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Diário da República 106/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016 Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes 001 02/06 5.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016 Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso 001 02/06 5.ª link
106 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2016 Recomenda ao Governo que reduza o valor das portagens nas autoestradas do interior e nas vias rodoviárias sem alternativas adequadas 001 02/06 5.ª link
106 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2016 Torna público que a República do Burundi aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 02/06 5.ª link
106 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2016 Torna público que a República da Áustria modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 02/06 5.ª link
106 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 155/2016 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a proceder à repartição dos encargos de contratos de prestação de serviços para execução de cartografia de habitats e flora nos Sítios classificados no âmbito da Diretiva Habitats 001 02/06 5.ª link
106 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 156/2016 Autoriza o ICNF, I. P., a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios 001 02/06 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 156-A/2016 Alteração à Portaria n.º 407/2015, de 24 de novembro, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) 001 02/06 5.ª 106S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 7223/2016 Determina a cessação do mandato do vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou 002 02/06 5.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 7224/2016 Determina a cessação do mandato da vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness 002 02/06 5.ª link
106 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6969/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - notificação dos resultados obtidos na prova de conhecimentos e convocatória para a EPS 002 02/06 5.ª link
106 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6970/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - notificação da lista dos candidatos aprovados e não aprovados 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6971/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática, grau 3, nível 1, Pedro Jorge Rodrigues Barradas 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7225/2016 Atribuição de subsídios para 2016 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7226/2016 Nomeação do CMG Luís Fernando Tavares dos Reis Ágoas 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7227/2016 Prorrogação da comissão de serviço do CMG António Augusto Pereira Leite 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7228/2016 Prorrogação da comissão de serviço do Major Miguel Pires Rodrigues 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7229/2016 Delegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-almirante M Edgar Marcos de Bastos Ribeiro 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7230/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP João Roby 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7231/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7232/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Bartolomeu Dias 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7233/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Corte Real 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7234/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7235/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Baptista de Andrade 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7236/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7237/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7238/2016 Subdelegação de competências no Comandante do NRP Bérrio 002 02/06 5.ª link
106 Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 7239/2016 Subdelegação de competências do Vice-Chefe de Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6972/2016 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/001634 - Zulmira Maria Henriques Miguel Ferreira 002 02/06 5.ª link
106 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 6973/2016 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica M/000916 - Maria Elisa Pereira 002 02/06 5.ª link
106 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 6974/2016 Concedida licença sem remuneração à funcionária Edite Maria Cardoso Condez 002 02/06 5.ª link
106 Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 6975/2016 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior, licenciatura em arquitetura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
106 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7240/2016 Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral do Ensino Superior 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7241/2016 Designa Sílvia Isabel de Sousa Vermelho para exercer funções de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7242/2016 Designa Paulo Sérgio Gomes Tomaz para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7243/2016 Designa Diogo Pereira Martins de Castro Nabais para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7244/2016 Designa Sara Filipa Guerreiro Tomás para exercer funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7245/2016 Designa Maria de Lurdes Pina dos Santos para exercer funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7246/2016 Designa Humberto Filipe da Silva Ricardo para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7247/2016 Designa Pedro Miguel Pires Carvalho para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7248/2016 Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7249/2016 Designa Nuno Filipe Gomes Laurentino para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 6976/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 6977/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 6978/2016 Lista nominativa de pessoal docente provido em lugar de quadro de escola, 2015/16 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 6979/2016 Homologação de nomeações e transferências de quadro de docentes do ano letivo de 2005-2006 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 7250/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 6980/2016 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Aviso n.