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Diário da República 89/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015 Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República 001 08/05 6.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2015 Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019 001 08/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 126/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Santarém 001 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 127/2015 Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador 001 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30-A/2015 Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da EMEF — Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A 001 08/05 6.ª 089S
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30-B/2015 Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da CP Carga — Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A 001 08/05 6.ª 089S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4735/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Santarém 002 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 87/2015 Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal 002 08/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 88/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa 002 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4736/2015 Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Lisboa 4, em substituição 002 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4737/2015 Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Loures 4, em substituição 002 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4738/2015 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira 002 08/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4739/2015 Delegação de competências SDG Alfãndegas 002 08/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4740/2015 Desafetação de parcela de terreno do domínio público ferróviário 002 08/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 263/2015 Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da implementação de um Sistema Financeiro Integrado e de Gestão de Recursos Humanos 002 08/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 264/2015 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato referente à prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 398/2015 Conjunto de regras para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Aveiro 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4741/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4742/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Técnica Superior Sónia Almeida 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 4743/2015 Ana Teresa Nunes Lufinha Vasconcelos, Assistente (Anestesiologia) do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 30 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4744/2015 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4745/2015 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 146/2015 PC 4505979566 EPU/4125 002 08/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5056/2015 MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e tungsténio, denominado «Numão» 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 5057/2015 Recrutamento por mobilidade interna de um assistente técnico 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 5058/2015 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Paulo Jaime Gomes da Conceição 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 751/2015 Delegação de Competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., nos Diretores 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 4746/2015 Designação para o exercício, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação, o Especialista de informática Valter Dinis Carvalho Ribeiro Caetano 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4747/2015 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento, que determinam as condições de fornecimento de Corretivos da Volemia e Outras Soluções Estéreis 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 331/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Filipa Sousa Oliveira, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 332/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marta Daniela Martinho Bandeiras, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 333/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente de medicina geral e familiar Paulo Alexandre Mascarenhas Simões Batista Santos, ACES do Oeste Norte 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4748/2015 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 40 horas semanais para o regime de trabalho a tempo parcial de 28 horas semanais, a Maria José Figueira, clínica geral do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4749/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicas Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4750/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Luís de Quinhones Levy de Araújo Ribeiro, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4751/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, a médicas Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4752/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Carla Sofia Gromicho Castro Marques, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4753/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais às médicas Assistentes de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4754/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Drª. Violeta Tzvetanova Florova Rodrigues Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4755/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Ângelo César Duarte Prinzo, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4756/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais a médicas Assistentes de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4757/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Ana Rita Marques Paulino Codeço, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4758/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Patrícia Alexandra Paciência Mora, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4759/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Ana Paula Cristina Figueiredo Cândido, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4760/2015 Exoneração a pedido da assistente de Medicina Geral e Familiar, Ana Sofia da Silva Rebelo Campos, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4761/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Fernando Rodrigues Marques, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4762/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. Bernardino António Rodrigues Guedes, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4763/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Ivo Manuel Pereira dos Reis, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4764/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Démeter Méndez Díaz, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4765/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. João Henrique Martins Vaz Ramires, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4766/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Ana Margarida Aguiar Pereira Pestana, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal, em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4767/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, à Dr.