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Diário da República 85/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Assembleia da República Lei n.º 35/2015 Primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu, em cumprimento da Decisão-Quadro 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido 001 04/05 2.ª link
085 Assembleia da República Lei n.º 36/2015 Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de decisões sobre medidas de coação em alternativa à prisão preventiva, bem como da entrega de uma pessoa singular entre Estados membros no caso de incumprimento das medidas impostas, transpondo a Decisão-Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de outubro de 2009 001 04/05 2.ª link
085 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2015 Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele 001 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças Portaria n.º 120/2015 Fixa, para o ano de 2014, a percentagem do montante das cobranças coercivas derivadas dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário 001 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde Portaria n.º 121/2015 Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista 001 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde Portaria n.º 122/2015 Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista 001 04/05 2.ª link
085 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2015 «Nos termos do disposto no artigo 2.° da Lei n.º 75/98, de 19 de Novembro, e no artigo 3.° n.° 3 do DL n.º 164/99, de 13 de Maio, a prestação a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores não pode ser fixada em montante superior ao da prestação de alimentos a que está vinculado o devedor originário.» 001 04/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 122-A/2015 Estabelece para 2015, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição à pesca com ganchorra 001 04/05 2.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4411/2015 Nomeação de Maria Antónia Moreno Pinto Nunes como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4412/2015 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Guilherme Müller Araújo, poderes para a prática de vários atos e designa o licenciado Arnaldo Afonso Campos Paredes para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4749/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação, diretora de serviços Ana Maria dos Santos Barata da Silva 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 79/2015 Abertura de novo procedimento de classificação do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Regulamento n.º 213/2015 Regulamento Geral de Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 320/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. Multinations Youth Meet 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 321/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/135/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais. 1.º Campeonato da Europa Andebol INAS 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 322/2015 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/129/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional Leiria 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 323/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio 4 Nações Femininos Sub 19 0 04/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 4413/2015 Determina a criação de um posto de trabalho para Rui Nuno Alves Rodrigues Delgado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4414/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4750/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4751/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4752/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4753/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4754/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4755/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4756/2015 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4757/2015 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4758/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4759/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4760/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4761/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4762/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4415/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Celorico da Beira, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio 0 04/05 2.ª link
085 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4416/2015 Criação da Agência Consular da Região Metropolitana da Baixada Santista, no Brasil 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 173/2015 Louvo o Tenente de infantaria, NIM 09141303, José Manuel Gonçalves Martins 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 4763/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 4764/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4417/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4418/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4765/2015 Concurso de ingresso para as categorias de ajudante de manobra e ajudante de maquinista do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4766/2015 Concurso de ingresso para a categoria de faroleiro técnico de 1.ª classe do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4419/2015 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4420/2015 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 255/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4421/2015 Nomeação do Legal Entity Appointed Representative (LEAR) como representante legal do Ministério da Administração Interna (MAI) para a realização das atividades e tarefas no contexto da participação em projetos, no âmbito do H2020 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4422/2015 Destacamento em comissão de serviço do subcomissário Samuel David Carvalho Farinha, da PSP, como perito nacional junto da EUROPOL 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 28/2015 Aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco de Rotura da Barragem de Odelouca 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Declaração de Retificação n.º 322/2015 Declaração de retificação do despacho n.