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Diário da República 62/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Assembleia da República Lei n.º 25/2015 Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico 001 30/03 2.ª link
062 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 96/2015 Aprova as normas relativas às características técnicas do sistema de leitura da informação contida no código de identificação única em código de barras e/ou código de matriz 001 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 97/2015 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 59/2013, de 11 de fevereiro, à primeira alteração à Portaria n.º 27/2014, de 4 de fevereiro, e aprova as datas relativas ao período de aplicação das tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e de eletricidade com consumos em baixa tensão normal 001 30/03 2.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2015/A Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 001 30/03 2.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 97-A/2015 Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego 001 30/03 2.ª 062S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 3184/2015 Autorização para o exercício de funções em mobilidade 002 30/03 2.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3185/2015 Declara a utilidade pública do Clube Fluvial Portuense 002 30/03 2.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 3186/2015 Consolidação de mobilidade da Técnica Superior Isa Teixeira Laboreiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 224/2015 Correção do Aviso n.º 1784/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2015 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3326/2015 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 de Pedro Emanuel de Campos Copeto Gomes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 225/2015 Anulação do Despacho n.º 15633/2014, publicado no DR n.º 250, II série, de 29 de dezembro de 2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 3187/2015 Atribuição da compensação especial por invalidez ao ex-militar da GNR, na reforma, n.º 1781551, José Nunes Fradeira 002 30/03 2.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 3188/2015 Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3189/2015 Cessação da comissão de serviço da Dra. Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley, no cargo de conselheira técnica para a área Económica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3190/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Palma Lemos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3191/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Goiânia 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3192/2015 Vacatura do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em São José da Costa Rica 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 3193/2015 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Belfast 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3194/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3195/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Ribeiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3196/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 3197/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 55/2015 Decisões finais relativamente aos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA's) 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 196/2015 Nomeia o Capitão-tenente da classe de Marinha Paulo Sérgio Gomes Agostinho para o cargo de Capitão do Porto de Nazaré 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3198/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Telma Maria Sustelo Martins Meireles de Sousa no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3199/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Operacional, de Carlos José dos Santos Marques no mapa de pessoal do núcleo de Sintra da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3200/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Carla Conceição Canholas Margalho Marques no mapa de pessoal do núcleo do Barreiro da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3201/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Adélia Maria de Abreu Faria no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3202/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Ana Maria Ribeiro Pratas Ferreira no mapa de pessoal do núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3203/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria - Paula Cristina Dias Rodrigues d'Agorreta d'Alpuim 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3204/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição dos Santos Morgado Monteiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3205/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Miguel Rodelo Almeida Bastos da Costa e Valter Emanuel Costa dos Santos Canas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3206/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Noémia Antunes Anastácio, Ana Cristina Ferreira Sequeira Rodrigues e Susana Maria Fonseca de Carvalho 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3207/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria - Joaquim Manuel Cabaço Camões 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3208/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel do Rosário Lopes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3209/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Graça Maria de Sá Branco dos Santos Deveza 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3210/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Horácio Gomes Ribeiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3211/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Gomes Pirralha 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 3327/2015 Lista de trabalhadores aposentados em 2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 142/2015 Louvor à técnica especialista do Gabinete, licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3212/2015 Exoneração e louvor do adjunto do Gabinete Marcelo Alfredo Godinho Rebanda 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3213/2015 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Francisca Pimentel Carolino, no cargo de Inspetora-Chefe de Divisão de Controlo Operacional da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3214/2015 Designa a inspetora principal Anabela Fernandes Ramalho Curvo Reis como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XI-Évora, da Unidade Regional do Sul 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 94/2015 PC 4505953513 0161/6/5/989 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 433/2015 Transporte de Produtos Alimentares Perecíveis 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 434/2015 Relatório Anual dos Conselheiros de Segurança do Transporte de Mercadorias Perigosas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 3215/2015 Subdelegação de competências para representação do Turismo de Portugal na Comissão Arbitral, Dr.ª Ângela Gomes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 3216/2015 Delegação de competências relativas ao funcionamento da Comissão Arbitral na Vice-Presidente, Dr.ª Maria Teresa Rodrigues Monteiro 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3328/2015 Avaliação final do período experimental 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3217/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3218/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 30/03 2.ª link