º 6981/2016 Anulação do aviso n.º 6470/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 6982/2016 Nomeação de QZP de docentes no ano letivo 2006/2007 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6983/2016 Homologação de contrato de técnico superior 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6984/2016 Homologação de contratos referentes ao ano 2015/2016 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 331/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Formação de Recursos Humanos 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 332/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Formação de Recursos Humanos 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 333/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Eventos Desportivos Internacionais. Nations Cup - Vizela 2016 002 02/06 5.ª link
106 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 7251/2016 Subdelegação de competências 002 02/06 5.ª link
106 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6985/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Dina Maria da Rosa Tavares Monteiro, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alvito, no IEFP, I. P. 002 02/06 5.ª link
106 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6986/2016 Cessação de funções no cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga, da Delegação Regional do Norte 002 02/06 5.ª link
106 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 938/2016 Acumulação de funções privadas 002 02/06 5.ª link
106 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 6987/2016 Recrutamento por mobilidade 002 02/06 5.ª link
106 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 939/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente graduado sénior, da carreira especial médica 002 02/06 5.ª link
106 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 549/2016 Retificação do Aviso n.º 6307/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016 002 02/06 5.ª link
106 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6988/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ângela Cristina Tavares Madureira Godinho Delgado Serra Correia 002 02/06 5.ª link
106 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6989/2016 Conclusão de período experimental 002 02/06 5.ª link
106 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7252/2016 Subdelegação de competência para autorizar, dentro dos limites estabelecidos pelo orçamento anual, as alterações orçamentais 002 02/06 5.ª link
106 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7253/2016 Subdelegação de competências no Diretor Coordenador da Direção Jurídica, Dr. Nuno Moreira de Almeida Queiroz de Barros 002 02/06 5.ª link
106 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 6990/2016 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas da técnica superior Carla Soraia Ferreira e Gonçalves Ferreira, por consolidação da mobilidade 002 02/06 5.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 7254/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de José Afonso Terroso de Matos, escrivão-adjunto, como secretário de inspeção do Ministério Público 002 02/06 5.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 940/2016 Renovação da comissão de serviço da Procuradora-Geral Adjunta Lic. Maria Raquel Poças Vicente da Rosa como Magistrada do Ministério Público Coordenadora do TCA-Sul 002 02/06 5.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 941/2016 Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral Adjunto Lic. João Manuel Cabral Tavares como Auditor Jurídico 002 02/06 5.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 942/2016 Nomeação, em comissão de serviço, do Procurador-Geral Adjunto Lic. Agostinho Pereira Marques como Auditor Jurídico 002 02/06 5.ª link
106 Banco de Portugal Relatório n.º 7/2016 Relatório e Contas do Banco de Portugal relativos ao ano de 2015 002 02/06 5.ª link
106 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Aviso n.º 6991/2016 Audiência de Interessados dos Regulamentos da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Aberta Despacho n.º 7255/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Média-Arte Digital requeridas pela mestre Cristina Maria Cardoso Gomes 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Aberta Despacho n.º 7256/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Bioestatística e Biometria 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6992/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Márcia Alexandra Silvestre Inácio André no mapa de pessoal não docente da Universidade do Algarve 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 334/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Joaquim Luís Duarte Raposo, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 335/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a doutora Lígia Domingos Cipriano, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 % 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 336/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7257/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico - doutor Ivo Manuel Valadas Marques Martins 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 7258/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da doutora Maria do Rosário Correia Pereira Pestana, como Professora Auxiliar, precedendo concurso 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6993/2016 Contratação do doutor Rui Vasco Quintais Gradiz e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, com efeitos retroativos a 08/03/2016. IT010-16-3198 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7259/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Ana Rita Castelo Branco Oliveira - Aviso n.