º 2794/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2015 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4767/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Técnica M/002394 - Maria do Carmo Pereira Sendas 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4768/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna na Categoria da Técnica Superior M/002810 - Benita Maria Leal Chaves 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4423/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/149829 - Hélder José Pinto dos Santos, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4769/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., Licenciada Maria Teresa Azevedo Afonso, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4770/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico do mapa de pessoal da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, Licenciado António Luís Ribeiro Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4424/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente técnico, Amândio Jorge Gonçalves Vieira 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4771/2015 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo (PRMA) 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 4772/2015 Cessação de procedimento concursal comum de 1 posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4425/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia do técnico de informática Nuno Miguel Athayde Ferreira 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4773/2015 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Carla Denise Correia Simões, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4774/2015 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos Assistentes Técnicos Nair de Fátima Sequeira Moreno e Fernando de Sousa Lima, e dos Técnicos Superiores Ana Mafalda Teixeira Costa e Ricardo Manuel de Oliveira Lopes de Avelar, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4775/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Ana Maria Ferreira Fernandes, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 668/2015 Cessação de funções como Chefe de Departamento, cargo que ocupava em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Costa Luís Matias 0 04/05 2.ª link
085 Ministérios da Economia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Economia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Ministro da Saúde Despacho n.º 4426/2015 Altera a composição da Comissão de Segurança Alimentar, adiante designada CSA, integrando as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira como membros efetivos 0 04/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4427/2015 Designa a licenciada Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental 0 04/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extrato) n.º 4428/2015 Torna-se público a exoneração de João Alberto Coelho Sousa, inspetor do mapa de pessoal desta Inspeção-Geral 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4429/2015 Dispensa a prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais, que tenham por beneficiários organizações de produtores florestais, incluídos os órgãos de administração de baldios e suas associações 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4430/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4431/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Professor Doutor Hélder Fernando Branco Trindade, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho (Extrato) n.º 4432/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes Sendas 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4433/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Rocha Pena Madeira Gouveia Campos 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4434/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisete de Jesus Afonso de Carvalho Belo 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4435/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Paulino do Nascimento Rodrigues 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4436/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Margarida Romão Dias Moreira Lobo 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4437/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Vasco Nuno Elvas Martins Marques 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4438/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4439/2015 Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 323/2015 Retifica a Declaração de Retificação n.º 260/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de abril 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4776/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4777/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4778/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4779/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4780/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 324/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dr. José Guillermo Gonçalves Gonçalves 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4781/2015 Celebração de CTFPTI com Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4782/2015 Celebração de CTFPTI com Assistentes da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 669/2015 Acumulação de funções de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4783/2015 Notificação pessoal da arguida Ana do Céu Lopes Branco Steele, enfermeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Torres Vedras, integrada no ACES-Oeste Sul 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4784/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Sónia Gabriela Carvalho Morais, Assistente Hospitalar de Imunohemoterapia 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4785/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Operacional, Ana Maria Ferreira Simões Dias Conde 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 670/2015 Acumulação de funções privadas 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 4786/2015 Procedimento concursal, comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 4787/2015 Mobilidade na categoria de um assistente técnico para o Programa Operacional Temático Capital Humano 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 4788/2015 Mobilidade na categoria ou intercarreiras de vinte e cinco trabalhadores para o Programa Operacional Temático Capital Humano 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 4789/2015 Nomeação dos docentes para o Quadro de Zona Pedagógica 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 4790/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 4791/2015 Faz-se Público que se encontra afixada no placard existente na sala dos professores da Escola Secundária D. João II, Setúbal a lista de antiguidade do pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino, com referência a 31/08/2015. Os docentes dispõem de 30 dias 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 4792/2015 Procedimento concursal para 2 postos 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4793/2015 Docentes que ingressaram em Quadro de Zona Pedagógica 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 4794/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho a que se refere o aviso n.º 3496/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2015 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 4795/2015 Notificação de sanção de despedimento disciplinar - Cristina Maria Inácio Mendes 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 4796/2015 Lista de Antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lousada, reportada a 31 de agosto de 2015 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 4797/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lousada, reportada a 31 de dezembro de 2014 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 4798/2015 Nomeação de Subdiretor e Adjuntos de Diretor 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 4799/2015 Lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 4800/2015 Docente nomeada para o Q.Z.P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4440/2015 Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., enquanto organismo especializado para a verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de Solidariedade Social 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4801/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Alda Maria da Torre Almeida Marques, e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4802/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior, Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4803/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior, José Jeremias de Azevedo Rocha e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 671/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, João Gato 0 04/05 2.ª link
