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Diário da República 84/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 Aprova o Compromisso para o Crescimento Verde 001 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 18/2015 Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho, publicada no Diário da República n.º 50, 1.ª série, de 12 de março de 2015 001 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 117/2015 Define os modelos, as especificações técnicas e os modos de fornecimento das estampilhas especiais a aplicar na selagem das bebidas espirituosas 001 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 118/2015 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2015, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «O Clima é Connosco», integrada na série «Uma Moeda Uma Causa» 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2015 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, a 22 de maio de 2012 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2015 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Tashkent, em 11 de setembro de 2001 001 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2015 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação relativo ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa em 2 de novembro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 119/2015 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas inseridas na massa de água Sistema Aquífero de Sines - Zona Norte 001 30/04 5.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2015/A Recomenda que sejam desenvolvidos os procedimentos necessários à identificação e inventariação dos diferentes processos e técnicas tradicionais de construção dos botes baleeiros e das suas especificidades na história e no património imaterial da baleação dos Açores 001 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 68-A/2015 Estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética 001 30/04 5.ª 084S
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 119-A/2015 Aprova o modelo de declaração de contratos de fornecimento (modelo 2 do IMI), bem como as respetivas instruções de preenchimento 001 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças Portaria n.º 119-B/2015 Aprova o novo modelo da declaração da contribuição extraordinária sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções de preenchimento 001 30/04 5.ª 084S2
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44-A/2015 Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 30/04 5.ª 084S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4367/2015 Despacho autorizador para acumulação de funções docentes ao Dr. Bernardo Campos, da CCDRC 002 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Regulamento n.º 208/2015 Aprovação do Regulamento Interno de organização e funcionamento do Conselho Diretivo do ICA 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4368/2015 Nomeação da Subdiretora-geral da área de Gestão Tributária - Património 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4369/2015 Nomeação do Diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4675/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4676/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4677/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4678/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4679/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4680/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4681/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4682/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4683/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4684/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4685/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4686/2015 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4687/2015 Revogação parcial do despacho de 30.06.2014, quanto à renovação de funções da equipa da Justiça Tributária e da manutenção como coordenadora de Cândida Amélia Pires Moreno da DF Bragança 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4688/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnica superior de Margarida Maria dos Reis Bento 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4370/2015 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto do Porto 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4371/2015 Delegação de competências SDG Finanças 002 30/04 5.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4372/2015 Designação como vogal não permanente efetivo do Ministério da Justiça, o Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes e como vogal não permanente suplente, a Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco 002 30/04 5.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 253/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 7.791.285,20 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo aos serviços de fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais do Centro Hospitalar 002 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 254/2015 A Cônsul Honorária de Portugal no Principado do Mónaco fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem 002 30/04 5.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4373/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sara Maria Murta Ribeiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4374/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças Despacho n.º 4375/2015 Procede à subdelegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4689/2015 Concurso de ingresso para a categoria de faroleiro auxiliar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 4690/2015 Concurso de ingresso para a categoria de guarda auxiliar da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4376/2015 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4377/2015 Subdelegação de competências no comandante da unidade de apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4378/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Gabinete do Comandante do Pessoal 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 4379/2015 Subdelegação de poderes do Diretor do Centro Clínico no Subdiretor Adm. Log. e Financeiro do Centro Clínico da GNR 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 4380/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Leiria 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4691/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Técnica M/001874 - Maria Carreira Francisco 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4381/2015 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, da Agente M/149117 - Sónia Marisa Figueiredo Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 660/2015 Nomeação dos membros do Conselho Médico Legal 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 4692/2015 Cessação de procedimento concursal comum de 1 posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4382/2015 Prorrogação de licença sem remuneração, por 90 dias 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 661/2015 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Apoio ao Utilizador a licenciada Maria Amaro Martins Ribeiro 002 30/04 5.ª link
