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Diário da República 73/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2015 Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos Estados Unidos da América a propósito da Base das Lajes 001 15/04 4.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2015 Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios 001 15/04 4.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2015 Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no concelho de Castelo de Paiva, através da sua ligação à autoestrada A 32 001 15/04 4.ª link
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2015 Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos concelhos de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Santa Maria da Feira e Arouca, através da sua ligação à autoestrada A 32 e A 1 001 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 15/2015 Retifica a Portaria n.º 81/2015, de 18 de março, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 425/2012, de 28 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2015 001 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 3/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 48/2012, de 22 de agosto, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, cometendo a este serviço novas atribuições e atualizando o seu tipo de organização interna 001 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 52/2015 Procede à quarta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2014/108/UE, da Comissão, de 12 de dezembro de 2014 001 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 53/2015 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, e prorroga o prazo de vigência do mesmo 001 15/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 272/2015 Retifica o Despacho n.º 2385/2015, de 9 de março, referente a Rosa Fernanda Vieira Neves 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3750/2015 Designa Duarte Miguel Fernandes Gil Teves de Sousa, Mariana Ramos Duarte Silva e Tito Rogério Gomes Toscano para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3751/2015 Exonera o licenciado Guilherme Müller Araújo do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3752/2015 Designa o licenciado Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 3986/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 11081/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 3753/2015 Regulamento Geral de Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 251/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 252/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos da Europa de Pool 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 253/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 254/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 255/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Missões Portuguesas a Eventos Desportivos Internacionais. Organização das Missões Portuguesas a Festival Olímpico de Inverno da Juventude Europeia, Malbum 2015 XIII Festival Olímpico de Verão da Juventude Europeia, Tiblisi 2015 1St European Games, Baku 2015 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 256/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 257/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 258/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 259/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à atividade Desportiva. «Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor» 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 260/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 261/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 262/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/91/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 263/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 264/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 265/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/123/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Internacional Amador de Portugal - Senhoras e Homens, Setúbal 2015 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 266/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3987/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnico de Regina Maria Conceição Novais 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3988/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de técnica superior de Tânia Sofia Taveira Silva 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3989/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP - Rui Manuel Lopes 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3754/2015 Alteração do posicionamento remuneratório do trabalhador da carreira/categoria técnico superior Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3990/2015 Recrutamento, através do regime de mobilidade interna na categoria, de um técnico superior 0 15/04 4.ª link
073 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 3755/2015 Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos SSAP, da mobilidade interna, na categoria e na mesma posição remuneratória, da Coordenadora Técnica Ana Bela Sequeira dos Santos Bichinho 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3756/2015 Representação nacional para o NATO Industrial Advisory Group (NIAG) 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3757/2015 Ensino Superior Militar - Regulamentação dos princípios aplicáveis ao processo de atribuição da qualidade de especialistas 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3991/2015 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior do licenciado João Carlos Varela Caldas 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3992/2015 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, dos assistentes operacionais, Pedro Miguel Carvalho dos Santos e Ricardo Jorge Cardoso Soares 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 64/2015 Atribuição de Apoio Balnear - UB3 Praia da Rocha 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3758/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, do Assistente Operacional Luís Manuel Ataíde Torrado Rafael 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3759/2015 Consolidação de mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Operacional Maria Isabel Gonçalves Simões Fernandes 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 122/2015 PC 4505958682 EPU/4114 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 123/2015 PC 4505958680 EPU/4127 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Declaração de Retificação n.º 273/2015 Retificação da deliberação n.º 258/2015 0 15/04 4.ª link
