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Diário da República 83/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2015 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de bens e serviços relativos à sustentação logística do sistema de armas das aeronaves F-16 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 64/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, que reformula a Lei do Jogo 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 65/2015 No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2011, de 4 de março, que regula o exercício da atividade de exploração do jogo do bingo 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 66/2015 No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e altera o Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, a Tabela Geral do Imposto do Selo, e o Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho 001 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 67/2015 No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, aprova o regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial, e altera a Tabela Geral do Imposto do Selo, e os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro 001 29/04 4.ª link
083 Ministérios da Agricultura e do Mar e da Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 68/2015 No uso da autorização legislativa pela Lei n.º 73/2014, de 2 de setembro, aprova os regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro 001 29/04 4.ª link
083 Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 116-A/2015 Aprova os modelos de certificado de conformidade da adaptação à utilização de gases de petróleo liquefeito ou gás natural comprimido e liquefeito e o correto funcionamento de cada veículo 001 29/04 4.ª 083S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2015 Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 0 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 26/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. 0 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2015 Designa a presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. 0 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4325/2015 Regulamento do horário de trabalho da CCDRLVT 0 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4326/2015 Delegação de competências dos Vice-Presidentes da CCDRLVT 0 29/04 4.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 77/2015 Abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional da Coleção Numismática Carlos Marques da Costa 0 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4327/2015 Nomeação do Subdiretor-geral da área de Planeamento, Organização e Comunicação 0 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4328/2015 Nomeação da Subdiretora-geral da área de Gestão Tributária - Impostos sobre o Rendimento 0 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4607/2015 Autorizada mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Maria Aldina Pereira Justo e de Laura Maria Sanches Monteiro, na DF Setúbal com início a 01/05/2015 0 29/04 4.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 244/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.055.658,41, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica - Lote 1: Química/Imunoquímica 0 29/04 4.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 245/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 302.436,09, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica - Lote 3: Serologia 0 29/04 4.ª link
083 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 246/2015 Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 207.894,60, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e respetiva colocação de equipamento para a área nuclear do Serviço de Patologia Clínica - Lote 5: técnicas especiais 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4329/2015 Nomeação do Maj Eng José Miguel Almeida Ramalho 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4330/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4331/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Coronel Luis Augusto Vieira 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4332/2015 Definição da eventual aquisição de um Navio Polivalente Logístico 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 312/2015 Declaração de retificação do despacho n.º 3580/2015, de 3 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima (em exercício) 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 313/2015 Declaração de retificação do despacho n.º 3581/2015, de 3 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima (em exercício) 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 247/2015 Lotação normal, provisória, dos navios patrulha costeiros da classe Tejo 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4333/2015 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Guarnição N.º 2 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4334/2015 Subdelegação de competências no Segundo Comandante da Zona Militar dos Açores 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4335/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 248/2015 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados de Administração e Finanças 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4336/2015 Regulamento da Comissão de Admissão da Academia da Força Aérea 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 249/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 3 militares da especialidade ENGEL 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4337/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 018419-F, Mário José Santana Carvalho 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4338/2015 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 033891-F, João Miguel Torres Sardinha 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4339/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029321-A, Orlando da Cruz Paninho de Almeida Gomes 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 250/2015 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 023207-G, João António Casimiro de Oliveira Carvalho 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 251/2015 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 003993-E, Luís Artur da Silva Vasconcelos Cohen 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 252/2015 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 004017-H, Manuel Neiva Viana 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Aviso n.