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Diário da República 71/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 51/2015 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, no que se refere ao regime jurídico da realização de acampamentos ocasionais 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 105/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 272/2013, de 20 de agosto, que define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 106/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 273/2013, de 20 de agosto, que regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes 001 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 107/2015 Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020 001 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 107-A/2015 Define o modelo de identificação da informação relativa ao tipo de combustível disponibilizado e à aditivação suplementar quando exista 001 13/04 2.ª 071S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 3848/2015 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (CON/PES/01/2014) 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 207/2015 Desclassifica a «Igreja de São Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 208/2015 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 74/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à JOBRA - Associação de Jovens Da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 75/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios) 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3620/2015 Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 3849/2015 Procedimento Concursal para Técnico Superior 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3850/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público no INE, IP, por motivo de reforma por velhice, de Idalina Jacinta Nunes Mourão 002 13/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3621/2015 Designa o artista João Louro como Representante Nacional na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 002 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3622/2015 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jéssica Maria Rebelo Leão 002 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3851/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnico de Virgílio Manuel Dias Rodrigues 002 13/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3852/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de técnica superior de Célia Susana Fernandes Silvestre 002 13/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3623/2015 Renovação da comissão de serviço, da Dra. Ana Paula Lopes Fernandes, no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 002 13/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3624/2015 Cessação da comissão de serviço da Eng.ª Paula Maria Magalhães Mota Alves, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 13/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3625/2015 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Frankfurt 002 13/04 2.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 3626/2015 Nomeação do Superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3627/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031843-E, António Manuel Mesquita da Costa Henriques 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3628/2015 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037736-J, Luís Manuel Trindade Dâmaso 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3629/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 038739-J, Vítor Manuel Ribeiro de Campos 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3630/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3631/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 040522-B, Carlos Alberto Carvalho Duarte 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3632/2015 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPe 025049-L, Sérgio da Cunha Paredes 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3633/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 037758-K, António Alberto Ferreira Alves 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3634/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 059672-J, António Joaquim Martins 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 209/2015 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 064582-G, Diogo Nuno Trigueiros Garcia de Lemos Martel 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 210/2015 Portaria de ingresso de 9 militares em diversas especialidades 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3635/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3853/2015 Mobilidade Interna na categoria de Assistente Técnica M/002826 - Florbela Marques Ricardo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3854/2015 Mobilidade Interna na categoria de Assistente Técnica M/002827 - Maria Alexandra Amaro da Silva Bruno 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 3636/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Justiça, licenciado Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 3637/2015 Conclusão do período experimental da licenciada Luciana Pires Ferreira 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 105/2015 PC 4505944944 171/11.4/236 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 106/2015 PC 4505944946 171/11.12/155 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 107/2015 PC 4505948657 171/14.11/190 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 108/2015 PC 4505950790 171/14.2/273 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 109/2015 PC 4505950790 171/14.2/274 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 110/2015 PC 4505948655 EPU/13493 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 111/2015 PC 4505956810 EPU/13498 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 112/2015 PC 4505957966 EPU/13510 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 113/2015 PC 4505957960 EPU/13506 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 114/2015 PC 4505957963 EPU/13505 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 115/2015 PC 4505955902 EPU/4130 002 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3638/2015 Revoga o Despacho n.