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Diário da República 9/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2015 Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento 001 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 2/2015 Procede à classificação como bem de interesse nacional do «Álbum Setubalense», constituído por património de natureza fotográfica da autoria de Anthero Frederico Ferreira de Seabra (1821-1883) 001 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 3/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-B/2014, de 18 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, pelo período de três anos, publicada no Diário da República, n.º 244/2014, 2.º suplemento, 1.ª série, de 18 de dezembro de 2014 001 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 8/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, e revoga o Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril, estabelecendo as condições que vigoram, durante o ano de 2015, para o reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização 001 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/M Estabelece o regime de atribuição de autorização especial de trânsito na via pública de veículos destinados a participar em eventos de natureza cultural, recreativa ou desportiva situados na Região Autónoma da Madeira 001 14/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 1/2015 Declaração - Regulamento das Nomeações de Juízes de Paz - 1.ª alteração 0 14/01 4.ª link
009 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 2/2015 Declaração - Regulamento do Exercício das Funções de Coordenação dos Julgados de Paz - 1.ª alteração 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2015 Designa os membros do conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 3/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ACM - Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 343/2015 Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 447/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de jardinagem e manutenção de espaços verdes do Mosteiro de Alcobaça 0 14/01 4.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 448/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de manutenção, conservação e limpeza dos espaços interiores e exteriores do Convento de Cristo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 449/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 450/2015 Designação de júri de estágio 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 451/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Grécio Gomes de Almeida Branco Martins 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 344/2015 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 345/2015 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 346/2015 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 347/2015 Delegação de competências 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 348/2015 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Portalegre em regime de substituição, Joaquim Marques Roldão 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 349/2015 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Carvalho Miranda Pereira Gonçalves como Chefe de Divisão de Normalização de Processos e Planeamento, em regime de substituição 0 14/01 4.ª link
009 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 350/2015 Nomeação do licenciado Filipe Jorge Dores Lopes Alves como Diretor de Serviços do Orçamento, em regime de substituição 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 351/2015 Fixa o valor das senhas de presença a atribuir aos membros do júri do procedimento concursal visando o recrutamento de peritos avaliadores para integrarem a lista oficial da circunscrição dos Açores 0 14/01 4.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 49/2015 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014, 2015 e 2016 do contrato de aquisição de serviços de transmissão de ficheiro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 352/2015 Nomeação do Coronel de Infantaria João Carlos Sobral dos Santos para funções de Diretor Técnico do Projeto 1 - Estrutura Superior das Forças Armadas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 353/2015 Despacho de nomeação - Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Contrato FISS das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima C-295 da Força Aérea 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 6/2015 Louvo o 1MAR, NII 9309008, João Paulo Afonso Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 354/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 355/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de abastecimento, de vários militares 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 356/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 428483, Francisco Eduardo Fonseca Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 357/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 123178 António Agostinho da Silva Amaral 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 358/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de enfermeiros 114180 Hermínio dos Santos Martins 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 50/2015 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 102357-J, José Carlos Gama Sargaço 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 359/2015 Exoneração do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do SEAMAI, o Licenciado Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 360/2015 Mobilidade intercategorias da trabalhadora Maria de Fátima Calado Estorninho Silva pertencente à carreira de Assistente Técnico e categoria de Assistente Técnico para a categoria de Coordenadora Técnica da Secção de Pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 361/2015 É nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária, o Mestre Sotero Policarpo Nóbrega Freitas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 452/2015 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior, Ana Paula Cordeiro Pires de Sousa Mendes 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 362/2015 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 363/2015 Cessação de funções do licenciado João Pedro Rodrigues Machado, no cargo de Chefe de Divisão de Formação e Documentação da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 364/2015 Cessação, a seu pedido, de funções do licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 365/2015 Encargo plurianual para aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, desmontagem, armazenamento e manutenção de um stand de representação do Turismo de Portugal, I. P. em Feiras 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 453/2015 Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo, numa área "Bastelos" 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 454/2015 Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 177 de 12 de setembro de 2012, que por meu despacho de 20 de outubro de 2014, foi declarado extinto por caducidade (decurso do prazo de vigência) o referido contrato 0 14/01 4.ª link
