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Diário da República 107/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2016 Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República das Maldivas 001 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2016 Autoriza a realização da despesa inerente à contratação da aquisição dos serviços financeiros necessários à gestão e ao controlo do sistema de cobranças do Estado e do sistema de contas correntes do Tesouro pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. 001 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016 Aprova os termos de referência para a discussão pública de uma Agenda «Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: o Compromisso com o Futuro» para os anos de 2016 a 2020 001 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2016 Constitui o Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação 001 03/06 6.ª link
107 Finanças Decreto-Lei n.º 22/2016 Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/50/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado, a Diretiva n.º 2003/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação, e a Diretiva n.º 2007/14/CE, da Comissão, que estabelece as normas de execução de determinadas disposições da Diretiva n.º 2004/109/CE, e procede à vigésima sétima alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro 001 03/06 6.ª link
107 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 23/2016 Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano, fixando os valores paramétricos, frequências e métodos aplicáveis para o seu controlo, e transpõe a Diretiva n.º 2013/51/EURATOM, do Conselho, de 22 de outubro de 2013 001 03/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso (Extrato) n.º 7063/2016 Cessação de contrato de trabalho parlamentar - Margarida Manuela da Mota Rodrigues Alves Inácio 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7307/2016 Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Maria João Loureiro Ribeiro 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7308/2016 Designa como Técnico Especialista no gabinete Hugo Daniel Matos de Oliveira, cessando, a partir da mesma data, as funções de Secretário Pessoal 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7309/2016 Delega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, a exercer as funções de Secretária-Geral em regime de suplência 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 7310/2016 Designa como Técnica Especialista, a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7064/2016 Autoriza a renovação da licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida para exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau, pelo período de dois anos 002 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 7311/2016 Autorização de gozo de licença sem remuneração ao Sr. Eng.º Armando Jorge Ferrão de Carvalho do mapa de pessoal da CCDRC 002 03/06 6.ª link
107 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7065/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Audiência dos interessados 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7312/2016 Despacho de delegação de competências na diretora-geral da DGAEP licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7066/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 562/2016 Retificação do Despacho n.º 6390-I/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 563/2016 Retificação do Aviso n.º 6168-A/2016, publicado no 1.º Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7067/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento para recrutamento de 1 assistente técnico aberto pelo aviso n.º 2980/2016 002 03/06 6.ª link
107 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 164/2016 Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares 002 03/06 6.ª link
107 Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 165/2016 Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 776/2015, de 2 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 outubro de 2015, relativos ao contrato de «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira» 002 03/06 6.ª link
107 Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 166/2016 Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos decorrentes dos contratos de empreitadas de dragagens de «Manutenção na barra, canal de acesso e porto da Póvoa do Varzim», «Manutenção no portinho de Vila Praia de Âncora» e «Manutenção no núcleo de recreio de Vila do Conde e canal de acesso» 002 03/06 6.ª link
107 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7313/2016 Subdelegação de competências do Comodoro Mário José Simões Marques, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armadas 002 03/06 6.ª link
107 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7314/2016 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama 002 03/06 6.ª link
107 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 564/2016 Retificação do Despacho n.º 6851/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7315/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Chefe do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Raulino Machado Ventura 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7068/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI) na carreira e categoria de técnico superior 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7316/2016 Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7317/2016 Promoção ao posto de major, por escolha 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7318/2016 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7319/2016 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7320/2016 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, Capitão de Cavalaria, Gilberto Fernandes Frausto Valente 002 03/06 6.ª link
107 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 7321/2016 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito da Guarda 002 03/06 6.ª link
