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Diário da República 105/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2016 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2016 001 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional e Ambiente Portaria n.º 154-C/2016 Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016 001 01/06 4.ª 105S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7160/2016 Designa a licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de junho de 2016, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo 0 01/06 4.ª link
105 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6851/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso 13602/2015 - Notificação dos resultados obtidos na prova de conhecimentos e convocatória para a EPS 0 01/06 4.ª link
105 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6852/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso 13154/2015 - Notificação dos resultados obtidos na prova de conhecimentos e convocatória para EPS 0 01/06 4.ª link
105 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 6853/2016 Aviso mobilidade AT para apoio administrativo UTAP 0 01/06 4.ª link
105 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6854/2016 Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras 0 01/06 4.ª link
105 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 7161/2016 Designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional das Licenciadas, Sara Rute Oliveira Fernandes e Sibila Maria Leitão Medina Silva 0 01/06 4.ª link
105 Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7162/2016 Confere permissão para a condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., ao Prof. Doutor Hélder Trindade, Presidente do Conselho Diretivo, e à Dr.ª Gracinda de Sousa, Vogal do Conselho Diretivo, exclusivamente para satisfação das necessidades de transporte do serviço, por motivos de serviço público 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7163/2016 Nomeação do CTEN José Mendes Cerdeira 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7164/2016 Promoção por distinção 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7165/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4515 (Edition 2) 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7166/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4507 (Edition 1) 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7167/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4500 (Edition 2) 0 01/06 4.ª link
105 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7168/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4728 (Edition 2) 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7169/2016 Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/134408 - Carlos Mário Borges Dores 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7170/2016 Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/147159 - Hugo Manuel Cruz Santos Silva Nicolau 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7171/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/140797 - João Carlos de Jesus Pereira 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7172/2016 Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 1/2012, do chefe M/131481 - José Manuel Dias Furtado Rosa, do Comando Regional dos Açores 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7173/2016 Regresso à efetividade de serviço da Agente M/146536 - Helena Eloísa Lopes Rodrigues Soares 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7174/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/145193 - Alexandre Jorge Sousa Rodrigues Almeida Miranda 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7175/2016 Nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete de Imprensa e Relações Públicas (GIRP), da Direção Nacional, do intendente M/100186 - Hugo Alexandre de Jesus Palma 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7176/2016 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente Principal M/151510 - Rui Paulo Domingos Neves, do Comando Metropolitano do Porto 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7177/2016 Regresso à efetividade de serviço do agente M/152468 - Ricardo Pedrosa Pedro 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7178/2016 Nomeação na categoria de Comissário, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 4/2014, do Subcomissário M/146929 - Sérgio José Nobre Alexandre Saldanha, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7179/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 5/2009, do agente M/148114 - Nelson Luís da Cruz Cristiano Pereira, do Comando Regional dos Açores 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7180/2016 Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Évora, do Intendente M/136577 - Eduardo de Jesus Guerreiro Rosa 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7181/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 2/2014, do Agente M/149030 - Bruno Miguel Rodrigues Fino Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7182/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 2/2014, do agente M/150325 - Paulo Jorge Rodrigues Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7183/2016 Regresso à efetividade de serviço do agente M/148211 - João Paulo de Araújo Silva 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7184/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 2/2014, da Agente M/149524 - Maria Alice Nunes Jerónimo Sapage, do Comando Metropolitano do Porto 0 01/06 4.ª link
105 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7185/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 5/2009, do Agente M/148424 - Hugo Alexandre Martins Tavares Monteiro, do Comando Metropolitano do Porto 0 01/06 4.ª link
105 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7186/2016 Designa Maria Lúcia Martins Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 01/06 4.ª link
105 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7187/2016 Subdelega no Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, as competências, no âmbito do Centro de Estudos Judiciários 0 01/06 4.ª link
105 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7188/2016 Designa Maria Olímpia Dias da Conceição para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 01/06 4.ª link
