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Diário da República 77/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 16/2015 Declaração de Lei n.º 16/2015, de 24 de fevereiro, que «Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE e 2013/14/UE, procedendo à revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários» 001 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 58/2015 Cria a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças 001 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças Portaria n.º 109/2015 Regulamenta e fixa as taxas relativas à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 001 21/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 110/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 122/2014, de 16 de junho, que disciplina as regras relativas à cobrança e ao pagamento das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) 001 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 111/2015 Estabelece o valor das taxas aplicáveis aos pedidos de reconhecimento e registo de técnicos e de emissão de cartões de identificação de técnicos reconhecidos e registados no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia e do Regulamento da Gestão do Consumo de Energia para o Setor dos Transportes 001 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 112/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 13/2012, de 13 de janeiro, que autoriza a importação temporária de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, mediante o cumprimento de medidas de proteção fitossanitária, e fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente proveniente de países terceiros 001 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 59/2015 Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativa à proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador 001 21/04 3.ª link
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077 21/04 3.ª 077S
077 21/04 3.ª 077S2
077 21/04 3.ª 077S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 12/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 21/04 3.ª link
077 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 3927/2015 Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN) e no Chefe de Divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA) 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3928/2015 Declara a utilidade pública da Sociedade Recreativa Musical de Vila Franca do Rosário 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3929/2015 Declara a utilidade pública do Grémio Dramático Povoense 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3930/2015 Reconhece a Fundação Joana Simões Alpuy 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 78/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Piedense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 79/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3931/2015 Reconhece como sendo de interesse público o evento Volvo Ocean Race 0 21/04 3.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3932/2015 Nomeia várias personalidades para a Comissão encarregue de identificar e apresentar propostas de alteração legislativa ao regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3933/2015 Nomeação do Lic. Rui Vaz Macedo Ribeiro presidente do conselho fiscal da Fundação da Casa da Música 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4250/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Joana Clara Figueiredo Mendes e Silva Pinto e Marta Raquel Duarte Gonçalves 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4251/2015 Mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Rita Mota Faria Pacheco 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4252/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnica de Cláudia Sofia Areias de Andrade 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3934/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, João Rosa Chambel 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3935/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3936/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, em regime de substituição, Victor dos Anjos Kin 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3937/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, João Manuel Miranda Esteves 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3938/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4253/2015 Homologação da avaliação do período experimental 0 21/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3939/2015 Licença sem vencimento de Carla Sofia Susano Morgado 0 21/04 3.ª link
077 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3940/2015 Licença sem vencimento de Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira 0 21/04 3.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3941/2015 Por proposta do Conselho Diplomático, foi determinado que a Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo seja autorizada a exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa 0 21/04 3.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3942/2015 Designa para exercer as funções de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, na Namíbia, a licenciada Angelina Maria Campos Costa 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 4254/2015 Cessação de funções, de Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, do Coronel José Maria Monteiro Varela 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 323/2015 Regras para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Aveiro 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 128/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 129/2015 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3943/2015 Ingresso em Regime de Contrato no posto de Segundo-Furriel 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3944/2015 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Hectronic Kienzle, modelo CITEA, destinado à medição de tempo de estacionamento de veículos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 4255/2015 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente principal da PSP, João Manuel de Sousa Duarte 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3945/2015 Nomeação na categoria de chefe - 2.º Curso de Formação de Chefes 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3946/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público da assistente operacional Carla Suzete Ribeiro Borralho, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos Criminais de Lisboa (atual Núcleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3947/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público da assistente operacional, Maria de Fátima Ferreira Mendes Sancho, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra (atual Núcleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3948/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público da assistente operacional, Cristina Sofia Pinto Domingues, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra (atual Núcleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 574/2015 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4256/2015 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, em 01 de março de 2015 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3949/2015 Prorrogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Estoril Excellence Concept Hotel, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Cascais, de que é requerente a sociedade Hotel Paris - Sociedade Hoteleira e Turística, S. A. - Processo n.º 15.40.1/149 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3950/2015 Aprovação de modelo n.º 103.17.15.3.03 da SILASE, Lda. 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 575/2015 Instrumentos de Financiamento Públicos ao Setor do Turismo - Enquadramento prévio na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4257/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de postos de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, aberto pelo Aviso n.º 314/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2015 0 21/04 3.ª link
