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Diário da República 6/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Assembleia da República Lei n.º 3/2015 Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno 001 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2015 Aprova as minutas de aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Inverama, S.A., e a Polipropigal - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda. 001 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 6/2015 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril 001 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 7/2015 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 09/01 6.ª link
006 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2-A/2015 Deslocação do Presidente da República a Maputo 001 09/01 6.ª 006S
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2015/M Estabelece as disposições gerais aplicáveis à vitivinicultura na Região Autónoma da Madeira 001 09/01 6.ª 006S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2015 Designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 002 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 35/2015 Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta, no cargo de Diretora do Departamento de Administração-Geral 002 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 36/2015 Alteração de unidades orgânicas flexíveis 002 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 3/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Jogos Galaico-Durienses 002 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 236/2015 Designação de membro da Comissão de Acompanhamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional 002 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 237/2015 Concessão de garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito do Sistema de Garantia Mútua Português 002 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 265/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Ana Maria Fernandes Patrício Givelho 002 09/01 6.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 238/2015 Delegação de competências nos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral do Orçamento 002 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 44/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Requalificação da Marginal entre Lavadores e Salgueiros, no concelho de Vila Nova de Gaia" 002 09/01 6.ª link
006 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 45/2015 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para Reabilitação da Proteção Aderente a Norte e a Sul do Esporão n.º 1 e Reabilitação dos Esporões n.os 1 e 2 a Sul do Quebra-Mar de Castelo do Neiva" 002 09/01 6.ª link
006 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 239/2015 É concedida licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Internacional Civil Aviation Organization (ICAO) ao licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (INAC) 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 240/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 241/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores 9318504, Fábio Jorge Barrela Tita 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 242/2015 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 243/2015 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, de vários militares 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 244/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas, de vários militares 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 245/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9303996, Susana Maria Nobre Rochinha 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 246/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas, de vários militares 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 266/2015 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 362/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 10 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o escrivão auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciado Miguel Ângelo Baltazar Vara, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 267/2015 Na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 364/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado, no dia 28 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, Maria José Faria Rodrigues Cordeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico no mapa de pessoal, desta Direção 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 268/2015 Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 293/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 7 de julho de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, Licenciado Cristiano António Ferreira Assunção do Reguengo, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 247/2015 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de 1 Especialista Auxiliar Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 1/2015 PC 4505834615 PC4095 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 2/2015 PC 4505813804 EPU/4087 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 248/2015 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de HOTGAS 002 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 269/2015 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o Núcleo de Remunerações e Administração de Pessoal da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 270/2015 Faz-se público, que a ZIDANIS requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 271/2015 Reconhecimento da CODIMACO - Certificação e Qualidade, Lda., como organismo de controlo e certificação para Queijo Rabaçal DOP 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 272/2015 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, aberto pelo aviso n.º 11196/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso (Extrato) n.º 273/2015 Cessação de Funções por Aposentação 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso (Extrato) n.º 274/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Técnica Superior de Sandra Maria de Almeida Silva Baptista 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 249/2015 Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de unidades de sangue 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 275/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Pediátrica 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 276/2015 Torna pública a aprovação do Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 277/2015 Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, a partir das instalações sitas no IC 19, Venteira, 2720-276 Amadora 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 278/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephrocare Portugal, S. A., para uso exclusivo dos seus doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas no Casal dos Carrões, Lote 1 F, Frações B, C e D, Venda da Gaita, 2300-353 Tomar 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 279/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade 5Sensi, Saúde e Bem Estar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua do Regedor - Além Rio - Tregosa, 4905-152 Tregosa 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 280/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medical Art Center - Clínica Médica, S. A., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Doutor Jacinto Nunes, 34, R/c, 4150-409 Porto 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 281/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Profarin - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.