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Diário da República 92/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2015 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 129/2015 Regulamenta o regime aplicável ao processo de certificação das entidades formadoras no âmbito do mergulho profissional e aprova o Regulamento dos Cursos de Formação de Mergulhador Profissional 001 13/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 78/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, que aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P 001 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 130/2015 Determina a extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a MEAGRI — Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L. e outras e o SETAA — Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 13/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 4968/2015 Aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 195/2015 Louvor a Jorge Almeida, motorista do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 196/2015 Louvor a Dina Amaral Lopes, secretária do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 197/2015 Louvor a Maria José Policarpo, coordenadora do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 198/2015 Louvor a Margarida Beatriz Dias 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 199/2015 Louvor a Maria José Isabel, secretária do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 200/2015 Louvor a Ana Tonilhas Morão, Consultora do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 201/2015 Louvor a Francisco Gouveia, consultor do Gabinete 0 13/05 4.ª link
092 Conselho Económico e Social Louvor n.º 202/2015 Louvor a Maria Fernanda Luz Guia, Secretária-Geral do CES 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 31/2015 Designa o fiscal único da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 106/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 5201/2015 Mobilidade interna, nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o recrutamento de dois técnicos superiores da carreira de técnico superior, para a área do Apoio às Artes 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 97/2015 Abertura do procedimento de classificação da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 98/2015 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 341/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4969/2015 Fixa o número de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Centro 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4970/2015 Exonera, a seu pedido, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5202/2015 Mobilidade intercarreiras - requalificação - INA - Clara Sousa Almeida Araújo, técnica superior 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5203/2015 Início da mobilidade interna da assistente operacional Cláudia Maria Veríssimo Álvaro Correia, na DF Setúbal em 01/05/2015 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5204/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de Vítor Miguel de Almeida Fernandes 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5205/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de Maria da Conceição dos Santos Robalo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5206/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de Lina Maria Barros Costa Ramalho, assistente técnica, e Orlando Santos Soares, técnico superior 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5207/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de assistente técnico de Paulo Jorge Dias Ferreira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 353/2015 Reinício de funções em mobilidade intercarreiras do técnico superior Marco Aurélio da Cova Damas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4971/2015 Delegação de competências do Chefe de Finanças de Cantanhede 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4972/2015 Renovação da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de informática 0 13/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 5208/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7253/2014 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 276/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E a assumir um encargo até ao montante de EUR 11.634.073,00 (onze milhões seiscentos e trinta e quatro mil e setenta e três euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro com remodelação das instalações de cozinha e refeitório da Unidade I 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 277/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para imuno-hematologia contra colocação de equipamentos 0 13/05 4.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4973/2015 Concessão de Licença sem vencimento ao Comissário M/100231 da PSP, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4974/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (11971396) Manuel António Domingues Carvalho Mateus 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 203/2015 Louvo o Tenente-coronel Técnico de Manutenção de Material Aéreo, NIP 059727-K, Carlos Alberto Bento Lopes 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 204/2015 Louvo o Tenente-coronel de Cavalaria, NIM 03763787, Paulo Jorge Rodrigues Ramos 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 205/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (03763787) Paulo Jorge Rodrigues Ramos 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 206/2015 Louvo o Capitão de Engenharia, NIM 11971396, Manuel António Domingues Carvalho Mateus 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4975/2015 Subdelegação de competências 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4976/2015 Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4977/2015 Procede à subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4978/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 354/2015 Retificação do Despacho n.