º 4608/2015 Aviso de dedução de acusação e citação para apresentação de defesa ao Guarda de infantaria da GNR, Luís Ricardo Fernandes Santoro Pinheiro 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4340/2015 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4609/2015 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 363/2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a Licenciada Paula da Conceição Santos, com a categoria de técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4610/2015 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 363/2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciada Paula Alexandra Pinheiro Fatela Magalhães Pinto, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4611/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, Licenciada Magda Isabel Gaspar Faria, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 4612/2015 Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de fevereiro de 2015 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4341/2015 Delegação de competências do Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça, no Licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira, Subdiretor-Geral da DGAJ 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4342/2015 Conclusão do período experimental com sucesso de Ana Raquel Valente Delgado e Ricardo Manuel Marques Gonçalves 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4343/2015 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Porto Ribeira Hotel, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade Outside The Box, S. A. Processo n.º 15.40.1/13775 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4344/2015 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel São Rafael Praia, com a classificação projetada de 5 estrelas, sito no concelho da Albufeira, de que é requerente a sociedade Multivolume - Investimento Imobiliário, S.A. Processo n.º 15.40.1/12377 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 4613/2015 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fornelos (Cruzeiro Igreja) e Ponte de Lima à empresa Esteves Braga & Andreia, Lda 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4614/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior no INAC, I. P. 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4345/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático 0 29/04 4.ª link
083 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 78/2015 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio situado em Cerro dos Pios, freguesia do Carvoeiro, concelho da Lagoa (Algarve) 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4346/2015 Subdelegação de competências no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4615/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de técnico superior, de Tiago António Lucas Arsénio, recrutado de entre os diplomados da 14.ª edição (2013-2014) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4616/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de Gastrenterologia 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4617/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de 24 postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4618/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial - Lista de classificação final 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4347/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, de Anabela Santos Faria, Enfermeira pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4619/2015 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria técnica superior do profissional Ricardo Filipe Duque Pita 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4620/2015 Consolidação da cedência de interesse público de vários trabalhadores da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 316/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica de diagnóstico e terapêutica, Sónia Maria Magalhães da Silva 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 317/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 318/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico de diagnóstico e terapêutica, Pedro Gonçalo Alves da Costa Rodrigues 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 319/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica de diagnóstico e terapêutica, Dina Isabel Filipe Carpinteiro 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4621/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mónica Irene de Sousa Miranda Teixeira 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4622/2015 Mobilidade na categoria do assistente operacional Hermínio Lopes Pereira 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4348/2015 Autorizada licença sem remuneração de longa duração ao Enfermeiro Carlos Eduardo Moreira Pinto 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4349/2015 Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Contratação Pública, licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada Aviso n.º 4623/2015 Contratos em Funções Publicas por Tempo Indeterminado 2014 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Felgueiras Aviso n.º 4624/2015 Publicação de Nomeação de PQZP 2014/2015 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra Aviso n.º 4625/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Assistente Técnica 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 4626/2015 Aviso de abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 4627/2015 Publicação da lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31/08/2014 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 4628/2015 Publicação da cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos docentes deste Agrupamento de Escolas 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 4629/2015 Publicação da prorrogação da mobilidade de um assistente operacional 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 4630/2015 Publicação da consolidação da mobilidade da Assistente Operacional 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4350/2015 Determina como entidades prescritoras de produtos de apoio para efeitos da concessão de financiamento pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. o Centro de Formação e Reabilitação Profissional do Alcoitão e as entidades credenciadas como centros de recursos da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 4631/2015 Concurso interno de ingresso, destinado ao recrutamento de dois estagiários para a carreira (não revista) de especialista de informática, tendo em vista o preenchimento dos correspondentes postos de trabalho na categoria de especialista de informática, do grau 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 653/2015 Licença sem remuneração ao Técnico Superior Luís Filipe Dias de Azevedo da Silva 0 29/04 4.ª link
