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Diário da República 82/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2015 Recomenda ao Governo que reveja a potência máxima permitida nos motores das embarcações de pesca local, bem como o reforço da fiscalização aos mesmos 001 28/04 3.ª link
082 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2015 Recomenda ao Governo que promova uma alteração legislativa que possibilite o aumento da potência dos motores instalados em embarcações de pesca local 001 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2015 Procede à suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena e ao estabelecimento de medidas preventivas para o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega 001 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 17/2015 Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015, de 20 de abril, que nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015 001 28/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4258/2015 Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4259/2015 Reconhece a Fundação Sporting Clube de Portugal 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 307/2015 Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4554/2015 Lista de ordenação final - Procedimento concursal com o aviso n.º 16352/2012, de 6 de abril 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 4555/2015 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM;,IP) da lista definitiva dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de março 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4556/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Palmela 0 28/04 3.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4260/2015 Designação em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional, licenciada Ana Isabel Prata Ramos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4261/2015 Designação do Diretor de Finanças de Lisboa em regime de substituição 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4557/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Miguel Eduardo da Costa dos Reis Santos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4558/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de assistente técnica de Maria Antónia de Jesus Farto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4559/2015 Mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Sandra Isabel Campos Ramalho 0 28/04 3.ª link
082 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 4262/2015 - Revogado Despacho de Delegação de Competências - Subinspetores-gerais de Finanças, licenciados Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro e António Manuel Pinto Ferreira dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Portaria n.º 240/2015 Determina os encargos resultantes do contrato de prestação de serviços a celebrar entre o Estado Português e a entidade prestadora do serviço de pagamento a ser designada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do transporte aéreo, tendente ao pagamento do subsídio social de mobilidade 0 28/04 3.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4560/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 4263/2015 Criação do Consulado Honorário em Eilat 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4264/2015 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4265/2015 Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4266/2015 Prorrogação da comissão do TCOR ADMER Paulo Jorge Gonçalves da Cunha 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4267/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (28642591) Alexandre Jorge dos Santos Moura 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4268/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (19648105) André Filipe Barbosa Correia 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4269/2015 condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente do Serviço de Saúde (10129404) Nelson José da Graça Gilberto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4270/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria (16603887) Henrique Luís Esteves Narciso 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4271/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento de Infantaria (09010895) Renato Jorge Soares Anastácio 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4272/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-sargento de Transmissões (00100701) Zaida Cristina da Silva Pereira 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4273/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente de Infantaria (08821703) Bruno Aguiar Couto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4274/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Infantaria (03912989) Paulo Jorge Gonçalves Martins 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4275/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Transmissões (17491694) Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4276/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o primeiro-cabo (03235509) André Micael Cabete da Silva 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 161/2015 Louvo o Major de Cavalaria, NIM 28642591, Alexandre Jorge dos Santos Moura 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 162/2015 Louvo o capitão de transmissões, NIM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 163/2015 Louvo o Tenente do Serviço de Saúde, NIM 10129404, Nélson José da Graça Gilberto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 164/2015 Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 16603887, Henrique Luís Esteves Narciso 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 165/2015 Louvo o Tenente de Infantaria, NIM 08821703, Bruno Aguiar Couto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 166/2015 Louvo a Primeiro-sargento de Transmissões, NIM 00100701, Zaida Cristina da Silva Pereira 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 167/2015 Louvo o Soldado, NIM 17617511, Diogo Miguel Ramos Pires 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 168/2015 Louvo o Primeiro-sargento de Infantaria, NIM 09010895, Renato Jorge Soares Anastácio 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 