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Diário da República 65/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2015 Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro 001 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2015 Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Mar 2020), para o período de programação de 2014 a 2020 001 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 100/2015 Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas 001 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2015 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 21 de novembro de 2014 001 02/04 5.ª link
065 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 101/2015 Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014, da Comissão, de 17 de julho 001 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 6-A/2015 Declara luto nacional pelo falecimento de Manoel de Oliveira 001 02/04 5.ª 065S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3394/2015 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lamego 0 02/04 5.ª link
065 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3395/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3396/2015 Reconhece a Fundação Manuel Veloso 0 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 69/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3549/2015 Alteração da delimitação da REN do concelho do Cartaxo 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3397/2015 Nomeação - Lic Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3398/2015 Cessação de funções do Adjunto Dr. Francisco Soares Machado 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3550/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de técnico superior de André da Rocha Janela 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3551/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 3399/2015 Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e preparação do Projeto da A23 0 02/04 5.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3400/2015 Autoriza, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à realização de investimento para a aquisição de um equipamento de ressonância magnética 3T 0 02/04 5.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3401/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária D. Dinis - Santo Tirso 0 02/04 5.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3402/2015 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E 0 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3403/2015 Designação para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Patrícia Carla Dourado Gaspar 0 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3404/2015 Cessação do exercício de funções da Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Márcia Suzele Gomes de Almeida, no cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3405/2015 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Alberto António Ova Correia 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 56/2015 Concurso para Atribuição de Apoio Recreativo UB1 Praia de Loulé Velho, Concelho de Loulé 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3406/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 199/2015 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade ENGAER 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3407/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3408/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3409/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3410/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3411/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3412/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3413/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3414/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3415/2015 Subdelegação de competências no Capitão de Administração Militar David Trinta Morais 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3416/2015 Subdelegação de competências na Tenente-Coronel de Administração Militar Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3417/2015 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa - Instância Central - 1.ª Secção Família e Menores 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3552/2015 Publica-se a Lista Oficial de Peritos Avaliadores atualizada 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 98/2015 PC 4505955880 0161/18/24/353 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 99/2015 PC 4505955885 EPU/13501 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 100/2015 PC 4505955900 EPU/4118 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 101/2015 PC 4505954797 EPU/4122 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 102/2015 PC 4505954799 EPU/4124 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3553/2015 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, com vista à discussão de matérias relacionadas com o Acordo sobre Serviços Aéreos entre ambos os países 0 02/04 5.ª link
065 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 3418/2015 Declaração de utilidade pública para expropriação - Reservatório de Sequeiros, de Maçores e câmara de descompressão - Subsistema de Abastecimento de Água das Olgas/Arroios - Torre de Moncorvo, a favor das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3554/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área de Saúde Pública, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 9885/2014, de 3 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3555/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imunoalergologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3556/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3557/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Pediatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3558/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3559/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3560/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3561/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Pediátrica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3562/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cardiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3563/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Infraestruturas de Cloud, Redes e Data Center da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3419/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3420/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3421/2015 Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 3564/2015 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 3565/2015 Publicação de Nomeação do cargo de Diretor 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 3422/2015 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 242/2015 Retificação do Aviso n.º 11469/2013 de 12 de setembro 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 3566/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Declaração de Retificação n.º 243/2015 Retificação ao Despacho n.º 2394/2015, de 9 de março 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3423/2015 Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3567/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do Assistente Técnico, Ricardo Pedro da Silva Simão, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/04 5.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3424/2015 Nomeação em comissão de serviço como Secretária de Inspeção da Escrivã de Direito, Olinda Lopes Oliveira 0 02/04 5.ª link