º 2198/2015 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7260/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, de Licínia Maria Cardinho Barragôn Alfaiate - Aviso n.º 2587/2015 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7261/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, de Ana Paula Gomes Taveira - Aviso n.º 2587/2015 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7262/2016 Delegação de poderes no Diretor dos Museus da Universidade de Lisboa, professor doutor José Pedro Sousa Dias 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7263/2016 Alteração do Mestrado em Intervenção Farmacêutica e Gestão da Terapêutica da FF 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7264/2016 Cessação de funções do Professor Associado doutor Eduardo Santos Júnior 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6994/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Núcleo de Cooperação Internacional da Divisão de Relações Externas 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6995/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática grau 1, nível 1, para o Núcleo de Relações Externas da Divisão de Relações Externas 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6996/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática adjunto, nível 1, para o Núcleo de Informática e Telecomunicações da Divisão de Apoio Técnico 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6997/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão de Serviços Administrativos 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6998/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 81/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 3, de 6 de janeiro de 2016; convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6999/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Núcleo de Instalações, Equipamentos e Logística da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7265/2016 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Apoio Técnico 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7000/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7001/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7266/2016 Conclusão do período experimental do contrato do doutor João António de Abreu e Silva 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7267/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado, de Nuno Miguel Ribeiro Cardoso 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Lusíada Aviso n.º 7002/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7268/2016 Delegação de competências no Presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho - professor doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7269/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretora de serviços administrativos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7270/2016 Delegação e subdelegação de competências nos diretores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 7003/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - Aviso n.º 11116/2015 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 7271/2016 Anulação do Edital n.º 410/2016, publicado em 10 de maio 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 550/2016 Retificação da alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016, de p. 7301 a p. 7303 - despacho n.º 3172/2016 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7272/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7273/2016 Subdelegação de competências no professor doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, da Faculdade de Desporto 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 7274/2016 Júri de reconhecimento de grau de mestre 002 02/06 5.ª link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 7275/2016 Júri de reconhecimento de grau de mestre 002 02/06 5.ª link
106 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7276/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, período experimental, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ângela Maria Cardoso 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 7004/2016 Licença sem remuneração da trabalhadora Anabela das Dores Bento 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7005/2016 Lista unitária de classificação final 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7006/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Núcleo de Alimentação, Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7007/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Núcleo Financeiro do Departamento Administrativo e Financeiro, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7008/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, Unidade Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7009/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, Núcleo Administrativo do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7010/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do setor de aprovisionamento, Núcleo Administrativo do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7277/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7278/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7279/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tânia Isabel Pereira Ângelo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7280/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ramos 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7281/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João da Cruz Largueiras Valadas 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7282/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipe Jorge Martins Piçarra Fialho Pombeiro 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7283/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7284/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Armando Reis Dias Ramos 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7285/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7286/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7287/2016 