169/2015 Louvo o Primeiro-cabo, NIM 03235509, André Micael Cabete da Silva 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 170/2015 Louvo o Capitão de Infantaria, NIM 10467799, Carlos Miguel Clemente Narciso 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 171/2015 Louvo o Cabo Adjunto de Operações Especiais, NIM 00790210, Ricardo José de Sousa Flores 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 172/2015 Louvo o Major de Infantaria, NIM 03912989, Paulo Jorge Gonçalves Martins 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 241/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade ENGAED 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4277/2015 Subdelegação de competências no diretor de pessoal 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 242/2015 Promoção ao posto de TEN de vários militares 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4278/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 049531-L, António Manuel Pereira Lourenço 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4279/2015 Passagem à situação de reforma do SCH OPINF RES-QPfe 032482-F, José António Antunes Correia 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4280/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029352-A, Hugo Manuel Ramos Rocha 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4281/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 016268-L, Rafael Vassalo da Costa Oliveira 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4282/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 018721-G, Manuel Francisco Mendes Rosa 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 243/2015 Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 033562-C, Luís Manuel Pernadas Barata 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4283/2015 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fafe 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 4284/2015 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Gouveia do Comando da Guarda 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4285/2015 Celebração de CTFP - Técnicos Superiores 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4561/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4562/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4563/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4564/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4565/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4286/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de António José Tereso Faustino 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4287/2015 Exoneração de Isaías Rodrigues Gonçalves, guarda, da carreira de guarda prisional 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4566/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2829/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4567/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2830/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4568/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10262/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 647/2015 Cessação da comissão de serviço do Lic. Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias, no cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento n.º 199/2015 Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4288/2015 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração ao Inspetor-Adjunto Hugo Miguel Ferreira Dias 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extrato) n.º 4289/2015 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração ao Inspetor-Adjunto Principal Paulo Alexandre Gonçalves Morais 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 137/2015 PC 4505972029 EPU/13523 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4569/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas entre o INAC, I.P. e o licenciado Abdul Rahmane Ibrahimo Raichande 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4290/2015 Subdelegação de competências no licenciado José Carlos de Araújo Queiroz, Chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoal e Formação da Direção de Segurança Operacional do INAC, I. P. 0 28/04 3.ª link
082 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4291/2015 Cessa as funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, o mestre Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida 0 28/04 3.ª link
082 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4292/2015 Declaração de Utilidade Pública (DUP), com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à construção e exploração da Rede de Drenagem de Águas Residuais em São Romão e São Mamede do Coronado - Estação Elevatória 08 - Trofa, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4570/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de Ortopedia 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 648/2015 Delegação de competências na Licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4571/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4572/2015 Torna-se público que, o procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Ortopedia, ficou deserto 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 310/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de abril de 2015 com o assistente de medicina geral e familiar Ricardo João Meirinhos Cordeiro 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 311/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Ionela Cojocar Dragan 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 312/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Nicole Sophie Martins Ferreira Kuenzel 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4293/2015 Autorizada a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a pedido da trabalhadora Isabel Sofia de Oliveira Roberto, com efeitos a 2 de março de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4573/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da Enfermeira Vera Cristina de Jesus Silva Brás 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4574/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de Assistente de Radiologia a que se reporta o aviso n.º 59/2015 de 06 de janeiro de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Declaração de Retificação n.