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Diário da República 76/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2015 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 20/04 2.ª link
076 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2015 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 20/04 2.ª link
076 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2015 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque 001 20/04 2.ª link
076 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2015 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho, que aprovou o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional, no sentido de assegurar a avaliação do impacto das iniciativas legislativas do Governo nas pequenas e médias empresas (Teste PME) e a ponderação das suas especificidades na elaboração das correspondentes propostas 001 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2015 Determina, no âmbito da liquidação da sociedade Parque EXPO 98, S. A., o início do procedimento tendente à venda, em bloco, pela Parque EXPO 98, S. A., tendo em vista a extinção desta sociedade, das ações representativas da totalidade do capital social da sociedade Oceanário de Lisboa, S. A. 001 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 56/2015 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 001 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 57/2015 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte que passa a denominar-se Instituto Universitário de Ciências da Saúde 001 20/04 2.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/A Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo 001 20/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3864/2015 Substituição da Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 002 20/04 2.ª link
076 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3865/2015 Delegação de poderes na Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 002 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3866/2015 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourique 002 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3867/2015 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Odemira 002 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Adjunto e do Orçamento e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Portaria n.º 234/2015 Autoriza a Direção-Geral do Território e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à participação no Programa URBACT III 002 20/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 3868/2015 Renovação da comissão de serviço do Professor Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem no cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4196/2015 Alteração de coordenação da equipa III da DJC da Direção de Finanças de Lisboa 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4197/2015 Constituição de uma equipa de projeto no âmbito do Gabinete do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária IVA 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4198/2015 Início de funções em mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Bettencourt Lopes Silva e Mota Santos 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3869/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 2, António Amadeu dos Santos Peralta 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3870/2015 Determina-se que seja criada a Embaixada de Portugal em Astana, no Cazaquistão, e a respetiva Secção Consular 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3871/2015 Determina-se que seja criada a Embaixada de Portugal em Malabo, na Guiné Equatorial, e a respetiva Secção Consular 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 235/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 2.343.600,00, com IVA incluído, referente à aquisição de consumíveis (kits) para a realização de hemodiálise com obrigação acessória de fornecimento dos equipamentos compatíveis e respetiva assistência técnica 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 236/2015 Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de operação do centro de contacto do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 002 20/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3872/2015 Delegação de Competências no Dr. Luís Fernando Marques da Cunha para justificar ou injustificar faltas, relativamente a todos os trabalhadores afetos ao Gabinete de Informação e Imprensa 002 20/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3873/2015 Nomeação do Dr. Rui Miguel Morais Lalande Roseiro Boavida para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3874/2015 Nomeação da Dr.ª Célia Maria Gonçalves Afonso dos Reis para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 3875/2015 Subdelegação de Competências 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 237/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 287/2015 Declaração de Retificação do SMOR OPMET 048004-F José Miguel Reis e Sousa Piedade Abreu 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 238/2015 Passagem à situação de reserva do MAJ TS 040383-A António José Cunha Correia 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3876/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas técnicos superiores 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3877/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Maria Natália dos Santos Carvalho 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3878/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de Maria Ofélia Henrique Fonte das Neves 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3879/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Abílio Batista Capelo, Ana Maria Gonçalves Marques Rodrigues, Alfredo Fernandes Conde, Maria Bernardete Ferreira Veríssimo Pinto, Sara Assunção Alexandre Ávila da Silveira e Maria de Fátima Gomes da Silva Caetano 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3880/2015 Licença sem remuneração, pelo período de dez anos 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3881/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.15.3.06 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3882/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.15.3.05 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3883/2015 Renovação de aprovação de modelo n.