 3.ª link
109 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7561/2016 Licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro 002 07/06 3.ª link
109 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 974/2016 Destacamento de juíza para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 002 07/06 3.ª link
109 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 975/2016 Juízes em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada 002 07/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 976/2016 Alteração e republicação do Regulamento de Movimento de Magistrados do Ministério Público 002 07/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 7219/2016 Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 002 07/06 3.ª link
109 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 7220/2016 Exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia na rota Lisboa-Havana-Lisboa 002 07/06 3.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 7221/2016 Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem 002 07/06 3.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7222/2016 Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Aviso n.º 7223/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto 002 07/06 3.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 469/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia do Departamento de Psicologia Social e das Organizações, do ISCTE-IUL 002 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7224/2016 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Domingos Pires dos Santos 002 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 351/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Nuno Filipe Mourão Carvalho, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7562/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria Carlos da Assunção Alho Ferreira, para o exercício do cargo de Diretora dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 14 de junho de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7563/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Joana Conduto Vieira dos Santos, como professora auxiliar 002 07/06 3.ª link
109 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 594/2016 Retificação do Aviso n.º 6675/2016 002 07/06 3.ª link
109 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7564/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora Aviso n.º 7225/2016 Publicação à alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações da Universidade de Évora 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 595/2016 Retificação à publicação efetuada no Despacho n.º 6970/2013, publicado no Diário da República n.º 103, de 29 de maio, referente ao plano de estudos da Pós-Graduação em Intervenção em Feridas 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 596/2016 Retificação da referência ao ano letivo, publicada no Aviso n.º 5820/2016, Diário da República n.º 87, 2.ª Serie de 5 de maio, referente ao mestrado em Ciências da Educação, Administração, Regulação e Políticas Educativas 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7226/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13572/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015; Convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7227/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Núcleo de Estudos Graduados da Divisão de Serviços Académicos 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7228/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7229/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7565/2016 Fim do contrato como assistentes convidados a 40 % da Clínica Universitária de Medicina I dos docentes: Dr.ª Sandra Raquel do Carmo Pereira Caxaria Silvério e Dr. Carlos Jorge Gonçalves Bastos 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Deliberação n.º 977/2016 Regulamento da Comissão de Ética do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7566/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e a Doutora Ana Luísa Fernandes Paz, como Professora Auxiliar Convidada 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7230/2016 Autorizado o exercício de funções através da figura de mobilidade na categoria do trabalhador José Pedro Pereira Neto Vieira, Técnico Superior do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na Direção-Geral das Atividades Económicas, com efeitos a 1 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7231/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Encarregado Operacional, carreira geral de Assistente Operacional, área Avaliação e Garantia da Qualidade do ISCSP-ULisboa 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 7567/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do Coordenador de Área Académica do ISCSP, Amável José da Cruz Santos 002 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 7568/2016 Cessação de funções no cargo de Coordenadora da Área Administrativa do ISCSP, em comissão de serviço, de Susana Cristina da Silva do Ó Passos 002 07/06 3.ª link
109 Universidade do Minho - Reitoria Deliberação n.º 978/2016 Delegação de competências nos Presidentes das UOEI da Universidade do Minho: EENG, ICS, IE e ILCH 002 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 7232/2016 Procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com a trabalhadora Sónia Alexandra Basílio Mendes, com efeitos a 1 de dezembro de 2012. Foi designado o júri para acompanhar o período experimental 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 7233/2016 Transição a Professor Adjunto de docentes do Instituto Politécnico de Bragança 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7569/2016 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Gestão 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7570/2016 Contrato de Trabalho com a docente Maria Fernanda Duarte Rodrigues - ESTC 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7571/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Maria de Fátima Lopes Cardoso 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7572/2016 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7573/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Filipe Miguel Martins Braz 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7574/2016 Autorizado o CTFPTRC com Carlos Manuel Baptista Lobo - ISCAL 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 7575/2016 Provas título especialista - subdelegação de competências 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 597/2016 Retificação do Aviso n.