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Diário da República 75/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2015 Deslocação do Presidente da República à Noruega 001 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 7/2015 Procede à classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros, como monumento nacional, no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9 a 29, e na Rua Augusta, 76 a 79, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 001 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 55/2015 Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009 001 17/04 6.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2015/A Recomenda ao Governo Regional que elabore um plano estratégico de combate às pragas dos Açores e controlo da densidade de espécies protegidas 001 17/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2015 Nomeia os membros do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3827/2015 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Aljustrel 0 17/04 6.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Declaração de Retificação n.º 281/2015 Retifica o despacho de nomeação do Diretor do Museu de Lamego 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3828/2015 Remuneração do Presidente e do Vogal do conselho de administração da RTP 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4114/2015 Movimento de Transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2014 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4115/2015 Movimento de Transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4116/2015 Mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Maria João Mendes de Almeida Nabo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4117/2015 Início de funções de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Madalena Frutuoso Miranda Nunes da Silva 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4118/2015 Mobilidade interna na categoria de técnico operacional, de António Pedro Carmelino Cavaco 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4119/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnica de Ana Marisa Ramos Lúcio 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna Portaria n.º 228/2015 Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) a assumir os encargos orçamentais da aquisição de serviços de suporte para as áreas de hotelaria, restauração e bebidas para as suas estâncias de férias 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 229/2015 Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 230/2015 Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 231/2015 Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.003.909,49, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares perigosos 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 232/2015 Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 282/2015 Retifica o Anexo I do Despacho n.º 1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados) 0 17/04 6.ª link
075 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3829/2015 Prorroga a licença sem vencimento concedida a Emanuel José Amaral 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 3830/2015 Subdelegação de Competências 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação Despacho n.º 3831/2015 Subdelegação de Competências 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3832/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3833/2015 Passagem à Situação de Reforma de Vários Militares 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 233/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3834/2015 CTFP - assistentes técnicos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4120/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 38/AT/2014) 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3835/2015 Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico - Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3836/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Cristina Cartaxo Fontes Francisco 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3837/2015 Designação da adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) - licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3838/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Remelgado Rodrigues 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 127/2015 PC 4505966539 171/11.14/1261 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4121/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4122/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4123/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3839/2015 Constitui um grupo de trabalho para desenvolvimento das diligências necessárias à preparação da execução da primeira ação de alimentação de elevada magnitude de areia, na zona costeira mais exposta à ação do mar 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 543/2015 Nomeação em comissão de serviço da Engenheira Ana Gamboa Zúquete, pelo período de três anos, no cargo de Diretora do Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3840/2015 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 153/2015 Louvor do Ministro da Saúde ao Dr. Tiago Alexandre Carvalho dos Santos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4124/2015 Tiago Miguel Rodrigues Fidalgo - conclusão, com sucesso, do período experimental 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 544/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da médica Maria de Fátima Teixeira da Costa 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 545/2015 Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à médica Helena Isabel da Costa e Silva Ferreira Reis 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3841/2015 Acumulação de funções de técnica superior do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3842/2015 Acumulação de funções de médica de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3843/2015 Acumulação de funções de fisioterapeuta do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4125/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12490/2014, publicação