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Diário da República 104/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2016 Deslocação do Presidente da República a Paris 001 31/05 3.ª link
104 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 154-A/2016 Procede à terceira alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco» 001 31/05 3.ª 104S
104 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 154-B/2016 Procede à quarta alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020 001 31/05 3.ª 104S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6774/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Alexandra Soares Sousa Viegas 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6775/2016 Recrutamento por via da mobilidade interna na categoria de um técnico superior 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7090/2016 Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional de Lisboa, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7091/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7092/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7093/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Jéssica Maria Rebelo Leão 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7094/2016 Licença especial Macau de Maria da Conceição de Carvalho 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7095/2016 Licença Especial Macau a José Luís de Sales Marques 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7096/2016 Licença Especial Macau a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7097/2016 Licença Especial Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7098/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - José Gabriel Delgado Vicente Lima 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7099/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Transmissões (04844285), Manuel Carvalho Vinhas 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7100/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (15173192), António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 278/2016 Louvo Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 15173192, António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 279/2016 Louvo o Sargento-ajudante Paraquedista, NIM 17698290, Luís Miguel Gomes Rocha 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7101/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 31/05 3.ª link
104 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7102/2016 Abate ao Quadro Permanente 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7103/2016 Aprovação da alteração aos modelos de autos e termos de notificação para as infrações ao Código da Estrada 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 7104/2016 Passagem à Situação de Reserva 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7105/2016 Promoção ao posto de Tenente, por antiguidade 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7106/2016 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção, Capitão de Cavalaria, Luís Carlos Figueiredo Paulino 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 7107/2016 Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Capitão de Cavalaria, Hugo António Garcia Almeida Monteiro 0 31/05 3.ª link
104 Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 7108/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7109/2016 Designa os membros da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 535/2016 Retificação ao nome da Procuradora Geral da República Ana Maria Carvalho Massena Carreira onde se deve ler: Procuradora Geral da República Ana Maria Carvalho Massena Carreiro 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 536/2016 Retifica o n.º 4 do Despacho n.º 6137/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 6776/2016 Recrutamento por mobilidade para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 537/2016 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 3510/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 09 de março 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7110/2016 Provimento na categoria de administrador prisional de 1.º grau - José Alves de Sousa 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7111/2016 Provimento na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7112/2016 Provimento na categoria de administrador prisional de 1.º grau - João Manuel Pessoa Dias Tavares 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7113/2016 Provimento na categoria de administrador prisional de 1.º grau - João Manuel do Couto Guimas 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7114/2016 Provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Luís Miguel Monteiro Rego de Sousa 0 31/05 3.ª link
104 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 6777/2016 Notificação aos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária, da data de realização da prova escrita de conhecimentos 0 31/05 3.ª link
104 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7115/2016 Cria um grupo de trabalho com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7116/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Hugo Miguel Sequeira Neiva, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 7117/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Regina Paula Marques dos Santos Castro na Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 7118/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Glória Itelvina Castanheira Afonso Gonçalves, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Despacho n.º 7119/2016 Mobilidade Interna Intercategorias 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 6778/2016 Delegação de competências 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Porto Aviso n.º 6779/2016 Delegação de Competências 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 6780/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras da Assistente Técnica, Isabel Sofia da Silva Neto, no exercício de funções de Coordenadora Técnica, e da Assistente Operacional, Maria Teresa Martins Lopes Telo 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 6781/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente reportada a 31-12-2015 0 31/05 3.ª link
104 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 6782/2016 Processo Disciplinar 0 31/05 3.ª link
104 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6783/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Mónica Felícia Barão Romão, no IEFP, I. P. 0 31/05 3.ª link
104 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6784/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Carina Magalhães de Lima Gonçalves, no IEFP, I.P. 0 31/05 3.ª link