107 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 7322/2016 Delegação de competências nos administradores judiciários identificados no anexo ao presente despacho 002 03/06 6.ª link
107 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 7323/2016 Autorização de permuta, por transição, entre Ana Paula das Neves Soveral Albuquerque, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Santa Maria da Feira da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro e Raquel Rodrigues Costa, escrivã auxiliar do Núcleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 03/06 6.ª link
107 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 7324/2016 Dispensa de realização de provas físicas 002 03/06 6.ª link
107 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7325/2016 Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador 002 03/06 6.ª link
107 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 167/2016 Classifica a Casa das Pedras, na Parede, como Monumento de Interesse Público e fixa a respetiva Zona Especial de Proteção 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 7326/2016 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7327/2016 Designa António Luís Ribeiro para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7328/2016 Designa Mário Fernando Rodrigues Monteiro para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7329/2016 Designa Solange Marisa Vidal do Espírito Santo Duarte para exercer funções de Auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7330/2016 Designa Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7331/2016 Designa Ricardo Manuel Francisco Capelo para exercer funções de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7332/2016 Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer funções de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7333/2016 Designa Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita para exercer funções de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 7069/2016 Homologação das nomeações e transferências de quadro dos docentes do ano letivo de 2006-2007 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 7070/2016 Homologação dos contratos pessoal docente ano letivo 2014-2015 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 7071/2016 Homologação das nomeações e transferências do ano letivo 2005/2006 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 7072/2016 Publicação da lista de Pessoal não Docente aposentado 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7334/2016 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7335/2016 Homologação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso n.º 7073/2016 Procedimento Concursal prévio à eleição do Diretor(a) da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7074/2016 Lista de antiguidade 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 337/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 338/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento) n.º CP/179/DDF/2016 - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/88/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares 002 03/06 6.ª link
107 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 339/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares 002 03/06 6.ª link
107 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 7336/2016 Revogação do despacho n.º 4150/2014, de 11 de março, do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., publicado no Diário da República em 19 de março de 2014 002 03/06 6.ª link
107 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 7337/2016 Designa a substituta do presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., nas suas faltas e impedimentos 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7075/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Pedro Rodrigues Machado, com efeitos a 18 de agosto de 2015 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 7076/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Neusa Rossana Tavares dos Santos Brandão Magalhães Van-Dúnem, sujeita a período experimental 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7077/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7078/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 953/2016 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Trindade Magéssi, como coordenador da Secção de Processo Executivo 100, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7079/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Pedro Miguel Simões Martins, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no IEFP, I. P. 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7080/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Pedro Miguel Simões Martins, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no IEFP, I. P. 002 03/06 6.ª link
107 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 954/2016 Nomeação do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7081/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Pedro José Mateus Charneca, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal, para o desempenho de funções de Técnico Superior de Farmácia no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 955/2016 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Rui Eugénio Ferreira Lourenço, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar. O mesmo despacho produz efeitos a 01 de maio de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 956/2016 O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou nomear, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Assistente Graduado Sénior da especialidade de Saúde Pública, Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, com efeitos a 28 de março de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7338/2016 Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto com efeitos a 23 de maio de 2016, a pedido da trabalhadora Marlene Alexandra Batalha Gonçalves Marreiros, Assistente Operacional do mapa de pessoal do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7339/2016 Autorizada a denúncia do contrato individual de trabalho sem termo, a pedido da trabalhadora Inês Maria Encarnação Palma Ribeiro, Fisioterapeuta do mapa de pessoal do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 02 de junho de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7340/2016 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador Igor Rybalov, Enfermeiro do mapa de pessoal do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 08 de junho de 2016 002 03/06 6.ª link