105 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 7189/2016 Designa Sérgio Augusto Martins de Aguilar para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 01/06 4.ª link
105 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7190/2016 Designa Inês Santos Pires como técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura 0 01/06 4.ª link
105 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7191/2016 Delegação de competências do Ministro da Cultura no Secretário de Estado da Cultura, nas suas ausências e impedimentos 0 01/06 4.ª link
105 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 163/2016 Classifica a Ponte de Parada, sobre o rio Cávado, como Monumento de Interesse Público 0 01/06 4.ª link
105 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7192/2016 Revoga o Despacho n.º 14809/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 15 de dezembro de 2015 0 01/06 4.ª link
105 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 6855/2016 Aplicação de pena de despedimento 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 6856/2016 Lista de aposentação de assistentes operacionais 2016 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais Despacho n.º 7193/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico e operacional no Agrupamento de Escolas de Carcavelos 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 6857/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 6858/2016 Nomeado para o quadro de Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6859/2016 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 6860/2016 Lista nominativa do pessoal docente mudou de quadro Agrupamento 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6861/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Célia Santos 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6862/2016 Nomeação em quadro de zona pedagógica 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6863/2016 Homologação contratos pessoal docente ano letivo 2006-2007 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 6864/2016 Nomeação em quadro de zona pedagógica Maria Ozório 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 6865/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Despacho n.º 7194/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 6866/2016 Lista nominativa de pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o quadro de zona pedagógica 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 6867/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 6868/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo 2006/2007 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 6869/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo 2005/2006 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 6870/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo de 2005/2006 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 6871/2016 Homologação dos contratos docentes do ano letivo 2006/2007 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra Despacho (Extrato) n.º 7195/2016 Extinção de vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, da docente Lina Maria Góis Monteiro 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 6872/2016 Nomeação de QZP de docentes no ano letivo 2005/2006 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6873/2016 Lista de mobilidade de docentes 0 01/06 4.ª link
105 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 328/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - atividades regulares 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7196/2016 Nomeação dos representantes para integrarem o conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 6874/2016 Recrutamento por mobilidade de 2 técnicos superiores para o desempenho de funções na Divisão de Informação e Documentação da ACT 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7197/2016 Lista de produtos de apoio 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6875/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Mónica Felícia Barão Romão, no IEFP, I. P. 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6876/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Carina Magalhães de Lima Gonçalves, no IEFP, I.P. 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6877/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de César Paulo Oliveira Ferreira, no IEFP, I. P. 0 01/06 4.ª link
105 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 926/2016 Nomeação de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais, do IEFP, I. P 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6878/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6879/2016 Consolidação de mobilidade de Técnica Superior de Saúde, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6880/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 927/2016 Acumulação de funções privadas 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 928/2016 Acumulação de funções privadas 0 01/06 4.ª link
105 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 929/2016 Acumulação de funções privadas 0 01/06 4.ª link
105 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6881/2016 SLIPSTREAM RESOURCES PTY LTD, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato, lítio e outros minérios, para uma área denominada Vilar 0 01/06 4.ª link
105 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 189/2016 PC 4506187744 EPU/4286 0 01/06 4.ª link
105 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 190/2016 PC 4506183228 171/11.14/1288 0 01/06 4.ª link
105 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6882/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12677/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 30 de outubro, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico 0 01/06 4.ª link
105 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6883/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 4.ª link
105 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6884/2016 Reconhecimento da NATURALFA - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação no âmbito do regime de certificação das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (greening) 0 01/06 4.ª link
105 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7198/2016 Autorização de abate para autoconsumo. Revoga o despacho n.º 14535-A/2013, publicado no Diário da República de 11 de novembro de 2013 0 01/06 4.ª link
