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Diário da República 80/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Assembleia da República Lei n.º 32/2015 Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março 001 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 114/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 148/2014 de 18 de julho, que estabelece o conteúdo e a duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada e a aprovação, certificação e homologação dos respetivos cursos de formação profissional 001 24/04 6.ª link
080 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 115/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré-certificados e certificados SCE e responsabilidade pela sua emissão, fixa as taxas de registo no SCE e estabelece os critérios de verificação de qualidade dos processos de certificação do SCE, bem como os elementos que deverão constar do relatório e da anotação no registo individual do Perito Qualificado (PQ) 001 24/04 6.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2015/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde 001 24/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 13/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 85/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 4114/2015 Exonera o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4419/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Gestão Financeira, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4420/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4115/2015 Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 24/04 6.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4116/2015 Nomeia o licenciado José António Murta Rosa como representante da parte pública na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4421/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Paulo Alexandre Pires Santos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4117/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, em regime de substituição, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4422/2015 Homologação da avaliação do período experimental 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 4118/2015 Consolidação da mobilidade 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 625/2015 Alteração à estrutura interna 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4119/2015 Nomeação, para o cargo de Diretor de Saúde Militar, do major-general José Maria Gouveia Duarte 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 4120/2015 Início de funções em regime de mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de João Carlos Batista Torres 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4121/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Joseph Ware Beadles 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4122/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente, Licenciado em Direito, (13510301) João da Silva Pedro 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4123/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel William Griffin Hampton 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 156/2015 Louvo o Coronel William Griffin Hampton 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 157/2015 Louvo o Capitão-de-Mar-e-Guerra Joseph Ware Beadles 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 4124/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Portimão, Capitão de cavalaria, Diogo Mendes Matos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4423/2015 Mobilidade Interna na categoria de Técnico Superior M/002829 - Jorge Manuel Batalha Antanças 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4125/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca do Porto - Matosinhos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4126/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Santarém - Tomar 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 4424/2015 Designação de docente a tempo parcial, em regime de acumulação 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4425/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Paulo Alexandre Santos Azevedo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4426/2015 Homologação da ata de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental, com Ricardo Augusto Pereira Marques da Silva, na sequência do procedimento concursal, para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da secretaria do Ministério Público dos Juízos Criminais do Porto 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4127/2015 Exonerada a seu pedido a assistente operacional do Núcleo de Oeiras da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Cristina Maria Chamusca Garrudo Santos Camposana 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Louvor n.º 158/2015 Louvor à Subdiretora-Geral da Administração da Justiça - não posso deixar de louvar publicamente a Dr.ª Cristina Lopes da Silva, no momento em que cessa a sua comissão de serviço 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 4128/2015 Reorganização das Unidades Orgânicas Flexíveis da Direção-Geral da Política de Justiça 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 626/2015 Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 627/2015 Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 628/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 4129/2015 Delegações de competências nos Diretores das Delegações 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 4130/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho n.