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Diário da República 63/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 5/2015 Procede à revisão e redenominação da classificação da Anta Grande do Zambujeiro de Valverde, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora 001 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2015 Procede à substituição do representante nacional na comissão bilateral a que se refere o artigo 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 001 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2015 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, a 28 de maio de 2012 001 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2015 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Reino Hachemita da Jordânia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos 001 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 98/2015 Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade na rede nacional de áreas protegidas e revoga a Portaria n.º 257/2011, de 12 de julho 001 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças Portaria n.º 98-A/2015 Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS 001 31/03 3.ª 063S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Provedoria de Justiça Despacho n.º 3254/2015 Exonera, a seu pedido, a Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves das funções de Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 20/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3255/2015 Declara a utilidade pública da Juventude Desportiva Monchiquense 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3256/2015 Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Douro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Vila Real 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 3257/2015 Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N VDVG) 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 231/2015 Retificação do Despacho n.º 2267/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 45, de 5 de março de 2015 002 31/03 3.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 222/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3393/2015 Início de mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Irene Maria Pinto Joaquim Arantes, para exercer funções na delegação aduaneira de Sines, início em 1 abril 2015 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3394/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Paulo Alexandre Rodrigues Amado dos Santos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3395/2015 Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Inspeção Tributária III da DF Braga, I.T. assessor Hernani de Almeida Tavares 002 31/03 3.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3258/2015 Concessão de pensão ao ex-Soldado José Gonçalves dos Santos 002 31/03 3.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3259/2015 Concessão de pensão ao ex-Soldado José Noel Fernandes Camacho 002 31/03 3.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho (Extrato) n.º 3260/2015 Autoriza o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João E.P.E, a proceder à realização de investimento relativo à ampliação e remodelação da Ala Sul Central 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3396/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de abril de 2015 002 31/03 3.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3261/2015 Colocação da Ministra Plenipotenciária Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva, na Embaixada de Portugal em Bratislava, como Encarregada de Negócios com Cartas de Gabinete, en pied 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3262/2015 Prorrogação da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Joaquim Manuel Malhadas Teixeira 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3263/2015 Nomeação do Coronel António Jorge de Sousa Machado 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 254/2015 Orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3264/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3265/2015 Passar à situação de reserva, em 4 de fevereiro de 2015, o 306179 SCH L João Augusto dos Santos Silva 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3266/2015 Passar à situação de reserva, em 28 de fevereiro de 2015, o 180880 SCH E José do Amaral Pires 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Alvará n.º 10/2015 Concessão de alvará à empresa EUSISANTOS - Indústria de Produtos Pirotécnicos, Lda. 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Alvará n.º 11/2015 Concessão de alvará à empresa Pirotecnia das Beiras - Fogos de Artifício, Lda. 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 3267/2015 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Évora no Comandante do Destacamento de Intervenção 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 232/2015 Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 662/2015, publicado no Diário da República, n.º 15 - 2.ª Série, de 22 de janeiro de 2015 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 3268/2015 Exoneração da PSP, do Agente Principal M/143606 - Luís Fernando de Sousa Simões, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3269/2015 Aposentados em 2014 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3270/2015 Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete, o Eng. Joaquim José Fernandes Vilar Morgado, com efeitos a 1 de janeiro de 2015 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3271/2015 Exonera das funções de adjunto do Gabinete, o Procurador da República Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, com efeitos a 30 de setembro de 2014 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 143/2015 Louvor público ao Agente Ricardo Jorge Cravo Mestre, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 144/2015 Louvor público ao Agente António Manuel Carvalho Barbosa, da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 145/2015 Louvor público à Procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira Azevedo, ao cessar funções como adjunta do Gabinete 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3397/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo da Maia da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Ana Maria Coutinho Frias Anastácio 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3398/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Viana do Castelo da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, com Sebastião do Nascimento Sousa Carvalho 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3399/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Viseu