083 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 654/2015 Cessação de funções do cargo de Coordenador da Área de Qualidade e Auditoria Luís Filipe Dias de Azevedo da Silva 0 29/04 4.ª link
083 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 7/2015 Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2015 0 29/04 4.ª link
083 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 655/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão na Administradora 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4632/2015 Nomeação, para titular o cargo de Administradora da Universidade de Coimbra, a partir de 1 de março de 2015, da Mestre Teresa Manuela Martins Antunes 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4351/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Pinto Quintas Paixão Godinho, como chefe de Gabinete do Presidente do Conselho Geral 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4352/2015 Estatuto e Regulamento do Instituto de Ciências da Terra 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4353/2015 Concedida dispensa de serviço docente ao Mestre da Faculdade de Direito João Pedro Alves Gomes de Almeida, para o ano letivo 2015-2016 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4354/2015 Tabela de Cedência das instalações 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 365/2015 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 29/04 4.ª link
083 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4633/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - construção civil (11/ND/2015) 0 29/04 4.ª link
083 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4634/2015 Contratação da Prof.ª Dora Isabel Fialho Pereira, para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 29/04 4.ª link
083 Universidade do Minho Despacho n.º 4355/2015 Subdelegação de competências 0 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4356/2015 Nomeação do Professor Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça no cargo de Diretor da Nova School of Business and Economics - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 0 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4357/2015 Nomeação do Professor Doutor João António Catita Garcia Pereira no cargo de Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 29/04 4.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso (Extrato) n.º 4635/2015 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 29/04 4.ª link
083 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 4358/2015 Alteração ao Regulamento dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4359/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4360/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4361/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4636/2015 Torna-se público que o procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para a área de atividade de motorista ficou deserto por inexistência candidatos 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4362/2015 Fixação dos contingentes de vagas para os concursos de acesso para estudante internacional, para o ano letivo 2015/2016 0 29/04 4.ª link
083 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4363/2015 Autorizado o contrato de trabalho de professor adjunto e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 29/04 4.ª link
083 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 34/2015/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de Enfermeiro - carreira especial de enfermagem 0 29/04 4.ª link
083 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 35/2015/A Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral de Familiar 0 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 656/2015 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 657/2015 Acumulação de funções públicas de Sérgio Miguel Pereira Santos 0 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4637/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 658/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 29/04 4.ª link
083 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 659/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 29/04 4.ª link
083 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4364/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da prestação de serviços com a designação "INTERFACE RODOFERROVIÁRIO/EN14 (SANTANA) INCLUINDO NOVA PONTE SOBRE O RIO AVE",,- Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 29/04 4.ª link
083 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4365/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "EN108 - Km 20+665 a km 40+655. ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO.", - Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 29/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4638/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/04 4.ª link
083 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4639/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/04 4.ª link
083 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 4640/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/04 4.ª link
083 Município de Águeda Aviso n.º 4641/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 4.ª link
083 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4642/2015 Consolidação da mobilidade da Técnica Superior Vânia Mafalda da Costa Borges Ferreira 0 29/04 4.ª link
083 Município de Caminha Aviso n.º 4643/2015 Conclusão Período Experimental Karine Torres e Eduarda Lima 0 29/04 4.ª link
083 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4644/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2014 0 29/04 4.ª link
