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Diário da República 79/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2015 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro como Embaixador de Portugal não residente em Barbados 001 23/04 5.ª link
079 Assembleia da República Lei n.º 31/2015 Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico 001 23/04 5.ª link
079 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2015 Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra 001 23/04 5.ª link
079 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 62/2015 Procede à transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., da responsabilidade pelo pagamento dos complementos de pensão do Fundo de Pensões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e do Fundo de Pensões da Gestnave - Serviços Industriais, S. A. 001 23/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2015 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Regras Simplificadas de Entrada, Permanência e Saída para os Membros das Tripulações de Aeronaves das Transportadoras Aéreas da Federação da Rússia e da República Portuguesa, celebrado por troca de Notas, assinadas em Moscovo, em 2 e 15 de julho de 2014 001 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 63/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local 001 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto n.º 9/2015 Exclui do regime florestal total a área de 320 hectares, pertencente à Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, para disponibilização na bolsa nacional de terras, e submete ao regime florestal total a área de 67,578 hectares, que integra a Mata da Margaraça 001 23/04 5.ª link
079 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30-A/2015 Ratifica o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014 001 23/04 5.ª 079S
079 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41-A/2015 Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014 001 23/04 5.ª 079S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4080/2015 Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4081/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Aveiro 002 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 4082/2015 Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN) 002 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4083/2015 Nomeia o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer o cargo de Presidente da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 23/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4084/2015 Nomeia a licenciada Maria da Graça Maia Amarelo Carrilho para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 23/04 5.ª link
079 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4085/2015 Permissão de condução de viaturas oficiais afetas à IGF 002 23/04 5.ª link
079 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4370/2015 Alteração de Júri de estágio 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 154/2015 Louvor atribuído ao SCH ETS Mendonça 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 155/2015 Louvo o Tenente, Licenciado em Direito, NIM 13510301, João da Silva Pedro 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4086/2015 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 4087/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Évora, no Chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 4088/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Faro, Capitão de infantaria, Filipe Miguel da Cruz Mendes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 4089/2015 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Loulé, Major de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4371/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto, com Maria Fernanda Moreira 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 4372/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao escrivão-adjunto Albino do Nascimento Ramos 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 4373/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à escrivã auxiliar, Etelvina Maria ferreira Soares Ferrão Gomes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4090/2015 Nomeado em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, o escrivão-adjunto do Núcleo de Vila Nova de Gaia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, José Manuel Nogueira Mendes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4091/2015 Nomeado, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, o escrivão de direito do Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Rui Manuel Gomes Leitão 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4092/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, o assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, Eduardo Jorge de Jesus Padinha 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 4093/2015 É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra) 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4094/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 256 - Variante à Ponte do Albardão, incluindo Nova Ponte sobre o Rio Degebe" 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4374/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior com os trabalhadores Carina Eufémia Santos Rodrigues, Filipe José Rodrigues dos Santos e Jacinto Augusto Calado Lopes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4095/2015 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da assistente técnica Cristina Tomé Costa Neves Jacinto 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 4096/2015 Designa em substituição, a Diretora de Serviços, Licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, a competência para a prática dos atos necessários à gestão da Direção-Geral do Consumidor 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 4097/2015 Subdelegação de competências, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do InCI, I. P., no Dr. Fernando Miguel dos Santos Batista, Diretor da Direção Jurídica e de Contratação 002 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4098/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4099/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 23/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 4100/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4375/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro técnicos superiores para o Gabinete de Auditoria 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 607/2015 São aprovadas as tabelas de preços das determinações analíticas prestadas pelo INIAV, I. P. 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4376/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2015, com Vera Lúcia da Conceição Pereira 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4101/2015 Determina a extinção do grupo técnico criado pelo despacho n.