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Diário da República 108/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2016 Classificação e valorização das lojas históricas 001 06/06 2.ª link
108 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2016 Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo 001 06/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 7369/2016 Aceitação de condecoração estrangeira 0 06/06 2.ª link
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7370/2016 Nomeação da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo 0 06/06 2.ª link
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7371/2016 Nomeação da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 0 06/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13/2016 Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 06/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2016 Nomeia o presidente e um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 06/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 06/06 2.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 7372/2016 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7373/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Ana Paula Sobral Ferreira de Meneses Cordeiro do cargo de Chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, da DGPE, e colocação na Embaixada de Portugal em Paris 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7374/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Sidney e transferência para a Embaixada de Portugal em Nova Deli 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7375/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Maciel Ferreira da Embaixada de Portugal em Lima para a Embaixada de Portugal em Adis Abeba 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7376/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte da Embaixada de Portugal em Roma para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7377/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles da Embaixada de Portugal em Maputo e nomeação no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7378/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada João Shearman de Lemos Macedo da Embaixada de Portugal em Dublin para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7379/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo da Embaixada de Portugal em Copenhaga para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7380/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada José de Castro Ataíde Amaral da Embaixada de Portugal em Belgrado para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7381/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7382/2016 Transferência do Conselheiro de Embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, e nomeação no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Maputo 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7383/2016 Transferência da Conselheira de Embaixada Maria Jorge Lobo da Guerra Pires da Embaixada de Portugal em Nova Deli para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7384/2016 Colocação da Conselheira de Embaixada Maria Manuel Morais e Silva na Embaixada de Portugal em Washington 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7385/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Paulo Miguel Guedes Domingues do cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais da DGAE e nomeação no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Sidney 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7386/2016 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada André Hugo da Silva de Oliveira da Embaixada de Portugal em Estocolmo para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7387/2016 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos da Embaixada de Portugal em Doha para a Embaixada de Portugal em Moscovo 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7388/2016 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta da Embaixada de Portugal em Brasília para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7389/2016 Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre da Embaixada de Portugal em Washington para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7390/2016 Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo do cargo de Chefe de Divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, da DGACCP, e colocação na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte - DELNATO 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7391/2016 Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Joana Espírito Santo de Araújo do cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular, da DGACCP, e colocação na Embaixada de Portugal em Brasília 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7392/2016 Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Mello Gonçalves da Embaixada de Portugal em Paris para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7393/2016 Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Maria da Graça Costa Macedo do cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, da DGPE, e colocação na Embaixada de Portugal em Belgrado 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7394/2016 Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo na Embaixada de Portugal em Lima 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7395/2016 Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, da DGPE, e colocação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7396/2016 Colocação do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro David Mendes da Silva Laima na Embaixada de Portugal em Doha 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7397/2016 Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Pereira Carmona do cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas, da DGPE, e colocação na Embaixada de Portugal em Estocolmo 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7398/2016 Transferência da Primeira-Secretária de Embaixada Rosa Lemos Tavares da Embaixada de Portugal na Cidade do México para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7399/2016 Colocação da Primeira-Secretária de Embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas na Embaixada de Portugal em Maputo 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7400/2016 Transferência da Segunda-Secretária de Embaixada Ana Filipa Correia Barreiros da Embaixada de Portugal em Adis Abeba para a Embaixada de Portugal na Cidade do México 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7401/2016 Transferência do Segundo-Secretário de Embaixada Fernando Manuel Alves Morgado da Embaixada de Portugal em Argel para a Embaixada de Portugal em Roma 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7402/2016 Colocação da Segunda-Secretária de Embaixada Joana Franco Nogueira Calçada Estrela na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7403/2016 