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Diário da República 90/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Assembleia da República Lei n.º 38/2015 Primeira alteração à Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, e segunda alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal 001 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 72/2015 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 73/2015 Procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 001 11/05 2.ª link
090 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 74/2015 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de agosto, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2008, de 26 de agosto, no sentido de conformar os respetivos regimes de aprovação anual de contas ao calendário de aprovação de contas das entidades em que detêm participações 001 11/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 75/2015 Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental 001 11/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 16/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5094/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da DGPC 0 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 334/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4828/2015 Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Porto 4 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4829/2015 Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Oeiras 3 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4830/2015 Delegação de competências da Chefe de Finanças de Sintra 2 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4831/2015 Delegação de competências de Representantes da Fazenda Pública 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4832/2015 Delegação de competências nos Chefes de Finanças Adjuntos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4833/2015 Delegação de Competências do Chefe de Finanças de Feira 1 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4834/2015 Criação do Posto Aduaneiro do Aeroporto de Ponta Delgada 0 11/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 775/2015 Segunda alteração à deliberação n.º 1573/2013, de 4 de junho, que cria os núcleos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. e define as respetivas competências 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 265/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9 044.187,66 (nove milhões quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição da prestação de serviços de alimentação para utentes e profissionais do Centro Hospitalar 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 266/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015, 2016 e 2017, no valor total de EUR 342.544,20 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição de Gases Medicinais 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 267/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos nos anos de 2015 e 2016 no valor total de EUR 1. 380.852,15 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, para a aquisição da prestação de serviços de Transporte de Doentes não urgentes em ambulância 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 4835/2015 Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Vera Goldschmidt Ferreira 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4836/2015 Concessão de licença sem vencimento, por um período de nove meses, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, para o exercício de funções, a título experimental, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde Despacho n.º 4837/2015 Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento, da técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Patrícia Isabel Teixeira Chícharo 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 4838/2015 Dá por finda, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, do engenheiro José António Martinho Lopes, no cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4839/2015 Participação Nacional no projeto «Submarine Application for the Managing of a Battery System» (SAMBAS) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4840/2015 Participação Nacional no projeto «Lightweight Constructions for Armoured Multi-Purpose Vehicles» (L-AMPV) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4841/2015 Participação Nacional no projeto «Cognitive Radio for Dynamic Spectrum Management» (CORASMA) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4842/2015 Participação Nacional no projeto «Joint Investment Programme on Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Protection» (JIP-CBRN) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4843/2015 Participação Nacional nos projetos «The Reduced Sensitivity Energetic Materials for Higher Performance of Inertial Confinement» (RSEM), «Military Disruption Tolerant Networks» (MIDNET) e «Combat Equipment for Dismounted Soldier» (CEDS) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5095/2015 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente operacional, de Davide Abílio Araújo de Carvalho 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 4844/2015 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Isabel Costa Martins Alves 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 268/2015 Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 269/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 270/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 271/2015 Portaria de Graduação sem efeito 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 272/2015 Promoção a Tenente RC 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4845/2015 Despacho de ingresso na especialidade SHS do SOLG 139160-H Gonçalo Jesus Gonçalves Paulino 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 273/2015 Portaria de ingresso na especialidade NAV de 3 Militares 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4846/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4847/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Portalegre, Capitão de infantaria Guilherme Nabais Nogueiro de Almeida e Brito 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4848/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Elvas, Capitão de cavalaria, Cláudio Miguel Moreira Godinho 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4849/2015 Subdelegação de competências no Comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Nisa, Alferes