062 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 3219/2015 Consolidação da mobilidade interna 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3329/2015 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 3330/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, para a Divisão de Gestão Financeira e Logística da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3220/2015 Integração na categoria, posição e nível remuneratório de origem, em posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da assistente técnica, Maria Luís de Matos Silva Mendes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3221/2015 Autoriza a adjunta Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros, a exercer as atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência, a entes não pertencentes ao sector de atividade pelo qual é responsável o membro do Governo respetivo 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3331/2015 Torna-se público que Graça Maria de Almeida Olival, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3332/2015 Torna-se público que Glória Silva Marques Simões Marcelino concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3333/2015 Cessou a seu pedido a relação jurídica de emprego público, Ana Rita Moreira Veiga, enfermeira do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos reportados a 18 de janeiro de 2015 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 226/2015 Por ter saído com inexatidão a publicação do despacho n.º 1798/2015, de 22 de janeiro de 2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19/02/2015, procede-se à sua retificação 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3222/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da assistente técnica, Ana Isabel Fernandes Tomás, pertencendo ao mapa de Pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho para o ACES da Arrábida 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3223/2015 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Susana Paula Ivo Carvalho Vicente Clemente, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira/Ministério da Educação e Ciência, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES do Oeste Sul 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 435/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 436/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 437/2015 Acumulação de funções privadas 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3224/2015 Mobilidade interna na carreira e categoria 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3225/2015 Cessação de funções do Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça como Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3226/2015 Designa a partir de 1 de março de 2015, e em regime de substituição, o Mestre Miguel André Telo de Arriaga, no cargo de Chefe de Divisão de Estilos de Vida Saudável 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3334/2015 Notificação de Edilson Pereira do início de instrução no âmbito de procedimento disciplinar comum 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3227/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Teresa Maria Vila Verde Faria Gomes 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3228/2015 Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Joaquina de Carvalho Barreira Cavique Santos, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3335/2015 Lista nominativa de pessoal docente colocado no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2014-2015, com efeitos a 01 de setembro de 2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 3336/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 3337/2015 Lista nominativa de docentes providos no QZP 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 3338/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Declaração de Retificação n.º 227/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 11407/2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 3229/2015 Despacho de nomeação 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 3230/2015 Delegação de competências 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 3339/2015 Homologação dos contratos - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 3340/2015 Lista de aposentados 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 3341/2015 Homologação dos contratos 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 3342/2015 Lista Antiguidade Pessoal não Docente 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 3343/2015 Cessação de funções 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 3344/2015 Lista de pessoal não docente que cessou em 2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Despacho n.º 3231/2015 Prorrogação excecional da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de Encarregada Operacional 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3232/2015 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, o Mestre Lélio Simões Guerreiro Amado 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira Contrato n.º 202/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcoutim Contrato n.º 203/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljezur Contrato n.º 204/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 205/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro Contrato n.º 206/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 207/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Contrato n.º 208/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Contrato n.º 209/2015 Contrato - Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique Contrato n.º 210/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão Contrato n.º 211/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão Contrato n.º 212/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 213/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves Contrato n.º 214/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira Contrato n.º 215/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 216/2015 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 217/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 438/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Especialista de Informática Elsa Clara Lameiro Nunes Martins 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 3345/2015 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 3.º trimestre de 2015 002 30/03 2.ª link