º 1117/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 - passagem à situação de reserva de vários militares 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4979/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Maria Elisabete Santos da Conceição Sequeira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4980/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 018819-A, José Francisco Honrado da Trindade 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4981/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 036649-J, João Carlos Jacinto da Silva 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4982/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 036662-F, Luís Manuel Marques Vinagre 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4983/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 042088-D, Francisco Armando Moreira da Silva 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4984/2015 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 029362-J, Daniel Soares Leitão 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4985/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037624-J, António Manuel Calmeiro Santos Dias 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 278/2015 Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPfe 032463-K, Miguel Paulo de Sousa Gonçalves 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 279/2015 Promoção ao posto de ALF de 3 militares da especialidade NAV 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4986/2015 Designada para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna a Assistente Técnica da SGMAI Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4987/2015 Designada para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna a Assistente Técnica da SGMAI Maria dos Anjos dos Santos Duro 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4988/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente Principal M/144604 - Fernando Jorge Rodrigues da Rocha, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4989/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente Principal M/149256 - Pedro Alexandre Freitas Luís, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4990/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente M/150869 - Vítor Osvaldo Estevão Tavares Barreiros, do Comando Distrital de Setúbal 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4991/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente Principal M/145408 -Carlos Fernando Morais Esteves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4992/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4993/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4994/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4995/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5209/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Blanchard Parracho Féteira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 796/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., em cada um dos seus membros 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4996/2015 Nomeação em Comissão de Serviço 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4997/2015 Cessação da Comissão de Serviço 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5210/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Ana Bela Martins da Silva Pereira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação n.º 797/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do IRN, I. P. 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 4998/2015 Subdelegação de competências 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 4999/2015 Subdelegação de competências 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5000/2015 Determina a alteração do n.º 3 do Despacho n.º 11415/2013, de 14 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro, referente à nomeação de Maria Teresa Lopes Jorge Batista 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5211/2015 Recrutamento de um assistente operacional (motorista de pesados) em regime de mobilidade na categoria 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 798/2015 Consolidação de mobilidade na categoria de Assistente Técnico no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 342/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Torres da Costa Santos, assistente de saúde pública, do ACES Arrábida 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 799/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro a Nelson da Encarnação Calado, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5001/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Maria Margarida Oliveira Valente, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5002/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Paula Cristina Freitas Esteves da Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5003/2015 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a David Manuel Queimado Nogueira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5004/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5005/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a Ana Marta Antunes Mariano Neta, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5006/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a João José Silva Furtado, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5007/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a António Carlos da Silva, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5008/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a Joaquim Miranda Rocha Lopes, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5009/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. José Augusto Loureiro da Silva Sanches, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5010/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Rita Manuela Lopes dos Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5011/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Elvira Nunes Silva Santos, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5012/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a Susana Ferreira Silva Ribeiro Trovão, Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5013/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. Christian Oliver Piga, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5014/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a Maria Ramos Martinho, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5015/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a José Faria Alves Pacheco, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5016/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a médicos Assistentes de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5212/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação de aviso de procedimento deserto 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5213/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12505/2014, publicação da lista de classificação final 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5017/2015 Designa em comissão de serviço Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca o Dr. José Manuel Costa Gomes de Pinho, Médico Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5018/2015 Renova a designação em comissão de serviço como Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde de Matosinhos do Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, médico Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 5019/2015 Autoriza a concessão da redução do horário de trabalho semanal para quarenta horas semanais, sem perda de regalias, ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica - Área de Medicina Geral e Familiar 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5214/2015 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho através da constituição de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5020/2015 Prorrogação de horário acrescido - Maria de Fátima Araújo Esteves Martins 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Despacho n.