de infantaria, João Daniel Frutuoso Lourenço 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4850/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Intervenção, Capitão de infantaria, João Manuel de Sena Janeiro 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4851/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sor, Capitão de infantaria, Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 4852/2015 Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Unidade Nacional de Trânsito 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 4853/2015 Subdelegação de competências no Comandante do DAC Porto da UNT 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4854/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4855/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4856/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4857/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4858/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5096/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau ao Lic. Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5097/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo n.º 10263/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 5098/2015 Renovação da comissão de serviço do Lic. Amado Fernando Queiroz de Moura Marques, no cargo de Técnico Diretor do grupo de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 350/2015 Retificação do Despacho n.º 4199/2015, de 27 de abril 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 776/2015 Renovação da comissão de serviço do Eng. César Augusto Fernandes Ferreira como coordenador do projeto de «Base de Dados de Perfis de ADN» 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 777/2015 Renovação da comissão de serviço do Mestre Nuno Henrique de Picado Santos, no cargo de Chefe da Divisão Informática 0 11/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5099/2015 Município de Caldas da Rainha requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural, denominada Caldas da Rainha 0 11/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 4859/2015 Os requerentes de direitos de exploração de águas de nascente e os concessionários da exploração de águas minerais naturais, devem apresentar à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), entre outros elementos, análises físico-químicas e análises completas às águas de nascente e às águas minerais naturais 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4860/2015 Renovação do mandato dos membros representantes dos trabalhadores da pesca e dos armadores no conselho administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5100/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Alzira Maria Branco Oliveira Pinto 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5101/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica de Maria Augusta Conceição Maurício Cruz Catarino 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5102/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica de Isabel Maria Ramos Jerónimo Palos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5103/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Paula Maria Fernandes da Costa Canuto 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5104/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Patrícia Alexandra Loureiro Faustino Correia Henriques Figueiredo 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 5105/2015 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Inspetor-adjunto da carreira de Inspetor-adjunto do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 5106/2015 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação n.º 778/2015 Subdelegação de competências 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5107/2015 Helder Farias Antunes Farinha, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5108/2015 Bárbara Inês Carvalho Pessoa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Médio Tejo 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 335/2015 Joana Matos Martins Gonçalves de Andrade, assistente de medicina geral e familiar, celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com colocação no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 336/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Carina de Sousa Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 337/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel Pinheiro Marques, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 338/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lúcia Sofia Gallego Alvarez de Oliveira Gaiteiro, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4861/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. José Celestino Arnaut Monroy, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Oeste Sul 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4862/2015 Exonerado a seu pedido, Miguel Cruz Roseta, clínico geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4863/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicos Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4864/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicos Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4865/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicas Assistentes Graduadas de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4866/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicos Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 779/2015 Acumulação de funções privadas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 780/2015 Acumulação de funções privadas 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 781/2015 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira, Anabela Neto Curto 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4867/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, da assistente técnica Graciete de Jesus Códices Carriço 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4868/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria do técnico superior José Cândido de Oliveira Alves Ferrão 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4869/2015 Reconhece que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2015 e 2016 podem beneficiar de benefícios fiscais 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4870/2015 Designação, em comissão de serviço, do diretor de serviços de Documentação e de Arquivo, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 5109/2015 Conclusão do período experimental no contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 5110/2015 Conclusão do período experimental no contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Despacho n.