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Diário da República 96/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 136/2015 Cria o sistema de reconhecimento de regantes, estabelecendo as condições e procedimentos da autenticação de entidades reconhecedoras de regantes, bem como da atribuição do título de regante 001 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 137/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 188/2014, de 18 de setembro, que regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social 001 19/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Retificação n.º 370/2015 Retificação do alvará (extrato) n.º 14/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015 0 19/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 5170/2015 É renovada a comissão de serviço do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, licenciado José Maria de Almeida Rodrigues 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 5455/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7289/2014 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5456/2015 Início de mobilidade interna da técnica superior Marta Paquito Vargas Flamino, na Alfândega de Setúbal, com início de efeitos 01/05/2015 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5171/2015 Designação do Engenheiro Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata no cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, em comissão de serviço 0 19/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5172/2015 Designação da Mestre Conceição de Jesus Amaral como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, em comissão de serviço 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 290/2015 Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de contact centre no PDR 2020 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 291/2015 Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de um Stand Itinerante PDR2020 0 19/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 292/2015 Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços e manutenção e conservação dos edifícios, instalações e equipamentos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5173/2015 Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, no cargo de Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE) 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5174/2015 Alienação dos helicópteros SA-330 PUMA 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 222/2015 Louvor concedido à assistente técnica Maria Isabel Brito Marques de Almeida Bailão 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 5175/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Paula Cristina Fernandes dos Santos Coelho 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5176/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (03763787) Paulo Jorge Rodrigues Ramos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5177/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Engenharia "Comando" (12078998) Fernando Salgueiro da Silva 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5178/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Infantaria «Comando» (26097291) Sérgio David Vaz de Matos Xarepe 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5179/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Infantaria (06350496) António Manuel Matos Coelho Lopes 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5180/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo «Comando» (08696706) Óscar Manuel Maiato Dias 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 223/2015 Louvo o Capitão de Engenharia, NIM 11971396, Manuel António Domingues Carvalho Mateus 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 224/2015 Louvo o Primeiro-cabo «Comando», NIM 08696706, Óscar Manuel Maiato Dias 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 225/2015 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 06350496, António Manuel Matos Coelho Lopes 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 226/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Infantaria "Comando", NIM 26097291, Sérgio David Vaz de Matos Xarepe 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 227/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Engenharia "Comando", NIM 12078998, Fernando Salgueiro da Silva 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 228/2015 Anulação do louvor n.º 205/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2015 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 229/2015 Anulação do louvor n.º 206/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2015 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 111/2015 Concessão da Medalha de Louvor da Cruz Vermelha Portuguesa 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 112/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5181/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5182/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5183/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 5184/2015 Renovação da designação do técnico de informática 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 5185/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Lisete Macedo Teixeira da Silva 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5457/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10260/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5458/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Isabel Viegas Galvão Casella Maltez 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 846/2015 Designação, em regime de substituição, do Mestre João Miguel Gouveia Franco, para o cargo de Diretor do Serviço de Química e Toxicologia Forenses 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 847/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elisabete Sofia Dias Ferreira 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 848/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Delfina Gonçalves Moreira 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 849/2015 Designação, em regime de substituição, da Lic. Isabel Maria Ferreira dos Santos, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 5459/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da Assistente Técnica Beatriz Maria Oliveira Sampaio Ferreira, no mapa de pessoal da Autoridade Metropolitana de Transporto do Porto 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5460/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de postos de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Contencioso, aberto pelo Aviso n.º 13630/2014, publicitado no Diário da República 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5461/2015 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5462/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5463/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 5464/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5186/2015 Altera o Despacho n.