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Diário da República 88/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2015 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2015 001 07/05 5.ª link
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2015 Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo (quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República) 001 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 Designa um vogal executivo da comissão diretiva do programa operacional temático sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, procedendo à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro 001 07/05 5.ª link
088 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2015 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Na ausência de legislação nacional consagrando prazo de prescrição mais longo do que o previsto no artigo 3.º, n.º 1, do Reg. (CE Euratom) n.º 2988/95, do Conselho, de 18 de Dezembro, é este o aplicável 001 07/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 4640/2015 Designa o mestre Pedro Manuel Francisco da Silva Dias como presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 4641/2015 Determina a cessação do mandato do licenciado Paulo Manuel da Conceição Neves do cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4991/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4992/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4993/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4994/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4642/2015 Autorização para acumulação de funções privadas ao Técnico Superior Joaquim Manuel Sequeira Marques, do mapa de pessoal da CCDRC 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 4643/2015 Designação de substituto legal do Presidente 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 82/2015 Inscrição da "Festa em honra de Nossa Senhora da Penha de França" (Vista Alegre, Ílhavo) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 83/2015 Inscrição da «Produção de Figurado em Barro de Estremoz» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4995/2015 Cessou funções a seu pedido com efeitos a 1 de fevereiro de 2015, no Museu Nacional do Azulejo, Paula Cristina Ferraz Alves Salgado, por motivo de denúncia 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 4996/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final para 1 técnico superior (engenheiro mecânico) do mapa de pessoal da DGPC 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4997/2015 Lista nominativa dos trabalhadores aposentados no período de 1 de março a 1 de abril de 2015 da Direção-Geral do Património Cultural 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4998/2015 Cessação de funções na DGPC por motivo de aposentação por limite de idade, de Joaquim Maria Valença Pais de Brito, com efeitos a 21 de março de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração n.º 99/2015 Desclassificação das Antas de Penalva, na freguesia de Antas, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Regulamento n.º 222/2015 Publica o regulamento geral do horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Norte 0 07/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4999/2015 Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2015 do Concurso Jovens Criadores 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4644/2015 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Peres Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Administração Regional e Local 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4645/2015 Aquisição de combustível rodoviário a granel em território continental 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4646/2015 Delegação de competências no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4647/2015 Delegação de competências no Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - assinatura do MOU related to Co-operation on C4ISR and Cyber Defense Activities 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4648/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso - Condecorações estrangeiras a militares 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4649/2015 Participação Nacional no projeto "Toxical Risk Assessment for Chemical Exposures of Militar Interest" (TRACE-MI) 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4650/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho - Contrato de Fornecimento de Equipamento Rádio Tático de Comunicações GRC-525 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4651/2015 Delegação de competências no Comandante-Geral da Polícia Marítima, Vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 261/2015 Atribuição do Estandarte Nacional ao Estabelecimento Prisional Militar 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4652/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 262/2015 Passagem à situação de reforma do Exmo. Cor Varandas 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4653/2015 Concessão de louvor ao Sr. João Viana, no desempenho das funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4654/2015 Concessão de louvor à Sra. Maria do Carmo Polana, no desempenho das funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4655/2015 Concessão de louvor ao Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, no desempenho das funções de Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4656/2015 Concessão de louvor ao Sr. João Pinto, no desempenho das funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4657/2015 Concessão de louvor ao Sr. José Corrente, no desempenho das funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4658/2015 Concessão de louvor à Dra. Patrícia Reis Ferreira, no desempenho das funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4659/2015 Concessão de louvor ao Dr. Tiago Torres Craveiro, no desempenho das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4660/2015 Concessão de louvor ao