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Diário da República 103/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2016 Reforço das respostas públicas na área da diabetes 001 30/05 2.ª link
103 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2016 Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação 001 30/05 2.ª link
103 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2016 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante António José Bonifácio Lopes, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de maio de 2016, por transitar para a situação de reserva 001 30/05 2.ª 103S
103 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21-B/2016 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Domingos Pereira da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de maio de 2016, com efeitos a partir da data de tomada de posse 001 30/05 2.ª 103S
103 Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 1-A/2016 Determina as regras para a frequência de ação de formação de segurança rodoviária e para a realização de prova teórica do exame de condução, no âmbito do sistema de pontos e cassação do título de condução 001 30/05 2.ª 103S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 909/2016 Modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito 002 30/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 38/2016 Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela 002 30/05 2.ª link
103 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 7054/2016 Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a SAKTHI SERVICE GMBH, a SAKTHI PORTUGAL, S. A., e a SAKTHI PORTUGAL SP 21, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na criação, em Águeda, de uma nova unidade industrial desta última sociedade, para a produção de componentes de segurança crítica de ferro nodular para automóveis 002 30/05 2.ª link
103 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7055/2016 Designa como representante no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras a Diretora Geral do Orçamento, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença 002 30/05 2.ª link
103 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6707/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do arquiteto assessor principal Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira 002 30/05 2.ª link
103 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6708/2016 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para o mapa de pessoal da DGAEP 002 30/05 2.ª link
103 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 6709/2016 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da DGAEP 002 30/05 2.ª link
103 Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 161/2016 Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7056/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7057/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7058/2016 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General Ilídio Morgado da Silva, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho (Extrato) n.º 7059/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7060/2016 Passagem à situação de reserva do COR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7061/2016 Despacho de ingresso na especialidade SHS de vários militares 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde Despacho n.º 7062/2016 Designa o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, oficial do quadro permanente da Marinha Portuguesa, presentemente a exercer o cargo de diretor dos Serviços Farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde 002 30/05 2.ª link
103 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 277/2016 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes da GNR 002 30/05 2.ª link
103 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7063/2016 Delegação de competências no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para aquisição de viaturas para a GNR 002 30/05 2.ª link
103 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7064/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 6710/2016 Autorizada a mobilidade da trabalhadora Ana Filipa Marques Caçapo, com a categoria de técnica superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara do Município de Loures 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 6711/2016 Autorização da mobilidade da trabalhadora Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos, com a categoria de assistente técnica, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 7065/2016 Autorização da renovação da comissão de serviço do mestre José Paulo Ribeiro de Albuquerque, procurador da República, como coordenador regional no Centro de Estudos Judiciários, por um período de um ano, a partir de 7 de abril de 2016 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7066/2016 Cessado o vínculo de emprego público da técnica superior de reeducação de 2.ª classe Matilde Saraiva Ramos 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7067/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração, da trabalhadora Ana Isabel Gonçalves Magro Anastácio 002 30/05 2.ª link
103 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7068/2016 Consolidação de mobilidade na carreira, categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Célia Maria Lucas Ferreira 002 30/05 2.ª link
103 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 162/2016 Classificação como monumento de interesse público o Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 002 30/05 2.ª link
103 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 6712/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 30/05 2.ª link
103 Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve Regulamento n.º 531/2016 Prémio Regional Maria Veleda - Publicação de Regulamento 002 30/05 2.ª link