104 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6785/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de César Paulo Oliveira Ferreira, no IEFP, I. P. 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7120/2016 Nomeação em regime de substituição de João Paulo Garcia Lopes da Cruz como coordenador da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6786/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade da Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Sofia Pereira Tavares, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7121/2016 Foi autorizada a integração na ARSLVT do Assistente Técnico, Rui Manuel Paredes Silva Botas, pertencendo ao mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente (Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste) Divisão do Oeste Lezíria e Médio Tejo (Pólo das Caldas da Rainha), para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Norte 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7122/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional, Maria Idalina Falardo Carvalho Oliveira, afeta ao mapa de pessoal do INA - pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Arco-Ribeirinho 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7123/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, da Técnica Superior, Maria de Fátima das Neves de Freitas Lindo do mapa de pessoal da ARS Alentejo para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6787/2016 Início de prestação de atividade privada com carater habitual, remunerado, em diversos locais 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6788/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 915/2016 Acumulação de funções privadas 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 538/2016 Procede à retificação do Despacho n.º 6236/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - Parte C, n.º 91, de 11 de maio 0 31/05 3.ª link
104 Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 6789/2016 Afixação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 13656/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro de 2015 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7124/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete António José da Costa Bravo 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7125/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7126/2016 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do Gabinete Dionísia de Fátima Firmino Martins 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7127/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete, Francisca Dezoito Marques Prazeres 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6790/2016 Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Património 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 6791/2016 Torna público que foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 539/2016 Retifica o Despacho n.º 6699/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, em 20 de maio de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7128/2016 Delega na licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, Diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL), os poderes necessários para a prática de vários atos 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 6792/2016 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Análise Económica 0 31/05 3.ª link
104 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6793/2016 Participação Pública da proposta de Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura 0 31/05 3.ª link
104 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 138/2016 Citação para constituição de contra-interessados no processo n.º 2823/15.7BEALM 0 31/05 3.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 540/2016 Retificação aviso n.º 6175/2016, de 16 de maio de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7129/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 31/05 3.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7130/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 31/05 3.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7131/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 31/05 3.ª link
104 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 6794/2016 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Coreia 0 31/05 3.ª link
104 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros E Fundos de Pensões n.º 3/2016-R Norma regulamentar n.º 3/2016-R, de 12 de maio - Elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projetos de aquisição, de aumento e de diminuição de participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões e a comunicação da constituição de ónus ou encargos sobre participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões 0 31/05 3.ª link
104 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros E Fundos de Pensões n.º 4/2016-R Norma regulamentar n.º 4/2016-R, de 12 de maio - altera a norma regulamentar n.º 6/2013-R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões 0 31/05 3.ª link
104 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros E Fundos de Pensões n.º 5/2016-R Norma Regulamentar n.º 5/2016-R, de 12 de maio - Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão 0 31/05 3.ª link
104 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros E Fundos de Pensões n.º 6/2016-R Norma Regulamentar n.º 6/2016-R, de 18 de maio - Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável 0 31/05 3.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6795/2016 Concurso Especial dos Estudantes Aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos 0 31/05 3.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6796/2016 Tabela de emolumentos 0 31/05 3.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6797/2016 Lista provisória de ordenação final de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Programação (Mobile Computing), aberto por edital n.º 157/2015 0 31/05 3.ª link
104 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6798/2016 Lista provisória de ordenação final de professor catedrático na área disciplinar de Economia, aberto por edital n.º 1033/2015 0 31/05 3.ª link
104 Ordem dos Advogados Edital n.º 448/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Ana Sousa Pinto 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 6799/2016 Eleição do Diretor do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6800/2016 A trabalhadora Ana Isabel Salvado Lindeza, concluiu sem sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 13,36 valores, cessando por isso funções a partir de 07/05/2016 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 541/2016 Declaração de retificação n.º 686/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 13 de agosto, referente ao Edital n.