º 6687/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7576/2016 Delegação de competências na Administradora do Instituto, Maria de Lurdes Cardina Pedro 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7577/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Diogo Gomes Almeida Chambel Lopes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7578/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Alexandra João Rodrigues Marques Gil, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7579/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde Viseu, do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7580/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Carlos Alberto Tomás Simões, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestãode Viseu, do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7581/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre José Figueiredo Rodrigues, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7582/2016 Autorizada, findo o período experimental a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Carla Maria Alves da Silva Fernandes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7583/2016 Autorizada, findo o período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Jorge Coutinho dos Santos Simões, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7584/2016 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade, para a Escola Superior de Saúde do IPV 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7585/2016 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7586/2016 Subdelegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu no Presidente da Escola Superior de Educação de Viseu 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7587/2016 Subdelegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu no Presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7588/2016 Subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7589/2016 Subdelegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu no Presidente da Escola Superior de Saúde de Viseu 002 07/06 3.ª link
109 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 54/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7590/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7591/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7592/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7593/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7594/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7595/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7596/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7597/2016 Acumulação de funções 002 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 979/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia 002 07/06 3.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7598/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 39 horas da Dr.ª Estefania Losada Beltran, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 07/06 3.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7599/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 39 horas do Dr. José Luís Rodriguez Sanchez, Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 07/06 3.ª link
109 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 569/2016 Regulamento Geral de Preços Municipais 002 07/06 3.ª link
109 Município de Almeirim Edital n.º 470/2016 Regulamento Loja Social de Almeirim 002 07/06 3.ª link
109 Município de Almeirim Edital n.º 471/2016 Projeto de alteração do Regulamento de Desporto 002 07/06 3.ª link
109 Município de Almeirim Edital n.º 472/2016 Delegação de competências do Presidente de Câmara em termos de consulta prévia obrigatória nas ações de arborização 002 07/06 3.ª link
109 Município da Amadora Aviso n.º 7234/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente Operacional (na área de carpintaria) 002 07/06 3.ª link
109 Município de Amares Despacho n.º 7600/2016 Renovação da Comissão de Serviço no cargo de Chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Particulares 002 07/06 3.ª link
109 Município do Barreiro Aviso n.º 7235/2016 Abertura de procedimento concursal na categoria de assistente técnico 002 07/06 3.ª link
109 Município de Borba Aviso n.º 7236/2016 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 0 de Borba, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio 002 07/06 3.ª link
109 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 598/2016 Retificação do Regulamento do Plano 002 07/06 3.ª link
109 Município de Fafe Aviso n.º 7237/2016 Prorrogação excecional da mobilidade interna dos trabalhadores Albano Oliveira Nogueira, Maria Manuela Cunha Nogueira e Avelino Gonçalves, na categoria de Encarregado Operacional 002 07/06 3.ª link
109 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 7238/2016 Revogação da deliberação de delegação de competências da Câmara Municipal na Presidente da Câmara 002 07/06 3.ª link
109 Município de Gondomar Declaração de Retificação n.º 599/2016 Declaração de retificação do Regulamento Idade d'Ouro 002 07/06 3.ª link
109 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7239/2016 Exoneração de comissão de serviço 002 07/06 3.ª link
109 Município de Loures Aviso n.º 7240/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 4 (quatro) Assistentes Operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 07/06 3.ª link
109 Município de Mafra Aviso n.º 7241/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quinze postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho a termo incerto 002 07/06 3.ª link
109 Município de Monção Regulamento n.º 570/2016 Aprovação do Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 07/06 3.ª link