085 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 672/2015 Exoneração, a seu pedido, da procuradora-adjunta, Lic. Maria Teresa Rodrigues Pereira 0 04/05 2.ª link
085 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 673/2015 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 04/05 2.ª link
085 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 4441/2015 Transferência da comarca de estágio dos Procuradores-Adjuntos provenientes do 30.º Curso Normal de Formação 0 04/05 2.ª link
085 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 214/2015 Regulamento disciplinar dos estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 04/05 2.ª link
085 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 215/2015 Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA 0 04/05 2.ª link
085 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4804/2015 Curso Pós - Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 04/05 2.ª link
085 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 216/2015 Aprovação da alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 04/05 2.ª link
085 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4442/2015 Nomeação para Diretor da Escola de Gestão do Doutor José Paulo Afonso Esperança 0 04/05 2.ª link
085 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 217/2015 Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado 0 04/05 2.ª link
085 Ordem dos Advogados Edital n.º 372/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Luís Bastos 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4443/2015 Alteração de composição do júri do procedimento concursal, para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para Chefe de Equipa da Área Operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4444/2015 Delegação de competências na Vice-Reitora Professora Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Aveiro Edital n.º 373/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biomédicas, da Universidade de Aveiro 0 04/05 2.ª link
085 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4445/2015 Concedida licença sabática ao Doutor José Maria Silva Rosa 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4805/2015 Júri do concurso para ocupação de um posto de Investigador Coordenador, área de Biomedicina da carreira de Investigação Científica, do mapa de pessoal desta Universidade. P046-14-1243 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4446/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4806/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicopedagogia, requeridas pela mestre Doris Denise Laemmlin Cencig 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4447/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Noémie Wouters 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 325/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior da Faculdade de Direito, Maria Virgínia Neto Trindade Sequeira de Sousa 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 218/2015 Regimento do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade Humana 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 4448/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Thaysa Alessandra Viegas da Silva Calhau 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 4449/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Telma Andreia Sousa Carvalho 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4450/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Dulce Sofia Mendonça Martins 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4451/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Mariana Santos Nunes Areosa Feio 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4452/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Dilma Lucy de Freitas 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4453/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Paulo José Severino Maurício 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4454/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Luís Filipe Rodrigues Borges Roque 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4455/2015 Conclusão do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Melo dos Santos 0 04/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4456/2015 Nomeação do Professor Pedro Miguel Félix Brogueira como Presidente do Centro de Física e Engenharia de Materiais Avançados 0 04/05 2.ª link
085 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 374/2015 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4457/2015 Aditamento ao Despacho n.º 9652/2014 - Contrato de prestação de serviços de limpeza celebrado pela Faculdade de Economia/Nova School Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4458/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4459/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4460/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Gabriela Araújo da Silva, na categoria de Professora Auxiliar 0 04/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 4461/2015 Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 10 de abril de 2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Mestrado de Maria José Moreira 0 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto Edital n.º 375/2015 Abertura de concurso documental para um Professor Auxiliar da área disciplinar de Ciências de Desporto, da Faculdade de Desporto, da Universidade do Porto 0 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 4807/2015 Determinada a aplicação de pena de suspensão temporária das atividades, num período de 90 dias, com suspensão da execução da pena até ao termo do ano letivo 2015/2016, da arguida a estudante a frequentar o Curso de Mestrado em Ensino das Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Andreia Sofia Vieira Pinto 0 04/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4462/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História, Relações Internacionais e Cooperação, da Faculdade de Letras 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 4808/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo do docente António José Madeira Nogueira da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4463/2015 Alteração do Despacho n.