º 821/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de dezembro, que publicitou a abertura de procedimento concursal destinado à ocupação de uma vaga de professor associado, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da FCTUC 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7132/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental do Doutor Henrique Antunes Prata Dias da Costa 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6801/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6802/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área dos Polos Administrativos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6803/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área Académica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6804/2016 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Laboratório de Imunologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7133/2016 Renovação de contratos com Professores Convidados 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7134/2016 Renovação do contratos de Assistentes Convidados da FMUL 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7135/2016 Alteração de situação de Assistente Convidada para Professora Auxiliar Convidada 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6805/2016 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6806/2016 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6807/2016 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 6808/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 6809/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 7136/2016 Acumulação de funções docentes, a tempo parcial (50 %), da Doutora Elisabete Reis de Carvalho, Professora Auxiliar do ISCSP-ULisboa 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Lusíada Aviso n.º 6810/2016 Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6811/2016 Renovação de contrato do Professor Samuel André Alves Mateus 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 542/2016 Retificação da publicação de renovação do contrato 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 7137/2016 Subdelegação de competências para presidir a júris de provas para obtenção do título de agregado e júris de provas de doutoramento 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6812/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Dr.ª Ana Miguel Gonçalves Carvalho e designação do Júri para acompanhar o período experimental 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7138/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Planeamento e Projeto Urbano, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Arquitetura 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7139/2016 Renovação da comissão de serviço, como Diretora Intermédia de 1.º Grau, Dr.ª Maria Margarida Melo de Carvalho 0 31/05 3.ª link
104 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 7140/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquina Maria Galão Marques Pardal Pereira e com Gilvan Almeida Queiroz 0 31/05 3.ª link
104 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7141/2016 Prorrogação de mobilidade de Carlos Manuel Pereira Vieira 0 31/05 3.ª link
104 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7142/2016 Prorrogação de mobilidade de Lúcia Paula Pereira Pinto 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7143/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Sobral Pereira 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7144/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João da Palma Jorge Dores 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7145/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7146/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Vicente Simões da Costa 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7147/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armindo Manuel Soares Mendes 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7148/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 543/2016 Retificação do Despacho n.º 6041/2016, de 5 de maio, relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 6813/2016 Recrutamento por mobilidade interna de um Técnico Superior para a Área de Biblioteca, Arquivo e Documentação da ESTSP 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 6814/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior na área de comunicação, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 29 de 11 de fevereiro de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7149/2016 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Silviano Francisco dos Santos Rafael 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7150/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada da Escola Superior de Saúde, Andreia Filomena Ferreri de Gusmão Gonçalves Cerqueira 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7151/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o professor coordenador da Escola Superior de Educação, Alberico Afonso Costa Alho 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 7152/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Ana Gabriela Gonçalves Neves Gomes 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7153/2016 Cessação de funções de Sílvia Margarida Calado Carvalho 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 916/2016 Licença sem remuneração da assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6815/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 917/2016 Concessão do horário de meia jornada pelo período de 1 (um) ano da Dr.ª Helena Maria Martins Pereira, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6816/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6817/2016 Denúncia de contrato por tempo indeterminado em funções públicas 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 918/2016 Dispensa da prestação do serviço de urgência 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 919/2016 Dispensa da prestação de serviço de urgência 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 920/2016 Redução de uma hora no horário semanal 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 921/2016 Dispensa de prestação de serviço de urgência 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 922/2016 Dispensa da prestação de serviço de urgência 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 923/2016 Redução de uma hora no horário semanal 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 924/2016 Dispensa da prestação de serviço de urgência 0 31/05 3.ª link
104 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 925/2016 Lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 31/05 3.ª link
104 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 139/2016 Divulgação de pedido de captação de água 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 6818/2016 Abertura de procedimento concursal - assistente graduado sénior na especialidade de Anestesiologia 0 31/05 3.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7154/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Celsa Hervas Nunez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 31/05 3.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7155/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 40 horas do Dr. José Manuel Silva da Cunha, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 31/05 3.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7156/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 37 horas do Dr. Alberto Jaime Marques Midões, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Cirurgia Geral 0 31/05 3.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7157/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Fernanda Rocha Araújo, Assistente Graduada Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 31/05 3.ª link
104 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 7158/2016 Estrutura Orgânica Nuclear, Regulamento dos Serviços Municipais e Conformação da Estrutura Orgânica 0 31/05 3.ª link