Prof. Dr. Pedro Bação, no desempenho das funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4661/2015 Concessão de louvor ao Dr. Gonçalo Gaspar, no desempenho das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4662/2015 Concessão de louvor ao Eng. Paulo Ferreira, no desempenho das funções de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações da Secretaria-Geral deste Ministério 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4663/2015 Concessão de louvor ao Dr. Tiago Marques Pereira, no desempenho das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4664/2015 Concessão de louvor à Dra. Catarina Camacho, no desempenho das funções de Diretora de Serviços da Direção de Serviços das Tecnologias de Informação e Comunicação da Secretaria-Geral deste Ministério 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4665/2015 Concessão de louvor à Arquiteta Marta Rodrigues, no desempenho das funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4666/2015 Concessão de louvor ao Dr. Ricardo Carrilho, no desempenho das funções de Secretário-Geral-Adjunto da Secretaria-Geral deste Ministério 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4667/2015 Concessão de louvor ao Eng. Francisco Gomes, no desempenho das funções de Secretário-Geral-Adjunto da Secretaria-Geral deste Ministério 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4668/2015 Concessão de louvor ao Dr. Pedro Brás da Silva, no desempenho das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4669/2015 Concessão de louvor à Dra. Rosalina Rodrigues, no desempenho das funções de Diretora de Serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral deste Ministério 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 4670/2015 Concessão de louvor ao Eng. Luís Pina, no desempenho das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 30/2015 Aprovação de diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil e revogação da Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 25/2008 de 18 de julho 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 4671/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 4672/2015 Subdelegação no Comandante Interino do Destacamento de Trânsito de Braga 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4673/2015 Nomeação na categoria de Chefe, no 4.º Curso de Formação de Subchefes (1.º de Chefes), do Agente M/148613 - Samuel Nóbrega Chícharo, do Comando Regional da Madeira 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4674/2015 Início de período experimental na carreira/categoria de técnica superior de Vera Lúcia Franco Salgueiro Moiteiro Evaristo 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4675/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Unidade de Compras do Ministério da Justiça do Licenciado Luís Alves Pardal 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4676/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Lurdes da Conceição Direitinho Barreiros 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4677/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Maria do Céu Roupa Farófia de Matos 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 5000/2015 Mobilidade interna na categoria de assistente técnica - Angelina de Jesus Santos Ramos 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5001/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5002/2015 Listas dos candidatos que o júri deliberou excluir do procedimento concursal comum (Referência 53/G/2014) 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 143/2015 PC 4505972173 EPU/13529 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 144/2015 PC 4505972176 EPU/13519 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 145/2015 PC 4505972172 EPU/13539 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4678/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Assistente Técnico de Isabel Maria Geraldes Sobreiro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4679/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Assistente Técnico de Rui Jorge Almeida de Sá 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4680/2015 Designação, em comissão de serviço, de cargo dirigente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4681/2015 Designação, em comissão de serviço, de cargo dirigente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4682/2015 Designação, em comissão de serviço, de cargo dirigente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5003/2015 Avaliação final do período experimental 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4683/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4684/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4685/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4686/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4687/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior, António Manuel Campeã da Mota, no cargo de Diretor de Serviços do Regadio 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4688/2015 Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4689/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, a competência para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4690/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4691/2015 Concessão de medalhas de serviços distintos grau "ouro" e grau "prata" do Ministério da Saúde 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4692/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', ao Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4693/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', à NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4694/2015 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau 'prata', à Fundação EDP 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5004/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5005/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e categoria de Técnico de 2.