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Diário da República 102/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016 Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional 001 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria n.º 153/2016 Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos 001 27/05 6.ª link
102 Saúde Portaria n.º 154/2016 Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho 001 27/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado da Internacionalização, do Desenvolvimento e Coesão, das Infraestruturas, Adjunto e do Comércio Deliberação n.º 906/2016 Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional - Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização e Subdelegação de competências 002 27/05 6.ª link
102 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6994/2016 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em São José 002 27/05 6.ª link
102 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 529/2016 Declaração de retificação referente ao Aviso n.º 6190/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016 002 27/05 6.ª link
102 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6995/2016 Reconstituição de carreira da 9303292 1SAR CM Sandra Maria Gomes da Ponte Rodrigues, em execução da sentença judicial, de 01 de março de 2012, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no âmbito do Processo n.º 435/08.0BEALM 002 27/05 6.ª link
102 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6996/2016 Distribuição dos efetivos de militares dos quadros permanentes do Exército por quadros especiais e postos no ano de 2016 002 27/05 6.ª link
102 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6997/2016 Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - ANPC 002 27/05 6.ª link
102 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 6998/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional, o trabalhador Nelson Carlos de Sousa Marques, com a nota final de 17 valores 002 27/05 6.ª link
102 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6999/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 7000/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 2.ª Secção de família e menores de Portimão, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 7001/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª Secção de família e menores de Aveiro, do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 7002/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 4.ª Secção de família e menores do Seixal, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 6638/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Luísa Remelgado Rodrigues, João Paulo Almeida Marques e Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 6639/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Filipe Domingues Lopes, José Rui Afonso Vera-Cruz, Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho e Teresa Maria Tojeira Silva Ferreira 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 6640/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Adília Caldas Freitas Silva Pereira, Iolanda Paula Vasconcelos Melim e Domingos Pires dos Santos 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7003/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Isabel Almeida Bandeira dos Reis Casal e Nuno Alexandre Oliveira Duarte 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7004/2016 Designa como adjunta da diretora do Hospital Prisional São João de Deus Erica Oliveira Grilo Santos Cardoso 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7005/2016 Designa inspetora-coordenadora da Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Paula Margarida Nunes da Costa 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7006/2016 Designa para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projetos do Centro de Competências para a Gestão dos Cuidados de Saúde (CCGCS) Hugo Manuel Grasina Esteves 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7007/2016 Designado adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto - João Manuel Martins Lino 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7008/2016 Cessação de comissão de serviço do cargo de Inspetor-Coordenador da Delegação Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção - Jorge Manuel Varela Silva Malhado 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7009/2016 Coordenadores de Equipa de Reinserção Social 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 907/2016 Alteração da composição do Conselho Médico-Legal 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 7010/2016 Delegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 7011/2016 Delegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo nos Diretores das Delegações 002 27/05 6.ª link
102 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 7012/2016 Delegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo no Vice-Presidente 002 27/05 6.ª link
102 Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 160/2016 Classificação como monumento de interesse público o Palacete da Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, na Rua Jau, 62 a 62 B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 91, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa e fixação da Zona Especial de Proteção 002 27/05 6.ª link
102 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7013/2016 Fixa um período transitório para apresentação de pedidos de registo de alterações no formato a que se refere o despacho n.º 5941/2016 (2.