º 4131/2015 Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4132/2015 Licença sem remuneração, pelo período de 2 anos 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4133/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - Km 13+316,792 ao 29+380,076 - Aditamento 4» 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4134/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 15 - Beneficiação entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444)» 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4135/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.1 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 4» 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4427/2015 Cessação de funções, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador Renato Gomes da Silva Ribeiro 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4136/2015 Reconhece o relevante interesse geral da construção do empreendimento do Eco Parque do Relvão 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4137/2015 Reconhece a idoneidade da Tecnoveritas - Serviços de Engenharia e Sistemas Tecnológicos, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4138/2015 Reconhece a idoneidade do CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo, em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4139/2015 Reconhece a idoneidade da Altran Technologies, em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4140/2015 Reconhece a idoneidade da EDP Inovação, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 4141/2015 Designação, em regime de substituição, da mestre Cristina Josefa Simas do Rosário Evaristo, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4428/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Saúde Pública 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4429/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Otorrinolaringologia 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 297/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Cardiologia 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4430/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Ana Renata Carlos de Matos, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Médio Tejo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 629/2015 Cessação de funções do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4142/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público, a Maria de Lurdes Marques Pereira Rodrigues, Enfermeira pertencente ao mapa de Pessoal do Hospital Garcia de Orta, E.P.E., para exercer funções no ACES Arrábida - UCSP 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4143/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público a Maria José da Mota Moreira, enfermeira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., - ACES do Estuário do Tejo/Alhandra-UCSP Alverca, com efeitos reportados a 01/09/2014 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4144/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do técnico superior, João Paulo Ferreira Branco Canhão, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4145/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Rute da Silva Soares, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4146/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Alzira Conceição Batista Félix, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4147/2015 Delega competências no Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4431/2015 Autorização para receber a título gratuito do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária novas substâncias psicoativas concedida à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, bem como para produzir e deter as referidas substâncias a partir das suas instalações sitas no Campo Grande, 1749-016 Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4432/2015 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Armazém 1, Polo Logístico VIP Montijo, Alto do Estanqueiro - Jardia, Montijo, 2870-607 Montijo 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4433/2015 Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Alijó, a partir das instalações sitas na Avenida Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4434/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Coordenadora Técnica 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4435/2015 Lista de Aposentados 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso (Extrato) n.º 4436/2015 Nomeação da assistente técnica para exercer as funções de coordenadora técnica 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga Despacho n.º 4148/2015 Delegação de Competências 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes Aviso n.º 4437/2015 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica 2014 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 4438/2015 Abertura de concurso para o lugar de diretor, do Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 4439/2015 Avaliação de Desempenho - Delegação de Competências 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 4440/2015 Lista de Professor colocado no Quadro de Zona Pedagógica 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 4149/2015 Mobilidade Intercategorias do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 4441/2015 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 4442/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal Despacho n.º 4150/2015 Nomeação por mobilidade interna intercategorias 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 4443/2015 Lista de antiguidade de Pessoal Docente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 4444/2015 Lista de antiguidade de Pessoal Não Docente 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 4151/2015 Foi autorizada a equiparação a bolseiro com dispensa temporária total, à mestre Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para conclusão do doutoramento, pelo período de 1 de outubro de 2014 a 31 de março de 2015 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4445/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da Técnica Superior Maria d'Ascensão Pires 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 4446/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 24/04 6.ª link
080 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 630/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado João Nuno Almeida Arroja Neves, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 24/04 6.ª link
080 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/2015 O regime jurídico que determina o período de férias dos magistrados do Ministério Público vencidas a 1 de janeiro de 2015, corresponde ao trabalho prestado em 2014, é determinado exclusivamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/204, de 20 de junho 002 24/04 6.ª link