Aditamento a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7288/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7289/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7290/2016 Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com vários docentes 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7291/2016 Aditamento a contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7292/2016 Aditamento a contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 7293/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7294/2016 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Design 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7295/2016 Assunção de compromissos plurianuais 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7296/2016 Aprova o Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para Avaliação da Capacidade para a Frequência de Ciclos de Estudos de Licenciatura, ministrados no Instituto Politécnico de Coimbra, no âmbito dos Concursos Especiais para Titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica e para Titulares de um Diploma de Técnico Superior Profissional 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7011/2016 Contratação de Ana Isabel Leal Rebola Alves Pereira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/05/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7297/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7298/2016 Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7299/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria - José Alberto Rei Jr. 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7300/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 7012/2016 Conclusão do período experimental referente ao colaborador Nuno Miguel Candeias Serra 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7301/2016 Autorizado o CTFPTRC de Luís António Farinha Campanha 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7013/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 455/2016 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Língua e Linguística Espanhola 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 7014/2016 Passagem à situação de licença sem remuneração da docente Cristina Maria Oliveira da Silva 002 02/06 5.ª link
106 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 551/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 5907/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016 002 02/06 5.ª link
106 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 7302/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, de Pedro Tiago Lima de Carvalho 002 02/06 5.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 44/2016/A Procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 3 anos, para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho para o desempenho de funções equiparadas às funções da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, afetos à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7015/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Marta Susana Roque Gregório, Assistente Operacional 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7016/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Dr.ª Maria Leonor Pinto Bull Castro Ferreira 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7017/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Dr. João Filipe Ferreira Brandão Vide 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 943/2016 Redução de horário - Maria de Fátima Domingos Ferreira Firmino, Assistente Graduada Sénior de Neurologia 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 944/2016 Tempo parcial - Cláudia de Fátima Teixeira Rossas, Enfermeira 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 945/2016 Prorrogação do regime horário de tempo parcial - Helena Cristina Trindade Ferreira 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 946/2016 Acumulação de funções privadas de Ana Helena Rosa Freitas 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 947/2016 Acumulação de funções privadas de Jorge Santos Mota Longo 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 948/2016 Acumulação de funções privadas de Clara Isabel Antunes Castanheira 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 949/2016 Acumulação de funções privadas de Ana Helena da Silva Morato 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 950/2016 Acumulação de funções privadas de Rui Pedro Marques de Almeida 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7018/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7303/2016 Acumulação de funções 002 02/06 5.ª link
106 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7019/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 02/06 5.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 552/2016 Retificação do aviso (extrato) n.º 5553/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2016, a p. 13800 002 02/06 5.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 553/2016 Retificação da deliberação (extrato) n.º 2029/2015, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015, p. 32088 002 02/06 5.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 554/2016 Anulação do aviso (extrato) n.º 4538/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016, a p. 11224, por sido publicado em duplicado 002 02/06 5.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 951/2016 Autorização do pedido de denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas - Dr.ª Marta Salgueiro Marques da Silva 002 02/06 5.ª link
106 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 952/2016 Autorização da redução do horário de trabalho semanal para 37 horas ao Dr. Ruben Garcia, Assistente Graduado de Medicina Interna 002 02/06 5.ª link
106 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 555/2016 Retificação do Aviso n.º 6320/2016, de 19 de maio - procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior de Medicina Interna 002 02/06 5.ª link