ª Elizabeth Angela Bruce Lomba, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4768/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. José António Franco de Matos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Médio Tejo, em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4769/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Paula Cristina Chaves Frota, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4770/2015 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao Dr. Artur Francisco Almeida Fraga Redinha, assistente graduado de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5059/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sara Cristina Silva Machado 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5060/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, do assistente operacional Carlos Domingos Oliveira Lixa 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4771/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, do técnico superior Vítor Manuel Monteiro Borges 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 183/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 184/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária Quinta das Palmeiras - Covilhã 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 185/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas Figueira Mar - Figueira da Foz 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 186/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária de S. Lourenço - Portalegre 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 187/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Colégio da Bafureira - Parede 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 188/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Colégio Luz São Gonçalo - Lagos 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 189/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 190/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira - Guimarães 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 191/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária Inês de Castro - Canidelo 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 192/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Externato Vila Meã - Amarante 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 193/2015 Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas de Alcochete 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4772/2015 Torna público o contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do Ensino Superior, celebrado entre o Ministério da Educação e Ciência e a Federação Académica do Desporto Universitário 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 4773/2015 Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 5061/2015 Aposentação 2014 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 5062/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais para ocupação de dois postos de trabalho, de 4 horas diárias, para acompanhamento/apoio a aluno com necessidades educativas, para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extrato) n.º 5063/2015 Tomada de posse do cargo de diretor 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 5064/2015 Lista de docentes colocados em Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo 2013/14 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul Despacho n.º 4774/2015 Pedido de exoneração da docente Elsa Maria do Nascimento Santos 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 5065/2015 Publicitação da Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente reportada a 31/12/2014 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 752/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elsa Maria Dinis dos Santos no cargo de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas dos Serviços de Coordenação Regional da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 2 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 753/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Iris Marta Antunes Teixeira no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 2 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 754/2015 Autorizar a assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de comunicações de voz em local fixo, por um período máximo de 12 (doze) meses 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 755/2015 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Maria Margarida Parente da Silva Cunha Marques no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 2 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 756/2015 Nomeação em regime de substituição, da Mestre Maria Teresa Coimbra Ferreira Monteiro, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 20 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 757/2015 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Maria de Jesus Limpo Costa Sousa, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 758/2015 Autorização de assunção de compromissos plurianuais associados ao contrato de serviços postais 002 08/05 6.ª link
089 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 759/2015 Cessação de designação de diretora de núcleo do Centro Distrital de Santarém, Teresa Felício 002 08/05 6.ª link