º 11285/2013 de 30 de agosto referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4464/2015 Alteração do despacho n.º 11283/2013, de 30 de agosto, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4809/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional para a área de atividade de motorista de transporte de pessoas e bens em viaturas várias, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 324/2015 Retificação do Despacho n.º 3818/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015, referente ao Calendário e Componentes de Avaliação para a Realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos para o Ano de 2015 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4465/2015 Alteração do plano de estudos do curso de Pós-graduação em Auditores de HACCP da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 325/2015 Declaração de retificação ao Despacho n.º 2016/2015, do DR, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4466/2015 Nomeação de Carlos Manuel Silva Nunes como Pró-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4467/2015 Homologação da eleição do Professor Adjunto João Miguel Raimundo Peres Moutão, como Diretor da Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4468/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado João Paulo Tomás Henriques, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4469/2015 Publicitação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Christopher John Harold Pratt, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 04/05 2.ª link
085 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4470/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN233 - Guarda (nó do IP2/A23 km 1 + 635) e Sabugal (inters. com a ER324 km 25 + 010) - beneficiação» - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 4810/2015 Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria - Alteração da constituição do júri 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 674/2015 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Joana Gaspar 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 675/2015 Acumulação de funções privadas no INEM do Dr. Daniel Alexandre Olas Ferreira 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 676/2015 Redução no horário da Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 677/2015 Redução de horário de trabalho para 30 horas semanais - Luís Cravidão 0 04/05 2.ª link
085 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 678/2015 Acumulação de funções da Enfermeira 0 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 679/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a Enfermeira Maria Jesús Balsera Partido 0 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 680/2015 Autorização de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas ao Enfermeiro Hugo Filipe Arsénio 0 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 681/2015 Redução de horário de trabalho a médicos de medicina geral e familiar 0 04/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 682/2015 Dispensa da prestação de serviço de urgência ao Dr. António José Graça Moura 0 04/05 2.ª link
085 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Regulamento n.º 219/2015 Regulamento de Serviço do Ecocentro do Lumiar 0 04/05 2.ª link
085 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 4811/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento dos Serviços da Área Metropolitana de Lisboa 0 04/05 2.ª link
085 Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã Aviso n.º 4812/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Engenheiro Civil) 0 04/05 2.ª link
085 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4813/2015 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em março de 2015 0 04/05 2.ª link
085 Município de Aveiro Aviso n.º 4814/2015 Publicitação do início do procedimento de Alteração do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia 0 04/05 2.ª link
085 Município da Calheta Aviso n.º 4815/2015 Delegação de competências 0 04/05 2.ª link
085 Município de Cantanhede Aviso n.º 4816/2015 Aviso de contratação 0 04/05 2.ª link
085 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4817/2015 Aposentação da senhora Maria de Fátima Jesus Ricardo Antunes 0 04/05 2.ª link
085 Município de Cascais Aviso n.º 4818/2015 Revogação das deliberações que aprovaram o Plano de Pormenor do Zambujeiro Quadrado, o Plano de Pormenor do Vizo e o Plano Geral de Urbanização do Arneiro 0 04/05 2.ª link
085 Município da Chamusca Aviso n.º 4819/2015 Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (ARU2 de Chamusca Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2015-2030) 0 04/05 2.ª link
085 Município da Chamusca Aviso n.º 4820/2015 Discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (ARU1 de Chamusca Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2015-2030) 0 04/05 2.ª link
085 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 4821/2015 Nomeação de Chefe de Divisão, em regime de substituição 0 04/05 2.ª link
085 Município de Fafe Aviso n.º 4822/2015 Projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal Técnico Superior - Geografia e Planeamento/Engenharia Gerográfica 0 04/05 2.ª link
085 Município de Lagos Aviso n.º 4823/2015 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Quinta da Caldeira - Lagos, titulado pelo alvará n.º 15/92 0 04/05 2.ª link
085 Município de Mafra Aviso n.º 4824/2015 Projeto de Alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mafra 0 04/05 2.ª link
085 Município da Maia Aviso n.º 4825/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 2.ª link
085 Município de Mangualde Aviso n.º 4826/2015 Mobilidade Intercategorias 0 04/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4827/2015 Exoneração/nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Vereação 0 04/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4828/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 04/05 2.ª link
085 Município de Monção Despacho n.º 4471/2015 Alteração Estrutura Orgânica e Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Monção 0 04/05 2.ª link
085 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4829/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 2.ª link
085 Município de Pombal Aviso n.º 4830/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente Operacional - área de Operador de Estações Elevatórias, Tratamento ou Depuradoras 0 04/05 2.ª link
085 Município de Pombal Despacho n.º 4472/2015 Designação de titular para exercício do cargo de Chefe da Divisão de Transportes Urbanos e Gestão de Equipamentos 0 04/05 2.ª link
085 Município do Porto Aviso n.º 4831/2015 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público 0 04/05 2.ª link
085 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 376/2015 Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Salvaterra de Magos 0 04/05 2.ª link
085 Município de Santarém Aviso n.º 4832/2015 Regresso da situação de Licença sem remuneração 0 04/05 2.ª link