ª série), de 4 de maio 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 7014/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cátia Amado Sant'Iago Gomes 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 7015/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Graça Maria Varino Leitão Pires 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 6641/2016 Procedimento Concursal Prévio para o cargo de Diretor da Escola Secundária da Amora 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 7016/2016 Consolidação da mobilidade interna de assistente operacional 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 6642/2016 Anulação do aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 6643/2016 Lista nominativa do pessoal docente transferido de QE 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 6644/2016 Lista nominativa do pessoal docente provido no QZP, afeto a esta Escola, ano letivo 2015/16 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 6645/2016 Proposta de transferência para lugar de Quadro de Zona Pedagógica do Alentejo Central 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 7017/2016 Nomeação do Diretor 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 7018/2016 Nomeação de adjunto do diretor 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 7019/2016 Nomeação de subdiretor 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 6646/2016 Publicação da homologação de quatro Contratos de Trabalho em Funções Públicas 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 7020/2016 Celebração de contratos ao abrigo do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB, para o ano letivo 2014-2015 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 6647/2016 Lista de aposentados durante o ano de 2015, no Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira-Leiria 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Aviso n.º 6648/2016 Contratos de docentes 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda Despacho n.º 7021/2016 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referente ao ano letivo de 2015-2016 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 6649/2016 Professores do Quadro do Agrupamento no ano letivo 2015/2016 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 6650/2016 Professores colocados em Mobilidade Interna no ano letivo 2015/2016 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7022/2016 Lista de Aposentados de 2015 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 6651/2016 Contratos de docentes do ano letivo 2005/2006 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 6652/2016 Contratos do ano letivo 2005/2006 da Escola de Montargil 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6653/2016 Transferências de QE ano letivo 2006/2007 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6654/2016 Transferências de QZP 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6655/2016 Contratos 2006/2007 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6656/2016 Nomeações de QZP no ano 2006-2007 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6657/2016 Contratos do ano letivo 2005/2006 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6658/2016 Transferências QE ano letivo 2005-2006 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6659/2016 Nomeação de QE ano letivo 2005-2006 002 27/05 6.ª link
102 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 6660/2016 Pessoal docente admitido em 01-09-2015 no QA e QZP 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7023/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7024/2016 Subdelegação de competências do Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Fernando Pompeu Lima e Veiga Santos Costa 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7025/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7026/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6661/2016 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 3.º trimestre de 2016 002 27/05 6.ª link
102 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6662/2016 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 3.º trimestre de 2016 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6663/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 11, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6664/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Neurocirurgia 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6665/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de medicina geral e familiar 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6666/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de cirurgia geral 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 6667/2016 Prorrogação da licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de maio de 2019, do enfermeiro Miguel Anxel Montero Oubiña do mapa de pessoal do INEM, I. P. 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6668/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 8 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 002 27/05 6.ª link
102 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 6669/2016 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, relativos a três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 002 27/05 6.ª link
102 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7027/2016 Designa o inspetor adjunto Ivo Alexandre Falardo Martins como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XI-Évora, da Unidade Regional do Sul 002 27/05 6.ª link
102 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 6670/2016 Torna público que o trabalhador João Paes de Sande e Castro concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral das Atividades Económicas 002 27/05 6.ª link
102 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 6671/2016 Torna público que a trabalhadora Lígia Isabel Militão Olo Quaresma concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral das Atividades Económicas 002 27/05 6.ª link
102 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso (Extrato) n.º 6672/2016 Conclusão do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior, da trabalhadora Ana Raquel Ferreira e Veiga, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral das Atividades Económicas 002 27/05 6.ª link
102 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6673/2016 Lista unitária de ordenação final 002 27/05 6.ª link
102 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6674/2016 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral e categoria de técnico superior 002 27/05 6.ª link
102 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7028/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna, do assistente técnico Pedro Manuel Alves de Pinho Ferreira 002 27/05 6.ª link
102 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 7029/2016 Início de funções em regime de mobilidade interna, da técnica superior Maria Fernanda Silva Pirralho Almeida Rebelo 002 27/05 6.ª link
102 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 7030/2016 Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira 002 27/05 6.ª link