103 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Despacho n.º 7069/2016 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que integram diversos estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 6713/2016 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente para o ano letivo de 2005-2006, da Escola Básica 2, 3 Cristóvão Falcão 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 6714/2016 Nomeado para o quadro de Zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure Aviso n.º 6715/2016 Falecimento duma Assistente Técnica 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6716/2016 Publicação da lista de nomeações em Quadro de Zona Pedagógica 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6717/2016 Lista dos docentes transferidos de Quadro de Escola 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6718/2016 Lista das transferências de Quadro de Zona Pedagógica 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6719/2016 Nomeação docente QZP ano letivo 2005-2006 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 316/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - atividades regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 317/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Atividades Regulares. Plano de Atividades 2016 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 318/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/162/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - eventos desportivos internacionais. ICF Canoe Sprint World Cup III 2016 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 319/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Minigolfe - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 320/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/96/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 321/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais. Taça Davis 2016 - Portugal vs Áustria 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 322/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa da Copa do Mundo 2016 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 323/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 324/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 325/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 326/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/131/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - eventos desportivos internacionais. Taça da Europa de Cadetes, Coimbra 2016 002 30/05 2.ª link
103 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 327/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 910/2016 Cessação de funções dirigentes da licenciada Iva Carla Sousa Maia 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 911/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Bárbara Plácido Veloso de Jesus Barreiros como coordenadora da Secção de Processo Executivo de Lisboa II, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6720/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica - Cármen Lúcia Silva Lopes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6721/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Castelo Branco, da técnica superior Carla Sofia Brandão Gomes 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6722/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior, Luís Carlos Pizarro Marvão, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 7070/2016 Delegação/Subdelegação de competências 002 30/05 2.ª link
103 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 7071/2016 Delegação e Subdelegação de Competências 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 531/2016 Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015) 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 532/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 5218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016, relativa à homologação da lista de classificação final do júri n.º 3 de Cirurgia Geral - ARS LVT e RA Açores 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 6723/2016 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Pediatria Médica 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 912/2016 Consolidação da mobilidade do Assistente Graduado de Anestesiologia Eduardo Joaquim Ribeiro Ferreira 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6724/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas 002 30/05 2.ª link
103 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6725/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 30/05 2.ª link
103 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 6726/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Núcleo de Contratação Pública e Auxílios de Estado, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 30/05 2.ª link
103 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 6727/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Núcleo de Contratação Pública e Auxílios de Estado, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 30/05 2.ª link
103 Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Despacho n.º 7072/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos 002 30/05 2.ª link
103 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 7073/2016 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete, Anabela Pereira dos Santos 002 30/05 2.ª link
103 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6728/2016 Torna pública a lista final dos resultados obtidos pelos candidatos no método de seleção prova de conhecimentos, relativamente ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de oito postos na categoria de inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 30/05 2.ª link
103 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6729/2016 Cessação da comissão de serviço da Licenciada Elisabete Ferreira de Almeida no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Finanças da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 30/05 2.ª link
103 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7074/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna, da técnica superior Margarida Maria Lucas Quintela Martins 002 30/05 2.ª link
103 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7075/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna, da técnica superior Maria Teresa Nobre dos Santos Lopes 002 30/05 2.ª link