077 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3951/2015 Pedido de Declaração de Utilidade Pública, com caráter urgente, da expropriação dos terrenos necessários ao licenciamento de equipamentos sob pressão das estações elevatórias EEN10 e EEN13 - Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4258/2015 Manutenção de reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo para Carne Barrosã DOP 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4259/2015 Manutenção de reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática da produção integrada 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4260/2015 Reconhecimento da SAGILAB - Laboratório de Análises Técnicas, S.A., como organismo de controlo e certificação para a Fogaça da Feira IG 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4261/2015 Manutenção de reconhecimento da Beira Tradição - Certificação de Produtos da Beira, Lda., como organismo de controlo e certificação para o Queijo Serra da Estrela DOP 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4262/2015 Manutenção de reconhecimento da tradição e qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes como organismo de controlo e certificação para a Carne Mirandesa DOP 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 4263/2015 Lista unitária de ordenação final - (Ref.ª A) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12482/2014, de 31 de outubro de 2014 - Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 4264/2015 Lista de trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de falecimento, no período compreendido entre 1 de janeiro 2014 a dezembro de 2014 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3952/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para a instrução e decisão do pedido de autorização para a celebração de contrato de subcontratação de serviços clínicos de realização de interrupção voluntária da gravidez à Sociedade SAMER AMES, S.A., apresentado pela Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4265/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 - Saúde Pública 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 289/2015 Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 1429/2015 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4266/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurologia 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4267/2015 O procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Neurocirurgia, ficou deserto por inexistência de candidatos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Ad+B193ministração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4268/2015 O procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Dermatovenereologia ficou deserto por inexistência de candidatos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4269/2015 O procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Infeciologia, ficou deserto por inexistência de candidatos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4270/2015 O procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Imuno-hemoterapia, ficou deserto por inexistência de candidatos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4271/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de onze postos de trabalho da carreira e categoria de Enfermeiro 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4272/2015 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis o procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, na área de Medicina Física e de Reabilitação 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 576/2015 Torna-se público que Catarina Pereira Barreto Teixeira dos Santos e Rita Andrés Xavier concluíram com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3953/2015 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido do trabalhador André Filipe Gonçalves Soares 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3954/2015 Foi autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Ana Patrícia Pereira Albino 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3955/2015 Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Maria Margarida Gonçalves da Silva 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3956/2015 Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, a pedido da trabalhadora Rita Pinto Bastos 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 577/2015 Acumulação funções privadas 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 578/2015 Horário a tempo parcial de 32h/s de Fisioterapeuta 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4273/2015 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CONFAR - Consórcio Farmacêutico, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Sebastião e Silva, n.º 4, Zona Industrial de Massamá, 2745-838 Queluz 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4274/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Anadia, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital José Luciano de Castro, Rua da Misericórdia, 3781-909 Anadia 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4275/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4276/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, IP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 4277/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, IP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 4278/2015 Mobilidade na categoria ou intercarreiras de dois trabalhadores titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e habilitados com licenciatura no domínio da informática para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 3957/2015 Integração da técnica superior Joana Isabel Correia Gonçalves de Barros Costa Sucena Paiva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3958/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Manuel Lopes Coelho Correia 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3959/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carlos Manuel Silva Martins e outros 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 