065 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Despacho (Extrato) n.º 3425/2015 Fim do período experimental, com sucesso, da Técnica Superior Marisa Isabel Lameiras da Silva 0 02/04 5.ª link
065 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3426/2015 Nomeação do Júri de seleção para apreciação das candidaturas aos apoios de emergência 0 02/04 5.ª link
065 Ordem dos Advogados Edital n.º 266/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Vera Oliveira 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 237/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Miguel Faria Furtado Cintra como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10%, para a Escola Superior de Saúde 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 238/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Selene do Rosário Pereira Nunes como assistente convidada, em regime de acumulação a 50%, para a Escola Superior de Saúde 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 239/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Aníbal Acácio Mendes Coutinho, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 240/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marta Cristina Soares Botelho, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3427/2015 Despacho de nomeação do júri das provas de título de especialista na área científica Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF: 344), requeridas pelo mestre Carlos Manuel Pera Nunes 0 02/04 5.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3428/2015 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Marcelo Almeida Ruivo dos Santos 0 02/04 5.ª link
065 Universidade de Évora Despacho n.º 3429/2015 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Luísa Manuela Nunes Ferreira 0 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 3430/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da Mestre Marisa Isabel Santos Batista Pereira 0 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3431/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Paula Cristina dos Santos Rosado Pereira 0 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3432/2015 Nomeação do Professor Miguel Leitão Bignolas Mira da Silva como Coordenador do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais 0 02/04 5.ª link
065 Universidade da Madeira Regulamento n.º 160/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira, para o ano letivo de 2015-2016 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 267/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 268/2015 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 0 02/04 5.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3568/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Anabela Claro Rito, na carreira/categoria de Técnica Superior 0 02/04 5.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3569/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sílvia de Jesus Crispim Marcos, na carreira/categoria de Técnica Superior 0 02/04 5.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 3433/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Professor Doutor José João Gordo Nunes Abrantes, como professor catedrático desta Faculdade 0 02/04 5.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 3434/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Professora Doutora Margarida Lima Rego, como professora auxiliar desta faculdade 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 241/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Carlos Manuel da Silva Martins 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 242/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Santos 0 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 243/2015 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Celeste Silveira 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3570/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Ana Alexandra Alves Ferreira e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3571/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, João Francisco Rodrigues da Silva e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3572/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Natacha Soares Vieira de Matos e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3573/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes da Silva Novo e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3574/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel da Silva Rodrigues e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 3575/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Nira de Fátima Gonçalves Carvalho e designação do júri do período experimental do vínculo 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3435/2015 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3436/2015 Aprova as Áreas Científicas e o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado Tecnologia e Gestão Industrial, ministrado na Escola Superior Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3437/2015 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3438/2015 Altera o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão de Negócios Internacionais (Curso Europeu), ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3439/2015 Estrutura Curricular e Plano de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão da Construção, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 3576/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3440/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Tecnologia Médica e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3441/2015 Alteração do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) dos Maiores de 23 Anos 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3442/2015 Anulação do Despacho n.º 290/2014 de 07.01.2015, publicado no Diário da República, n.º 4, 2.ª série 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3443/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Pedro Alexandre da Silva Pinheiro Moitinho, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3444/2015 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/04 5.ª link