ª Classe, para o exercício de funções correspondentes à área de Terapia Ocupacional 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 339/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 4271/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 340/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 4339/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 341/2015 Retificação do aviso (extrato) n.º 4272/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 5006/2015 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente de Medicina Interna, Dra. Selma Cristina Saviete Costa Fernandes 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 5007/2015 Passagem ao regime de 40h/s da carreira especial médica 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 734/2015 Acumulação funções privadas 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4695/2015 Autoriza as instalações do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Declaração de Retificação n.º 342/2015 Retificação ao Despacho n.º 2240/2015, de 4 de março 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 84/2015 Lista nominativa do pessoal docente aposentado no 1.º trimestre de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 4696/2015 Nomeação para Encarregada Operacional 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 5008/2015 Lista nominativa do pessoal docente provido para o quadro de zona pedagógica para o ano letivo de 2014-2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 5009/2015 Lista nominativa do pessoal docente provido para o Quadro de Zona Pedagógica para o ano letivo 2013/2014 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 5010/2015 Lista de antiguidade e graduação do pessoal docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Despacho n.º 4697/2015 Avaliação de Desempenho - Delegação de Competências 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 5011/2015 Lista de pessoal cujo vínculo de emprego público caducou em 2013 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 5012/2015 Lista de pessoal cujo vínculo de emprego público caducou em 2014 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 4698/2015 Delegação de competências do Adjunto do Diretor 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 4699/2015 Delegação de competências do Adjunto do Diretor 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 4700/2015 Delegação de competências do Adjunto do Diretor 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 4701/2015 Delegação de competências na Coordenadora de Estabelecimento 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 5013/2015 Abertura de concurso para Provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5014/2015 Procedimento Concursal para provimento do lugar de Diretor para o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 5015/2015 Publicitação da consolidação da mobilidade da assistente operacional, Maria de Fátima Margalho 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 5016/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 5017/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 5018/2015 Designação da Subdiretora e dos Adjuntos do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul Aviso n.º 5019/2015 Docentes colocados no Quadro de Zona Pedagógica do Algarve 2013-2014 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul Aviso n.º 5020/2015 Docentes colocados no Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - 2014-2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul Aviso n.º 5021/2015 Cessão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de Rescisões por Mútuo Acordo pela portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 5022/2015 Procedimento Concursal para Assistente Operacional, grau 1 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5023/2015 Proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a sua unidade da Computação Científica Nacional 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5024/2015 Pretende proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a sua unidade da Computação Científica Nacional 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5025/2015 Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um Técnico Superior na área de Gestão de Ciência e Tecnologia 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4702/2015 Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma à Dr.ª Maria Manuela Duarte Neto Portugal Ramalho Eanes 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4703/2015 Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma ao Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4704/2015 Determina que seja concedida a Medalha de Honra da Segurança Social e o respetivo diploma ao Juiz Conselheiro Dr. Armando Acácio Gomes Leandro 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4705/2015 Consolidação da Mobilidade da Assistente Técnica Ana Maria Raquel Morgado Rôxo 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 5026/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 100/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 343/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 344/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 735/2015 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, no cargo de Chefe de Projeto da Equipa de Projeto de Apoio Jurídico e Contencioso, integrada na Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 3 de fevereiro de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 736/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Sobrevivência 6, do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, Laura Silva 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 737/2015 Cessação de designação de diretor de núcleo do centro distrital de Santarém, Pedro Bastos 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 738/2015 Designação, em regime de substituição, de diretor de núcleo do Centro Distrital de Santarém - Ana Félix 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 739/2015 Designação, em regime de substituição, de diretora de núcleo do Centro Distrital de Santarém, Judite José 0 07/05 5.ª link