Transferência do Segundo-Secretário de Embaixada Tiago Landeiro Leitão Santos Marques da Embaixada de Portugal em Moscovo para a Embaixada de Portugal em Copenhaga 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7404/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva na Embaixada de Portugal em Argel 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7405/2016 Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Manuel Tavares Mourão Rodrigues na Embaixada de Portugal em São Tomé 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7406/2016 Designação do Licenciado Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, para o cargo de Conselheiro Técnico na Embaixada de Portugal em Bruxelas 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 168/2016 Prorrogação da Comissão de Serviço do Tenente-Coronel Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 169/2016 Exoneração da Assistente Técnica Laura Maria dos Santos Ferreira Bastos 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 7407/2016 Prorrogada a licença sem remuneração ao Comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, efetivo da Polícia de Segurança Pública 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7102/2016 Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Maria Teixeira Gaspar, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Arquivos 0 06/06 2.ª link
108 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio Despacho n.º 7408/2016 Designa, para o cargo de secretário técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Henrique Alberto Martins Figueiredo 0 06/06 2.ª link
108 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 170/2016 Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 723.519,75 EUR, isento de IVA, nos termos da legislação em vigor, referente à aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Ressonância Magnética 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7409/2016 Note of Accession (NOA). Readiness Action Plan (RAP) 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 171/2016 Immediate Assurance Measures - NATO 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 281/2016 Louvor atribuído ao MAJ CAV Roberto Carlos Pinto da Costa 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 7103/2016 Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças na Classe de Mergulhadores 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 568/2016 Retificação do Despacho n.º 10522/2012, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7410/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 06/06 2.ª link
108 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7411/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7412/2016 Nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional da GNR, o Major-General Rui Fernando Baptista Moura 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7413/2016 Exoneração dos cargos de 2.º Comandante-Geral da GNR e de Inspetor da Guarda o Major-General Luís Filipe Tavares Nunes 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7414/2016 Nomeação para o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e, em acumulação, Inspetor da Guarda, do Major-General Luís Francisco Botelho Miguel, e exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 7415/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 138, de 21/03/1952 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 282/2016 Concessão de louvor ao Licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7416/2016 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, Capitão de Infantaria, José Filipe Valério de Carvalho de Castro 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 7104/2016 Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Vítor Hugo Teixeira Rodrigues 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7417/2016 Subdelegação de Competências no Tenente Coronel Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7418/2016 Subdelegação de Competências no Tenente-Coronel Joaquim Leandro Nobre Grenho 0 06/06 2.ª link
108 Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 7419/2016 Subdelegação de Competências no Capitão David Trinta Morais 0 06/06 2.ª link
108 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7420/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador 0 06/06 2.ª link
108 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 7105/2016 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico de Informática na carreira não revista de Pessoal Informático para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação 0 06/06 2.ª link
108 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7106/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um Técnico Superior na área de Contabilidade e Orçamento 0 06/06 2.ª link
108 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Deliberação n.º 957/2016 Delegação de Competências 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 40/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Cultural e Recreativa de Roriz 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 41/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport União Sintrense 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 42/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 43/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Tirsense 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 44/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à JOBRA - Associação Jovens da Branca 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 45/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 46/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Parede Foot-Ball Clube 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 47/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Clube Melgacense 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 48/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à União Desportiva da Serra 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 49/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 50/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Abambres Sport Club 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 51/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação de Patinagem de Lisboa 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 52/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Fafe 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 53/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva Portomosense 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 54/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso n.