083 Município de Coruche Edital n.º 366/2015 Regulamento do Prémio de Mérito Escolar 20/20 - discussão pública 0 29/04 4.ª link
083 Município de Fafe Aviso n.º 4645/2015 Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho - carreira/categoria Técnico Superior Auditoria ou Gestão e um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior Educação Física/Desporto 0 29/04 4.ª link
083 Município de Fafe Aviso n.º 4646/2015 Torna-se público que o trabalhador José Gonçalves, assistente operacional, cessou funções por motivo de falecimento, com efeito em 31 de março de 2015 0 29/04 4.ª link
083 Município de Faro Aviso n.º 4647/2015 Aplicação de pena de despedimento ao trabalhador António Manuel Esteves Gameiro, assistente operacional 0 29/04 4.ª link
083 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 4648/2015 Discussão pública - alteração de operação de loteamento 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 4649/2015 Aviso de nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 4650/2015 Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Habitação Social 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 4651/2015 Aviso de nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau do Núcleo de Fiscalização 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 4652/2015 Aviso de nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gouveia Aviso n.º 4653/2015 Lista unitária de ordenação final 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gouveia Aviso n.º 4654/2015 Lista unitária de ordenação final 0 29/04 4.ª link
083 Município de Gouveia Aviso n.º 4655/2015 Lista unitária de ordenação final 0 29/04 4.ª link
083 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 4656/2015 Nomeação da Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 29/04 4.ª link
083 Município de Loulé Aviso n.º 4657/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 29/04 4.ª link
083 Município de Loures Aviso n.º 4658/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Vítor Manuel Silva Rodrigues 0 29/04 4.ª link
083 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4659/2015 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 29/04 4.ª link
083 Município de Odemira Aviso n.º 4660/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Filipe Serralha 0 29/04 4.ª link
083 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4661/2015 Submissão a apreciação pública e a participação dos interessados de proposta de regulamento municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 29/04 4.ª link
083 Município de Peniche Aviso n.º 4662/2015 Discussão pública - loteamento municipal sito na Rua do Forte da Luz em Peniche 0 29/04 4.ª link
083 Município da Povoação Regulamento n.º 205/2015 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município 0 29/04 4.ª link
083 Município de Santo Tirso Despacho n.º 4366/2015 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Santo Tirso 0 29/04 4.ª link
083 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 4663/2015 Prorrogação de situação de mobilidade interna 0 29/04 4.ª link
083 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 4664/2015 Cessação da Comissão de serviço de cargo dirigente 0 29/04 4.ª link
083 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 4665/2015 Nomeação de Chefe de Divisão em regime de substituição 0 29/04 4.ª link
083 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 4666/2015 Cessação da relação jurídica de emprego 0 29/04 4.ª link
083 Município do Seixal Aviso n.º 4667/2015 Notificam-se os candidatos excluídos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para ocupação de 31 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) com a referência 04/PCRR/2014, para pronúncia dos interessados 0 29/04 4.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 4668/2015 Proposta de Alteração Regulamentar ao PDM de Sintra - aberto o período de discussão pública 0 29/04 4.ª link
083 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4669/2015 Celebração de contrato de trabalho na carreira de técnico superior 0 29/04 4.ª link
083 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4670/2015 Cessação de comissões de serviço de dirigentes de 3.º Grau 0 29/04 4.ª link
083 Município de Vinhais Aviso n.º 4671/2015 Licença sem remuneração 0 29/04 4.ª link
083 Município de Vinhais Aviso n.º 4672/2015 Licença sem remuneração 0 29/04 4.ª link
083 Município de Vinhais Aviso n.º 4673/2015 Licença sem remuneração 0 29/04 4.ª link
083 União das Freguesias de Cacém e São Marcos Aviso n.º 4674/2015 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, dois da Carreira/categoria de Assistente Operacional e dois da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 29/04 4.ª link
083 União das Freguesias de Serra e Junceira Declaração de Retificação n.º 314/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 3843/2015, DR 2.ª série n.º 70 de 10 /04/2015 0 29/04 4.ª link
083 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Declaração de Retificação n.º 315/2015 Retificação do aviso n.º 3976/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 72 de 14 de abril de 2015 0 29/04 4.ª link
083 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Regulamento n.º 206/2015 Alterações ao Regulamento de Creditação e Avaliação das Competências do Instituto Superior de Ciências Educativas 0 29/04 4.ª link
083 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 207/2015 Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 29/04 4.ª link
083 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Nordeste, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 29/04 4.ª link
083 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 80/2015 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 5 ANOS. 0 29/04 4.ª CP
083 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2584/2015 Atribuição, por lotes, da Concessão de duas Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços destinados ao exercicio da atividade comercial de rent-a-car na Aerogare do Aeroporto do Pico 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2586/2015 "Aquisição, Modernização, Manutenção e Conservação de Edifícios Municipais - Programa de Eficiência Energética - Remodelação dos Armazéns Gerais 0 29/04 4.ª CP
083 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2587/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº NCC - RUP_CP005/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CIÊNCIAS DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO PARA O I3S 0 29/04 4.ª CP