009 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 7/2015 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/007/14, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, denominada Santa Margarida do Sado 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 30/2015 Retifica o Despacho n.º 15394/2014, de 18 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 366/2015 Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a consolidação de mobilidade interna à técnica superior Helena Maria Silva Pereira Russo 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 455/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial médica de Radiologia 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 49/2015 Acumulação de funções 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Despacho (Extrato) n.º 367/2015 Exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures Aviso n.º 456/2015 Publicitação de Lista de Pessoal Docente Aposentado no ano de 2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 457/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal Não Docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 458/2015 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 459/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal Docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 368/2015 Delegação de competências para avaliação dos Assistentes Operacionais que exercem funções nos Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo e Jardins de Infância e aos Assistentes Operacionais que cumprem horário noturno 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 369/2015 Delegação de Competências para avaliação dos Assistentes Técnicos que exercem funções na Escola Básica e Secundária D. Sancho II de Alijó 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 7/2015 Louvor à Presidente do Conselho Geral Transitório, Anabela Fernandes da Graça 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 8/2015 Louvor ao Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Joaquim Marques da Silva 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 460/2015 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, até 12 de junho de 2015 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 461/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho (Extrato) n.º 370/2015 Cessação das funções de adjunto do diretor 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 462/2015 Torna-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do Pessoal Não Docente relativas a 31 de dezembro de 2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 463/2015 Aposentação do ano 2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão Despacho (Extrato) n.º 371/2015 Nos termos da alínea b) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, constituído por tempo indeterminado, por iniciativa da docente Graça Maria Rodrigues Mota 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 464/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 465/2015 Lista de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, publicado no DR n.º 229, de 26 de novembro de 2014, conforme Aviso n.º 13133/2014 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 466/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 467/2015 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 468/2015 Lista de antiguidade - Pessoal Docente 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 372/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo, da rede de Centros do IEFP, I.P., com início no ano de 2015 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 373/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações, no CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., com início no ano de 2015 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 374/2015 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador José Mário Almeida Correia, da carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 469/2015 Cessação de funções por motivo da aposentação 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 50/2015 Designação da licenciada Elvira Maria Cardoso Grilo Carlota, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 51/2015 Designação da licenciada Adélia Maria Ferreira da Costa, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Emprego do IEFP, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 52/2015 Designação da licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Formação Profissional do IEFP, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 53/2015 Designação do licenciado Pedro José Garcia Batista Nogueira, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 54/2015 Designação do mestre José Joaquim Palma Rita, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Delegado Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 55/2015 Cessação da designação da Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 56/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador de Serviço Local de Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo, do Centro Distrital de Bragança 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 375/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 14/01 4.ª link
009 Tribunal de Contas Louvor n.º 9/2015 Louvor à Auditora Maria Alexandrina Marina Pinto da Fonseca 0 14/01 4.ª link
009 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 2/2015 Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2015 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Aveiro Edital n.º 33/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Biotecnologia, da Universidade de Aveiro 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra Despacho n.º 376/2015 Despacho de nomeação do presidente de júri do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, para a área disciplinar de Biocinética, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - DRH01-10-428 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra Edital n.º 34/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Sociologia da Faculdade Economia. P053-14-1418 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Coimbra Edital n.º 35/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Administração de Empresas da Faculdade Economia. P053-14-1416 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 31/2015 Retificação ao despacho n.º 13443/2014, referente à alteração do Mestrado em Reabilitação Psicomotora 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 377/2015 Autorizado a celebração de CTFP por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, para professora auxiliar 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 378/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial (30 %), com Rui Manuel Pina Coelho, com início a 01 de novembro de 2014 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Regulamento n.º 16/2015 Regulamento de Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 470/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 471/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 32/2015 Retifica o despacho n.º 15663/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2014 0 14/01 4.ª link