º 7107/2016 Publicação da lista de aposentados de 2015 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 7108/2016 Homologação das transferências de docentes para Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo de 2006-2007 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 7109/2016 Homologação das nomeações de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo de 2005-2006 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 7110/2016 Homologação das nomeações de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo 2006/2007 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 7111/2016 Homologação de contratos de docentes referentes aos anos letivos 2005-2006 e 2006-2007 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 7112/2016 Homologação de transferências de docentes para Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano letivo 2005/2006 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7113/2016 Docentes que obtiveram lugar no quadro deste agrupamento 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Despacho n.º 7421/2016 Consolidação da mobilidade de assistente técnica 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 7114/2016 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 7115/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2015 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 7116/2016 Anulação de publicação 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Louvor n.º 283/2016 Louvor ao vigilante do Gabinete de Segurança Escolar Manuel Gomes 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 7117/2016 Delegação de competências 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 7118/2016 Delegação de Competências 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 7119/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento de docente 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Despacho n.º 7422/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de Assistente Operacional para o exercício de funções de Encarregada Operacional 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Aviso n.º 7120/2016 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 7121/2016 Homologação de contratos docentes relativos ao ano letivo 2006/2007 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 7122/2016 Homologação dos contratos docentes relativos ao ano letivo 2005-2006 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 7123/2016 Prorrogação da nomeação de Assistente Operacional para o exercício de funções de Encarregada dos Assistentes Operacionais 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7124/2016 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 7125/2016 Publicação de Nomeação 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 569/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 6660/2016 de 18-05-2016 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 340/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 341/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 342/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional de Lisboa de Ginástica Rítmica 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 343/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 344/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 345/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 346/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/150/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Show e Precisão (Patinagem Artística) 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 347/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 348/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Juniores, Coimbra 2016 0 06/06 2.ª link
108 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 570/2016 Retificação do contrato n.º 312/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio 0 06/06 2.ª link
108 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego Despacho n.º 7423/2016 Designo, em regime de substituição, a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7424/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da Técnica Superior Ana Isa Salgado Figueira, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sines, para o mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7425/2016 Determino a dissolução do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 29 de maio de 2016 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7126/2016 Marcela Ferreira Fidalgo, concluiu com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7127/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao Técnico Superior - António José Miranda Vaz, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7128/2016 Maria Cristina Vilela Pignatelli Correia Aguiar, detentora da categoria e carreira de assistente técnica, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7426/2016 Subdelegação de competências na Chefe do Setor 1, e Chefe do Setor 2 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente, licenciada Ana Alexandra Alves Miguel de Moura Portugal e licenciada Ana Maria dos Santos Marques 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7427/2016 Subdelegação de competências nos Chefes de Setor de Lisboa 1, de Lisboa 2 e Santarém e de Setúbal do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, respetivamente, Licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo, Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Cunha, e Licenciada Isabel Cristina Lopes Alves 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7428/2016 Subdelegação de competências nos Chefes de Setor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte, respetivamente, Licenciada Ana Jacinta Rebelo Fernandes Barros, licenciado Luís Miguel Almeida Dionísio, licenciado José Rodrigues Ferreira e licenciada Clara Sofia Queirós Campos 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7429/2016 Subdelegação de competências na Chefe do Setor 1, e Chefe do Setor 2 do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte, respetivamente, licenciada Sara Carvalho Vicente Bernardo e licenciada Fernanda Maria da Silva Azevedo Jacó 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7430/2016 Subdelegação de competências nas Licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes e Esmeralda de Matos Ventura, Chefe de Setor de Beja e Chefe de Setor de Évora/Portalegre, respetivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Alentejo 0 06/06 2.ª link
108 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 7431/2016 Delegação/subdelegação de competências 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7129/2016 Procedimento para Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar - Lista de classificação final 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 7432/2016 Delegação de Competências - ACES Alentejo Central 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7130/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 7131/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dezanove postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 7433/2016 Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde 0 06/06 2.ª link
108 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 7132/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 06/06 2.ª link