4279/2015 Mobilidade interna 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 4280/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 4281/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Cidália Maria Fernandes Teixeira 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 3960/2015 Prorrogação da Mobilidade Interna Intercategorias 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 4282/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente - 2014 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4283/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Rute Maria Gregório Silvestre inserida na carreira/categoria de técnico superior na área de contabilidade e orçamento 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3961/2015 Exonera e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 579/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Vanda Cláudia Raposo Cid Ferreira, como Diretora de Centro do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 580/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sílvia Ramalho Daira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 581/2015 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado José Francisco Varandas Costa, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 582/2015 Autorização de Assunção de Compromissos Plurianuais 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3962/2015 Subdelegação de Competências 0 21/04 3.ª link
077 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3963/2015 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 21/04 3.ª link
077 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso (Extrato) n.º 4284/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto João Carlos Gomes Frade 0 21/04 3.ª link
077 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 3964/2015 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Lara Andreia Salgado Pereira 0 21/04 3.ª link
077 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3965/2015 Regulamento para a Criação e Funcionamento de Unidades e Núcleos Especializados de Investigação e Desenvolvimento da Universidade dos Açores 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 296/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Helena Baptista Boeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 25%, para a Escola Superior de Saúde 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 297/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jimmy Rubén Porras Rojas, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 298/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Renato Nuno Varanda Pereira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50%, para a Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 69/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 21/04 3.ª link
077 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3966/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Silvério Simões Rosa, como Professor Auxiliar 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4285/2015 Contratação de Dora Cristina Pego Lontro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-14-367 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4286/2015 Contratação de Raquel Mendes Rodrigues Belo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01/04/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-14-367 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4287/2015 Contratação do Doutor Carlos Francisco de Sousa Reis 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4288/2015 Contratação de Carolina Inês Teixeira Lopes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17/03/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnica. P048-12-1137 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4289/2015 Contratação do Doutor José Manuel Pacheco Miguel, como Professor Auxiliar em regime de dedicação exclusiva, para exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. IT010-14-814 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4290/2015 Contratação de Ana Carolina Alçada Tomás de Morais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 05/03/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-14-366 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4291/2015 Contratação de Filipe Daniel Rosa de Carvalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos a 02/01/2015, na sequência de procedimento concursal para a Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-13-987 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3967/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3968/2015 Tabela de Emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3969/2015 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Álgebra, Combinatória e Lógica Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Edital n.º 1110-F/2013, de 31 de dezembro 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3970/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 965/2013, de 15 de outubro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3971/2015 Extinção do Mestrado em Biomateriais Dentários e do Mestrado em Saúde Oral Preventiva e Comunitária da Faculdade de Medicina Dentária 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3972/2015 Publicação do Despacho relativo ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro e Deslocações em Serviço 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3973/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Mestre José Miguel Santos Rafael como técnico superior com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3974/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Licenciado Fábio Micael Costa Bernardino como técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3975/2015 Nomeação do Professor Doutor Pedro Victor Mil-Homens Ferreira Santos como coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 182/2015 Regulamento do departamento de Ciências Sociais do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 4292/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos (08/ND/2015) 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 290/2015 Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 64, de 01 de abril de 2015, o Despacho n.º 3373/2015 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 291/2015 Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 17, de 26 de janeiro de 2015, o Despacho n.º 789/2015 0 21/04 3.ª link
077 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4293/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3976/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Informática e Computação, da Faculdade de Engenharia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3977/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia e Administração de Empresas, da Faculdade de Economia 0 21/04 3.ª link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 183/2015 Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 21/04 3.ª link