009 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 379/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, por um quinquénio, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Tiago Alexandre Rosado Santos 0 14/01 4.ª link
009 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 472/2015 Adenda aos contratos de vários docentes para o Centro de Competências de Ciências Sociais 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 380/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 381/2015 Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor José António Henriques de Conde Belo como Professor Associado 0 14/01 4.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 33/2015 Retificação do Aviso n.º 14346/2014 0 14/01 4.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 382/2015 Alterações aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 383/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Pedro Miguel Dias Felner como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 384/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Clara Maria Jesus Marques Ventura Ferreira como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 14/01 4.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 473/2015 Concurso interno de ingresso com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/01 4.ª link
009 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 385/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 14/01 4.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 3/2015/A Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 57/2015 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 58/2015 Redução de horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 59/2015 Redução de horário de Sandra Maria Horta dos Santos Favas 0 14/01 4.ª link
009 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 474/2015 Cessação de funções por aposentação 0 14/01 4.ª link
009 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 386/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para "Monitorização da qualidade do ar da infraestrutura rodoviária IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha" - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 14/01 4.ª link
009 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 387/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "ER125 - Olhão (KM 116+100)/Tavira (KM 133+750) - Reabilitação." - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 14/01 4.ª link
009 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 475/2015 Estrutura Orgânica dos Serviços da Associação de Municípios da Região de Setúbal 0 14/01 4.ª link
009 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 476/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho 0 14/01 4.ª link
009 Município do Cartaxo Regulamento n.º 17/2015 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas - 1.ª Alteração 0 14/01 4.ª link
009 Município de Coruche Edital n.º 36/2015 Normas de Funcionamento e Utilização do Espaço Net da Biblioteca Municipal - I Alteração 0 14/01 4.ª link
009 Município de Coruche Edital n.º 37/2015 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional em Parceria - I Alteração 0 14/01 4.ª link
009 Município do Crato Aviso n.º 477/2015 Publicação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 14/01 4.ª link
009 Município do Crato Aviso n.º 478/2015 Publicação do Regulamento Geral de Taxas e Licenças Municipais 0 14/01 4.ª link
009 Município de Espinho Despacho n.º 388/2015 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 14/01 4.ª link
009 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de Retificação n.º 34/2015 Retificação do Aviso n.º 14127/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 243 - de 17 de dezembro, que coloca a Apreciação Pública o Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 14/01 4.ª link
009 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 479/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 14/01 4.ª link
009 Município de Lagos Aviso n.º 480/2015 Discussão Pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Cama da Vaca - Luz, titulado pelo alvará n.º 12/93 0 14/01 4.ª link
009 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 481/2015 Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 4.ª link
009 Município de Ovar Aviso n.º 482/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de técnico superior, área de recursos humanos 0 14/01 4.ª link
009 Município de Penedono Aviso n.º 483/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Penedono 0 14/01 4.ª link
009 Município de Peniche Aviso n.º 484/2015 Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 14/01 4.ª link
009 Município de Porto Santo Aviso n.º 485/2015 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 0 14/01 4.ª link
009 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 389/2015 Organização dos Serviços Municipais - Alteração de Subunidades Orgânicas e Afetação de Pessoal 0 14/01 4.ª link
009 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 486/2015 Licença sem remuneração 0 14/01 4.ª link
009 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 38/2015 Projeto de alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de São João da Pesqueira 0 14/01 4.ª link
009 Município de Sernancelhe Aviso n.º 487/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Sernancelhe 0 14/01 4.ª link
009 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 488/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para ocupação de treze postos de trabalho nas categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional respetivamente 0 14/01 4.ª link
009 Município de Setúbal Edital n.º 39/2015 Regulamento de taxas e outras receitas do município de Setúbal para o ano de 2015 0 14/01 4.ª link
009 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 489/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um Lugar de Técnico Superior de Gestão 0 14/01 4.ª link
009 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 490/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público, da funcionária Lúcia Maria Rodrigues Branco Duarte 0 14/01 4.ª link
009 União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Declaração de Retificação n.º 35/2015 Retifica-se o aviso n.º 10879/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 0 14/01 4.ª link