108 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 191/2016 PC 4506184541 171/11.09/948 0 06/06 2.ª link
108 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 7133/2016 Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/06 2.ª link
108 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 7434/2016 Designação da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, para Chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 0 06/06 2.ª link
108 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 231/2016 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 103.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, que dispõe que «tratando-se de rendimentos sujeitos a retenção que não tenham sido contabilizados nem comunicados como tal aos respetivos beneficiários, o substituto assume responsabilidade solidária pelo imposto não retido» 0 06/06 2.ª link
108 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 144/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 06/06 2.ª link
108 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 145/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 06/06 2.ª link
108 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 958/2016 Graduação do 5.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 06/06 2.ª link
108 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7435/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 06/06 2.ª link
108 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso (Extrato) n.º 7134/2016 Resultados finais das eleições para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 06/06 2.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 7436/2016 Renovação de comissões de serviço 0 06/06 2.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 7437/2016 Renovação de comissões de serviço 0 06/06 2.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 7438/2016 Renovação da comissão de serviço 0 06/06 2.ª link
108 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 7439/2016 Renovação de comissão de serviço 0 06/06 2.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 553/2016 Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 06/06 2.ª link
108 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7440/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar 0 06/06 2.ª link
108 Ordem dos Economistas Regulamento n.º 554/2016 Regulamento de estágio profissional da Ordem dos Economistas 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Aberta Despacho n.º 7441/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Média-Arte Digital, requeridas pelo Mestre José Duarte Cardoso Gomes 0 06/06 2.ª link
108 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7135/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7136/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da Licenciada Ana Paula Sequeira 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7137/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da licenciada Sandra Paula Miranda Palma 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 7138/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da licenciada Julieta de Jesus Gonçalves da Costa 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 349/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Luísa Moreira Geada como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 571/2016 Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7442/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos Aquisição de Serviços de Alojamento 0 06/06 2.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7443/2016 Manutenção de Contrato de Trabalho, em Funções Públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, do Doutor José da Silva Neves Dias 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7139/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de prestação de serviço dos docentes da Universidade de Coimbra 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7140/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-1364 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7141/2016 Designada, em regime de substituição, a licenciada Sílvia Mónica Ribeiro Santos, Técnica Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 1 de junho de 2016, o cargo, equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7142/2016 Autorizada a contratação do Doutor Nuno Miguel Cabral Carreira Coelho e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 24/05/2016, para desempenar funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. P053-13-468 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7143/2016 Contratação do Doutor Luís Miguel Domingues Fernandes Ferreira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar em tempo integral, com início a 01/09/2016, para desempenar funções no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. P053-14-448 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7444/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Cristina Figueiredo de Lemos Rial 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7445/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Carolina Maria Vaz Goucha Gaspar 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Évora Aviso n.º 7144/2016 Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática para o Ensino da Universidade de Évora 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Évora Aviso n.º 7145/2016 Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Economia Monetária e Financeira da Universidade de Évora 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Évora Despacho n.º 7446/2016 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Andreia Sofia Francisco Rosa para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Comunicação dos Serviços da Reitoria 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 572/2016 Retificação da referência ao ano letivo publicada no Aviso n.º 5821/2016,no Diário da República n.º 87, 2.ª série, de 5 de maio, referente ao mestrado em Bioquímica 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 573/2016 Retificação ao despacho n.º 13645/2015, referente à alteração da licenciatura em Matemática Aplicada da FC 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7447/2016 Reafetação do trabalhador Rui Paulo Nóbrega Figueira ao Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7448/2016 Concurso para professor associado do ISCSP - Edital n.