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Diário da República 101/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2016 Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 25/05 4.ª link
101 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 10/2016 Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016 001 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 149/2016 Cria um consórcio entre a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, com a denominação de AGRO-TECH Campus de Oeiras 001 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 150/2016 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 151/2016 Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) 001 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 152/2016 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 25/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6898/2016 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Bruno de Oliveira Moura como assessor do Provedor de Justiça 002 25/05 4.ª link
101 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6899/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Carolina da Silva Guimarães como assessora do Provedor de Justiça 002 25/05 4.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 6900/2016 Nomeação do licenciado João Manuel Poças Marques Neves para exercer em regime de substituição o cargo de Diretor do Serviço de Infraestrutura Informacional do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação 002 25/05 4.ª link
101 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6564/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de junho de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6901/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emigração da DGACCP 002 25/05 4.ª link
101 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 6902/2016 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Abidjan 002 25/05 4.ª link
101 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 6903/2016 Aprova a minuta do 2.º Aditamento, e respetivos Anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a, E. P.D.M - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A., ao Contrato de Investimento outorgado em 6 de janeiro de 2010 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 6565/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 6566/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elisabeth Rodrigues Abreu 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6904/2016 Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6905/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, António Manuel Lopes Teixeira 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6906/2016 Anulação do despacho n.º 6390-H/2016, publicado no D.R. 2.ª série n.º 93, de 13 de maio de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 37/2016 Conta provisória de janeiro a março de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 524/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 4650/2016, de 23 de março 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 6907/2016 Designação da Licenciada Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo como Secretária Pessoal 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6908/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4434 (Edition 1) 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6909/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2594 (EDITION 1) 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6910/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4423 (EDITION 2) 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6911/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4433 PPS (EDITION 1) 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6912/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4458 LAND (EDITION 1) 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 6913/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4432 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 272/2016 Louvor atribuído ao CMG José Manuel Modas Daniel 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6914/2016 Desempenho de funções de secretariado em apoio ao CD/IASFA, I. P. - Assistente Técnica Sandra Cristina Araújo Gabriel Ambrósio Rodrigues 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 188/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6915/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6916/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Deliberação (Extrato) n.º 881/2016 Foi autorizado ao AT Rui Miguel Mendes Vieira, licença sem remuneração, por tempo indeterminado 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6917/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, do 304472 CMG José António Almeida da Costa Andrade 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6918/2016 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6567/2016 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar - ano letivo 2016-2017 002 25/05 4.ª link
101 Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 6568/2016 Aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar especialidade Jurista ano letivo 2016/2017 002 25/05 4.ª link
101 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 273/2016 Concessão de Louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública - Grau Ouro ao Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana, (1910774),Pedro Miguel Pinto Patrício 002 25/05 4.ª link
101 Administração Interna - Gabinete da Ministra Louvor n.º 274/2016 Concessão de Louvor e Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Capitão da Guarda Nacional Republicana, do Serviço de Administração Militar (2011000), Isidro Dias Pinheiro 002 25/05 4.ª link
101 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6919/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 25/05 4.ª link
101 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6920/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 6921/2016 Autorização da cessação da mobilidade na categoria no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, da assistente técnica Nilza Marina Nascimento Marques Abegão 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6922/2016 Cessação de funções como adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Monsanto 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6923/2016 Subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Coordenadores de Núcleo 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 882/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos Chefes de Gabinete de Administração 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 883/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo na Diretora do Departamento de Administração Geral 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 884/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo no Presidente 002 25/05 4.ª link
101 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 885/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo nos Diretores das Delegações 002 25/05 4.ª link