de aviso de procedimento deserto 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 4126/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12501/2014, publicação de aviso de procedimento deserto 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4127/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Canha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Canha, 2985-033 Canha 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 3844/2015 Designação do licenciado Vasco Bettencourt do Espírito Santo Nunes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Unidade de Licenciamentos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 3845/2015 Designação da licenciada Maria Fernanda Ralha Henriques Matos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamentos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4128/2015 Lista de trabalhadores que cessaram funções no ano 2014 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 4129/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carolina Mil-Homens Batalha da Silva Bicho na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração Escolar 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4130/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3846/2015 Designa a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior Maria Isabel Borba Ferreira da Silva, para exercer as funções de secretariado 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 4131/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, com referência a 31 de agosto de 2014 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 4132/2015 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (horas de limpeza) 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 4133/2015 Abertura de Concurso para Assistente Operacional a Tempo Parcial - 3 postos de trabalho 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 4134/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 3847/2015 Delegação de competências na Vogal do Agrupamento de Escolas de Torrão, Ana Maria Guadalupe Fialho Sequeira 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4135/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MSESS 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4136/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4137/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, do assistente técnico Manuel Mendes Velez 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4138/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, da assistente técnica Fernanda Maria Basso Crespo Valente 0 17/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio (Extrato) n.º 67/2015 Publicação por extrato do acórdão condenatório dos arguidos 0 17/04 6.ª link
075 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Retificação n.º 283/2015 Retificação de deliberação de 25 de março de 2014 0 17/04 6.ª link
075 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 546/2015 Regulamento para a concessão de cartões de identificação dos magistrados da jurisdição administrativa e fiscal 0 17/04 6.ª link
075 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 547/2015 Juíza destacada para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 0 17/04 6.ª link
075 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 548/2015 Alteração ao Anexo I dos Estatutos do ISCTE-IUL - Serviços do ISCTE-IUL 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4139/2015 Cessação dos contratos das assistentes técnicas Sandra Cristina Gonçalves Pereira da Silva Agostinho, Sara das Dores Coelho Mendes e Sara Maria Candeias da Horta Santana 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 287/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vanessa Lavadinho Rodrigues, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 288/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sónia Daniel Glória Simão, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 289/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Gil dos Santos Guerreiro João, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 290/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Miguel Álvarez de los Ríos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 291/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jorge Manuel Neves Carrega na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4140/2015 Designação em comissão de serviço da Licenciada Ana Sofia da Silva Coimbra Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4141/2015 Cessação de funções no cargo de Administrador da Universidade de Coimbra do Licenciado Jorge Amaral Tavares 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4142/2015 Contratação do Licenciado Ilídio Miranda dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4143/2015 Contratação da Doutora Sara Margarida dos Santos Domingues e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções na Faculdade de Farmácia 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4144/2015 Designação em comissão de serviço do Licenciado Nuno Miguel de Sousa e Santos Pereira Patão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Orçamento e Conta, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4145/2015 Designação, em comissão de serviço, da Licenciada Paula Susana Ferraz Marques Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Contabilidade Financeira, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4146/2015 Contratação da Doutora Ana Rita Ramalho Figueiras e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções na Faculdade de Farmácia 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 284/2015 Retificação do Aviso n.º 2368/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março, relativo à contratação da Doutora Anabela Pinto Rolo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3848/2015 Delegação de competências no Diretor do Instituto de Investigação e Formação Avançada 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4147/2015 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Gestão da Dor 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 285/2015 Retifica o Despacho n.