º 424/2016 - Delegação de competências da presidência do júri 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 7146/2016 Publicação do aviso de abertura de um procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 7449/2016 Publicação do despacho relativo à subdelegação de competências no Doutor Pedro Conceição Silva George para presidir o júri das provas de doutoramento do mestre João Miguel de Sousa Carvalho Ribeiro da Silva Leite 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 7147/2016 Resultado da prova de conhecimentos e notificação para audiência de interessados dos candidatos excluídos do concurso para Assistente Técnico - Divisão Financeira e Patrimonial 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7450/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Elsa Marina Rosa Dias Oliveira 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7451/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana da Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 7452/2016 Nomeação em comissão de serviço após procedimento concursal da Diretora Executiva da Faculdade de Direito, Doutora Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 350/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado a 20 %, com o Mestre Vítor Hugo Ramos Dias, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7148/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13571/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015; Convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7149/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 80/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; Convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 7150/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13499/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015; convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7151/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto de Formação Avançada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7453/2016 Delegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7454/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e a Doutora Ana Isabel Ricardo Gonçalves Pedro, como professora auxiliar convidada 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 7455/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da Coordenadora de Área Financeira do ISCSP, Rute Isabel dos Santos Rodrigues Manaia 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 7456/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da Coordenadora da Área da Avaliação e Garantia da Qualidade do ISCSP, Sílvia Marisa Rodrigues Máximo Vicente Pereira 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7152/2016 Júri da equivalência ao grau de doutor em Engenharia Naval requerida por Sarat Chandra Mohapatra 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7153/2016 Júri do reconhecimento de habilitações ao nível do doutoramento requerido por Phan Thanh An 0 06/06 2.ª link
108 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7457/2016 Comissão de serviço por 3 anos para cargo de Direção Intermédia de 4.º grau da trabalhadora Susana Paula Salvador Varela 0 06/06 2.ª link
108 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7154/2016 Período experimental da Técnica Superior Ana Paula Sousa Vasconcelos Teixeira 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7458/2016 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento, no Presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Professor Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7459/2016 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas para obtenção do título de agregado, no Presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Professor Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7460/2016 Delegação de competências no Presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho - Professor Doutor José Augusto Brito Pacheco 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 7461/2016 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Cristina Joy dos Santos Thibodeau 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 7462/2016 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Marília Pinheiro de Carvalho 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7463/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da Doutora Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo Costa no cargo de Coordenadora Principal do Gabinete de Apoio à Investigação da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 7464/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7155/2016 Concedida licença sem remuneração com efeitos a partir de 02 de julho de 2016 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 7156/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar com a Doutora Vanda Marisa da Rosa Milheiro Lourenço 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 555/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança Par Instituição/Curso, aplicável aos cursos de licenciatura e aos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) 0 06/06 2.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7157/2016 Procedimento concursal para técnico superior 0 06/06 2.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7465/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Cuidados Paliativos, da Faculdade de Medicina 0 06/06 2.ª link
108 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7466/2016 Despacho de nomeação 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7467/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7468/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7469/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7470/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7471/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7472/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7473/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7474/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7475/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7476/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7477/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7478/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7479/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7480/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7481/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7482/2016 Aditamento a contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7483/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7484/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7485/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7486/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7487/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7488/2016 Nomeação do diretor executivo da Unidade PAXIS21 - Centro de Transferência de Investigação Aplicada e de Tecnologia 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 466/2016 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7489/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7490/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Cristina Rita Ferreira Arala Chaves 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7491/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7492/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Edital n.º 467/2016 Consulta pública - projeto de alteração do Regulamento Geral Académico da ESECS 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Regulamento n.