080 Autoridade da Concorrência Despacho n.º 4152/2015 Despacho de delegação de poderes nos termos dos Estatutos da Autoridade da Concorrência 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 301/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Célia Isabel Alves da Conceição, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 302/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Valério Ireneu dos Santos Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 303/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marisa Almeida de Abreu, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 304/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel João dos Santos Alveirinho, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 305/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Glória Marina Sousa de Almeida Évora na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho n.º 4153/2015 Nomeação de Coordenador Técnico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4154/2015 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Cidália Maria Martins Mendes 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4155/2015 Criação do Projeto Especial designado «Implementação da estratégia de gestão Recursos Humanos» 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4156/2015 Contrato da docente Ana Gois 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4157/2015 Regulamento de apreciação das atividades de investigação e ensino do Instituto Superior Técnico 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4158/2015 Conclusão do período experimental do trabalhador Hugo Filipe da Silva Baptista 002 24/04 6.ª link
080 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4447/2015 Licença sabática do Doutor Filipe Jorge Moreira de Sousa 002 24/04 6.ª link
080 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4159/2015 Licenciada Cristina Paula de Sousa Martins Ferreira - Autorizada, a seu pedido, a cessação das funções, em regime de substituição, como Chefe de Divisão, da Divisão de Gestão Financeira de Projetos de I&D, da Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 344/2015 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Filosofia, especialidade de Filosofia do Conhecimento e Epistemologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 24/04 6.ª link
080 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 345/2015 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências da Comunicação, especialidade de Comunicação, Artes e Cultura da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 24/04 6.ª link
080 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 298/2015 Júri de provas de agregação 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4160/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Ana Cristina Martins Azevedo Dias 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4161/2015 Contrato de trabalho em funções públicas com Sandrina Esteves 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4162/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Cátia Rijo 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4163/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Filipa Ramos 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4164/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Joana Ferreira 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4165/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Susana Martins 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4166/2015 Regulamento de concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no Instituto Politécnico de Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4167/2015 Conclusão do Período Experimental da Assistente Técnica Maria João Saraiva Pereira 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 4448/2015 Aposentação do Assistente Operacional Miguel António Ferreira Soares 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4168/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4169/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4170/2015 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4171/2015 Renovação do contrato de trabalho de professoras adjuntas convidadas e equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4172/2015 Alteração e renovação do contrato de trabalho de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Educação 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4173/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4174/2015 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Lazer, ministrado na Escola Superior de Desporto e Lazer deste instituto 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4175/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Fernando Gonçalves de Almeida, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4176/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 24/04 6.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 33/2015/A Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4449/2015 Aposentação de funcionários 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 631/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4177/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4178/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 632/2015 Autorização da prática do exercício profissional, em regime de trabalho a tempo parcial, a Marta Isabel Pereira, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 633/2015 Licença sem remuneração 002 24/04 6.ª link
080 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 634/2015 Cessação definitiva de funções públicas 002 24/04 6.ª link