088 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 740/2015 Designação, em regime de substituição, de diretor de núcleo, do Centro Distrital de Santarém, António Carrilho 0 07/05 5.ª link
088 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 5027/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Alexandre Ramos Carvalho 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 85/2015 Citação de contrainteressados - ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos 0 07/05 5.ª link
088 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 86/2015 Citação de Contra-interessados 0 07/05 5.ª link
088 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 741/2015 Delegação de poderes do Conselho Regulador na Diretora do Departamento de Análise de Media 0 07/05 5.ª link
088 Ordem dos Advogados Edital n.º 395/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Liliana Ribeiro Pereira 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4706/2015 Delegação da presidência dos júris de provas para a obtenção do grau de doutor 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4707/2015 Delegação de competências no Vice-Reitor Professor Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4708/2015 Concede licença sem vencimento à Assistente Técnica, Patrícia Jesus Grilo Costa Mouta 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4709/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Contabilidade Pública 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5028/2015 Contratação do Doutor Artur Manuel Romão Pereira, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 2/12/2014, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, da Universidade de Coimbra. IT010-15-1671 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 5029/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Marketing, requeridas pelo mestre Pedro Domingos da Costa Carvalho 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5030/2015 Notificação do início da instrução de procedimento disciplinar 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4710/2015 Delegação de competências do Reitor no Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 5031/2015 Abertura de procedimento concursal para um Assistente Técnico 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 5032/2015 Abertura de um procedimento concursal para um Técnico Superior 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 5033/2015 Abertura de um procedimento concursal para um Técnico Superior 0 07/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4711/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, de Bruno António Fernandes Franchi, por conclusão sem sucesso do período experimental 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 4712/2015 Alteração e republicação do Regulamento dos Serviços da FCSH 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 5034/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar com a Doutora Márcia Gomes Villarigues 0 07/05 5.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 223/2015 Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto Despacho n.º 4713/2015 Delegação de competências no Senhor Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 07/05 5.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 4714/2015 Delegação de competências 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4715/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4716/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos Jacinto do Espírito Santo 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4717/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Cristina Pereira Fernandes Garcês 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4718/2015 Calendário da 2.ª fase das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPC dos maiores de 23 anos, para o ano letivo 2015-2016 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico da Guarda Edital (Extrato) n.º 396/2015 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Turismo e Lazer, subgrupo de Cultura, Geografia e Lazer, para a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4719/2015 Alteração da designação e do plano de estudos da Pós-graduação em Línguas Aplicadas à Gestão Internacional dos Recursos Humanos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4720/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Pedro Carvalho Antunes Alves Coelho 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4721/2015 Conclusão do período experimental da Assistente Técnica, Ana Luísa da Costa Véran de Sousa 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 4722/2015 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Maria Margarida dos Santos Ascensão 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 345/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 3995/2015 de 21/04/2015, respeitante ao CTFPTRC da Professora Adjunta Convidada, Cláudia Susana Valadas Urbano, da ESSS 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4723/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Perpétua Maria dos Santos Silva, como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4724/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Sérgio de Almeida Rosa, como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4725/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Mauro da Conceição Miguel, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4726/2015 Adenda ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com António Manuel Abreu Palminha, da ESAS deste Instituto 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5035/2015 Denúncia do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Ciências Empresariais, Íris Gomes Bonança 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4727/2015 Autorizado o contrato de trabalho