107 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 7341/2016 Determina a exoneração do Chefe do Gabinete, Carlos Alberto do Maio Correia, a seu pedido 002 03/06 6.ª link
107 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7082/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 03/06 6.ª link
107 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 7083/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 03/06 6.ª link
107 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7342/2016 Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Alimentação Humana 002 03/06 6.ª link
107 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7343/2016 Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Alimentação Animal 002 03/06 6.ª link
107 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7084/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de consolidação de mobilidade na categoria 002 03/06 6.ª link
107 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7344/2016 Delegação de competências 002 03/06 6.ª link
107 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 549/2016 Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos 002 03/06 6.ª link
107 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7085/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências Sociais (antiga designação)/Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (nova designação) 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7086/2016 Alterações ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Geológica 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7087/2016 Contratação do Doutor João Pedro de Almeida Barreto e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7345/2016 Delegação da presidência do júri da prova de doutoramento de Marco António Morais Veloso 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Évora Despacho n.º 7346/2016 Ocupação de mais dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de CTFPTI pelas candidatas ordenadas em 2.º e 3.º lugar, respetivamente, Maria da Conceição de Sousa Cabral Cardoso Charrua e Maria Matilde Parreira Garcia de Carvalho no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5120/2015 (2.ª série), de 11 de maio 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7088/2016 Publicação do plano de estudos e regulamento da Pós-Graduação em Reabilitação e Conservação do Edificado 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 565/2016 Retificação da referência ao ano letivo publicada no Aviso n.º 4785/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de abril, referente ao mestrado em Química em Contexto Escolar 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7089/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área Financeira da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 7090/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Divisão dos Serviços Técnicos da FPUL 002 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 566/2016 Retificação do Anexo II do Despacho n.º 4760/2016, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 68 de 7 de abril, que aprovou a criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Tecnologias e Metodologias da Programação no Ensino Básico 002 03/06 6.ª link
107 Universidade Lusíada Aviso n.º 7091/2016 Publicita o ciclo de estudos tendente à atribuição do Grau de Mestre em Segurança e Justiça, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa em Associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho Despacho n.º 7347/2016 Mestre Beatriz Isabel Domingues Araújo - nomeada diretora de serviços dos Serviços de Relações Internacionais em regime de substituição 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7348/2016 Delegação de competências no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, professor catedrático e vice-reitor da Universidade do Minho 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7349/2016 Delegação de competências no presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, Professor Doutor João Manuel Cardoso Rosas 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7350/2016 Delegação de competências na presidente da Escola de Arquitetura, Professora Doutora Maria Manuel Lobo Pinto Oliveira 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 7351/2016 Designação de júri para apreciação do pedido de reconhecimento de Grau de Mestre de Ali Dalalbashi Esfahani 002 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Instituto de Educação Despacho n.º 7352/2016 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7353/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7354/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7355/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7356/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7357/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7358/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7359/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7360/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7361/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7362/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7363/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7364/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7365/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7366/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7367/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7368/2016 Renovação da Nomeação com o Coordenador Técnico Nuno Alexandre Soares Gomes 002 03/06 6.ª link