084 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente Despacho n.º 4383/2015 Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida até 31 de dezembro de 2019 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4384/2015 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4385/2015 Aprova a estratégia para o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, para Portugal continental no período 2014-2020, designada por «PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o setor de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais» 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4693/2015 Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água da ribeira de Nisa 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 4386/2015 Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-61, de cadastro e a denominação de Águas de Cambres, localizada no concelho de Lamego, distrito de Viseu 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4387/2015 Pedido de Declaração de Utilidade Pública de expropriação de parcela de terreno, necessária à execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Recarei e respetivo emissário de descarga integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, a favor da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4694/2015 Manutenção de reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Azeite do Alentejo Interior DOP 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4388/2015 Redução excecional e transitória dos valores cobrados pela emissão dos documentos de identificação dos animais das raças de equídeos autóctones com elevado risco de extinção 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4695/2015 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior, de John Simon Soares Aguiar, recrutado de entre os diplomados da 14.ª edição (2013-2014) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4389/2015 Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4390/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Jacinta Maria Torres da Silva Azevedo 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4391/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Quinta Leitão de Araújo Vieira 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4392/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Francelina Faria Costa 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4696/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Gestão Financeira - Unidade de Contabilidade 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4697/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, Departamento de Gestão Financeira - Unidade de Contabilidade - Ref.ª C2 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4698/2015 Homologação de lista de ordenação 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4393/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Carla Conceição Mota Pereira Mourato, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4394/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Maria da Conceição Carrilho Ventura Rodrigues, Enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4395/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Isabel Rosa Ferreira Ribeiro, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo - USF Forte, para frequência do «Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia», com início a 23-02-2015 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4699/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12500/2014, publicação da lista de classificação final 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 662/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 663/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 664/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4396/2015 Cedência de interesse público 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 316/2015 Retificação do Despacho n.º 3805/2015 de 26 de março de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 4700/2015 Procedimento concursal para horas de Limpeza 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 4701/2015 Ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 4702/2015 Homologação de contratos de prestação de serviço docente a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2013/2014 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4703/2015 Recondução do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4704/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, aposentados no período de janeiro a dezembro de 2013 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4705/2015 Designação de Subdiretora e Adjuntas do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4706/2015 Lista nominativa do pessoal docente e não docente, aposentados no período de janeiro a dezembro de 2014 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4707/2015 Exoneração do cargo de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4708/2015 Designação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Declaração de Retificação n.º 317/2015 Declaração de Retificação do Aviso n.º 4012/2015 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 4709/2015 Lista nominativa dos docentes que ingressaram em QZP a 01/09/2014 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra Aviso (Extrato) n.º 4710/2015 Lista de docentes providos em QZP 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 4711/2015 Ingresso na carreira em Quadro de Zona Pedagógica 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 4712/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4713/2015 Mobilidade interna intercarreiras 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 4714/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Despacho n.º 4397/2015 Homologação de contratos 2014/2015 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4398/2015 Subdelegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 508/2012 Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2011 pelos partidos políticos nele referidos 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 533/2014 Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2012 pelos partidos políticos nele referidos 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 4715/2015 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4399/2015 Nomeação de Secretário de Tribunal Superior 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Despacho n.