da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, com Ana Paula Marques Alves Guimarães 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3400/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Penafiel da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, com Lucinda Flora Moura Silva Campos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3401/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Vila Real da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, com Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3402/2015 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do núcleo de Setúbal da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com Armando José Silva Sanches 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3272/2015 Exonerado a seu pedido, o escrivão adjunto, João Afonso Paixão 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3273/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Laneiro da Silva e Francisco Alexandre Andrade Lopes Magalhães Borges 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3274/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Nunes da Cruz 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3275/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Maria Bento Gomes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3276/2015 Designada em regime de comissão de serviço para exercer funções de Coordenadora da Delegação Norte do Serviço de Auditoria e Inspeção - licenciada Carla Alexandra de Jesus Almeida 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3277/2015 Subdelegação de competências 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 95/2015 PC 4505951597 171/14.16/1148 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3278/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3279/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 31/03 3.ª link
063 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3280/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 3403/2015 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de (1) um técnico de informática, para a Divisão de Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 3281/2015 Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 3282/2015 Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 3404/2015 Recrutamento de três técnicos superiores por mobilidade interna 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 3283/2015 Delegação de competências na Diretora Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza, na diretora do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, no diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve e na Chefe de Gabinete de Apoio Jurídico 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3405/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Nefrologia - Júri 2 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3406/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Saúde Pública 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3407/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único, da especialidade Genética Médica 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3408/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único da especialidade médica de Medicina Nuclear 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3409/2015 Alteração do júri da especialidade de Psiquiatria - Aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro - Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da carreira médica 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3410/2015 Procedimento simplificado para Assistentes de Neurorradiologia - Lista de classificação final 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 233/2015 Retifica o aviso n.º 2515/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de março de 2015 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3284/2015 Acumulação de funções de Enfermeiro do ACES do Dão Lafões 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 223/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3411/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Paula Alexandra Rosado Coelho Correia 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3285/2015 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à Técnica de 1.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Suzete Furtado Pereira Fernandes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 3286/2015 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por igual período, da licenciada Paula Vale de Andrade para o cargo de Chefe da Divisão de Informação e Comunicação 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso (Extrato) n.º 3412/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Cristina de Olival Salgueiro Rodrigues na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração Escolar 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3287/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Maria Antónia Gomes Torrinha e Ricardo André de Castro Pereira, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3288/2015 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Graça da Conceição Ricardo Sobral e outros 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3289/2015 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Nuno Rodrigues Martins Sousa 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 3290/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Anabela Claro Pedro Fonseca 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3291/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Astrid Erika dos Santos Moreira Bladh 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3292/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Carvalho Santos Vieira Marques e outros 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso (Extrato) n.º 3413/2015 Publicação da lista de pessoal docente que foi colocado em QZP 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 3414/2015 Nomeação de Coordenadora Técnica na modalidade de mobilidade interna 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 3293/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Aviso n.º 3415/2015 Cessação de funções por motivos de Aposentação 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Aviso n.º 3416/2015 Vinculação no Quadro de Zona Pedagógica 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira Despacho (Extrato) n.