º 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 5187/2015 Delegação de competências na subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5465/2015 Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior (área de meteorologia) - Angra do Heroísmo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5466/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de reserva de recrutamento, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior (área de meteorologia) 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5467/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior GJU 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 371/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 5 de Radiodiagnóstico - ARS Norte, RA Madeira e RA Açores 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5468/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Urologia 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5469/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de Assistente de Cardiologia - Lista de classificação final 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 358/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5188/2015 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da Chefe de Divisão Elizabet da Conceição Pires Fernandes 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5189/2015 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do Chefe de Divisão - António Alberto Coelho Gil 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 5190/2015 Cessação da comissão de serviço do Chefe de Divisão - Laudelino Américo Torres Ribeiro 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 5470/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5191/2015 Designa a licenciada Ângela Maria Roque de Matos Noiva Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-geral da Direção-geral do Ensino Superior do Ministério da Educação e Ciência 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5192/2015 Faz cessar, a seu pedido, a designação em regime de substituição do licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, no cargo de subdiretor-geral da Direção-geral do Ensino Superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 5193/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Esmeralda Gonçalves Lameiras Diogo, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5194/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Carla Sofia Pereira da Silva Marques Ferreira num posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Despacho n.º 5195/2015 Licença sem vencimentos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Despacho n.º 5196/2015 Nomeação do Subdiretor 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Despacho n.º 5197/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira Aviso n.º 5471/2015 Procedimento concursal para a eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 5472/2015 Concurso para Diretor 2015 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso (Extrato) n.º 5473/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho n.º 5198/2015 Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho n.º 5199/2015 Designação dos coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Despacho (Extrato) n.º 5200/2015 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 5474/2015 Tomada de Posse da Diretora 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 5201/2015 Designação de Adjunto da Diretora 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 5202/2015 Designação de subdiretora 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 5203/2015 Designação da Adjunta da Diretora 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5475/2015 Integração de Docentes no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo de 2014/2015 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5476/2015 Denúncia de CTFPTI - Assistente Operacional 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 5477/2015 Abertura de procedimento concursal para Diretor 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 5204/2015 Prorrogação da equiparação a bolseiro, à mestre Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Louvor n.º 230/2015 Atribuição de louvor à Técnica de Informática Celeste Gloria dos Santos Albuquerque 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 850/2015 Designação, de Chefe de Setor do Centro Distrital de Santarém, Maria José Serrador 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 851/2015 Designação de Chefe de Setor do Centro Distrital de Santarém, Ana Coutinho 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 852/2015 Designação de Chefe de Setor do Centro Distrital de Santarém - Sandra Coelho 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 853/2015 Designação de Chefe de Equipa do Centro Distrital de Santarém, Florbela Ribeiro 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 854/2015 Designação de Chefe de Equipa do Centro Distrital de Santarém, Célia Marcelino 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 855/2015 Designação de Coordenador de Serviço Local do Centro Distrital do Porto, Isabel Monteiro 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 856/2015 Cessação de designação de Diretor de Núcleo do Centro Distrital de Setúbal, Ana Barrancos 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 857/2015 Cessação da designação de Coordenador de Serviço Local do Centro Distrital de Santarém, Carlos Gonçalves 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5205/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5206/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Gestão de Conta Corrente do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5207/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Acordos Internacionais do Núcleo de Controlo de Gerência 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5208/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor do Apoio Técnico a Programas do Núcleo de Controlo Previsional da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 44/2015 Condena o Partido Nova Democracia (PND) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e respetivos dirigentes, pela omissão de apresentação das contas anuais de 2012 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 5478/2015 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 109/2015 Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 208/15.4BECTB 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 110/2015 Citação de contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 212/15.2BECTB 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 111/2015 Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 211/15.4BECTB 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 112/2015 Citação de contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 224/15.6BECTB 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio n.º 113/2015 Ação Administrativa Especial n.º 49/15.9BEFUN - Anúncio de citação de contrainteressados 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 114/2015 Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial n.º 221/15.1BELRA-1.ª U.O. 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 115/2015 Processo nº 321/15.8BELSB 4ª Unidade citação contrainteressados 0 19/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Évora Despacho n.º 5209/2015 Despacho de delegação de competências no Senhor Secretário de Justiça João Manuel Xarepe Silveiro 0 19/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 116/2015 Publicidade da prestação de contas (liquidatário) - proc. 85-F-2001 0 19/05 3.ª link
