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Diário da República 93/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2015 Resolução da Assembleia da República n.º 51/2015 001 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 21/2015 Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015 001 14/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 79/2015 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, que aprovou o Estatuto da Carreira Diplomática, alterando o limite de idade para passagem à disponibilidade dos embaixadores e ministros plenipotenciários e para o exercício de funções nos serviços periféricos externos 001 14/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 80/2015 Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro 001 14/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 131/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 14/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 5052/2015 Designa o presidente e os vogais do Conselho Diretivo da Fundação Museu do Douro, F. P. 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 5053/2015 Designa Carlos André Dias Ferreira para prestar apoio jurídico especializado na área do direito do desporto no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 5054/2015 Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Soure 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 343/2015 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 344/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 345/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 346/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/102/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 347/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 5055/2015 Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2015 - Apoios concedidos para as bolsas horárias 0 14/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 5056/2015 Designa Maria do Carmo Martins Vaz Ferreira Marques de Abreu como chefe de equipa da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 5267/2015 Consolidação da mobilidade de 2 técnicos superiores da DGTF 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 5268/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7290/2014 0 14/05 5.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 5057/2015 Atribuição da pensão de ex-prisioneiro de guerra, ao ex-guarda de 2.ª classe da Polícia de Segurança Pública - João Fernando Miranda dos Santos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5058/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (30646292) João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da Costa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5059/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo (059727-K) Carlos Alberto Bento Lopes 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5060/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Capitão de Cavalaria (11718000) Miguel Ângelo da Costa Jorge 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5061/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Infantaria Paraquedista (17636380) Carlos Alberto Lopes Beleza 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 208/2015 Louvo o Major de Artilharia, NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da Costa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 209/2015 Louvo o Capitão de Cavalaria, NIM 11718000, Miguel Ângelo da Costa Jorge 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 210/2015 Louvo o Coronel de Infantaria Paraquedista, NIM 17636380, Carlos Alberto Lopes Beleza 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 211/2015 Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 9826801, Viriato Hermínio Silva Rocha 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 212/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Pessoal e Secretariado «Comando», NIM 27456191, Paulo Alexandre Nunes do Coito 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5062/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5063/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5064/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5065/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5066/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5067/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5068/2015 Subdelegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 358/2015 Retificação do Despacho n.º 1111/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 23 de janeiro de 2014 - passagem à situação de Reserva de vários militares 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 359/2015 Por ter saído com inexatidão a Portaria n.º 227/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015, a p. 9268, retifica-se que onde se lê «04420490» deve ler-se «05221882» 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5069/2015 Passagem à situação de Reserva do SMor Mat NIM 10973583 Euclides Ferreira Costa 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5070/2015 Passagem à situação de Reserva de vários militares 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 5071/2015 Passagem à situação de Reserva do SCh Cav NIM09876279 Luiz Manuel Vicente Vergara Peres 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 280/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 281/2015 Passagem à situação de reforma do COR ENGAED RES-QPfe 071782-H, Pedro Jorge Aranha da Cruz 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 5072/2015 Despacho de Subdelegação de Competências no Comandante DAC Lisboa UNT 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 5269/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, João Paulo de Jesus Crespo Sequeira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Aviso n.