101 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6924/2016 Designa Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão, como técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura 002 25/05 4.ª link
101 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6925/2016 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2016 002 25/05 4.ª link
101 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6926/2016 Delega com faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Ministro da Cultura, Ana Rita Barroso Machado Sá Marques, poderes para a prática de vários atos 002 25/05 4.ª link
101 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 6927/2016 Exoneração de funções da Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, em regime de substituição, a licenciada - Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida, com efeitos a 16 de maio de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Regulamento n.º 517/2016 Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 002 25/05 4.ª link
101 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Anúncio n.º 136/2016 Abertura do procedimento de classificação do conjunto de bens móveis que compõem o espólio documental do escritor Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco 002 25/05 4.ª link
101 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 6569/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 25/05 4.ª link
101 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 6928/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração, do assistente técnico Gilberto Fernandes Paulo 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6929/2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6930/2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6931/2016 Cria um grupo de trabalho, com a missão de conceber e dinamizar o Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no Ensino Superior 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6570/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Alexandra Ferreira Alpoim Meneses 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6571/2016 Consulta pública do projeto de regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 6932/2016 Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos de Educação e Ciência (EEEC) e manutenção da respetiva chefe de equipa 002 25/05 4.ª link
101 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 6572/2016 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum, com reserva de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na área de química 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6933/2016 Delega competências na Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, com a faculdade de subdelegar 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 525/2016 Retificação ao Despacho n.º 5721/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 6934/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Graça Tavares Baptista 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Despacho n.º 6935/2016 Transferências de docentes do ano 2005/06 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 6573/2016 Lista dos assistente operacionais para o ano escolar 2015/2016 em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 6574/2016 Cessação de funções não docentes por rescisão dos trabalhadores 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 6936/2016 Prorrogação da situação de Mobilidade Interna Intercategorias 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 6575/2016 Prorrogação da mobilidade interna de coordenadora técnica 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 6576/2016 Prorrogação da mobilidade interna de encarregada operacional 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Louvor n.º 275/2016 Publicação de um Louvor à Presidente do Conselho Geral que cessou funções 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 6577/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de 12 (Doze) postos de trabalho, na carreira de Assistente Operacional em Regime de Contrato a Termo resolutivo Certo a Tempo Parcia - Horas de Limpeza 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Leiria Louvor n.º 276/2016 Louvor da diretora do Agrupamento de Escolas D. Dinis de Leiria à Dr.ª Maria do Rosário Cordeiro Batista Selada 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 6578/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 6579/2016 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna da CSAE - Maria Helena Oliveira Figueira Pinto 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 6580/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Despacho n.º 6937/2016 Mobilidade Intercategorias 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Despacho (Extrato) n.º 6938/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Chefe de Serviços de Administração Escolar 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 6581/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da Assistente técnica Maria Otília Pereira Rodrigues 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso (Extrato) n.º 6582/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas com efeito a 31 de agosto de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 6583/2016 Torna-se pública a lista dos docentes que mudaram de grupo de recrutamento e obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, no ano letivo 2015-2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 6584/2016 Lista nominal do pessoal que cessou funções por motivos de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 6585/2016 Torna-se pública a lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, no ano letivo 2015/2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 6586/2016 Torna-se pública a lista dos docentes que obtiveram lugar no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2015/2016, com efeitos a 1 de setembro de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 6939/2016 Falecimento da docente Maria Helena Guilherme Gustavo 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 6940/2016 Mobilidade intercategorias 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Despacho n.º 6941/2016 Delegação de competências nos adjuntos do Diretor, no período compreendido entre 17 e 22 de maio de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6587/2016 Transferências de Quadro de Zona Pedagógica 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 6588/2016 Publicação da lista das Nomeações em Quadro de Zona Pedagógica 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 6589/2016 Lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2015-2016 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Despacho (Extrato) n.º 6942/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 6590/2016 Homologação de contratos docentes 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 6591/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal docente referente a 31/08/2015 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 6592/2016 Homologação de contratos 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 6943/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 6944/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 6593/2016 Homologação dos contratos de 2015-2016 de assistentes operacionais 002 25/05 4.ª link