105 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7199/2016 Delegação de competências no Comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), para a prática de vários atos 0 01/06 4.ª link
105 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 141/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 01/06 4.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 546/2016 Declaração de Retificação do aviso n.º 5354/2016 0 01/06 4.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 547/2016 Declaração de Retificação do aviso n.º 5355/2016 0 01/06 4.ª link
105 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 452/2016 Edital que regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2016/2017, do Curso de Mestrado em Cardiopneumologia 0 01/06 4.ª link
105 Ordem dos Biólogos Regulamento n.º 543/2016 Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação 0 01/06 4.ª link
105 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 544/2016 Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 329/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Paulo Jorge de Almeida Falcão Alves, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 35 % 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6885/2016 Alterações ao plano de estudos do Mestrado em Biologia Aplicada 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6886/2016 Contratação da Doutora Ana Paula Pereira da Silva Martins, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigadora Principal em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 12 de maio de 2016. P046-14-1245 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6887/2016 Contratação da Doutora Joana Rita da Costa Brites e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 20 de maio de 2016 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 548/2016 Declaração de retificação do despacho n.º 6406/2016 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6888/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6889/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete Jurídico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 330/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado a 20 %, com o Licenciado António Carlos da Silva Cardoso, para o departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6890/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto de Formação Avançada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Deliberação n.º 930/2016 Publicação da Tabela de Emolumentos 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 7200/2016 Nomeação dos subdiretores do Instituto de Ciências Sociais 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 7201/2016 Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Instituto de Ciências Sociais 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 7202/2016 Recondução do Diretor Executivo do Instituto de Ciências Sociais 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 7203/2016 Subdelegação da presidência de júri das provas de doutoramento requeridas pela doutoranda Ana Isabel Trigacheiro Pires 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6891/2016 Conclusão, com sucesso, do período de estágio para ingresso na carreira (não revista) de especialista de informática, do trabalhador Paulo Sérgio Simões Santos Cabral 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7204/2016 Manuel Sousa Fernandes - Autorizada a mobilidade intercategorias, na categoria de Encarregado Geral Operacional 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 6892/2016 Anulação de ato publicado 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 7205/2016 Subdelegação de competência nos Diretores de Centros de Investigação da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 7206/2016 Delegação de competências na Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 280/2016 Louvor ao Professor Doutor António Sousa Guerreiro 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7207/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Hermínia Júlia Gonçalves 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 6893/2016 Criação do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Engenharia da Sustentabilidade 0 01/06 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6894/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 01/06 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6895/2016 Lista unitária de classificação final 0 01/06 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7208/2016 Prorrogação de mobilidade de Maria de Lurdes Cruz Rodrigues 0 01/06 4.ª link
105 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 6896/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7209/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel Lança Amador 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7210/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7211/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mário Filipe Jacob Caeiro Borralho 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7212/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7213/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7214/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Filipe Cardoso Fitas 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7215/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Maria Cunha de Brito Graça 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 6897/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (ref.ª UTeSP/AT/01/2016) 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7216/2016 Delegação de competências 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 931/2016 Deliberação do Conselho Administrativo da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7217/2016 Alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra 0 01/06 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 932/2016 Acumulação de funções públicas de Sérgio Miguel Pereira Santos 0 01/06 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 933/2016 Redução de horário de Amália Piedade Gomes Pereira 0 01/06 4.ª link
105 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 934/2016 Acumulação de funções públicas de João Manuel Ferreira Gomes 0 01/06 4.ª link