065 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração 0 02/04 5.ª link
065 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6/2015/M Cessação da relação jurídica de emprego público - rescisão por mútuo acordo 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3577/2015 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais - Dr.ª Lina Maria Santos Leote 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 479/2015 Grau de especialista - Filipa Daniela de Almeida Rodrigues 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 480/2015 Grau de especialista - Sónia Regina Tavares da Silva 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 481/2015 Grau de especialista - Ana Rita Gomes da Silva Henriques 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 482/2015 Grau de especialista - Fátima Cristina de Jesus Ribeiro 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3445/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Maria José Santos Almeida 0 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 244/2015 Retificação do número de vagas - Ciclo de estudos especiais de infeciologia pediátrica 0 02/04 5.ª link
065 Município de Águeda Aviso n.º 3578/2015 Anulação de procedimentos concursais 0 02/04 5.ª link
065 Município de Albufeira Aviso n.º 3579/2015 Nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 0 02/04 5.ª link
065 Município de Alenquer Edital n.º 269/2015 PDM de Alenquer - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação 0 02/04 5.ª link
065 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3580/2015 Alteração ao Regulamento Geral da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida pelos Feirantes e Vendedores Ambulantes na área do Município de Alfândega da Fé 0 02/04 5.ª link
065 Município de Almada Edital n.º 270/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da Câmara Municipal de almada 0 02/04 5.ª link
065 Município de Amarante Edital n.º 271/2015 Quinta alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante 0 02/04 5.ª link
065 Município de Aveiro Edital n.º 272/2015 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro 0 02/04 5.ª link
065 Município da Batalha Aviso n.º 3581/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha. Discussão pública 0 02/04 5.ª link
065 Município da Calheta Despacho n.º 3446/2015 Organização dos Serviços - Estrutura Interna 0 02/04 5.ª link
065 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 3582/2015 Comissões de Serviço - Renovações 0 02/04 5.ª link
065 Município de Castro Daire Aviso n.º 3583/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 5.ª link
065 Município de Coimbra Aviso n.º 3584/2015 Consolidações definitivas de mobilidades na categoria 0 02/04 5.ª link
065 Município de Constância Edital n.º 273/2015 Projeto de Regulamento Programa de Apoio à Recuperação de Arquivos e Documentos de Interesse Municipal (PARADIM): Regime de Depósito de Arquivos e Documentos no Arquivo Municipal de Constância 0 02/04 5.ª link
065 Município de Góis Aviso n.º 3585/2015 Cessação de funções de vereador a tempo inteiro 0 02/04 5.ª link
065 Município de Melgaço Aviso n.º 3586/2015 Procedimento concursal para preenchimento de cinco lugares de Assistentes Operacionais 0 02/04 5.ª link
065 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 161/2015 Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Montemor-o-Velho 0 02/04 5.ª link
065 Município de Mortágua Aviso n.º 3587/2015 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal "Município Presente" 0 02/04 5.ª link
065 Município de Ourique Aviso n.º 3588/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum de Recrutamento na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Determinado 0 02/04 5.ª link
065 Município de Pinhel Aviso (Extrato) n.º 3589/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 5.ª link
065 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 162/2015 Regulamento municipal sobre bloqueamento, remoção, depósito e abandono de veículos estacionados indevida ou abusivamente na via ou lugares públicos 0 02/04 5.ª link
065 Município do Porto Aviso n.º 3590/2015 Discussão Pública da alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) 0 02/04 5.ª link
065 Município de Porto Santo Aviso n.º 3591/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/04 5.ª link
065 Município de Rio Maior Aviso n.º 3592/2015 Apreciação pública do Projeto de alteração ao Regulamento dos Cemitérios de Rio Maior e de S. João Batista 0 02/04 5.ª link
065 Município de Sousel Aviso n.º 3593/2015 Exoneração do Secretário de Apoio ao conjunto dos vereadores da Câmara Municipal de Sousel - Nuno José Serrano Paulino 0 02/04 5.ª link
065 Município de Tomar Aviso n.º 3594/2015 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 0 02/04 5.ª link
065 Município de Torres Vedras Edital n.º 274/2015 Proposta de Delimitação de Área de Reabilitação Urbana para a Zona da Encosta de S. Vicente na Cidade de Torres Vedras 0 02/04 5.ª link
065 Município de Trancoso Declaração de Retificação n.º 245/2015 Alteração do artigo 22.º do PPSCHT 0 02/04 5.ª link
065 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 3595/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/04 5.ª link
065 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 3596/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/04 5.ª link
065 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 3597/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico (proc. 1/2014) 0 02/04 5.ª link
065 Freguesia de Alfeizerão Aviso n.º 3598/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 02/04 5.ª link
065 Freguesia de Amor Aviso n.º 3599/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 02/04 5.ª link
065 União das Freguesias de Canedo de Basto e Corgo Edital n.º 275/2015 Ordenação Heráldica 0 02/04 5.ª link
065 Freguesia de Carriço Aviso n.º 3600/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/04 5.ª link
065 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3601/2015 Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas 0 02/04 5.ª link
065 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 3602/2015 Aprovação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e Rescisão por mútuo acordo 0 02/04 5.ª link
065 União das Freguesias de Souto e Tabaçô Edital n.º 276/2015 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 02/04 5.ª link