089 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 4775/2015 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do inspetor Paulo Jorge António Barreto, para o cargo de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 11 de maio de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4776/2015 Aposentação/Jubilação do Juiz Conselheiro Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista 002 08/05 6.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4777/2015 Cessação da licença sem remuneração e subsequente destacamento do Juiz de Direito Dr. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira 002 08/05 6.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4778/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 760/2015 Subdelegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA 002 08/05 6.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4779/2015 Nomeação para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, para o Gabinete de Relações Públicas 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 761/2015 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo Parcial (PASEP) da Universidade de Coimbra 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Évora Aviso n.º 5066/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, área de Recursos Humanos 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5067/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (Área de Edificado - Departamento de Património e Compras) 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4780/2015 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Telma Vargas 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4781/2015 Renovação da comissão de serviço, ao Mestre António Miguel da Cruz Ferreira Martins, como chefe da Divisão Académica, cargo equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4782/2015 Contrato da docente Maria Clara Castel-Branco 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4783/2015 Contrato da Docente Inês Cardoso 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4784/2015 Anulação da publicação do Despacho (extrato) n.º 4227/2015 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 225/2015 Regulamento para atribuição de bolsas de doutoramento Caixa Geral de Depósitos pelo Instituto Superior de Agronomia 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 226/2015 Regulamento para atribuição de bolsas de incentivo ao doutoramento da Caixa Geral de Depósitos pelo Instituto Superior de Agronomia 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4785/2015 Nomeação do Professor Vitor João Rocha Vieira como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Física Tecnológica 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4786/2015 Despacho de autorização no assumir dos encargos decorrentes da execução dos contratos dos anos 2015 a 2018 002 08/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4787/2015 Nomeação da Professora Maria Teresa Haderer de la Pena Stadler como Coordenadora do Mestrado em Engenharia Física Tecnológica 002 08/05 6.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5068/2015 Notificação de Mara Imran, ex-aluna da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa da decisão final de declaração de nulidade da deliberação do júri das provas de mestrado e da consequente atribuição do grau de mestre 002 08/05 6.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 227/2015 Regulamento de execução do estatuto do estudante internacional 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4788/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4789/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4790/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Artur Jorge da Costa Ataíde 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4791/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel Félix Quintas Elói 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4792/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo José Barrocas Roque 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4793/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, da escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 4794/2015 Delegação e subdelegação de competências do Diretor da ESECS na Subdiretora na ausência do subdiretor 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4795/2015 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjuntos Convidados 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4796/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Dora Alexandra Carocha Pinto 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4797/2015 Adendas aos contratos de trabalho com Paula Cristina Jesus Marques, Ana Filipa Regadas Pires e Nanci Marlene Ferrão Paiva de Sá 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4798/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mónica Pereira Domingos Assis com a categoria de Assistente Convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4799/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Dias Roque de Lemos Boavida com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4800/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mariana de Sousa Pinto da Silveira Viana Moreira com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4801/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4802/2015 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Bioquímica em Saúde, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 5069/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Técnico 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho n.º 4803/2015 Designação do substituto legal da Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, em caso de faltas, ausência e impedimentos 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4804/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto do docente António Alberto dos Santos Pinto 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4805/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto da docente Carla Sofia Gonçalves Pereira 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4806/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto do docente Paulo Eduardo Miranda dos Santos da Costa Laranjeira 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4807/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador do docente Nelson Jorge Ribeiro Duarte 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4808/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador do docente José António Mendonça Pereira de Oliveira 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4809/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador do docente Rui Cândido Ribeiro Soares 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4810/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto do docente Ricardo Jorge da Silva Santos 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 4811/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Coordenador da docente Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 347/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 3992/2015 de 21/04/2015, respeitante ao CTFPTRC da Professora Adjunta Convidada, Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves, da