102 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 7031/2016 Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa 002 27/05 6.ª link
102 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 7032/2016 Entrega de candidaturas em suporte papel 002 27/05 6.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7033/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Leiria - Secção Cível, Juiz 2, Dr.ª Maria de Fátima Faria de Vasconcelos 002 27/05 6.ª link
102 C. I. F. A. D. - Centro de Investigação e Formação em Artes e Design, L.da Regulamento n.º 526/2016 Publicação do Regulamento do concurso especial de cesso e ingresso do estudante internacional aos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) 002 27/05 6.ª link
102 Universidade Aberta Despacho n.º 7034/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Média-Arte Digital, requeridas pela Mestre Isabel Cristina Gonçalves de Carvalho 002 27/05 6.ª link
102 Universidade Aberta Despacho n.º 7035/2016 Delegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 27/05 6.ª link
102 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6675/2016 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior 002 27/05 6.ª link
102 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6676/2016 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6677/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6678/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria e Assistente Técnico, para o Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6679/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para a Unidade de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6680/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Tec Labs - Centro de Inovação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6681/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções de secretariado na Direção da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6682/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7036/2016 Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 3.º Ciclo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 7037/2016 Contrato de Professora Auxiliar da Doutora Filipa Pires Duarte da Silva 002 27/05 6.ª link
102 Universidade Lusíada Aviso n.º 6683/2016 Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do Grau de Doutor em Direito pela Universidade Lusíada - Norte (Porto) 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6684/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para recrutamento de um Professor Associado da área de Ciências Biológicas/Fisiologia Vegetal 002 27/05 6.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6685/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 27/05 6.ª link
102 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 6686/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 7038/2016 Renovação da comissão de serviço, com a Licenciada Maria do Céu Pires Manso Monteiro, no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - Diretora dos Serviços Académicos, do Instituto Politécnico da Guarda 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7039/2016 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Titulares de Outros Cursos Superiores, da Escola Superior de Comunicação Social 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 439/2016 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal na área de Economia 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6687/2016 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional na área da manutenção para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7040/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Joel Alexandre da Silva de Jesus, do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7041/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Pedro Jerónimo Pedrosa, do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 7042/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado José António Marques de Oliveira e Vieira da Cunha, do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7043/2016 Despacho de publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Informática-Internet das Coisas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7044/2016 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, ministrado na Escola Superior Agrária deste instituto 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7045/2016 Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Enfermagem - Especialidade de Enfermagem de Reabilitação 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7046/2016 Celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com o Mestre Nuno Miguel Esteves Patrício da Conceição, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 27/05 6.ª link
102 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 8/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de dermatovenerologia 002 27/05 6.ª link
102 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 9/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar - especialidade de medicina geral e familiar 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 6688/2016 Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior radioterapia 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7047/2016 Exoneração da assistente hospitalar Lúcia Francisca Regina Remédios Rebelo 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7048/2016 Passagem ao horário de meia jornada da Enfermeira Olga Maria Salgueiro Pereira 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7049/2016 Gozo de licença parental complementar na modalidade de trabalho a tempo parcial de 20 horas semanais do Técnico de 2.ª Classe de Cardiopneumologia Ricardo Alexandre Domingues Bernardo, pelo período de um ano, de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6689/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Gastrenterologia Pediátrica 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6690/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6691/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6692/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Nefrologia Pediátrica 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6693/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Neurodesenvolvimento 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6694/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Pneumologia Pediátrica 002 27/05 6.ª link