101 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 6594/2016 Pessoal aposentado no ano de 2015 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 6945/2016 Designa Olga Maria dos Santos Pessoa Marcelino, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo nos Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 886/2016 Delegação e subdelegação de funções nas licenciadas Maria Manuela Figueiredo Santos Valentim e Gabriela Cristina Lopes de Almeida Barbosa, como diretoras técnicas do CED D. Maria Pia 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 887/2016 Delegação e subdelegação de funções no licenciado Carlos Joel Gonçalves Cruz, como diretor técnico do CED Nuno Álvares Pereira 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 888/2016 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Paula Cristina Liques Silva, como Diretora Técnica do CED AACF 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 889/2016 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Maria da Conceição Dias dos Reis Mendes Duarte, como diretora técnica do CED Nossa Senhora da Conceição 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6946/2016 Cessação de funções do cargo de Diretora de Serviços de Apoio Técnico e Documentação, em regime de substituição 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6947/2016 Cessação de funções do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, em regime de substituição 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6595/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6596/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 890/2016 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Faro, Bruno Miguel Rodrigues Félix 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 6948/2016 Delegação e subdelegação de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Declaração de Retificação n.º 526/2016 Retificação de subdelegação de competências 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Declaração de Retificação n.º 527/2016 Retificação de subdelegação de competências 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6597/2016 Cessação do cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6598/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Joaquim Carlos Mendes Rodrigues 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6599/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Carlos Alberto Gonçalves Martins, do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Algarve, no IEFP, I.P. 002 25/05 4.ª link
101 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 6600/2016 Divulgação das listas classificativas finais provisórias correspondentes ao ano de 2005 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6949/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6601/2016 Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação n.º 891/2016 Alteração à delegação de competências dos membros do Conselho de Administração 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 892/2016 Alteração do regime da prestação de trabalho da Assistente Hospitalar, Dr.ª Maria Inês Simões Campos 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 893/2016 Alteração do regime da prestação de trabalho da Assistente Hospitalar, Dr.ª Inês de Oliveira Lucas 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 894/2016 Alteração do regime da prestação de trabalho do Assistente Hospitalar, Dr. João Paulo Neves Branco 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 895/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Hospitalar, Dr. Tiago José da Ribeira 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 896/2016 Alteração do regime da prestação de trabalho do Assistente Hospitalar Graduado, Dr. Filipe Duarte Vieira de Carvalho 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 897/2016 Alteração do regime da prestação de trabalho da Assistente Hospitalar Graduada, Dr.ª Anabela Inácio Pereira 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 898/2016 Conclusão do Período Experimental da trabalhadora Licinda da Silva Faria 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 899/2016 Conclusão do Período Experimental da trabalhadora Sofia Helena Jesus Domingues 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6950/2016 Consolidação da mobilidade 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6951/2016 Consolidação da mobilidade 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 6952/2016 Consolidação da mobilidade 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 528/2016 Procede à retificação do Despacho n.º 6235/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 91, de 11 de maio 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6953/2016 Determina a anulação do procedimento a que se refere o Aviso n.º 6141/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93 - Parte C, do dia 13 de maio de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 6954/2016 Determina a anulação do procedimento a que se refere o Aviso n.º 6140/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93 - Parte C, do dia 13 de maio de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 6602/2016 Celebração de contratos 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6603/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 191/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 6604/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente operacional Adelaide Maria de Jesus Matias Abreu 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 315/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o investigador auxiliar João Manuel da Silva Gonçalves 002 25/05 4.ª link
101 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 6955/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira, do assistente técnico Gustavo Fernando Espírito Santo Fonseca Duque 002 25/05 4.ª link
101 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6956/2016 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias do Açores 002 25/05 4.ª link
101 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6957/2016 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 002 25/05 4.ª link
101 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6958/2016 Delegação de competências - DAESPQ 002 25/05 4.ª link
101 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6959/2016 Reconhece o revelante interesse público da construção no Município de Mogadouro da "Variante da Zona Industrial ao IC5" 002 25/05 4.ª link
101 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 6605/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Angelina Araújo de Morais Castro, de Diretora de Departamento do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 25/05 4.ª link
