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Diário da República 70/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 5/2015 Atribui ao Tribunal Constitucional competência para apreciar e fiscalizar as contas dos grupos parlamentares, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), e à quinta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 001 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 14/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2015, de 3 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 71/Lisboa - Convento do Coléginho, sito na freguesia de Santa Maria Maior (anterior freguesia do Socorro), concelho de Lisboa, com vista à sua futura rentabilização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2015 001 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 48/2015 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, no sentido da introdução de regras no domínio das especificações técnicas, na qualificação de operadores de gestão de resíduos de embalagens, na metodologia para a definição dos modelos de cálculo de valores de contrapartidas financeiras e na atualização das capitações e das objetivações dos sistemas de gestão de resíduos urbanos 001 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 49/2015 Estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica 001 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 50/2015 Procede à extinção da pessoa coletiva pública de direito público denominada Hospital de José Luciano de Castro e à sua integração por fusão na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 001 10/04 6.ª link
070 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2015 Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015 001 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 104-A/2015 Identifica os elementos que devem acompanhar o pedido de autorização conjunta para a instalação ou alteração significativa das grandes superfícies comerciais, não inseridas em conjuntos comerciais, e dos conjuntos comerciais 001 10/04 6.ª 070S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 71/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport União Sintrense (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 72/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 73/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube Português (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3576/2015 Reconhece como sendo de interesse público o evento Volta ao Algarve em Bicicleta 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 3793/2015 Alteração simplificada da delimitação da REN de Viana do Castelo (folha 40-2), enquadrada numa proposta que permitirá viabilizar o licenciamento de edificações num empreendimento turístico - Quinta de D. Sapo 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 256/2015 Retificação do Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 3577/2015 Regulamento Geral de horário de trabalho da Direção-Geral do Património Cultural 002 10/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde Despacho n.º 3578/2015 Constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia mais adequada para obtenção do número de feridos graves registado em 2014 002 10/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 103/2015 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 10/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Louvor n.º 151/2015 Concessão de Louvor à Técnica Superior Maria Adelina Rodrigues Oliveira Mendonça 002 10/04 6.ª link
070 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3579/2015 "Determina que seja criada a Embaixada de Portugal no Panamá e a respetiva secção consular" 002 10/04 6.ª link
070 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 205/2015 Autoriza a Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de bens e serviços 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 3794/2015 Promoção à Categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3580/2015 Despacho de ratificação de atos praticados pelos Chefes dos Departamentos Marítimos 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3581/2015 Despacho de ratificação dos atos praticados pelo Diretor de Faróis 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3582/2015 Despacho de ratificação dos atos praticados pelo Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 3795/2015 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 206/2015 Promoção ao posto de TEN da ALF ENGAER Sara de Miranda da Costa Monte 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3583/2015 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF Eduardo Manuel Belo Marques 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3584/2015 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao ex-2.º Comandante Henrique Pereira, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 3796/2015 Mobilidade Interna na categoria de Técnica Superior M/002828 - Carlos Manuel dos Santos Barroso 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3797/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Santarém da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria Assunção Duarte Alves 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3798/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Tomar da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, com Maria João Rodrigues Alves 002 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 3799/2015 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 257/2015 Declaração de retificação ao Despacho n.º 2838/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2015 002 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3585/2015 Designação, em regime de substituição e com efeitos reportados a 30 de novembro de 2014, do inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, licenciado Ricardo Pinto Gomes, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos 002 10/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3586/2015 Delegação de competências próprias na Subdiretora-Geral, Professora Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3587/2015 Designação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 3588/2015 Designa a bacharel Clotilde Maria Porfírio da Henriqueta Medina da Costa Mesquita, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3589/2015 Designação do ponto focal da DRAP-Norte no grupo de acompanhamento de Bolsas de Terra 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3800/2015 Lista nominativa de trabalhadores, que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2014 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3590/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Marcos Gonçalves Guia, do mapa de pessoal da Universidade do Algarve, no cargo de Diretor de Serviços de Controlo desta Direção Regional 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3591/2015 Mobilidade na categoria da técnica superior Carla Alexandra Rei Carvalheiro Jacinto 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3801/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3802/2015 Paulo Alexandre Mestre Monteiro - conclusão, com sucesso, do período experimental 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 258/2015 Autorizada a retificação do Aviso n.