103 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7076/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna, da técnica superior Tânia Sofia Gordinho Rocheta Santos Gonçalves 002 30/05 2.ª link
103 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7077/2016 Determina a nomeação como responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), o Comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos 002 30/05 2.ª link
103 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 7078/2016 Procede à distribuição pelos navios nacionais das quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2016 nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger e na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Noruega, incluindo as águas em torno de Svalbard 002 30/05 2.ª link
103 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Despacho n.º 7079/2016 Despacho de delegação de competências 002 30/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7080/2016 Nomeação efetiva na Instância Local do Seixal - Secção Criminal, Juiz 3, Dr.ª Maria de Fátima Batista da Silva 002 30/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7081/2016 Nomeação efetiva na Instância Local da Covilhã - Secção Cível, Juiz 2, Dr.ª Lara Alexandra Almeida Rodrigues 002 30/05 2.ª link
103 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 37/2015 Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa/Interpretação/Remissões estatísticas e dinâmicas 002 30/05 2.ª link
103 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 10/2016 Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Póvoa, Bruceira e Velada 002 30/05 2.ª link
103 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6730/2016 Lista provisória de ordenação final de professor auxiliar na área disciplinar de Arquitetura de Computadores e Redes Digitais e Engenharia de Serviços (Cloud Computing), aberto por edital n.º 310/2015 002 30/05 2.ª link
103 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 442/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Finanças do Departamento de Finanças, do ISCTE-IUL 002 30/05 2.ª link
103 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6731/2016 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6732/2016 Concurso externo para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, para a Unidade de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6733/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, para a Unidade de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6734/2016 Concurso externo para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, para o Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6735/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6736/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6737/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 7082/2016 Admissão de Assistentes Convidados em regime de substituição 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 6738/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Apoio às Publicações e à Investigação Científica) 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 6739/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Área da Biblioteca e Mapoteca) 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 6740/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Finanças e Contabilidade) 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7083/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutor Alfred Stadler 002 30/05 2.ª link
103 Universidade Lusíada Aviso n.º 6741/2016 Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Mestre em Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto) 002 30/05 2.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6742/2016 Renovação de contrato da Professora Valentina Vezzani 002 30/05 2.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6743/2016 Renovação de Contrato do Prof. Shujoy Chakraborty 002 30/05 2.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 443/2016 Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 30/05 2.ª link
103 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 444/2016 Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 30/05 2.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 6744/2016 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Geociências Aplicadas 002 30/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7084/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Maria Salgueiro Silva Lopes Sardica 002 30/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7085/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisa Cristina Mendes Gonçalves 002 30/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7086/2016 Celebração de adenda de alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com o Mestre Rui Jorge dos Santos Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 30/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7087/2016 Celebração de adenda de alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com o Mestre João Pedro Menoita Henriques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 30/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7088/2016 Celebração de adenda de alteração ao contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com o Mestre Luís Carlos Lopes Soares, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 30/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6745/2016 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação no mês de maio de 2016 002 30/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 533/2016 Transição para a categoria de Assistentes Graduados 002 30/05 2.ª link
103 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 913/2016 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em exercício de funções públicas 002 30/05 2.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 914/2016 Autorização de redução de horário 002 30/05 2.ª link
103 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 6746/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um fiscal municipal de 2.ª classe 002 30/05 2.ª link