º 5270/2015 Abertura do concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5073/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5271/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de catorze postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 5074/2015 Consolidação da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, da técnica superior Elsa Maria Castanheira Pereira Belo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5075/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., o Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5076/2015 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Dr. Elísio Alexandre Soares dos Santos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5077/2015 Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o Doutor José António de Azevedo Pereira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5078/2015 Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., o Professor Doutor Adriano José Alves Moreira 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5079/2015 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5272/2015 Ana Maria dos Santos Reis Alves Devesa, carreira de técnico superior, conclusão com sucesso do período experimental 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5080/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro ao assistente de medicina geral e familiar, Bruno Miguel Costa Heleno, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5081/2015 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Joana Cília de Mira Godinho, Assistente de saúde pública, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5082/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a Maria Guilhermina de Carvalho Marques Peralta, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5083/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a Cristina Maria Barreiros Nunes da Silva Mendes, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso (Extrato) n.º 5273/2015 Prorrogação da mobilidade interna de encarregado operacional e coordenadora técnica 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5084/2015 Exonera e nomeia para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), pelo período de três anos 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5274/2015 A trabalhadora Paula Sandra Bastos Monteiro concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5085/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 14/05 5.ª link
093 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5086/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Recebimentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 14/05 5.ª link
093 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 5275/2015 Regresso de licença sem remuneração de longa duração, do trabalhador David Eduardo dos Santos Santiago Pires, a partir de 04 de maio de 2015 0 14/05 5.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 817/2015 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares provenientes do 30.º curso normal de formação 0 14/05 5.ª link
093 Banco de Portugal Relatório n.º 8/2015 Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2014 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5087/2015 Subdelegação de competências da Administradora nos Diretores de Serviços e nos Chefes de Divisão da Administração da Universidade de Coimbra 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5276/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, aberto pelo Aviso n.º 11985/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5088/2015 Despacho de alteração do número de postos de trabalho do procedimento concursal com a Ref.ª 08/ND/2015 e republicação do respetivo aviso de abertura 0 14/05 5.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 5089/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Laura Cristina Costa 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5090/2015 Contratos de trabalho com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 0 14/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 5091/2015 Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças - regime noturno da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/05 5.ª link
093 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 5092/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN 218, Km 86+300 a 88+400- Estabilização da encosta e Taludes de Escavação ", compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 818/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 819/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 14/05 5.ª link
093 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 820/2015 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna - pessoal médico 0 14/05 5.ª link
093 Município de Albufeira Aviso n.º 5277/2015 Projeto de Regulamento do «CAE - Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira» 0 14/05 5.ª link
093 Município de Estarreja Aviso n.º 5278/2015 Readmissão de trabalhadora 0 14/05 5.ª link
093 Município de Gondomar Regulamento n.º 246/2015 Regulamento de Obras e Intervenções na Via Pública 0 14/05 5.ª link
093 Município de Machico Aviso n.º 5279/2015 Regulamento Municipal de Transporte em Táxi 0 14/05 5.ª link
093 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 247/2015 Regulamento de Apoio Municipal a Associações Desportivas 0 14/05 5.ª link
093 Município de Oleiros Regulamento n.º 248/2015 Regulamento para Atribuição Excecional de Bolsas de Estudo-Empréstimo a Estudantes de Medicina 0 14/05 5.ª link
093 Município de Portel Regulamento n.º 249/2015 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 14/05 5.ª link
093 Município de Vila Franca do Campo Edital n.º 416/2015 Proposta de Alteração do Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros 0 14/05 5.ª link
093 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 360/2015 Retificação à publicação do Despacho n.º 4734/2015, datado de 7 de maio 0 14/05 5.ª link
093 União das Freguesias de Louredo e Fornelos Edital n.º 417/2015 Ordenação heráldica 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5280/2015 Procedimento concursal n.º 612_CRESAP_47_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., Presidência do Conselho de Ministros 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5281/2015 Procedimento concursal n.º 613_CRESAP_48_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., Presidência do Conselho de Ministros 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5282/2015 Procedimento concursal n.º 609_CRESAP_45_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 0 14/05 5.ª link
093 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 5283/2015 Procedimento concursal n.º 611_CRESAP_46_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 0 14/05 5.ª link
093 Município de Gondomar Aviso n.º 5283-A/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do PDM de Gondomar 0 14/05 5.ª 093S