º 556/2016 Alteração ao Regulamento Específico dos Mestrados de Formação de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7493/2016 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Madalena Quintela Vieira de Campos com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7494/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas de Maria Paula Marchante Lousão 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7495/2016 Proposta de Renovação de contrato com o docente Diogo Alexandre Marques Fontes Bento - ESTC 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7496/2016 Propostas de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistentes convidados - ESTC 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 7497/2016 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 7158/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Técnico Superior, com Cristiano José Cardoso dos Santos 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 557/2016 Alteração do Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7498/2016 Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Tecnologia e Gestão Industrial - regime noturno 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7499/2016 Delegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas do Instituto 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7500/2016 Delegação de competências na Diretora da Escola Superior de Educação 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7501/2016 Delegação de competências 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7502/2016 Delegação de competências na Diretora da Escola Superior de Educação, Professora Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7503/2016 Delegação de competências na Administradora dos Serviços de Ação Social 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7504/2016 Delegação de competências na Administradora dos Serviços de Ação Social, Andreia Lopes Bernardino Godinho Lopes 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7505/2016 Delegação de competências na Administradora do Instituto 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7506/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7507/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Octávio Nuno Chaves de Freitas Cardoso, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7508/2016 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Viseu no presidente da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 06/06 2.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7509/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Veterinária em Animais de Companhia - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/06 2.ª link
108 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7510/2016 Delegação na dirigente intermédia do 3.º grau Edite Cristina Marques Lourenço Duarte, para a gestão corrente dos Serviços nas ausências e impedimentos do Sr. Administrador 0 06/06 2.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 45/2016/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 06/06 2.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 11/2016/M Prorroga por mais um ano o prazo de vigência das medidas preventivas a que ficaram sujeitas as áreas abrangidas pela suspensão parcial do zonamento e do respetivo Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz, determinada pela Resolução n.º 492/2014, de 27 de maio 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 46/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 47/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 48/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 49/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 50/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 51/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 52/2016/A Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 53/2016/A Alteração de posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7159/2016 Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de dermatovenereologia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7160/2016 Transição para a categoria de assistente graduada 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7511/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7512/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7513/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7161/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastroenterologia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 959/2016 Licença sem vencimento enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 960/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 961/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 962/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 963/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 964/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 965/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 966/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 967/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 968/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior na especialidade de Cirurgia Geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/06 2.ª link
108 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 969/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior em Cardiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/06 2.ª link
108 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 574/2016 Retificação ao aviso n.º 6252/2016, de 18 de maio - procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior de medicina interna, com perfil de urgência e emergência 0 06/06 2.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7514/2016 Concedida a redução de horário semanal para 40 horas do Dr. Agostinho Manuel Rodrigues Faria de Carvalho, Assistente Graduado, especialidade de Ginecologia/Obstetrícia 0 06/06 2.ª link
108 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7162/2016 Processo de recrutamento para auditor interno 0 06/06 2.ª link
108 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 970/2016 Concessão de licença sem remuneração à enfermeira Maria del Sagrário Sanchez Hernandez 0 06/06 2.ª link
108 Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega Deliberação n.º 971/2016 Regulamento Interno de Funcionamento e Organização da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega 0 06/06 2.ª link
108 Município de Alcácer do Sal Declaração de Retificação n.º 575/2016 Declaração de retificação do Regulamento n.º 487/2016 0 06/06 2.ª link
108 Município de Alcácer do Sal Declaração de Retificação n.º 576/2016 Declaração de retificação do Regulamento n.º 476/2016 0 06/06 2.ª link
108 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 7163/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - assistente técnico 0 06/06 2.ª link
108 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 7164/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - assistente operacional 0 06/06 2.ª link