º 3294/2015 Extinção do vinculo de emprego público, por exoneração 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 3417/2015 Ingresso no quadro de zona pedagógica no ano letivo 2013-2014 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 3418/2015 Prorrogação a título excecional para exercer funções de Encarregada Operacional 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 3419/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 3420/2015 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 3295/2015 Constituição do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 3296/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Agrupamento de Escolas de Torrão, Maria Daniela Cabica Nunes 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 3297/2015 Constituição do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 3421/2015 Lista nominativa de pessoal docente e não docente aposentados em 2014 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência e Município de Évora Acordo n.º 4/2015 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André de Resende, em Évora 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 234/2015 Declaração de retificação ao Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 444/2015 Designação no cargo de Coordenador da Área de Comunicação e Sustentabilidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 445/2015 Criação da Área de Comunicação e Sustentabilidade 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3422/2015 Torna-se público que Armando Fiel Lourenço Nanim, detentor da categoria de professor de ensino básico da carreira de docente, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 446/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Apoio Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do CNP, Sónia Madeira Gonçalves 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 447/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países e Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do CNP 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 448/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do CNP 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 449/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência, da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência, de Carla Rainha 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 450/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, do CNP, José Vaz 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 451/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do CNP, Bernardino Catarino 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 452/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, do CNP, Paula Silvestre 002 31/03 3.ª link
063 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 453/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Gestão da Relação com o Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do CNP, Dulce Colaço 002 31/03 3.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 454/2015 Nomeação de Juíza Conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça 002 31/03 3.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 455/2015 Delegação de poderes nos Exmos. Presidentes dos Tribunais de Comarca 002 31/03 3.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3298/2015 Aposentação/Jubilação da Juíza de Direito Dra. Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo Ferro 002 31/03 3.ª link
063 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Aviso n.º 3423/2015 Abertura do Procedimento de Seleção do Diretor do Departamento de Supervisão Geral da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) 002 31/03 3.ª link
063 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 1/2015 Regulamento da CMVM n.º 1/2015 - Contrapartes Centrais 002 31/03 3.ª link
063 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Deliberação n.º 456/2015 Deliberação do Conselho de Gestão 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 235/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 1522/2015 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 236/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 1388/2015 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Algarve Despacho n.º 3299/2015 Delegação de Competências da Subdiretora da Escola Superior de Saúde 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3300/2015 Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3424/2015 Contratação da Licenciada Ana Luísa Silva Amaral de Gouveia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3425/2015 Contratação do Doutor Fernando Licínio Lopes Martins e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Direito 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3426/2015 Contratação da Licenciada Carla Manuela Rodrigues Teotónio em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3427/2015 Contratação da Mestre Maria Antónia Gomes de Sousa Rua em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3428/2015 Contratação da Licenciada Catarina Isabel Simões Salgado em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3429/2015 Contratação do Mestre Luís António de Melo Parente Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 237/2015 Retificação do Aviso relativo à contratação do Mestre Luís Miguel Salvador Góis, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 238/2015 Retificação do Aviso relativo à contratação da Licenciada Vera Lúcia Lopes Gomes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3301/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3302/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Alexandra Filipa Soares Rodrigues 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3303/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Raquel Oliveira Martins 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3430/2015 Aplicação de pena disciplinar 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3304/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Direito 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 224/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Licenciado António Carlos da Silva Cardoso 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 225/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, com a Mestre Maryam Malmir 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3305/2015 Estatutos do Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira (CAPLE) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Deliberação (Extrato) n.º 457/2015 Republicação da Tabela de Emolumentos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3306/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Fernando Henrique de Carvalho Cruz 002 31/03 3.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3307/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, do Doutor Carlos Manuel Pinho Lucas de Freitas 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3431/2015 Contratação de um docente do Centro de Competências de Ciências Sociais 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3432/2015 Contratação de vários docentes do Centro de Competências de Ciências Sociais 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3433/2015 Contratação de vários docentes do Centro de Competências de Ciências Sociais 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3434/2015 Contratação de vários docentes do Centro de Competências de Ciências Sociais 002 31/03 3.ª link