093 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 2940/2015 CP 2/2015 - Fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos. 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2942/2015 CP n.º 2023415 - Aquisição de Campos e Trouxas 0 14/05 5.ª CP
093 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2943/2015 Prestação de serviço de trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo 0 14/05 5.ª CP
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2945/2015 CP 91002115 - MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM OFTALMOLOGIA 0 14/05 5.ª CP
093 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2948/2015 Aquisição de serviços bancários para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 14/05 5.ª CP
093 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 2951/2015 Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões do Novo Museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém 0 14/05 5.ª CP
093 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2952/2015 Susbtituição Equipamento da captação e estação de bombagem 0 14/05 5.ª CP
093 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2953/2015 2014.161.01.C1 - SE Alcácer do Sal - Remodelação infraestruturas de telecomunicações, iluminação, SADI e SADIR 0 14/05 5.ª CP
093 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 94/2015 CP 07/2015 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE BRITO, CANDOSO S. MARTINHO, LORDELO, MESÃO FRIO, SERZEDELO E S. TORCATO - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 14/05 5.ª CP
093 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 2954/2015 Fornecimento de mobiliário para o ensino básico e secundário, Lotes 1 e 2 0 14/05 5.ª CP
093 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2955/2015 Aquisição e instalação de diverso equipamento hoteleiro, para o refeitório n.º 16, gerido por os SSAP, a funcionar nas instalações da Fundação para a Ciência e Tecnologia, sitas na Avenida Dom Carlos I, n.º 126, em Lisboa. 0 14/05 5.ª CP
093 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2956/2015 Manutenção de espaços verdes da ARM, S.A. 0 14/05 5.ª CP
093 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2958/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada de Construção do Passadiço de Interligação entre o Edifício Termal e o da Unidade Hoteleira e Termal da Fundação INATEL em Manteigas 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2015 EMPREITADA Nº 14/14/DMAU/DAEP/DCEVGEP - "REORDENAMENTO DE SUPERFÍCIE NAS AV. DUQUE D'AVILA E ROVISCO PAIS" - PROCESSO Nº 0017/CP/DEPS/N.D./2014 0 14/05 5.ª CP
093 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2015 Obras de Adaptação das Instalações do Balcão Único de Atendimento de Mirandela 0 14/05 5.ª CP
093 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2965/2015 Aquisição de Seguro para Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 0 14/05 5.ª CP
093 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de procedimento n.º 2972/2015 Obras públicas de manutenção e beneficiação a realizar no edifício da sede da ESEP - Fase 9 - recuperar totalmente a fachada indicada do edifício da sede da ESEP e substituir integralmente as caixilharias exteriores. 0 14/05 5.ª CP
093 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2941/2015 Prestação de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário para Operadores. 0 14/05 5.ª CP
093 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2015 Concurso público n.º 4/DRA/2015 para a realização da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS". 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2015 Concurso Público nº 8013115 0 14/05 5.ª CP
093 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2944/2015 CP 91001715 - DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES 0 14/05 5.ª CP
093 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2946/2015 Águas residuais do sistema de Maceda (PAR 008) - 2ª FASE - Ovar 0 14/05 5.ª CP
093 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2947/2015 CP/CCP/01/15 -Aquisição de serviços de seguros 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Penafiel Declaração de retificação de anúncio n.º 93/2015 Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais de Paço de Sousa, Piscinas Municipais de Penafiel, Pavilhão de Feiras e Exposições, Pavilhão Desportivo Municipal Fernanda Ribeiro e Museu Municipal de Penafiel 0 14/05 5.ª CP
093 Região de Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2949/2015 CP_02_2015 - Serviços de comunicações de voz e dados 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2950/2015 Concessão da exploração de lugares de estacionamento tarifado na via pública em Lamego, através de sistemas de gestão de estacionamento e parcómetros 0 14/05 5.ª CP
093 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2957/2015 DSACL013215CPC 0 14/05 5.ª CP
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2959/2015 C.P.15PF/2015 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2960/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o periodo de setembro a dezembro de 2015 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2961/2015 Aquisição de Camas Hospitalares 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2962/2015 1-2.0080/15 0 14/05 5.ª CP
093 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2963/2015 1-2.0081/15 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2964/2015 Concessão de exploração dos Bares e Restaurante da Piscina Municipal de Alcáçovas 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2966/2015 Custódia Meio Ambiental - Limpeza e Recuperação da Ribeira dos Tourões em Vilar Formoso 0 14/05 5.ª CP
093 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2967/2015 Concurso Publico B0231/2014_B0059_B0073/2015 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2968/2015 Aquisição de upgrade para storage fujitsu 0 14/05 5.ª CP
093 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2969/2015 Concurso Publico B0093_2015 0 14/05 5.ª CP
093 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2970/2015 Concurso Publico B0099/2015 0 14/05 5.ª CP
093 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2971/2015 Fornecimento de gás natural 0 14/05 5.ª CP