107 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 10/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de neurocirurgia 002 03/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 567/2016 Retificação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 03/06 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 7092/2016 Procedimento Concursal Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica - Recomposição Júri 002 03/06 6.ª link
107 Município de Barcelos Regulamento n.º 550/2016 Regulamento de Atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Barcelos 002 03/06 6.ª link
107 Município de Celorico de Basto Edital n.º 464/2016 Projeto de regulamento das normas de utilização e condições gerais de funcionamento para a pousada de juventude de Celorico de Basto 002 03/06 6.ª link
107 Município de Grândola Aviso n.º 7093/2016 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de sete Assistentes Operacionais, na área funcional de Auxiliar de Ação Educativa 002 03/06 6.ª link
107 Município de Moura Aviso n.º 7094/2016 Aposentação de Maria Iria Machado Cavaco dos Santos 002 03/06 6.ª link
107 Município de Moura Aviso n.º 7095/2016 Abertura de procedimento concursal comum - Assistente Operacional - 1 Condução de Ligeiros, 1 Lubrificação e 4 Serviços Gerais 002 03/06 6.ª link
107 Município de Ovar Aviso n.º 7096/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional 002 03/06 6.ª link
107 Município de Ovar Aviso n.º 7097/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de especialista de informática 002 03/06 6.ª link
107 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 551/2016 Regulamento do Museu Hebraico Sahar Hassamaim - Portas do Céu 002 03/06 6.ª link
107 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7098/2016 Publicitação de Listas Unitárias de Ordenação Final 002 03/06 6.ª link
107 Município de Tavira Edital n.º 465/2016 Regulamento de trânsito e estacionamento do concelho de Tavira 002 03/06 6.ª link
107 Freguesia de Alcântara Regulamento n.º 552/2016 Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Alcântara 002 03/06 6.ª link
107 Fundação Robinson, F. P. Aviso (Extrato) n.º 7099/2016 Aprovação do relatório e contas 2015 002 03/06 6.ª link
107 Tribunal Constitucional Aviso (Extrato) n.º 7100/2016 Procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento Administrativo e Financeiro, do Tribunal Constitucional 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 331/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Luís e o STAL 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 332/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Terras de Bouro, o STAL e o SINTAP 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 333/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STE 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 334/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STAL 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STAL 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 336/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Mouriscas e o STAL 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 337/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Ereira e Lapa e o STAL 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 338/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Penha de França e o STML 002 03/06 6.ª link
107 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7101/2016 Comissão de Trabalhadores da Junta de Freguesia de Loures - eleição 002 03/06 6.ª link
107 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 7368-A/2016 Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015 002 03/06 6.ª 107S
107 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Portaria n.º 167-A/2016 Autoriza o ICNF, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos a contrato de aluguer operacional de 60 viaturas (1 viatura de representação e 59 veículos de serviços gerais), a celebrar ao abrigo de Acordo Quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 03/06 6.ª 107S
107 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Portaria n.º 167-B/2016 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a proceder à repartição de encargos com contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários e serviços de pagamentos de portagens 002 03/06 6.ª 107S
107 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 7101-A/2016 Procedimento concursal - Convocatória para 2.º método de seleção 002 03/06 6.ª 107S
107 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3375/2016 Concurso Publico B0039_2016 002 03/06 6.ª CP
107 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3376/2016 Concurso Público B0024/2016 002 03/06 6.ª CP
107 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3377/2016 Concurso Público B0058C/2014 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3378/2016 aquisição de 120.000 lts de combustível rodoviário a granel (gasóleo) para frota de viaturas municipais 002 03/06 6.ª CP
107 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3379/2016 Aquisição de sacos de plástico para o Departamento de Ambiente do Município do Funchal 002 03/06 6.ª CP
107 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3381/2016 Prestação de serviços de vigilância e segurança nos terminais portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 002 03/06 6.ª CP
107 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3384/2016 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativamente ao fornecimento de material de eletrocirurgia aos Hospitais E.P.E. da RAA 002 03/06 6.ª CP
107 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Anúncio de procedimento n.º 3386/2016 Prestação de Serviços de Gestão Integrada dos Resíduos Hospitalares do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER 002 03/06 6.ª CP
107 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2016 Concurso Publico para Aquisição de servidores 002 03/06 6.ª CP
107 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3380/2016 Parque de Lazer do Monte 002 03/06 6.ª CP