º 245.04.15.3.10 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3884/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.15.3.09 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3885/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.15.3.08 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3886/2015 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.15.3.07 de António Moutinho, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4199/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4200/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4201/2015 Foi declarado extinto, por rescisão por iniciativa do titular dos direitos, o contrato de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de platina, paládio, ródio, ruténio, irídio, ósmio, rénio, ouro, prata, níquel, cobalto, cobre e crómio, MN/PP/016/11 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 292/2015 Publica-se o extrato de adenda, referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato com a denominação de Quinta do Quelhas, entre o Estado Português e a ENU - Empresa Nacional de Urânio, S.A 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4202/2015 Cessação de funções da trabalhadora Deolinda Maria Martins Pinto Cabral por motivo de aplicação de pena de demissão 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4203/2015 Manutenção de reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para produtos obtidos com a prática da produção integrada 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 3887/2015 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 4204/2015 Lista de trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e dezembro de 2013 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 4205/2015 Lista de trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de falecimento, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2013 e dezembro de 2013 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 4206/2015 Lista de trabalhadores, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro 2014 a dezembro de 2014 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 553/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 554/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 555/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 556/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 557/2015 Acumulação funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 558/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 559/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 560/2015 Acumulação funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 561/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 562/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 563/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 564/2015 Acumulação funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 565/2015 Acumulação de funções privadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4207/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Eurodial - Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua Dr. Covas de Lima, 7810-309 Beja 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4208/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto de Cardiologia Preventiva de Almada, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Manuel Tito de Morais, n.º 2, 2825-146 Caparica 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3888/2015 Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior) para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2015-2016 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 4209/2015 Lista de Aposentados no ano 2014 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 4210/2015 Delegação de competências 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 4211/2015 Lista de Antiguidade Pessoal não Docente 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 4212/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Aviso n.º 4213/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente desta unidade orgânica reportada a 31 de agosto de 2014 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Despacho n.º 3889/2015 Nomeação para adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 4214/2015 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 4215/2015 Lista de Antiguidade de pessoal não docente 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4216/2015 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, desde a data de publicação do presente aviso, Procedimento Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois (2) postos de trabalho na categoria de Técnico Superior na área Contabilidade e Orçamento 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aviso n.º 4217/2015 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira especial de inspeção, a recrutar de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4218/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 Posto de trabalho de Técnico Superior da Carreira/Categoria de Técnico Superior 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 3890/2015 Consolidação de mobilidade na categoria de assistente operacional 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 68/2015 Citação de contrainteressados Processo n.º 469/15.9BESNT unidade orgânica 3 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 293/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Manuel José Trigueros Álamo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 294/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ion Ratusneac, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 295/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Emília Lúcia Mariano Pacheco na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Algarve Despacho n.º 3891/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Julieta de Jesus Gonçalves da Costa 002 20/04 2.ª link
076 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3892/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, da Lic.ª Maria Gorete Rodrigues Afonso Machado 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 566/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação da Universidade de Coimbra 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 567/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão na Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 568/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão na Administradora da Universidade de Coimbra 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 569/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 570/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos Diretores das Unidades Orgânicas da Universidade de Coimbra 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Évora Despacho n.º 3893/2015 Termo de período experimental da licenciada Ana Luísa dos Santos Atanásio Bagina Alegria, como técnica superior 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4219/2015 Júri de provas de agregação no ramo de Ciências Agrárias requeridas por João Manuel Pereira Ramalho Serrano 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 288/2015 Retifica o despacho n.º 9650/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013, referente à alteração da Licenciatura em Prótese Dentária 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3894/2015 Nomeação do Professor Doutor José Henrique Fuentes Gomes Pereira como coordenador do Curso de Mestrado em Treino de Alto Rendimento da Faculdade de Motricidade Humana 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3895/2015 Manutenção do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, do Doutor Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3896/2015 Delega competências na Prof.ª Doutora Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3897/2015 Alteração da composição do Conselho da Qualidade do Ensino (CQE) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 321/2015 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3898/2015 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3899/2015 Delegação de competências 002 20/04 2.ª link