ESSS 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4812/2015 Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4813/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Ana Isabel Monteiro Carvalho dos Santos Cruz, como Assistente Convidada na ESDRM, deste Instituto 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4814/2015 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com António José da Silva Jesus, como Assistente Operacional da Escola Superior Desporto de Rio Maior/IPSantarém 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4815/2015 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com Paulo Jorge Pereira, como Assistente Operacional da Escola Superior Agrária/IPSantarém 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 194/2015 Louvor a Pilar del Río 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5070/2015 Denúncia do contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, António Manuel Pinto Cameirão Jorge 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4816/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados, de professor adjunto convidado e de monitor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4817/2015 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados e de equiparada a professora adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4818/2015 Renovação do contrato de trabalho de assistentes convidados e equiparados a assistentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4819/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Catarina Gameira Minhoto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4820/2015 Celebração de contrato para fornecimento de eletricidade em regime de mercado Livre, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4821/2015 Celebração de contrato para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 762/2015 Acumulação de funções públicas - José Manuel da Cruz Brás, Enfermeiro Supervisor 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 763/2015 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Ana Pocinho Neves Pimentel, Interna do Internato Médico de Nefrologia 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 348/2015 Catarina Rodrigues Duarte Pires - retificação da redução do horário de trabalho semanal 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 764/2015 Acumulação de Funções - Sara Mesquita Rua 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 765/2015 António Vítor Bebiano - acumulação de funções Clínica Medico Cirúrgica S. João Loure, Lda. 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 766/2015 António Vítor Bebiano - acumulação de funções 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 767/2015 Acumulação de Funções Públicas - Ondina Maria Ramos Matos 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 768/2015 Nomeação em comissão de serviço de Enfermeiros-Chefes em função de Direção e Chefia 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 769/2015 Acumulação de Funções - Maria Lucinda Ferreira Torres 002 08/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5071/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 002 08/05 6.ª link
089 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 89/2015 Divulgação do pedido de captação de água 002 08/05 6.ª link
089 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4822/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S.A. relativa ao projeto de execução «ER225 - L.D. AVR/VIS (KM36+380) e Castro Daire (KM67+380) - Beneficiação.»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 08/05 6.ª link
089 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4823/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à Aquisição de Serviços para extensão e adaptação de funcionalidades da aplicação de planeamento global integrado - PGI utilizada pela EP (Fase III)";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 08/05 6.ª link
089 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 349/2015 Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015 002 08/05 6.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 770/2015 Delegação de competências na Diretora de Recursos Humanos, Dra. Sofia Vaz Castelo 002 08/05 6.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4824/2015 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços para o Aluguer de Dispositivos de Localização de Veículos e Sistema de Gestão de Frotas 002 08/05 6.ª link
089 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4825/2015 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de Aluguer Operacional de 1 Veículo Ligeiro tipo "Inferior" - Lote 66 ao abrigo do Acordo Quadro Nº 12.10.066, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP (ESPAP) 002 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 771/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar de Imagiologia, Maria João Delgado Modesto Hrotkó 002 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 772/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Lúcia Domingos Marim dos Santos 002 08/05 6.ª link
089 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 773/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Ana Isabel Véstia Carrasco 002 08/05 6.ª link
089 Município de Albufeira Aviso n.º 5072/2015 Discussão pública relativa ao pedido de António João Marques Prudente para alteração da operação de loteamento, a favor de José Alberto Bentes Estrelo, para o prédio, sito em St.ª Eulália, freguesia de Albufeira e Olhos d'Água e concelho de Albufeira 002 08/05 6.ª link
089 Município de Alenquer Edital n.º 399/2015 Apreciação pública da proposta de postura de trânsito para as localidades de Carambancha e Arrocásia e para a variante Álvaro Pedro 002 08/05 6.ª link
089 Município de Alenquer Edital n.º 400/2015 Apreciação Pública da Proposta do Regulamento do Banco Municipal de Partilha de Manuais Escolares - Partilhar e Aprender 002 08/05 6.ª link
089 Município de Aljustrel Aviso n.º 5073/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/05 6.ª link
089 Município de Amarante Aviso n.º 5074/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 08/05 6.ª link
089 Município de Amarante Aviso n.º 5075/2015 Licença sem remuneração por 11 meses 002 08/05 6.ª link
089 Município de Borba Aviso n.º 5076/2015 Discussão Pública do "Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Borba" 002 08/05 6.ª link
089 Município de Elvas Regulamento n.º 228/2015 Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Elvas 002 08/05 6.ª link
089 Município de Fornos de Algodres Deliberação n.º 774/2015 Abertura do período de discussão da proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal de Fornos de Algodres 002 08/05 6.ª link