º 4871/2015 Exoneração do docente Flávio Pessanha 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5111/2015 Lista de pessoal não docente, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivos de aposentação 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5112/2015 Lista de pessoal docente, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivos de aposentação 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 5113/2015 Encontra-se afixada na sala de pessoal não docente da Sede deste Estabelecimento de Ensino, Escola EB 2,3, bem como EB 1 agrupadas, a lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 5114/2015 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano letivo 2014-2015 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 5115/2015 Publicitação de Listas de Antiguidade de Pessoal não Docente - 2014 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5116/2015 Pessoal docente aposentado 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5117/2015 Lista de docentes admitidos no Quadro de Zona Pedagógica 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5118/2015 Lista de aposentados durante o ano de 2014 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 4872/2015 Exonera e nomeia os representantes do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN) 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4873/2015 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, no CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 4874/2015 Autoriza a mobilidade intercarreiras, da trabalhadora Neusa Rossana Tavares dos Santos Brandão Magalhães Van-Dúnem, da carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 11/05 2.ª link
090 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4875/2015 Subdelegação de competências na Chefe do Setor de Contabilização do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 5119/2015 Lista nominativa do pessoal do serviço de apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, que cessou funções 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 4876/2015 Nomeação do secretário de Tribunal Superior 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 90/2015 Citação dos contrainteressados na ação adm. especial n.º 138/15.0BEAVR 1.ª Unidade Orgânica 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 91/2015 Processo n.º 205/15.0BECTB - citação de contrainteressados 0 11/05 2.ª link
090 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 92/2015 Citação de contrainteressados na ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos n.º 206/15.8BECTB 0 11/05 2.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 782/2015 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31/12/2014 0 11/05 2.ª link
090 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 6/2015 Listagem de pessoal aposentado da Universidade dos Açores 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora Aviso n.º 5120/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, para a Biblioteca Geral da Universidade de Évora 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5121/2015 Júri de provas de Agregação no ramo de Gestão Interdisciplinar da Paisagem requeridas por António Pedro Avelar Gonçalves Santos 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4877/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Jorge Miguel Silva Faria 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4878/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Tiago Jorge Laranjeira Silva 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 230/2015 Regulamento para contratação de investigadores convidados no âmbito de programas, projetos e prestações de serviço 0 11/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4879/2015 Nomeação do Professor Vítor João Rocha Vieira como Coordenador do Programa Doutoral em Física 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho n.º 4880/2015 Licenciada Ana Paula Brites Martins - nomeada, em regime de substituição, Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão Financeira de Projetos de I&D, da Direção Financeira e Patrimonial 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4881/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Maria da Conceição Pinto Antunes, na categoria de Professora Associada 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4882/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Maria de Fátima Monginho Baltazar, na categoria de Professora Associada 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4883/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Joaquín Núñez Sabaris, na categoria de Professor Associado 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4884/2015 Doutora Maria dos Anjos Flor Dias - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4885/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Miguel Ângelo Reis Portela, na categoria de Professor Associado 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4886/2015 Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4887/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 231/2015 A Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics, dando cumprimento ao n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, e após ter sido aprovado e outorgado pelo órgão estatutariamente competente da Nova SBE, a 3 de novembro de 2014, tendo tido efeitos no ano letivo 2014/2015, determino a publicação do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional, da Nova SBE 0 11/05 2.ª link