º 2181/2015, relativo à nomeação dos júris de Medicina Interna 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3803/2015 Conclusão do período experimental da Enfermeira Mónica Jacinto Conde 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3804/2015 Conclusão do período experimental da Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Dr.ª Isabel Margarida Cardoso Dionísio 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3592/2015 Conclusão do período experimental da técnica superior, Ausenda Cristina Nelson Machado 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3805/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Patrícia Carvalho Valente 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3806/2015 Lista de classificação final homologada do concurso interno de ingresso para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro - Aviso n.º 8802/2014 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3807/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Cristina de Jesus Faria 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 3808/2015 Notificação de Assistente Operacional 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 3809/2015 Lista Pessoal Docente aposentado no ano 2014 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 3810/2015 Publicação da lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 3811/2015 Delegação de competências na Subdiretora e nos Adjuntos do Diretor 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr Aviso n.º 3812/2015 Abertura de concurso para recrutamento de Assistente operacional em regime de contrato a tempo parcial 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 3593/2015 Delegação de Competências da Adjunta Elsa Almeida 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 3594/2015 Delegação de Competências do Adjunto Carlos Lopes 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 3595/2015 Delegação de Competências da adjunta Otília Gonçalves 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 3813/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Aviso (Extrato) n.º 3814/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público da docente Margarida Adelina Costa Gomes 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Aviso (Extrato) n.º 3815/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3816/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 502/2015 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Departamento de Património Imobiliário, do IGFSS, I. P. 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 503/2015 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Direção de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração 002 10/04 6.ª link
070 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 3596/2015 Grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo 002 10/04 6.ª link
070 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 61/2015 Proc.º nº 955/12.2BELSB 4ª Unidade Orgânica citação contrainteressados 002 10/04 6.ª link
070 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 259/2015 Retificação a despacho de desligamento do serviço da Juíza de Direito, Dr.ª Rosa Margarida da Silva Pires 002 10/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 12/2013 Titularidade das concessões de serviço público outorgadas à Carris e ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E. 002 10/04 6.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 298/2015 Edital para candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 10/04 6.ª link
070 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 3597/2015 Licença sem remuneração, com período inferior a um ano, da Professora Coordenadora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Doutora Maria Manuela Mendes Guerra 002 10/04 6.ª link
070 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 3598/2015 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudos de licenciatura na ESHTE 002 10/04 6.ª link
070 Universidade do Algarve Despacho n.º 3599/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Licenciada Ana Maria Remourinho Murcho 002 10/04 6.ª link
070 Universidade de Évora Despacho n.º 3600/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do doutor José Eduardo Boto Correia 002 10/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3601/2015 Contratação em regime de substituição de um Professor Associado Convidado a 30% 002 10/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3602/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, do Doutor Ilídio Pereira Lopes 002 10/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3603/2015 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato para aquisição de serviços de limpeza dos edifícios da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 10/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3604/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Vanessa Raquel Ferreira de Faria Cardoso Ferreira no cargo de Chefe de Divisão da Divisão Académica da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 10/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3605/2015 Nomeação da Professora Doutora Lenea Maria da Graça Campino no cargo de Presidente do Conselho Científico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 10/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3606/2015 Professora Doutora Maria Cláudia Gomes dos Santos Rodrigues da Conceição eleita no cargo de Presidente do Conselho de Ética do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 10/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3607/2015 Nomeação do Professor Doutor Miguel Viveiros Bettencourt, no cargo de Presidente do Conselho Pedagógico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 299/2015 Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Área Disciplinar de Turismo e Lazer, subgrupo de Cultura, Geografia e Lazer, para a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 23/2015 Delegação de Competências do Conselho de Gestão em matéria de Gestão Financeira 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 3817/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Docente Diana Patrícia Leal Tavares, como professora-adjunta, com efeitos a partir de 1.7.2015 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3608/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Educação 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3609/2015 Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Saúde 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3610/2015 Nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3611/2015 Nomeação dos Subdiretores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3612/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Licenciado Vítor Manuel da Silva Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 10/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3613/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 002 10/04 6.ª link