107 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 3382/2016 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo Automóvel, Ramo Acidentes de Trabalho, Ramo Multirriscos e Ramo de Responsabilidade Civil Extracontratual 002 03/06 6.ª CP
107 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3383/2016 PE_16039_CNB - Concurso Público Nacional para Fornecimento e Montagem de servidores para o Datacenter da Parque Escolar incluindo Garantia e Assistência On-site 002 03/06 6.ª CP
107 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3385/2016 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Iodeto de Potássio às Unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores 002 03/06 6.ª CP
107 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3387/2016 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3390/2016 Aquisição de serviços de agência criativa nos meios offline para o Departamento de Jogos da Santa casa da Misericórdia de Lisboa 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3391/2016 Aquisição de serviços de Elaboração e Aplicação de Questionários de Satisfação aos Clientes que utilizam o Contact Center, com Respetivos Relatórios de Avaliação 002 03/06 6.ª CP
107 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 71/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão 002 03/06 6.ª CP
107 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 72/2016 Aquisição de material de penso para efeito terapêutico 002 03/06 6.ª CP
107 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3392/2016 Aquisição de Géneros alimentares (Água, Vinho, Batata, Batatinha, Cebola e Alho) 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3395/2016 Prestação de serviços para elaboração do projeto de execução para obras de "Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas na encosta do Forte de São Filipe" 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Borba Anúncio de procedimento n.º 3397/2016 Locação de Bens Móveis 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Borba Anúncio de procedimento n.º 3399/2016 Aquisição de Serviços 002 03/06 6.ª CP
107 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2016 Aquisição de Viaturas e Equipamentos para a DRE 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 101/2016 16/CPS5005 - Fornecimento de agulhas, seringas, cateteres e máscaras para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 03/06 6.ª CP
107 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3405/2016 Aquisição de Sistema de Gestão de Terminais de Mercadorias 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Marvão Anúncio de procedimento n.º 3409/2016 REABILITAÇÃO DO IMOVEL SITO RUA DO ESPIRITO SANTO, Nº 3 E 3ª - MARVÃO 002 03/06 6.ª CP
107 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3388/2016 CP nº 16/2016_DOP - Aquisição de serviços de limpeza de reservatórios 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2016 Requalificação da linha de água de Vale Mangude. 002 03/06 6.ª CP
107 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3389/2016 Concurso Publico _NPD 2016004180 002 03/06 6.ª CP
107 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2016 CP 11/DIN-EN/16-EA-91 - Empreitada para a Aquisição e Montagem de Grupos Eletrobomba na Captação de Morgavel, da Águas de Santo André, S.A. 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2016 Requalificação de um lote de arruamentos do Centro Histórico e do Pioledo 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3393/2016 CT-2016/16001199_1200_1201_1202_1203 - Aquisição de pastas, dossiers e afins para 2016 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3394/2016 EM-2016/160000011-Empreitada de requalificação de cozinhas nas Escolas Básicas: EB Ouressa, EB S. João das Lampas, EB Várzea de Sintra e EB Vila Verde 002 03/06 6.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Borba Anúncio de procedimento n.º 3396/2016 Aquisição de Equipamento para apetrechamento do Ginásio do Pavilhão Multiusos "Caetano Gazimba" 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3398/2016 INTERVENÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS NO CONCELHO - 2016 002 03/06 6.ª CP
107 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3400/2016 Realização da Empreitada de Construção de Infraestruturas Desportivas no Campus do Crasto da Universidade de Aveiro 002 03/06 6.ª CP
107 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3401/2016 SERVIÇOS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE APLICAÇÕES EM TECNOLOGIA MICROSOFT E ORACLE 002 03/06 6.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3402/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL DE FLAP ACTUATORS DA AERONAVE F-16 002 03/06 6.ª CP
107 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3403/2016 Aquisição de contentores destinados à recolha indiferenciada e seletiva para a ARM - 2016 - 2.º Procedimento 002 03/06 6.ª CP
107 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3404/2016 Aquisição de eletrodomésticos 002 03/06 6.ª CP
107 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3406/2016 Requalificação do Chafariz da Dorna e zona envolvente 002 03/06 6.ª CP
107 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3407/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, NÓS DE COMPUTAÇÃO, DISCOS DE ARMAZENAMENTO, UNIDADES DE COMUTAÇÃO DE REDE E CABOS DE LIGAÇÃO PARA A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO 002 03/06 6.ª CP
107 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 3408/2016 Muros degradados construção e reparação - localidades de Franzilhal (União de Freguesias de Carlão e Amieiro), Safres (Freguesia de São Mamede de Ribatua), Vale de Mendiz e Casal de Loivos (União de Freguesias de vale de Mendiz, Casal de Loivos) e Pinhão (Freguesia do Pinhão). 002 03/06 6.ª CP
107 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3410/2016 010200112016 - Material para fixação interna - Joelho 002 03/06 6.ª CP
107 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3411/2016 Consulta Aberta n.º 939/2016 - Aquisição de Rolamentos para o MdP ET RG960K 002 03/06 6.ª CP