º 30, Piso 1 e Piso 0, 2790-476 Carnaxide 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 250/2015 Designa Augusto Patrício Lima Rocha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 251/2015 Designa Agostinho Gonçalves Alves da Santa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 252/2015 Cessa funções, a seu pedido, a designação em regime de substituição da licenciada Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte, no cargo de subinspetora-geral da Inspeção-geral da Educação e Ciência 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 282/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31/08/2014 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 283/2015 Delegação de Competências do Conselho Administrativo 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 253/2015 Designação de docente do quadro do Agrupamento para o exercício do cargo de Adjunto da Direção 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 254/2015 Despacho de nomeação de docente do quadro do Agrupamento para exercício do cargo de Adjunta da Direção 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 284/2015 Publicitação da cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, conforme Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Declaração De Retificação n.º 21/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 6833/2014, de 5 de junho 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 4/2015 Louvor à Coordenadora Técnica em Mobilidade, Maria Helena dos Reis Bidarra Nunes 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Aviso n.º 285/2015 Nomeação de Pessoal Docente em QZP 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 286/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 287/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 288/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Maria Margarida Cândido Aranha e Menezes 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 289/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, do licenciado José Carlos Cerdeira Sobral Vaz da Mata 002 09/01 6.ª link
006 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 37/2015 Prorrogação da Equipa Multidisciplinar Fundo de Compensação de Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 002 09/01 6.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 255/2015 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 256/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Alexander Plakhov como Professor Associado 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 257/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Joaquim Carlos da Costa Pinho como Professor Associado 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 258/2015 Contratação de um Professor Auxiliar Convidado a 30% para a FMUL 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 259/2015 Contratação de um Assistente Convidado a 40% 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 260/2015 Contratação de um Professor Auxiliar Convidado a 20 % 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 261/2015 Contratação de um Assistente Convidado a 40 % para a Clínica Universitária de Ortopedia 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 262/2015 Contratação de um professor Auxiliar Convidado a 30 % para a Cardiologia 002 09/01 6.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 263/2015 Contratação de um Professor Auxiliar Convidado a 30% 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 264/2015 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Cristina Barroso Silva da Cruz com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 265/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Francisco Silvério Morais com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 266/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Cristina Batalha Bernardo Gama com a categoria de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio para a Escola Superior de Educação 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 267/2015 Autorizadas as mobilidades internas intercarreiras, para a Escola Superior de Educação de Lisboa dos seguintes docentes: Lina Maria Amador Brunheira Assunção; Paula Cristina Cerqueira Araújo Elvas Nunes; Maria Natália dos Santos Vieira; Carlos Telo Rodrigues 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 268/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Filipe Lizardo Rodrigues com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 269/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Pedro Lopes Reigado com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 19/2015 Concurso documental para um professor adjunto da área disciplinar de Matemática Aplicada 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 270/2015 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras a Joana Margarida Serralheiro Plantier como técnica superior na ESES, deste Instituto 002 09/01 6.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 271/2015 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras a Carla Maria Taveira Lopes Sousa Teixeira, como assistente técnica na ESES deste Instituto 002 09/01 6.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 272/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 09/01 6.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 273/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 09/01 6.ª link
006 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 274/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 09/01 6.ª link
006 AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso (Extrato) n.º 290/2015 Nomeação de Secretária Executiva da AMRAM, em regime de Comissão de Serviço 002 09/01 6.ª link
006 Município de Angra do Heroísmo Declaração De Retificação n.º 22/2015 Declaração de retificação de aviso referente a procedimentos concursais comuns 002 09/01 6.ª link
006 Município de Arraiolos Aviso n.º 291/2015 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - área de mecânica e jardinagem 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 292/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Educação, Ação Social e Cultural, Referência C 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 293/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, Referência C 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 294/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, Referência A 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 295/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, Referência D 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 296/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Educação, Ação Social e Cultural, Referência B 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 297/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Educação, Ação Social e Cultural, Referência A 002 09/01 6.ª link
006 Município de Lamego Aviso n.º 298/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, Referência B 002 09/01 6.ª link
006 Município da Maia Aviso n.º 299/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Maia 002 09/01 6.ª link
006 Município de Nordeste Edital n.º 20/2015 Aprovação da Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município do Nordeste 002 09/01 6.ª link
006 Município de Penedono Aviso n.º 300/2015 Lista unitária de ordenação final 002 09/01 6.ª link
006 Município de Pombal Aviso n.º 301/2015 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 002 09/01 6.ª link
006 Município de Rio Maior Despacho n.º 275/2015 Subunidades Orgânicas - Afetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal 002 09/01 6.ª link
006 Município de Sabrosa Aviso n.º 302/2015 Extinção da relação jurídica de emprego de Antonio José Vilela Pinto 002 09/01 6.ª link