077 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3978/2015 Nomeação em comissão de serviço 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 4294/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 4295/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3979/2015 Renovação do Contrato Tatiana Filipa Gomes Nunes 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3980/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo na Categoria de Professor Adjunto Convidado com João Manuel Alves Duarte 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3981/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo na Categoria de Professor Adjunto Convidado Com Miguel João Traquete Albuquerque e Castro 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3982/2015 Rescisão do Contrato com Rosa Maria da Silva Carvalheira Mendes 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3983/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com Jorge Celso Dias Correia da Fonseca na Categoria de Professor Coordenador Convidado 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3984/2015 Regras de Afiliação dos Investigadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3985/2015 Prémio Anual de Investigação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 3986/2015 Renovação da comissão de serviço do Dr. Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz, como Administrador do Instituto Politécnico do Porto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3987/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3988/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com António José Mendes Baltazar, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3989/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Nuno Miguel Mendes Vieira Branco, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3990/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Márcio João Carapinha Rosado Martins, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3991/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Sérgio Bruno de São Miguel Martins, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3992/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3993/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Susana Isabel Neves Ferreira Lopes, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3994/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com José Manuel Travessa Morais Nunes, como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3995/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Cláudia Susana Valadas Urbano, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3996/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Paulo Jorge de Oliveira Dias Costa, como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3997/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com António Eduardo Travessa Morais Andrade, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 21/04 3.ª link
077 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extrato) n.º 4296/2015 Cessação de funções 0 21/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 583/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 584/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 21/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3998/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 21/04 3.ª link
077 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3999/2015 Cessação de funções por aposentação 0 21/04 3.ª link
077 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4000/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa ao "IC17 CRIL-Sublanço Buraca/Pontinha - Trabalhos Complementares - Reposição do Caneiro da Damaia"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 21/04 3.ª link
077 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4001/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação do referido serviço, com a designação "EN 362 - Beneficiação entre o km 22+433 limite do concelho de Santarém com Porto de Mós e o km 51+713 entroncamento com a EN 3 proximidades de Santarém", - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 21/04 3.ª link
077 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4002/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "ER389, km 32+700, ponte sobre a ribeira de Garvão. Reabilitação e reforço do tabuleiro." - Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 21/04 3.ª link
077 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4003/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à «EN 114-2 km 0+325, Ponte sobre a Ribeira de Freiria - Substituição da O.A.»;- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 585/2015 Foi a Sílvia da Conceição Teles Garcia, enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 586/2015 Foi autorizada a Emília da Conceição Albuquerque Fernandes, assistente graduada de psiquiatria deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 587/2015 Foi autorizada a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, Assistente Graduada de Cirurgia Geral deste Instituto, a acumulação de funções privadas 0 21/04 3.ª link
077 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 588/2015 Foi autorizada a Carlos António Pessoa Cunha, enfermeiro deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 21/04 3.ª link
077 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Despacho n.º 4004/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 21/04 3.ª link
077 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 589/2015 Dispensa de prestação de serviços de urgência noturno - pessoal médico 0 21/04 3.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 590/2015 Redução de horário de trabalho ao Dr. Luís Filipe Almeida Correia Teixeira 0 21/04 3.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 591/2015 Redução de horário de trabalho à Enfermeira Rute Isabel Gonçalves Formiga Neves 0 21/04 3.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 4297/2015 Aprovação em estágio na Carreira de Especialista de Informática, Categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2 0 21/04 3.ª link
077 Município de Alandroal Edital n.º 324/2015 Projeto de Regulamento Municipal do Cartão Social do Munícipe Idoso 0 21/04 3.ª link
077 Município de Albufeira Édito n.º 130/2015 Publicação de Édito por falecimento do trabalhador José Carlos da Silva Brito 0 21/04 3.ª link
077 Município de Aljustrel Aviso n.º 4298/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Aljustrel 0 21/04 3.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4299/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 6 Assistentes Operacionais 0 21/04 3.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4300/2015 Listas unitárias de ordenação final de 2 Procedimentos Concursais para Assistentes Operacionais 0 21/04 3.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4301/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de 2 Assistentes Operacionais 0 21/04 3.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4302/2015 Recondução em nova comissão de serviço da Chefe da Divisão de Habitação 0 21/04 3.ª link
077 Município de Aveiro Edital n.º 325/2015 Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro 0 21/04 3.ª link