º 5053/2002, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de março, e designa a nova comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor "PP4 Frente Urbana e Rural Nascente" 002 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3639/2015 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à implementação dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Lamego, nas freguesias de Penude e Almacave, no concelho de Lamego, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. 002 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3640/2015 Subdelegação de competências 002 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3641/2015 Delegação de competências próprias na Subdiretora-Geral, Professora Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto 002 13/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3642/2015 Delegação de competências próprias no Subdiretor-Geral, Professor Doutor Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 3855/2015 Revogação da decisão de anulação do reconhecimento como organismo de controlo e certificação para a Castanha da Terra Fria DOP 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3856/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior, da licenciada, Maria Madalena Caldeira da Silva Cid 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3857/2015 Reintegração da trabalhadora Ana Maria Coelho Gomes Colaço Mota, no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 510/2015 Nomeação no cargo de chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade, em regime de substituição, do licenciado Marco Paulo Araújo Gomes 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 511/2015 Nomeação no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, em regime de substituição, da licenciada Andreia Alexandra Mendonça Magalhães 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 512/2015 Delegação de Competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., nos seus membros 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 3643/2015 Designa para o cargo de Diretor do Gabinete de Auditoria a Licenciada Sandra Maria Sousa de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 260/2015 Retifica o Despacho n.º 2712/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3858/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Hospitalar de Ortopedia, Dra. Inês Rodrigues Bastos da Graça Pedro 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3859/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Hospitalar Graduada de Ginecologia, Dra. Maria Adelaide Pinho Ferreira Pires 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3860/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Enfermeira Sónia Catarina da Silva Ferreira Caixinha 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3861/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Enfermeira Alexandra Moreira do Espírito Santo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3644/2015 Conclusão do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica, Cristina Alexandra Caladinho Varela Flores 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3645/2015 Regista a criação, na Universidade dos Açores, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3646/2015 Regista a criação, na Universidade dos Açores, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3647/2015 Regista a criação, na Universidade dos Açores, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3862/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 3863/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 3864/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 3865/2015 Subdelegação de Competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa Aviso n.º 3866/2015 Recrutamento de seis funcionários a tempo parcial, quatro horas 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 3867/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de Agrupamento 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 3868/2015 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 3869/2015 Designação de membro do Conselho Administrativo 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Louvor n.º 152/2015 Louvor à representante da Comunidade Local no Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Dr.ª Ália Correia Luís 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 3648/2015 Delegação de Competências do Subdiretor 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 3649/2015 Despacho de delegação de competências para o subdiretor e os adjuntos avaliarem o pessoal não docente 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3650/2015 Reconduz, nomeia e exonera do cargo de Vogal os representantes do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, pelo período de três anos 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3651/2015 Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio no âmbito da medida Reativar 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 3652/2015 Licença sem remuneração, pelo período de 282 dias 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 3870/2015 Aviso que pretende recrutar, mediante mobilidade na categoria, três técnicos superiores para o exercício de funções na área da certificação de entidades formadoras 002 13/04 2.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 3653/2015 Aposentação antecipada do Procurador da República, Lic. Francisco Gonçalo Águeda Dias 002 13/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 261/2015 Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 2908/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2015, retifica-se o Anexo I das Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2015/2019 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 248/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Margarida Maria Jorge Guilherme, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 249/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Margarida Maria Jorge Guilherme, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 250/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve Despacho n.º 3654/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Françoise Isabelle Majola 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve Despacho n.