102 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6695/2016 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Neuropediatria 002 27/05 6.ª link
102 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 908/2016 Nomeação do Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes para exercer funções de Diretor de serviço de Ginecologia/Obstetrícia 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 530/2016 Retifica-se o Aviso n.º 4940/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016 002 27/05 6.ª link
102 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6696/2016 Homologação da lista de classificação final de assistente graduado sénior de medicina interna 002 27/05 6.ª link
102 Município de Braga Aviso n.º 6697/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de técnico superior, na área de atividade de educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
102 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 6698/2016 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2012, de 2 de maio, situado na Cerca das Bouças, lugar de Pielas, da União de freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, deste concelho, requerido por Vítor Manuel Ribeiro Miranda da Silva 002 27/05 6.ª link
102 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 6699/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Manuela de Fátima Pereira Helena Madeira, na categoria de Técnica Superior - Assessoria de Administração, e constituição do júri do período experimental 002 27/05 6.ª link
102 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 6700/2016 Lista de classificação final e ordenação dos candidatos ao Concurso Interno de Ingresso para três postos de trabalho de bombeiros municipais de 3.ª Classe 002 27/05 6.ª link
102 Município de Lagos Despacho n.º 7050/2016 Distribuição de áreas de atuação, substituição dos membros do Executivo Municipal, delegação de competências 002 27/05 6.ª link
102 Município de Mira Aviso n.º 6701/2016 Delimitação de área de reabilitação urbana 002 27/05 6.ª link
102 Município de Odemira Regulamento n.º 527/2016 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Odemira 002 27/05 6.ª link
102 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 528/2016 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 27/05 6.ª link
102 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6702/2016 Consulta pública do Plano de Emergência Externo do Terminal de Combustíveis da Praia da Vitória 002 27/05 6.ª link
102 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 6703/2016 Consulta pública - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 002 27/05 6.ª link
102 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 6704/2016 Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 002 27/05 6.ª link
102 Município de Valongo Edital n.º 440/2016 Desafetação do domínio público de parte do caminho público, com a área de 587,27 m2, sita no lugar da Ribeira, freguesia de Campo e Sobrado 002 27/05 6.ª link
102 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 6705/2016 Conclusão do período experimental 002 27/05 6.ª link
102 Freguesia de Castelo de Penalva Regulamento n.º 529/2016 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Castelo de Penalva 002 27/05 6.ª link
102 Freguesia de Jardim do Mar Edital n.º 441/2016 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 27/05 6.ª link
102 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Regulamento n.º 530/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Gestão 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7051/2016 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7052/2016 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo em associação com a Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 002 27/05 6.ª link
102 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7053/2016 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo em associação com a Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 27/05 6.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6706/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 4.º grau, Coordenador da Secção de Contratação e Aprovisionamento 002 27/05 6.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 7053-A/2016 Determina a constituição de um Grupo Técnico para a definição de critérios para a avaliação da reorganização do território das freguesias, e define a sua composição 002 27/05 6.ª 102S
102 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 7053-B/2016 Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença 002 27/05 6.ª 102S
102 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 6706-A/2016 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5351/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril - Listas de candidatos admitidos e excluídos 002 27/05 6.ª 102S
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7053-C/2016 Despacho de extensão de encargos relativo ao procedimento Aquisição de Serviços de Programação e Análise de Sistemas - «Sistema de Gestão Académica - GESTA» 002 27/05 6.ª 102S
102 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3198/2016 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, LORDELO, GANDRA E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE, RECAREI E SOBREIRA, EN 319-3 E EM 597 002 27/05 6.ª CP
102 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 3199/2016 Fornecimento de Eletricidade para as instalações a cargo da Junta de Freguesia de Marvila 002 27/05 6.ª CP
102 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3203/2016 HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFN-DAAF/2016 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 27/05 6.ª CP
102 Universidade de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2016 Procedimento N.º 36/DF-GCP/2016 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3204/2016 Ampliação do Jardim de Infância das Areias para JI/EB1 - Benavente 002 27/05 6.ª CP
102 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3206/2016 Aquisição de Tratamentos na Área da Medicina Física e Reabilitação, por lotes, para a ULSNA, EPE 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3208/2016 ARRANJOS URBANÍSTICOS EM DIVERSOS PONTOS DO CONCELHO DE MIRANDA DO DOURO 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3209/2016 Estilhador 002 27/05 6.ª CP