090 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 4888/2015 Regulamento dos Serviços de Apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 11/05 2.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4889/2015 Alteração do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 4890/2015 Despacho que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Comunicação e Design Multimédia_IPC/ESEC 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4891/2015 Publicitação da denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Paulo Jorge da Silva Bártolo Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4892/2015 Publicitação da contratação de Vânia Sofia Santos Ribeiro por procedimento concursal documental para recrutamento para a área disciplinar de dietética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria na categoria de Professor Adjunto 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4893/2015 Publicitação da contratação de Luís Francisco Soares Luís por procedimento concursal documental para recrutamento para a área disciplinar de dietética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria na categoria de Professor Adjunto 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 232/2015 Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4894/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Administração, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4895/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rodolfo Alberto Castro com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 4896/2015 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Música na especialidade de Viola de Arco 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 4897/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de professor-adjunto - João Paulo Ferreira Delgado 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 4898/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de professor adjunto - Carla Sónia Lopes da Silva Serrão 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 4899/2015 Aprovado o fim do período experimental na categoria de Professor Adjunto - Maria Manuela Pessanha de Brito e Nóbrega 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4900/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador da docente Rosa Maria de Sousa Martins Rocha 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4901/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4902/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 11/05 2.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 37/2015/A Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 38/2015/A Lista de classificação final após homologação do procedimento concursal comum conducente para preenchimento dois postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica 0 11/05 2.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 39/2015/A Lista de classificação final, após homologação, do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica com a categoria de técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe 0 11/05 2.ª link
090 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 5122/2015 Condições Gerais da Série OT 2,875% - outubro 2025 0 11/05 2.ª link
090 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 5123/2015 Condições Gerais da Série OT 4,10 % - fevereiro 2045 0 11/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 783/2015 Acumulação de funções públicas - Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, Enfermeira Chefe 0 11/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 784/2015 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia 0 11/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 785/2015 Redução de horário semanal - Ondina Maria Ramos Matos 0 11/05 2.ª link
090 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4903/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa a Aquisição de serviços "P50. Bridge Experience. 50 Anos da Ponte 25 de Abril. Lisboa - Projeto de ambientes e comunicação"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 11/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4904/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Rosa Maria Oliveira Ferreira Castro Gomes, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 11/05 2.ª link
090 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 786/2015 Revogação de autorização de transição para o regime de 40 horas semanais 0 11/05 2.ª link
090 Município de Alfândega da Fé Aviso (Extrato) n.º 5124/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 11/05 2.ª link
090 Município de Amarante Aviso n.º 5125/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia 0 11/05 2.ª link
090 Município de Barcelos Aviso n.º 5126/2015 Classificação de período experimental do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado aberto por aviso n.º 15063/2013 0 11/05 2.ª link
090 Município do Cadaval Aviso n.º 5127/2015 Aprovação da Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal do Cadaval 0 11/05 2.ª link
090 Município da Calheta Aviso n.º 5128/2015 Aviso sobre regulamentos em exposição pública para efeitos de recolha de sugestões 0 11/05 2.ª link
090 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5129/2015 Licença sem remuneração - Regresso antecipado 0 11/05 2.ª link
090 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5130/2015 Designação de Secretária de Gabinete de Apoio 0 11/05 2.ª link
090 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 5131/2015 Exoneração de Secretário de Gabinete de Apoio 0 11/05 2.ª link
090 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5132/2015 Lista de ordenação final homologada 0 11/05 2.ª link
090 Município de Constância Edital n.º 404/2015 Projeto de Regulamento Programa Constância Maior Valor 0 11/05 2.ª link
090 Município de Coruche Regulamento n.º 233/2015 Regulamento dos Campos de Férias de Coruche - I Alteração 0 11/05 2.ª link
090 Município de Coruche Regulamento n.º 234/2015 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional em Parceria - I Alteração 0 11/05 2.ª link
090 Município de Coruche Regulamento n.º 235/2015 Normas de Funcionamento e Utilização do Espaço Net da Biblioteca Municipal de Coruche - I Alteração 0 11/05 2.ª link
090 Município de Elvas Aviso n.º 5133/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 11/05 2.ª link
090 Município de Elvas Aviso n.º 5134/2015 Renovação de comissão de serviço 0 11/05 2.ª link
090 Município de Faro Aviso n.º 5135/2015 Prorrogação de licenças sem remuneração, superiores a 1 ano, dos seguintes trabalhadores: Cláudia Gonçalves Vieira Viegas, assistente operacional; Manuel Hermenegildo Raposo Afonso, assistente operacional; Jones dos Santos, Técnico Superior e Flávio António Marçal Simões, Esp. de Informática, Grau 1, Nível 2 0 11/05 2.ª link
090 Município de Faro Aviso n.º 5136/2015 Regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Manuel Hermenegildo Raposo Afonso, assistente operacional 0 11/05 2.ª link
090 Município de Faro Aviso n.º 5137/2015 Prorrogação de licença sem remuneração de longa duração, por mais 1 ano, do trabalhador João de Deus Sena Morgado, Técnico Superior, área de Engenharia Eletrotécnica, a partir do dia 30/01/2015 0 11/05 2.ª link
