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Diário da República 8/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 2/2015 Retifica a Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, que cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação, publicada no Diário da República n.º 241, 1.ª série, de 15 de dezembro de 2014 001 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 7/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro 001 13/01 3.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 10/2015 Determina a extensão da alteração ao contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) 001 13/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 29/2015 Projeto de Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Cidade da Maia, aprovado pela Assembleia de Freguesia 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 27/2015 Projeto de Regulamento do Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos, aprovado pela Assembleia de Freguesia 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 28/2015 Projeto de Regulamento para atribuição de subsídios a entidades legalmente existentes na freguesia que prossigam fins de interesse público aprovado pela Assembleia de Freguesia 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Bemposta Aviso n.º 439/2015 Lista de Ordenação Final 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 440/2015 Homologação de lista unitária 0 13/01 3.ª link
008 União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz Aviso n.º 438/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 437/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira /categoria de assistente operacional 0 13/01 3.ª link
008 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 436/2015 Publicitação da atualização da Tabela de Taxas Urbanísticas, parte integrante do Regulamento de Taxas Urbanísticas, de acordo com a taxa de inflação prevista para 2015 0 13/01 3.ª link
008 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 435/2015 Publicitação da atualização da Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas de acordo com a taxa de inflação prevista para 2015 0 13/01 3.ª link
008 Município de Valpaços Aviso n.º 434/2015 Cessação de relações jurídicas de emprego público por aposentação 0 13/01 3.ª link
008 Município da Trofa Aviso n.º 433/2015 Apreciação Pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução para Unidade Industrial e de Gestão de Resíduos e Desmantelamento de Veículos em Fim de Vida 0 13/01 3.ª link
008 Município de Tomar Aviso n.º 431/2015 Proposta de Regulamento municipal de uso do fogo e de limpeza de terrenos 0 13/01 3.ª link
008 Município de Tomar Aviso n.º 432/2015 Projeto de regulamento das mostras de recriação histórica do concelho de Tomar 0 13/01 3.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 430/2015 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) tendo em vista a ocupação de 14 postos de trabalho, na Categoria de Assistente Operacional (Educação) 0 13/01 3.ª link
008 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 26/2015 Projeto de Regulamento do Museu do Vinho de São João da Pesqueira 0 13/01 3.ª link
008 Município de Porto Santo Aviso n.º 428/2015 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais 0 13/01 3.ª link
008 Município de Redondo Aviso n.º 429/2015 Abertura de vários procedimentos concursais 0 13/01 3.ª link
008 Município de Porto de Mós Aviso n.º 427/2015 Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Porto de Mós 0 13/01 3.ª link
008 Município de Pinhel Aviso n.º 425/2015 Regulamento de Toponímia e Números de Polícia do Concelho de Pinhel 0 13/01 3.ª link
008 Município de Porto de Mós Aviso n.º 426/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 13/01 3.ª link
008 Município de Penacova Regulamento n.º 14/2015 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 13/01 3.ª link
008 Município de Penacova Regulamento n.º 13/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Penacova 0 13/01 3.ª link
008 Município de Nisa Declaração de Retificação n.º 28/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 14003/2014, de 15/12, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 241 0 13/01 3.ª link
008 Município de Mogadouro Aviso n.º 424/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro 0 13/01 3.ª link
008 Município de Mértola Aviso n.º 423/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Nadador-Salvador), da carreira geral de Assistente Operacional 0 13/01 3.ª link
008 Município da Lousã Aviso n.º 422/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de cinco postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Município de Gouveia Edital n.º 25/2015 Consulta Pública do Projeto Regulamento de Utilização da Área Desportiva do Campo de Futebol D. Aurélia Moura, em Vila Nova de Tazem 0 13/01 3.ª link
008 Município de Gouveia Edital n.º 24/2015 Consulta Pública do Projeto Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 0 13/01 3.ª link
008 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 23/2015 Aprovação definitiva do Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 13/01 3.ª link
008 Município do Funchal Aviso n.º 421/2015 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 0 13/01 3.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 420/2015 Nomeação em regime de substituição - cargo dirigente intermédio 2.º grau 0 13/01 3.ª link
008 Município de Coimbra Aviso n.º 418/2015 Procedimento Concursal Comum - Alteração da matéria da prova de conhecimentos 0 13/01 3.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 419/2015 Cessação de comissão de serviço - cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 13/01 3.ª link
008 Município do Cartaxo Regulamento n.º 12/2015 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo 0 13/01 3.ª link
008 Município de Cascais Aviso n.º 417/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Maria Dias Baptista 0 13/01 3.ª link
008 Município de Caminha Regulamento n.º 11/2015 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 13/01 3.ª link
008 Município do Cartaxo Aviso n.º 416/2015 Cessação de funções 0 13/01 3.ª link
008 Município de Alvito Despacho n.º 342/2015 Regulamento Cargos Dirigentes 0 13/01 3.ª link
008 Município da Amadora Regulamento (Extrato) n.º 10/2015 Código Regulamentar da Amadora - extrato relativo às taxas devidas pela realização de operações urbanísticas e parte geral aplicável a essa matéria 0 13/01 3.ª link
008 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 414/2015 Cessação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, Cultura, Educação e Desporto 0 13/01 3.ª link
008 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 415/2015 Exoneração de Adjunto e nomeação de Chefe de Gabinete 0 13/01 3.ª link