de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4728/2015 Renovação do contrato de trabalho da professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Ana Maria Castanheira Aires Pereira da Silva Bártolo 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4729/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistentes e de assistentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4730/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistentes e de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 07/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4731/2015 Regulamento da prova de avaliação de capacidade para acesso e ingresso aos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 742/2015 Acumulação de funções privadas - Isabel Cláudia Batista Cardoso 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 743/2015 Acumulação de Funções - Francisco José Baptista 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 744/2015 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Medicina do Trabalho 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 745/2015 Acumulação de funções públicas de Adélia da Conceição Rodrigues 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4732/2015 Cessação de funções da Dr.ª Berta Maria Almeida Dias 0 07/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 746/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 07/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 747/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal do Assistente Graduado de Medicina Interna, Fernando Antunes Semedo de Sousa 0 07/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 748/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada de Clínica Geral, Maria Laura Encarnação Nobre Caeiro Maia Oliveira 0 07/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 749/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Fátima da Conceição Ratinho Caeiro 0 07/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 750/2015 Acumulação de funções 0 07/05 5.ª link
088 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5036/2015 Celebração de contrato com Madalena Donatília Bernardo Camilo 0 07/05 5.ª link
088 Município de Alcochete Declaração de Retificação n.º 346/2015 Retificação ao ato publicado na Parte H da 2.ª série do Diário da República, de 10 de abril de 2015 0 07/05 5.ª link
088 Município de Amarante Aviso n.º 5037/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de Técnico Superior, área de Arqueologia 0 07/05 5.ª link
088 Município de Barcelos Despacho n.º 4733/2015 Moldura de estrutura hierarquizada 0 07/05 5.ª link
088 Município do Bombarral Aviso n.º 5038/2015 Aviso de abertura do período de discussão pública da V alteração ao Plano Diretor Municipal do Bombarral 0 07/05 5.ª link
088 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 5039/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 07/05 5.ª link
088 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 5040/2015 Procedimento Concursal Comum - Homologação da lista de ordenação final 0 07/05 5.ª link
088 Município de Estarreja Aviso n.º 5041/2015 Renovação de comissões de serviço 0 07/05 5.ª link
088 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 5042/2015 Designação de Tiago Alexandre Gonçalves Simões como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 07/05 5.ª link
088 Município de Lisboa Aviso n.º 5043/2015 Aviso de abertura do Procedimento Concursal Comum para a Categoria de Assistente Operacional (Coveiro) e Procedimento Concursal Comum para a Categoria de Assistente Operacional (Tratador-Apanhador de Animais) 0 07/05 5.ª link
088 Município da Lousã Aviso n.º 5044/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para exercer funções na secção de Compras e Aprovisionamento 0 07/05 5.ª link
088 Município da Lousã Aviso n.º 5045/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de três assistentes operacionais para exercer funções no Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros 0 07/05 5.ª link
088 Município de Moura Edital n.º 397/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas 0 07/05 5.ª link
088 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5046/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/05 5.ª link
088 Município de Sesimbra Aviso n.º 5047/2015 Exoneração do trabalhador Miguel João Bento Louro 0 07/05 5.ª link
088 Município de Silves Aviso n.º 5048/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 07/05 5.ª link
088 Município de Sintra Aviso n.º 5049/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, de Paula Inês Alves Sousa Real, no cargo de Chefe da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações 0 07/05 5.ª link
088 Município de Valença Aviso n.º 5050/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para Assistente Operacional - área funcional de Auxiliar de Ação Educativa - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/05 5.ª link
088 Município de Vila Verde Despacho n.º 4734/2015 Alteração aos Anexos I, II, IV e V do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais para 2015 0 07/05 5.ª link
088 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 5051/2015 Atualização da Tabela de Taxas Urbanísticas e da Tabela de Taxas Administrativas 0 07/05 5.ª link
088 Freguesia de Corroios Aviso n.º 5052/2015 Projeto de Cobrança de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Corroios 0 07/05 5.ª link
088 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 5053/2015 Abertura de Procedimento Concursal para um posto de trabalho 0 07/05 5.ª link
088 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 5054/2015 Relatório e contas anual 0 07/05 5.ª link
088 ISPA, C. R. L. Regulamento n.º 224/2015 Torna público Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 0 07/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5055/2015 Subcomissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (Centro) - Alteração da composição 0 07/05 5.ª link