º 308/2015 Retificação do aviso n.º 2402/2015 publicado no Diário da República 2.ª série de 05 de março de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4575/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 313/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica de diagnóstico e terapêutica, Vanda Cristina Rolo Mendonça Abreu 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 314/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior, Andrea Sofia Rebelo dos Santos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4294/2015 Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da carreira médica hospitalar de Imunohemoterapia Maria da Conceição Valente Malcata Sousa 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4295/2015 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Carla Isabel de Jesus Neto Rodrigues 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho (Extrato) n.º 4296/2015 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção-Geral da Educação 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra Anúncio n.º 76/2015 Tomada de posse de José Luís Rodrigues Henriques como Diretor do Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 4297/2015 Consolidação da mobilidade interna na mesma categoria 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada Aviso n.º 4576/2015 Falecimentos 2014 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada Aviso n.º 4577/2015 Aposentações 2014 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada Aviso n.º 4578/2015 Contratos em Funções Publicas por Tempo Indeterminado 2013 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 4579/2015 Procedimento Concursal prévio para recrutamento de Diretor 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 4580/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Declaração de Retificação n.º 309/2015 Retificação ao despacho n.º 2842/2015, de 19 de março 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4298/2015 Reconduz a bacharel Cristina Maria Reis Cardoso no cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN), pelo período de três anos 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4581/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 4299/2015 Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Santos Teixeira, diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 4300/2015 Subdelegação de competências, da Diretora do Núcleo de Prestações nos Chefes de Equipa 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 4301/2015 Subdelegação de competências, do Diretor do Núcleo de Contribuições nos Chefes de Equipa 0 28/04 3.ª link
082 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 4302/2015 Subdelegação de competências 0 28/04 3.ª link
082 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4303/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 28/04 3.ª link
082 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 4582/2015 Declarações de conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A. 0 28/04 3.ª link
082 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 200/2015 Alteração ao regulamento da Caixa de Compensações dos Agentes de Execução, aprovado pelo Regulamento n.º 133/2013, de 9 de abril 0 28/04 3.ª link
082 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 201/2015 Alteração ao Regulamento Eleitoral, aprovado pelo regulamento n.º 433/2011, de 15 de julho 0 28/04 3.ª link
082 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 202/2015 Código deontológico dos solicitadores e dos agentes de execução 0 28/04 3.ª link
082 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 203/2015 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2015/2016 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4304/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 28/04 3.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4305/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Prof. Auxiliar, do Doutor Paulo dos Santos Duarte Vitória 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4583/2015 Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Psicologia 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4306/2015 Doutor José Carlos Francisco Pereira - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4307/2015 Doutor João Carlos Castro Silva - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 315/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Direito e os docentes David de Vasconcelos Teodósio Nunes dos Reis, Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos e de Pedro Francisco Bugalho de Lacerda 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4584/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão financeira e de projetos - projectos (06/ND/2015) 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 310/2015 Retifica o despacho n.º 3602/2015, publicado no Diário da República n.º 70 de 10 de abril de 2015 0 28/04 3.ª link
082 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4308/2015 Doutora Elsa Beatriz Padilla - autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Associada 0 28/04 3.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4309/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes convidados a tempo parcial 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4310/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4311/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Miguel Patola Andrés Martins 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4312/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Rodrigues Santos 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4313/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4314/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Patrícia Barbosa Fernandes do Rêgo 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4315/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/04 3.ª link
