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Diário da República 68/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2015 Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, nos anos de 2016 a 2018 001 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 103/2015 Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores 001 08/04 4.ª link
068 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A Segunda alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 18/2014/A, de 19 de setembro, 19/2014/A , de 22 de setembro, 20/2014/A, de 23 de setembro, e 21/2014/A, de 10 de outubro 001 08/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 21/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 08/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2015 Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social 0 08/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 3705/2015 Eleição de Académico Efetivo 0 08/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Regulamento n.º 164/2015 Prémio Regional Maria Veleda 2015 - Publicação de Regulamento 0 08/04 4.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 3511/2015 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante 0 08/04 4.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 201/2015 Portaria de extensão de encargos para a aquisição de serviços de manutenção do sistema informação do PDR 2020 0 08/04 4.ª link
068 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 202/2015 Portaria de extensão de encargos para a aquisição de serviços de hosting do PDR 2020 e do SIPRODER 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso (Extrato) n.º 3706/2015 Início de Mobilidade na Categoria e Carreira 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 3707/2015 Consolidação da mobilidade na categoria 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3708/2015 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal, cujo concurso foi aberto pelo aviso n.º 12810/2014, de 17 de novembro 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3709/2015 Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos à prova de acesso à categoria de escrivão de direito, cujo concurso foi aberto pelo Aviso nº 12811/2014, de 17 de novembro 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3710/2015 Convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos do concurso externo de ingresso para o preenchimento de vinte e oito postos de trabalho da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3512/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Moreno Veiga Ramos e Eliana Raquel Mendes Bastos Bessa 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3513/2015 Cessação do período experimental por iniciativa da trabalhadora Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3514/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alexandra Nobre Freire Curto 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3515/2015 Designada substituta do diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), a licenciada Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Deliberação n.º 486/2015 Estrutura Orgânica do IAPMEI - Criação de departamentos e respetivas competências 0 08/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3516/2015 Constituição de servidão administrativa para construção e manutenção do aqueduto público subterrâneo - Alargamento ao Mondego Superior - Concurso B - Lote 2 - Subsistema de Rio Torto, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3517/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado José Alberto Noronha Marques Robalo, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3711/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3712/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12496/2014, publicação da lista de classificação final 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3518/2015 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, Rui Jorge Almeida Garcia 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3713/2015 Cessação de contrato 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Regulamento n.º 165/2015 Regimento do Conselho Nacional de Educação 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 3519/2015 Cessação de funções em comissão de serviço 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 3520/2015 Cessação de funções em comissão de serviço 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 3521/2015 Cessação de funções em comissão de serviço 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso n.º 3714/2015 Abertura do Procedimento concursal para a eleição de Diretor 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 3715/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 3716/2015 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3717/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Agrupamento de Escolas de Estarreja 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 3718/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 3719/2015 Lista nominativa do pessoal docente que integrou o Quadro de Zona Pedagógica 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora Aviso n.º 3720/2015 Delegação de competências Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3721/2015 Ingresso no Quadro de Zona Pedagógica 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 3722/2015 Cessação de relação jurídica de emprego 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 3723/2015 Delegação de Competências 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira Aviso n.º 3724/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 3725/2015 Aviso de nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 487/2015 Nomeação da licenciada Gabriela Cristina Lopes de Almeida Barbosa, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 488/2015 Nomeação da licenciada Catarina Maria Martins Azinheira Pral, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 489/2015 Nomeação da licenciada Luísa Rosa Pereira Marques Barbeiro, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 490/2015 Nomeação da licenciada Lúcia Maria Salgado Soares, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 491/2015 Nomeação da licenciada Maria Conceição Dias Reis Mendes Duarte para o cargo de diretor técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3726/2015 Procedimento concursal. Convocatória para as provas de conhecimentos 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 492/2015 Passagem à situação de licença sem remuneração da trabalhadora Maria Georgina de Jesus Pimenta 0 08/04 4.ª link