º 3655/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Sónia Cristina Torres Fernandes Ramos 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3656/2015 Despacho de nomeação do júri de provas de título de especialista na área científica de Desporto - (CNAEF: 813) requeridas pelo mestre André Amaral Férin 002 13/04 2.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3657/2015 Cessação de comissão de serviço como Chefe de Divisão dos Serviços de Documentação 002 13/04 2.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3658/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em período experimental, da Doutora Ana Isabel Antunes Dias Gouveia 002 13/04 2.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3659/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Doutora Ana Catarina dos Santos Carapito 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3871/2015 Designação de Paulo Alexandre Simões Lopes, para ocupar o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Reitoria da Universidade de Coimbra 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3872/2015 Cessação de funções em substituição de Leonardo dos Santos Vicente, Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, no cargo de Coordenador Executivo da Faculdade de Farmácia 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3873/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-995 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3874/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Perfis 1 e 3, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-994-Perfil 1 e 3 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3660/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação da doutora Maria António Henriques Jorge Ferreira Hörster 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3661/2015 Delegação de competências nos Subdiretores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3662/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3875/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3663/2015 Despacho de delegação de competências do Reitor na Diretora da Faculdade de Farmácia 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3664/2015 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3665/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do Mestre Francisco Mateus Marnoto de Oliveira Campos 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3666/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Licenciada Paula Sousa Alves Ferreira 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3667/2015 Contratação em regime de substituição de uma Assistente Convidada a 30 % 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 3668/2015 Contrato da docente Ana Bombert 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 3669/2015 Contratos de docentes 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 3876/2015 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivos de aposentação durante o ano de 2014 002 13/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 262/2015 Declaração de retificação de ato publicado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, de 19 de março de 2015, página 6874 002 13/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 3670/2015 Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 17/03/2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor apresentado por Rui Miguel Faro Saraiva 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 3877/2015 Determinada a aplicação da sanção de advertência, nos termos do artigo 75.º, n.º 5, alínea a), da Lei n.º 62/2007, em que é arguida a estudante da licenciatura em História Alexandra Conceição Silva Freitas 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 3878/2015 Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3671/2015 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com a Doutora Ana Isabel da Costa e Silva, como Professora Auxiliar 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3672/2015 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia, por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de maio de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3673/2015 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor Duarte Paulo Martins Torres, por tempo indeterminado, com efeitos a 28 de maio de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3674/2015 Subdelega no Professor Catedrático, Francisco Artur de Vaz Tomé Laranjo, a competência para presidir ao júri das Provas de Doutoramento em Educação Artística da Estudante Maria Raquel Canedo de Sousa Morais 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3675/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto com a Doutora Margarida Maria Coutinho Nogueira Marta Borges, com efeitos a 15 de abril de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3676/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto com o Doutor João Alexandre Velho Prior, com efeitos a 17 de março de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3677/2015 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor Miguel Teixeira da Silva Leal, por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de abril de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3678/2015 Regulamento Interno de funcionamento do Gabinete de Auditoria e Qualidade 002 13/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3679/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Hipólito Collado Giraldo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 13/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3680/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Luís Carlos Lopes Soares, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 13/04 2.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 26/2015/A Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 13/04 2.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 27/2015/A Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de fisioterapia de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 13/04 2.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 28/2015/A Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar 002 13/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3879/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 13/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3880/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 13/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3881/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 13/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 513/2015 Atividade Médica - Direção Clínica 002 13/04 2.ª link