082 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 4585/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 28/04 3.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Listagem n.º 2/2015/A Lista de ordenação final, procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4586/2015 Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a contratação de dois Assistentes de Infecciologia da carreira médica - área de exercício hospitalar - Procedimento deserto 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 649/2015 Prorrogação da licença sem remuneração da enfermeira Filipa Alexandra Henriques Poitevin Catarino 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4316/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 650/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 651/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 28/04 3.ª link
082 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 652/2015 Transição para o regime das 40 horas 0 28/04 3.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4317/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Helena Maria Mestre Almeida Pereira, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 28/04 3.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4587/2015 Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal comum para assistente de medicina interna 0 28/04 3.ª link
082 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4588/2015 Cessação de funções por aposentações 0 28/04 3.ª link
082 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4589/2015 Cessação da mobilidade da assistente operacional Ana Isabel Garrancho Rosa Mateus 0 28/04 3.ª link
082 Município da Calheta Aviso n.º 4590/2015 Nomeação de membro do gabinete de apoio à presidência 0 28/04 3.ª link
082 Município de Cinfães Aviso n.º 4591/2015 Proposta de alteração do Alvará de Loteamento n.º 1/2012 da Zona Industrial de Paúves - Cinfães 0 28/04 3.ª link
082 Município de Elvas Aviso n.º 4592/2015 Alteração do Plano de Pormenor do Aglomerado Urbano do Caia 0 28/04 3.ª link
082 Município de Gondomar Aviso n.º 4593/2015 Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Proteção Civil e Segurança 0 28/04 3.ª link
082 Município de Gouveia Aviso n.º 4594/2015 Lista unitária de ordenação final 0 28/04 3.ª link
082 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 311/2015 Declaração de Retificação ao aviso n.º 3787/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2014 0 28/04 3.ª link
082 Município de Loulé Aviso n.º 4595/2015 Prorrogação de licença sem remuneração de Teófilo Nuno Gil Gouveia 0 28/04 3.ª link
082 Município de Loulé Despacho n.º 4318/2015 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 0 28/04 3.ª link
082 Município da Lourinhã Aviso n.º 4596/2015 Abertura de procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento 0 28/04 3.ª link
082 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4597/2015 Manutenção de comissões de serviço 0 28/04 3.ª link
082 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4598/2015 Cessação de comissões de serviço 0 28/04 3.ª link
082 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4599/2015 Nomeação em Regime de Substituição 0 28/04 3.ª link
082 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 4600/2015 Homologação de lista de ordenação final 0 28/04 3.ª link
082 Município de Mira Aviso n.º 4601/2015 Audiência Prévia do Loteamento de Iniciativa Municipal 0 28/04 3.ª link
082 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4319/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Teresa Ascensão Lopes Fernandes no cargo de Chefe da Divisão de Educação 0 28/04 3.ª link
082 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4320/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Constança Maria Benedito Andrez no cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes 0 28/04 3.ª link
082 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4321/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Fernanda Maria Oliveira Gamito no cargo de dirigente do Gabinete de Informação e Relações Públicas 0 28/04 3.ª link
082 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4322/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Helena Vinagre Bento dos Santos no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Sociais e Cultura 0 28/04 3.ª link
082 Município da Moita Despacho (Extrato) n.º 4323/2015 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Jorge Humberto Noé Quinteiro Gonçalves no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 28/04 3.ª link
082 Município de Mourão Edital n.º 360/2015 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Mourão 0 28/04 3.ª link
082 Município de Mourão Edital n.º 361/2015 Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Mourão 0 28/04 3.ª link
082 Município de Ourém Aviso n.º 4602/2015 Alteração do PDM de Ourém 0 28/04 3.ª link
082 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4603/2015 Comunicação de Início de Funções e Designação dos Membros do Júri Assistente Técnico (Desporto) - Marco Manuel Ramalho Galamba 0 28/04 3.ª link
082 Município de Setúbal Edital n.º 362/2015 Edital - Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 4/06 0 28/04 3.ª link
082 Município de Tábua Edital n.º 363/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento para a Atribuição da Tarifa Social e Tarifa Familiar 0 28/04 3.ª link
082 União das Freguesias de Carregado e Cadafais Aviso n.º 4604/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/04 3.ª link
082 Freguesia de Olivais Despacho n.º 4324/2015 Nomeação em Regime de Substituição da Técnica Superior, Como Chefe de Divisão da Dau 0 28/04 3.ª link
082 União das Freguesias de Pedreira, Rande e Sernande Edital n.º 364/2015 Ordenação heráldica 0 28/04 3.ª link
082 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 204/2015 Regulamento da Prova de Avaliação de Capacidade para Candidatura aos Cursos de Técnicos Superiores Profissionais de Gestão Hoteleira, Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Sistemas de Gestão da Qualidade e Comunicação e Marketing 0 28/04 3.ª link
082 Município de Marvão Aviso (Extrato) n.º 4605/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de divisão administrativa e financeira 0 28/04 3.ª link
082 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4606/2015 Abertura de Procedimento Concursal para provimento do cargo de Direção intermédia de 1.º Grau - Departamento de Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Ação Social 0 28/04 3.ª link