105 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7218/2016 Regime de meia jornada 0 01/06 4.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 6898/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 01/06 4.ª link
105 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 935/2016 Maria Lucília Machado Conceição, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral - nomeada em regime de comissão de serviço como Diretora de Serviço de Cirurgia 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7219/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria do Sameiro Ferreira Alves Vieira, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 936/2016 Redução de horário 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 937/2016 Pedido de denúncia de médicos internos 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7220/2016 Mobilidade de profissionais de saúde - Pessoal de enfermagem 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7221/2016 Cedência de interesse público de assistente técnico 0 01/06 4.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7222/2016 Cedência de interesse público de assistente técnico 0 01/06 4.ª link
105 Município da Amadora Aviso n.º 6899/2016 Cessação de cti por aplicação da pena disciplinar de despedimento 0 01/06 4.ª link
105 Município da Amadora Aviso n.º 6900/2016 Publicação lista unitária de ordenação final T.S. - construção/manutenção equipamentos 0 01/06 4.ª link
105 Município da Amadora Aviso n.º 6901/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 4.ª link
105 Município da Amadora Aviso n.º 6902/2016 Abertura de procedimento concursal T. S. (CPCJ) 0 01/06 4.ª link
105 Município de Braga Aviso n.º 6903/2016 Faseamento da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, para a divisão de educação, atividade de nutricionista 0 01/06 4.ª link
105 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 6904/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 3.º grau 0 01/06 4.ª link
105 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 6905/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 3.º grau 0 01/06 4.ª link
105 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6906/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - 7 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 01/06 4.ª link
105 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6907/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Alexandre Herculano Figueiredo Teixeira 0 01/06 4.ª link
105 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 6908/2016 Mobilidade interna Intercarreiras 0 01/06 4.ª link
105 Município do Entroncamento Edital n.º 453/2016 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos 0 01/06 4.ª link
105 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 6909/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana envolvente à "zona histórica da cidade de Faro" 0 01/06 4.ª link
105 Município de Gavião Aviso n.º 6910/2016 Conclusão de Período Experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 6911/2016 Renovação da comissão de serviço da dirigente intermédio de 2.º grau, Maria de Jesus Escobar da Silva Tomé, no cargo de chefe de divisão administrativa e financeira 0 01/06 4.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 6912/2016 Alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente 0 01/06 4.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 6913/2016 Abertura do Período de Divulgação Pública da Proposta de Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa 0 01/06 4.ª link
105 Município de Lousada Aviso n.º 6914/2016 Prorrogação de mobilidades internas intercategorias 0 01/06 4.ª link
105 Município de Mangualde Aviso n.º 6915/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do colaborador Fernando Jesus Gomes Cardoso, assistente operacional, por motivo de aposentação 0 01/06 4.ª link
105 Município de Matosinhos Aviso n.º 6916/2016 Publicação da alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 01/06 4.ª link
105 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 6917/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público, a pedido da trabalhadora 0 01/06 4.ª link
105 Município de Mértola Aviso n.º 6918/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Técnico de Informática no Município de Beja 0 01/06 4.ª link
105 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 6919/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Assistente Operacional nos SMAS de Almada 0 01/06 4.ª link
105 Município de Mértola Aviso n.º 6920/2016 Procedimentos concursais para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de 2 postos de trabalho de Técnico Superior 0 01/06 4.ª link
105 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6921/2016 Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Moimenta da Beira 0 01/06 4.ª link
105 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6922/2016 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos do município de Moimenta da Beira 0 01/06 4.ª link
105 Município do Montijo Aviso n.º 6923/2016 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Animador Sociocultural) 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6924/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dezasseis assistentes operacionais, área de jardinagem 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6925/2016 Conclusão do período experimental com sucesso 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6926/2016 Conclusão do período experimental com sucesso 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6927/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6928/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6929/2016 Conclusão do período experimental com sucesso 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6930/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6931/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6932/2016 Conclusão do período experimental com sucesso 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6933/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na área de Gestão 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6934/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistente operacionais, área de ação educativa 0 01/06 4.ª link
105 Município de Oeiras Aviso n.º 6935/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Município de Paredes Aviso n.º 6936/2016 Procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o ano letivo 2016/2017 0 01/06 4.ª link