º 9495/2013, de 9 de julho, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4377/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4378/2015 Reinício de funções de Enfermeiro 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 608/2015 Consolidação de cedência de interesse público de Enfermeira no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4379/2015 Torna-se público que Marlene Costa Paulo Cardoso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando CTFP por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo para desempenhar funções na carreira de assistente técnico 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 609/2015 Designação da licenciada Marta Isabel Marques Félix Antunes, assistente de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Norte 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 610/2015 Renúncia da licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco, do exercício do cargo de Diretora do Internato de Medicina Geral e Familiar de Oeste Norte, e designação para sua substituição do licenciado Licínio Laborinho Fialho, para o exercício do mesmo cargo 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 611/2015 Maria do Carmo Marques Santos, a exercer funções no ACES Lisboa Norte, cessa o regime de horário acrescido, com efeitos reportados a 9/08/2014 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4102/2015 Autorizada a equiparação a bolseiro, à TDT da área de Saúde Ambiental, Raquel Maria Rodrigues dos Santos, a exercer funções na USP Arnaldo Sampaio do ACES do Arco Ribeirinho, para frequência do Doutoramento em Ciências da Saúde, das Universidades de Alcalá e da Lusófona, de 01/01/2015 a 31/12/2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4103/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Ermelinda Maria Antunes Reis, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - Aces Oeste Sul 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4380/2015 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aristo Pharma Ibéria, S.L. - Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 - A, Palhavã - Armazém Logista Pharma, 2894-002 Alcochete 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4381/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Dentária Neodente, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Manuel Agro Ferreira 87-C, 2825-364 Costa da Caparica 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4382/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4383/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Trindade, n.º 115, 4000-541 Porto 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4384/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Boticas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Avelino Alves Miranda, n.º 2, 5460-301 Boticas 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4385/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade APM Apoio Médico, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Largo de S. João, n.º 1, 2200-350 Abrantes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4386/2015 Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital IMAG Lagos, S. A., a partir das instalações sitas na Avenida D. Sebastião - Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos, por alteração da denominação social para Hospital São Gonçalo de Lagos, S. A. 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4387/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bragança, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Emídio Navarro, 5300-210 Bragança 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4388/2015 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confar - Consórcio Farmacêutico, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e E, 2615-381 Alverca do Ribatejo 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4389/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Companhia Portuguesa Higiene Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4390/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4391/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2050-544 Azambuja 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4392/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Movianto Portugal, S. A., a partir das instalações sitas em Pinheiros Park II, Casal Pinheiro, 2580-507 Carregado 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4393/2015 Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital José Luciano de Castro, para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações sitas na Rua da Misericórdia, 3781-909 Anadia 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4394/2015 Notificação de Edilson Pereira, Técnico de Ambulância de Emergência do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para efeitos de inquirição 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4395/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4396/2015 Lista unitária de ordenação final - CDT Braga 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4104/2015 Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Gestão do Património, licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 612/2015 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4105/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Lucina Lopes da Silva Morais 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4397/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Data Center e Computação em Cloud da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 4398/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4399/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de Encarregado Operacional 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4400/2015 Lista de Aposentados 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4401/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal Aviso n.º 4402/2015 Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 4403/2015 Homologação de contratos docentes 2014-2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 4404/2015 Homologação de Contratos Docentes 2014/2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes Aviso n.º 4405/2015 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica ano 2013 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 4406/2015 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 4407/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 4106/2015 Mobilidade Intercategorias do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 4408/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 613/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Rosa Maria Afonso Vieira Pestana Trindade, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego do Alto Minho da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 614/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Dulcídio de Carvalho Mendes, como diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 615/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Miguel Ramos Dinis, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 616/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Vítor Alberto Fernandes Macedo, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 617/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre Joaquim Manuel Marques Osório, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 618/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Zita Maria Oliveira da Silva Ambrósio, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 619/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos do licenciado Nuno Miguel de Campos Martins Ferreira Tomás, como diretor de centro do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 620/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Águeda Maria Torres Barbosa Lima Fernandes, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 621/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sofia Trindade Fernandes de Lucena, como Diretora de Centro do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 622/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Manuel Fraga Viegas dos Santos, como Diretor de Centro do Centro de Formação e Reabilitação de Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 623/2015 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de Diretora do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., da Licenciada Alice Maria Teixeira de Oliveira 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Retificação n.º 293/2015 Retificação do nome do Coordenador da ACS 002 23/04 5.ª link