º 11598/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3849/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Inês Duarte Aleixo Lourenço de Oliveira Gomes 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 4148/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Divisão dos Serviços Técnicos da FPUL 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 174/2015 Regulamento do Departamento de Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 175/2015 Regulamento do Departamento de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4149/2015 Contratação de Docentes para o Centro de Competências de Artes e Humanidades 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4150/2015 Avaliação Final do Período Experimental - Técnico Superior João Carlos Vieira Teixeira 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4151/2015 Avaliação Final período experimental - Técnico Superior Luís Filipe Figueira 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4152/2015 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo certo para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4153/2015 Celebração de vários contratos de trabalhos em funções públicas a termo resolutivo certo para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4154/2015 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo certo para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 17/04 6.ª link
075 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4155/2015 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo certo para o centro de Competência de Ciências da Vida 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3850/2015 Doutor Luís Gonzaga Mendes de Magalhães - Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar 0 17/04 6.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 4156/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2015-2016 0 17/04 6.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3851/2015 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências da Enfermagem, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto, requerida pela Licenciada Maria Margarida Silva Vieira Ferreira 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 286/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 2912/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março de 2015 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3852/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Raúl Sousa Nogueira Antunes, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3853/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC com António João Barroso da Silva, como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3854/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, com Fernando Jorge Lourenço dos Santos, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3855/2015 Alteração Plano Estudos do Curso de Licenciatura em Gestão da Construção (regime noturno) da ESTBarreiro 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3856/2015 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da ESTBarreiro 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3857/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3858/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Aristides Miguel da Costa Machado Rodrigues, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 17/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3859/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3860/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3861/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3862/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 549/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta e uma horas, ao abrigo do n.º 15.º do art.º 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, à Dr.ª Maria do Sameiro Santos Esteves Neves, assistente graduada hospitalar de medicina interna 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4157/2015 Denúncia de contrato 0 17/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 550/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 17/04 6.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3863/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 06 de junho, à Dr.ª Lúcia de Fátima Aguiar Moura e Almeida, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 17/04 6.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 551/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Dulce Maria Pereira Caetano 0 17/04 6.ª link
075 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 552/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Maria de Jesus Rosa Costa Lobo 0 17/04 6.ª link
075 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4158/2015 Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Alenquer Aviso n.º 4159/2015 Ato de aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alenquer 0 17/04 6.ª link
075 Município da Amadora Aviso n.º 4160/2015 Cessação de procedimento concursal 0 17/04 6.ª link
075 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4161/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1989, de 8 de março, requerido por Maria do Sameiro de Sousa Leite, Contribuinte Fiscal 194197913, residente no lugar de Cal Campos, da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, deste concelho 0 17/04 6.ª link
075 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4162/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 06 de março, requerido pela Firma Nuno Rafael Carvalho, Unipessoal, Lda., NIPC 507413814, com sede na Quinta do Mosteiro, lote 106 0 17/04 6.ª link
075 Município da Calheta Aviso n.º 4163/2015 Aviso sobre provimento de cargos de dirigentes intermédios 0 17/04 6.ª link
075 Município da Calheta Aviso n.º 4164/2015 Aviso sobre licença sem remuneração do Assistente Operacional João Manuel Afonso Azevedo 0 17/04 6.ª link
075 Município de Cantanhede Aviso n.º 4165/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/04 6.ª link
075 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 4166/2015 Renovação da comissão de serviço de António José Santos Pereira, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Obras Municipais e Manutenção 0 17/04 6.ª link