104 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 537/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Albergaria-a-Velha 0 31/05 3.ª link
104 Município de Aljezur Aviso n.º 6819/2016 Mobilidade da trabalhadora Filipa Cortez Cabral da Fonseca, do Município de Aljezur para o Instituto de Emprego e Formação profissional, com efeitos a 1 de julho de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Município de Aljustrel Aviso n.º 6820/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupar um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 0 31/05 3.ª link
104 Município de Barcelos Regulamento n.º 538/2016 Regulamento de Apoio à Habitação Social do Município de Barcelos 0 31/05 3.ª link
104 Município de Braga Edital n.º 449/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 37/97 - discussão pública 0 31/05 3.ª link
104 Município de Braga Edital n.º 450/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/96 - discussão pública 0 31/05 3.ª link
104 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 6821/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Castelo Branco 0 31/05 3.ª link
104 Município de Coimbra Regulamento n.º 539/2016 Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra 0 31/05 3.ª link
104 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6822/2016 Conclusão do período experimental 0 31/05 3.ª link
104 Município do Entroncamento Despacho n.º 7159/2016 Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Entroncamento 0 31/05 3.ª link
104 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 6823/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 3.ª link
104 Município do Fundão Declaração de Retificação n.º 544/2016 Substituição do Anexo I do Regulamento das Aldeias do Xisto, publicado inicialmente através do Edital n.º 419/2016 na 2.ª série do Diário da República, n.º 94, de 16 de maio de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Município de Loulé Aviso n.º 6824/2016 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação/reforma 0 31/05 3.ª link
104 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 545/2016 Retificação ao Aviso n.º 5745/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2016 0 31/05 3.ª link
104 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6825/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 3.ª link
104 Município de Mortágua Aviso n.º 6826/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Cartão Mortágua Sénior 0 31/05 3.ª link
104 Município de Oliveira do Hospital Declaração n.º 39/2016 2.ª correção material 0 31/05 3.ª link
104 Município de Porto de Mós Edital n.º 451/2016 Edital referente à Consulta Pública do Projeto de Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós 0 31/05 3.ª link
104 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6827/2016 Abertura de período de Discussão pública da 1.ª Alteração do PDM 0 31/05 3.ª link
104 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6828/2016 Delimitação da área de reabilitação urbano do centro histórico de São Brás de Alportel 0 31/05 3.ª link
104 Município de Tondela Regulamento n.º 540/2016 Regulamento municipal para concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 0 31/05 3.ª link
104 União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Aviso n.º 6829/2016 Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para cinco (5) Assistentes Operacionais 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Ferreira de Aves Aviso (Extrato) n.º 6830/2016 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Gondarém Aviso n.º 6831/2016 Lista unitária de ordenação final 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Longueira/Almograve Regulamento n.º 541/2016 Aprovação definitiva da 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Longueira/Almograve 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 6832/2016 Lista unitária de ordenação final 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Poiares (Santo André) Aviso n.º 6833/2016 Listas de classificações da primeira fase e convocatória para a segunda fase da Avaliação Psicológica 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Pombal Aviso n.º 6834/2016 Procedimento concursal comum por tempo determinado (termo certo), pelo prazo de 10 meses, a tempo parcial, de 3 a 6 h/dia para 11 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área de educação - auxiliar de ação educativa) 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de Pombal Aviso n.º 6835/2016 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para cinco postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (área de educação - auxiliar de ação educativa) 0 31/05 3.ª link
104 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 6836/2016 Abertura Procedimento Concursal 0 31/05 3.ª link
104 Freguesia de São Gonçalo de Lagos Aviso n.º 6837/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de duas vagas no mapa de pessoal 0 31/05 3.ª link
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6838/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/05 3.ª link
104 Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Aviso n.º 6839/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica 0 31/05 3.ª link
104 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 542/2016 Regulamento dos Regimes e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 140/2016 Publica-se a atualização do Regulamento de Ingresso da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 31/05 3.ª link
104 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6840/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão da DIT II da DF Aveiro 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 6841/2016 Torna público, a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão do Desenvolvimento Sustentável (DDS) 0 31/05 3.ª link
104 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 6842/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 31/05 3.ª link
104 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 6843/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 31/05 3.ª link
104 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 6844/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 31/05 3.ª link
104 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 6845/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 31/05 3.ª link
104 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 6846/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 31/05 3.ª link
104 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 6847/2016 Abertura de Concurso para o provimento do cargo de Diretor/a da ULNM 0 31/05 3.ª link
104 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 6848/2016 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau em regime de comissão de serviço 0 31/05 3.ª link
104 Município de Mortágua Aviso n.º 6849/2016 Procedimento Concursal para o Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Administração Geral e Finanças 0 31/05 3.ª link
104 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6850/2016 Procedimento Concursal para Cargos de Direção Intermédia, Segundo e Terceiro grau 0 31/05 3.ª link