º 5021/2015 Delegação do Conselho Administrativo no seu Presidente, Acácio Coelho Neto, com possibilidade de subdelegação, na Vice-Presidente, Ana Rita Moutinho, nas suas ausências ou impedimentos, das competências para autorizar a realização de despesa e respetivo pagamento 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 5215/2015 Abertura de procedimento concursal prévio para recrutamento de Diretor de Escola do Agrupamento de Escolas de Cascais 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 5022/2015 Recondução do Diretor 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 5216/2015 Aposentações 2014 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 5217/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso n.º 5218/2015 Lista de Aposentações 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5219/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5220/2015 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 5221/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 5222/2015 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 5223/2015 Aposentação de Assistente Operacional 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 5224/2015 Nomeação de PQZP 2014/2015 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5225/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5226/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto no ano letivo 2014-2015 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 5023/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 5024/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 5025/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5026/2015 Constituição de uma comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 5027/2015 Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria do Calçado (CFPIC), pelo período de 3 anos 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5028/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5029/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Gestão de Conta Corrente do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5030/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5031/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 5032/2015 Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5033/2015 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 13/05 4.ª link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 99/2015 Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 197/15.5BECTB 0 13/05 4.ª link
092 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 100/2015 Citação contrainteressados ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 196/15.7BECTB 0 13/05 4.ª link
092 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Louvor n.º 207/2015 Louvor ao Exmo. Senhor Dr. Amílcar Augusto Contel Martins Theias 0 13/05 4.ª link
092 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Regulamento n.º 239/2015 Publicação do regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 13/05 4.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 412/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Joaquim Manuel Montezuma de Carvalho 0 13/05 4.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 5034/2015 Subdelegação de competências na Administradora desta Universidade, Mestre Olga Cristina Pacheco Silveira 0 13/05 4.ª link
092 Universidade dos Açores Deliberação (Extrato) n.º 800/2015 Contratos em Funções Públicas por Tempo Indeterminado de José Manuel Cascalho e João Carlos Teixeira 0 13/05 4.ª link
092 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 355/2015 Retificação do quadro n.º 1 do 1.º ano do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Agrárias, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2014 (Despacho n.º 15266/2014) 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Aveiro Despacho n.º 5035/2015 Alteração às cargas horárias no plano de estudos do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5036/2015 Nomeação em comissão de serviço de Bertolino José Raposo Campaniço, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Apoio ao Ensino da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 240/2015 Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 241/2015 Regulamento do Conselho Pedagógico da Faculdade de Motricidade Humana 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 5037/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, do Doutor Carlos Armindo Arango Florentino 0 13/05 4.ª link
092 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 413/2015 Concurso de uma vaga de Professor Catedrático do Departamento de Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico, nas áreas científicas de Ciências de Materiais ou Processos e Tecnologias de Materiais ou Materiais em Engenharia 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 5038/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inmaculada Tornero Quiñones 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 242/2015 Regulamento de Reconhecimento do Título de Especialista pelos CTC do IPG 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 243/2015 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado do IPG 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 5039/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Ana Sofia Duarte Cardoso 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5040/2015 Alteração ao Plano de Estudos em Enfermagem - Especialização em Gestão de Unidades de Saúde 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5041/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Design e Animação Multimédia 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5042/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Turismo 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5043/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Design de Comunicação 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5044/2015 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudo de Mestrado em Enfermagem - Especialização em Saúde na Família 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 356/2015 Retificação do Despacho n.