068 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 59/2015 Citação de contrainteressados Processo n.º 2541/14.3BESNT unidade orgânica 3 0 08/04 4.ª link
068 Conselho Superior da Magistratura Anúncio n.º 60/2015 Correção da lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31.12.2014 0 08/04 4.ª link
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3522/2015 Nomeação em comissão de serviço como Secretário de Inspeção do Escrivão de Direito, João José Rodrigues Gaspar 0 08/04 4.ª link
068 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 3523/2015 Aposentação do procurador-adjunto, Lic. Celso dos Anjos Gonçalves 0 08/04 4.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3727/2015 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Isabel Simões da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Coordenadora de Serviço para a área de Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento e Património 0 08/04 4.ª link
068 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Aviso n.º 3728/2015 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança, Defesa e Resolução de Conflitos 0 08/04 4.ª link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 247/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia Ventosa Brás, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 08/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 251/2015 Retifica o Despacho n.º 2255/2015, de 4 de março 0 08/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3524/2015 Designação da Comissão Eleitoral relativa às eleições dos representantes dos estudantes no Senado da Universidade de Lisboa 0 08/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3525/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria da Conceição Cunha Tavares Morgado 0 08/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3526/2015 Alteração de situação por meio de concurso público de um Professor Auxiliar Convidado com Agregação para Professor Associado com Agregação da FMUL 0 08/04 4.ª link
068 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3729/2015 Celebração de contrato TFP por tempo indeterminado, em período experimental por cinco anos, Profº Hugo Olim 0 08/04 4.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3527/2015 Assunção dos encargos aquisição de serviços de vigilância e segurança humana da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 08/04 4.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3730/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Rita Alexandra Mota Guerreiro, na carreira/categoria de Técnica Superior 0 08/04 4.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 3528/2015 Nomeação de júri para apreciação de pedido de equivalência ao grau de doutor - Licenciada Ana Maria Madeira Martins Faísca Phillips 0 08/04 4.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 3529/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminando, com a Professora Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires, como professora auxiliar desta faculdade 0 08/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 252/2015 Retifica o despacho n.º 7472/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014 0 08/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3530/2015 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental, com João Manuel Neves Vaz 0 08/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3531/2015 Provas Título Especialista - Subdelegação de Competências 0 08/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3532/2015 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade em Laboratórios, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3533/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, com o docente Vítor João Pereira Domingues Martinho, para a Escola Superior Agrária de Viseu , do IPV 0 08/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3731/2015 Procedimento Concursal Comum de Acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar - Pediatria - da carreira médica - Lista de Classificação Final 0 08/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 493/2015 Rescisão Contrato em Funções Públicas - Maria Leonor da Costa Sardo 0 08/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 494/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Aviso n.º 3732/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28/10/2010 - Aviso n.º 21816/2010 - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados da Referência F 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3534/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Comércio e Serviços 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3535/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Ação Social e Saúde 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3536/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Educação e Desporto 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3537/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3538/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Turismo e Cidadania 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3539/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Administração Geral 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3540/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3541/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3542/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3543/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3544/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Policia Municipal e Fiscalização 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3545/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos 0 08/04 4.ª link