090 Município de Lamego Aviso n.º 5138/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rui Manuel Silva Mesquita 0 11/05 2.ª link
090 Município de Lamego Aviso n.º 5139/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Carlos Rodrigues Augusto 0 11/05 2.ª link
090 Município de Lisboa Aviso n.º 5140/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior (Arqueologia) 0 11/05 2.ª link
090 Município de Lisboa Aviso n.º 5141/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado durante o período experimental 0 11/05 2.ª link
090 Município de Lisboa Aviso n.º 5142/2015 Foram celebrados 18 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior (Direito) da carreira geral de técnico superior 0 11/05 2.ª link
090 Município da Mealhada Aviso n.º 5143/2015 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana do Luso, Mealhada e Pampilhosa 0 11/05 2.ª link
090 Município de Monforte Aviso n.º 5144/2015 Procedimento Concursal por Tempo Determinado para o lugar de Técnico Superior na área de Arqueologia 0 11/05 2.ª link
090 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5145/2015 Aprovação da delimitação da área de Reabilitação Urbana da Vila de Oliveira de Frades 0 11/05 2.ª link
090 Município de Ovar Aviso n.º 5146/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 11/05 2.ª link
090 Município de Ovar Aviso n.º 5147/2015 Renovação de comissões de serviço 0 11/05 2.ª link
090 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 351/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 4173/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 75, de 17 de abril de 2015 0 11/05 2.ª link
090 Município de Penacova Despacho (Extrato) n.º 4905/2015 Reorganização dos serviços municipais de Penacova 0 11/05 2.ª link
090 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5148/2015 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 11/05 2.ª link
090 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 5149/2015 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 11/05 2.ª link
090 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5150/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (jardineiro) 0 11/05 2.ª link
090 Município de Santana Aviso n.º 5151/2015 Cedência de interesse público 0 11/05 2.ª link
090 Município de Santo Tirso Edital n.º 405/2015 Delegação de competências para outorgar contratos 0 11/05 2.ª link
090 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 352/2015 Versão Final da Terceira Revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 11/05 2.ª link
090 Município de Silves Aviso n.º 5152/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras até trinta e um de dezembro de dois mil e quinze da trabalhadora Margarida Isabel das Neves Cabrita, na categoria de Assistente Técnico 0 11/05 2.ª link
090 Município de Tábua Declaração n.º 101/2015 Correção material do PPAIEST 0 11/05 2.ª link
090 Município de Vagos Edital n.º 406/2015 Consulta Pública de Projetos de Regulamento 0 11/05 2.ª link
090 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 5153/2015 Aprovação do Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural na Herdade do Ameal 0 11/05 2.ª link
090 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 5154/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/05 2.ª link
090 Freguesia de Campolide Aviso n.º 5155/2015 Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de 6 postos de trabalho 0 11/05 2.ª link
090 Freguesia de Colos Aviso n.º 5156/2015 Procedimento concursal para recrutamento de 2 assistentes operacionais 0 11/05 2.ª link
090 Freguesia de Manteigas (Santa Maria) Edital n.º 407/2015 Alteração dos símbolos heráldicos da Freguesia de Manteigas (Santa Maria) 0 11/05 2.ª link
090 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 5157/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 11/05 2.ª link
090 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 5158/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 0 11/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5159/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Motivo de falecimento do trabalhador Rui Manuel Salgueiro França 0 11/05 2.ª link
090 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 5160/2015 Regulamento dos Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 11/05 2.ª link
090 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 5161/2015 Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 11/05 2.ª link
090 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 3/2015 Balanço referente ao 1.º trimestre de 2015 0 11/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 5162/2015 Aviso de Procedimento Concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições da Direção de Serviços Arquivo Nacional Torre do Tombo 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5163/2015 Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau para os Serviços Académicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5164/2015 Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau para o Serviço de Pessoal e Expediente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5165/2015 Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau para os Serviços Financeiros do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/05 2.ª link
090 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 4905-A/2015 PM 45/Porto - Instalações do Carvalhido - desafetação do domínio público militar 0 11/05 2.ª 090S
090 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4905-B/2015 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 11/05 2.ª 090S
090 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2831/2015 12000315 - Material de Osteossíntese 0 11/05 2.ª CP
090 Centro de Solidariedade Social de S. Veríssimo Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2015 Processo n.º CP/E001F1/CSSSV - Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas, na modalidade de alojamento de tipologias habitacionais, designadamente apartamentos (fase 1). 0 11/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2832/2015 Remodelação da Estação Elevatória Final de S.Martinho do Porto 0 11/05 2.ª CP
090 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2833/2015 Aquisição de Bens - Outro 0 11/05 2.ª CP
090 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2836/2015 Reabilitação do sistema de reserva de Cimo de Vila - Ovar 0 11/05 2.ª CP
090 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 2839/2015 Leitor de alto processamento para deteção de genotoxicidade de compostos CP-CCP-ABS n.º 03/2015 0 11/05 2.ª CP