º 4400/2015 Despacho de delegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 209/2015 Alteração ao Regulamento da Caixa de Compensações dos Solicitadores de Execução, aprovado pelo Regulamento n.º 132/2013, de 9 de abril 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Educação João de Deus Regulamento n.º 210/2015 Aprovação do regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Gerontologia Social dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, e 49/2005, de 30 de agosto, e Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 211/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4716/2015 Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem e Curso de Mestrado em Enfermagem 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 212/2015 Regulamento do Estudante Internacional 002 30/04 5.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 367/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Dulce Valada de Sousa 002 30/04 5.ª link
084 Ordem dos Advogados Edital n.º 368/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Vera Oliveira 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4717/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Referência: P048-14-368 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4718/2015 Contratação de Ricardo Miguel da Cunha Mendes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-13-1143 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4719/2015 Contratação de Vanessa Margarida França em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior P048-13-1153 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4720/2015 Contratação de Helena Isabel Rascão Cardoso Rolas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 13/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior P048-13-1143 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4721/2015 Contratação de Helena Isabel Duarte da Costa Craveiro em regime de contratado de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnico. P048-12-1135 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4722/2015 Nomeação, para titular o cargo de Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de março de 2015, da Licenciada Regina Helena Lopes Dias Bento 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4723/2015 Nomeação, para titular o cargo de Chefe de Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de março de 2015, do Mestre Nuno Miguel Bernardo Alexandre Correia 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4401/2015 Aditamento à Tabela de Emolumentos para atos praticados nos serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 4402/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e as Doutoras Rita Rocha da Silva e Magda Sofia Roberto, como Professoras Auxiliares Convidadas, em regime de tempo parcial 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 4403/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Ana Luísa Fernandes Paz 002 30/04 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 318/2015 Retificação do Aviso n.º 3730/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2015 002 30/04 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4724/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidado com vários docentes 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 4725/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da docente Olívia Rodrigues Pereira da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 4726/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da docente Juliana Almeida de Souza da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4404/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Vasco Alexandre dos Santos Jorge, como assistente convidado na ESGT, deste Instituto 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4405/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Francisco Morais Varela da Costa Júnior, como Professor Adjunto Convidado na ESGT, deste Instituto 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4406/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Rui Neves Carreira, como Assistente Convidado na ESGT, deste Instituto 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 319/2015 Republicação do plano de estudos do curso do ciclo de estudos conferente do grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 30/04 5.ª link
084 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4727/2015 Lista de pessoal que cessou relação jurídica de emprego público nos Serviços de Ação Social 002 30/04 5.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Declaração de Retificação n.º 2/2015/A Retificação do aviso n.º 26/2015/A, publicado no Diário da República em 13 de abril de 2015, relativo à abertura de procedimento concursal para técnico de cardiopneumologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 30/04 5.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4407/2015 Licença sem remuneração 002 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4408/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a empreitada «EN17, km 9+200, estabilização do muro de suporte de aterro»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 002 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4409/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada de «EN 234, KM 103+500 - Reformulação Geométrica de Interseção - Mangualde.», - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4410/2015 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a empreitada «EM 102, km 68+735 - recalçamento dos pilares P2 e P3 - ponte rodoferroviária do Pocinho sobre o rio Douro» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 002 30/04 5.ª link
084 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 665/2015 Acumulação de funções privadas na Escola Superior de Enfermagem de Évora da Dr.ª Lia Sousa 002 30/04 5.ª link
084 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 666/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 30/04 5.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 667/2015 Equiparação a Bolseiro da Enfermeira Ana Margareth Ferreira 002 30/04 5.ª link
084 Município de Alcanena Edital n.º 369/2015 Aprovação do Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena 002 30/04 5.ª link
084 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4728/2015 Recondução em nova comissão de serviço da Diretora do Departamento de Educação e Juventude 002 30/04 5.ª link
084 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 4729/2015 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Almodôvar 002 30/04 5.ª link