096 Banco de Portugal Aviso n.º 5479/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 5, designada "D. Isabel", integrada na série "Rainhas da Europa" 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5480/2015 Alteração no plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitetura 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 5210/2015 Plano de Estudos do 2º ciclo em Ensino de Música 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5481/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Jornalismo e Estudos Mediáticos, requeridas pela mestre Cristina Rosalinda Mendes Ventura 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5211/2015 Concurso para dois Professores Auxiliares, na área disciplinar de Linguística da Faculdade de Letras, Edital n.º 350/2015 - delegação de competências 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5212/2015 Concurso para Professor Auxiliar na área disciplinar de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Edital n.º 365/2015 - delegação de competências 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 5482/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, para o Núcleo de Informática e Telecomunicações da Área de Serviços Técnicos e Manutenção 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5213/2015 Renovação de contratos docentes 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 5214/2015 Renovação de contratos com Professores Auxiliares da FMUL 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 5483/2015 Homologação da Lista Unitária de ordenação final - Procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 14392/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5484/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas (09/ND/2015) 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5215/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Associado do Doutor Francisco João Duarte Cordeiro Correia dos Santos 0 19/05 3.ª link
096 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5216/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Catedrático do Doutor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 0 19/05 3.ª link
096 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 5217/2015 Nomeação de júri 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 5218/2015 Subdelegação de competência nos Diretores de Centros de Investigação da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5219/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para fornecimento de energia elétrica de média tensão 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 447/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar para a Área Disciplinar de Bioquímica Ambiental, especialidade em Toxicologia Celular e Molecular, do âmbito do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 19/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 372/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 4870/2015, de 5 de maio 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 359/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor António Manuel Domingues Costa Ferreira 0 19/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 360/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ivone Maria Resende Figueiredo Duarte 0 19/05 3.ª link
096 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 5220/2015 Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 19/05 3.ª link
096 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 5221/2015 Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 19/05 3.ª link
096 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5222/2015 Mobilidade interna intercarreiras de Carlos Manuel Pereira Vieira 0 19/05 3.ª link
096 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 5223/2015 Mobilidade interna intercarreiras de Maria de Lurdes da Cruz Rodrigues 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5224/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5225/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5226/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5227/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mercedes Prieto Martinez 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5228/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5229/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ventura 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 261/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5230/2015 Delegação de competências nos Conselhos Administrativos e nas Comissões de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5231/2015 Homologação da eleição do Professor Doutor Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira, como diretor da Unidade de Investigação do IPS e da Professora Doutora Marília Oliveira Inácio Henriques, como subdiretora da mesma Unidade 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5232/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5233/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 19/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5234/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 19/05 3.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 41/2015/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 19/05 3.ª link