º 13990/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2014 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5045/2015 Adenda ao CTFPTRC de Vanda Maria Falcão Espada Lopes Andrade, Professora Adjunta Convidada, da ESAS 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5046/2015 Autorizada a celebração de CTFPTI com Ricardo Miguel Vieira de São João, como Professor Adjunto na ESGT, deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5047/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Paula Sofia de Carvalho do Carmo Rama da Silva, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 5048/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com Patrícia Alves de Carvalho Lobo, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 13/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 5049/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Convidada Ana Isabel e Sousa do Carmo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 801/2015 Acumulação de funções privadas - Maria Valentina Águas da Avó, Assistente Operacional 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 802/2015 Acumulação de funções privadas - Eulália da Cunha, Enfermeira 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 803/2015 Acumulação de funções privadas - Cristina Portela Moreira, Técnica Principal de Radiologia 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 804/2015 Acumulação de funções privadas - Vanda Maria Santos Esperança, Enfermeira 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 805/2015 Acumulação de funções privadas - João José Guegués Silva Dias, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 806/2015 Acumulação de funções privadas - Berta Paula Brito da Cruz Silva Dias, Assistente Graduada de Cirurgia Geral 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 807/2015 Acumulação de funções privadas - Luís Manuel Carvalho Mourão, Técnico de 2.ª classe de Fisioterapia 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 808/2015 Acumulação de funções privadas - Alzira Maria Martins Santos, Assistente Operacional 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 809/2015 Acumulação de funções privadas - Carlos José Carraco Cordeiro, Enfermeiro 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 810/2015 Acumulação de funções privadas - José Manuel Vasques de Almeida, Enfermeiro 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 811/2015 Acumulação de funções privadas - Alexandra Isabel Marques Coelho, Técnica Especialista de Cardiopneumologia 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 812/2015 Acumulação de funções privadas - Maria Carlos do Amaral Fernandes Pereira Cabrita, Assessora Superior de Saúde - Ramo de Laboratório 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 813/2015 Acumulação de funções privadas - Alexandra de Fátima Leiria da Conceição, Enfermeira 0 13/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 814/2015 Acumulação de funções privadas - Anabela Mendes Marques, Enfermeira 0 13/05 4.ª link
092 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 5050/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «ER247 - Praia da Areia Branca (KM10+000)/Lourinhã (KM11+990) E ER247-Lourinhã (KM13+850) e Ribamar (KM19+140) - Reabilitação.», - Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 13/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 815/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Maria do Céu Seita Monge 0 13/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 816/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Aniceta do Nascimento Martins Cavaco 0 13/05 4.ª link
092 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 414/2015 Regulamento do Estatuto do/a Provedor/a do/a Munícipe de Alfândega da Fé 0 13/05 4.ª link
092 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5227/2015 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Técnica Superior, Dr.ª Paula Cristina Soares Parruca Espírito Santo, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DISECDJ) 0 13/05 4.ª link
092 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5228/2015 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Técnica Superior, Arq. Maria Margarida Martins Ramos, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente (DOSUGTA) 0 13/05 4.ª link
092 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5229/2015 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Técnica Superior, Dr.ª Helena Camacho Gonçalves Guerreiro, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF) 0 13/05 4.ª link
092 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 5230/2015 Cessação das comissões de serviço dos dirigentes Maria Margarida Martins Ramos e Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes 0 13/05 4.ª link
092 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 5231/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 13/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso n.º 5232/2015 Publicitação de procedimentos concursais comuns de recrutamento para postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo 0 13/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso n.º 5233/2015 Publicitação de procedimentos concursais de recrutamento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/05 4.ª link
092 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 5234/2015 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2008, de 13 de junho, requerido por Mário Leite Henriques, relativo ao lote n.º 100 Quinta do Mosteiro, em Refojos de Basto 0 13/05 4.ª link
092 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 5235/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico e vinte assistentes operacionais 0 13/05 4.ª link
092 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 5236/2015 Mobilidade Intercarreiras 0 13/05 4.ª link
092 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 5237/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 13/05 4.ª link
092 Município da Covilhã Aviso n.º 5238/2015 Designação de Chefe de Divisão do Serviço de Fiscalização 0 13/05 4.ª link
092 Município de Faro Edital n.º 415/2015 Projeto de alteração ao regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do concelho de Faro 0 13/05 4.ª link