108 Município de Grândola Regulamento n.º 558/2016 Publicitação do Projeto de Regulamento do Prémio Jovem Empreendedor em fase de aprovação 0 06/06 2.ª link
108 Município de Lagos Aviso n.º 7165/2016 Discussão pública referente à operação de loteamento a levar a efeito no Sítio do Maranhão - Odiáxere 0 06/06 2.ª link
108 Município de Manteigas Despacho n.º 7515/2016 Organização dos Serviços Municipais 0 06/06 2.ª link
108 Município de Matosinhos Aviso n.º 7166/2016 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 40 assistentes operacionais - audiência dos interessados no âmbito de apreciação das candidaturas 0 06/06 2.ª link
108 Município de Mêda Aviso n.º 7167/2016 Alteração ao Regulamento de Ocupação e Funcionamento dos Edifícios da Praça e Nave de Exposições do Mercado Municipal 0 06/06 2.ª link
108 Município da Moita Deliberação n.º 972/2016 Alteração ao número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Município da Moita 0 06/06 2.ª link
108 Município de Mortágua Aviso n.º 7168/2016 Consulta Pública Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento 0 06/06 2.ª link
108 Município da Nazaré Aviso n.º 7169/2016 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana da Praia da Nazaré, Sítio da Nazaré e Pederneira 0 06/06 2.ª link
108 Município da Nazaré Regulamento n.º 559/2016 Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré - alteração ao artigo 30.º 0 06/06 2.ª link
108 Município de Nordeste Regulamento n.º 560/2016 Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município 0 06/06 2.ª link
108 Município de Penamacor Despacho (Extrato) n.º 7516/2016 Estrutura de Organização dos Serviços 0 06/06 2.ª link
108 Município de Ponte de Sor Declaração de Retificação n.º 577/2016 Retificação do Edital n.º 227/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48 de 9 março de 2016 0 06/06 2.ª link
108 Município de Porto Santo Regulamento n.º 561/2016 Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 06/06 2.ª link
108 Município de Sabrosa Regulamento n.º 562/2016 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Municipio de Sabrosa 0 06/06 2.ª link
108 Município de Santa Comba Dão Regulamento n.º 563/2016 Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Santa Comba Dão 0 06/06 2.ª link
108 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 7170/2016 Abertura de discussão pública 0 06/06 2.ª link
108 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 7171/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 06/06 2.ª link
108 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 7172/2016 Comissão de serviço em regime de substituição 0 06/06 2.ª link
108 Município de São Vicente Regulamento n.º 564/2016 Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de São Vicente 0 06/06 2.ª link
108 Município de São Vicente Regulamento n.º 565/2016 Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho 0 06/06 2.ª link
108 Município da Sertã Aviso n.º 7173/2016 Delimitação da ARU da Sertã 0 06/06 2.ª link
108 Município de Sesimbra Aviso n.º 7174/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional 0 06/06 2.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 7175/2016 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal - cariz regulamentar/áreas de Poçoilos e Alto da Guerra. Discussão pública 0 06/06 2.ª link
108 Município de Silves Aviso n.º 7176/2016 Cessação da situação de mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Sandra Marina Sousa Ribeiro, com efeitos do dia doze de maio de dois mil e dezasseis 0 06/06 2.ª link
108 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 578/2016 Declaração de Retificação ao Regulamento n.º 505/2016, Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20/05/2016 (mês da sessão de Assembleia foi incorreto, onde se lê «março» deve-se ler «abril») 0 06/06 2.ª link
108 Município de Tabuaço Aviso n.º 7177/2016 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Tabuaço 0 06/06 2.ª link
108 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 7178/2016 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Serralheiro Civil) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/06 2.ª link
108 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7179/2016 4.ª Alteração ao PDM de Vila Nova de Paiva 0 06/06 2.ª link
108 Município de Vimioso Aviso n.º 7180/2016 3.ª Alteração ao Alvará de Loteamento Municipal e Social São Vicente - Discussão Pública 0 06/06 2.ª link
108 União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Edital n.º 468/2016 Consulta prévia para aprovação de Regulamento de Taxas dos Cemitérios da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde 0 06/06 2.ª link
108 Freguesia de Castelo de Penalva Regulamento n.º 566/2016 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 0 06/06 2.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7181/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um Técnico Superior, licenciatura na área de Administração Pública, para ocupação de um posto de trabalho no Departamento de Exploração e Conservação/Divisão de Ambiente e Águas Residuais 0 06/06 2.ª link
108 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 567/2016 Alteração ao Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior 0 06/06 2.ª link
108 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Regulamento n.º 568/2016 Regulamento do ISTEC para os regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7182/2016 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Processamento e Conferência do Departamento Geral de Administração 0 06/06 2.ª link
108 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7183/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental do Departamento Geral de Administração 0 06/06 2.ª link
108 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 579/2016 Retificação do Aviso n.º 6558/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016, publicitando o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor da Delegação Regional do Norte do INEM, I. P. - Referência DIR-DRN 07/2015 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 339/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Alvito e o STAL 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, o STAL e o STFPSN 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 341/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vale de Cambra e o STAL 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 342/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STFPSSRA 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 343/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Domingos de Benfica e o STAL 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STFPSN 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STAAE-ZN 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 346/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pontinha e Famões, o STAL e a FESAP 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 347/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e o STAL 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 348/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Figueira de Castelo Rodrigo e o STAL 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7184/2016 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Santarém - Eleição 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7185/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 299/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7186/2016 Acordo coletivo de trabalho n.º 303/2016 - constituição da Comissão Paritária 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7187/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 280/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 06/06 2.ª link