077 Município de Aveiro Regulamento (Extrato) n.º 184/2015 Regulamento do Fundo de apoio a Famílias 0 21/04 3.ª link
077 Município de Benavente Aviso n.º 4303/2015 Renovação da comissão de serviço de Fernanda Cristina Martins Gonçalves, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Educação, Turismo, Desporto e Juventude, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 8 de julho de 2015 0 21/04 3.ª link
077 Município de Benavente Aviso n.º 4304/2015 Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Benavente 0 21/04 3.ª link
077 Município de Braga Despacho n.º 4005/2015 Estrutura organizacional dos serviços do município 0 21/04 3.ª link
077 Município de Bragança Aviso n.º 4305/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Ivo Alexandre Moreira Garcia Vaz 0 21/04 3.ª link
077 Município do Cadaval Aviso n.º 4306/2015 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Atividades de Cariz Cultural, Religioso, Desportivo, Recreativo e Humanitário 0 21/04 3.ª link
077 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4307/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Marco Nunes Mendes para a categoria e carreira de motorista de veículos pesados de passageiros - transportes públicos 0 21/04 3.ª link
077 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4308/2015 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do trabalhador 0 21/04 3.ª link
077 Município de Castro Daire Aviso n.º 4309/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento até 40 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 21/04 3.ª link
077 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4310/2015 Lista unitária de ordenação final homologada 0 21/04 3.ª link
077 Município de Coruche Despacho n.º 4006/2015 Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 21/04 3.ª link
077 Município de Elvas Declaração de Retificação n.º 292/2015 Retifica o Aviso n.º 2860/2015, publicado na 2.ª serie n.º 53 de 17 de março por conter inexatidões 0 21/04 3.ª link
077 Município do Entroncamento Edital n.º 326/2015 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho do Entroncamento 0 21/04 3.ª link
077 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 327/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos no Concelho de Ferreira do Alentejo 0 21/04 3.ª link
077 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 4311/2015 Cessação de contratos 0 21/04 3.ª link
077 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 4312/2015 Nomeação de chefe de divisão de administração geral 0 21/04 3.ª link
077 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Aviso n.º 4313/2015 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo 0 21/04 3.ª link
077 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4314/2015 Nomeação em Regime de Substituição para o Cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau, para a Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 21/04 3.ª link
077 Município de Lousada Aviso n.º 4315/2015 Nomeação da Dra. Isabel Maria Alves Coelho, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento de Administração e Finanças desta Câmara Municipal, até ao provimento definitivo do cargo 0 21/04 3.ª link
077 Município de Mação Regulamento n.º 185/2015 Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Ortiga 0 21/04 3.ª link
077 Município de Odemira Aviso n.º 4316/2015 Regulamento do Cartão OJOVEM 0 21/04 3.ª link
077 Município do Porto Aviso n.º 4317/2015 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território, Liliana Luciano e Cunha 0 21/04 3.ª link
077 Município de Sardoal Edital n.º 328/2015 Regulamento do Parque Empresarial de Sardoal 0 21/04 3.ª link
077 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 186/2015 Versão final da terceira revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 21/04 3.ª link
077 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 4318/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional - área de Bombeiro 0 21/04 3.ª link
077 Freguesia de Campo de Ourique Aviso (Extrato) n.º 4319/2015 Aviso (extrato) de Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 21/04 3.ª link
077 Freguesia de Campo de Ourique Aviso (Extrato) n.º 4320/2015 Aviso (extrato) de Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 21/04 3.ª link
077 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 4321/2015 Nos termos e para efeitos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º e do n.º 3 do artigo 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, notificam-se todos os candidatos do procedimento concursal, aviso n.º 8706/2014 do Diário da República, n.º 144, de 29/07/2014, do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 21/04 3.ª link
077 União das Freguesias de Queluz e Belas Edital n.º 329/2015 Edital da Proposta de Regulamento para Concessão de Apoio a Entidades e Organismos 0 21/04 3.ª link
077 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso n.º 4322/2015 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 21/04 3.ª link
077 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 4323/2015 Publicação do calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos, do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 21/04 3.ª link
077 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 4324/2015 Publicação do calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos, do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 21/04 3.ª link
077 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 187/2015 Alteração do Regulamento n.º 97/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de março de 2012, das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior D. Dinis 0 21/04 3.ª link
077 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 131/2015 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4325/2015 Procedimento concursal n.º 595_CRESAP_30_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 21/04 3.ª link
077 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4326/2015 Procedimento concursal n.º 596_CRESAP_31_03/15 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Área da Justiça Tributária e Aduaneira 0 21/04 3.ª link
077 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 4327/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de dirigente intermédio de 3.º grau 0 21/04 3.ª link
077 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 4328/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Saneamento, Obras e Ambiente 0 21/04 3.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4328-A/2015 Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação referente ao concurso IM2015-B 0 21/04 3.ª 077S
077 Município de Mirandela Aviso (extrato) n.º 4328-B/2015 Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mirandela 0 21/04 3.ª 077S2
077 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 4006-A/2015 Exoneração do Senhor Pedro Filipe Carvalho Guedes Lopes do exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 21/04 3.ª 077S3