065 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 3603/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3604/2015 Procedimento concursal n.º 594_CRESAP_19_02/15 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 02/04 5.ª link
065 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Aviso n.º 3605/2015 Abertura do Procedimento de Seleção do Diretor da Comissão de Disciplina da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) 0 02/04 5.ª link
065 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Aviso n.º 3606/2015 Abertura do Procedimento de Seleção do Diretor da Comissão de Fiscalização da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) 0 02/04 5.ª link
065 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 3607/2015 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau, Chefe da Unidade Orgânica de Desenvolvimento Municipal 0 02/04 5.ª link
065 Município de Pinhel Aviso (Extrato) n.º 3608/2015 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau - Administração e Finanças 0 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3446-A/2015 Primeira alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro 0 02/04 5.ª 065S
065 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 3446-B/2015 Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do Preliminary English Test for Schools (PET), aprovado e publicado em anexo ao Despacho n.º 2179-B/2015, de 2 de março 0 02/04 5.ª 065S
065 Município de Almada Edital n.º 276-A/2015 Aviso de anulação do projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada 0 02/04 5.ª 065S
065 Município de Benavente Declaração de retificação n.º 245-A/2015 Retificação do aviso n.º 3548-A/2015, de 25 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2015 0 02/04 5.ª 065S
065 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1980/2015 Aquisição de Bens - Fornecimento de Caudalímetros 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 1981/2015 Reposição e beneficiação de pavimentos de arruamentos nas povoações de Vale de Mouro, Vale de Borregão e Galhardo intervencionadas pela rede de drenagem de águas residuais 0 02/04 5.ª CP
065 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 56/2015 Fiscalização, Coordenação de Segurança em fase de obra, Acompanhamento Ambiental e Arqueológico e Gestão do Risco das Empreitadas de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta 0 02/04 5.ª CP
065 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1982/2015 Concessão de exploração de um espaço destinado à actividade da restauração, localizado no interior do CMRA 0 02/04 5.ª CP
065 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1984/2015 CP 883-2015 Aquisição de Sacos Plasticos para Lixo e Outros 0 02/04 5.ª CP
065 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2015 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Beringel - Beja:Fase de obra (2ª Fase) 0 02/04 5.ª CP
065 Centro de Neurociências e Biologia Celular Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2015 Construção de infraestrutura de experimentação animal, para o UC-Biotech - CP-CCP-EMP n.º 01/2015 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1993/2015 Aquisição de equipamento informático, material didático, equipamento audiovisual e mobiliário, para apetrechamento do Centro Escolar de Parceiros 0 02/04 5.ª CP
065 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1994/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTE NA SAÚDE 0 02/04 5.ª CP
065 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1995/2015 CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIC E INTEROPERABILIDADE NA ÁREA DA SAÚDE 0 02/04 5.ª CP
065 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1996/2015 Aquisição da Prestação de Serviços de MCDT'S na Àrea de Imagiologia 0 02/04 5.ª CP
065 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 1998/2015 Prestação de Serviços para Manutenção e Desmatação das áreas verdes na Freguesia de Marvila 0 02/04 5.ª CP
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2015 Próteses Totais do Joelho e Material de Revisão 0 02/04 5.ª CP
065 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2015 Empreitada de Construção de Armazém Integral no Lote 15 do Pólo 1 da Plataforma Logística de Leixões 0 02/04 5.ª CP
065 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1983/2015 Aquisição de Toxina Botulínica Tipo A (100U.I.) 0 02/04 5.ª CP
065 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1985/2015 CP 1048-2015 Aquisição de Sacos Coletores de Fluidos 0 02/04 5.ª CP
065 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1986/2015 Aquisição de um equipamento Laser de árgon ou equivalente, para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 02/04 5.ª CP
065 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1987/2015 Aquisição de um sistema de estabilizadores químicos para cetáceos e tartarugas, para o edifício ECOMARE da Universidade de Aveiro 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1988/2015 Aquisição de materiais de construção 0 02/04 5.ª CP
065 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1989/2015 010400022015 - Toalhas de Mão de Papel 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1990/2015 Aquisição de equipamento informático, material didático, equipamento audiovisual e mobiliário, para apetrechamento do Centro Escolar de Barreira 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 1991/2015 Requalificação da EM 521 (entre a EN 258 e Selmes) e a EM 521-1 (entre Selmes e o IP2) 0 02/04 5.ª CP
065 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 1992/2015 Requalificação da Estrada Municipal 519 no troço entre Vidigueira/Alcaria da Serra 0 02/04 5.ª CP
065 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2015 Construção do Centro de Biotecnologia no Parque Agro-alimentar Gardunha Sul 0 02/04 5.ª CP
065 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1997/2015 Aquisição de Material de Consumo Clínico para os Armazéns do IPST, IP., durante o ano 2015. 0 02/04 5.ª CP
065 Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1999/2015 Serviços de transporte internacional de material fílmico 0 02/04 5.ª CP
065 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2000/2015 Empreitada "Palácio da Conceição - Casa da Autonomia" 0 02/04 5.ª CP
065 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2015 Empreitada Execução Descargas Caudal Ecológico Barragem Serra Serrada Açudes Gralhas I e Montesinho - EMP/1/15 0 02/04 5.ª CP
065 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2001/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA HUMANO ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2015/9 0 02/04 5.ª CP
065 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2015 Empreitada de Conceção/Construção para a Beneficiação da ETAR de Beirolas - Fase I - CP/O 04/15. 0 02/04 5.ª CP