008 Comunidade Intermunicipal do Ave Despacho n.º 341/2015 Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal do Ave 0 13/01 3.ª link
008 Município de Águeda Aviso n.º 413/2015 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos 0 13/01 3.ª link
008 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 412/2015 Cessação da comissão de serviço de Secretária-Geral 0 13/01 3.ª link
008 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 411/2015 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, pelo período de 90 dias, no cargo de direção intermédia de 1º grau 0 13/01 3.ª link
008 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 11/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica hospitalar 0 13/01 3.ª link
008 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 48/2015 Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência à Dr.ª Maria Isabel Fernandes Joaquim 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 410/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 0 13/01 3.ª link
008 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 409/2015 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 340/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a professor adjunto e de professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 338/2015 Aprova o Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 13/01 3.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 339/2015 Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 337/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 13/01 3.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 408/2015 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 335/2015 Publicação do despacho relativo à tabela de Emolumentos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 336/2015 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do Técnico Superior Mestre David José Marques Monteiro, no cargo de Coordenador da Área de Comunicação, Imagem e Conhecimento do ISCSP 0 13/01 3.ª link
008 Universidade do Algarve Aviso n.º 407/2015 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal, Aviso n.º 4352/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2014 0 13/01 3.ª link
008 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 1/2015 Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública 0 13/01 3.ª link
008 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 10/2015 Citação de Contra-Interessados no Processo: Processo de contencioso pré-contratual n.º 1289/14.3BEAVR 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 47/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 46/2015 Cessação da designação em regime de substituição no cargo de Coordenador de Serviço Local de Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo, do Centro Distrital de Bragança 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 406/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do Técnico Superior - José Rui Costa Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 405/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior da Carreira/Categoria de Técnico Superior 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Despacho n.º 334/2015 Despacho de exoneração de Docente 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 404/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 333/2015 Despacho de Nomeação da Tesoureira do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 332/2015 Despacho de Nomeação da Coordenadora Técnica do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 403/2015 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Aviso (Extrato) n.º 402/2015 Pessoal docente nomeado para quadro de zona pedagógica 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 331/2015 Delegação de competências para avaliação dos Assistentes Operacionais que exercem funções na Escola Básica e Secundária D. Sancho II de Alijó e na Escola Básica do Pinhão 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 401/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 400/2015 Docentes que ingressaram no QZP 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 330/2015 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso (Extrato) n.º 399/2015 Lista de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 398/2015 Lista de Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso (Extrato) n.º 397/2015 Publicação da lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2014 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 396/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Enfermeira Maria da Conceição Mendes Feliciano 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 27/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 13521/2014 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 395/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Dermatovenereologia 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 26/2015 Retificação ao aviso n.º 13882/2014 referente ao período experimental da enfermeira Maria José Cardoso Dias Rodrigues dos Santos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 394/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Nuclear, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 393/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 392/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 391/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 390/2015 Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Cardiotorácica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 389/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 387/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 388/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 386/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 385/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 384/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 383/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 382/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 381/2015 Tornam-se públicos os valores da taxa de certificação a cobrar pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 380/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola do Algarve 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 379/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola da Bairrada no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 378/2015 Torna-se público os valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão no ano de 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 377/2015 Procedimento destinado ao preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna, de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral de Política do Mar 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 329/2015 Cessação de