090 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2840/2015 2014.084.03.C1 - CRP Alcoitão - Remodelação pavilhão oficinal 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2015 Empreitada de infraestruturação da Z.I.M.B. - Zona de Expansão, Zona Industrial do Monte da Barca - Coruche 0 11/05 2.ª CP
090 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2015 Aquisição de reagentes para genotipagem de alta resolução por sequenciação de ácidos nucleicos dos genes do HLA A, B, C, DRB1 e DQB1 , pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (doravante designado por IPST, IP). 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2841/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne) para o CFMTFA durante o 3º trimestre de 2015 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2843/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Hortaliça, Legumes e Fruta) para o CFMTFA durante o 3º trimestre de 2015 0 11/05 2.ª CP
090 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2845/2015 Aquisição de Equipamento e Ferramentas para o Edifício E - Campus 2 - Instituto Politécnico de Leiria 0 11/05 2.ª CP
090 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2847/2015 Empreitada " Fecho da Malha da ZILS Norte - Ponto A" 0 11/05 2.ª CP
090 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 2849/2015 Aquisição e Instalação de Equipamentos de Receção e Transmissão em Medium Frequency (MF) 0 11/05 2.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2850/2015 Empreitada Reformulação do Sistema de Produção de Água Quente da Messe de Sargentos na Escola de Tecnologias Navais 0 11/05 2.ª CP
090 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2851/2015 Serviços de administração de sistemas e de protecção de informação 0 11/05 2.ª CP
090 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2852/2015 12002715 0 11/05 2.ª CP
090 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 2854/2015 Aquisição de embalagens para o acondicionamento de Banana da Madeira. 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2855/2015 EB 2.3 José Ferreira Pinto Basto - Substituição de coberturas 0 11/05 2.ª CP
090 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2856/2015 Aquisição de Serviços de "Inspeções Subaquáticas a Obras de Arte - 2015" 0 11/05 2.ª CP
090 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2857/2015 1-2.0079/15 Sensores de O2 Cerebrais 0 11/05 2.ª CP
090 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2858/2015 Aquisição de Serviços para Fornecimento e Instalação da TV Cabo nas Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2860/2015 Fornecimento continuado de pneus e serviços associados 0 11/05 2.ª CP
090 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2834/2015 Aquisição de material de consumo clínico 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2835/2015 CONCURSO INTERNACIONAL PARA AQ. SERVIÇOS DE SEGUROS 0 11/05 2.ª CP
090 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2837/2015 Águas residuais do sistema de S. Vicente Pereira (PAR 100) - EE.100.06 - Ovar" 0 11/05 2.ª CP
090 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2838/2015 4/2015 0 11/05 2.ª CP
090 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2842/2015 Processo 20142100546 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2844/2015 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias) para o CFMTFA durante o 3º trimestre de 2015 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2846/2015 Fornecimento de Géneros Alimentícios (Peixe) para o CFMTFA durante o 3º trimestre de 2015 0 11/05 2.ª CP
090 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2848/2015 Prestação de Serviços de "Trabalhos Geológico-geotécnicos na área de concessão da Águas de Santo André " 0 11/05 2.ª CP
090 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2853/2015 Concurso Público para o Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de um Sistema de Deteção e Extinção Automática de Incêndios e Trabalhos Conexos. 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2859/2015 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - PROCESSO N.º 001/CPB/SA/15 0 11/05 2.ª CP
090 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2861/2015 Empreitada de construção das linhas e postos de transformação para o fornecimento elétrico em média tensão às instalações do Canal do Sado 0 11/05 2.ª CP
090 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2862/2015 Processo nº 21 2036/2015 Medicamentos Efavirenz 600 mg 0 11/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2864/2015 Prestação de Serviços para Aluguer de Escavadora Giratória de Rasto Largo e de uma Retroescavadora, ambas equipadas com Martelo, Balde e Manobrador 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2015 Empreitada n.º 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento - Zona Norte de Lisboa - Processo n.º 12/CP/DEPS/N.D./2015 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2866/2015 FAP CP DAT/RMI 5015007400 - Aquisição de Impermeáveis 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2867/2015 FAP CP 02/DI/15 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÓDULOS PARA ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE PRAÇAS NO CA - MONSANTO 0 11/05 2.ª CP
090 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2868/2015 FAP CP 16/DI/15 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DO COMANDO DO CFMTFA - OTA 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2863/2015 Requalificação das Ruas da CERCIAG, das Carmeleiras de Cima, Pinhal das Cabanas e Rua do Poalho 0 11/05 2.ª CP
090 Freguesia de Canidelo Anúncio de procedimento n.º 2865/2015 Concessão de Exploração do Minimercado, Bar e Restaurante sitos no Parque de Campismo de Salgueiros 0 11/05 2.ª CP
090 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2869/2015 Concurso Público n.º 20/DRL/DA/2015 - Aquisição de diverso material e equipamento para a Direção SEPNA da GNR 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2870/2015 Fornecimento de pneus e pequenos serviços correlacionados - 2015 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2871/2015 Contrato de Leasing para financiar a aquisição de Equipamento Informático 0 11/05 2.ª CP
090 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2872/2015 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ATOUGUIA DA BALEIA - Proc.º 441.B/OM 0 11/05 2.ª CP