062 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 3346/2015 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 3.º trimestre de 2015 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Faro Despacho n.º 3233/2015 Subdelegação de competências nos Secretários de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Leiria Despacho (Extrato) n.º 3234/2015 Delegação de poderes nos Juízes Coordenadores 002 30/03 2.ª link
062 Tribunal da Comarca de Viseu Despacho n.º 3235/2015 Despacho de delegação e subdelegação de competências 002 30/03 2.ª link
062 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 5/2015 Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 218/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marta Cristina Soares Botelho, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 219/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carla Sofia Pereira Guerreiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 220/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sofia Inês Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para a Escola Superior de Saúde 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 221/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Carla Sofia Pereira Guerreiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Saúde 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3347/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior. P048-13-1153 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3348/2015 Contratação da Licenciada Vanízia Silva Soares em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3349/2015 Contratação do Doutor Manuel João Cerdeira Coelho e Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Catedrático, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3350/2015 Contratação da Licenciada Sandra Margarida dos Santos Gervásio em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3351/2015 Contratação do Doutor Vital Martins Moreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Catedrático, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenhar funções na Faculdade de Direito 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 228/2015 Retificação do Aviso relativo à contratação da Licenciada Leonor Rosendo de Carvalho e Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 229/2015 Retificação do aviso relativo à contratação do Mestre Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3236/2015 Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na Universidade de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3237/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Humberto Eduardo Carvalho Santos Ferreira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 3352/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da Professora Associada com Agregação, Ana Maria Macara Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3238/2015 Atribuição da coordenação dos cursos de 1.º e 2.º ciclo ministrados na FMH aos Departamentos e Secções Autónomas 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 3239/2015 Licença Sabática de docente 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3353/2015 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3240/2015 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, do Doutora Ana Sofia Mascarenhas Proença Parente da Costa Sousa Branca 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3241/2015 Manutenção do contrato do Doutor António Miguel Areias Dias Amaral, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso n.º 3354/2015 Alterações introduzidas no curso de mestrado em Psicologia da Educação da Universidade da Madeira 002 30/03 2.ª link
062 Universidade da Madeira Edital n.º 249/2015 Edital concurso documental Professor Associado, na área de Economia 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3242/2015 Doutora Helena Cristina Ferreira Machado - autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3243/2015 Doutor Alberto da Silva Lima - autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3355/2015 Recrutamento de um Técnico Superior, mediante mobilidade interna, para a Divisão de Património e Manutenção 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3356/2015 Recrutamento de um Técnico Superior, mediante mobilidade interna, para a Divisão de Recursos Financeiros 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 3357/2015 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 230/2015 Retifica o Despacho n.º 2208/2014, que procede à alteração ao plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2015, a pp. 5311 a 5315 002 30/03 2.ª link
062 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 3244/2015 Delegação de competências no Subdiretor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 002 30/03 2.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 3245/2015 Nomeação de júri da equivalência ao Grau de Doutor em Ciências do Desporto 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 3246/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Mestre Joaquim Gonçalves Pereira da Silva, como Professor Adjunto 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3247/2015 Nomeia o júri do concurso documental para contratação de um professor adjunto, setor de línguas estrangeiras - área disciplinar de línguas e literaturas estrangeiras, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 3248/2015 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 3358/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gilberto Carlos de Carvalho Pereira como especialista de informática 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 3359/2015 Licença sem remuneração da docente Cristina Maria Oliveira da Silva 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3249/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Paulo Barracosa Correia da Silva, para a escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 439/2015 Acumulação de funções públicas - Maria Celeste Pires Pereira Santos 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 440/2015 Acumulação de funções privadas - Dina Maria Vieira Borba 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 441/2015 Acumulação de funções privadas - Nuno Ricardo Pinto Teixeira 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 442/2015 Acumulação de funções privadas - Sandra Maria Francisco Marques de Carvalho Oliveira 002 30/03 2.ª link