082 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4606-A/2015 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão — abertura de período de discussão pública 0 28/04 3.ª 082S
082 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 4606-B/2015 Apreciação Pública do Projeto de Alteração ao «Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Concelho de Viseu» 0 28/04 3.ª 082S
082 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 4606-C/2015 Apreciação Pública do Projeto de Alteração ao «Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu» 0 28/04 3.ª 082S
082 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 2556/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DAS ÁGUAS DA PISCINA DA ARA - ÉPOCA BALNEAR 2015 0 28/04 3.ª CP
082 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2559/2015 59/DF-GCP/2015 0 28/04 3.ª CP
082 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2015 EMPREITADA DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CAUDAL EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 0 28/04 3.ª CP
082 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2562/2015 Plano de Intervenção na Frente Mar de Alvôr, Concelho de Portimão 0 28/04 3.ª CP
082 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2563/2015 Aquisição de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de aquecimento de águas sanitárias para as instalações da PSP. 0 28/04 3.ª CP
082 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2567/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BASES DE DADOS ORACLE 0 28/04 3.ª CP
082 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2568/2015 Aquisição de serviços para migração dos serviços do Cartão de Cidadão 0 28/04 3.ª CP
082 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2573/2015 CP 1393-2015 - Aquisição de Reagentes para Coagulação contra colocação de Equipamentos para o CHTMAD. E.P.E 0 28/04 3.ª CP
082 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2574/2015 Aquisição de Material de Gatrenterologia para o CHTMAD, E.P.E. 0 28/04 3.ª CP
082 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2557/2015 Serviços de limpeza e actividades de gestão de resíduos dos Portos da Delegação Norte 0 28/04 3.ª CP
082 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2558/2015 Concurso público n.º 4/DRA/2015 para a realização da "EMPREITADA DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA CULTURA DO ANANÁS". 0 28/04 3.ª CP
082 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2015 Serviços de comunicação de voz em local fixo para o INEM 0 28/04 3.ª CP
082 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2560/2015 Serviços de auditorias financeiras completas a entidades do Ministério da Saúde 0 28/04 3.ª CP
082 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2561/2015 Aquisição de Acelerómetros Q-Flex QA-700 0 28/04 3.ª CP
082 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2015 Aquisição de serviços de "Consultoria, assessoria técnica e prospeção geológico - geotécnica no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. - CP/PS 12/14". 0 28/04 3.ª CP
082 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2564/2015 010200042015- Material Consumo para Endoscopia Digestiva-CPRE e outros 0 28/04 3.ª CP
082 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2565/2015 Contrato para aquisição de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção de emissários, poços de bombagem e órgão de estações de tratamento do sistema de saneamento em alta do Município de Vila Nova de Gaia - 2015 0 28/04 3.ª CP
082 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2566/2015 Contrato de empreitada de demolição de construções e limpeza exterior das ETAR compactas de Paredes 0 28/04 3.ª CP
082 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 2569/2015 Concurso Público 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2570/2015 Prestação de serviços de limpeza das ribeiras e valas do concelho de Setúbal, pelo período de 12 meses 0 28/04 3.ª CP
082 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2571/2015 SERVIÇOS M.A.T. A REDE E CENTRAIS DE GASES MEDICINAIS COM TÉCNICO RESIDENTE 0 28/04 3.ª CP
082 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2572/2015 CP 39-2015 - Aquisição de material de consumo hoteleiro para consumo dos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 0 28/04 3.ª CP
082 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2576/2015 EN118 - KM47+200, SALVATERRA DE MAGOS 0 28/04 3.ª CP
082 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2577/2015 Serviços de comunicações de voz em local fixo 0 28/04 3.ª CP
082 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 80/2015 Serviços de limpeza para diversos espaços da Universidade de Coimbra 0 28/04 3.ª CP
082 Freguesia de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2578/2015 CP 01/2015 - Concurso Público sem Publicidade Internacional para a Concessão da Exploração de um Quiosque com Esplanada sito no Jardim do Torel, Lisboa 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 2579/2015 PROGRAMA DE FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS - VERÃO EM CHEIO 2015 0 28/04 3.ª CP
082 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2015 Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança e Ambiente da Empreitada de Construção da Central de Valorização Energética de São Miguel 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2582/2015 Andaimes para a unidade de conservação de edifícios 0 28/04 3.ª CP
082 IST-ID - Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 2575/2015 Concurso Público nº 02/2015_IST-ID/NGAC para prestação de serviços de seguro de saúde de grupo para o Pessoal Contratado da Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento 0 28/04 3.ª CP
082 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2580/2015 Fornecimento de congelados - peixes, derivados de peixe e legumes para o ano de 2015 0 28/04 3.ª CP
082 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2581/2015 Fornecimento de produtos de mercearia durante o ano de 2015 0 28/04 3.ª CP
082 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2015 Concurso Público para prestação de serviços de análises químicas aos circuitos de água das Piscinas Municipais de Faro 0 28/04 3.ª CP