009 União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau) Edital n.º 40/2015 Projeto de regulamento de apoio ao associativismo 0 14/01 4.ª link
009 Freguesia de Santiago do Escoural Aviso n.º 491/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 14/01 4.ª link
009 União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca Edital n.º 41/2015 Publicação dos símbolos heráldicos 0 14/01 4.ª link
009 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 18/2015 Publicação do regulamento de Creditação da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 14/01 4.ª link
009 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 389-A/2015 Determina a Cessação do mandato do Presidente do Conselho Diretivo, Professor Doutor Rui Alberto Mateus Pereira e do Vogal do Conselho Diretivo, Licenciado Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. 0 14/01 4.ª 009S
009 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 389-B/2015 Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., o licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo 0 14/01 4.ª 009S2
009 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 389-C/2015 Designa para o lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a licenciada Albertina Maria Gomes Pedroso 0 14/01 4.ª 009S2
009 Freguesia de Marvila Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2015 Concurso público para empreitada de reabilitação do Pavilhão dos Lóios 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 155/2015 SAP-CP01 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 14/01 4.ª CP
009 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 154/2015 Material Diversos de Bloco Operatório 0 14/01 4.ª CP
009 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 156/2015 AQUISIÇÃO DE MICROCOILS 0 14/01 4.ª CP
009 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2015 Empreitada de Construção do Aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula AIIT) 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2015 Substituição da Ponte de Bodiosa à Velha 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 157/2015 PAQ.158/2014-Prestação de serviço de Operação, manutenção e condução do Funicular da Calçada do Viriato pelo prazo de 1 ano 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 158/2015 Empreitada de reabilitação de coberturas, fachadas e vãos exteriores da Casa-Museu Leal da Câmara e Núcleo dos Saloios - EM-2014/14000012 0 14/01 4.ª CP
009 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 159/2015 Ordem dos Engenheiros - Região Norte - Remodelação do restaurante e fachada do rés-do-chão 0 14/01 4.ª CP
009 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 160/2015 Aquisição de biomassa florestal para a instalação de incineração da ETRS da Meia Serra - 2015 0 14/01 4.ª CP
009 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 162/2015 PC/1/2015/CP - "Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de coletores e limpeza de fossas e poços de bombagem nos concelhos de Guimarães e Vizela" 0 14/01 4.ª CP
009 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 163/2015 PC/2/2015/CP - "Fornecimento de 2.500 contadores de água limpa fria" 0 14/01 4.ª CP
009 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2015 Serviços Limpeza Higienização e Gestão de Residuos dos Portos do Sul, da Docapesca 0 14/01 4.ª CP
009 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 164/2015 PC/3/2015/CP - "Aquisição de serviços e manutenção do parque de impressão" 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2015 Construção das Infraestruturas do Complexo termal das Caldas da Cavaca (1ª Fase) 0 14/01 4.ª CP
009 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 170/2015 Concurso para celebração de contrato para fornecimento e montagem de 3 (três ) unidades de produção de água arrefecida nos Pavilhões A01, A05 e A07 no MARL 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 171/2015 Aquisição de papel de fotocópias para os diferentes serviços do município, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 172/2015 PROCº Nº 263/C2/14 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E FREGUESIAS LIMÍTROFES - VIANA DO CASTELO 0 14/01 4.ª CP
009 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 173/2015 Aquisição Detergentes Limpeza 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2015 Requalificação de Estradas Municipais 0 14/01 4.ª CP
009 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2015 Assistência Técnica de Eletricidade e Mecânica 0 14/01 4.ª CP
009 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC21/MJCR.mjcr - Empreitada do Parque Ribeirinho do Ludo -1ª fase, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 14/01 4.ª CP
009 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 174/2015 Empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Lavre 0 14/01 4.ª CP
009 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2015 Remodelação da Subestação do Lombo Doutor 60/30 kV e ligações à rede 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 175/2015 Aquisição de Serviços de Promoção, Organização e Realização de Eventos Culturais 0 14/01 4.ª CP
009 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 161/2015 12001315 0 14/01 4.ª CP
009 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 165/2015 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9 Tipo: Empreitada 14/GEBALIS/2014 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8 e B9 0 14/01 4.ª CP
009 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 166/2015 Aquisição de Serviços de Ortofotocartografia Numérica do Cadastro da EPAL, S.A. 0 14/01 4.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 167/2015 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o período de maio a dezembro de 2015 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 168/2015 Fornecimento de Energia Elétrica para o ano 2015 0 14/01 4.ª CP
009 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 169/2015 Aquisição de reagentes e colocação, contra-consumo, de equipamentos que permitam a implementação de um "core-lab" no serviço de Patologia Clínica da ULSM, EPE 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 8/2015 "Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra - Conclusão da Obra" 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2015 EMPª. Nº. 13/DMPO/DCME/DEP/14 - REFORMULAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA EB1 Nº 111 - SÃO JOÃO DE BRITO - FINANCIAMENTO PIPARU - PRC. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2014 0 14/01 4.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 176/2015 PAQ. 156/14 - Gestão Centralizada de Impressões 0 14/01 4.ª CP
009 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 177/2015 Serviços Suporte e Manutenção Infraestrutura de Sistemas e Tecnologias para o CHLO 0 14/01 4.ª CP