088 Município de Alenquer Edital n.º 397-A/2015 Apreciação pública da proposta de Regulamento do Programa Mochila Escolar 0 07/05 5.ª 088S
088 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 5055-A/2015 Proposta de Revisão do PDM do Concelho de Figueiró dos Vinhos - Discussão Pública 0 07/05 5.ª 088S
088 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4734-A/2015 Atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro 0 07/05 5.ª 088S2
088 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 7-B/2015 Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino 0 07/05 5.ª 088S2
088 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2761/2015 PE_15042_CIB - Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para as Escolas da Fase 3 - Lote 1 (Norte) e Lote 2 (Sul) 0 07/05 5.ª CP
088 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2762/2015 Construção da Central de Resíduos do HFAR 0 07/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2763/2015 Aquisição de Equipamento para o Serviço de Urologia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE 0 07/05 5.ª CP
088 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2764/2015 Renovação de licenciamento de software 0 07/05 5.ª CP
088 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2766/2015 "EN231, KM 42+500, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO". 0 07/05 5.ª CP
088 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2768/2015 Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para a Universidade de Coimbra 0 07/05 5.ª CP
088 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Vale de Besteiros Anúncio de procedimento n.º 2769/2015 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vale de Besteiros 0 07/05 5.ª CP
088 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 2770/2015 Concessão de Exploração da Cantina e do Bar do Foyer do Teatro Camões e da Cantina da Sede da Companhia Nacional de Bailado 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 2773/2015 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2774/2015 Prestação de serviço de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, para o ano letivo de 2015/2016. 0 07/05 5.ª CP
088 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2776/2015 P.A. N.º 26/2015-AP/DFTI Fornecimento faseado de diverso material para a rede de água e de saneamento 0 07/05 5.ª CP
088 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2777/2015 P117_2015_Serviço Suporte Premier da Microsoft 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2778/2015 Concurso Público n.º 7/15/DASU-SA - Aquisição de contadores de água 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2779/2015 Concurso Público n.º CPN00391B2015 para Fornecimento e Transporte de Inertes para Conservação das Infraestruturas Viárias do Concelho de Almada 0 07/05 5.ª CP
088 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2015 Obras de Remodelação e Beneficiação em Diversos Edifícios Culturais - Museu e Biblioteca 0 07/05 5.ª CP
088 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2782/2015 Concurso Público N.º01/2015/CCE Aquisição de Refeições Escolares 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2784/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em (IP) Iluminação Pública e MT (Média tensão) 0 07/05 5.ª CP
088 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2786/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de seguro para veículos que integram o parque de veículos da Região Autónoma da Madeira - 2015/2017 (Processo n.º 17/CP/2015) 0 07/05 5.ª CP
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2788/2015 PM 002/AMADORA (UnAp AMAS) - QUARTEL Nº 2 DA AMADORA - "REABILITAÇÃO DA CASA DA GUARDA, DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E DAS CASERNAS 5.1, 5.2, 5.3 E 5.8" 0 07/05 5.ª CP
088 Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2790/2015 Concurso Público nº 01/2015_ADIST/NGAC - Prestação de serviços de seguro de saúde de grupo para o Pessoal contratado da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico (ADIST) 0 07/05 5.ª CP
088 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2765/2015 Gestão de Resíduos do Sistema de Água Residual de Santo André 0 07/05 5.ª CP
088 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2767/2015 Instalação de Equipamentos de Neutralização de Odores e de Redução de Sulfídrico na ETAR 0 07/05 5.ª CP
088 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de concurso urgente n.º 88/2015 Aquisição de serviços de apoio extra 0 07/05 5.ª CP
088 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2771/2015 Empreitada de "Recuperação da Igreja de Santo António em Lagos - Pintura Exterior" 0 07/05 5.ª CP
088 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 2772/2015 Fornecimento e instalação de equipamentos mecânicos e industriais para o processamento e paletização automática de banana para o centro da Ponta do Sol. 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2775/2015 Empreitada de "Reabilitação do Espaço do Parque Vista Alegre - Beja" 0 07/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2780/2015 3015013172 - Aquisição de Material de Limitação de Avarias para Classe de Navios 'TEJO' 0 07/05 5.ª CP
088 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2781/2015 Conceção-construção da ETAR Sul de Sever do Vouga 0 07/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2783/2015 Aquisição de filtros para a manutenção do Sistema AVAC 0 07/05 5.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2785/2015 Concurso Público n.º CPN02105S2015 para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas Móveis e Fixas 0 07/05 5.ª CP
088 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2787/2015 Aquisição de Carne de Aves e Coelho (fresca, ultracongelada e preparados), para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL 0 07/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2789/2015 Revisão geral de componentes do sistema hidráulico da aeronave F-16 0 07/05 5.ª CP