071 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 63/2015 Divulgação de pedido de captação de águas 002 13/04 2.ª link
071 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3681/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada «EN115 - Beneficiação entre o km 77+025 e o km 77+075. Rematerialização do Perfil Transversal», - Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 13/04 2.ª link
071 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3682/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN361, KM 019+218, ponte sobre o rio Real. EN8-4, km 000+317, ponte sobre o rio Real. EM365, km 044+210, ponte sobre a ribeira de Alvosquer de Cima. Reabilitação/substituição das obras de arte.", - Compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 13/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 514/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, José Carlos Pereira Dionísio 002 13/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 515/2015 Autorizada a acumulação de funções públicas à Assistente Graduada de Cirurgia Geral, Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 002 13/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 516/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Técnica de Radiologia, Paula Alexandra Antunes Calado 002 13/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 517/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Técnico de Radiologia, João Paulo Rodrigues da Conceição Anastácio 002 13/04 2.ª link
071 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 300/2015 Alteração do Regulamento sobre a Utilização das Embarcações Tradicionais - Discussão Pública 002 13/04 2.ª link
071 Município de Aljustrel Aviso n.º 3882/2015 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Aljustrel 002 13/04 2.ª link
071 Município de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 263/2015 Retificação do Aviso n.º 2537/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de março de 2015, relativo à Área de Reabilitação Urbana em Aljustrel 002 13/04 2.ª link
071 Município de Almeida Aviso n.º 3883/2015 Conclusão do Período Experimental - Ref. D) Técnicos de Manutenção/Logística 002 13/04 2.ª link
071 Município de Almeida Aviso n.º 3884/2015 Conclusão do Período Experimental - Ref.ª F) Técnico Profissional de Termalismo 002 13/04 2.ª link
071 Município de Almeida Aviso n.º 3885/2015 Conclusão do Período Experimental - Referência C) Área Administrativa 002 13/04 2.ª link
071 Município de Almeida Aviso n.º 3886/2015 Conclusão do Período Experimental - Ref. E) Técnico Profissional de Desporto 002 13/04 2.ª link
071 Município da Amadora Aviso n.º 3887/2015 Abertura de procedimento concursal 002 13/04 2.ª link
071 Município de Amarante Aviso n.º 3888/2015 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/04 2.ª link
071 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3889/2015 Discussão pública da 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez - 1.ª Revisão 002 13/04 2.ª link
071 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3890/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por aposentação. Eusébio Rodrigues dos Santos e Rosa Albertina Figueirinha Pimentel 002 13/04 2.ª link
071 Município da Azambuja Edital n.º 301/2015 Alteração ao regulamento dos cemitérios do município de Azambuja 002 13/04 2.ª link
071 Município de Beja Edital n.º 302/2015 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Acesso às Portas de Mértola (Baixa de Beja) e das Intervenções no Espaço Público 002 13/04 2.ª link
071 Município de Braga Regulamento n.º 169/2015 Regulamento de Descargas Industriais do Município de Braga 002 13/04 2.ª link
071 Município de Castro Marim Edital n.º 303/2015 Projeto de Regulamento de Ocupação do Dominio Público Municipal e Publicidade 002 13/04 2.ª link
071 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3891/2015 Licença sem remuneração do trabalhador Rui Miguel Nunes Carvalho Teles Palhinha 002 13/04 2.ª link
071 Município do Fundão Aviso n.º 3892/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 002 13/04 2.ª link
071 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 3893/2015 Renovação de Comissões de Serviço 002 13/04 2.ª link
071 Município de Lousada Declaração de Retificação n.º 264/2015 Declaração de retificação referente ao Aviso n.º 2923/2015, publicado no Diário da República, n.º 54, de 18 de março de 2015 002 13/04 2.ª link
071 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 265/2015 Retificação do Regulamento n.º 111/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março 002 13/04 2.ª link
071 Município de Nordeste Edital n.º 304/2015 Alteração do Artigo 13.º do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste 002 13/04 2.ª link
071 Município de Olhão Aviso n.º 3894/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 2.ª link
071 Município de Olhão Aviso n.º 3895/2015 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora de Departamento de Administração Geral 002 13/04 2.ª link
071 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3896/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 2.ª link
071 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 3897/2015 Prorrogação excecional da mobilidade interna intercategorias de Maria de Lurdes Gouveia Nogueira Rebelo 002 13/04 2.ª link
071 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3898/2015 Renovação da comissão de serviço de Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Chefe do Serviço de Salubridade e Espaços Verdes 002 13/04 2.ª link
071 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 3899/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de São Roque do Pico 002 13/04 2.ª link
071 Município de Sesimbra Aviso n.º 3900/2015 Licença sem remuneração 002 13/04 2.ª link