075 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 4167/2015 Designação de Fernando Luís Gonçalves Ferreira da Silva, como Diretor de Departamento, em regime de substituição 0 17/04 6.ª link
075 Município de Coruche Regulamento n.º 176/2015 Regulamento de Apoio à Participação nas Universidades de Verão 0 17/04 6.ª link
075 Município de Gouveia Aviso n.º 4168/2015 Cessação de funções de Adjunto Gabinete de Apoio à Presidência 0 17/04 6.ª link
075 Município de Mértola Aviso n.º 4169/2015 Delimitação de Área de Reabilitação Urbana para a Vila de Mértola 0 17/04 6.ª link
075 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4170/2015 Regulamento Municipal de Moimenta da Beira para Atribuição de Prémio de Mérito a Alunos com Dificuldades Económicas, Matriculados no Ensino Superior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Mourão Edital n.º 319/2015 Alteração ao Anexo I do Regulamento de Taxas do Município de Mourão - Tabela de Taxas Administrativas 0 17/04 6.ª link
075 Município de Nisa Aviso n.º 4171/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/04 6.ª link
075 Município de Ovar Aviso n.º 4172/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Ovar Aviso n.º 4173/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4174/2015 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal 0 17/04 6.ª link
075 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4175/2015 Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 17/04 6.ª link
075 Município de Rio Maior Aviso n.º 4176/2015 Projeto de Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU 1 de Rio Maior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Rio Maior Aviso n.º 4177/2015 Projeto de Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - ARU 2 de Rio Maior 0 17/04 6.ª link
075 Município de Santarém Aviso n.º 4178/2015 Consolidação da mobilidade interna de Maria Fernanda Reis 0 17/04 6.ª link
075 Município do Seixal Aviso n.º 4179/2015 Notificam-se os candidatos excluídos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para ocupação de 9 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) com a Ref.ª 03/PCRR/2014,para pronúncia dos interessados 0 17/04 6.ª link
075 Município de Sintra Aviso n.º 4180/2015 Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À Descoberta dos Tempos Livres" - Componente de Apoio à Família - apreciação pública e audição dos interessados 0 17/04 6.ª link
075 Município de Tavira Aviso n.º 4181/2015 Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho de Carla Maria Pinho de Magalhães 0 17/04 6.ª link
075 Município de Torre de Moncorvo Edital n.º 320/2015 Aprovação pela Assembleia Municipal em reunião realizada no dia 22 de dezembro de 2014, os regulamentos: Pavilhão Gimnodesportivo, Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 17/04 6.ª link
075 Município da Trofa Regulamento n.º 177/2015 Regulamento Geral de Taxas do Município da Trofa 0 17/04 6.ª link
075 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4182/2015 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - Assistentes operacionais 0 17/04 6.ª link
075 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4183/2015 Conclusão dos períodos experimentais - Assistentes Técnicos 0 17/04 6.ª link
075 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 178/2015 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 17/04 6.ª link
075 Freguesia de Montargil Aviso n.º 4184/2015 Conclusão do período experimental 0 17/04 6.ª link
075 ISPA, C. R. L. Aviso n.º 4185/2015 Torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Comunitária, publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 210, Despacho n.º 14861/2011, de 2 de novembro 0 17/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4186/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão, da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 4187/2015 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 17/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 4188/2015 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4189/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4190/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4191/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4192/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4193/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4194/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 17/04 6.ª link
075 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 4195/2015 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor dos Serviços Académicos 0 17/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (extrato) n.º 3863-A/2015 Foi determinado que a Técnica Superior Vera Liliana Seixeiro Rocha pertencente ao Mapa de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros seja colocada na Missão Permanente de Portugal junto do Tratado do Atlântico Norte — DELNATO, em Bruxelas 0 17/04 6.ª 075S
075 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2272/2015 Sistema de bombagem e desinfecção de água salgada 0 17/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 72/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00021 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2274/2015 Construção de Emissário de Carnide - Ilha - Louriçal - Proc. n.º 25/2015 0 17/04 6.ª CP
075 Associação de Ensino Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 2276/2015 Concurso Público, com publicação no JOUE, para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular e Ensino Profissional do ano letivo de 2015/2016 na Associação de Ensino Cristóvão Colombo, cofinanciado pelo FSE ao abrigo do programa operacional Madeira 14-20 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2277/2015 Aquisição e Fornecimento de Azoto Líquido e gasoso, durante 36 meses 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2271/2015 Escola Básica de Fetais-Reabilitação do bloco 3 0 17/04 6.ª CP
075 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2273/2015 Fornecimento de Material de Consumo Hoteleiro para o ano de 2015 0 17/04 6.ª CP
075 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2275/2015 Aquisição de Reagentes para Definição de Alosensibilização HLA 0 17/04 6.ª CP