076 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 4220/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3900/2015 Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Imagem Médica e Radioterapia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3901/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra Pacheco Ribeiro da Costa 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3902/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3903/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3904/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Vera Lúcia Cardoso Novais, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3905/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com André Miguel Alves de Carvalho, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3906/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Juvenal da Silva Melo, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3907/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Joaquim Manuel Louro dos Reis, como Professor Adjunto Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3908/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Florinda Maria Carreira Neto Matos, como Professora Adjunta Convidada na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3909/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com António Luís Manuel Teixeira Barata, como Professor Adjunto Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3910/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Inês Teixeira de Sousa Messias, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3911/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Artur Lopes Costa, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3912/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Carlos Eduardo de Jesus Almeida, como Professor Coordenador Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3913/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Sancho Filipe Ferreira Mesquita, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3914/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Fernando José da Fonseca Bento, como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3915/2015 Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3916/2015 Denúncia do contrato celebrado entre a docente Susana Cristina Monteiro da Rocha e o Instituto Politécnico de Viseu 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3917/2015 Autorizada mediante celebração de adenda a renovaçaõ de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Paulo Jorge Figueiredo Correia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3918/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas celebrado entre a docente Magda Alexandra Correia Costa e o Instituto Politécnico de Viseu 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3919/2015 Autorizada mediante celebração de adenda a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre André Samuel Oliveira Gama Nunes Barbosa, para a Escola Superior de Educação do IPV 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3920/2015 Autorizada, mediante celebração de adenda, a renovação de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jorge Marcelo Quintas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3921/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, com o Doutor João Paulo Rodrigues Balula, para a Escola Superior de Educação do IPV 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3922/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, com a Doutora Maria João Amante dos Santos Amante Rodrigues Sebastião, para a Escola Superior de Educação do IPV 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3923/2015 Alteração de horário de Rosa Maria Cordeiro da Silva Carvalho Frazão 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3924/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 002 20/04 2.ª link
076 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 179/2015 Regulamento de colheita de amostras de combustíveis 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 571/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Maria do Carmo Inverno Geadas 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 572/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Enfermeiro, Renato Alexandre Serra Coelho 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 573/2015 Transição para o regime de 40 horas semanais - pessoal médico 002 20/04 2.ª link
076 Município de Águeda Aviso n.º 4221/2015 Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo 002 20/04 2.ª link
076 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4222/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Patrícia Amorim Lourenço, da carreira/categoria de Técnico Superior 002 20/04 2.ª link
076 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4223/2015 Renovação da Comissão de Serviço de Acácio José Ferreira Raimundo 002 20/04 2.ª link
076 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4224/2015 Conclusão do Período Experimental do Técnico Superior Jorge Eduardo Moreira Castilho Ferreira Lopes 002 20/04 2.ª link
076 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 4225/2015 Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Benavente 002 20/04 2.ª link
076 Município de Castro Daire Aviso n.º 4226/2015 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público, pelo motivo de aposentação 002 20/04 2.ª link
076 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4227/2015 Prorrogação de mobilidade interna 002 20/04 2.ª link
076 Município do Entroncamento Edital n.º 322/2015 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana do Concelho do Entroncamento 002 20/04 2.ª link