085 Município de Setúbal Aviso n.º 4833/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sines Aviso n.º 4834/2015 Conclusão do Período Experimental - Manuela Ferreira Justino 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4835/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dezassete Assistentes Operacionais (Gestão de instalações desportivas) 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4836/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dezasseis Assistentes Operacionais (Cozinheiro) 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sintra Aviso n.º 4837/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, de Anabela Gomes de Carvalho Perestrelo, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sintra Aviso n.º 4838/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, de Tiago Mealha Costa Forjaz Trigueiros no cargo de Coordenador do Gabinete do Plano Diretor Municipal 0 04/05 2.ª link
085 Município de Tábua Edital n.º 377/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água 0 04/05 2.ª link
085 Município de Torres Novas Aviso n.º 4839/2015 Consolidação mobilidade 0 04/05 2.ª link
085 Município de Vila do Conde Aviso n.º 4840/2015 Aviso referente á mobilidade intercategorias para encarregado operacional 0 04/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4841/2015 Revogação do Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso 0 04/05 2.ª link
085 Município de Vila Real Aviso n.º 4842/2015 Publicação de aviso 7-DPGU-operação de loteamento urbano 1/15 - "AUGI" destinada a regularizar as construções levadas a efeito no Lugar de Fraga de Almotolia - em nome do Município de Vila Real 0 04/05 2.ª link
085 União das Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro Edital n.º 378/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 04/05 2.ª link
085 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4843/2015 Conclusão do Período Experimental 0 04/05 2.ª link
085 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 4473/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4844/2015 Procedimento concursal n.º 598_CRESAP_34_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4845/2015 Procedimento concursal n.º 599_CRESAP_35_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4846/2015 Procedimento concursal n.º 600_CRESAP_36_04/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. 0 04/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 4847/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Financeira 0 04/05 2.ª link
085 Município de Lousada Aviso n.º 4848/2015 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Administração e Finanças 0 04/05 2.ª link
085 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4849/2015 Abertura do procedimento concursal tendente ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil 0 04/05 2.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4473-A/2015 Exoneração da Conselheira de Embaixada Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo do cargo de Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, do MNE, e nomeação como Encarregada de Negócios en pied, na Embaixada de Portugal em Malabo 0 04/05 2.ª 085S
085 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2015 Requalificação do Mercado coberto de Alcains e envolvente 0 04/05 2.ª CP
085 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz da Trapa Declaração de retificação de anúncio n.º 85/2015 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA CRUZ DA TRAPA 0 04/05 2.ª CP
085 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 2659/2015 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE RETENÇÃO A SUL DA PROTEÇÃO COSTEIRA DO TROÇO A NORTE DO PORTO DE PESCA DA MAIA 0 04/05 2.ª CP
085 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2658/2015 Empreitada de "Remodelação de coletores domésticos e pluviais na Rua Afonso de Albuquerque, Freguesia da Venteira, Concelho da Amadora" 0 04/05 2.ª CP
085 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2015 Arranjo Urbano e Paisagístico do Terreiro da Erva incluindo Remodelação de Infraestruturas 0 04/05 2.ª CP
085 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2660/2015 Prestação de serviços continua de reparação de pavimentos 0 04/05 2.ª CP
085 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2015 Empreitada de Execução do Sistema Elevatório do Bairro Mesquita 0 04/05 2.ª CP
085 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2661/2015 Fornecimento contínuo de refeições escolares 0 04/05 2.ª CP
085 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de concurso urgente n.º 83/2015 Concurso público urgente para a Prestação de serviços para a manutenção do ERP RCI400. 0 04/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2662/2015 CP700145 - Aquisição de Serviços de MCDT's para a área da Medicina Nuclear do CHLO EPE, no ano de 2015 0 04/05 2.ª CP
085 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2015 Empreitada n.º 9/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reabilitação de Pavimentos e Estruturas de Drenagem na Cidade de Lisboa- Processo n.º 1/CP/DEPS/N.D./2015 0 04/05 2.ª CP
085 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2669/2015 Exames de Diagnóstico Terapêutico 0 04/05 2.ª CP
085 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de concurso urgente n.º 84/2015 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior. 0 04/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 85/2015 PE_15041_CUE - Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária Augusto Gomes, em Matosinhos 0 04/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 86/2015 PE_15040_CUE - Concurso Público Urgente para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo Da Maia, na Maia 0 04/05 2.ª CP
085 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 2663/2015 ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 0 04/05 2.ª CP
085 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2664/2015 EA nº 20150000088 - Contratação de serviços de desenvolvimento de software para o novo Formulário Nacional de Medicamentos (FNM). 0 04/05 2.ª CP
085 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2665/2015 Concurso Público para a Empreitada de Adaptação da Rede de Incêndio do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 04/05 2.ª CP
085 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2666/2015 Aquisição / Conservação de Edifícios - Obras de Reabilitação nos Edifícios dos Paços do Concelho e Antiga Biblioteca Municipal 0 04/05 2.ª CP
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2667/2015 CHARCUTARIAS_NPD3015010482 0 04/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2668/2015 Reparação de componentes do sistema radar da aeronave F-16 0 04/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2670/2015 Concurso Público n.º 156A000001 - Aquisição material genérico - Electricidade p/ ano 2015. 0 04/05 2.ª CP
085 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2671/2015 Concurso Público n.º 159A000008 - Remodelação Unidade Nefrologia - Piso 9 0 04/05 2.ª CP