073 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 3760/2015 Reconhece a idoneidade da ADISA - Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3993/2015 Rescindido o contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-14, denominado CALDAS DA RAINHA 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 3761/2015 Reconhecida como entidade inspetora na área do gás para as atividades constantes do Anexo Técnico de Acreditação n.º I0094, disponível no sítio da internet do Instituto Português de Acreditação, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3994/2015 Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria, da técnica superior Maria João Reis de Noronha Serrano 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3762/2015 Determina disposições referentes à triagem das crianças nos hospitais com Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico, Serviço de Urgência Polivalente ou Serviço de Urgência Polivalente Pediátrica 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3995/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Dermatovenereologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3996/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Nefrologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3997/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 da especialidade médica de Ortopedia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3998/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Otorrinolaringologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3999/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri único da especialidade médica de Medicina do Trabalho 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4000/2015 Coordenador do Gabinete Jurídico - nomeado em regime de substituição, o Mestre Aquilino Paulo da Silva Antunes 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4001/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Nefrologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4002/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Neurocirurgia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 267/2015 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 274/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 11 de Anestesiologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 275/2015 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Anestesiologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 276/2015 Alteração da constituição do Júri n.º 16 de Anestesiologia 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 529/2015 Acumulação de funções privadas por parte da Dr.ª Anabela Inácio Pereira 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 530/2015 Acumulação de funções do Enf. Carlos Rosário Duarte 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 531/2015 Acumulação de funções da Terapeuta Sílvia Marina Cordeiro dos Santos Leal 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4003/2015 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bayer Portugal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4004/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Simplefarma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 247, lote 4, Terrugem Park, 2705-917 Terrugem - Sintra 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4005/2015 Autorização para cultivo e exportação da papoila de ópio concedida à entidade TPIH - Poppygrowing (Portugal), S.A. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4006/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospitais Senhor do Bonfim, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Mata, n.º 180, 4480-565 Touguinhó 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 277/2015 Declaração de retificação ao Aviso n.º 3093/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2015 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4007/2015 Anulação do Aviso (extrato) n.º 13927/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 15 de novembro 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 4008/2015 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal especial, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho, da Carreira Especial de Enfermagem, na categoria de Enfermeiro, aberto pelo Aviso n.º 16479/2012, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3763/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Maria Rita da Costa Benkert e Rui Paulo Duarte da Silva, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4009/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação do Edificado da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4010/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 4011/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de 3 (três) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercer funções no Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4012/2015 Concurso para horas de limpeza 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 4013/2015 Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3764/2015 Designação do Subinspetor-Geral, João Ramalho, como substituto legal 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3765/2015 Delegação de competência nos Subinspetores-Gerais da Educação, João Carlos Correia Ribeiro Ramalho e Augusto Patrício Lima Rocha 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4014/2015 Mobilidade interna de 4 assistentes técnicos para exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG), sito na Praça de Alvalade, Lisboa 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4015/2015 Recrutamento por mobilidade interna de 3 técnicos/as superiores para a área dos Recursos Humanos/SIADAP 0 15/04 4.ª link
073 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3766/2015 Subdelegação de competências 0 15/04 4.ª link
073 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 3767/2015 Cessação da suspensão do estatuto de jubilado 0 15/04 4.ª link
073 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3768/2015 Delegação de competências do Reitor na Administradora 0 15/04 4.ª link
073 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 4016/2015 Recrutamento de Assistente Operacional, para o exercício das funções de motorista em regime de mobilidade interna 0 15/04 4.ª link
073 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 268/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Paulo da Silva como professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 10%, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 15/04 4.ª link
073 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 269/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Filipa Garcez Gonzaga Murteira como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 15/04 4.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4017/2015 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Administração de Unidades de Saúde 0 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3769/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Licenciada Sandra Maria de Carvalho Gomes 0 15/04 4.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3770/2015 Nomeação do Professor António Jorge Silva Guerreiro Monteiro como Coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente 0 15/04 4.ª link