071 Município de Sesimbra Aviso n.º 3901/2015 Regresso da situação de licença sem remuneração 002 13/04 2.ª link
071 Município de Sesimbra Edital n.º 305/2015 Classificação do Edifício Sede do Clube Sesimbrense como Monumento de Interesse Municipal 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Aviso n.º 3902/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trinta e quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Aviso n.º 3903/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional (mecânico de automóveis) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Aviso n.º 3904/2015 Plano de Pormenor da Salmoura 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Despacho n.º 3683/2015 Nomeação em Regime de Substituição de Dora Cristina Lopes Angelino 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Despacho n.º 3684/2015 Nomeação em regime de substituição - Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Despacho n.º 3685/2015 Nomeação em regime de substituição de Paulo Jorge Simões Hortênsio 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Edital n.º 306/2015 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 17/88, com alterações introduzidas pelo alvará n.º 20/95 002 13/04 2.ª link
071 Município de Setúbal Edital n.º 307/2015 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 15/76 002 13/04 2.ª link
071 Município de Vila do Bispo Edital n.º 308/2015 Fase de apreciação, respeitante a uma licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 3/85 (Lote 147) 002 13/04 2.ª link
071 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3905/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores 002 13/04 2.ª link
071 Município de Vimioso Despacho n.º 3686/2015 Despacho de Nomeação para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal da Divisão Administrativa e Financeira 002 13/04 2.ª link
071 União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Edital n.º 309/2015 Ordenação Heráldica 002 13/04 2.ª link
071 Freguesia de Minde Aviso n.º 3906/2015 Lista Unitária de Ordenação Final 002 13/04 2.ª link
071 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 3907/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo determinado com António Guerreiro Gonçalves 002 13/04 2.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3908/2015 Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dez Assistentes Operacionais, nas funções de Cantoneiro de Recolha na Divisão de Resíduos Sólidos do Departamento de Resíduos e Logística 002 13/04 2.ª link
071 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 3687/2015 Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e considerando que a presente alteração está abrangida pelo n.º 2 da Deliberação n.º 2392/2013 (2.ª série), de 26 de dezembro, da A3ES, publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, ministrado pela Universidade Atlântica 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 3909/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Investigação, Formação e Documentação 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3910/2015 Abertura de procedimento concursal para cargos de direção intermédia de 2.º grau da Casa Pia de Lisboa 002 13/04 2.ª link
071 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3911/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Urbanismo e Planeamento 002 13/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3911-A/2015 Convocatória para exame de aptidão física dos candidatos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização 002 13/04 2.ª 071S
071 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3911-B/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansiães - discussão pública 002 13/04 2.ª 071S
071 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 210-A/2015 Autoriza a REFER, E.P.E. a atualizar a repartição de Encargos relativos ao contrato de Empreitada “Linha do Douro - Troço Caíde/Marco - Eletrificação do Troço Caíde/ Marco, na Linha do Douro” 002 13/04 2.ª 071S2
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3687-A/2015 Determina a variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso do ano gás 2014-2015 para o ano gás 2015-2016 002 13/04 2.ª 071S2
071 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3687-B/2015 Prorroga o prazo estabelecido no nº.1 do Despacho nº. 3353, de 17 de março para as escolas públicas e privadas interessadas na candidatura a oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo 2015-2016, submetam o projeto no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) 002 13/04 2.ª 071S2
071 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2125/2015 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2015/2016" 002 13/04 2.ª CP
071 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio de procedimento n.º 2128/2015 Execução da Empreitada de Requalificação da futura sede da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 2130/2015 Concurso Público para aquisição de um veículo pesado de passageiros com lotação para 55 lugares e retoma de um usado 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2131/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 2132/2015 Fornecimento contínuo de Gasóleo de Aquecimento 002 13/04 2.ª CP
071 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2015 CP 12/DIN-EN/15-EA-84 - Execução de Portões e Janelas no Edifício II da ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 13/04 2.ª CP
071 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2015 Aquisição de Floculantes e Desemulsificante para a ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 13/04 2.ª CP
071 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 2133/2015 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2134/2015 Empreitada n.º 13/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas de Saneamento- Zona Norte de Lisboa - Processo n.º 12/CP/DEPS/N.D./2015 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2136/2015 EMPREITADA N.º 1/DMPO/DCMIVP/DS/15 - "REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO - ZONA SUL DE LISBOA - (PROCESSO N.º 13/CP/DEPS/N.D./2015) 002 13/04 2.ª CP
071 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2015 Empreitada de Remodelação das Obras de Entrada das ETAR de Montemor-o-Novo e Torrão - Grupo 2 002 13/04 2.ª CP