108 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7188/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 264/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 06/06 2.ª link
108 Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Energia Portaria n.º 171-A/2016 Autoriza a DGEG a efetuar a repartição dos encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição de serviços do estudo sobre a viabilidade de construção de interligações de eletricidade entre Portugal e Marrocos, para os anos de 2016 e 2017 0 06/06 2.ª 108S
108 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 7188-A/2016 Júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativos ao concurso de ingresso no 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais 0 06/06 2.ª 108S
108 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 7188-B/2016 Júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativas ao concurso de ingresso no 32.º Curso de Formação Inicial Teórico-prática de Magistrados para os tribunais judiciais 0 06/06 2.ª 108S
108 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7516-A/2016 Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis 0 06/06 2.ª 108S
108 Município do Porto Aviso n.º 7188-C/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção Convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 06/06 2.ª 108S
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3415/2016 CP10/16 - Fardamento de alta visibilidade 0 06/06 2.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3418/2016 Concurso Público nº 20/2016 0 06/06 2.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3420/2016 Concurso Público nº 02/2016 0 06/06 2.ª CP
108 Santa Casa da Misericórdia de Borba Declaração de retificação de anúncio n.º 102/2016 Aquisição de Equipamento para apetrechamento do Ginásio do Pavilhão Multiusos "Caetano Gazimba" 0 06/06 2.ª CP
108 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3422/2016 20162100163 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3423/2016 Criação e Remodelação de Rotundas - Remodelação de Rotundas em Barro e Aguada de Baixo 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3425/2016 Fornecimento de luminárias LED 0 06/06 2.ª CP
108 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3427/2016 Aquisição de Roupa Hospitalar Diversa 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3433/2016 0046/DOM/DGEPIM/16 - Requalificação Av. Infante D. Henrique - Tercena 0 06/06 2.ª CP
108 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3435/2016 Concurso público, para a prestação de serviços de luminotécnica, sonoplastia, multimédia, maquinaria de cena e manutenção de equipamentos nos Recreios da Amadora 0 06/06 2.ª CP
108 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3436/2016 Acordo Quadro para Apoio Operacional à área de Nutrição do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais - SUCH 0 06/06 2.ª CP
108 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3412/2016 CP 13-2016 - Aquisição de viagens e alojamentos internacionais 0 06/06 2.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3413/2016 Concurso Público Internacional N.º22/16 0 06/06 2.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3414/2016 Concurso Público n.º 21/16 0 06/06 2.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3416/2016 Concurso Público PC293/2016 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3417/2016 Obras de adaptação do antigo Jardim de Infância de Lamas para extensão do Centro de Saúde 0 06/06 2.ª CP
108 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3419/2016 Concurso Publico B0057_B0075/2016 0 06/06 2.ª CP
108 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3421/2016 FAP CP DAT/RTVEA 5016008022 - Serviço de Manutenção Preventiva de Viaturas Autotanque de Combustível 0 06/06 2.ª CP
108 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 73/2016 CPU 3/2016 Seguro Responsabilidade Civil Extracontratual 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3424/2016 Arruamentos na freguesia de Vilarandelo" - (Rua Professora Amélia Castelo - troço do km 0 da M 213-1 até ao Largo do Toural) 0 06/06 2.ª CP
108 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3426/2016 Concurso público para aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 06/06 2.ª CP
108 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2016 Aquisição de Contadores de Água de Diversos Calibres 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3428/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS: MATOSINHOS E ANGEIRAS 0 06/06 2.ª CP
108 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3429/2016 Concurso Público para a empreitada de Pintura do Edifício sede do Porto da Figueira da Foz. 0 06/06 2.ª CP
108 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3430/2016 Concurso Público para a Empreitada de Vedação dos Terrenos Interiores do Porto de Pesca da Figueira da Foz 0 06/06 2.ª CP
108 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3431/2016 Ortofotocartografia à escala 1:2 000 para algumas zonas urbanas do Médio Tejo 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3432/2016 CPN02402S2016 - Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de 33 edições de 37 mil exemplares (cada edição) da Agenda "Almada Informa" 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3434/2016 0022/DOM/DGEPIM/16 - Alterações viárias em Oeiras 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO E PEÇAS CONCURSAIS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAXINAS,VILA DO CONDE 0 06/06 2.ª CP
108 Município de Ribeira Brava Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2016 EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS MUROS DE CONTENÇÃO E GUARDAS METÁLICAS DANIFICADOS NO TEMPORAL DE 20 DE FEVEREIRO 0 06/06 2.ª CP
108 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3437/2016 Empreitada de substituição de caixilharia exterior do edifício da Presidência 0 06/06 2.ª CP
108 Santa Casa da Misericórdia de Borba Declaração de retificação de anúncio n.º 103/2016 Aquisição de Serviços 0 06/06 2.ª CP