080 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4179/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada "IC2, km 174+983, passagem superior de peões. IC2, km 198+977, passagem superior de peões - reabilitação das obras de arte",- Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 635/2015 Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março 002 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4180/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Helena Pinho de Sousa, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 002 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 636/2015 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 637/2015 Dispensa de prestação de serviço de urgência - pessoal médico 002 24/04 6.ª link
080 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 638/2015 Alteração do regime de horário para tempo parcial da Técnica Superior da área de Serviço Social Alzira Maria Rodrigues Soares 002 24/04 6.ª link
080 Município de Albufeira Aviso n.º 4450/2015 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 4451/2015 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 24/04 6.ª link
080 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 4452/2015 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 24/04 6.ª link
080 Município de Arronches Aviso n.º 4453/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arronches - Participação preventiva 002 24/04 6.ª link
080 Município de Aveiro Edital n.º 346/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Aveiro 002 24/04 6.ª link
080 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 4454/2015 Regresso licença sem remuneração de assistente operacional 002 24/04 6.ª link
080 Município de Braga Aviso n.º 4455/2015 Nomeações para cargos de direção intermédia de 2.º grau em regime de substituição 002 24/04 6.ª link
080 Município da Covilhã Aviso n.º 4456/2015 Homologação da lista de classificação final - Eng. Civil 002 24/04 6.ª link
080 Município de Guimarães Aviso n.º 4457/2015 Abertura de procedimento concursal para 40 postos de trabalho de assistentes operacionais 002 24/04 6.ª link
080 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 4458/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para contratação de um Técnico Superior (área de Planeamento Regional e Urbano), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Município de Lisboa Aviso n.º 4459/2015 Abertura do período de discussão pública da alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa 002 24/04 6.ª link
080 Município de Loures Aviso n.º 4460/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de Técnico Superior 002 24/04 6.ª link
080 Município de Matosinhos Aviso n.º 4461/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de assistente operacional (área de Eletricistas) 002 24/04 6.ª link
080 Município de Monforte Aviso n.º 4462/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Freguesia de Monforte 002 24/04 6.ª link
080 Município de Mortágua Aviso n.º 4463/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Atribuição da Tarifa Social e Tarifa Familiar (água, saneamento e resíduos sólidos) 002 24/04 6.ª link
080 Município de Ourique Aviso n.º 4464/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum de Recrutamento na Modalidade de relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Município de Pombal Declaração n.º 86/2015 Correção material da 1.ª Revisão do PDM de Pombal 002 24/04 6.ª link
080 Município de Porto Moniz Aviso n.º 4465/2015 Procedimento concursal comum para contratação de oito assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/04 6.ª link
080 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4466/2015 Discussão Pública Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento N.º 6/1985 Lote 24 - Rua de Via Cova - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 002 24/04 6.ª link
080 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 4467/2015 Foi autorizada a Mobilidade entre carreiras e categorias, da categoria de Coordenador Técnico para a carreira e categoria de Técnico Superior, de Elisa Maria Melo Gomes Sousa 002 24/04 6.ª link
080 Município de Setúbal Aviso n.º 4468/2015 Aviso - Conclusão do período experimental 002 24/04 6.ª link
080 Município de Sever do Vouga Aviso (Extrato) n.º 4469/2015 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Sever do Vouga 002 24/04 6.ª link
080 Município de Torres Novas Aviso n.º 4470/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 24/04 6.ª link
080 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 4471/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público, por denúncia de contrato 002 24/04 6.ª link
080 Município de Vila de Rei Edital n.º 347/2015 Alteração ao regulamento para fixação da população jovem no concelho de Vila de Rei 002 24/04 6.ª link
080 Município de Vila de Rei Edital n.º 348/2015 Projeto de regulamento dos cartões etários municipais 002 24/04 6.ª link
080 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4472/2015 Abertura do procedimento concursal comuns 002 24/04 6.ª link
080 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 4473/2015 Lista unitária de ordenação final 002 24/04 6.ª link
080 Freguesia de Corroios Aviso n.º 4474/2015 Aviso - projetos de regulamento do Mercado Municipal de Corroios, Mercado Municipal de Miratejo, Mercado de Levante de Corroios e Mostra Mensal de Atividades Económicas para discussão pública e consulta 002 24/04 6.ª link
080 Freguesia de Lomba Aviso n.º 4475/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 002 24/04 6.ª link
080 Freguesia de Vilar Formoso Aviso n.º 4476/2015 Cessação da relação jurídica de assistente operacional 002 24/04 6.ª link
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4477/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de oito Assistentes Operacionais, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 002 24/04 6.ª link
080 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 4478/2015 Alteração ao ciclo de estudos do 1.º ciclo - Licenciatura em Turismo 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 193/2015 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 194/2015 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 24/04 6.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 195/2015 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 196/2015 Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 24/04 6.ª link