076 Município de Estarreja Aviso n.º 4228/2015 Torna público ter sido aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de Estarreja, em 27 de fevereiro de 2015, a alteração do Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja (PPEEE) 002 20/04 2.ª link
076 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4229/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 2.ª link
076 Município de Gouveia Aviso n.º 4230/2015 Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 20/04 2.ª link
076 Município de Lagos Aviso n.º 4231/2015 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará der loteamento n.º 1/83, sito em Torralta - Lagos 002 20/04 2.ª link
076 Município de Lisboa Aviso n.º 4232/2015 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador César Rolando Monteiro de Freitas 002 20/04 2.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 4233/2015 Prorrogação da licença sem remuneração de João Jesus e regresso antecipado da licença sem remuneração de Tatiana Nunes 002 20/04 2.ª link
076 Município da Mealhada Aviso n.º 4234/2015 Aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mealhada 002 20/04 2.ª link
076 Município de Mértola Aviso n.º 4235/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana para a Mina de S. Domingos 002 20/04 2.ª link
076 Município de Paredes Aviso n.º 4236/2015 Aprovação no período experimental na carreira de técnico superior (produção e tecnologia da música), do trabalhador Nuno José Ribeiro Branco 002 20/04 2.ª link
076 Município de Pombal Declaração n.º 77/2015 Retificação da 1.ª revisão do PDM de Pombal 002 20/04 2.ª link
076 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4237/2015 Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, de recintos itinerantes e de recintos improvisados 002 20/04 2.ª link
076 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 4238/2015 Demissão de Luís da Costa Cruz Gomes, assistente operacional da Câmara Municipal do Porto 002 20/04 2.ª link
076 Município do Porto Aviso n.º 4239/2015 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos, Maria Rosa Afonso Vale 002 20/04 2.ª link
076 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4240/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um Lugar de Assistente Operacional 002 20/04 2.ª link
076 Município da Trofa Aviso n.º 4241/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Central da Cidade da Trofa 002 20/04 2.ª link
076 Município de Valongo Regulamento n.º 180/2015 Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de Valongo 002 20/04 2.ª link
076 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4242/2015 Unidade de Execução 1.ª Fase da Sub-UOPG 1 do Plano de Urbanização da Devesa - Período de Discussão Pública 002 20/04 2.ª link
076 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4243/2015 Período experimental 002 20/04 2.ª link
076 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4244/2015 Licenças sem remuneração 002 20/04 2.ª link
076 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 181/2015 Projeto de Regulamento do Cartão do Eurocidadão 002 20/04 2.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Despacho n.º 3925/2015 Despacho de consolidação de mobilidades 002 20/04 2.ª link
076 CENIL - Centro de Línguas, L.da Despacho n.º 3926/2015 Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial 002 20/04 2.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 4245/2015 Níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 002 20/04 2.ª link
076 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 4246/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Marketing, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, aviso n.º 7243/2014, de 18 de junho 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4247/2015 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus da Secretaria-Geral 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 4248/2015 Procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 4249/2015 Procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia de 2.º grau 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (extrato) n.º 4249-A/2015 Notificação de lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao segundo método de seleção no âmbito do Aviso n.º 11758/2014, de 22 de outubro 002 20/04 2.ª 076S
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2316/2015 Beneficiação da E. M. 571-1 (1ª fase) - União de freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2318/2015 Beneficiação do C. M. 1490 / 1490-1 - União de freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela e Freguesia de Vale S. Martinho 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2320/2015 Beneficiação do C. M. 1464 / 1464-1 - Ribeirão 002 20/04 2.ª CP
076 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2015 Empreitada de Construção da passagem superior de peões do Novo Museu dos Coches e Bar/esplanada em Belém 002 20/04 2.ª CP
076 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2322/2015 Fornecimento e montagem de Portas Automáticas para regulação do tráfego pedonal 002 20/04 2.ª CP
076 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2309/2015 CPAQ 03/2015 002 20/04 2.ª CP
076 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2310/2015 Concurso Público para Prestação de Serviços de Docagem das embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. ("Boqueirão", "Ilhéu de Cima", "Ilhéu do Lido" e "Ilhéu do Farol") 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2311/2015 Construção da rede de drenagem pluvial na Rua das Escolas - Riomeão 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2312/2015 Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais - EN115-4, EM525, CM1232, Caminho do Barrado 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2313/2015 Ligação da E. N. 14 à E. M. 508-1 - União de freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2314/2015 Beneficiação da E. M. 571 - 2ª fase - União de freguesias de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures e freguesia de Nine 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2315/2015 Beneficiação do C. M. 1521 - União de freguesias de Ruivães e Novais e freguesia de Landim 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2317/2015 Beneficiação da E. M. 573-1 - Requião 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2319/2015 Beneficiação da E. M. 573-2 - União de freguesias de Antas e Abade de Vermoim e União de freguesias de Avidos e Lagoa 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2321/2015 Revitalização de espaços públicos - Adro da Igreja - União de freguesias de Antas e Abade de Vermoim 002 20/04 2.ª CP
076 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 2323/2015 EMPREITADA DE REFORÇO DO SECTOR NORTE DO SRC / COMPONENTES. 002 20/04 2.ª CP
076 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2331/2015 P056_2015_Contratação de serviços de plataforma de faturação eletrónica 002 20/04 2.ª CP
