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Diário da República 78/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Assembleia da República Lei n.º 30/2015 Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à  Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico 001 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 113/2015 Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março 001 22/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 4/2015 Procede à quarta alteração ao  Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 001 22/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 60/2015 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1302/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, sobre os agrupamentos europeus de cooperação territorial, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 376/2007, de 8 de novembro 001 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 61/2015 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios 001 22/04 4.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/A Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas 001 22/04 4.ª link
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29-A/2015 Ratifica o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014 001 22/04 4.ª 078S
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2015 Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014 001 22/04 4.ª 078S
078 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29-B/2015 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 001 22/04 4.ª 078S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4007/2015 Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2015, a Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 0 22/04 4.ª link
078 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 4008/2015 Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Edições (DE), na Diretora do Arquivo Histórico e Parlamentar (AHP), no Chefe de Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), na Diretora da Biblioteca e no Chefe de Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP) 0 22/04 4.ª link
078 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4009/2015 Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4010/2015 Designa a Dra. Maria Estela Guedes Barbosa Rodrigues de Magalhães Barbot para o exercício de funções de membro do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio de 2015-2017 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 80/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 81/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 82/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 83/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4011/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Algarve é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Faro 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 70/2015 Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 0 22/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4012/2015 Determina a recondução do Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira no cargo de presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música 0 22/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 84/2015 Conta provisória de janeiro a dezembro de 2014 0 22/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4013/2015 Determino que a Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 239/2015 Prorrogação da participação portuguesa na missão EUTM Somália 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4014/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, do Licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4015/2015 Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4329/2015 Publicação da lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4016/2015 Integração no Núcleo de Viana do Castelo, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, da assistente operacional na situação de supranumerária, Maria Fernanda Alves 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4017/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Isabel Maria Seara Coelho Santos Magalhães Ferreira no mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4018/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 106 - Construção da rotunda da Ribeira com a EN 106-3 ao km 30+800" 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4019/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IP6 - Abrantes/Mouriscas - Aditamento 3" 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 4020/2015 Faz-se pública a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, do Técnico de Informática, grau 3, nível 2, Hélder Manuel de Matos 0 22/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 71/2015 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio rústico situado no Sítio dos Zimbreiros, ou Portinho, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira 0 22/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 299/2015 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre, denominada Limarinho - Poço das Freitas 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 4021/2015 Altera o Despacho n.º 11564/2013, de 22 de agosto de 2013, relativamente ao estatuto remuneratório do licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4330/2015 Reconhecimento da SAGILAB - Laboratório de Análises Técnicas S. A., como organismo de controlo e certificação para Pão de Ló de Ovar IG 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4022/2015 Classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal continental 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4023/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 4331/2015 Passagem à situação de licença sem remuneração de Enfermeira 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4332/2015 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada-Seixal 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 592/2015 Cessação de funções, do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 593/2015 Designação da licenciada Marília Boavida Pereira da Silva, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4024/2015 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia Joana Dores Mendes, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, para o ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 22 de dezembro de 2014 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4025/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Ana Paula Pedro Ventura da Costa, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo, para o ACES da Lezíria/USF Salinas de Rio Maior 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4333/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4334/2015 Encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados para a categoria de assistente da carreira médica, da área hospitalar de Endocrinologia 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4335/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4336/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4337/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, para o exercício de funções correspondentes à carreira geral e categoria de Técnico Superior 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4338/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4339/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 594/2015 Autorizado o pedido de licença sem remuneração ao Técnico Superior Sérgio Pedro de Sousa Garcês 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4340/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta da Ordem, s/n, 4750-332 Barcelos 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 4341/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 4342/2015 Lista nominativa do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 4343/2015 Lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Aviso n.º 4344/2015 Extinção do vínculo de emprego público por parte da assistente técnica 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 4345/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31-12-2015 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 4346/2015 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 595/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre José Manuel Pires Cavalheiro, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 596/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre Nuno Miguel da Silva Branco Alas, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 597/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Carlos Manuel Correia Cardoso Martins Faria, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 598/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Manuel Trigueiro da Rocha, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 599/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Ana Maria Costa Almas Garcia, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 600/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Susana Marta Gadelha Nunes Marques, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 601/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do mestre Miguel Angel Lopes Madeira, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 602/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Elsa Cristina Malheiro Martins, como Diretora de Centro do Centro de Emprego do Alto Minho da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 603/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rui Nuno Albano Dias Ernesto, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4347/2015 Notificação de aplicação de pena de despedimento à assistente operacional, Ana Isabel Guerra Carona, no âmbito do processo disciplinar 0 22/04 4.ª link
078 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 188/2015 Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Pessoa em Situação Crónica e Paliativa 0 22/04 4.ª link
078 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 72/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão 0 22/04 4.ª link
078 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 73/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública 0 22/04 4.ª link
078 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 74/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 604/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4026/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Dinesh Kumar 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4027/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Dominika Anna Swolkien 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Edital n.º 330/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência P053-14-448 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Edital n.º 331/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras. Referência P053-13-363 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Edital n.º 332/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência P053-13-468 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Coimbra Edital n.º 333/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências do Desporto, especialidade ou ramo Treino Desportivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física. Referência P053-14-882 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4348/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal não docente do Estádio Universitário de Lisboa 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4028/2015 Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior Técnico 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4029/2015 Concurso para Professor Auxiliar, na área disciplinar de Serviço e Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, aberto pelo Edital n.º 210/2015 - delegação de competências da presidência do júri 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 4030/2015 Publicação do despacho relativo à Tabela de Emolumentos 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4031/2015 Nomeação da Diretora do Centro de Avaliação e Certificação do Português Língua Estrangeira (CAPLE) 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4032/2015 Manutenção do contrato do Doutor Aurélio Lima Araújo, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 4033/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 4034/2015 Comissão de Serviço da Licenciada Paula Susana de Freitas 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4035/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Cláudia Oliveira 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4036/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Catarina Magro 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4037/2015 Adenda ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Ana Espírito Santo 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4038/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Determinado com Lia d'Almeida 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4039/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Paulo Andrade 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4040/2015 Renovação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Abel Arez 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4041/2015 Adenda ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com José Regatão 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4042/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Determinado