101 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 6960/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes, no cargo de Chefe da Divisão do Tejo Interior (DiTI), da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste 002 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6606/2016 Reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes como Organismo de Controlo e Certificação para o regime do Modo de Produção Biológico 002 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 6961/2016 Conclusão do período experimental do técnico superior Luís Brito Pedroso 002 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6607/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de consolidação de mobilidade na categoria 002 25/05 4.ª link
101 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6608/2016 Abertura de procedimento para a mobilidade na categoria de um/a técnico/a superior 002 25/05 4.ª link
101 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 6609/2016 Consolidação da mobilidade na categoria - Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 6610/2016 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público não requerer procedimento jurisdicional 002 25/05 4.ª link
101 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 900/2016 Prorrogação de licença sem remuneração - Dr.ª Paula Cristina da Costa Bizarro 002 25/05 4.ª link
101 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2016 Financiamento colaborativo de capital ou por empréstimo 002 25/05 4.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 438/2016 Edital para candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Aberta Despacho n.º 6962/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Aberta Despacho n.º 6963/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, requeridas pelo Mestre Nelson Ribeiro Jorge 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 137/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 901/2016 Subdelegação de Competências do Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto do Conselho Científico para a Investigação e Desenvolvimento, Prof. Doutor Luís Filipe Pinheiro de Castro 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 902/2016 Subdelegação de Competências do Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto do Conselho Científico para o Ensino e Formação, Prof. Doutor António José Arsénia Nogueira 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 903/2016 Subdelegação de Competências do Presidente do Conselho Científico no Presidente-Adjunto do Conselho Científico para os Recursos Humanos, Prof.ª Doutora Alexandra Isabel Cardador de Queirós 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6964/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 25/05 4.ª link
101 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6965/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6611/2016 Contratação do Doutor Nuno Manuel dos Santos Antunes e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6612/2016 Contratação do Doutor Raul André Brajczewski Barbosa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Évora Despacho n.º 6966/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor José Manuel Leal Saragoça 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6613/2016 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pela mestre Ana Alexandre Pereira Robalo 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 6967/2016 Forma de cálculo da classificação final dos ciclos de estudos de mestrado 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6614/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6615/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Laboratórios do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6616/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Laboratórios do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6617/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6618/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para os Departamentos de Informática e de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6619/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6620/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Biotério do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6621/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Núcleo Financeiro da Unidade de Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6622/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Tec Labs - Centro de Inovação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6623/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Mobilidade, Estágios e Inserção Profissional da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6624/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico (GAPsi) da Unidade Académica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6625/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13498/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização de métodos de seleção 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6968/2016 Tabela de Emolumentos da Faculdade de Medicina 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 6969/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora Mónica Freire de Castro Rato 002 25/05 4.ª link
101 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 6970/2016 Despacho do Presidente do ILCH a designar em comissão de serviço a Licenciada Maria Fernanda Teixeira Ferreira, Secretária do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 6971/2016 Renovação do contrato do Professor Doutor João José Inácio da Silva 002 25/05 4.ª link
101 Universidade do Porto Regulamento n.º 518/2016 Regulamento do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto 002 25/05 4.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6972/2016 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História da Arte, Património e Cultura Visual, da Faculdade de Letras 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6973/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sara Rute Duarte Barão 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6974/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6975/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Cristina Pereira Fernandes Garcês 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6976/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Rodrigues Santos 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6977/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Vítor da Silva Vieira 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6978/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6979/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Paulino da Silva Bento 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6980/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6981/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Gago Silvestre Madeira 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6982/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6983/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Patrícia Barbosa Fernandes do Rêgo 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6984/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6985/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Maria