105 Município de Pombal Aviso n.º 6937/2016 Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço 0 01/06 4.ª link
105 Município de Pombal Aviso n.º 6938/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de (1) um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Técnico Superior - área de Gestão de Tráfego, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) 0 01/06 4.ª link
105 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 454/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos 0 01/06 4.ª link
105 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6939/2016 Procedimento concursal para contratação de 3 assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 01/06 4.ª link
105 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6940/2016 Prorrogação da Licença sem vencimento de um Assistente Operacional 0 01/06 4.ª link
105 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6941/2016 Licença sem vencimento, por 11 meses, de um Assistente Operacional 0 01/06 4.ª link
105 Município de Sintra Aviso n.º 6942/2016 Projeto de Primeiras Alterações do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra 0 01/06 4.ª link
105 Município de Soure Aviso n.º 6943/2016 4.ª alteração ao PDM de Soure 0 01/06 4.ª link
105 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6944/2016 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Terras de Bouro 0 01/06 4.ª link
105 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6945/2016 Projeto de Regulamento de Feiras, Venda Ambulante e da Atividade de Restauração e Bebidas Não Sedentária do Município de Terras de Bouro 0 01/06 4.ª link
105 Município de Tomar Aviso n.º 6946/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar 0 01/06 4.ª link
105 Município de Trancoso Aviso n.º 6947/2016 Discussão Pública 0 01/06 4.ª link
105 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6948/2016 Concurso interno de acesso geral para provimento do cargo de Comandante do corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6949/2016 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6950/2016 Licenças sem remuneração de trabalhadores 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6951/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 6952/2016 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6953/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6954/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 01/06 4.ª link
105 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6955/2016 Consulta Pública: Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água; Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana; Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Avenidas Novas Aviso n.º 6956/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 11 postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 4.ª link
105 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Aviso n.º 6957/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 7 vagas de assistente operacional (auxiliares de serviços gerais) e 2 vagas de assistente operacional (coveiros) 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Loures Aviso n.º 6958/2016 Aviso de mobilidade intercarreiras 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Marvila Aviso n.º 6959/2016 Nomeação em Regime de Substituição de Dirigente Intermédio 2.º Grau para Divisão Ação Social/Educação/Cultura e Desporto (DAECD) 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 6960/2016 Regulamento do Cemitério de Odiáxere 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 6961/2016 Audiência de interessados 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Revelhe Aviso n.º 6962/2016 Celebração de contrato de trabalho e nomeação do júri do período experimental 0 01/06 4.ª link
105 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 6963/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (Direito) da carreira geral de técnico superior, com efeitos a 4 de janeiro de 2016: Maria do Carmo Moreira Lanternas, com a remuneração mensal ilíquida de EUR 1.201,48, correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única 0 01/06 4.ª link
105 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6964/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior 0 01/06 4.ª link
105 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 6965/2016 Conclusão do Período Experimental de 2 Assistentes Operacionais 0 01/06 4.ª link
105 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 545/2016 Regulamento de Creditação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 01/06 4.ª link
105 COOPTÉNICA - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L. Anúncio n.º 142/2016 Alteração, por Escrituras Públicas de 1 de fevereiro de 2016 e de 12 de abril de 2016, dos Estatutos da COOPTÉCNICA - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L., criada a 4 de agosto de 1989, devido à publicação da Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o novo Código Cooperativo 0 01/06 4.ª link
105 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6966/2016 Procedimento concursal de dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor da Alfândega de Ponta Delgada 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6967/2016 Abertura de procedimento concursal para cargo de Gestor do Pavilhão de Civil, cargo de Direção Intermédia 3.º grau 0 01/06 4.ª link
105 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 6968/2016 Abertura de procedimentos concursais para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para a unidade orgânica Gestão de Projetos Educativos e para a unidade orgânica Gestão de Recursos Educativos 0 01/06 4.ª link
105 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 11/2016 Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018 0 01/06 4.ª 105S
105 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7222-A/2016 Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico 0 01/06 4.ª 105S2
105 Município de Ponte da Barca Declaração de Retificação n.º 548-A/2016 Declaração de retificação referente ao aviso n.º 6271/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016 0 01/06 4.ª 105S2
105 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3303/2016 Aquisição de Baterias para Geradores de Emergência 0 01/06 4.ª CP