080 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento n.º 197/2015 Regulamento das provas e concurso especial de acesso dos maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 24/04 6.ª link
080 Município da Maia Aviso n.º 4479/2015 Extinção de procedimentos concursais 002 24/04 6.ª link
080 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4480/2015 Comissão de Trabalhadores do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. - Eleição dos membros 002 24/04 6.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4180-A/2015 Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E. a realizar um investimento relativo à aquisição de um acelerador linear que visa a melhoria da oferta pública na área dos tratamentos de radioterapia na região de saúde do Norte 002 24/04 6.ª 080S
080 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4480-A/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide 002 24/04 6.ª 080S2
080 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2015 Concurso Público com Publicação do Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, na área da endoscopia gastrenterológica 002 24/04 6.ª CP
080 CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário Anúncio de procedimento n.º 2466/2015 Aquisição de Serviços de Portaria e Vigilância 002 24/04 6.ª CP
080 CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário Anúncio de procedimento n.º 2467/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza 002 24/04 6.ª CP
080 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2468/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00026 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2469/2015 Conservação e Beneficiação de Arruamentos no Concelho de Almada - 1ª Acção 2015 002 24/04 6.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2471/2015 FRUTA, CENOURA E LIMÃO_NPD 3015010491 002 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2474/2015 Medicamentos Diversos IV 002 24/04 6.ª CP
080 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2475/2015 Concurso público para a Prestação de serviços de manutenção dos sistemas de telegestão, automação, instrumentação e supervisão das redes de água e saneamento dos SIMAS dos municípios de Oeiras e Amadora, por um período de (3) três anos 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2015 PROGRAMA QUALIDADE 100% - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2477/2015 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA 002 24/04 6.ª CP
080 Autoridade da Concorrência Declaração de retificação de anúncio n.º 79/2015 Aquisição de Serviços de vigilância e segurança 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2480/2015 Concessão de Exploração do Pavilhão Ribamar, sito em Algés 002 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2482/2015 1-2.0078/15 - Aquisição de Fixadores para o ano de 2015 002 24/04 6.ª CP
080 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2483/2015 Projeto de Execução "ER225 - L.D. AVR/VIS (KM 36+380) E CASTRO DAIRE (KM 67+380) - BENEFICIAÇÃO" 002 24/04 6.ª CP
080 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2485/2015 Concurso Público n.º14/15 002 24/04 6.ª CP
080 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2015 CPAQ 03/2015 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2487/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Melgaço 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2489/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Alijó 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2491/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude da Areia Branca 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2493/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Alvados - Porto de Mós 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2465/2015 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas sedes de freguesia (Sede de Freguesia de Vila Cã) - Proc. n.º 28/2015 002 24/04 6.ª CP
080 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2015 Fornecimento de material de rega 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Manteigas Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2015 Reabilitação de Coberturas da Área de Localização de Empresas Locais - 1ª Fase 002 24/04 6.ª CP
080 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2470/2015 2015/SFPRH/UPC/39 - Aquisição de Serviços Especializados de Publicidade em Meios 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2472/2015 Contratação de serviços de Atividades Físicas para as Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2473/2015 Fornecimento de energia elétrica, em mercado liberalizado, para as instalações/infraestruturas do Município de Águeda. 002 24/04 6.ª CP
080 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 78/2015 Licenciamento de Software - Licenças e Assistência Pós Venda de Software Aplicacional para o Ministério da Saúde 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2476/2015 MODERNIZAÇÃO, MANUUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2478/2015 Concurso Público, para concessão de uso privativo para exploração de um espaço com duas áreas de esplanada, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, localizado no Edifício do Centro de Interpretação de Monsanto (CIM) - no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa.- Processo nº 05/CP/CCM/DP/2015 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2479/2015 Habitação Jovem - Rua Costa Pinto nº 126-132 - Paço de Arcos 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2481/2015 0037/DOM/DGEPIM/15 - Instalação de semáforos em diversos locais do Município de Oeiras 002 24/04 6.ª CP
080 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2015 Execução da Empreitada de Sinalização Ferroviária referente ao Prolongamento à Reboleira da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. . - Proc. nº 508/14-SGAJ 002 24/04 6.ª CP