062 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 3250/2015 Horário a tempo parcial de 20h/semanais 002 30/03 2.ª link
062 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3251/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada de "EN113, KM 031+800, ESTRUTURA DE CONTENÇÃO."- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 30/03 2.ª link
062 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3360/2015 Procedimento Concursal - assistente graduado sénior, na especialidade de Pediatria Médica da carreira médica hospital, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 002 30/03 2.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 443/2015 Nomeada a Assistente Graduada Hospitalar, Dr.ª Ana Cristina da Silva Dias Duarte, como Diretora do Serviço de Especialidades Médicas 002 30/03 2.ª link
062 Município de Águeda Aviso n.º 3361/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Águeda Aviso n.º 3362/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3363/2015 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Angeja 002 30/03 2.ª link
062 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3364/2015 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Área Central de Albergaria-a-Velha 002 30/03 2.ª link
062 Município de Alcanena Aviso n.º 3365/2015 Início de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sandra Cristina Henriques da Silva Lobo, técnica superior, e indicação do júri do período experimental 002 30/03 2.ª link
062 Município de Barcelos Aviso n.º 3366/2015 Classificação de período experimental do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14645/2012 Ref. M 002 30/03 2.ª link
062 Município do Barreiro Aviso n.º 3367/2015 Projeto de Regulamento do Parque da Cidade 002 30/03 2.ª link
062 Município de Beja Edital n.º 250/2015 Projeto de Postura Sobre Animais Domésticos de Produção de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos e Perigosos no Concelho de Beja 002 30/03 2.ª link
062 Município de Beja Edital n.º 251/2015 Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 30/03 2.ª link
062 Município de Benavente Aviso n.º 3368/2015 Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 002 30/03 2.ª link
062 Município do Cadaval Aviso n.º 3369/2015 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 002 30/03 2.ª link
062 Município de Cantanhede Aviso n.º 3370/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Ílhavo Aviso n.º 3371/2015 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município da Lourinhã Despacho n.º 3252/2015 Regulamento e Estrutura Orgânica 002 30/03 2.ª link
062 Município da Maia Edital n.º 252/2015 Alteração ao lote 1 do A. L. 48/86 - Pronúncia 002 30/03 2.ª link
062 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3372/2015 Abertura do período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho 002 30/03 2.ª link
062 Município de Mora Aviso n.º 3373/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Cabeção 002 30/03 2.ª link
062 Município de Mora Aviso n.º 3374/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana de Brotas 002 30/03 2.ª link
062 Município de Mora Despacho n.º 3253/2015 Despacho da Estrutura Orgânica da Câmara 002 30/03 2.ª link
062 Município de Ovar Edital n.º 253/2015 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 30/03 2.ª link
062 Município de Paredes Aviso n.º 3375/2015 Licença sem remuneração concedida a Daniel Pinto Moreira 002 30/03 2.ª link
062 Município de Santarém Aviso n.º 3376/2015 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois Assistentes Operacionais (Coveiro), seis Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Limpeza), um Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos) e dois Assistentes Operacionais (Motorista de Pesados) 002 30/03 2.ª link
062 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3377/2015 Conclusão de período experimental 002 30/03 2.ª link
062 Município de Seia Aviso n.º 3378/2015 Renovação da nomeação do Comandante Operacional Municipal 002 30/03 2.ª link
062 Município de Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 3379/2015 Licença sem remuneração de um assistente técnico 002 30/03 2.ª link
062 Município de Torres Novas Aviso n.º 3380/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para 1 Assistente Operacional (Nadador-Salvador) 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3381/2015 Excecionalmente prorrogada, até 31 de dezembro de 2015, a designação em regime de mobilidade interna, nos termos do artigo 93.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o exercício das respetivas funções, dos seguintes trabalhadores, que vinham exercendo funções em regime de mobilidade interna intercategorias 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3382/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3383/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3384/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3385/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3386/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3387/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 2.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3388/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 30/03 2.ª link
062 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 3389/2015 Regulamento do Programa «A Câmara Perto de Si» 002 30/03 2.ª link
062 União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo Aviso n.º 3390/2015 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de Assistente Operacional 002 30/03 2.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3391/2015 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau, Chefe de Divisão de Património e Manutenção da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 30/03 2.ª link
062 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 3392/2015 Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para exercerem cargos dirigentes intermédios de 2.º grau 002 30/03 2.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3392-A/2015 Aviso de abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 002 30/03 2.ª 062S
062 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1870/2015 Fornecimento de Viaturas Pesadas e Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação 002 30/03 2.ª CP
062 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1872/2015 CP02/2015/GIE/BRAGA 002 30/03 2.ª CP