103 Município de Alenquer Edital n.º 445/2016 Abertura de procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santo António de Charnais, em Merceana, como monumento de interesse municipal (MIM) 002 30/05 2.ª link
103 Município da Batalha Aviso n.º 6747/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 30/05 2.ª link
103 Município de Braga Aviso n.º 6748/2016 Nomeação de Manuel António Vieira Dantas no cargo de diretor do Departamento de Apoio aos Serviços Municipais 002 30/05 2.ª link
103 Município de Castro Marim Regulamento n.º 532/2016 Discussão Pública de Projeto de Regulamento da Organização e Participação no Evento Dias Medievais em Castro Marim 002 30/05 2.ª link
103 Município de Elvas Aviso n.º 6749/2016 Publicitação de lista unitária de ordenação final 002 30/05 2.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 6750/2016 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Évora 002 30/05 2.ª link
103 Município de Fafe Aviso n.º 6751/2016 Procedimento Concursal - Carreira/Categoria Assistente Operacional - 10 Postos de Trabalho 002 30/05 2.ª link
103 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 6752/2016 Aposentação de António Abade e Aníbal Augusto Moreira de Sousa 002 30/05 2.ª link
103 Município da Golegã Despacho n.º 7089/2016 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Golegã 002 30/05 2.ª link
103 Município da Golegã Regulamento n.º 533/2016 Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições sem Fins Lucrativos do Município da Golegã 002 30/05 2.ª link
103 Município de Lagos Aviso n.º 6753/2016 Celebração de CTFP - Coveiro 002 30/05 2.ª link
103 Município de Lisboa Aviso n.º 6754/2016 Abertura do período de discussão pública - operação de loteamento - Rua Particular Azinhaga dos Lameiros 002 30/05 2.ª link
103 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 534/2016 Declaração de retificação ao aviso (extrato) n.º 1744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016 002 30/05 2.ª link
103 Município de Mêda Aviso n.º 6755/2016 Regulamento de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas com Caráter não Sedentário do Município de Mêda 002 30/05 2.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 6756/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 30/05 2.ª link
103 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 6757/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 30/05 2.ª link
103 Município de Palmela Aviso n.º 6758/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 30/05 2.ª link
103 Município de Penafiel Regulamento n.º 534/2016 Primeira alteração ao Regulamento PROMOViE PENAFIEL - Festival de Curtas-Metragens de Penafiel 002 30/05 2.ª link
103 Município de Santa Cruz Aviso n.º 6759/2016 4.ª retificação do PDM de Santa Cruz, em área localizada à Rua da Paz, freguesia do Caniço 002 30/05 2.ª link
103 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 6760/2016 Mobilidade interna intercarreiras 002 30/05 2.ª link
103 Município de Sines Aviso n.º 6761/2016 Período Experimental concluído com sucesso da Assistente Operacional, Cátia Sofia Martins Catarino 002 30/05 2.ª link
103 Município de Sousel Regulamento n.º 535/2016 Regulamento Geral de Taxas Municipais 002 30/05 2.ª link
103 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 6762/2016 Publicitação das Listas Unitárias de Ordenação Final, atualizadas, das Referências A, B e C do procedimento concursal aberto por aviso n.º 4108/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 74 de 16/04 002 30/05 2.ª link
103 Município de Viseu Aviso n.º 6763/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
103 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Edital n.º 446/2016 Ordenação heráldica 002 30/05 2.ª link
103 Freguesia da Ericeira Aviso n.º 6764/2016 Considerando a necessidade de admissão de pessoal para Junta de Freguesia da Ericeira, foi determinada a abertura, pelo Senhor Presidente da Junta, por despachos exarados em 11 de janeiro 2016 e em 11 de maio de 2016, de dois Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
103 Freguesia de Mafra Aviso (Extrato) n.º 6765/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 30/05 2.ª link
103 União das Freguesias de Queluz e Belas Regulamento n.º 536/2016 Regulamento do Apoio Social da União das Freguesias de Queluz e Belas 002 30/05 2.ª link
103 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 6766/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 002 30/05 2.ª link
103 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 447/2016 A EIA, S. A., Entidade Instituidora da Universidade Atlântica e da sua Escola Superior de Saúde Atlântica, revoga o edital n.º 347/2016 - Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016, e publica o edital de abertura do concurso à matrícula e inscrição para 2016-2017 dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação e em Enfermagem Comunitária 002 30/05 2.ª link
103 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 6767/2016 Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Intervenção Comunitária, nas áreas de especialização em Educação para a Saúde, em Contextos de Risco e em Envelhecimento Ativo (que passa a ter a denominação de Mestrado em Intervenção Comunitária) 002 30/05 2.ª link
103 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6768/2016 Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Aveiro 002 30/05 2.ª link
103 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 6769/2016 Abertura de procedimento concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 30/05 2.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6770/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 4.º grau, coordenador da Secção de Graduação 002 30/05 2.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6771/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 4.º grau, coordenador da Secção de Contabilidade, Orçamento e Conta 002 30/05 2.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6772/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau, Coordenador Principal do Gabinete de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing 002 30/05 2.ª link