068 Município de Aveiro Despacho n.º 3546/2015 Despacho de Designação para o Cargo de Chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos 0 08/04 4.ª link
068 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 3733/2015 Denúncia de contrato de assistente operacional 0 08/04 4.ª link
068 Município de Boticas Aviso n.º 3734/2015 Procedimento concursal comum por tempo determinado de um Assistente Operacional, de Ação Educativa 0 08/04 4.ª link
068 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3735/2015 Apreciação pública da alteração ao regulamento de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e licenças municipais 0 08/04 4.ª link
068 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3736/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Carrazeda de Ansiães 0 08/04 4.ª link
068 Município de Gondomar Aviso n.º 3737/2015 Aviso n.º 4470/2013 - notificação da homologação da Lista Unitária de homologação final 0 08/04 4.ª link
068 Município da Guarda Aviso n.º 3738/2015 Cessão de funções da técnica superior Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia no cargo de chefe da Divisão de Administrativa 0 08/04 4.ª link
068 Município da Guarda Regulamento n.º 166/2015 Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento de Veículos Pesados da Plataforma Logística 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 3739/2015 Alteração da Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 3740/2015 Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 3741/2015 Regulamento de Uso da Marca M 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 3742/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana da envolvente do Acesso Sul da Vila de Mafra 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 3743/2015 Projeto de alteração - Regulamento de Espaços Verdes e de Espaços Livres não Florestais do Município de Mafra 0 08/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 3744/2015 Projeto de alteração ao Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra 0 08/04 4.ª link
068 Município de Matosinhos Aviso n.º 3745/2015 1.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 0 08/04 4.ª link
068 Município do Montijo Aviso n.º 3746/2015 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 276/00 0 08/04 4.ª link
068 Município do Montijo Aviso n.º 3747/2015 Alteração ao alvará de loteamento n.º 284/01 0 08/04 4.ª link
068 Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 253/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 1076/2015, de 29/01 0 08/04 4.ª link
068 Município de Odemira Aviso n.º 3748/2015 Projeto de Regulamento das/os Conselheiras/os Municipais Jovens 0 08/04 4.ª link
068 Município de Ovar Aviso n.º 3749/2015 Nomeação em regime de substituição, para o exercício de funções de dirigente intermédio de 3.º grau 0 08/04 4.ª link
068 Município de Palmela Aviso n.º 3750/2015 Alteração ao Plano Diretor Municipal na área da AUGI norte de Olhos d'Água e respetiva dispensa de elaboração de Avaliação Ambiental 0 08/04 4.ª link
068 Município de Pinhel Aviso n.º 3751/2015 Retificação do artigo 15.º do regulamento de atribuição de lotes na zona industrial 0 08/04 4.ª link
068 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Retificação n.º 254/2015 Alterações ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências 0 08/04 4.ª link
068 Município de Sabrosa Aviso n.º 3752/2015 Nomeação de Comandante Operacional Municipal do Município de Sabrosa 0 08/04 4.ª link
068 Município de Setúbal Aviso n.º 3753/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Luís Pedro Duarte Gameiro 0 08/04 4.ª link
068 Município de Setúbal Aviso n.º 3754/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Luís Filipe Vicente da Piedade 0 08/04 4.ª link
068 Município de Setúbal Aviso n.º 3755/2015 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de António Teixeira Pina Mendes 0 08/04 4.ª link
068 Município de Setúbal Aviso n.º 3756/2015 Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade Intercategorias de Amantino Manuel Mano de Almeida 0 08/04 4.ª link
068 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 295/2015 Publicitação do projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares e Cedência de Viaturas do Município de Sobral de Monte Agraço 0 08/04 4.ª link
068 Município de Vila Real Aviso n.º 3757/2015 Nomeação, em regime de substituição, do Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território 0 08/04 4.ª link
068 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3758/2015 Alteração ao Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais 0 08/04 4.ª link
068 Freguesia de Marvila Aviso n.º 3759/2015 Listas de candidatos admitidos e excluídos - Referências I, II, III e IV, publicitado pelo Aviso n.º 1777/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro 0 08/04 4.ª link
068 Freguesia de Marvila Aviso n.º 3760/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (referência A), na carreira/categoria de Técnico Superior 0 08/04 4.ª link
068 União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal Aviso n.º 3761/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira categoria de Assistente Operacional 0 08/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 255/2015 Retificação referente ao Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, cargo de direção intermédia de 1.º grau, aberto pelo aviso n.º 2117/2015 0 08/04 4.ª link