073 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4018/2015 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Fábio Miguel Vasconcelos Trindade 0 15/04 4.ª link
073 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4019/2015 Licenciado Manuel José Cabrita Romero, Maria da Conceição Pedras Cunha Ferreira e Maria do Sameiro Ferreira Leite Correia, cessaram funções por motivo de aposentação 0 15/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3771/2015 Despacho de delegação de competências no Subdiretor do ICBAS, ao abrigo do disposto no art. 109.º do código dos contratos públicos 0 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3772/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, Susana Isabel Antónia Jorge, como Assistente Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3773/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Jorge Miguel Oliveira Lourenço Ferreira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3774/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado André Filipe Sá e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3775/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3776/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 532/2015 Autorizada licença sem remuneração pelo período de 3 meses 0 15/04 4.ª link
073 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3777/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN308 - Montalegre (km 136+350) e entroncamento com a EN103 (km 145+220), reabilitação."- Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 15/04 4.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 533/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Dalila Maria Barriga Cortes 0 15/04 4.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 534/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Maria José Moreira Alves Machado 0 15/04 4.ª link
073 Município de Alandroal Aviso n.º 4020/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/04 4.ª link
073 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 4021/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 15/04 4.ª link
073 Município de Anadia Aviso (Extrato) n.º 4022/2015 Abertura de Procedimento Concursal - tempo determinado - Técnico Superior (Psicologia) 0 15/04 4.ª link
073 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 315/2015 Prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal por mais 365 dias 0 15/04 4.ª link
073 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 4023/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 4.ª link
073 Município de Fafe Aviso n.º 4024/2015 Lista de classificação do 3.º método de seleção do procedimento concursal - carreira/categoria - Técnico Superior - Geografia e Planeamento/Engenharia Geográfica 0 15/04 4.ª link
073 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4025/2015 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 15/04 4.ª link
073 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4026/2015 Celebração de Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 4.ª link
073 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4027/2015 Atos determinantes de mudança definitiva de Órgão por consolidação de mobilidade interna de trabalhadores 0 15/04 4.ª link
073 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4028/2015 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas 0 15/04 4.ª link
073 Município de Loures Aviso n.º 4029/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Bruno Miguel Santos Alves 0 15/04 4.ª link
073 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 4030/2015 Movimento de pessoal 0 15/04 4.ª link
073 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4031/2015 Renovação de licença sem remuneração 0 15/04 4.ª link
073 Município de Portalegre Aviso n.º 4032/2015 Abertura do período discussão pública da primeira alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre 0 15/04 4.ª link
073 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 4033/2015 Procedimento concursal para 1 técnico superior área de Recursos Humanos 0 15/04 4.ª link
073 Município do Seixal Aviso n.º 4034/2015 Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal - Alteração 0 15/04 4.ª link
073 Município de Serpa Aviso n.º 4035/2015 Procedimento concursal para recrutamento por tempo determinado 0 15/04 4.ª link
073 Freguesia de Alqueidão da Serra Aviso n.º 4036/2015 Procedimento concursal 0 15/04 4.ª link
073 Freguesia de Colos Aviso (Extrato) n.º 4037/2015 Anulação do procedimento concursal comum visando a ocupação de dois postos de trabalho para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e determinado, publicado no DR, 2.ª série - n.º 33, de 17 de fevereiro de 2015 0 15/04 4.ª link
073 Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor Aviso (Extrato) n.º 4038/2015 Mobilidade funcional na modalidade de mobilidade intercarreiras, da carreira e categoria de assistente operacional para a carreira e categoria de assistente técnico 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Pêra Velha, Aldeia de Nacomba e Ariz Edital n.º 316/2015 Ordenação Heráldica 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4039/2015 Prazo adicional e alteração do Júri respeitante ao procedimento concursal publicado com o Aviso n.º 2827/2015 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4040/2015 Prazo adicional e alteração do Júri respeitante ao procedimento concursal publicado com o Aviso n.º 2826/2015 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Queluz e Belas Aviso n.º 4041/2015 Prazo adicional e alteração do Júri respeitante ao procedimento concursal publicado com o Aviso n.º 2746/2015 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4042/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4043/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4044/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4045/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 4046/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 15/04 4.ª link
073 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 4047/2015 Processo Disciplinar, notificação de Acusação a Nuno Miguel da Silva Neves, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro 0 15/04 4.ª link
073 União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Aviso n.º 4048/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 15/04 4.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4049/2015 Aviso de procedimento concursal 0 15/04 4.ª link
073 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4050/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de engenharia civil) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 4.ª link