092 Município de Lisboa Aviso n.º 5239/2015 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Vale de Chelas 0 13/05 4.ª link
092 Município de Lisboa Aviso n.º 5240/2015 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador António José de Almeida Barreto 0 13/05 4.ª link
092 Município de Mesão Frio Aviso n.º 5241/2015 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Mesão Frio 0 13/05 4.ª link
092 Município de Nordeste Aviso n.º 5242/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de rescisão de contrato de trabalho 0 13/05 4.ª link
092 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 244/2015 Alteração à Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 13/05 4.ª link
092 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5243/2015 Discussão Pública - Aditamento n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 5/2008 - Adaúfe ou Bouça - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 0 13/05 4.ª link
092 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5244/2015 Proposta de Regulamento Municipal para Empreendimentos Turísticos e Estabelecimentos de Alojamento Local do Município da Póvoa de Varzim 0 13/05 4.ª link
092 Município de Sabrosa Aviso n.º 5245/2015 Conclusão de período experimental com sucesso 0 13/05 4.ª link
092 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5246/2015 Projeto de regulamento do serviço público de distribuição e fornecimento de água 0 13/05 4.ª link
092 Município de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 357/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 14551/2014, publicado na 2.ª série, n.º 251, de 30/12/2014 0 13/05 4.ª link
092 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5247/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/05 4.ª link
092 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5248/2015 Celebração de contrato em funções públicas 0 13/05 4.ª link
092 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 5249/2015 Renovação da comissão de serviço 0 13/05 4.ª link
092 Município de Sousel Aviso n.º 5250/2015 Nomeação do Dr. Pedro Filipe Gomes Espadinha - Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 0 13/05 4.ª link
092 Município de Sousel Aviso n.º 5251/2015 Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção - Helena Maria Afonso Rodrigues Correia 0 13/05 4.ª link
092 Município de Tondela Regulamento n.º 245/2015 Regulamento municipal de urbanismo e edificação de Tondela 0 13/05 4.ª link
092 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5252/2015 Proposta de Regulamento de Urbanização e Edificação 0 13/05 4.ª link
092 Município de Vila Real Aviso n.º 5253/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Diversos Postos de Trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/05 4.ª link
092 Município de Vila de Rei Aviso n.º 5254/2015 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Fundada 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Aviso n.º 5255/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Campo e Campinho Aviso n.º 5256/2015 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Campo e Campinho 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 5257/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 5258/2015 Lista Final referente ao procedimento concursal comum para dois lugares de assistentes operacionais 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Aviso n.º 5259/2015 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União das Freguesias da Sé e São Lourenço 0 13/05 4.ª link
092 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Aviso n.º 5260/2015 Projeto de Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas da União das Freguesias da Sé e São Lourenço 0 13/05 4.ª link
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Despacho n.º 5051/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final homologada 0 13/05 4.ª link
092 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 5261/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado Assistente Operacional Agente Unico 0 13/05 4.ª link
092 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 5262/2015 Celebração de Contratos em Funções Públicas 0 13/05 4.ª link
092 Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, FP Aviso n.º 5263/2015 Publicação do Relatório & Contas de 2014 e da alteração dos órgãos sociais da Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/05 4.ª link
092 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 5/2015 Balanço do 1.º trimestre de 2015 0 13/05 4.ª link
092 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 6/2015 Balanço em base individual a 31 de março de 2015 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 5264/2015 Aviso de Procedimento Concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Arquivística e Normalização 0 13/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5265/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Chefe de Unidade de Recuperações - DAI/UREC 0 13/05 4.ª link
092 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 5266/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 13/05 4.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 5266-A/2015 Apoio à Internacionalização das Artes - 2015 0 13/05 4.ª 092S
092 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 5266-B/2015 Apoios Diretos - Apoio Pontual 2015 0 13/05 4.ª 092S
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 5051-A/2015 Reestruturação do Arsenal do Alfeite, S. A. 0 13/05 4.ª 092S
092 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Declaração de Retificação n.º 357-A/2015 Retificação do Aviso n.º 5093-C/2015, publicado a 8 de maio de 2015 0 13/05 4.ª 092S2
092 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5266-C/2015 Abertura de um procedimento para o preenchimento de 65 postos de trabalho da carreira médica ou especial médica dos estabelecimentos e serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde 0 13/05 4.ª 092S2
092 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5266-D/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) na área da Quinta do Mosteiro de São Simão da Junqueira, na freguesia da Junqueira, do concelho de Vila do Conde 0 13/05 4.ª 092S2
092 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2904/2015 Aquisição de serviços de administração SOA suite 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2906/2015 Concurso Público n.º 1.889/2015 - Construção de Passagens Aéreas Metálicas na Unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve, EPE 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2015 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE À FONTE DA AZENHA 0 13/05 4.ª CP