096 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 12/2015/M Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 858/2015 Prorrogação da licença sem remuneração à enfermeira Filipa Alexandra Henriques Poitevin Catarino 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5235/2015 Exoneração da enfermeira Ângela Maria Ribeiro Sabino 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5236/2015 Exoneração do técnico superior - serviço social Nuno Miguel dos Santos Mascarenhas Borges de Lima 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5237/2015 Exoneração do assistente hospitalar graduado de infeciologia Paulo Alexandre Pissarra e Almeida Rodrigues 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5238/2015 Exoneração da enfermeira Olinda Rosa Gasopo Tanganho Ventura 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 859/2015 Licença sem remuneração 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5239/2015 Acumulação de funções 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5240/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5241/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5242/2015 Acumulação de funções 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho n.º 5243/2015 Acumulação de funções 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5244/2015 Acumulação de funções 0 19/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5485/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia 0 19/05 3.ª link
096 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 5245/2015 Autorização da assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de seguro de saúde no período de outubro 2015 a outubro de 2018 0 19/05 3.ª link
096 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 5246/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de limpeza em veículos ferroviários e instalações das linhas de Cascais e Sado no período de 1 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2018 0 19/05 3.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 860/2015 Denúncia de contrato de trabalho 0 19/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 861/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Rogério Augusto Gonçalves Mestre 0 19/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 862/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao Assistente Graduado de Ortopedia António José Maia de Oliveira 0 19/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 863/2015 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturno - pessoal médico 0 19/05 3.ª link
096 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso (Extrato) n.º 5486/2015 Publicitação das Listas Unitárias de Ordenação Final dos procedimentos concursais abertos pelo Aviso n.º 9448/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 0 19/05 3.ª link
096 Município de Aljustrel Aviso n.º 5487/2015 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos 0 19/05 3.ª link
096 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 5488/2015 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em abril e maio de 2015 0 19/05 3.ª link
096 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5489/2015 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 19/05 3.ª link
096 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 5490/2015 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 19/05 3.ª link
096 Município de Baião Aviso n.º 5491/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Município de Baião Aviso n.º 5492/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 19/05 3.ª link
096 Município de Bragança Aviso n.º 5493/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 19/05 3.ª link
096 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 5494/2015 Exoneração do cargo de Adjunto da Presidência do Gabinete de Apoio Pessoal, Sr. Vítor Manuel Correia Madeira 0 19/05 3.ª link
096 Município de Cinfães Edital n.º 448/2015 Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 19/05 3.ª link
096 Município de Espinho Aviso n.º 5495/2015 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/05 3.ª link
096 Município de Faro Edital n.º 449/2015 Classificação do Conjunto dos Hangares 0 19/05 3.ª link
096 Município de Gouveia Aviso n.º 5496/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico 0 19/05 3.ª link
096 Município de Gouveia Aviso n.º 5497/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 19/05 3.ª link
096 Município de Gouveia Aviso n.º 5498/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior 0 19/05 3.ª link
096 Município de Gouveia Aviso n.º 5499/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional 0 19/05 3.ª link
096 Município de Guimarães Declaração de Retificação n.º 373/2015 Retificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2015 0 19/05 3.ª link
096 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 5500/2015 Aposentação do trabalhador Raúl Adão da Silva Ferreira 0 19/05 3.ª link
096 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5501/2015 Relatório do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 0 19/05 3.ª link
096 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 5502/2015 Regulamento de Participação Cívica do Município de Mirandela 0 19/05 3.ª link
096 Município da Nazaré Despacho n.º 5247/2015 Organograma geral e organograma funcional do Município da Nazaré 0 19/05 3.ª link
096 Município de Nisa Aviso n.º 5503/2015 Cessação da relação jurídica de emprego pública 0 19/05 3.ª link
096 Município de Pinhel Edital n.º 450/2015 Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias 0 19/05 3.ª link
096 Município de Ponta Delgada Edital n.º 451/2015 Afetação ao domínio público do município - Rua de Santo António, Freguesia de Fajã de Baixo 0 19/05 3.ª link
096 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 262/2015 Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva do Rio Sor 0 19/05 3.ª link
096 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 5504/2015 Mobilidade interna - cessação 0 19/05 3.ª link
096 Município de Tondela Regulamento n.º 263/2015 Regulamento de atribuição de tarifa social e tarifa familiar 0 19/05 3.ª link
096 Município de Valongo Aviso n.º 5505/2015 Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento 0 19/05 3.ª link
096 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 5506/2015 Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 19/05 3.ª link
096 União das Freguesias de Crasto, Ruivos e Grovelas Edital n.º 452/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/05 3.ª link
096 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 5507/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnico 0 19/05 3.ª link
096 Freguesia da Moita Aviso (Extrato) n.º 5508/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 19/05 3.ª link
096 Freguesia de Olivais Despacho n.º 5248/2015 Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Ambiente Urbano 0 19/05 3.ª link
096 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 9/2015 Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2014 0 19/05 3.ª link
096 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 5249/2015 Alteração do plano de estudos da licenciatura (1.º Ciclo) em Comunicação e Tecnologia Digital em funcionamento no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 19/05 3.ª link