103 Município de Alfândega da Fé Aviso (Extrato) n.º 6773/2016 Procedimento Concursal para um cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 30/05 2.ª link
103 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7089-A/2016 Exoneração e nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 002 30/05 2.ª 103S
103 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3237/2016 Processo n.º 21/1302/2016 - Biologia Molecular 002 30/05 2.ª CP
103 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3238/2016 Aquisição de serviços de recrutamento de estudantes internacionais 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3239/2016 Concurso público para a celebração de contrato administrativo de concessão de construção e exploração do Crematório de Faro 002 30/05 2.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3240/2016 Concurso Público nº 01EP/2016 - "Drenagem de águas residuais urbanas na Rua das Machadas, Linhó" 002 30/05 2.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3241/2016 Concurso Público nº 27PF/2016 - Aquisição de Equipamento informático 002 30/05 2.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3242/2016 Concurso Público n.º 30PF/2016 - Aquisição de Consumíveis para Equipamentos de Impressão e Cópia 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2016 "Confeção e Distribuição de Refeições pelos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.° Ciclo e Serviço de Refeitório" 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3244/2016 Operação, Manutenção e Condução do Funicular 002 30/05 2.ª CP
103 Fundação Mata do Buçaco, F. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2016 Arrendamento para Fins Não Habitacionais do Palace Hotel do Buçaco 002 30/05 2.ª CP
103 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 3245/2016 Parqueamento coberto de viaturas do Município 002 30/05 2.ª CP
103 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3251/2016 Contrato de prestação de serviços 002 30/05 2.ª CP
103 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3252/2016 Empreitada de construção de " Obras de Valorização Ambiental e Construção Reservatório de Água para o Parque de Ciência e Inovação" 002 30/05 2.ª CP
103 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 3253/2016 Lentes Intraoculares e Outro Material para Oftalmologia 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3254/2016 Contratualização de fornecimento de gás propano liquefeito em depósito e respetivo depósito para funcionamento da Piscina de Sesimbra e Sala de Desporto 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3243/2016 ARRANJO URBANÍSTICO PRAÇA DO PADRÃO DA LÉGUA 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3246/2016 Empreitada de: "Beneficiação / reabilitação de pavimentos em arruamentos na Freguesia de Samora Correia - 1ª Fase" 002 30/05 2.ª CP
103 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3247/2016 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para a Distribuição de 17 Edições do Seixal Boletim Municipal 002 30/05 2.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3248/2016 FAP CP DAT/RMI 5016001890- Aquisição de Artigos dos Uniformes Nº1 e Nº2 002 30/05 2.ª CP
103 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3249/2016 Material de Osteossíntese 002 30/05 2.ª CP
103 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3250/2016 Prestação de Serviços de Colheitas de Análises Clínicas na Unidade Local de Matosinhos, EPE 002 30/05 2.ª CP
103 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3255/2016 CP 13/2016 - Manutenção viaturas recolha lateral RU 002 30/05 2.ª CP
103 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 70/2016 Aquisição de equipamento VoIP para a Universidade de Coimbra 002 30/05 2.ª CP
103 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 99/2016 Aquisição De Reagentes Para Testes De Química Clínica E Imunoquímica, Contra Colocação De Sistema Automático De Processamento Analítico 002 30/05 2.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3258/2016 C.P.31PF/2016 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3260/2016 Concurso Público para a Adjudicação da Concessão de Exploração do Edifício designado por "Casinha da Água", sito na Praça João de Deus, vulgarmente conhecida por Praça D'Armas, freguesia de São Gonçalo, em Lagos 002 30/05 2.ª CP
103 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2016 DAP 2016.0051 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3256/2016 Empreitada de Construção do Campo de Futebol de 11 (Relvado Sintético), em Foros de Salvaterra 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3257/2016 Beneficiação da Av.ª dos Bombeiros, em Carrazedo de Montenegro 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3259/2016 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA HIDRAULICA TIPO TESOURA, NOVA - CINETEATRO DE ANADIA 002 30/05 2.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3261/2016 FAP CP 02/DI/2016 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA SARGENTOS NO CA - MONSANTO 002 30/05 2.ª CP
103 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3263/2016 Aquisição de serviços na área de seguros 002 30/05 2.ª CP
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3264/2016 120005/2016 002 30/05 2.ª CP
103 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3262/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 32/2016 002 30/05 2.ª CP
103 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3265/2016 120006/2016 - Aquisição Próteses do Joelho 002 30/05 2.ª CP
103 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3266/2016 Concurso Publico B0035_B0041_2016 002 30/05 2.ª CP
103 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3267/2016 Concurso Publico B0044_2016 002 30/05 2.ª CP
103 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3268/2016 Aquisição de prestação de serviços de limpeza programada em dia útil e horário diurno para os diversos serviços da Autoridade Tributária, (de modo a colmatar a ausência nos períodos de férias e de doença, de funcionários) 002 30/05 2.ª CP