092 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2908/2015 Empreitada de Construção do Intercetor do Zambujal - CP/O 14/15. 0 13/05 4.ª CP
092 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2015 Empreitada de Conservação e Reparação do Caminho Pedonal Contíguo ao Mar na Frente Atlântica do Porto 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2915/2015 Reparação de pequenos troços e largos - I 0 13/05 4.ª CP
092 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2916/2015 15K00008 0 13/05 4.ª CP
092 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2905/2015 Intervenções no Intercetor de Figueria/Salema - Troços: 8598 A 8603A, 8588 A 8603A E 8598 A 8589 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2907/2015 Concurso Público n.º 1.974/2015 - Deslocalização do Refeitório na Unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve, EPE 0 13/05 4.ª CP
092 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2015 Empreitada de Execução de Via-Férrea no Terrapleno da Doca 2 Norte do PORTO DE LEIXÕES. 0 13/05 4.ª CP
092 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 2909/2015 "Empreitada de Reabilitação da Fachada Principal e Posterior do Empreendimento do Meilão - Entradas 399, 401 e 435" 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2910/2015 Prestação de Serviços de Telecomunicações 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2911/2015 Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena 0 13/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2912/2015 Fornecimento de combustível - Fuel 1% 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2913/2015 Fornecimento de Luminárias LED para instalação na iluminação Pública do Concelho de Santo Tirso 0 13/05 4.ª CP
092 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2015 CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DA ESTAÇÃO DE TRIAGEM AUTOMATIZADA DE SÃO MIGUEL 0 13/05 4.ª CP
092 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2914/2015 Empreitada de obras públicas para Reabilitação dos Terraços, Cobertura, Fachada Sul e Remodelação das Instalações Elétricas do edifício sede do Centro Distrital de Portalegre 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2917/2015 Aquisição e montagem de um forno convetor a gás para a cozinha da EB1 Antero de Basalisa, em Carnaxide. 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2918/2015 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2015/2016 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2925/2015 Aquisição de Servidores / Storage para novo Sistema de Gestão Documental 0 13/05 4.ª CP
092 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A Anúncio de procedimento n.º 2926/2015 Prestação de Serviços de Certificação - Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho 0 13/05 4.ª CP
092 Freguesia de Febres Anúncio de procedimento n.º 2919/2015 Concessão de Exploração do Bar / Restaurante da Lagoa dos Coadiçais, em Febres - CP-CCP-ABS n.º 01/2015 0 13/05 4.ª CP
092 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2920/2015 Aquisição de equipamento médico para a Unidade de Saúde de Lavos. 0 13/05 4.ª CP
092 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2921/2015 Aquisição de equipamento informático para Unidade de Saude de Lavos 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2922/2015 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Arruamento de Acesso ao Centro Escolar de Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 02/2015 0 13/05 4.ª CP
092 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2923/2015 Aquisição de equipamento geral para Unidade de Saúde de Lavos 0 13/05 4.ª CP
092 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2924/2015 2013.126.02.C1 - SFP Sintra - Rede de cablagem estruturada 0 13/05 4.ª CP
092 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2015 Aquisição de Bens - Fornecimento de Caudalímetros 0 13/05 4.ª CP
092 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2928/2015 Hasta Pública 04/2015 - DCNF-ALT - EXTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE CORTIÇA NA ÁRVORE 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2930/2015 Aquisição de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Fafe 0 13/05 4.ª CP
092 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2931/2015 Obras de Conservação/Recuperação da Vedação Exterior (Muros/Gradeamentos) 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2933/2015 Concurso de Conceção das Sessões Pirotécnicas e Piromusical das Festas do Junho e Passagem de Ano 2015 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2936/2015 Prestação de serviços para implementação do sistema HACCP nos refeitórios/cantinas escolares geridos pela autarquia 0 13/05 4.ª CP
092 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2937/2015 CP 08/2015 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM BRITEIROS STO ESTEVÃO - 2.ª FASE - URBANIZAÇÃO DO REAL 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2938/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMATICO, CONSTITUIDO POR COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, COMPUTADORES PORTÁTEIS, IMPRESSORAS, DIGITALIZADORES E LEITORES DE CARTÃO DE CIDADÃO 0 13/05 4.ª CP
092 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2939/2015 CP 07/2015 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE BRITO, CANDOSO S. MARTINHO, LORDELO, MESÃO FRIO, SERZEDELO E S. TORCATO - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 13/05 4.ª CP
092 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2927/2015 Empreitada de Adução à Amareleja 1.ª Fase 0 13/05 4.ª CP
092 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2929/2015 "EN206, KM 051+640 - PASSAGEM HIDRÁULICA DA RIBEIRA DE RIBEIROS. REABILITAÇÃO / REFORÇO DA OBRA DE ARTE". 0 13/05 4.ª CP
092 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2932/2015 Fornecimento de 3710 toneladas de betão betuminoso com caracteristicas de desgaste e com transporte incluido 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2934/2015 Eficiência Energética na Iluminação Pública. 0 13/05 4.ª CP
092 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2935/2015 Reparação de componentes do sistema de controlo de tiro da aeronave F-16 0 13/05 4.ª CP
092 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2015 CPN00874S2015 para aquisição de serviços de cópia e impressão, com gestão centralizada e manutenção para o Município de Almada 0 13/05 4.ª CP