096 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 5509/2015 Procedimento concursal para dirigentes - direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 19/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 5509-A/2015 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de treze postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional para a CFCC, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 19/05 3.ª 096S
096 Município de Penafiel Aviso n.º 5509-B/2015 Procede à abertura do período de discussão pública referente à 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel, pelo período de 30 dias corridos (incluindo sábados, domingos e feriados), com início no 5.º dia posterior à publicação do presente aviso no Diário da República 0 19/05 3.ª 096S
096 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 5249-A/2015 Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde 0 19/05 3.ª 096S2
096 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3010/2015 Instalação de aquecimento de águs redes e equipamentos de higienização - Porto Pesca portimão 0 19/05 3.ª CP
096 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3012/2015 Alojamento a Céu Aberto - Hotel Guadiana e Beach Club 0 19/05 3.ª CP
096 AdG - Águas de Gondomar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3013/2015 Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais da Bacia do Rio Sousa (Parte II) 0 19/05 3.ª CP
096 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3015/2015 Fornecimento e instalação de equipamento para o Departamento de Engenharia de Madeiras da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/05 3.ª CP
096 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3011/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na ULSNA, EPE 0 19/05 3.ª CP
096 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3014/2015 Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu 0 19/05 3.ª CP
096 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2015 EN234 - km103+500 Reformulação Geométrica de Interseção - Mangualde 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3016/2015 Parque Empresarial de Mogueiras - Movimentos de terras para ampliação 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3017/2015 Concurso Público para fornecimento de cimento, tijolos, materiais em ferro e aço para construção, calçada, lajetas e outros materiais para construção 0 19/05 3.ª CP
096 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3018/2015 Construção da ETAR de Câmara de Lobos 0 19/05 3.ª CP
096 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3019/2015 Sistemas de monitorização de doentes - Monitores de Cuidaddos Intensivos 0 19/05 3.ª CP
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3021/2015 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 11ª Fase CPC dos Remédios ao Reservatório da Arquinha (do Perfil 930 ao Perfil 994). 0 19/05 3.ª CP
096 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2015 Construção e renovação das infraestruturas do Bairro do Valongo - Fase 1 - Castelo Branco 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3023/2015 Reabilitação das habitações na Rua dos Ferreiros n.ºs 91, 93, 95 e 97 e na Rua dos Oleiros n.º4 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3024/2015 EMPREITADA Nº 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/15 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA TODOS NA REDE PEDONAL - (PROCESSO N.º 19/CP/DEPS/N.D./2015) 0 19/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3025/2015 FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA PARA PAVIMENTAÇÃO DO TAXIWAY HOTEL NA BASE AÉREA N.º5 - MONTE REAL 0 19/05 3.ª CP
096 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3034/2015 Contrato de prestação de seguros 0 19/05 3.ª CP
096 Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial de Castelo Branco, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3036/2015 Aquisição de maquinaria para limpeza, calibragem e transformação de produtos derivados da figueira-da-índia 0 19/05 3.ª CP
096 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3020/2015 CP 12/2015 - Serviço de aluguer operacional de 10 viaturas ligeiras 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2015 Remodelação do Edifício do Pátio dos Rolins, em Moura 2ª fase 0 19/05 3.ª CP
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 3022/2015 Obra n.º 08/12 - Reservatório da Pedra Queimada (2x500m³), Mosteiros. 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2015 Empreitada nº. 4/DMPO/DCMH/2015 - Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do Bairro Padre Cruz - Quarteirão Piloto (Lote 2) - Financiamento PIPARU - Proc.º. Nº. 7/CP/DEPS/N.D./2015 0 19/05 3.ª CP
096 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3026/2015 Reabilitação da cantina da Embra - Marinha Grande 0 19/05 3.ª CP
096 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3027/2015 Aquisição de serviços para confeção, fornecimento, acompanhamento e transporte de refeições escolares, para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, Ano-Letivo 2015-2016. 0 19/05 3.ª CP
096 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3028/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO (MT) E BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉTRICO NÃO VINCULADO 2015/2016 0 19/05 3.ª CP
096 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3029/2015 Contratação de serviços para dinamização do prolongamento de horário da componente de apoio á família do pré-escolar do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar, jardins de infância da rede pública do Município da Figueira da Foz, Ano-Letivo 2015-2016. 0 19/05 3.ª CP
096 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3030/2015 Concurso Público n.º 152A000020 - Aquisição Câmaras Expansoras 0 19/05 3.ª CP
096 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2015 Beneficiação da escola básica 1 do Engenho - Orçamento Participativo 2014 - Componente de espaços exteriores 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3031/2015 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições às Escolas do Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano letivo 2015/2016 0 19/05 3.ª CP
096 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3032/2015 13/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços no âmbito da administração da plataforma mainframe (Componente CICS) 0 19/05 3.ª CP
096 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3033/2015 Empreitada de remodelação das Obras de Entrada das ETAR de Montemor-o-Novo e Torrão - Grupo 2 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3035/2015 Fornecimento de energia em Baixa Tensão Especial 0 19/05 3.ª CP
096 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3037/2015 Empreitada de "Requalificação da Rua General Teófilo da Trindade - Beja" 0 19/05 3.ª CP