070 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3614/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/04 6.ª link
070 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8/2015/M Fica por este meio notificado José Luís Cortes Gomes, assistente operacional, de que foi contra si deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 02/2014/DRADR 002 10/04 6.ª link
070 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 9/2015/M Notificação para a arguida Carmen Maria Jesus Sousa vir a apresentar a sua defesa por escrito 002 10/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 504/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Fernanda Maria Henriques de Ornelas Silva Bessa 002 10/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 505/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Miguel Coimbra de Almeida Osório de Castro 002 10/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 506/2015 Rescisão do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Maria de Fátima Luthe Gandarez 002 10/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 507/2015 Alteração de horário do Dr. Rui Manuel Pires Pereira 002 10/04 6.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 508/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira, Maria de Jesus Fialho Caeiro 002 10/04 6.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3818/2015 Notificação de acusação à Dr.ª Ana Eunice Fernandes Ernesto Araújo, no âmbito de processo disciplinar 002 10/04 6.ª link
070 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 509/2015 Dispensa de trabalho noturno à Dr.ª Maria Isabel Moreira Fernandes 002 10/04 6.ª link
070 Município de Alcochete Despacho n.º 3615/2015 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 10/04 6.ª link
070 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3819/2015 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em fevereiro de 2015 002 10/04 6.ª link
070 Município de Almeirim Anúncio n.º 62/2015 Alteracao do PDM de Almeirim 002 10/04 6.ª link
070 Município de Barrancos Aviso n.º 3820/2015 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 10/04 6.ª link
070 Município de Barrancos Despacho n.º 3616/2015 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Barrancos 002 10/04 6.ª link
070 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 3821/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 10/04 6.ª link
070 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 3822/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 10/04 6.ª link
070 Município da Guarda Aviso n.º 3823/2015 Designação em regime de comissão de serviço, Alfredo José de Carvalho Madeira, no cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão da Educação, Ação Social e Juventude 002 10/04 6.ª link
070 Município de Lagoa (Algarve) Despacho n.º 3617/2015 Organização dos Serviços Municipais 002 10/04 6.ª link
070 Município de Loulé Édito n.º 104/2015 Édito por falecimento de Maria Natália Pereira 002 10/04 6.ª link
070 Município de Marvão Aviso n.º 3824/2015 Lista unitária de ordenação Final homologada 002 10/04 6.ª link
070 Município de Nordeste Aviso n.º 3825/2015 Suspensão total do Plano de Pormenor de uma Área da Vila de Nordeste e estabelecimento de medidas preventivas 002 10/04 6.ª link
070 Município de Penamacor Aviso n.º 3826/2015 Projeto de Regulamento de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Penamacor 002 10/04 6.ª link
070 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3827/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/04 6.ª link
070 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3828/2015 Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 002 10/04 6.ª link
070 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3829/2015 Lista unitária de ordenação final 002 10/04 6.ª link
070 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3830/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém 002 10/04 6.ª link
070 Município de Santo Tirso Despacho n.º 3618/2015 Estrutura orgânica dos serviços da câmara municipal de Santo Tirso 002 10/04 6.ª link
070 Município de Sesimbra Aviso n.º 3831/2015 Alteração da data de início da licença sem remuneração 002 10/04 6.ª link
070 Município de Sesimbra Aviso n.º 3832/2015 Mobilidades intercarreiras de vários trabalhadores 002 10/04 6.ª link
070 Município de Setúbal Aviso n.º 3833/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de António José Pica Guerreiro 002 10/04 6.ª link
070 Município de Setúbal Aviso n.º 3834/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Armando José Nascimento de Carvalho 002 10/04 6.ª link
070 Município de Setúbal Aviso n.º 3835/2015 Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade Intercategorias de João Paulo Bandarra Espírito Santo 002 10/04 6.ª link
070 Município de Setúbal Aviso n.º 3836/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria de Maria da Graça Lélé Couto. Prorrogação 002 10/04 6.ª link
070 Município de Sines Aviso n.º 3837/2015 Mobilidade Interna - Intercarreiras, para 4 técnicos superiores 002 10/04 6.ª link
070 Município de Velas Despacho n.º 3619/2015 Referencial Estratégico do Município das Velas 002 10/04 6.ª link
070 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 3838/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (resolutivo certo) para ocupação de vários postos de trabalho 002 10/04 6.ª link
070 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3839/2015 Proposta de Alteração do Regulamento do Aquamuseu do Rio Minho 002 10/04 6.ª link
070 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 3840/2015 Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 10/04 6.ª link
070 União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso Aviso n.º 3841/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/04 6.ª link
070 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 3842/2015 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior 002 10/04 6.ª link
070 União das Freguesias de Serra e Junceira Aviso n.º 3843/2015 Regulamento dos Cemitérios 002 10/04 6.ª link
070 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 3844/2015 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, previstos no mapa de pessoal da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3845/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor do Departamento de Emergência Médica 002 10/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3846/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Certificação e Acreditação 002 10/04 6.ª link
070 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 3847/2015 Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Chefe de Divisão Municipal 002 10/04 6.ª link
070 Município de Penacova Aviso n.º 3847-A/2015 Discussão pública da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Penacova 002 10/04 6.ª 070S