109 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7242/2016 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira 002 07/06 3.ª link
109 Município de Nordeste Regulamento n.º 571/2016 Regulamento Projeto Novo Rumo - Plataforma para uma Vida Saudável 002 07/06 3.ª link
109 Município de Penamacor Despacho (Extrato) n.º 7601/2016 Organização dos Serviços 002 07/06 3.ª link
109 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7243/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 07/06 3.ª link
109 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 572/2016 Regulamento Municipal de Transporte em Táxi 002 07/06 3.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 7244/2016 Abertura de vários procedimentos concursais 002 07/06 3.ª link
109 Município de Viana do Alentejo Declaração de Retificação n.º 600/2016 Retificação do aviso n.º 5657/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7245/2016 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de onze assistentes operacionais para o preenchimento de onze postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (dois assistentes operacionais, seis auxiliares de ação educativa, dois auxiliares de serviços gerais e um motorista) 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7246/2016 Conclusão do período experimental - Laura Figueiredo 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7247/2016 Conclusão do período experimental - Carlos Resendes 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7248/2016 Conclusão do período experimental - Sandra Batista 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7249/2016 Conclusão do período experimental - Henrique Sousa 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7250/2016 Conclusão do Período Experimental - Ivo Batista 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 7251/2016 Mobilidade interna em categoria 002 07/06 3.ª link
109 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Aviso n.º 7252/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e de 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 07/06 3.ª link
109 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 7253/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego pública por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 002 07/06 3.ª link
109 Freguesia de Gouveia Edital n.º 473/2016 Ordenação Heráldica 002 07/06 3.ª link
109 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso (Extrato) n.º 7254/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
109 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 7255/2016 Lista de Ordenação Final - homologação 002 07/06 3.ª link
109 União das Freguesias de Queluz e Belas Declaração de Retificação n.º 601/2016 Retificação do aviso n.º 6438/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016, referente à abertura de procedimento concursal comum para técnico superior de contabilidade 002 07/06 3.ª link
109 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 8/2016 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2015 002 07/06 3.ª link
109 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 573/2016 Publicação do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 07/06 3.ª link
109 SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. Regulamento n.º 574/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudanças de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 07/06 3.ª link
109 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7256/2016 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Divisão de Coordenação Operacional, integrada na Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 07/06 3.ª link
109 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 7257/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais 002 07/06 3.ª link
109 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 7258/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento de cinco lugares de direção intermédia de 3.º grau 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7259/2016 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 07/06 3.ª link
109 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7260/2016 Abertura de concurso para recrutamento de um cargo dirigente intermédio de 3.º grau 002 07/06 3.ª link
109 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7601-A/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado João Paulo Rebelo 002 07/06 3.ª 109S
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3439/2016 CLPQ 03LF/2016 - Prestação de serviços para a elaboração do projeto de remodelação e prolongamentos de rede em diversas localidades - 11.ª fase 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3441/2016 Aquisição de Serviços na Área de Seguros 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Ribeira Brava Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2016 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DAS VEREDAS, DO ESPIGÃO , EIRA DO MOURÃO E VARA DANIFICADOS NO TEMPORAL DE 20 DE FEVEREIRO 002 07/06 3.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3443/2016 Aquisição de Material para Repor Stock de Armazém para o ano de 2016 002 07/06 3.ª CP
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3444/2016 Empreitada de remodelação do sistema de Climatização - Ala Sul Piso 1 e Piso 2 e Ala SW Piso 1 002 07/06 3.ª CP
109 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3446/2016 Requalificação de 6 moradias - Av António Coelho Moreira - Valadares 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3450/2016 "Reparação da rede de drenagem pluvial e saneamento na Avenida de Lourosa e envolvente ao edifício Lagoa" - Santa Maria da Feira 002 07/06 3.ª CP
109 Santa Casa da Misericórdia de Mêda Anúncio de procedimento n.º 3453/2016 Empreitada de Reconstrução da Lar de Nossa Senhora de Fátima 002 07/06 3.ª CP
109 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2016 Serviços de Desenvolvimento no âmbito de Implementação de Medidas Simplex 002 07/06 3.ª CP