com Manon Marques 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4043/2015 Renovação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Ana Simões 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4044/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Determinado com Luís Alegria 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4045/2015 Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Paulo Maurício 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4046/2015 Contrato em Funções Públicas com Rita Severino 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4047/2015 Renovações de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado na categoria de Equiparado a Professor Adjunto, com Rui Covelo e Maria Nunes 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4048/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Kátia Santos 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4049/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado com Ana Franco 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4050/2015 Renovação de Contrato em Funções Públicas com Patrícia Ferreira 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4051/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Edna Soraia Gregório Ribeiro Varandas 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4052/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo na Categoria de Professor Adjunto Convidado com João Avelino Soares Barros 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4053/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com a Categoria de Assistentes Convidados 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4054/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com João Luís Gomes Alves da Silva na categoria de Professor Adjunto Convidado 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4055/2015 Contratos de Trabalho com a categoria de Assistentes Convidados 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4056/2015 Adenda ao contrato de trabalho na categoria de Assistente Convidada com Rita da Silva Dantas 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4057/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas Com a Categoria de Assistentes Convidados 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4058/2015 Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na Categoria de Professor Adjunto com Ana Cristina Coelho Antunes 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4059/2015 Renovação de Contratos com Mário Alberto Ferreira Maia e Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 4060/2015 Subdelegação de competências na Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESEIG, Maria Conceição Castro Sousa Nunes, a presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 4061/2015 Subdelegação de competências no Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESEIG, Mário Paulo Teixeira Pinto, da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4062/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Maria Goreti de Jesus Dâmaso, como Assistente do 2.º Triénio na ESES, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4063/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Maria do Carmo Mendes Pereira Gomes Lourenço Crucho, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4064/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Nuno Alexandre Paulo Loureiro, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4065/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Ricardo Jorge Lourenço Matias, como Monitor, na ESES, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4066/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com André Filipe Magalhães Brogueira de Teixeira e Afra, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4067/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Paulo André Reis Duarte Branco, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4068/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Maria Filomena Mamede Parracho Fazenda dos Reis, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4069/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4070/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4071/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 22/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4072/2015 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado entre o docente, Artur Manuel Bordalo Machado Figueirinha e o IPV 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4073/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Luís Miguel Leonardo Machado 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4074/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria de Jesus António 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4075/2015 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria Alice Carmo Alves 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4076/2015 Acumulação de funções 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4077/2015 Acumulação de funções 0 22/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 605/2015 Autorização da prática do exercício profissional, em regime de trabalho a tempo parcial, a Rolanda Meneses Macedo, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/04 4.ª link
078 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4349/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica 0 22/04 4.ª link
078 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 606/2015 Redução de horários de trabalho a médicos 0 22/04 4.ª link
078 Município da Amadora Edital n.º 334/2015 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 03/03 - discussão pública 0 22/04 4.ª link
078 Município da Amadora Edital n.º 335/2015 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 03/03 - notificação de proprietários dos lotes 0 22/04 4.ª link
078 Município de Caminha Aviso n.º 4350/2015 Anulação dos avisos n.os 2915/2015 e 2916/2015 0 22/04 4.ª link
078 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4351/2015 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (recrutamento excecional) - Sector de Obras Municipais 0 22/04 4.ª link
078 Município de Chaves Despacho n.º 4078/2015 Revisão da estrutura flexível, bem como a revisão do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 22/04 4.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 4352/2015 Plano de Pormenor n.º 1 de Almancil - Alteração 0 22/04 4.ª link
078 Município de Matosinhos Aviso n.º 4353/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (área de Eletricistas), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, aviso n.º 3140/2014 0 22/04 4.ª link