083 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2588/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº NCC - RUP_CP004/2015 - Aquisição de câmaras de fitoclima 0 29/04 4.ª CP
083 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2589/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a remodelação/ ampliação do nível de tratamento da ETAR de Proença-a-Nova - Obra 301A 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2590/2015 Aquisição de serviços de comunicação de dados para os vários locais do Município. 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2015 Concessão da Exploração e Manutenção da Rede de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros da Cidade de Vila Real 0 29/04 4.ª CP
083 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2592/2015 Aquisição de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2593/2015 Aquisição em regime de outsourcing de 33 computadores portáteis e 10 tablets para um período de 24 meses 0 29/04 4.ª CP
083 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2595/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FUNÇÃO DE APOIO DE PRAIA DA NAZARÉ 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2596/2015 Acordos Quadro Singulares para a realização de Obras na Via Pública 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2600/2015 Concessão da Exploração do Estacionamento Tarifado de Superfície 0 29/04 4.ª CP
083 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2601/2015 Aquisição de carteira de apólices de seguros de viagem e colaboradores e de prestação de serviços de corretagem 0 29/04 4.ª CP
083 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2602/2015 Prestação de Serviços para a Elaboração de Projetos e Processos de Concurso do Sistema Elevatório de Olhão e Reabilitação das Estações Elevatórias de Faro e Olhão 0 29/04 4.ª CP
083 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2603/2015 Concurso Público nº 13/2015 0 29/04 4.ª CP
083 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/O 04/15. 0 29/04 4.ª CP
083 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2606/2015 Empreitada de Remodelação da Antiga Urgência do Pólo de Valongo para um Centro de Hemodiálise 0 29/04 4.ª CP
083 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2583/2015 Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 0 29/04 4.ª CP
083 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2585/2015 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pediatria na ULSNA, EPE 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2015 Concessão da exploração e manutenção da rede de transportes coletivos urbanos de passageiros da cidade de Vila Real 0 29/04 4.ª CP
083 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2591/2015 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS 0 29/04 4.ª CP
083 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2594/2015 Concurso público para a aquisição de serviços de limpeza de instalações do Municipio da Covilhã 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2597/2015 Fornecimento de mobiliário escolar, material didático, quadros interativos e equipamento informático para o Centro Escolar de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 05/2015 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2598/2015 Contratação de serviços de recolha de monos em cinco freguesias do concelho de Vila Franca de Xira 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2599/2015 Construção de Campo de Ténis, no Parque dos Desportos, em Ferreira do Alentejo 0 29/04 4.ª CP
083 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Declaração de retificação de anúncio n.º 81/2015 "Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão" 0 29/04 4.ª CP
083 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 2604/2015 Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão normal, em regime de mercado. 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2605/2015 PAQ.43/2015-Prestação de serviços de Técnico Responsável pela exploração de instalações elétricas de infraestruturas municipais e de eventos ou festividades promovidas pelo Municipio de Viseu 0 29/04 4.ª CP
083 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2015 Empreitada de reabilitação de vãos e fachadas do edifício da Universidade do Minho, sito no Largo do Paço, em Braga (1ª fase) 0 29/04 4.ª CP
083 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2608/2015 Proc. 05/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços de administração da plataforma Microsoft Sharepoint Server 0 29/04 4.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2611/2015 Concurso Público nº10PF/2015 - Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa, por 1 ano 0 29/04 4.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2607/2015 Concurso Público nº 06PF/2015 - Prestação de Serviços de Pagamentos através do sistema de Débitos Diretos 0 29/04 4.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2609/2015 Concurso Público nº 03PF/2015 - Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para os SMAS de Sintra 0 29/04 4.ª CP
083 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2610/2015 Proc.6/CLPQ/AT/2015 - Aquisição de serviços no âmbito da Administração da Plataforma Microsoft Exchange Server 0 29/04 4.ª CP
083 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2612/2015 Conservação de Fachadas do Edifício Principal do Hospital Distrital de Pombal - Proc. n.º 29/2015 0 29/04 4.ª CP
083 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2613/2015 3/CLPQ/2015 - Serviços de administração e suporte de às plataformas Engenering Systems de Datawarehouse 0 29/04 4.ª CP
083 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2614/2015 10/CLPQ/AT/2015 - Serviços de administração de bases de dados SQL Server 0 29/04 4.ª CP
083 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2615/2015 4/CLPQ/AT/2015- Aquisição de serviços de informática para administração de plataforma FileNet P8 (gestão documental) que suporta os sistemas GPS e SECIN 0 29/04 4.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 81/2015 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1404/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 29/04 4.ª CP