Neves Martins Luís 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6986/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6987/2016 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica, da Escola Superior de Comunicação Social 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6988/2016 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Titulares de um Diploma de Técnico Superior Profissional, da Escola Superior de Comunicação Social 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6989/2016 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Maiores de 23 anos, da Escola Superior de Comunicação Social 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6990/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 6991/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a professora adjunta da Escola Superior de Saúde Dina Paula Jorge Caetano Alves 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 6992/2016 Despacho de publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias da Produção e Comunicação Artísticas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6993/2016 Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Software, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 904/2016 Subdelegação de competências do Conselho Administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu no seu Presidente, Professor Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira e na Vice-Presidente da Escola, Professora Lídia do Rosário Cabral 002 25/05 4.ª link
101 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 7/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de cirurgia geral 002 25/05 4.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6626/2016 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação no mês de março de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6627/2016 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentações no mês de abril de 2016 002 25/05 4.ª link
101 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6628/2016 Classificação final do concurso do Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica 002 25/05 4.ª link
101 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 6629/2016 Lista de classificação final de Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Doenças Hereditárias do Metabolismo 002 25/05 4.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 905/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 25/05 4.ª link
101 Município de Anadia Regulamento n.º 519/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal de Anadia 002 25/05 4.ª link
101 Município de Anadia Regulamento n.º 520/2016 Regulamento do Cartão Anadia Sénior 002 25/05 4.ª link
101 Município da Chamusca Regulamento n.º 521/2016 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município de Chamusca 002 25/05 4.ª link
101 Município de Évora Aviso n.º 6630/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Évora 002 25/05 4.ª link
101 Município da Golegã Regulamento n.º 522/2016 Regulamento municipal dos circuitos turísticos em carro de cavalos do município da Golegã 002 25/05 4.ª link
101 Município de Gondomar Regulamento n.º 523/2016 Regulamento do Alojamento Temporário de Emergência Social (ATES) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Loulé Aviso n.º 6631/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão Jurídica e de Contencioso 002 25/05 4.ª link
101 Município da Maia Aviso (Extrato) n.º 6632/2016 Operação de Reabilitação Urbana do Centro da Maia 002 25/05 4.ª link
101 Município do Porto Aviso n.º 6633/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção 002 25/05 4.ª link
101 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6634/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de São João da Madeira 002 25/05 4.ª link
101 Município de Setúbal Aviso n.º 6635/2016 Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal para o ano 2016 002 25/05 4.ª link
101 Município de Tondela Regulamento n.º 524/2016 Regulamento do Mercado Municipal de Tondela 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6636/2016 Aprovação da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Marvila Aviso n.º 6637/2016 Regulamento Marvila Saúde 002 25/05 4.ª link
101 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 525/2016 Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para o Cursos de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias dos Titulares de um Diploma de Técnico Superior Profissional 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vila do Conde Deliberação n.º 905-A/2016 Regulamento de Atribuições e Competências Funcionais das Unidades Orgânicas Flexíveis 002 25/05 4.ª 101S
101 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 6637-A/2016 Concurso interno limitado de admissão ao curso de formação complementar de oficiais (CFCO), que habilita ao ingresso nos quadros permanentes (QP) da Marinha, na classe de técnicos superiores navais (TSN) 002 25/05 4.ª 101S2
101 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6637-B/2016 IM - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017 002 25/05 4.ª 101S2
101 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3150/2016 Aluguer operacional de 76 viaturas ligeiras 2016/2019. 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3151/2016 Empreitada de Requalificação da Rua Eng.º Von Haff 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 3152/2016 ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS DESATIVADAS PARA LOCAIS DE TURISMO DA NATUREZA - HOSTEL DE SÃO MAMEDE 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3153/2016 Fornecimento de viatura pesada com 32 toneladas de peso bruto, para transporte de massas asfálticas para pavimentação e materiais de construção e movimentação de terras, para ser adquirido sob a forma de locação financeira, leasing, pelo período de 48 meses. 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3154/2016 Requalificação urbanística de vias municipais - Rotunda de Serpa Pinto e Rotunda da Av. da República 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2016 Beneficiação da Estrada de Casal Novo 002 25/05 4.ª CP
101 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3162/2016 MÉDIO TEJO - ELABORAÇÃO DE CADASTRO DE INFRAESTRUTURAS EM BAIXA 002 25/05 4.ª CP
101 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3155/2016 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pneumologia na ULSNA, EPE 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3156/2016 Concurso Publico para concessão de exploração de espaço integrado no Forte de Santa Catarina 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3157/2016 Fornecimento de uma máquina escavadora hidráulica giratória de rastos para trabalhos de construção civil, demolições, limpeza de terrenos e de linhas de àgua, para ser adquirida sob a forma de locação financeira, leasing, pelo período de 48 meses. 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3158/2016 Concurso público internacional de fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário, massas e óleos lubrificantes. 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 3159/2016 Empreitada de arranjo paisagístico da margem esquerda do Porto Manes - Pavilhão de Paisagem 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3160/2016 Procedimento de Concurso público para concessão do direito de exploração de Espaço Comercial no Mercado Municipal de Mértola 002 25/05 4.ª CP