089 Município da Golegã Despacho n.º 4826/2015 Delegação e Subdelegação de Competências 002 08/05 6.ª link
089 Município de Lisboa Aviso n.º 5077/2015 Notificação de exclusão; divulgação da lista de candidatos admitidos e convocatória para realização de prova de conhecimentos gerais do concurso externo de ingresso para Bombeiro Sapador do RSB 002 08/05 6.ª link
089 Município de Loulé Aviso n.º 5078/2015 Projeto de Regulamento dos Animais do Município de Loulé 002 08/05 6.ª link
089 Município de Mira Aviso n.º 5079/2015 Homologação da Lista de Ordenação Final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional - Eletricista, em RCTFP - tempo indeterminado 002 08/05 6.ª link
089 Município de Moura Despacho n.º 4827/2015 Reorganização dos serviços municipais 002 08/05 6.ª link
089 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 401/2015 Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Forno do Cabeço da Cotovia, sito na Freguesia e Concelho de Pedrógão Grande 002 08/05 6.ª link
089 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 5080/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 08/05 6.ª link
089 Município de Rio Maior Aviso n.º 5081/2015 Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos 002 08/05 6.ª link
089 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5082/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria 002 08/05 6.ª link
089 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 5083/2015 Prémio Literário cónego Albano Martins de Sousa 002 08/05 6.ª link
089 Município de Setúbal Aviso n.º 5084/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal - Espaços Culturais e Naturais/Áreas de Quintas de Setúbal e Azeitão - Início da Elaboração 002 08/05 6.ª link
089 Município de Sines Aviso n.º 5085/2015 Alteração da Área de Reabilitação Urbana de Sines 002 08/05 6.ª link
089 Município de Sines Aviso n.º 5086/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona da Floresta 002 08/05 6.ª link
089 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 5087/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 08/05 6.ª link
089 Município de Vagos Aviso n.º 5088/2015 Rescisão por mútuo acordo da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, ao abrigo da Portaria 209/2014, de 13/10 - Hélder António da Conceição 002 08/05 6.ª link
089 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 5089/2015 Rescisão por mútuo acordo 002 08/05 6.ª link
089 Município de Viseu Aviso n.º 5090/2015 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um número máximo de oito postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área de Museologia 002 08/05 6.ª link
089 Município de Vouzela Aviso n.º 5091/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho, da carreira geral de assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa),na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial (6h/dia) 002 08/05 6.ª link
089 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro Edital n.º 402/2015 Ordenação heráldica 002 08/05 6.ª link
089 Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa Edital n.º 403/2015 Brasão, Bandeira e Selo 002 08/05 6.ª link
089 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Regulamento n.º 229/2015 Regulamento do estudante internacional da Escola Universitária das Artes de Coimbra 002 08/05 6.ª link
089 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 7/2015 Relatório e contas de 2014 002 08/05 6.ª link
089 Município do Seixal Aviso n.º 5092/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 08/05 6.ª link
089 Município de Silves Aviso (Extrato) n.º 5093/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do seguinte cargo: Chefe da Divisão de Obras Municipais e Trânsito 002 08/05 6.ª link
089 Município de Seia Aviso n.º 5093-A/2015 Abertura de um período de discussão pública da proposta de revisão do plano diretor municipal (PDM) de Seia 002 08/05 6.ª 089S
089 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 4827-A/2015 Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado 002 08/05 6.ª 089S2
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5093-B/2015 Convocatória para exame de aptidão médica dos candidatos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização 002 08/05 6.ª 089S2
089 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Aviso n.º 5093-C/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho para o Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 002 08/05 6.ª 089S2
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4827-B/2015 Determina-se que a identificação dos postos de trabalho a preencher ao abrigo da autorização concedida através do Despacho n.º 3777-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril, consta do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante 002 08/05 6.ª 089S2
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4827-C/2015 Determina que a distribuição dos 140 postos de trabalho na categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 2619-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, faz-se nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante 002 08/05 6.ª 089S2
089 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2792/2015 CONCURSO PUBLICO PARA O APOIO E MANUTENÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA ÉPOCA BALNEAR DE 2015, INCLUINDO A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DA PISCINA 002 08/05 6.ª CP
089 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz da Trapa Anúncio de procedimento n.º 2797/2015 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA CRUZ DA TRAPA 002 08/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2798/2015 Concurso Público Ref. CP/1400/2015, Prestação de Serviços na Área de Seguros dos SMTUC 002 08/05 6.ª CP
089 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2803/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/CP/SASUL/2015 002 08/05 6.ª CP
089 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2791/2015 Concessão de Espaços na Avenida Machado Serpa para as Festas da madalena 2015 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2793/2015 Novo Parque da Cidade na Quinta do Chinco 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2794/2015 Construção do Crematório de Castelo Branco 002 08/05 6.ª CP
089 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 2795/2015 Concessão de bares no patinódromo Municipal para as festas de Santa Maria Madalena 2015 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2796/2015 Prestação de serviços de higiene e limpeza em diversos edifícios municipais 002 08/05 6.ª CP