102 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3211/2016 Serviço de Higiene e Limpeza das Instalações 002 27/05 6.ª CP
102 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3213/2016 Realização da Empreitada de Reabilitação do Edifício do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3215/2016 Aquisição de comunicações fixas e móveis de voz e de dados para o Município de Portimão 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3216/2016 EMPREITADA N.º 44/DMPO/DPCE/15 - "BENEFICIAÇÃO GERAL E ESPAÇOS EXTERIORES DA ESCOLA Nº 101 - TEIXEIRA DE PASCOAES" (PROCESSO N.º 25/CP/DGES/ND/2015). 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3219/2016 Empreitada de execução do Jardim Urbano de Aljezur 002 27/05 6.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3222/2016 PASAD/19/16 - Fornecimento de Fruta - Julho 002 27/05 6.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3223/2016 Fornecimento Trimestral Carne Fresca - Julho a Setembro 002 27/05 6.ª CP
102 Freguesia de Campolide Anúncio de procedimento n.º 3226/2016 Empreitada de Reabilitação do Espaço Público e Infraestruturas da Rua General Taborda 002 27/05 6.ª CP
102 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3228/2016 Pavimentação de Ruas no Concelho da Trofa 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3229/2016 Arranjos nos Arruamentos da Cidade - Mobilidade para Todos - Rotundas da Av. Abade de Baçal e da Av. Das Forças Armadas 002 27/05 6.ª CP
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3231/2016 AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO NPD_3016009695 002 27/05 6.ª CP
102 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3232/2016 Proc. 17/16 - Reabilitação da Componente Hidráulica do Reservatório da Zona Baixa da Cidade de Olhão 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3233/2016 Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples 002 27/05 6.ª CP
102 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3234/2016 AQUISIÇÃO DE BACALHAU, LACTICINIOS E FRESCOS_NPD3016009708 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 3235/2016 Edifício do Antigo Colégio Velho - Instalação de Ginásio Municipal e Obras Complementares 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2016 P028/2016/CPA - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite 2ª fase (cabimento 6569/2016) 002 27/05 6.ª CP
102 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3236/2016 16/CPS6002 - Aquisição de Medicamentos em fórmulas orais sólidas para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 27/05 6.ª CP
102 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3197/2016 P.A. N.º 33/2016 - Prestação de serviços para realização de atividades complementares ao funcionamento dos cemitérios municipais da Marinha Grande e Casal Galego 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3200/2016 Empreitada de Conclusão das Instalações da Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 002 27/05 6.ª CP
102 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 3201/2016 CP/PC.001.2016.0305 - Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Programação e Análise de Sistemas para os Serviços da Presidência do P.Porto "Sistema de Gestão Académica - GESTA" 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3202/2016 Edital nº 68/2016 - Hasta pública para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 2597,65m2, sita na rua mário botas (Parque das Nações), pelo prazo de 99 anos - Processo n.º 04/HP/DA/CCM/2016 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3205/2016 Reformulação de tetos falsos, instalações elétricas e segurança contra incêndios do edificio da DMOPATDE 002 27/05 6.ª CP
102 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2016 Prestação de serviços de apoio à Segurança e Saúde no Trabalho da ARM, S.A. - 2016 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2016 Substituição das coberturas em fibrocimento com amianto em cinco edifícios escolares: EB Cacilhas, EB Fonte Santa, EB Costa de Caparica, EB nº 2 do Alfeite e JI de Marco Cabaço 002 27/05 6.ª CP
102 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3207/2016 16/CPS3008 - Aquisição de próteses dentárias para os utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 27/05 6.ª CP
102 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2016 Empreitada de Construção de um Entreposto Frigorífico no Lote 3 do Pólo 1 da Plataforma Logística do Porto de Leixões 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 3210/2016 Programa de Férias Desportivas e Culturais - Verão em Cheio 2016 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3212/2016 Concurso Público n.º 05/16/DDTL - Prestação de Serviços de Vigilância dos Planos de Água das Piscinas de Ribeirão e Oliveira São Mateus 002 27/05 6.ª CP
102 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 3214/2016 Contrato de prestação de serviços de telecomunicações 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3217/2016 Aquisição de manuais escolares e fichas de trabalho para os alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Concelho de Odivelas (ano letivo 2016/2017) 002 27/05 6.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3218/2016 Reabilitação de Conduta Adutora de Abastecimento de Água com Consumo de Percurso - FCT - Murfacém 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3220/2016 Remodelação e ampliação de uma escola básica. 002 27/05 6.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3221/2016 PASAD/21/2016 - Fornecimento de Peixe Congelado - Julho a Setembro 002 27/05 6.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3224/2016 PASAD/18/16 - Fornecimento de Legumes Frescos e Secos - Julho 002 27/05 6.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3225/2016 PASAD/20/2016 - Fornecimento de Carne Congelada Julho a Setembro 002 27/05 6.ª CP
102 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3227/2016 Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas da frota municipal da marca Toyota - Processo nº 21/CPI/DA/CCM/2016 002 27/05 6.ª CP
102 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3230/2016 EGA-F0133 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada AA 2389 - Subsistema de Abastecimento de Água de S. Jorge. Reservatórios de Subportela, Mujães e Respetivas Ligações (Viana do Castelo) 002 27/05 6.ª CP