funções dirigentes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 328/2015 Declaração de utilidade pública (DUP) - expropriação - bens imóveis necessários à implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega do Circuito Hidráulico Roxo-Sado, a favor da EDIA 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 6/2015 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/14, para uma área nos concelhos de Mértola, Serpa e Castro Verde, denominada Mértola 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 5/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/14, para uma área nos concelhos de Góis, Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Arganil, denominada Escádia Grande 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 4/2015 Publica-se o extrato de adenda assinada em 28 de maio de 2014 com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-86 e a denominação de SANGAS/SAIBRO 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 376/2015 Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale Painho, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós 0 13/01 3.ª link
008 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 375/2015 José Aldeia Lagoa & filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Paço" 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 374/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, da Assistente Operacional Fernanda Maria Rodrigues Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 373/2015 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 719/2014, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 327/2015 Exoneração e louvor ao motorista Felisbelo da Silva Nunes 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 326/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/150496 - Vítor Hugo Ramos Sousa, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 325/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/143452 - António Rafael Oliveira Gemas, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 324/2015 Subdelegação de competências do Exmo. General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo 2.º Comandante-Geral 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 323/2015 Delegação e subdelegação de competências do Exmo. General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 322/2015 Designação, em substituição, da licenciada Maria Manuela Pinto Esperança para exercer a função de chefe da Divisão de Planeamento de Infraestruturas e de Recursos Materiais 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 321/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 279378 Fernando Jorge Cerqueira Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 320/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 319/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 403685 António Manuel Carriço Ferrão 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 318/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de comunicações 262583 José Luís da Silva Figueiredo 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 317/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 500881 Paulo Jorge dos Reis Ferreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 316/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9342808 Carlos Miguel dos Santos Matias 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 315/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de Contrato 9333208 Fábio Alexandre Patrocínio Carvalho 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 314/2015 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 851088, João Paulo Galiano Cunha 0 13/01 3.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 313/2015 Aprova o Regulamento interno do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 312/2015 Delegação de competências 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 372/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Paula Ganhão Moreira 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 311/2015 Exoneração, por ter sido nomeado para outras funções, do Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 310/2015 Exoneração das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Olívia de Jesus Freire Gonçalves 0 13/01 3.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 45/2015 45.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da norma ISO alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 13/01 3.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 44/2015 44.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 13/01 3.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2015 Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos municípios no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 24 de janeiro de 2020 0 13/01 3.ª link
008 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 2/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 13/01 3.ª link
008 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 43/2015 Continuação do exercício de funções, em regime de mobilidade, durante o ano de 2015, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Cidade da Maia Edital n.º 30/2015 Projeto de Regulamento da Freguesia de Cidade da Maia para o Exercício de Atividades Diversas, aprovado pela Assembleia de Freguesia 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Curral das Freiras Aviso n.º 441/2015 Projeto Regulamento de Apoio à Agricultura Familiar e Sustentável 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Fajão-Vidual Edital n.º 31/2015 Ordenação Heráldica 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor Aviso (Extrato) n.º 442/2015 Publicação do Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor Aviso (Extrato) n.º 443/2015 Publicação do Regulamento Interno das Atividades de Tempos Livres da Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor 0 13/01 3.ª link
008 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 444/2015 Lista de Ordenação Final dos Candidatos 0 13/01 3.ª link
008 União das Freguesias de Souto de Aguiar da Beira e Valverde Edital n.º 32/2015 Edital da publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/01 3.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Regulamento n.º 15/2015 Regulamento do Serviço Público de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos do Município de Sintra 0 13/01 3.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 445/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento e preenchimento de cinco postos de trabalho por tempo indeterminado 0 13/01 3.ª link