089 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2799/2015 Concurso limitado por prévia qualificação IP4 (A4) TÚNEL DO MARÃO (A4) - NÓ DE CAMPEÃ / SISTEMA DE PORTAGENS 002 08/05 6.ª CP
089 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2800/2015 CP06/2015/GIE 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2801/2015 Cedência de utilização privativa, exploração e construção em direito de superfície de um posto de abastecimento de combustíveis, estação de serviço e de um estabelecimento de restauração e bebidas, a constituir sobre propriedade do Município de Coimbra, sita na Adémia, Ponte de Eiras 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2802/2015 Cedência de utilização privativa, exploração e construção em direito de superfície de um posto de abastecimento de combustíveis e estação de serviço a constituir sobre propriedade do Município de Coimbra, sita na Guarda Inglesa 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2804/2015 Musealização do Castelo de Almourol - Conteúdos, Estratégia e Design Gráfico 002 08/05 6.ª CP
089 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2015 Obras de Adaptação das Instalações do Balcão Único de Felgueiras 002 08/05 6.ª CP
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2807/2015 3015013181 - Aquisição de Material de Limitação de Avarias para Classe de Navios 'TEJO' 002 08/05 6.ª CP
089 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2810/2015 15K00027 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2811/2015 Requalificação da Rua Carlos Martins - Mozelos 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2812/2015 Pavimentação da Travessa dos Fogueteiros - Lourido - Espargo 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 2815/2015 Rede de drenagem de águas residuais no Sobral 002 08/05 6.ª CP
089 Posto de Assistência Social da Malveira Anúncio de procedimento n.º 2816/2015 Empreitada de construção de Equipamento Escolar PASM - Posto de Assistência Social da Malveira 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Almeirim Declaração de retificação de anúncio n.º 91/2015 Empreitada de Execução da Ponte Sobre a Vala de Benfica do Ribatejo 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2819/2015 Conceção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho 2015, da Quadra Natalícia 2015, assim como de dois coretos e de duas "Árvores de Natal" 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2820/2015 Aquisição de material elétrico, em regime de fornecimento contínuo. 002 08/05 6.ª CP
089 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2805/2015 1/2015 002 08/05 6.ª CP
089 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2806/2015 Aquisição de serviços de recrutamento de estudantes internacionais 002 08/05 6.ª CP
089 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2015 Concurso Público para a Empreitada de Construção da Nova Ponte do Corge ao Pk 168,612 da Linha da Beira Baixa e- contratos 5010018800 002 08/05 6.ª CP
089 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2808/2015 Empreitada de Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do troço Nine/Valença - Conceção/Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, Postos Autotransformadores e de Zona Neutra (econtratos 5010015369) 002 08/05 6.ª CP
089 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2809/2015 Concurso Público N.º02/2015 AM 002 08/05 6.ª CP
089 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2813/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15A00004 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2814/2015 ESNOGA DE MALHADA SÔRDA 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2015 Aquisição de Material Informático, para o Centro Escolar de Campo Maior. 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2015 Aquisição de Material Didático para o Centro Escolar de Campo Maior. 002 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2817/2015 Reagente para area de Infeciologia, com colocação de Equipamento e ligação ao sistema Informatico do Serviço de Patologia Clinica 002 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2818/2015 Reagentes de Proteinas Especificas com colocação de equipamento e ligação ao sistema informatico do Serviço de Patologia 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2823/2015 Manutenção de reservatórios de abastecimento de água e de captações de abastecimento de água. 002 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2825/2015 CP 91001515 - MATERIAL DE PENSO DE FERIDAS CRÓNICAS 002 08/05 6.ª CP
089 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2826/2015 Empreitada de Remodelação dos Edifícios de Exploração da ETAR de Vila Real e ETA/ETAR's do Douro Sul - EMP/3/15 002 08/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar do Oeste Declaração de retificação de anúncio n.º 92/2015 12002915 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2828/2015 3/2015 CP Aprov Concurso Publico para aquisição de serviços para um contrato de financiamento em leasing para a aquisição de um veículo pesado de passageiros para transporte colectivo de crianças 002 08/05 6.ª CP
089 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2015 Acordo quadro para fornecimento de DERIVADOS DO PLASMA HUMANO às instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Sardoal Anúncio de concurso urgente n.º 89/2015 Transformação/Adaptação do Edifício Municipal em Loja do Cidadão de Sardoal 002 08/05 6.ª CP
089 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTE NA SAÚDE 002 08/05 6.ª CP
089 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 90/2015 Contrato de Empreitada de Obras Públicas para instalação da Loja do Cidadão de Santarém 002 08/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2829/2015 Aquisição de contentores de recolha seletiva 002 08/05 6.ª CP
089 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2830/2015 Fornecimento de pianos 002 08/05 6.ª CP
089 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2821/2015 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE AVAC INSTALADOS NAS LOJAS DO CIDADÃO E SEDE DA AMA 002 08/05 6.ª CP
089 Habitágua - Serviços Domiciliários e Técnicos Especializados, E. M., Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 2822/2015 CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS 002 08/05 6.ª CP
089 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2824/2015 CP 91001815 - DETERGENTES, ANTISÉPTICOS E DESINFECTANTES 002 08/05 6.ª CP
089 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2015 CP02/2015/GIE/BRAGA 002 08/05 6.ª CP
089 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2827/2015 Contratação de serviços de manutenção de grupos eletrogéneos de socorro dos Edificios da ARSC 002 08/05 6.ª CP