106 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7304/2016 Denúncia de CTFP termo resolutivo incerto - IIM - ano comum 002 02/06 5.ª link
106 Município da Amadora Edital n.º 456/2016 Abertura do período de participação pública no âmbito do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora 002 02/06 5.ª link
106 Município de Belmonte Regulamento n.º 546/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 02/06 5.ª link
106 Município do Bombarral Aviso n.º 7020/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - condutor de máquinas 002 02/06 5.ª link
106 Município de Campo Maior Aviso n.º 7021/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 02/06 5.ª link
106 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7022/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Carrazeda de Ansiães 002 02/06 5.ª link
106 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 457/2016 Regulamento de Apoio à Natalidade 002 02/06 5.ª link
106 Município de Coruche Aviso n.º 7023/2016 Abertura de procedimentos concursais para as categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional 002 02/06 5.ª link
106 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 556/2016 Retificação do aviso n.º 5998/2016 002 02/06 5.ª link
106 Município de Elvas Aviso n.º 7024/2016 Publicitação de lista de ordenação final 002 02/06 5.ª link
106 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Retificação n.º 557/2016 Retificação do aviso n.º 13685/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro de 2015 002 02/06 5.ª link
106 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Retificação n.º 558/2016 Retificação do aviso n.º 4643/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 67, de 6 de abril de 2016 002 02/06 5.ª link
106 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7025/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira/categoria de Assistente Operacional, Atividade de Sapadores Florestais 002 02/06 5.ª link
106 Município de Lisboa Aviso n.º 7026/2016 Conclusão com sucesso dos períodos experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (Línguas e Literaturas) dos trabalhadores: Adelaide Sofia Farinha Bernardo, Lénia Regina Brito Narciso de Oliveira, Marina Bela Rodrigues de Deus, Rui Alexandre Gamboa Paixão e Rute da Silva Vaz Teixeira 002 02/06 5.ª link
106 Município de Lisboa Aviso n.º 7027/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Técnico Superior (Gestão do Ambiente e Território) 002 02/06 5.ª link
106 Município de Loulé Aviso n.º 7028/2016 Alteração do Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) do Barranco do Velho - início do procedimento 002 02/06 5.ª link
106 Município de Matosinhos Edital n.º 458/2016 Publicitação de desafetação de uma parcela de terreno do domínio público 002 02/06 5.ª link
106 Município de Mêda Aviso n.º 7029/2016 Revisão do PDM de Mêda 002 02/06 5.ª link
106 Município de Mértola Edital n.º 459/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Residência Partilhada 002 02/06 5.ª link
106 Município de Mortágua Aviso n.º 7030/2016 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal 002 02/06 5.ª link
106 Município da Nazaré Aviso n.º 7031/2016 Correção material na planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Nazaré 002 02/06 5.ª link
106 Município de Odemira Regulamento n.º 547/2016 Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo 002 02/06 5.ª link
106 Município de Odivelas Aviso n.º 7032/2016 Abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução das Granjas Novas de Cima 002 02/06 5.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 7033/2016 Equiparação a bolseiro no País do Técnico Superior, área de Direito, Mário Jorge Lameiras Marques 002 02/06 5.ª link
106 Município de Pedrógão Grande Aviso (Extrato) n.º 7034/2016 Operação de loteamento - discussão pública 002 02/06 5.ª link
106 Município de Pombal Aviso n.º 7035/2016 Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia 002 02/06 5.ª link
106 Município de Pombal Aviso n.º 7036/2016 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 002 02/06 5.ª link
106 Município de Pombal Aviso n.º 7037/2016 Conclusão com sucesso de período experimental de assistente técnico - área de Desenhador, publicado no aviso n.º 3062/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março 002 02/06 5.ª link
106 Município de Pombal Aviso n.º 7038/2016 Abertura de período de discussão pública de operação de loteamento 002 02/06 5.ª link
106 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 7039/2016 Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico/S. Gonçalo/Calheta, Santa Clara e S. Roque 002 02/06 5.ª link
106 Município de Portimão Aviso n.º 7040/2016 Plano de Pormenor da Bemposta - Portimão 002 02/06 5.ª link
106 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7041/2016 Discussão pública - Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento n.º 6/2003 - Rua da Casa Nova, lote 21 - União de Freguesias de Águas Santas e Moure - Póvoa de Lanhoso 002 02/06 5.ª link
106 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 7042/2016 Cessão de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 002 02/06 5.ª link
106 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 7043/2016 Recebimento de valor correspondente a subsídio por morte 002 02/06 5.ª link
106 Município de Santo Tirso Edital n.º 460/2016 Projeto de Regulamento para o Licenciamento da Atividade de Acampamentos Ocasionais e Autocaravanismo no Município de Santo Tirso 002 02/06 5.ª link
106 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 461/2016 Consulta pública de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas (RMUEFT) 002 02/06 5.ª link
106 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 7044/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 02/06 5.ª link
106 Município de Tarouca Aviso n.º 7045/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
106 Município da Vidigueira Aviso n.º 7046/2016 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 002 02/06 5.ª link
106 Município da Vidigueira Aviso n.º 7047/2016 Renovação de licenças sem remuneração 002 02/06 5.ª link