078 Município de Santa Cruz Aviso n.º 4354/2015 Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 22/04 4.ª link
078 Município de Santa Cruz Aviso n.º 4355/2015 Projeto de regulamento de apoio ao associativismo cultural e recreativo 0 22/04 4.ª link
078 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 336/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Venda e Concessão do Direito de Ocupação das Lojas do Mercado Municipal 0 22/04 4.ª link
078 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4356/2015 Classificação da «Casa da Comenda da Ordem de Malta» como Monumento de Interesse Municipal 0 22/04 4.ª link
078 Município de Sintra Aviso n.º 4357/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins-Rio de Mouro, da Área de Reabilitação Urbana de Agualva e da Área de Reabilitação Urbana de Queluz-Belas - Aprovação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, de 24 de março de 2015 0 22/04 4.ª link
078 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4358/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Vendas Novas 0 22/04 4.ª link
078 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4359/2015 Publicação do projeto de Regulamento de Gestão e Utilização das Piscinas Municipais, para apreciação pública 0 22/04 4.ª link
078 Município de Vila Real Aviso n.º 4360/2015 Mobilidades internas 0 22/04 4.ª link
078 União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira Edital n.º 337/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira 0 22/04 4.ª link
078 União das Freguesias de Carvoeira e Carmões Edital n.º 338/2015 Ordenação Heráldica 0 22/04 4.ª link
078 Freguesia de Modivas Aviso n.º 4361/2015 Abertura do concurso para assistente operacional 0 22/04 4.ª link
078 Freguesia de Paços de Ferreira Edital n.º 339/2015 Abandono de jazigos no cemitério municipal de Paços de Ferreira 0 22/04 4.ª link
078 Freguesia de Paços de Ferreira Edital n.º 340/2015 Abandono de jazigos no cemitério municipal de Paços de Ferreira 0 22/04 4.ª link
078 União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda Aviso n.º 4362/2015 Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e licenças da União de Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda 0 22/04 4.ª link
078 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 4363/2015 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 22/04 4.ª link
078 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 4364/2015 Publicação da listagem dos Despachantes Oficiais em 31 de dezembro de 2014 0 22/04 4.ª link
078 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 189/2015 Alteração do Regulamento n.º 217/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de junho de 2013, das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 22/04 4.ª link
078 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Aviso n.º 4365/2015 Publicação do calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos, da escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 22/04 4.ª link
078 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 4079/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Produção Industrial do ISVOUGA 0 22/04 4.ª link
078 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Aviso n.º 4366/2015 Publicação do calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos, do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 22/04 4.ª link
078 SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. Aviso n.º 4367/2015 Publicação do calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 22/04 4.ª link
078 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 4368/2015 Anulação do Aviso n.º 4195/2015 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 75, de 17 de abril 0 22/04 4.ª link
078 Município de Castro Daire Aviso n.º 4369/2015 Procedimento concursal para provimento de 1 titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/04 4.ª link
078 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4369-A/2015 Período de discussão pública — Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo 0 22/04 4.ª 078S
078 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4369-B/2015 Publicação de Aviso sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal, período de discussão pública 0 22/04 4.ª 078S
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4079-A/2015 Subdelega competência no Secretário de Estado da Saúde, para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015 0 22/04 4.ª 078S2
078 Município de Águeda Aviso n.º 4369-C/2015 Projeto de 7.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 22/04 4.ª 078S3
078 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2381/2015 Fornecimento de ração de canídeos para a Força Aérea para o 2º semestre de 2015 0 22/04 4.ª CP
078 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2015 Empreitada de Construção da Cobertura da Bancada Poente do Campo de Rugby do CDNJ (DAP 2015.0017) 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2382/2015 CARNE_ NPD3015009987 0 22/04 4.ª CP
078 Santa Casa da Misericórdia de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2383/2015 Aquisição e Instalação de Equipamentos para Sistemas Térmicos Centralizados, Tratamento de Ar e Ventilação 0 22/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2015 Toalhas de Mão de Papel 0 22/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2384/2015 Sacos de Polietileno de Baixa Densidade 0 22/04 4.ª CP
078 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2385/2015 Aquisição de medicamentos 0 22/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2386/2015 Aquisição de inertes para o Município do Funchal 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2388/2015 AQUISIÇÃO DE CAMISAS BRANCAS E CAMISAS AZUIS_NPD 3015004938 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2390/2015 AQUISIÇÃO DE PASSADEIRAS, DISTINTIVOS E GALÕES_NPD 3015004933 0 22/04 4.ª CP
078 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2391/2015 Aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação de Portal de Clientes e Catálogo de Empresas. 0 22/04 4.ª CP
078 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2392/2015 Fornecimento de sobresselentes para equipamentos Flygt - CP/A 01/15. 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2393/2015 Cessão do direito de utilização de uma unidade de acolhimento comercial na Costa Nova do Prado 0 22/04 4.ª CP
078 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2394/2015 Concurso Público n.º 07/2015/ICNF - Fornecimento de alimento para o Lince-Ibérico no Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI) 0 22/04 4.ª CP