080 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2484/2015 Elaboração do Projeto de Execução da " ER247- Praia da Areia Branca (Km 10+000) / Lourinhã (Km 11+990) e ER247 - Lourinhã (Km 13+850) e Ribamar (Km 19+140) - Reabilitação". 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2015 Empreitada nº. 1/DMPO/DCMIVP/DS/2015 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento - Zona Sul de Lisboa - Proc.º. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2015 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2015 Empreitada n.º 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento - Zona Norte de Lisboa - Processo n.º 12/CP/DEPS/N.D./2015 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2015 Empreitada n.º 9/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reabilitação de Pavimentos e Estruturas de Drenagem na Cidade de Lisboa- Processo n.º 1/CP/DEPS/N.D./2015 002 24/04 6.ª CP
080 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2486/2015 Aquisição de azoto e hélio líquido essencial ao funcionamento regular dos 3 (três) espectrómetros de RMN da plataforma UC-NMR, da Universidade de Coimbra. 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2488/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Vilarinho das Furnas 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2490/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Bragança 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2492/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Penhas da Saúde 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2494/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de São Pedro do Sul 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2495/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Aljezur 002 24/04 6.ª CP
080 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2497/2015 Prestação de Serviços de Radiologia 002 24/04 6.ª CP
080 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2499/2015 120027/15 - Dispositivos Médicos - DHS 002 24/04 6.ª CP
080 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2015 Empreitada de remodelação de quadros elétricos da ETAR de São João da Talha - CP/O 08/15 002 24/04 6.ª CP
080 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2500/2015 Aquisição Equipamento Hoteleiro 002 24/04 6.ª CP
080 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2015 Empreitada de Fornecimento e Montagem de Parafusos de Arquimedes na Elevação Inicial da ETAR Beirolas CP/O 09/15. 002 24/04 6.ª CP
080 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2503/2015 120002/2015 Aquisição de Roupa Descartável para o Bloco 002 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2506/2015 CP800025 - Aquisição de Arco em C móvel para o Serviço de Imagiologia do CHLO,EPE 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2508/2015 Requalificação da Via de Acesso à Zona Industrial de Alféloas (Ligação da EM 334 - Avelãs de Caminho) 002 24/04 6.ª CP
080 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2510/2015 Concurso Público N.º 16/DRL/DA/2015 - Aquisição de balanças para a fiscalização rodoviária 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2496/2015 Concurso Público para fornecimento de equipamento médico para o novo Centro de Saúde de Oliveira do Bairro 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2498/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Alfeizerão - S. Martinho do Porto 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2501/2015 Concurso Público para fornecimento de equipamento informático para o novo Centro de Saúde em Oliveira do Bairro 002 24/04 6.ª CP
080 SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação Anúncio de procedimento n.º 2502/2015 Fornecimento de equipamentos de prototipagem em FabLab 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2504/2015 Concurso Público: fornecimento de mobiliário geral para o novo Centro de Saúde em Oliveira do Bairro 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2505/2015 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Anadia 002 24/04 6.ª CP
080 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2507/2015 CP700135 - Aquisição de Serviços de MCDT's para a Área de Imagiologia do CHLO, EPE no ano de 2015 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2509/2015 Requalificação Integrada da Zona envolvente ao Complexo Escolar e Desportivo de Anadia 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2511/2015 Requalificação da Zona Envolvente à Fonte da Azenha 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 2517/2015 Beneficiação da Estrada Municipal Carrazeda - Seixo de Ansiães e Beneficiação da Estrada Municipal Selores - Lavandeira 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2519/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Viseu 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2520/2015 Aquisição de artefatos de betão 002 24/04 6.ª CP
080 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2522/2015 Venda, que inclui o corte, de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 92,1561 hectares, no perímetro florestal e matas regionais da ilha de São Miguel 002 24/04 6.ª CP
080 ViniPortugal - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 2512/2015 Contrato de serviços de desenvolvimento e execução do Plano Anual de Marketing da marca "Vinhos de Portugal" para o mercado da Alemanha (2015-2017) 002 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2513/2015 Concurso Público n.º 08PF/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção ao Licenciamento SAP, dos SMAS de Sintra 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2514/2015 Aquisição de computadores pessoais e monitores 002 24/04 6.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2515/2015 Fornecimento de material de armazém 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2516/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude da Lousã 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2518/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Lagos 002 24/04 6.ª CP
080 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2015 Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra - Equipamento/Construção da Concha Acústica 002 24/04 6.ª CP
080 Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Anúncio de procedimento n.º 2521/2015 Concurso para a concessão da gestão da Pousada de Juventude de Lisboa 002 24/04 6.ª CP