105 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3304/2016 Consulta Aberta n.º 1905/2016 - Aquisição de Molas helicoidais para os CPA4000 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2016 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Trancoso 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3305/2016 Aquisição de serviços de transporte de barco, com pequeno-almoço e almoço servidos a bordo, no âmbito do Programa "Viagem de Finalistas - Alunos Geração D'Ouro" 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3306/2016 Empreitada Contínua de Execução e Manutenção de Valetas 2016 0 01/06 4.ª CP
105 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3308/2016 Serviços para assegurar a análise da evolução funcional e tecnológica do RHV e sistemas de apoio: SAG, GUP e WebRHV 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3309/2016 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3312/2016 Ampliação da rede de saneamento a Giela (Secas/Rochina) 0 01/06 4.ª CP
105 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3313/2016 Aquisição de serviços de recolha de animais mortos na exploração, no transporte para o matadouro e na abegoaria, bem como o respetivo processamento e eliminação, no âmbito do SIRCA 0 01/06 4.ª CP
105 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3314/2016 Reabilitação de Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa de Vila Nova de Gaia - Bacia de Gaia Litoral - Subsistemas Cedro e Charneca 0 01/06 4.ª CP
105 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3315/2016 1-2.0104/16 - Compressas de gaze hidrófila 0 01/06 4.ª CP
105 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3317/2016 CP 049/16 Aquisição de peças para Reparação de Viaturas da Marca Volvo 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3318/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3320/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Carcutaria) 0 01/06 4.ª CP
105 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3323/2016 Aquisição de serviços de 4 (quatro) veículos de reboque para a remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros estacionados no Município de Lisboa. 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3326/2016 17-360 - LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 0 01/06 4.ª CP
105 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3327/2016 Corredor Central da Trofa 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3330/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3331/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 01/06 4.ª CP
105 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2016 Designação do contrato: Aquisição de Travessas de Betão Monobloco Polivalentes com Fixação para Carril 54E1 ou 60E1 - eContratos n.º 5010020700 0 01/06 4.ª CP
105 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2016 Aquisição de Travessas de Betão Bibloco com Fixação para Carril 54E1 ou 60E1 - eContratos n.º 5010020707 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 3307/2016 Concurso Público para fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres, durante ao anos letivos 2016/2017 e 2017/2018 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3310/2016 Academia de Ginástica Desportiva - Costa 0 01/06 4.ª CP
105 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 100/2016 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA, GESTÃO TÉCNICA CENTRALIZADA NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE SINTRA 0 01/06 4.ª CP
105 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3311/2016 Aquisição de serviços informáticos para o Citius Web - atualização tecnológica e interoperabilidade 0 01/06 4.ª CP
105 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2016 Empreitada n.º PC.103.2015.0001246 - Reabilitação do Bairro de S. Gonçalo - Guimarães 0 01/06 4.ª CP
105 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3316/2016 22/01572/2016-DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA OFTALMOLOGIA 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3319/2016 Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3321/2016 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios ( Peixe, Bacalhau e Produtos Hortícolas Congelados) 0 01/06 4.ª CP
105 Viver Santarém - Desporto e Lazer, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3322/2016 Elaboração de projeto de distribuição e organização de espaço e estruturas de exposição para realização do Festival Nacional de Gastronomia em 2016 1-CP/2016 0 01/06 4.ª CP
105 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3324/2016 Empreitada de obra pública para construção de um parque de estacionamento de superfície na quinta da confeiteira. 0 01/06 4.ª CP
105 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3325/2016 REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DA MAIA 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2016 Empª. Nº 1/DMPO/DPCE/16 - Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da Escola Básica n.º 151 - Fernando Pessoa (Corucheús) - Procº. N º 2/CP/DGES/ND/2016. 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 3328/2016 Concessão de atribuição do direito de exploração para fins publicitários de espaços do domínio público Municipal, colocação e exploração da sinalética comercial, colocação de abrigos de passageiros, papeleiras e painel LED. 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3329/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 01/06 4.ª CP
105 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3332/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 01/06 4.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3333/2016 Material para cirurgia de epilepsia - stereoEEG (SEEG) 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3336/2016 Pavimentações e terraplanagens diversas no Concelho - EM 1294-1, EM 1292 e EM 1573 0 01/06 4.ª CP
105 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3334/2016 010200012016 - Material de selagem para o serviço de Sangue, com cedência de equipamento 0 01/06 4.ª CP
105 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3335/2016 Fornecimento de Trouxas de Faco 0 01/06 4.ª CP
105 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3337/2016 Aquisição de gás a granel e em garrafa 0 01/06 4.ª CP
105 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3338/2016 Fornecimento de Cápsulas Endoscópicas com colocação de equipamento 0 01/06 4.ª CP