077 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 2356/2015 manutenção e assistência técnica a veículos multimarca da SGMAI, ANSR e IGAI 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2357/2015 Iluminação Cenográfica do Castelo 0 21/04 3.ª CP
077 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2358/2015 Concurso Público N.º 11/2015 0 21/04 3.ª CP
077 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2359/2015 Contrato de empreitada de Reabilitação das Caixas de Visita dos Intercetores de Ateães e Valadares 0 21/04 3.ª CP
077 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 2360/2015 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DESTINADA ÀS NOVAS INSTALAÇÕES NO PORTO DA ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS 0 21/04 3.ª CP
077 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2015 Concurso Público Nº 333-DGADR-2014 - Empreitada para a Construção da Estação Elevatória de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos 0 21/04 3.ª CP
077 C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 2361/2015 Concurso Público n.º 1/2015 0 21/04 3.ª CP
077 Direção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 2362/2015 Concurso Público n.º 2 /DRCN/2015 - Reestruturação do Circuito de Visita da Sé do Porto - Redução de Barreiras Arquitetónicas e Infraestruturas Técnicas 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2363/2015 INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2366/2015 Empreitada de reabilitação do Centro Ludico das Lopas - EM-2015/15000005 0 21/04 3.ª CP
077 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2367/2015 Atualização da infraestrutura de virtualização de postos de trabalho, protocolo de comunicação e 500 terminais. 0 21/04 3.ª CP
077 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2015 Prestação de serviços de "Conservação e Restauro da pintura Mural do Intradorso da Abóbada da Igreja de Santo António, em Lagos" 0 21/04 3.ª CP
077 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2368/2015 concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a reabilitação/renovação de parte dos edifícios municipais (e que se encontram melhor identificados no Projecto de Execução patenteado a concurso) que constituem da "Ilha" da Bela Vista localizada na Rua D. João IV, 832 na cidade do Porto.) 0 21/04 3.ª CP
077 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2369/2015 REGENERAÇÃO DE 68 UNIDADES JANTES E PNEUS DO SISTEMA DE ARMAS C-130H 0 21/04 3.ª CP
077 Cercizimbra - Cooperativa para Educação e Reabilitação Cidadãos Inadaptados de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2370/2015 Aquisição de 1 autocarro 0 21/04 3.ª CP
077 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2372/2015 CP 37-2015 - Aquisição de reagentes de biologia molecular para o sequenciador de Nova Geração do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. 0 21/04 3.ª CP
077 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2373/2015 Ensaios Não Destrutivos e Controlo Qualidade Equip. CTRSU 0 21/04 3.ª CP
077 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2375/2015 Prestação do Serviço de Mão de Obra do Exterior em Horas 0 21/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2376/2015 Aquisição de Sistemas de Quiosques Multimédia para Gestão de Atendimento, destinados ao CHLC-EPE 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2015 EMPª. Nº. 20/DMMT/DGMT/13 - SEMAFORIZAÇÃO DOS ENTRONCAMENTOS DA AV. CIDADE DE LOURENÇO MARQUES - PRCº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2013 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2377/2015 AQUISIÇÃO Nº 2/AQB/GVMS/EPFRBP/2015 - "AQUISIÇÃO DE BENS PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE VIA (AGULHAS E CRUZAMENTOS) PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E INFRAESTRUTURAS DA ZONA POENTE DA FRENTE RIBEIRINHA DA BAIXA POMBALINA - CAIS DO SODRÉ/CORPO SANTO" - PROCESSO N º. 4/AQS/CP/DEPS/N.D./2015 0 21/04 3.ª CP
077 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de concurso urgente n.º 74/2015 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA IMUNOLOGIA, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECÇÃO DE IMUNOLOGIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 0 21/04 3.ª CP
077 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2378/2015 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Urbana, Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Av- J. Carvalho Troço Nascente e Outras. 0 21/04 3.ª CP
077 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2015 Empreitada de construção do edifício destinado à Biblioteca e Centro de Estudos da Universidade do Minho, no Campus de Azurém, em Guimarães. 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2364/2015 Corredor ecológico ribeirinho ao longo do rio Arunca (Troço entre o Pavilhão das Atividades Económicas e a Piscina Municipal) - Proc. n.º 26/2015 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2365/2015 Empreitada de remendagem dispersa de pavimentos betuminosos em arruamentos de utilização predominante no Concelho de Sintra - EM-2015/15000007 0 21/04 3.ª CP
077 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 73/2015 FAP CP URGENTE DAT/RMI_5015010134 - Fornecimento de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. 0 21/04 3.ª CP
077 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2015 Concurso Publico Internacional para a prestação de serviços de transporte e deposição de cinzas inertizadas da Central de Valorização Energética da Lipor, em Aterro. 0 21/04 3.ª CP
077 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 2371/2015 12000515 0 21/04 3.ª CP
077 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2374/2015 Concurso Público nº 50.5/2015 - Fornecimento de Kits ginecológicos para a realização do Rastreio do Cancro do Colo do Útero. 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2015 Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2015 EMPª. Nº. 20/DMPO/DCMIVP/DMIVP/14 - CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA - PRCº. Nº. 10/CP/DEPS/N.D./2014 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2015 EMPREITADA Nº 03/DMPO/DCMH/DMEM/2015 - "CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS COBERTURAS E DAS FACHADAS DO PISO 0 DOS LOTES 11 A 26 NO BAIRRO DA BOAVISTA - PIPARU" - PROCESSO Nº 02/CP/DEPS/N.D./2015 0 21/04 3.ª CP
077 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 2379/2015 CP SC_0088/2015 0 21/04 3.ª CP
077 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2380/2015 Tampas em material compósito reforçado a fibra de vidro para caixas de águas pluviais 0 21/04 3.ª CP
077 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2015 Projeto de Execução da Modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. Concurso Público nº 02/2015 0 21/04 3.ª CP
077 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de concurso urgente n.º 75/2015 Aquisição de serviços de apoio extra, de modo a garantir o apoio das equipas técnicas na área de iluminação, som e maquinaria (com exclusão de cabo-varanda), sempre que tal seja solicitado pelas direcções técnicas, no acompanhamento das produções/espectáculos produzidos pelo OPART, EPE durante a Temporada 0 21/04 3.ª CP