106 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 559/2016 Retificação de procedimento concursal para assistentes operacionais 002 02/06 5.ª link
106 Município de Vila Verde Aviso n.º 7048/2016 Reconhecimento de interesse público estratégico de empreendimento nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato Edital n.º 462/2016 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 7049/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Declaração de Retificação n.º 560/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Bemposta Aviso n.º 7050/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto 002 02/06 5.ª link
106 União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe Aviso n.º 7051/2016 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - motorista 002 02/06 5.ª link
106 União das Freguesias de Freixeda do Torrão, Quintã de Pêro Martins e Penha de Águia Edital n.º 463/2016 Ordenação heráldica 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia da Golegã Aviso n.º 7052/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Olivais Aviso n.º 7053/2016 Reposicionamento remuneratório de Ana Rita Vieira Neves Fontoura 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Olivais Aviso n.º 7054/2016 Reposicionamento remuneratório de Elsa Maria Noura Sacramento 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Olivais Aviso n.º 7055/2016 Reposicionamento remuneratório de Liliana Isabel Pereira Martins 002 02/06 5.ª link
106 União das Freguesias de Palhais e Coina Declaração de Retificação n.º 561/2016 Retificação do aviso n.º 6554/2016 002 02/06 5.ª link
106 União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos Aviso n.º 7056/2016 Divulgação da lista unitária de ordenação final do(s) candidato(s) aprovado(s) no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento para ocupação de posto de trabalho, aberto através do Aviso n.º 14921/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 248, de 21 de dezembro 002 02/06 5.ª link
106 Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa) Despacho n.º 7305/2016 Nomeação de chefe de divisão de Intervenção na Comunidade 002 02/06 5.ª link
106 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7057/2016 Consolidação da mobilidade na carreira de António Manuel Rodrigues Moreira, Manuel António Pereira da Silva, Paulo Jorge Araújo Parente, Manuel David da Silva Lima, Frederic Pinto Matos, Manuel Araújo Pereira, Jorge Manuel Barbosa Gomes e Norberto Jesus Gonçalves Ramos 002 02/06 5.ª link
106 AIRC - Associação Informática da Região Centro Despacho (Extrato) n.º 7306/2016 Nomeação em cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 02/06 5.ª link
106 Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. Regulamento n.º 548/2016 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central Nacional de Compras Municipais 002 02/06 5.ª link
106 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 143/2016 Calendário de provas de maiores de 23 anos para o ano letivo 2016-2017 002 02/06 5.ª link
106 Município de Ribeira Grande Aviso n.º 7058/2016 Alteração de membro de júri 002 02/06 5.ª link
106 Município de Tavira Aviso n.º 7059/2016 Publicitação de abertura de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Património e Museus 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 328/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre e o STAL 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Almancil e o SINTAP 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Penha de França e o SINTAP 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7060/2016 Comissão de Trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento - eleição 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7061/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 304/2015 - constituição da Comissão Paritária 002 02/06 5.ª link
106 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7062/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 228/2016 - constituição da Comissão Paritária 002 02/06 5.ª link
106 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7306-A/2016 Subdelegação de competências na subdiretora-geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 002 02/06 5.ª 106S
106 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7306-B/2016 Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes 002 02/06 5.ª 106S
106 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7306-C/2016 Determina, a título excecional, no ano de 2016, que os agricultores que submetam o PU após 31 de maio de 2016 devem ter as subparcelas candidatas à respetiva ajuda à sua disposição a 15 de junho de 2016 002 02/06 5.ª 106S
106 Clube Desportivo Salvaterrense Anúncio de procedimento n.º 3339/2016 Empreitada de Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol do Clube Desportivo Salvaterrense, em Salvaterra de Magos 002 02/06 5.ª CP
106 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3340/2016 12000816 - Reparação Articular 002 02/06 5.ª CP
106 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3344/2016 O presente procedimento tem por objeto a contratação da empreitada para a "Reabilitação do Túnel de Portimão - Fase 1", numa extensão aproximada 693 m.l., incluindo:Obras de Reabilitação de Túnel, de Categoria IV, e Obra de Reabilitação do Sistema de Drenagem de Águas Residuais, de Categoria III. A empreitada inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra, nos termos do Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Contrução e Demolição (PPGRCD), nos termos do Decreto-Lei nº46/2008, de 12 de maio. 002 02/06 5.ª CP
106 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3345/2016 MAN-CSA-0055 - Aquisição de Serviços de Reparação e Conservação de Equipamentos Eletromecânicos Afetos à Atividade da AdNorte 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3347/2016 Empreitada de repavimentação de arruamentos na Galé. 002 02/06 5.ª CP
106 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2016 Arranjos exteriores da Capela do Pilado 002 02/06 5.ª CP