063 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3435/2015 Contratação de vários docentes do Centro de Competências de Ciências Sociais 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3308/2015 Doutora Maria Helena Arranhado Carrasco Campos - Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços dos Serviços Técnicos da Universidade do Minho 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3309/2015 Dispensa serviço docente (sabática) do docente Joaquim Alexandre Santos Almeida Oliveira Carneiro 002 31/03 3.ª link
063 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3310/2015 Dispensa serviço docente (sabática) do docente António Maria Vieira Paisana 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 255/2015 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Epidemiologia e Estatística da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade 002 31/03 3.ª link
063 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 3436/2015 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora, no ano 2014 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3311/2015 Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Tecnologia do IPCA, Prof. Doutor Nuno Miguel Feixa Rodrigues 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 3312/2015 Nomeação para o cargo de Secretário da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, em regime de comissão de serviço, de Sónia Raquel Ferraz Bastos 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3313/2015 Aprovo o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 146/2015 Louvor ao Comandante José Vicente Moura 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3314/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Charly Rosa da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3315/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da Professora Adjunta Convidada Soraia Alexandra Cancela da Fonseca Vasconcelos Magalhães, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3316/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Carlos Manuel Dias Filipe, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3317/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3318/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3319/2015 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3320/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Mestre Paulo Barracosa Correia da Silva, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3321/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com o Doutor Henrique Pereira da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 31/03 3.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3322/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental com a Doutora Isabel Maria Loureiro Pais Esteves Martins, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 31/03 3.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 23/2015/A Lista unitária de candidatos admitidos e excluídos do procedimento para seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 458/2015 Acumulação de funções privadas - Manuela Cristina Esteves Barata 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 459/2015 Acumulação de funções públicas - Ana Isabel Gervásio da Conceição Agostinho 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 460/2015 Acumulação de funções privadas - Ana Leonor Reis Oliveira dos Santos Sanches 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 461/2015 Acumulação de funções privadas - Cláudia Susana Lélé Malhão 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 462/2015 Acumulação de funções privadas - Jorge Manuel Vieira Mimoso 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 463/2015 Acumulação de funções privadas - Iryna Lazenko 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 464/2015 Acumulação de funções públicas - Filipe Manuel Ferreira Veloso Gomes 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 465/2015 Acumulação de funções privadas - Maria Salomé Correia Sousa de Brito Pereira 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 466/2015 Acumulação de funções privadas - Bruno Miguel dos Reis Henriques 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3437/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3438/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 002 31/03 3.ª link
063 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3439/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 239/2015 Retificação da Deliberação n.º 295/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março 002 31/03 3.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 467/2015 Redução de horário de trabalho de médico 002 31/03 3.ª link
063 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3440/2015 Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer do Sal 002 31/03 3.ª link
063 Município de Alcanena Aviso n.º 3441/2015 Mobilidade Interna intercategorias, no mesmo órgão e serviço, para a carreira/categoria de encarregado operacional, de Silvino Gomes Henock, assistente operacional 002 31/03 3.ª link
063 Município de Alenquer Aviso n.º 3442/2015 Cessações de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, licenças sem remuneração e mobilidade 002 31/03 3.ª link
063 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3443/2015 Listas unitárias de ordenação final de 6 Procedimentos Concursais para Assistentes Operacionais 002 31/03 3.ª link
063 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 3444/2015 Proposta de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - Aprovação pela Assembleia Municipal 002 31/03 3.ª link
063 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 3445/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência - Aprovação pela Assembleia Municipal 002 31/03 3.ª link
063 Município de Barcelos Aviso n.º 3446/2015 Alteração às especificações e divisão do lote n.º 41, sito em Quinta da Coutada, da freguesia de Carapeços, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 21/98, emitido em 20-05-1998, a que se refere o processo n.º 24/95-L, requerida por Paulo Manuel Carvalho de Araújo 002 31/03 3.ª link