084 Município de Anadia Aviso n.º 4730/2015 Homologação da lista de ordenação final - Técnico Superior de Serviço Social 002 30/04 5.ª link
084 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 370/2015 Publicação da aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana do núcleo antigo de Arruda dos Vinhos 002 30/04 5.ª link
084 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4731/2015 Lista unitária referente a um lugar de Assistente Operacional 002 30/04 5.ª link
084 Município de Fafe Aviso n.º 4732/2015 Foi concedida a prorrogação da Licença Sem Remuneração por mais um ano, ao trabalhador - António Manuel Pereira Novais, com a categoria de Assistente Operacional, com início em 2015-01-22 002 30/04 5.ª link
084 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 4733/2015 Mobilidade na categoria de Nuno Alexandre Remísio Rodrigues Saldanha 002 30/04 5.ª link
084 Município de Lagos Aviso n.º 4734/2015 Discussão Pública do Plano de Pormenor para a UOPG 11 do Plano de Urbanização da Meia Praia 002 30/04 5.ª link
084 Município de Leiria Edital n.º 371/2015 Submeter o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública à apreciação pública 002 30/04 5.ª link
084 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4735/2015 Anulação do procedimento concursal de Técnico Superior (licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial) 002 30/04 5.ª link
084 Município de Peso da Régua Declaração de Retificação n.º 320/2015 Declaração de retificação referente ao aviso n.º 2109/2015, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 39, de 25 de fevereiro de 2015 002 30/04 5.ª link
084 Município de Pombal Aviso n.º 4736/2015 Acionamento de reserva de recrutamento interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para mais 3 Assistentes Operacionais - área de Cantoneiro de Limpeza 002 30/04 5.ª link
084 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4737/2015 Renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão de Projetos e Obras Municipais 002 30/04 5.ª link
084 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4738/2015 Aviso referente à alteração do Regulamento do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - Condições de Acesso, Regras de Funcionamento e de Exploração 002 30/04 5.ª link
084 Município de Portimão Declaração de Retificação n.º 321/2015 Declaração de Retificação do aviso de área reabilitação urbana 002 30/04 5.ª link
084 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4739/2015 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Arménia Sobral Lauro Monge e Maria Eduarda Seixas Paula, com a categoria de Assistente Operacional, para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/04 5.ª link
084 Município de Setúbal Aviso n.º 4740/2015 Extinção do vínculo de emprego público 002 30/04 5.ª link
084 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4741/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Jesus Silva Romão Caetano Machado, para a categoria de Técnico Superior (Direito) 002 30/04 5.ª link
084 Município de Sintra Aviso n.º 4742/2015 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra - discussão pública 002 30/04 5.ª link
084 Município de Vagos Aviso n.º 4743/2015 Discussão Pública da Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A 002 30/04 5.ª link
084 Município da Vidigueira Aviso n.º 4744/2015 Cessação de funções 002 30/04 5.ª link
084 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4745/2015 Elaboração dos Planos de Pormenor do Município de Vila Pouca de Aguiar 002 30/04 5.ª link
084 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 4746/2015 Abertura de procedimento concursal para um titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 30/04 5.ª link
084 Município de Faro Aviso (Extrato) n.º 4747/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 002 30/04 5.ª link
084 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4748/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar/cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal Económica e Financeira 002 30/04 5.ª link
084 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4748-A/2015 Proposta de Revisão ao PDM do Concelho de Castanheira de Pêra - Discussão Pública 002 30/04 5.ª 084S
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4410-A/2015 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro para efeitos da dação em pagamento do Europarque 002 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho normativo n.º 7-A/2015 Regula os procedimentos de reembolso do IRC 002 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4410-B/2015 Dação em Pagamento do Complexo Europarque 002 30/04 5.ª 084S2
084 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4410-C/2015 É atribuída à sociedade Portugal Capital Ventures — Sociedade de Capital de Risco, S. A., a classificação integrante no grupo C, no que respeita aos critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos 002 30/04 5.ª 084S2
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 4410-D/2015 Conclusão do processo de extinção do Estabelecimento Fabril do Exército denominado por Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento 002 30/04 5.ª 084S2
084 Município de Viseu Aviso n.º 4748-B/2015 Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Viseu 002 30/04 5.ª 084S2
084 Município de Viseu Aviso n.º 4748-C/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Viseu 002 30/04 5.ª 084S2
084 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2619/2015 CP - 04 013/2015 - Fornecimento de sistemas para alimentação entérica 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2616/2015 PROJETO 4 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SENHOR DA PIEDADE E TRAVESSA - FURADOURO - OVAR 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2617/2015 CP 09-2015 002 30/04 5.ª CP
084 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2618/2015 Concurso Público PC261/2015 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2015 Aquisição de Papel, Papel Autocolante, Cartolina e Sacos DIN para Centro Gráfico do ISS, IP 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2621/2015 Concurso público para adjudicação do serviço de refeições e lanches nos refeitórios escolares do concelho de Grândola 002 30/04 5.ª CP
084 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2622/2015 Acordo quadro de serviços de manutenção de sistemas de AVAC 002 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2626/2015 CP 2013A15 - Sistemas de Implantes Auditivos Osteointegrados 002 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2628/2015 Concurso Publico C0018/2015 002 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2629/2015 Concurso Publico E0001/2015 002 30/04 5.ª CP