079 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 294/2015 Declaração de Retificação ao Regulamento de Matrículas e Inscrições nos Cursos Superiores da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 23/04 5.ª link
079 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 295/2015 Declaração de Retificação ao Regulamento de Estudante Internacional da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 23/04 5.ª link
079 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 190/2015 Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais 002 23/04 5.ª link
079 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 300/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 23/04 5.ª link
079 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4107/2015 Autorização de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor catedrático 002 23/04 5.ª link
079 Universidade de Coimbra Edital n.º 341/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito. Referência P053-13-749 002 23/04 5.ª link
079 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4409/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Mary Lúcia Marinho Costa 002 23/04 5.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 296/2015 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 3498/2015 002 23/04 5.ª link
079 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4108/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com Carlos Joaquim da Graça Rafael 002 23/04 5.ª link
079 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4109/2015 Eng. Eugénio Abreu Ferreira Grito - Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão da Direção de Conservação e Manutenção dos Serviços Técnicos da Universidade do Minho 002 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4110/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de João Domingos Cabral Fraga 002 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4111/2015 Publicitação da consolidação definitiva da situação de mobilidade interna de Carlos Alberto de Matos Domingos 002 23/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4112/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Dolores Seabra Ramos Rodrigues, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 23/04 5.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 2/2015/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município da Praia da Vitória 002 23/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4113/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Cidália Margarida Conceição Faria 002 23/04 5.ª link
079 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 624/2015 Foi autorizada a Dina Teresa Andrade Baião, enfermeira deste Instituto, a cumulação de funções privadas 002 23/04 5.ª link
079 Município da Calheta Aviso n.º 4410/2015 Aviso sobre Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município da Calheta, São Jorge 002 23/04 5.ª link
079 Município da Covilhã Aviso n.º 4411/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Técnico Superior - Eng. Civil 002 23/04 5.ª link
079 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 342/2015 Projeto de Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 002 23/04 5.ª link
079 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4412/2015 Mobilidade interna intercarreiras e intercategorias 002 23/04 5.ª link
079 Município de Lagos Aviso n.º 4413/2015 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Telefonista) 002 23/04 5.ª link
079 Município de Mangualde Aviso n.º 4414/2015 Prorrogação de diversas licenças sem remuneração 002 23/04 5.ª link
079 Município de Tavira Aviso n.º 4415/2015 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tavira 002 23/04 5.ª link
079 União das Freguesias de Lousã e Vilarinho Regulamento n.º 191/2015 Aprova o Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licenças devidas pelos atos e serviços prestados pela Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinho 002 23/04 5.ª link
079 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 4416/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Célia Maria de Oliveira Batista 002 23/04 5.ª link
079 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 343/2015 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano letivo 2015-2016, autorizados a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 23/04 5.ª link
079 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 192/2015 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/04 5.ª link
079 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 4417/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor dos Serviços Académicos 002 23/04 5.ª link
079 Município da Maia Aviso n.º 4418/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 23/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4113-A/2015 Determina que todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar, de forma eficaz, os Planos de Contingência de Temperaturas Extremas Adversas - Módulos de Calor e de Inverno, da Direção-Geral da Saúde, devendo elaborar e implementar Planos de Contingência específicos de acordo com a realidade local 002 23/04 5.ª 079S
079 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de retificação n.º 296-A/2015 Retificação do aviso n.º 4328-A/2015 publicado na 2.ª Série do Diário da República, no suplemento de 21 de abril de 2015 002 23/04 5.ª 079S
079 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso (extrato) n.º 4418-A/2015 Abertura do Procedimento Concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 002 23/04 5.ª 079S
079 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2427/2015 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA - OFICINA DA ROQUE ANNES, ARMAZÉM E ARQUIVO DO PORTO D'AREIA, OFICINA DE ALVERCA DO RIBATEJO E OFICINA DA PÓVOA DE SANTA IRIA" 002 23/04 5.ª CP
079 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2433/2015 AQUISIÇÃO DO SOFTWARE "MICROSOFT CAMPUS AGREEMENT" PARA AS ESCOLAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2435/2015 Aquisição de bens para intervenções nos edifícios públicos e monitorização com vista à promoção da eficiência energética, incluindo instalação/montagem no âmbito do projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade (RUCI / Proj A3P1) 002 23/04 5.ª CP
079 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Montemor-o-Novo 002 23/04 5.ª CP