071 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2138/2015 CP 10/2015 - Aquisição de contentores de 3200L e de 2400L 002 13/04 2.ª CP
071 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2139/2015 CP 9/2015 - Aquisição 100 ecopontos 2500L 002 13/04 2.ª CP
071 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2015 Aquisição de Biotério, para a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 13/04 2.ª CP
071 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2015 Arranjos exteriores do centro de recolha ofícial da Marinha Grande 002 13/04 2.ª CP
071 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2146/2015 Fornecimento de serviços de manutenção e gestão da Plataforma de informática existente na Presidência do Governo e DR das Obras Públicas e Comunicações 002 13/04 2.ª CP
071 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2015 Empreitada de Construção do acesso ao porto de Pescas de Vila Franca do Campo, na ilha de S. Miguel 002 13/04 2.ª CP
071 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2147/2015 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro (Transferes e Excursões), com motorista, na Área promocional do Algarve, para realização do "Turismo Recetivo e Nacional" - De 06 de Junho a 10 de Outubro de 2015 002 13/04 2.ª CP
071 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2148/2015 Empreitada de Reabilitação Energética da Envolvente Exterior dos Digestores da ETAR de Bragança - EMP/6/15 002 13/04 2.ª CP
071 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2149/2015 CP 28/15 Aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para o parque de estacionamento Rocha Prime 002 13/04 2.ª CP
071 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2126/2015 Empreitada de pavimentação e repavimentação de dois troços do pavimento no Caminho Florestal CF 13 - Serreta - Freguesia da Serreta - Concelho de Angra do Heroísmo 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2127/2015 Aquisição de Areia do Fundo do Mar e Areia Fabricada 002 13/04 2.ª CP
071 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2129/2015 Aquisição de 55.000 Travessas de Betão Bibloco com sistema de fixação do tipo Nabla para carril 54E1. eContratos n.º 5010019213 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2135/2015 Empreitada nº. 9/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14- Reabilitação de Pavimentos e Estruturas de Drenagem na Cidade de Lisboa- Proc.º. Nº. 1/CP/DEPS/N.D./2015 002 13/04 2.ª CP
071 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 2137/2015 Empreitada de Execução de Instalações de AVAC destinada às Novas Instalações no Porto da OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas 002 13/04 2.ª CP
071 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AUTÓNOMOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 002 13/04 2.ª CP
071 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2015 Aquisição de equipamento para o Laboratório de Cultura de Células da Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 13/04 2.ª CP
071 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 2140/2015 8/CLPQ/AT/2015-Aquisição de serviços de assistência técnica à solução Storage Hitachi ST9990V 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2141/2015 CPN01354B2015 - Aquisição de gaveta adicional de discos para solução de armazenamento de dados 002 13/04 2.ª CP
071 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2015 Empreitada nº 1/15 - "Demolição de Edifícios e Construções Ilegais" 002 13/04 2.ª CP
071 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2142/2015 670 - Remodelação da ETAR do Torrão 002 13/04 2.ª CP
071 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2143/2015 Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do circuito hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo bloco de rega. 002 13/04 2.ª CP
071 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2144/2015 1-2.0077/15 - Cateter de eletrofisiologia decapolar , quadripolar e outros para o Serviço de Hemodinamica - Polo HSM 002 13/04 2.ª CP
071 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2145/2015 "EN108 - km 20+665 a km 40+655 ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO". 002 13/04 2.ª CP
071 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2015 Ampliação da ETAL do Parque Ambiental do Montinho - Unidade de Osmose Inversa 002 13/04 2.ª CP
071 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2150/2015 Aq. Material de Encavilhamento - Céfalo Medular 002 13/04 2.ª CP
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2151/2015 RAÇÃO DE COMBATE_NPD 3015007612 002 13/04 2.ª CP
071 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 2152/2015 Aquisição de imagens de satélite - QuickBird e WorldView2 - da Ilha da Madeira 002 13/04 2.ª CP
071 Estado Maior do Exército Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2015 Concurso Publico B0050/2015 002 13/04 2.ª CP
071 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2153/2015 PM 063/MAFRA (EA) - QUINTA DA VELA OU DO BOM SUCESSO - "REABILITAÇÃO DE COBERTURAS" 002 13/04 2.ª CP
071 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2154/2015 EA n º 20140000721 - Contratação de serviços para desenvolvimento do novo site institucional do INFARMED, I.P. 002 13/04 2.ª CP
071 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2155/2015 Concurso Público N.º 06/2015/SGG - Aquisição de produtos de charcutaria para as messes e bares da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2156/2015 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DO PARDIEIRO 002 13/04 2.ª CP
071 Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2157/2015 Concurso Público nº 001/IVV/2015 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2158/2015 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO VIDOEIRO 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 2159/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº.1/DAF/2015 002 13/04 2.ª CP
071 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2160/2015 Aquisição de Serviços de Organização do Evento Final do Projeto no Âmbito do Projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade (RUCI / Proj A3P1) 002 13/04 2.ª CP