104 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7159-A/2016 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato-programa celebrado, durante o ano de 2016, com a entidade a integrar a RNCCI, no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, prevista no Anexo ao presente despacho que dele faz parte integrante 0 31/05 3.ª 104S
104 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 925-A/2016 Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018 0 31/05 3.ª 104S
104 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7159-B/2016 Determina que os logótipos que constam nos modelos de receita médica são substituídos pelo logótipo «República Portuguesa - Saúde» 0 31/05 3.ª 104S2
104 Município de Penacova Aviso n.º 6850-A/2016 Homologação de listas de ordenação final referentes a procedimentos concursais abertos por aviso publicado, sob o n.º 11083-B/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro de 2015 0 31/05 3.ª 104S2
104 Praia Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3270/2016 AQUISIÇÃO DE ECOPONTOS, OLEÕES E CONTENTORES PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3271/2016 Concessão do direito de ocupação e exploração de espaços comerciais (lojas) no Mercado Municipal deTavira 0 31/05 3.ª CP
104 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 3272/2016 Serviço de proteção por teleassistência a vítimas de violência doméstica 0 31/05 3.ª CP
104 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2016 Aquisição de Bombas Doseadoras e Consumíveis 0 31/05 3.ª CP
104 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3274/2016 CP nº 1022416- Aquisição de Reagente Det. Glicose no Sangue e Análise de Urina Tiras Contra Colocação de Equipamento 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 3275/2016 ALARGAMENTO DE TROÇO E.M. 563 E TROÇO DA ESTRADA ESPINHEIRO - BESTEIRO 0 31/05 3.ª CP
104 Faculdade Ciências Universidade Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3276/2016 Aquisição de serviços de manutenção do Datacenter 0 31/05 3.ª CP
104 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3278/2016 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações, Pessoas e Bens e Serviço de Portaria da Lipor. 0 31/05 3.ª CP
104 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3280/2016 16/CPS5005 - Fornecimento de agulhas, seringas, cateteres e máscaras para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3283/2016 Viseu Seguro - Passadeiras Circunvalação 0 31/05 3.ª CP
104 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3285/2016 Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, em Quartéis da GNR, pertencentes ao Comando Territorial de Braga 0 31/05 3.ª CP
104 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3287/2016 Outras Instalações - Construção de Piso Desportivo Sintético em SBR+EPDM em Ferreira-a-Nova, Maiorca e Vila Verde. 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3290/2016 Fornecimento de gás natural em regime de mercado de preços livres 0 31/05 3.ª CP
104 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3291/2016 Aquisição de serviços de limpeza 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3292/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da frota municipal da marca NISSAN - Processo nº 20/CP/DA/CCM/2016 0 31/05 3.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3293/2016 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija" 0 31/05 3.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3295/2016 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 3º trimestre de 2016 0 31/05 3.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3297/2016 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 3º trimestre de 2016 0 31/05 3.ª CP
104 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3298/2016 CP 2016/89 - Acordo quadro para fornecimento de Material para tratamento do Pé Diabético às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 31/05 3.ª CP
104 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3269/2016 Procedimento de Negociação para a Contratação de Prestação de Serviços de Inspeção e Coordenação de Segurança e Ambiente em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás Natural Ref.ª PRO3429 0 31/05 3.ª CP
104 Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Cortes do Meio Anúncio de procedimento n.º 3273/2016 Concurso Público para a alienação de um lote de terreno urbano com 1500 m², sito nas Penhas da Saúde 0 31/05 3.ª CP
104 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3277/2016 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - ACESSÓRIOS DIVERSOS, TAMPAS E TUBAGEM - 2016 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2016 Empreitada de Construção do Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 3279/2016 REQUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DO CURRAL DAS FREIRAS 0 31/05 3.ª CP
104 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3281/2016 16/CPS5004 - Fornecimento de desinfetantes gel de tratamento material cortante e outro material de consumo clínico para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3282/2016 Concurso de conceção do projeto de Musealização das Termas Romanas de Chaves 0 31/05 3.ª CP
104 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2016 Mobiliário Urbano para o Concelho 0 31/05 3.ª CP
104 Instituto Superior de Agronomia Anúncio de procedimento n.º 3284/2016 Microscópio electrónico de varrimento de bancada 0 31/05 3.ª CP
104 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3286/2016 Abertura, Fecho de Valas e Reposição de Pavimentos para Pequenas Extensões da Rede de Abastecimento de Água e Execução de Ramais Novos em Todo o Concelho 0 31/05 3.ª CP
104 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3288/2016 2S/5246/2016 - Acordo Quadro para Manutenção e Melhoramento de Áreas Ajardinadas 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3289/2016 Comunicações de voz fixas, móveis e de dados 0 31/05 3.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3294/2016 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3296/2016 Aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no município de Lisboa.- Processo nº 23/CPI/DA/CCM/2016 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2016 EMPREITADA Nº 3/DMPO/DGIP/2016 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LARGO DA IGREJA DE SANTA ISABEL - PRC. Nº 8/CP/DGES/ND/2016 0 31/05 3.ª CP
104 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3299/2016 CPI nº 2064/2015 - Aquisição de Sacos para colheita de sangue com colocação de equipamentos 0 31/05 3.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3300/2016 FAP CP DAT/RMI 5016002895 - Aquisição de Meias e Peúgas 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2016 Requalificação e Reabilitação do Loteamento da Concha 0 31/05 3.ª CP
104 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3301/2016 Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar. 0 31/05 3.ª CP
104 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3302/2016 AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DAS RUAS DA FÁBRICA EM VILA NOVA DA TELHA E DA CAMPOSA EM FOLGOSA 0 31/05 3.ª CP