106 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3356/2016 22/01575/2016-DIVERSO MATERIAL CLINICO P/ ELETROMEDICINA 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3359/2016 Sinalização Horizontal 002 02/06 5.ª CP
106 Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO IDOSO DA MADALENA 002 02/06 5.ª CP
106 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2016 Aquisição, instalação, centralização de dados e manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva) de 400 parquímetros coletivos novos do mesmo modelo. 002 02/06 5.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3363/2016 Aquisição de Ventral Fins para aeronave F-16 002 02/06 5.ª CP
106 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3364/2016 Aquisição de serviços de Elaboração de Cadastro do Sistema de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A. 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3366/2016 Fornecimento e montagem de estores nos edifícios municipais, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3368/2016 0053/DOM/DGEPIM/16 - Construção e reparação de muros no Concelho 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3370/2016 0049/DOM/DGEPIM/16 - Reparação de muro de suporte na Rua Sacadura Cabral na Cruz Quebrada 002 02/06 5.ª CP
106 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3372/2016 Empreitada de execução de recargas betuminosas em vários arruamentos. 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3374/2016 Construção da sede desportiva do Parede Futebol Clube 002 02/06 5.ª CP
106 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2016 Concurso Público N.º PLN.DGPLN.16.PC11/TR.AE Empreitada de proteção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Ínsua - Viana do Castelo 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2016 Requalificação do Mercado Municipal de Trancoso 002 02/06 5.ª CP
106 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3341/2016 Obras de Beneficiação e conservação de estruturas metálicas das entradas dos blocos 1 a 7 e 15 a 31 do Bairro das Campinas e Blocos 1 a 23 do Bairro do Regado 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3342/2016 Empreitada Continua de Construção Civil 2016 002 02/06 5.ª CP
106 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3343/2016 Aquisição, com montagem e instalação, de um sistema automático de processamento de biberões e uma máquina de lavar gaiolas para o novo Biotério do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2016 Construção de Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3346/2016 Empreitada de repavimentação de arruamentos em Olhos de Água. 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 3348/2016 Aquisição de Viatura e superstrutura com caixa de recolha e elevador de contentores para Recolha Indiferenciada de RSU - Locação Financeira 002 02/06 5.ª CP
106 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3349/2016 Serviços de Seguros para 2017 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2016 Construção da Escola Básica e Jardim de Infância da Quinta de Santa Maria - Charneca de Caparica 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3350/2016 Reabilitação das Piscinas do Campo de S. Paulo - Almada 002 02/06 5.ª CP
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3351/2016 AQUISIÇÃO DE CAMUFLADOS_NPD 3016016124 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3352/2016 Pavimentação da EN ao Souto e ligação à EB1 - UF Mamouros Alva Ribolhos 002 02/06 5.ª CP
106 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3353/2016 Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa para o CMRSul 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3354/2016 Pavimentação e Repavimentação de Ruas do Concelho - Construção de Passeios na Rua António Feliciano de Castilho, no Ninho d' Águia, em Águeda 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3355/2016 Pavimentação e Repavimentação de Ruas do Concelho - Repavimentação de Passeios na Av. 25 de Abril entre a Rotunda da Pauliceia e a Rotunda EN 333, em Águeda. 002 02/06 5.ª CP
106 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3357/2016 Prestação de Serviços de Manutenção da Solução SAP-ERP 002 02/06 5.ª CP
106 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3358/2016 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Salvaterra de Magos 002 02/06 5.ª CP
106 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3360/2016 Concurso Público para Manutenção dos Equipamentos HP do DataCenter 002 02/06 5.ª CP
106 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3361/2016 Concurso público para fornecimento de manuais escolares para alunos dos 2,º 3,º e 4.º anos, do 1.º ciclo, do ensino básico, da rede pública do concelho de Amadora, ano letivo 2016/2017 002 02/06 5.ª CP
106 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3362/2016 Aquisição e Instalação de Contentores Enterrados 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3365/2016 Aquisição da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os sistemas de bombagem: pressurização, águas subterrâneas, efluentes e drenagem existentes no Município de Oeiras. 002 02/06 5.ª CP
106 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3367/2016 Aquisição de bens e serviços para a revisão intermédia dos motores do Catamarã JORGE DE SENA" Proc. 65/2016 - DLO/SL 002 02/06 5.ª CP
106 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3369/2016 Construção da Casa Mortuária dos Carvalhais - Lavos 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3371/2016 Aquisição de serviços de comunicações de voz para os vários locais do Município. 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3373/2016 Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: freguesia de Ereira 002 02/06 5.ª CP
106 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2016 Concurso Público Internacional para a Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, recolha de objetos volumosos ("monstros" ou "monos") e resíduos verdes, lavagem de contentores, limpeza urbana, de praias e ribeiras no concelho de Vila Real de Santo António 002 02/06 5.ª CP