008 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Declaração de Retificação n.º 1/2015 Declaração de retificação da atualização ao tarifário para 2015 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 446/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento dos cargos de Direção Intermédia de 2.º grau correspondentes à Divisão de Investimento na Agricultura e Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas 0 13/01 3.ª link
008 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Quinta Grande, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 13/01 3.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 342-A/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do Licenciado Alberto António Rodrigues Coelho 0 13/01 3.ª 008S
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 342-B/2015 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Defesa Nacional, do Contra-Almirante António José Gameiro Marques 0 13/01 3.ª 008S
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 342-C/2015 Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde 0 13/01 3.ª 008S
008 Município de Águeda Aviso n.º 446-A/2015 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda 0 13/01 3.ª 008S
008 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 446-B/2015 6.ª Alteração ao Código Regulamentar 0 13/01 3.ª 008S
008 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 120/2015 E201501 - Zona Industrial de Campia - Requalificação de Infraestruturas - 1.ª Fase 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 123/2015 ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS - RENTING 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 121/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 122/2015 CP/2161/2014 - Aquisição de lentes intra-oculares contra colocação de biómetro óptico 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 124/2015 Concessão do Direito de Exploração do bar, sito na Praça do Pelourinho, Mafra 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 125/2015 Concessão do Direito de Exploração do Quiosque/Bar de Apoio ao Parque Urbano da Venda do Pinheiro. 0 13/01 3.ª CP
008 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 126/2015 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial no Mercado Municipal da Penteada 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2015 Parque Ambiental Tejo/Enxarrique 0 13/01 3.ª CP
008 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 128/2015 NCP20140039 - Próteses para Amputados (2015) 0 13/01 3.ª CP
008 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 131/2015 Concurso Público para a Aquisição de 4000 contadores volumétricos com DN 15 mm, para stock de armazém, com retoma de 7.158 contadores irrecuperáveis, existentes em armazém 0 13/01 3.ª CP
008 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 134/2015 Trabalhos de construção civil para a ETAR de Recarei 0 13/01 3.ª CP
008 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 135/2015 Concurso Público N.º 14A00014 0 13/01 3.ª CP
008 GDP Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 136/2015 Empreitada para Construção de Infraestruturas de Gás Natural 0 13/01 3.ª CP
008 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 137/2015 IC2 (EN1) - REQUALIFICAÇÃO ENTRE LEIRIA (KM 124+000) E L.D. LEIRIA / COIMBRA (KM 163+506). 1ª FASE - ENTRE LEIRIA (KM 124+000) E BARRACÃO (KM 136+000) 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 138/2015 1-1-5003/15 Soros e Células 0 13/01 3.ª CP
008 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 140/2015 Aquisição de 46 dispensadores de senhas de refeição para os serviços de formação profissional do IEFP, I.P. 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 146/2015 Reagentes de Citometria de Fluxo para Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 148/2015 Reagentes de Determinação para Hemoterapia - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 150/2015 Kit's para Quantificação de Vírus para Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 151/2015 Reagentes para Analisador Multiparamétrico de Imunoquimica - Bioquimica - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 153/2015 Loteamento Industrial do Salgueiro - Construção de Rotunda na E.N. 16 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 127/2015 Concessão do uso privativo, requalificação/alteração e exploração de um espaço destinado à atividade de café / bar com esplanada no Parque Urbano de Santiago em Viseu 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 129/2015 Empreitada de reabilitação de infraestruturas rodoviárias na Rua Máximo Silva, no entroncamento da Rua Cidade de São Paulo com a Rua Cidade do Recife, no Largo Falcão Rodrigues e na Avenida António Ennes - EM-2014/14000016 0 13/01 3.ª CP
008 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 130/2015 2014.624.01.C1 - Serviço Emprego de Loures, Balcão de Odivelas - Projeto de remodelação 0 13/01 3.ª CP
008 Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha Anúncio de procedimento n.º 132/2015 Melhoramento e Ampliação da Creche "Sagrada Família" 0 13/01 3.ª CP
008 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 133/2015 Serviços para elaboração de relatórios de vistorias e fiscalização de empreitadas 0 13/01 3.ª CP
008 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2015 Alteração na máquina lavagem caixas - Lota de Peniche 0 13/01 3.ª CP
008 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2015 Reabilitação da Casa Museu Afonso Lopes Vieira 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 139/2015 Prestação de Serviços de Transportes Urbanos de Lagos "A Onda" 0 13/01 3.ª CP
008 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 141/2015 CPI 14/009 - Fornecimento de Sacos, mangas e filmes de plástico 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 142/2015 VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA D. MANUEL TRINDADE SALGUEIRO 0 13/01 3.ª CP
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 143/2015 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações nas redes de Abastecimento de Água e de drenagem de Benquerenças, Cebolais/Retaxo, Salgueiro do Campo, Juncal do Campo/Freixial do Campo, Caféde, Alcains, Escalos de Cima/Lousa, Escalos de Baixo/Mata e lugar de Taberna Seca 0 13/01 3.ª CP
008 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 144/2015 Requalificação do Mercado da Barra 0 13/01 3.ª CP
008 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 145/2015 Elaboração do Projecto de Execução do Porto de Recreio de Faro e RECAPE 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 147/2015 Células e Monoclonais para Hemoterapia - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 149/2015 Reagentes de Quimioluminiscência para Imunologia - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP
008 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 152/2015 Reagentes para Quimica Clinica - Laboratório de Urgência - Ano 2015 0 13/01 3.ª CP