109 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3457/2016 Aquisição de Serviços de Segurança de Informação e Sistemas de Gestão de Informação - Gestão de Risco de Segurança da Informação do CHSJ, EPE 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3458/2016 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (URBANO) PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DE LOULÉ. 002 07/06 3.ª CP
109 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 3459/2016 Aquisição Direta de Seguro de Saúde 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3461/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3462/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3464/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3466/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E HORTALIÇA) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3469/2016 Aquisição de Hardware (Ref 011/2016-DTPC) 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3472/2016 AQUISIÇÃO, EM FORNECIMENTO CONTINUO DE 2000 TONELADAS DE MASSA BETUMINOSA DE DESGASTE A QUENTE, PARA VIAS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES 002 07/06 3.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3473/2016 AQUISIÇÃO DE CINTOS AZUIS E CINTOS BRANCOS_NPD 3016016841 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2016 Empª. Nº 36/DMPO/DIVPS/DIVPOA/2015 - Requalificação de Espaço Público no Rossio de Palma - Procº. N º29/CP/DGES/ND/2015. 002 07/06 3.ª CP
109 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2016 Recolha e transporte de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público (CLPQI/2/2016/DMC) 002 07/06 3.ª CP
109 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3477/2016 25/CP/AT/2016 - Empreitada de obras de reparação das coberturas em terraço, substituição da impermeabilização e revestimentos, no Centro de Formação - Edifício do Campo Mártires da Pátria, Lisboa. 002 07/06 3.ª CP
109 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3478/2016 OA040716CPC 002 07/06 3.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 75/2016 Concurso Público nº16H00002 002 07/06 3.ª CP
109 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3438/2016 CP001/2016 - Concurso Público n.º 001/2016 - Concessão de serviços públicos de exploração de Vending para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho em Braga e Guimarães 002 07/06 3.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3440/2016 C.P. n.º 24PF/2016 - Aquisição de serviços de manutenção ao licenciamento do software AutoCAd Civil 3D dos SMAS de Sintra 002 07/06 3.ª CP
109 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3442/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3445/2016 Empreitada de beneficiações e reparações em edifício municipal sito em Lagoas - Ferreiras. 002 07/06 3.ª CP
109 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3447/2016 Contrato de prestação de serviços 002 07/06 3.ª CP
109 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Declaração de retificação de anúncio n.º 104/2016 CP001/2016 - Concurso Público n.º 001/2016 - Concessão de serviços públicos de exploração de Vending para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho em Braga e Guimarães 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3448/2016 Fornecimento contínuo de artefactos de betão para o Município de Pombal - Processo n.º 004/CPB/SA/16 002 07/06 3.ª CP
109 Freguesia de Galveias Anúncio de procedimento n.º 3449/2016 Remodelação do mercado de Galveias 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3451/2016 Direção criativa e assessoria à gestão executiva da Caixa das Artes 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3452/2016 CONSTRUÇÃO DA NOVA ETAR INCLUINDO EMISSÁRIOS E EE 002 07/06 3.ª CP
109 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3454/2016 16/CPS5006 - Fornecimento de dispositivos médicos diversos para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3455/2016 Aquisição de serviços de fiscalização aos serviços prestados pelas empresas contratadas para a remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no Município de Lisboa. - Processo nº 22/CPI/DA/CCM/2016 002 07/06 3.ª CP
109 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3456/2016 Aquisição de diverso material, sinais de trânsito para a Divisão de Mobilidade e Trânsito do Município do Funchal. 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3460/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3463/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3465/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3467/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DE ALFRAGIDE NO 3º TRIMESTRE DE 2016 002 07/06 3.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3468/2016 Fornecimento de material de armazém 002 07/06 3.ª CP
109 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3470/2016 Contrato para prestação do serviço de mudanças de mobiliário e equipamento nos edifícios da Assembleia da República 002 07/06 3.ª CP
109 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3471/2016 CP 2016/84 - Acordo quadro para fornecimento de Cadeiras de Rodas para uso em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 3474/2016 Concurso Público nº 1/2016 - Fornecimento continuo de gasóleo rodoviário a granel 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3475/2016 Remodelação das futuras instalações da loja do cidadão de carregal do sal 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3476/2016 Subscrição de Licenciamento de Software 002 07/06 3.ª CP
109 TIP - Transportes Intermodais do Porto, A. C. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2016 Prestação de Serviços de Abastecimento, Recolha, Conferência, Transporte, Tratamento e Depósito de Valores, Consumíveis e Documentação das Máquinas de Venda Automática de Títulos Intermodais Andante 002 07/06 3.ª CP
109 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3479/2016 OA037416CPS 002 07/06 3.ª CP
109 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3480/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES DE VIATURAS MARCA VOLVO 002 07/06 3.ª CP