073 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4051/2015 Regulamento do Concurso dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4052/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Informação e Comunicação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4053/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Documentação e Museologia do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4054/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor/a do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4055/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor/a Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4056/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4057/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4058/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4059/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4060/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4061/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4062/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4063/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4064/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 15/04 4.ª link
073 Município de Abrantes Aviso n.º 4065/2015 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 15/04 4.ª link
073 Município do Porto Aviso n.º 4066/2015 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal de Gestão da Qualidade 0 15/04 4.ª link
073 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4067/2015 Abertura de procedimento concursal tendente ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Património Móvel 0 15/04 4.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 3777-A/2015 Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho 0 15/04 4.ª 073S
073 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2218/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S E LAVAGEM DE EQUIPAMENTO NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE 0 15/04 4.ª CP
073 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2219/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE 0 15/04 4.ª CP
073 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2220/2015 Aq. Serv. Prep. Trat. Superfícies a bordo "El Lahiq" 0 15/04 4.ª CP
073 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2221/2015 Concessão de exploração de Bar/salão de Chá, sito no Parque Urbano do Bacelo em Sabrosa 0 15/04 4.ª CP
073 Ordem dos Psicólogos Portugueses Declaração de retificação de anúncio n.º 70/2015 Execução da Empreitada de Requalificação da futura sede da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 15/04 4.ª CP
073 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2225/2015 Aquisição de Serviços de Seguros para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 15/04 4.ª CP
073 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2229/2015 Empreitada de Obras para a "Remoção e Colocação de Novas Caixilharias em PVC no Serviço Local de Vila do Conde" 0 15/04 4.ª CP
073 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2230/2015 Concurso Público Internacional nº 1-1008/15 0 15/04 4.ª CP
073 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2231/2015 PROCº Nº 57/A2/15 - CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NAS PRAIAS DO CONCELHO DE VIANA DO CASTELO 0 15/04 4.ª CP
073 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2233/2015 Requalificação de espaço público 0 15/04 4.ª CP
073 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2235/2015 Requalificação da rua 10 de Junho - Moita 0 15/04 4.ª CP
073 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2236/2015 Empreitada 3/GEBALIS/2015 - Concurso público Manutenção e Reparação de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Norte Ocidental, em Lisboa 0 15/04 4.ª CP
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 2237/2015 CP SC_157/2015 0 15/04 4.ª CP
073 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2238/2015 Aquisição de Legumes congelados para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria da Agência do Porto, da Fundação INATEL. 0 15/04 4.ª CP
073 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 2222/2015 Fornecimento de Equipamento de Laboratório diverso para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 15/04 4.ª CP
073 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2223/2015 PE_15028_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN-M, LN-I, LS-M e LS-I 0 15/04 4.ª CP
073 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2224/2015 Redes para Hérnias 0 15/04 4.ª CP
073 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 2226/2015 Aquisição Equipamento de sequenciação de DNA 0 15/04 4.ª CP
073 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 2227/2015 Construção de espaço verde no loteamento de Brotas 0 15/04 4.ª CP
073 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2228/2015 Fornecimento contínuo de gás natural para a Assembleia da República 0 15/04 4.ª CP
073 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2232/2015 17/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva a equipamentos de marca Nashuatec 0 15/04 4.ª CP
073 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2234/2015 Escola Básica Guilherme Stephens - Implementação de espaço de jogo e recreio destinado aos alunos dos 3.º e 4.º anos - Marinha Grande 0 15/04 4.ª CP
073 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2239/2015 Aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas para as Unidades Hoteleiras, Restaurante de Sant'Ana e Cafetaria do Porto, da Fundação INATEL 0 15/04 4.ª CP
073 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2240/2015 Fiscalização de Diversas Obras da SIMRIA 0 15/04 4.ª CP
073 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2015 Concurso Limitado por Prévia-Qualificação para Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Prolongamento do Molhe-Cais do Porto de Velas, Ilha de São Jorge 0 15/04 4.ª CP
073 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 2242/2015 Beneficiação do CM 1127 (EN 231 - Lapa dos Dinheiros) entre o Km 0+000 e 0+150 0 15/04 4.ª CP
073 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2243/2015 Concurso Público nº 11/2015 - SRE - Aquisição de serviços de controlo analítico da qualidade da água destinada a consumo humano (PCQA) 0 15/04 4.ª CP
073 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2244/2015 Aquisição de bens para expansão/upgrade da infraestrutura da SAN (Storage Area Network) de fibra do datacenter da AT 0 15/04 4.ª CP
073 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2241/2015 Aquisição dos serviços de suporte 0 15/04 4.ª CP
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2245/2015 Concurso Público nº 05PF/2015 - Fornecimento contínuo de Leite 0 15/04 4.ª CP
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2246/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01LF/2015 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Rede de Águas Residuais Domésticas e ETAR na Zona de Camarões 0 15/04 4.ª CP