063 Município de Beja Edital n.º 256/2015 Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais 002 31/03 3.ª link
063 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3447/2015 Regime de substituição de dirigentes 002 31/03 3.ª link
063 Município de Elvas Aviso n.º 3448/2015 Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Elvas 002 31/03 3.ª link
063 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho n.º 3323/2015 Exoneração de funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 002 31/03 3.ª link
063 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 257/2015 Aprovação definitiva do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de Trabalho do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 002 31/03 3.ª link
063 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3449/2015 Rescisão de contrato por mútuo acordo 002 31/03 3.ª link
063 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3450/2015 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3451/2015 Proposta de Alteração do Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Lagoa 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3452/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho da categoria de Técnico Superior (intervenção social), da carreira geral de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Município de Lisboa 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3453/2015 Sessenta e sete contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico (área administrativa) da carreira geral de assistente técnico 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3454/2015 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para Assistente Operacional (motorista de ligeiros) 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3455/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 27/2014 PDI contra o trabalhador António José de Almeida Barreto 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3456/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 80/2013 PDI à trabalhadora Carla Cristina Leitão da Silva Rocha 002 31/03 3.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 3457/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 82/2013 PDI contra o trabalhador José Manuel Simões Carreira 002 31/03 3.ª link
063 Município de Melgaço Aviso n.º 3458/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 31/03 3.ª link
063 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 3459/2015 Aposentação do trabalhador José Maria da Mota Martins 002 31/03 3.ª link
063 Município de Mora Aviso n.º 3460/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Pavia 002 31/03 3.ª link
063 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 3461/2015 Nomeação de dirigente em regime de substituição 002 31/03 3.ª link
063 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 3462/2015 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 002 31/03 3.ª link
063 Município de Penamacor Aviso (Extrato) n.º 3463/2015 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 002 31/03 3.ª link
063 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 3464/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da Chefe de Divisão Elisabete Rodrigues Nunes 002 31/03 3.ª link
063 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 3465/2015 Delegação e subdelegação de competências no Presidente da Câmara Municipal e Vereador António de Sousa Ramos 002 31/03 3.ª link
063 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 3466/2015 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 002 31/03 3.ª link
063 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3467/2015 Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona das Rãs e medidas preventivas 002 31/03 3.ª link
063 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3468/2015 Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 002 31/03 3.ª link
063 Município de Seia Aviso n.º 3469/2015 Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 002 31/03 3.ª link
063 Município do Seixal Aviso n.º 3470/2015 Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Isaura da Conceição Rodrigues Romão, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (operador agrícola) 002 31/03 3.ª link
063 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3471/2015 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior (Dietista) 002 31/03 3.ª link
063 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 3472/2015 Avaliações finais do período experimental 002 31/03 3.ª link
063 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 3473/2015 Prorrogação de mobilidade interna 002 31/03 3.ª link
063 Município de Viana do Castelo Edital n.º 258/2015 Publicação de edital relativo à declaração de utilidade pública e urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de «intervenção de defesa costeira na Praia Norte» 002 31/03 3.ª link
063 Município de Vila Real Aviso n.º 3474/2015 Nomeação, em comissão de serviço, do Chefe dos Serviços de Ambiente e Mobilidade (Cargo Dirigente Intermédio de 3.º Grau) 002 31/03 3.ª link
063 Freguesia de Comporta Aviso n.º 3475/2015 Lista de antiguidade 002 31/03 3.ª link
063 União das Freguesias de Vale Formoso e Aldeia do Souto Edital n.º 259/2015 Ordenação Heráldica 002 31/03 3.ª link
063 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 3476/2015 Conclusão com sucesso do período do estágio 002 31/03 3.ª link
063 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3477/2015 Exoneração do Assistente Operacional Pedro Miguel Silva Ferreira 002 31/03 3.ª link
063 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3324/2015 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunicação e Tecnologias Digitais do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis 002 31/03 3.ª link
063 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 3478/2015 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 31/03 3.ª link
063 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1899/2015 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de transporte rodoviários de passageiros no Ramal da Lousã, por interrupção da circulação ferroviária 002 31/03 3.ª CP
063 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1900/2015 Empreitada de Construção do Ramal Misto MT a 30 kV para o PS TERAMB 002 31/03 3.ª CP
063 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1901/2015 CP 1139/2015 - Luvas de Exame em Nitrilo Não Esterilizadas AQL 1,5 (S/ Pó) 002 31/03 3.ª CP