079 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2443/2015 Aquisição de Reagentes corantes e outro consumíveis com disponibilização de equipamento para realização de colorações histoquimicas 002 23/04 5.ª CP
079 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2444/2015 Elaboração de Projeto para restruturação e reforço de rede particular de distribuição de energia em Média Tensão para o Campus de Benfica do IPL 002 23/04 5.ª CP
079 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2445/2015 Serviços de formação profissional para 2015 para os SP do IPL e suas UOs 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2448/2015 REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE ÀS ESCOLAS E ÁREAS DESPORTIVAS - RUA DR. MANUEL CARDONA (ZONA 30) - FASE 1 002 23/04 5.ª CP
079 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC34/GG.gg - Empreitada do Parque de Estacionamento Exterior à Praia de Faro, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa. 002 23/04 5.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2449/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015011284 002 23/04 5.ª CP
079 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2015 CP 7/2015- Reposição de pavimentos nos concelhos de Loures e Odivelas 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2450/2015 Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais de Paço de Sousa, Piscinas Municipais de Penafiel, Pavilhão de Feiras e Exposições, Pavilhão Desportivo Municipal Fernanda Ribeiro e Museu Municipal de Penafiel 002 23/04 5.ª CP
079 Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2451/2015 Contrato de Concessão dos Serviços Aéreos Regulares para o transporte de carga aérea e correio, na ligação Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 2452/2015 Construção de um edifício para a instalação de um lagar e zona de embalagem 002 23/04 5.ª CP
079 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2454/2015 OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS - ADAPTAÇÃO DE LOJA DO MERCADO MUNICIPAL PARA POSTO DE TURISMO 002 23/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2455/2015 Concurso Público n.º 12PF/2015 - Aquisição de Material de Gráfica, para 2015 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2456/2015 Aquisição de diversos materiais de pintura em regime de fornecimento contínuo 002 23/04 5.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2457/2015 Aquisição de Papel, Papel Autocolante, Cartolina e Sacos DIN para o Centro Gráfico do ISS, I.P. 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2458/2015 "Arranjo Urbano e Paisagístico do Terreiro da Erva incluindo Remodelação de Infraestruturas", também denominado "Arranjo Urbano do Terreiro da Erva" 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2460/2015 027/C-BS/2015 - Transportes Urbanos 002 23/04 5.ª CP
079 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2461/2015 Concurso Público nº010000052015 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 2462/2015 Concessão da exploração do café e da esplanada localizada na Praça D. Manuel de Castro 002 23/04 5.ª CP
079 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2464/2015 Serviços de operação para o Centro de Contacto dos Fundos: FCT (Fundo de Compensação do trabalho) e FGCT (Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho). 002 23/04 5.ª CP
079 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2428/2015 Concurso Publico B0046_48/2015 002 23/04 5.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2429/2015 PEIXE DIVERSOS_NPD3015010477 002 23/04 5.ª CP
079 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2430/2015 Prótese Total do Joelho c/componentes [c/ material de aplicação] 002 23/04 5.ª CP
079 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2431/2015 Consulta Aberta EMEF n.º 801/2015 - Aquisição de eixos 002 23/04 5.ª CP
079 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2432/2015 Prótese Total Anca c/componentes [c/ material de aplicação] 002 23/04 5.ª CP
079 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2434/2015 AQUISIÇÃO LENTES, PACK CATARATAS, HIALURONATO E SOLUÇÃO SALINAS 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 2436/2015 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Gasóleo Rodoviário) 002 23/04 5.ª CP
079 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2437/2015 7006A15 - Aquisição de Aplicação Informática para os Serviços Farmacêutico e de Aprovisionamento do CHL, EPE 002 23/04 5.ª CP
079 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2438/2015 Reabilitação das Redes de Águas Residuais e Águas Pluviais, incluindo a Pavimentação e Beneficiação do Campo de Jogos, no Bairro Duque de Saldanha. 002 23/04 5.ª CP
079 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2439/2015 Aquisição conjunto equipamentos da área de vídeo - Projetores de vídeo para equipar os Auditórios do CCB 002 23/04 5.ª CP
079 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2440/2015 Aquisição conjunto equipamentos área vídeo para equipar as salas do Centro de Reuniões do CCB 002 23/04 5.ª CP
079 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 2441/2015 Aquisição conjunto equipamentos na área da iluminação cénica para equipar os Auditórios do CCB 002 23/04 5.ª CP
079 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2442/2015 NCC_RUP_CP003/2015 002 23/04 5.ª CP
079 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 2446/2015 15_2015_CP_BS - Aquisição de Material de Rede e Informática para a UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela 002 23/04 5.ª CP
079 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2447/2015 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança na Estação Elevatória dos Álamos 002 23/04 5.ª CP
079 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 79/2015 CP (URGENTE) N.º 165/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ACES E RESTANTES SERVIÇOS DA ARS ALGARVE, I. P. 002 23/04 5.ª CP
079 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC33/GG.gg - Empreitada de Requalificação do Acesso à Praia de Faro, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa. 002 23/04 5.ª CP
079 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2015 Aquisição de serviços para a implementação de sistema de BI (Business Intelligence) no âmbito do cadastro único empresarial para DGAE 002 23/04 5.ª CP
079 Ordem dos Psicólogos Portugueses Declaração de retificação de anúncio n.º 77/2015 Execução da Empreitada de Requalificação da futura sede da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 23/04 5.ª CP
079 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2015 EMPª. Nº. 36/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E VIAS PÚBLICAS NO PARQUE DAS NAÇÕES - PRCº. Nº. 6/CP/DEPS/N.D./2013 002 23/04 5.ª CP
079 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 2453/2015 Medicamentos, Acessórios Farmacêuticos e Consumíveis em Geral 002 23/04 5.ª CP
079 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2459/2015 Fornecimento de Equipamento Móvel de 19 000 kg para a dinamização de ações de recolha seletiva 002 23/04 5.ª CP
079 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2463/2015 Contrato de prestação de serviços laboratoriais para controlo da qualidade das águas residuais rejeitadas no meio recetor 002 23/04 5.ª CP