006 Município de Sabrosa Aviso n.º 303/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Duarte da Cruz Fernandes dos Santos 002 09/01 6.ª link
006 Município de Sátão Aviso n.º 304/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Município de Sines Edital n.º 21/2015 2.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Sines 002 09/01 6.ª link
006 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 305/2015 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, por Tempo Indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Freguesia de Campo de Ourique Aviso n.º 306/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho de Auxiliar de Educação enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional 002 09/01 6.ª link
006 Freguesia de Campo de Ourique Aviso n.º 307/2015 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de Auxiliar de Educação para o ensino pré-escolar para Apoio de Crianças com necessidades educativas especiais enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional 002 09/01 6.ª link
006 Freguesia de Gondar (Amarante) Aviso n.º 308/2015 Procedimento Concursal para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, por Tempo indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Freguesia de Lomba Aviso n.º 309/2015 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego, por Tempo Indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Freguesia de Padronelo Aviso n.º 310/2015 Procedimento Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, por Tempo Indeterminado 002 09/01 6.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1-A/2015 Designa os membros do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 002 09/01 6.ª 006S
006 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2015 Concessão de serviço público para gestão, exploração, manutenção e fiscalização dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na Cidade do Porto. 002 09/01 6.ª CP
006 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2015 Empreita de Execução do Subsistema de Saneamento da Lamarosa, Torres Novas 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2015 Centro interpretativo do Conhal. 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 98/2015 1-2.0062/15 - Enxertos, Pledgets, Filtros e Valvulometros 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 99/2015 Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para 288 dias (19/03/2015 a 31/12/2015). 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 100/2015 1-2.0061/15 - Cateter Balão para angioplastia/nefrologia 002 09/01 6.ª CP
006 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 102/2015 Aquisição de Serviços de manutenção de AVAC - aquecimento, ventilação e ár condicionado 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 103/2015 22/00072/2015 - DIVERSO MATERIAL CLINICO P/ TRATAMENTO E DRENAGEM (PD) 002 09/01 6.ª CP
006 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 2/2015 Aluguer de Equipamento Informático 6.2 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 89/2015 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO GRANDE - ESMORIZ 002 09/01 6.ª CP
006 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 3/2015 Locação de Instalações 6.2 002 09/01 6.ª CP
006 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 90/2015 N CP20140043 - Material de Otorrinolaringologia e Implantes Auditivos para 2015 002 09/01 6.ª CP
006 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 91/2015 REPARAÇÕES DAS COBERTURAS E ENSOMBRAMENTO NAS INSTALAÇÕES EP DA GUARDA 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 92/2015 Beneficiação da VNC 85 (Troço entre Azinhal e Águas Frias) 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 93/2015 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza do Concelho de Lamego- 4 Meses 002 09/01 6.ª CP
006 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 94/2015 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - ACESSÓRIOS DIVERSOS, TAMPAS E TUBAGEM - 2015 002 09/01 6.ª CP
006 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2015 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural, Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas 002 09/01 6.ª CP
006 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 95/2015 P.A. N.º 1/2015 - Fornecimento de eletricidade em baixa tensão normal para a totalidade das instalações municipais, incluindo iluminação pública, para o período de 04/05/2015 a 03/05/2016 002 09/01 6.ª CP
006 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 96/2015 Reabilitação da Casa Museu Afonso Lopes Vieira 002 09/01 6.ª CP
006 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2015 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL ELETRICO E PRODUTOS CONEXOS COM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS 002 09/01 6.ª CP
006 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2015 Aquisição de Serviços de Limpeza para O Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 09/01 6.ª CP
006 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 07/IFAP/2014 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 97/2015 1-2.0063/15 - Microguias teflonadas para o serviço de angiografia do HSJ 002 09/01 6.ª CP
006 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 101/2015 CP 001/2015 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 6/2015 Aquisição serviços médicos realização de exames de radiologia para o CHL, EPE 002 09/01 6.ª CP
006 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2015 639 - Prestação de Serviços de O&M de subsistemas de saneamento do SMM do Alto Zêzere e Côa 002 09/01 6.ª CP
006 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2015 Prestação de Serviços de Gestão da Frota Automóvel da AdTMAD - PS/33/14 002 09/01 6.ª CP
006 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2015 CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS, PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE 002 09/01 6.ª CP
006 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 104/2015 Aquisição de detergentes, desinfetantes e diversos artigos de limpeza 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Amarante Anúncio de concurso urgente n.º 4/2015 Remodelação da E.B. 1 de Vila Caíz. 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Amarante Anúncio de concurso urgente n.º 5/2015 Remodelação da E.B. 1 de Real. 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Amarante Anúncio de concurso urgente n.º 6/2015 Remodelação da E.B. 1 e JI do Barracão. 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 105/2015 Concessão de espaços na Piscina Municipal de Azeitão - Centro de Atividades Físicas 002 09/01 6.ª CP
006 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 106/2015 Concurso Público n.º 03/EG/2015 - Concessão de exploração dos bares da Escola da Guarda, em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e do Centro de Formação da Figueira da Foz 002 09/01 6.ª CP
006 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 107/2015 Aquisição de Serviços de Pessoal para o Parque Municipal de Campismo da Praia de Mira 002 09/01 6.ª CP
006 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 108/2015 Aquisição Sacos Plástico 002 09/01 6.ª CP
006 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 109/2015 Aquisição Monitores Cardíacos e Carros de Emergência 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 110/2015 Prestação de Serviços de Anatomia Patológica 002 09/01 6.ª CP
006 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2015 Concurso Público n.º 147A000001 - Aquisição de 8 equipamentos de anestesia 002 09/01 6.ª CP