068 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2037/2015 Execução da Telegestão - 3ª fase 0 08/04 4.ª CP
068 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2042/2015 Fornec. 2 Camiões Articulados "Dumper" 0 08/04 4.ª CP
068 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2043/2015 Fornecimento de Próteses Cirúrgicas do Joelho 0 08/04 4.ª CP
068 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 59/2015 CPU 3/2015 - Aquisição 3080 contadores água 15mm 0 08/04 4.ª CP
068 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2046/2015 Aquisição de lentes intra-oculares e cassetes para facoemulsificação 0 08/04 4.ª CP
068 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2051/2015 Construção da célula C do aterro sanitário do sotavento 0 08/04 4.ª CP
068 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 62/2015 Fornecimento de produtos alimentares atum em posta em óleo (enlatado) e sardinha em óleo vegetal (enlatada) no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 08/04 4.ª CP
068 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 64/2015 Fornecimento de produtos alimentares salsichas tipo frankfurt no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2055/2015 0016/DOM/DGEPIM/15 - Instalação de MOLOK's em diversos locais do Concelho. 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2057/2015 0137/DOM/DGEPIM/14 - Construção de parque urbano em Queijas 0 08/04 4.ª CP
068 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2015 Aquisição de Serviços de uma Plataforma Eletrónica de Compras para o Ministério da Educação e Ciência 0 08/04 4.ª CP
068 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 2058/2015 Concurso Público n.º 08/15 0 08/04 4.ª CP
068 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2059/2015 Fornecimento e Instalação de um Sistema VCS para o Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria nos Açores 0 08/04 4.ª CP
068 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2062/2015 Fornecimento de refeições e serviços de gestão de refeitórios e máquinas de Vending 0 08/04 4.ª CP
068 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2035/2015 "IC2, KM 174+983, PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES. IC2, KM 198+977, PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 08/04 4.ª CP
068 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2036/2015 Aquisição de serviços de restauração a fornecer no centro de Férias e Lazer dos SSAP, em Aljubarrota, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Crianças e Jovens 2015" 0 08/04 4.ª CP
068 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2038/2015 Processo nº 21 1499/2015-Reagentes de Autoimunidade e Alergia 0 08/04 4.ª CP
068 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2039/2015 EN-114 - PONTÃO DO ESPARGAL, AO KM 150+849 SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 08/04 4.ª CP
068 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2040/2015 Processo nº 21 1654/2015-Reagentes para Autoimunidade por Imunofluorescência e Imunoblot 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 2041/2015 Reabilitação de Coberturas da Área de Localização de Empresas Locais - 1ª Fase 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2044/2015 REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS NA RUA DOS PINHEIRINHOS 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2045/2015 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Portarias do Edifício da Câmara Municipal, do Museu Municipal e do Centro Interpretativo de S. Lourenço 0 08/04 4.ª CP
068 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2047/2015 Obras de Remodelação e Beneficiação em Diversos Edifícios Culturais - Museu e Biblioteca 0 08/04 4.ª CP
068 Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2048/2015 Hasta Pública 1/2015/DRAPLVT 0 08/04 4.ª CP
068 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2049/2015 Rede Viária Incluindo Passeios - Zona Rural - Concepção/Construção de Pontão para Substituição de PH na EN 111 - Quinta de Foja 0 08/04 4.ª CP
068 Atlantico Vila - Sociedade de Conceção e Gestão de Projetos para o Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2050/2015 Concessão de Exploração do Uso Privativo do Bar da Praia de Água d'Alto 0 08/04 4.ª CP
068 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2052/2015 DSACL011215CPC 0 08/04 4.ª CP
068 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 63/2015 Fornecimento de produtos alimentares bolacha tipo maria e tostas de farinha de trigo no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 08/04 4.ª CP
068 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 65/2015 Fornecimento de produtos alimentares feijão encarnado cozido enlatado, grão enlatado e tomate pelado enlatado no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 08/04 4.ª CP
068 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2053/2015 Vigilância e Segurança Porto Pesca da Baleeira - Sagres 0 08/04 4.ª CP
068 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2054/2015 P107_2015_Licenciamento e serviços de assistência pós-venda software Microsoft 0 08/04 4.ª CP
068 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2056/2015 0149/DOM/DEM/14 - Reparações de redes de águas e esgotos em edifícios e equipamentos municipais. 0 08/04 4.ª CP
068 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2015 Fornecimento e instalação de equipamentos emissores e recetores para as estações de comunicações A/G no arquipélago da Madeira 0 08/04 4.ª CP
068 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2060/2015 Contrato de prestação de serviços 0 08/04 4.ª CP
068 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2061/2015 Rede Lavagem Pavimentos e Grupos Térmicos Auxiliares 0 08/04 4.ª CP