075 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2015 Fornecimento continuo de sacos para contentores semienterrados tipo "Molok" de 5m3 0 17/04 6.ª CP
075 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2278/2015 Empreitada de Reabilitação da Piscina Oceânica da Praia das Azenhas do Mar. 0 17/04 6.ª CP
075 Casa do Povo de Briteiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2015 Construção do Centro de Dia da Casa do Povo de Briteiros 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 2279/2015 Aquisição de aluguer operacional de cinco veículos de mercadorias para o Município de Odemira 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 2280/2015 Aquisição de Material Informático, para o Centro Escolar de Campo Maior. 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 2281/2015 Aquisição de Material Didático para o Centro Escolar de Campo Maior. 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 2282/2015 Aquisição de Mobiliário Escolar para o Centro Escolar de Campo Maior. 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 2283/2015 Empreitada de "Variante à EN205 entre Lameiros e a Sede do Concelho - 2.ª fase" 0 17/04 6.ª CP
075 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2284/2015 Fornecimento de Tubagens e Acessórios Plásticos para as Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2285/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM NÍVEL DE BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), EM REGIME DE MERCADO LIVRE, AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANO DE 2016 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2286/2015 Aquisição de equipamento informático. 0 17/04 6.ª CP
075 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres das Flores - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, Ferros Velhos / Ponta Delgada 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2288/2015 PAQ.35/15 -Inspeção/Reinspeção de elevadores, F.C. por 3 anos 0 17/04 6.ª CP
075 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2289/2015 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA GRUA HIDRÁULICA MÓVEL DE 500 KG COM MOTOR A DIESEL PARA O PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL 0 17/04 6.ª CP
075 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2291/2015 Fornecimento e montagem de uma grua de 10 toneladas para o Núcleo de Pescas do Porto das Poças, ilha das Flores 0 17/04 6.ª CP
075 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2292/2015 Fornecimento e montagem de uma grua de 16 toneladas para o Núcleo de Pescas do Porto da Madalena, ilha do Pico. 0 17/04 6.ª CP
075 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2293/2015 Fornecimento e montagem de uma grua de 5 toneladas para o Núcleo de Pescas do Porto da Praia da Vitória, ilha Terceira. 0 17/04 6.ª CP
075 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2294/2015 Aquisição de material de economato, em regime de contrato de fornecimento contínuo. 0 17/04 6.ª CP
075 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2295/2015 Aluguer de 10 veículos automóveis, em regime de AOV e respectivos serviços associados. 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2296/2015 BACALHAU_NPD3015010474 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2298/2015 EMBALADOS_NPD 3015010469 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2299/2015 LEGUMINOSAS_NPD3015010489 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2301/2015 Empreitada n.º 4/15/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Jardim do Campo Grande - Zona Sul - Financiamento PIPARU - Processo n.º 14/CP/DEPS/N.D./2015 0 17/04 6.ª CP
075 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2302/2015 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/F 02/15. 0 17/04 6.ª CP
075 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 2303/2015 Reconstrução de Edifício destinado a Sede da Delegação Distrital de Bragança da Ordem dos Engenheiros 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2304/2015 Aquisição de serviços de assistência técnica para viatutras da marca Scania, em fornecimento contínuo. 0 17/04 6.ª CP
075 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2305/2015 Concurso Público n.º 03/SRLF/UAG/2015 - Aquisição de frutas e legumes frescos para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2015 0 17/04 6.ª CP
075 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2306/2015 Concurso Público n.º 02/SRLF/UAG/2015 - Aquisição de artigos de mercearia para a messe do Comando da Administração dos Recursos Internos, para o ano de 2015 0 17/04 6.ª CP
075 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 72/2015 Fornecimento de diversas tipologias de roupa hospitalar 0 17/04 6.ª CP
075 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2015 Adução à Vidigueira - Conduta Adutora Vidigueira - Alcaria da Serra 0 17/04 6.ª CP
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2287/2015 Concurso Público n.º 157A000001 - Aquisição de Trolley de Videoendoscopia 0 17/04 6.ª CP
075 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2290/2015 Projeto de Remodelação do Sistema de Regadio e de Fins Múltiplos da ARM na Ilha da Madeira 0 17/04 6.ª CP
075 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 71/2015 Remoção de RSU Indiferenciados e Monos na Freguesia da Quinta do Anjo 0 17/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2297/2015 PRODUTOS DIVERSOS_NPD3015008485 0 17/04 6.ª CP
075 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2300/2015 Concessão da exploração do parque de campismo dos Biscoitos 0 17/04 6.ª CP
075 Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Anúncio de procedimento n.º 2307/2015 Serviços de Transportes para a 11.ª Edição do Dia da Defesa Nacional 0 17/04 6.ª CP
075 Município da Batalha Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2015 Concurso Publico para «Aquisição de Serviços de Seguros» 0 17/04 6.ª CP
075 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Anúncio de procedimento n.º 2308/2015 "Aquisição de serviços de limpeza urbana na Feira de Monte Abraão" 0 17/04 6.ª CP