078 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2015 oncurso Público para o Fornecimento de Energia Eléctrica em BTN para instalações da Universidade de Coimbra e dos SASUC 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2398/2015 0041/DOM/DEM/15 - Substituição das coberturas e pintura exterior na EB1 Visconde de Leceia, em Barcarena 0 22/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2387/2015 Aquisição de sacos plástico para o Departamento de Ambiente do Município do Funchal 0 22/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2389/2015 Aquisição de 5.000 sacos de cimento para o Município do Funchal 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 76/2015 Aquisição de serviços de limpeza 0 22/04 4.ª CP
078 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2395/2015 Prestação de Serviço para a Execução, Condução e Conclusão de Projetos de Expropriações e Servidões Administrativas 0 22/04 4.ª CP
078 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2396/2015 Empreitada de Obras para Reabilitação da Cobertura e Rede de Drenagem das Águas Pluviais do Edifício sede do Centro Distrital de Faro 0 22/04 4.ª CP
078 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2397/2015 Contrato de prestação de serviços de apoio à análise funcional e serviços de desenvolvimento tecnológico para a evolução da actual plataforma do licenciamento industrial - Concurso Público n.º 05/15/ELA/SAR/Plataforma SIR 2.0 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2015 Aquisição de contentores para deposição de residuos sólidos urbanos e contentores modulares de grande capacidade para deposição seletiva, por lotes, em regime de fornecimento contínuo. 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2399/2015 037/C-BS/2015 - Aquisição de material escolar ano letivo 2015/2016 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2400/2015 Repavimentação e Remodelação de Infraestruturas da Rua de Sobre Ribas 0 22/04 4.ª CP
078 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 2402/2015 Aquisição de serviços de gestão de Centro de Atendimento para o Consulado Geral de Portugal em Luxemburgo 0 22/04 4.ª CP
078 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2404/2015 CP/1339/2015 - Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação - Construção Civil - Trabalhos à Medição 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2407/2015 BENEFICIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS OFICIAIS E DOS VESTIÁRIOS DOS SARGENTOS_NPD 3015003981 0 22/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2015 Aquisição de Gasimetrias, com Colocação de Equipamentos, no Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 22/04 4.ª CP
078 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2409/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DAS OBRAS 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2406/2015 PRODUTOS DE MERCEARIA_NPD3015010485 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2408/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015011206 0 22/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2410/2015 Material diverso p/ Labº. Electrofisiologia - ano 2015 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 2411/2015 Concurso para fornecimento continuo de cimento 0 22/04 4.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2413/2015 PC/06/2015/CP - Limpeza de minas e caixas de visita dos sistemas de captação subterrâneas da Vimagua 0 22/04 4.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2415/2015 PC/05/2015/CP - Fornecimento e montagem de pneus 0 22/04 4.ª CP
078 Associação Portas do Mar Anúncio de procedimento n.º 2417/2015 Atribuição da exploração de um espaço nas galerias "Portas do Mar" 0 22/04 4.ª CP
078 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2418/2015 Concurso Público n.º 09/2015/SGG - Empreitada de obras públicas para reparações diversas no Comando Geral da Guarda 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2419/2015 Fornecimento de equipamento para a iluminação cenográfica do Castelo de Palmela 0 22/04 4.ª CP
078 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2420/2015 Concurso Público n.º 15 - Aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música e Fanfarra da USHE 0 22/04 4.ª CP
078 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2421/2015 Aquisição de impressos - Notas de cobrança sem registo (NTSREG) 0 22/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2422/2015 Aquisição de Seguro de Caução e Seguro de Responsabilidade Civil 0 22/04 4.ª CP
078 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2424/2015 Concurso Público n.º 20/CP/AT/2015 - Aquisição de impressos de nota de cobrança (NTCREG) 0 22/04 4.ª CP
078 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2015 DSACL011515CPC - Concurso público para aquisição de serviços de telecomunicações móveis 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 77/2015 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2015 Aquisição e fornecimento de produtos químicos, desinfetantes e similares para a Piscina Municipal de Lever, Granja, Maravedi, Vila D'Este e Pedroso 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2412/2015 Fornecimento Contínuo de Contadores de Água e Selos de Segurança 0 22/04 4.ª CP
078 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2414/2015 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 5 ANOS. 0 22/04 4.ª CP
078 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2416/2015 Concurso Público 03/TNSJ/2015- Aquisição. transporte e montagem de um Chiller pelo Teatro São João, E.P.E. 0 22/04 4.ª CP
078 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2423/2015 "CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA" 0 22/04 4.ª CP
078 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2425/2015 Concurso Público para a Concessão de Licença Municipal de Uso Privativo para a Implantação de Quiosques e Esplanadas Estivais - 2015 - 2º Concurso - Lotes (Amora/Corroios/Fernão Ferro) 0 22/04 4.ª CP
078 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2426/2015 21/CP/AT/2015 - Aquisição de impressos de citação via postal c/ ar (16") - modelo NT167 0 22/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 78/2015 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE COZINHA 0 22/04 4.ª CP
078 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Anúncio de procedimento n.º 2401/2015 Concessão de espaço para exploração de restauração sito Parque 2 Abril - Massamá 0 22/04 4.ª CP
078 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2403/2015 Revisão geral e/ou reparação de componentes do módulo do Augmentor do motor F100 0 22/04 4.ª CP
078 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2405/2015 Contratação de serviços de limpeza urbana numa área da cidade de Loulé . 0 22/04 4.ª CP