101 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3161/2016 CP 2221-2016 AQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA S. DE CARDIOLOGIA DO CHTMAD, EPE. 002 25/05 4.ª CP
101 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3163/2016 Concurso para Aquisição de Serviços de Exames de Neurologia 002 25/05 4.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3164/2016 EMBALADOS E ENLATADOS_NPD3016009716 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3169/2016 Obras na Sede do Cdist. de Braga, Mudança de Instalações da Unidade de Fiscalização do Norte 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3170/2016 Empreitada de Obras Públicas - Remodelação dos Elevadores nº 1 e 2 do Edifício da Av. Visconde Valmor, nº 48, Lisboa 002 25/05 4.ª CP
101 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3174/2016 Aquisição de Reagentes na área de hematologia 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3175/2016 Fornecimento em regime contínuo de Gás Propano a Granel a Equipamentos Municipais 002 25/05 4.ª CP
101 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2016 APLICAÇÃO DE UM RELVADO SINTÉTICO PARA COMPETIÇÃO NOS CAMPEONATOS NACIONAIS 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 3181/2016 Aquisição de duas Viaturas para transporte de subprodutos nas ilhas de São Jorge e São Miguel 002 25/05 4.ª CP
101 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3183/2016 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CORREÇÃO DO FATOR DE POTÊNCIA 002 25/05 4.ª CP
101 Fundação AEP Anúncio de procedimento n.º 3188/2016 Concurso Público nº 01/2016 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3189/2016 C.P. Nº 15/ISEG/2016 002 25/05 4.ª CP
101 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3192/2016 FAP CP DAT/RMI 5016002111 - Aquisição de Artigos de Educação Física 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3193/2016 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima - Ilha de Baixo) - Proc. n.º 35/2016 002 25/05 4.ª CP
101 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3194/2016 120019/2016 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2016 Centro Escolar de S. Pedro 002 25/05 4.ª CP
101 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2016 Aquisição de Serviços de Internamento Social nas Regiões - Oeste (NUTS III) - 19 002 25/05 4.ª CP
101 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3165/2016 OPE-CSB-0117 - Aquisição de Serviços de Operação e manutenção das ETAR e Fossas Séticas Coletivas dos Concelhos de Amarante, Arouca, Baião, Cinfães e Fafe 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3166/2016 Aquisição de Pinças Hemostáticas para selador de vasos com disponibilização de equipamentos 002 25/05 4.ª CP
101 Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3167/2016 Iluminações decorativas - Festas de Natal e Fim do Ano 2016/2017 e Carnaval 2017, na RAM 002 25/05 4.ª CP
101 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3168/2016 Reparação das redes de águas residuais e pluviais incluindo ligações domiciliárias durante os anos 2016 e 2017. 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3171/2016 CP n.º 0970/16 - serviços de consultoria no âmbito do projeto ODISSEIA 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3172/2016 P.A. N.º 31/2016-AP/DOT - Assistência Técnica ao Software Geomédia 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3173/2016 Concurso Público n.º CPN02473B2016 para "Aquisição de Mobiliário para as Novas Instalações da DSAL e DEV da D. João de Portugal e Laranjeiro/Feijó 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2016 Empreitada de Obras Públicas para "Revisão da Cobertura e Reparação da Fachada do Edifício da Rua da Alegria 200" 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3176/2016 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES COM CONFECÇÃO LOCAL, EM JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE PENAFIEL 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 3177/2016 Requalificação do Largo de Santo António - Santiago de Piães 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3178/2016 S.E.C. - PROC. Nº 75/A1/16 - Concurso Público para adjudicação de empreitada de "Remodelação da Rua Sport Clube Vianense". 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3179/2016 EM-2016/16000026 - Empreitada de conservação de logradouros escolares 002 25/05 4.ª CP
101 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 69/2016 CPU03/16 002 25/05 4.ª CP
101 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3180/2016 OA019816CLC 002 25/05 4.ª CP
101 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2016 CP n.º 164A000004 - Aquisição de desinfectantes e detergentes de lavagem manual 002 25/05 4.ª CP
101 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3182/2016 OPERAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOUÇAINHA E MATA DO URSO 002 25/05 4.ª CP
101 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2016 Empreitada de Reabilitação do edifício sito na Rua dos Douradores, n.º 96-104, em Lisboa 002 25/05 4.ª CP
101 Estado-Maior do Exército Declaração de retificação de anúncio n.º 97/2016 CP02/16 002 25/05 4.ª CP
101 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3184/2016 1-2.0103/16 - Canulas de cardioplegia, cateteres de aspiração e outros para 2016 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3185/2016 Seleção de um parceiro para proceder à limpeza das vias e estradas municipais, pós acidente. 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3186/2016 Reabilitação da Marginal da Nazaré - Arranjos exteriores na envolvente ao apoio de praia "A Onda" 002 25/05 4.ª CP
101 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3187/2016 Aquisição de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança Humana das Instalações do Polo Douro Litoral e Minho da Águas do Norte, S.A. - DGP-CSA-0124 002 25/05 4.ª CP
101 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3190/2016 Concurso Público Internacional n.º 16/2016 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2016 Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - 2016 002 25/05 4.ª CP
101 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3191/2016 Concurso Público n.º 16/EG/2016 - Extração e alienação de cortiça 002 25/05 4.ª CP
101 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3195/2016 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para Aumento da Capacidade de Transporte de Passageiros 002 25/05 4.ª CP
101 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3196/2016 Concurso Publico Nº 120018/2016 - Pensos pós-parto, cuecas rede elástica, resguardos e lençóis descartáveis 002 25/05 4.ª CP