076 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2332/2015 REVISÃO GERAL DE 2UN ACESSORY DRIVE GEARBOXES DA AERONAVE F-16 002 20/04 2.ª CP
076 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2333/2015 FAP CP 03/DI/15 - REMODELAÇÃO DAS REDES GERAIS DO CA - MONSANTO 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 2334/2015 Aquisição de Lentes Intraoculares Posterior 3 Peças 002 20/04 2.ª CP
076 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 2335/2015 Fornecimento de vinte e cinco marcos de incêndio 002 20/04 2.ª CP
076 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2336/2015 Fornecimento e licenciamento de programas informáticos e correspondentes serviços de implementação, manutenção e suporte de Sistema de Gestão Integrada de Bibliotecas 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 2337/2015 Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior Monobloco 002 20/04 2.ª CP
076 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2338/2015 Serviço de regeneração/overhaul de 16EA percutores para o sistema de fragilização da canopy da frota Épsilon. 002 20/04 2.ª CP
076 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2339/2015 P.A. N.º 23/2015-AP/DISU - Fornecimento faseado de hidróxido de sódio 002 20/04 2.ª CP
076 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2340/2015 Beneficiação da escola básica 1 do Engenho - Orçamento Participativo 2014 - Componente de espaços exteriores. 002 20/04 2.ª CP
076 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2341/2015 Beneficiação de muros vedação EB Praia da Vieira 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2342/2015 Aquisição de ligantes hidráulicos (cimento) 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2344/2015 Fornecimento contínuo de areia crivada (meia areia) 002 20/04 2.ª CP
076 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2345/2015 Licenciamento de Software - Licenças e Assistência Pós Venda de Software Aplicacional para o Ministério da Saúde 002 20/04 2.ª CP
076 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2347/2015 CP05/2015/GIE/BRAGA 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2349/2015 Empreitada de infraestruturação da Z.I.M.B. - Zona de Expansão, Zona Industrial do Monte da Barca - Coruche 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2015 Aquisição de prestação de serviços de cantinas escolares 002 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2351/2015 AQUISIÇÃO DE CASACOS DE AQUECIMENTO_NPD 3015004937 002 20/04 2.ª CP
076 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2015 Contratação de laboratório externo para cumprimento das amostragens e análises de águas de consumo humano previstas no âmbito do PCQA 002 20/04 2.ª CP
076 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2353/2015 Fornecimento de Serviços de Preparação Alimentar, Atendimento e Limpeza para Cantinas e Bares 002 20/04 2.ª CP
076 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 2354/2015 Direitos de atualização (Software Assurance) e licenciamento de software Microsoft. 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2015 Medidas de Eficiência Energética e Reabilitação de Fachadas do CH Monte Crasto - Reabilitação de Fachadas, Coberturas e Arranjos Exteriores. 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2355/2015 Concurso Público nº 3/2015 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2015 Beneficiação de arruamentos em Arcozelo e Serzedo/Perosinho 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2324/2015 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LED NOS SEMÁFOROS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE 002 20/04 2.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2325/2015 Construção e renovação das infraestruturas do Bairro do Valongo - Fase 1 - Castelo Branco 002 20/04 2.ª CP
076 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 2326/2015 Aquisição de serviços para a implementação de um sistema de BI (Business Intelligence) no âmbito do cadastro único empresarial para a Direção-Geral das Atividades Económicas 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2327/2015 Concurso Público para a "aquisição de contadores de água e acessórios diversos" 002 20/04 2.ª CP
076 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 74/2015 683 - Empreitada de Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital 002 20/04 2.ª CP
076 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2328/2015 Aquisição de equipamento adicional para reforço da solução do sistema centralizado de digitalização e impressão para a Universidade de Aveiro 002 20/04 2.ª CP
076 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2015 Construção e Fornecimento da Beneficiação da Linha de Rolantes da Linha de Recuperação de Materiais Recicláveis da Central de Valorização Orgânica da SULDOURO. 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 2329/2015 Aquisição de Pack FACO Standarizado para cirurgia de catarata 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2330/2015 Aquisição de Caixas de Arquivo - Projeto START - para os diversos Armazéns dos Centros Distritais do ISS,IP 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2343/2015 Aquisição de serviços de poda e abate de árvores para o ano de 2015 002 20/04 2.ª CP
076 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 75/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTE NA SAÚDE 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2346/2015 Requalificação da EM 526-1 entre o Páteo e a Guia 002 20/04 2.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2348/2015 Aquisição de serviços de lavagem de contentores 2400 litros com sistema de carga lateral 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2350/2015 Aquisição de serviços para a remoção de graffiti em diversas zonas do concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2015 EMPª. Nº. 31/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA 1º DE MAIO - PRCº. Nº. 5/CP/DEPS/N.D./2015 002 20/04 2.ª CP
076 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 76/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIC E INTEROPERABILIDADE NA ÁREA DA SAÚDE 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2015 Concessão do direito de uso privativo de espaço público para instalação de placas de sinalização direccional comercial no Concelho de Mafra 002 20/04 2.ª CP
076 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2352/2015 Concurso público nº 2015/039, sem publicidade no JOUE, para aquisição de Tablets e respetivos acessórios 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2015 Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Porto de Mós. 002 20/04 2.ª CP