063 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2015 SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE VÍDEO COM RÉGIE MULTI- CÂMARA (RMC) 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Alenquer Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2015 Empreitada da obra de reconstrução do edifício da antiga Igreja de Santa Maria da Várzea 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1902/2015 Regeneração Urbana - Um Novo Impulso, Vila Real 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 1903/2015 Cobertura na Escola do 1º CEB da Vigia 002 31/03 3.ª CP
063 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1906/2015 Fornecimento de Pensos com Efeito Terapêutico 002 31/03 3.ª CP
063 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1907/2015 Concurso Público nº 8019315 002 31/03 3.ª CP
063 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1909/2015 Serviços de jardinagem 002 31/03 3.ª CP
063 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1911/2015 Concurso Público 15K00019 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1912/2015 CP 7/2015 - Reposição de pavimentos nos concelhos de Loures e Odivelas 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1913/2015 Aquisição de mini-conjunto industrial 002 31/03 3.ª CP
063 Casa do Povo de Briteiros Anúncio de procedimento n.º 1914/2015 Construção do Centro de Dia da Casa do Povo de Briteiros 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1917/2015 Aquisição de Gás Natural para o Complexo de Codessais e Residências de Além-Rio dos SASUTAD 002 31/03 3.ª CP
063 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1919/2015 Aquisição de Sistemas de Quimioterapia com fornecimento de Bombas Infusoras 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1921/2015 Aquisição de contentores de superficie 002 31/03 3.ª CP
063 Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano Anúncio de procedimento n.º 1922/2015 Prestação de Serviço de Limpezas Administrativas 002 31/03 3.ª CP
063 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1923/2015 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário para a área de distribuição hidroagrícola. 002 31/03 3.ª CP
063 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1925/2015 CP03/2015/GIE 002 31/03 3.ª CP
063 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1926/2015 Elaboração do Projeto de Execução "ER 389, km 32+700, Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço do Tabuleiro". 002 31/03 3.ª CP
063 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1928/2015 190025.15 - Prestação Serviços de Assistência Técnica 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1929/2015 0025/DOM/DGEPIM/15 - Execução de diversas reparações na Rua do Silval, Oeiras 002 31/03 3.ª CP
063 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1932/2015 Concurso Publico 170002/2015 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 1936/2015 Requalificação do Espaço Envolvente ao Quartel dos Bombeiros Voluntários do Soito 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1937/2015 Prestação de Serviços de Seguros 002 31/03 3.ª CP
063 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1938/2015 Concurso Público Nº 10/DAC/2015 002 31/03 3.ª CP
063 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 1939/2015 Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos para Abastecimento da Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal do Nordeste (2015) 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1904/2015 Exploração do Bar do Complexo Desportivo Municipal (Piscinas) de Ribeira de Pena 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1905/2015 Exploração do Bar do parque de Lazer das Meadas de Cerva 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1908/2015 Aquisição de Equipamento Hoteleiro 002 31/03 3.ª CP
063 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1910/2015 Construção e Fornecimento da Beneficiação da Linha de Rolantes da Linha de Recuperação de Materiais Recicláveis da Central de Valorização Orgânica da SULDOURO 002 31/03 3.ª CP
063 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1915/2015 Aquisição de Serviços em Mão-de-Obra do exterior 002 31/03 3.ª CP
063 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1916/2015 CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO DE VENDING PARA OS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO 002 31/03 3.ª CP
063 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1918/2015 Empreitada de Obras para a Reabilitação da Cobertura, Infiltrações, AVAC do Piso 1 e Redefinição do Espaço do Piso 0 - Loures 002 31/03 3.ª CP
063 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 1920/2015 Fornecimento contínuo de materiais para reparação de colectores pluviais 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2015 Empreitada nº. 1/DMPO/DCMIVP/DS/2014 - Reparação de tampas de caixas de visita e de grelhas de sumidouro da rede municipal de saneamento da Cidade de Lisboa - Proc.º. Nº. 8/CP/DEPS/N.D./2014 002 31/03 3.ª CP
063 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1924/2015 Aquisição de Serviços para manutenção e operação das instalações técnicas eletromecânicas, manutenção dos espaços verdes envolventes e verificação do estado de conservação de infra-estruturas da área de construção civil do edifício da APA, I.P. 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1927/2015 PAQ.23/2015-Operação, manutenção e condução do Funicular da Calçada do Viriato pelo prazo de 1 ano 002 31/03 3.ª CP
063 Electricidade dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de VOZ e DADOS 002 31/03 3.ª CP
063 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1930/2015 Concurso Publico Nº 120021/2015 - Aquisição de Algálias 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1931/2015 Requalificação do Mercado coberto de Alcains e envolvente 002 31/03 3.ª CP
063 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1933/2015 Concurso Publico para «Aquisição de Serviços de Seguros» 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1934/2015 Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel com Montagem de Bomba, Designadamente 300000 Litros de Gasóleo, para a Frota de Viaturas da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 002 31/03 3.ª CP
063 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1935/2015 RENOVAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ZONA ALTA - ÁGUEDA" 002 31/03 3.ª CP
063 Município de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 54/2015 Igreja de S. Francisco/Centro de Convenções e Espaço Cultural - Requalificação da Igreja" 002 31/03 3.ª CP