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2095/2015 FAP CP 13/DI/15 - BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO N.º 131 PARA CDDN NA BA1 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2106/2015 Concurso Público de Concepção (ideias) da Ação Piloto para a Regeneração Urbana da Avenida da Liberdade, Braga 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2107/2015 Empreitada 1503P - Reforço da defesa longitudinal aderente na Praia de Paredes da Vitória 002 10/04 6.ª CP
070 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2108/2015 Concurso Público nº 8020815 002 10/04 6.ª CP
070 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2109/2015 Concurso Público Nº1/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2110/2015 Concurso Público, para a alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção dos sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal na zona florestal da Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira 002 10/04 6.ª CP
070 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2112/2015 Melhorias SAP ERP ECC 6.0 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, Bolsa de Horas, Aplicação de Melhorias Corretivas e Evolutivas 002 10/04 6.ª CP
070 Secretaria Regional da Educação e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2015 Empreitada de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Calheta 002 10/04 6.ª CP
070 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 61/2015 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1402/2015 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 10/04 6.ª CP
070 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2114/2015 Concurso Público n.º 155A000001 - Aquisição Consumíveis Informáticos 002 10/04 6.ª CP
070 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2015 Realização da Empreitada para instalação da Unidade de Investigação em Biomedicina / Escola Superior de Saúde, da Universidade de Aveiro 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2115/2015 Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal - Mouriscas) - Proc. n.º 22/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2116/2015 Centro Escolar de Vermoil - Proc. n.º 21/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2117/2015 0032/DOM/DEM/15 - Substituição dos vãos da EB1/JI Manuel Beça Múrias, em Oeiras 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2118/2015 0013/DOM/DGEPIM/15 - Manutenção pavimento parques infantis 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2119/2015 0018/DOM/DGEPIM15 - Sinalização rodoviária, colocação de protetores metálicos e balizadores no Concelho 002 10/04 6.ª CP
070 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2121/2015 Empreitada de Dragagens de Manutenção de Fundos Nos Portos de Leixões e Viana do Castelo 002 10/04 6.ª CP
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 62/2015 Concurso Público Urgente n.º 11PF/2015 - Prestação de Serviços vigilância activa para as instalações de Vila Verde, até final de 2015 002 10/04 6.ª CP
070 Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2122/2015 Contrato de Concessão dos Serviços Aéreos Regulares na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão 002 10/04 6.ª CP
070 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2124/2015 CONCURSO PUBLICO 190001/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2015 Reagentes Diversos Patologia Clínica 002 10/04 6.ª CP
070 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 63/2015 CP 38/2015 - Urgente - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 002 10/04 6.ª CP
070 Artemrede - Teatros Associados Anúncio de procedimento n.º 2092/2015 Transgressões Urbanas 002 10/04 6.ª CP
070 IROA, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2093/2015 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS CAMINHOS AGRÍCOLAS CS4 - PREGUIÇA E CS8 - SERROA - POA DA ZONA POENTE DE SÃO JORGE - ILHA DE SÃO JORGE 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2094/2015 Construção e conservação de instalações desportivas no Município: Construção de bancadas de apoio aos campos de futebol na zona de lazer 002 10/04 6.ª CP
070 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2096/2015 FAP CP DAT/RTVEA 5015007726 - Fornecimento de Pneus para Viaturas de Combate a Incêndios (VCI) 002 10/04 6.ª CP
070 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2097/2015 2014.126.03.C1 - SFP Sintra - Reabilitação de coberturas e fachadas 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2015 Requalificação e ampliação das entradas e acessos complementares do loteamento industrial de Nisa - colocação de pavimento sintético. 002 10/04 6.ª CP
070 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 2098/2015 Aquisição de Equipamento de Electroscopia de Fotoelectrões de raios X (XPS) 002 10/04 6.ª CP
070 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2099/2015 Fornecimento de material de rega 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2100/2015 Concessão do direito de uso privativo de espaço público para instalação de placas de sinalização direccional comercial no Concelho de Mafra 002 10/04 6.ª CP
070 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2101/2015 Ref. 120/CP/2015 - Contratação de Pessoal - Verão de 2015 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2102/2015 Manutenção de reservatórios de abastecimento de água - sistema de Pereira (R3) 002 10/04 6.ª CP
070 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2103/2015 SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SERVIÇOS E DESEMPENHO INSTITUCIONAL E DIFUSÃO DE RESULTADOS NO ÂMBITO DO PROJETO BALCÃO ÚNICO DO ISCTE-IUL 002 10/04 6.ª CP
070 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2104/2015 Aquisição de veículos elétricos e híbrido 002 10/04 6.ª CP
070 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2105/2015 Fornecimento de fardamento 002 10/04 6.ª CP
070 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2111/2015 2015.170.03.C1 - SFP Faro - Remodelação da iluminação 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2113/2015 Contratação de serviços de limpeza das Piscinas Municipais e Complexo Municipal de Desporto Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e Pavilhões Desportivos Municipais 002 10/04 6.ª CP
070 Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 002 10/04 6.ª CP
070 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2120/2015 Aluguer de equipamento informático e serviços associados. 002 10/04 6.ª CP
070 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2015 Execução de Isolamento do Reservatório do Pinhal. 002 10/04 6.ª CP
070 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2123/2015 Concurso Público nº.01/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2015 14/CP/AT/2015 002 10/04 6.ª CP
070 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 67/2015 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA BARIÁTRICA 002 10/04 6.ª CP