084 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2630/2015 Aquisição de Rolamentos 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2633/2015 Empreitada de fornecimento e colocação de sinalização de trânsito para manutenção de sinalização existente no Concelho de Sintra - EM-2015/15000014 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2634/2015 Empreitada de construção de ciclovia entre Portela de Sintra e Ouressa - EM-2015/15000013 002 30/04 5.ª CP
084 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2635/2015 REPAVIMENTAÇÃO E BENFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2015 Requalificação da EM 521-1 (entre a EN 258 e Selmes) e a EM 521 (entre Selmes e o IP2) 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2636/2015 Fornecimento de mobiliário, equipamento médico e informático para a Unidade de Saúde Familiar "As Gândras" - CP-CCP-ABS n.º 06/2015 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2015 Requalificação da Estrada Municipal 519 no troço entre Vidigueira/Alcaria da Serra. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2637/2015 Empreitada da obra de construção de dois parques infantis no JI e EB1 de Santana da Carnota (pavimentos e equipamentos) 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2015 037-C-BS/2015 Aquisição de material escolar - 2015/2016 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2639/2015 Manutenção e conservação da Avenida Luisa Todi, espaços envolventes e Parque Urbano de Albarquel 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2640/2015 Manutenção e conservação dos espaços verdes na freguesia de São Sebastião por 12 meses 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2641/2015 Concurso Público 1/2015 002 30/04 5.ª CP
084 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2015 683 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital 002 30/04 5.ª CP
084 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2642/2015 Empreitada de obra pública para Requalificação da Rua Eduardo Malta. 002 30/04 5.ª CP
084 Electricidade dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de VOZ e DADOS 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2620/2015 Aquisição de serviços de seguros 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2015 Ampliação do Cemitério Municipal de Vila Flor 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2623/2015 Mais Eficiência Energética na Iluminação Pública do Cávado 002 30/04 5.ª CP
084 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2624/2015 Empreitada destinada á instalação do coletor doméstico de ligação do loteamento Marconi-Parque (zona norte), na freguesia da Venteira, concelho da Amadora. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2625/2015 Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) - Proc. n.º 32/2015 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2627/2015 Solução Integrada de Tratamento em Radioterapia 002 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2631/2015 S10009/2015 Fornecimento de Exames de Anatomia Patológica ao CHBM 002 30/04 5.ª CP
084 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2632/2015 Fornecimento e instalação de emissores, recetores e antenas HF para o Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria 002 30/04 5.ª CP
084 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de concurso urgente n.º 82/2015 Limpeza urbana na Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar - CP002/15 002 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2638/2015 Aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas Reposicionáveis e Não-Reposicionáveis 002 30/04 5.ª CP
084 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2015 Aquisição de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2644/2015 0030/DOM/DGEPIM/15 - Requalificação da entrada da adega e estacionamento no Palácio Marquês de Pombal 002 30/04 5.ª CP
084 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2645/2015 Aquisição de sistemas de lavagem e esterilização, incubação e frio e audio, gravação e visualização de conteúdos para Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2650/2015 Aquisição de serviços de gestão oficinal da frota do INEM, I.P. 002 30/04 5.ª CP
084 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2654/2015 Sinalização Viária, reordenamento de trânsito e Semaforização - Zona Urbana - Pinturas Rodoviárias em Diversas Ruas 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2656/2015 Aquisição de serviços para a realização de transportes escolares - Circuitos Especiais Escolares - Ano letivo 2015/2016 002 30/04 5.ª CP
084 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2643/2015 Venda, que inclui o corte de madeira, predominantemente das espécies Cryptomeria japonica, Eucalyptus globulus, Acacia melanoxylon e Pittosporum undulatum, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 61,4134 hectares, localizados numa ou mais unidades de gestão florestal dos Núcleos Florestais da Serra de Santa Bárbara, da Serra das Quatro Ribeiras e das Fontinhas, inseridos no perímetro florestal da ilha Terceira 002 30/04 5.ª CP
084 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2646/2015 Aquisição de equipamento analítico de investigação biomédica, para Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2647/2015 FAP CP DAT/RMI 5015007386 - Aquisição de Artigos Diversos 002 30/04 5.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2648/2015 AQUISIÇÃO DE TAPETE PARA A CAMADA DE DESGASTE DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS ADJACENTES E DE ACESSO À PLACA OESTE DA BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2649/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESGASTE PARA O ARMAZÉM FROTA E EPI DO MUNICIPIO DE ANADIA 002 30/04 5.ª CP
084 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2651/2015 DSACL025515CLS 002 30/04 5.ª CP
084 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2652/2015 Fornecimento de Hidróxido de Sódio 002 30/04 5.ª CP
084 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2653/2015 Concessão da exploração do bar da marina da Praia da Vitória 002 30/04 5.ª CP
084 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2655/2015 Aquisição de serviços de manutenção corretiva de Grupos Eletrogêneos de Emergência 002 30/04 5.ª CP
084 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 84/2015 Aquisição de Material de Gatrenterologia para o CHTMAD, E.P.E. 002 30/04 5.ª CP
084 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2657/2015 12/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços especializados para administração de sistemas windows de suporte às aplicações centrais 002 30/04 5.ª CP