062 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1873/2015 Aquisição de géneros alimentares junho a setembro 2015 002 30/03 2.ª CP
062 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1874/2015 Aquisição de equipamento de Laboratório/ Sistema de cromatografia iónica 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1877/2015 Esta prestação de serviços tem como objeto a recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam a um serviço de boa qualidade. Esta prestação deve cumprir todas as formalidades patentes nas condições técnicas especiais, descritas na parte II do caderno de encargos. 002 30/03 2.ª CP
062 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1868/2015 Aquisição de serviços de desporto 002 30/03 2.ª CP
062 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1869/2015 7005A15 - Obra Remodelação do Serviço Urgência do HDP 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1871/2015 Obras para demolição de edificio devoluto, no Internato Masculino de Leiria 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1875/2015 Acabamentos e exploração do Parque de Estacionamento do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra, em regime de concessão. 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1876/2015 Esta prestação de serviços tem como objeto a recriação histórica "Os Piratas", nomeadamente a produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam a um serviço de boa qualidade. Esta prestação deve cumprir todas as formalidades patentes nas condições técnicas especiais, descritas na parte II do caderno de encargos. 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1878/2015 Esta prestação de serviços tem como objeto a recriação histórica da lenda de Cayo Carpo, nomeadamente a produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam um serviço de boa qualidade. Esta prestação deve cumprir todas as formalidades patentes nas condições técnicas especiais, descritas na parte II do caderno de encargos. 002 30/03 2.ª CP
062 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Declaração de retificação de anúncio n.º 50/2015 Empreitada de "Reabilitação do reservatório de 5000 m3 da Brandoa Média e dos reservatórios de 2000 m3 da Brandoa Baixa" 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1882/2015 Proem 3/2015 DGU OM - Ligação Selada das Eiras - Cepos 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 51/2015 Serviços de vigilância de instalações municipais de abril a dezembro 2015 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2015 Aquisição de Servoços de Comunicações por Lotes 002 30/03 2.ª CP
062 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1890/2015 Concurso Publico 180003/2015 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 1891/2015 Concurso Público -Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos a destino final pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes composto pelos Municípios de Albergaria-a-Velha,Vagos e Oliveira do Bairro 002 30/03 2.ª CP
062 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1892/2015 Concurso Público Ref. CP/1399/2015 - Prestação de serviços de vigilância à portaria dos SMTUC e de rondas às instalações e lojas dos SMTUC 002 30/03 2.ª CP
062 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1893/2015 Contrato de prestação de serviços 002 30/03 2.ª CP
062 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1897/2015 Aquisição de Sistema de Telemetria 002 30/03 2.ª CP
062 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1879/2015 PROC. N.º CP. 002.DSI.2015 - Concurso Público para a "Aquisição de 1 (uma) Viatura Pesada para Recolha de Cortes de Jardim" 002 30/03 2.ª CP
062 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1880/2015 PROC. N.º CP. 001.DSI.2015 - Concurso Público para a "Aquisição de 1 (uma) Viatura Pesada para Recolha de Resíduos, com Ampliroll" 002 30/03 2.ª CP
062 Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano Anúncio de procedimento n.º 1881/2015 Prestação de Serviço de Limpezas Administrativas 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1883/2015 Empreitada de Obras Públicas para a Reparação Pontual de Fachadas no Edifício da Av. EUA, 39 - Lisboa 002 30/03 2.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1884/2015 Alienação de cortiça certificada FSC e PEFC e Modo Produção Biológica, amadia (inclui a secundeira), a extrair por conta e riscodo adjudicatário, do montado de sobro do Campo de Tiro, durante os meses de junho, julho e agosto de 2015 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1885/2015 Equipamento de radioterapia e medicina nuclear 002 30/03 2.ª CP
062 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2015 CP N.º 1/2015 Aquisição contínua de massa asfáltica, binder e betão betuminoso 002 30/03 2.ª CP
062 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1886/2015 Concurso Público n.º 06/DRL/DA/2015 - Aquisição de solípedes para a USHE-PAI 2015 002 30/03 2.ª CP
062 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 1887/2015 DINF_manutenção 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1888/2015 Empreitada nº. 4/DMPO/DCMH/2015- Reabilitação Urbana da Zona de Alvenarias do Bairro Padre Cruz - Quarteirão Piloto (Lote 2) - Financiamento PIPARU- Proc.º. Nº. 7/CP/DEPS/N.D./2015 002 30/03 2.ª CP
062 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1889/2015 Aquisição de serviços de Certificação Legal das Contas do Município de Amarante - Ano Financeiro de 2015 002 30/03 2.ª CP
062 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1894/2015 Cedência de espaço para instalação e exploração de 25 (vinte cinco) máquinas de venda automática no Campus da Justiça de Lisboa 002 30/03 2.ª CP
062 Odiana - Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2015 Definição das soluções e meios técnicos, bem como a estruturação jurídica e financeira, tendo por objetivo a definição do desenho, a criação, a implementação e a gestão de uma Unidade de Serviços Partilhados ("USP"), a qual funcionará como um banco de resgate. 002 30/03 2.ª CP
062 Universidade de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2015 Fornecimento e montagem de equipamento científico para as Plataformas Tecnológicas da Universidade de Coimbra 002 30/03 2.ª CP
062 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1895/2015 Proc. 15710210 - Aquisição de equipamento médico para as unidades funcionais da ARSC 002 30/03 2.ª CP
062 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1896/2015 Proc. 15710211 - Aquisição de mobiliário médico para as unidades funcionais da ARSC 002 30/03 2.ª CP
062 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1898/2015 Aquisição de seguros para 3 anos 002 30/03 2.ª CP