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Diário da República 59/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 90/2015 Estabelece o procedimento de liquidação e cobrança da taxa de acompanhamento, fiscalização e disciplina dos Auxiliares da Justiça, e de outras importâncias devidas à Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) por serviços prestados 001 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 91/2015 Fixa os montantes das taxas devidas por cada um dos pedidos de autorização para as atividades de colheita e transplantação de órgãos 001 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2015 Torna público que foram concluídas formalidades internas para a entrada em vigor do Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social 001 25/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 3122/2015 Recrutamento, através da modalidade de mobilidade, de dois assistentes técnicos e três assistentes operacionais 0 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 194/2015 Autoriza a Autoridade Nacional de Proteção Civil a proceder à repartição dos encargos relativos à execução do contrato de aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios pesados 0 25/03 4.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3017/2015 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Agricultura e do Mar, da condução dos procedimentos pré-contratuais aplicáveis, incluindo a prática de todos os atos necessários à sua abertura até à adjudicação das propostas, bem como a aprovação das minutas dos contratos, em representação das demais entidades, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho 0 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3018/2015 Acreditação diplomática, como Adido para o Turismo em Itália, do Licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda 0 25/03 4.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 3019/2015 Despacho, alteração das unidades orgânicas flexíveis (artigos 10.º e 11.º do Despacho n.º 3443/2012, de 08 de março) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 3020/2015 Subdelegação de competências no coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 3021/2015 Regulamento de Creditação de Formação e de Competências do IESM 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 3123/2015 Concurso de admissão ao 44.º curso de formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército (áreas A, B e C) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3022/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana nos Comandantes das Unidades Territoriais 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3023/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 3024/2015 Subdelegação de competências no Capitão Póvoa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3025/2015 Designa a Procuradora da República licenciada Ana Cristina de Lima Vicente para o exercício de funções como adjunta do Gabinete 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3026/2015 Designa, em regime de substituição e para o lugar de Presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P, o licenciado José Ascenso Nunes da Maia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3027/2015 Delega competências no Secretário-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3124/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 34/AT/2014) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3125/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 39/AT/2014) 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3126/2015 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico de 2.ª Classe, da profissão de Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3127/2015 Rescisão por Mútuo Acordo - Fernanda Maria Pombo Fragoso 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3128/2015 Rescisão por Mútuo Acordo - Artur Manuel Fernandes Ceia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 3129/2015 Rescisão por Mútuo Acordo - Aurora Fernandes da Silva Morais Caldas 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3028/2015 Aplicada a pena de demissão ao guarda Pedro Miguel Gomes Enguião 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3029/2015 Aplicada a pena de demissão à guarda Margarida Maria Jorge Freire Almeida 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3030/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carla Cristina Alegre de Brito Figueiredo Soares 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3031/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Catarina Ribeiro Nascimento, Maria da Conceição Martins Cruz, Maria de Fátima Nisa Prizal Pousinha e Marisa Isabel Estevão Dias Ventura 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3032/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Martins dos Reis 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 91/2015 PC 4505950814 171/11.9/911 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação n.º 376/2015 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 3033/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Maria Alexandra Ferreira Lopes Pinto dos Santos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3034/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para a instrução e decisão do pedido de autorização para a celebração de contratos de subcontratação de serviços clínicos apresentado pela Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3130/2015 Comissão consultiva divulgada no aviso n.º 8948/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3131/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Oncologia Médica 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3132/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Reumatologia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3133/2015 Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Neurologia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3134/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Cardiotorácica da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 377/2015 Transição para a categoria de Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3135/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12499/2014, publicação da lista de classificação final 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3136/2015 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 14395-A/2014 - publicação da lista de classificação final 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3137/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Operacional, Marco António Gama Palmelão 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3138/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3139/2015 Cessação do vínculo de emprego público por denúncia de contrato com o assistente operacional José Luís Pereira de Moura Barreira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3140/2015 Cessação do vínculo de emprego público por denúncia de contrato com a assistente técnica Isabel Maria Ferreira Gonçalves 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3141/2015 Mobilidade da técnica de 1.ª classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Sílvia Maria Reis Santos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 3142/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2015 Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Despacho n.º 3035/2015 Delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures Aviso (Extrato) n.º 3143/2015 Nomeação em QZP 2014/2015 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures Aviso (Extrato) n.º 3144/2015 Nomeação em QZP 2013-2014 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 3145/2015 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica - Pessoal Docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 3146/2015 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica - Pessoal Docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 3147/2015 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 3148/2015 Lista de pessoal docente colocado em QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3036/2015 Prorrogação de Mobilidade AT 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3149/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 3150/2015 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional até junho de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3037/2015 Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), pelo período de três anos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3038/2015 Reconduz e exonera os representantes do Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM), pelo período três anos 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3039/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Ofícios de Arte - Cerâmica e Vidro, no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, com início no ano de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 3040/2015 Licença sem remuneração por mais 11 meses 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 378/2015 Nomeação da mestre Maria Teresa Pereira Coelho, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 379/2015 Nomeação da licenciada Fátima Cristina Berjano Valente, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 380/2015 Nomeação do mestre Jorge Manuel Martins Marques Marcelo, para o cargo de Diretor Técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 381/2015 Nomeação da licenciada Florbela dos Reis Costa, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 382/2015 Nomeação da licenciada Paula Cristina Liques Silva, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 383/2015 Nomeação da licenciada Maria Manuela Figueiredo Santos Valentim, para o cargo de Diretora Técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 3151/2015 Aviso relativo ao recrutamento por mobilidade na categoria, de dois técnicos superiores, para o exercício de funções na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 384/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. na Diretora de Departamento de Recursos Humanos, licenciada Elvira Maria Cardoso Grilo Carlota 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3152/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3041/2015 Subdelegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3042/2015 Subdelegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3153/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica - Maria do Céu Reis Ventura, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3154/2015 Aprovação da lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. que por força do estatuído nas disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 3.º e n.os 1 e 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de janeiro, transitam para um mapa de pessoal residual da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3043/2015 Subdelegação de competências do Vogal do CD, Luís Monteiro, na Diretora da UDARH do DRH 0 25/03 4.ª link
059 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 3044/2015 Renovação da comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, da Escrivã Auxiliar, Ana Paula do Céu Silva 0 25/03 4.ª link
059 Banco de Portugal Aviso n.º 3155/2015 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,50, designada «70 Anos de Paz na Europa», integrada na série «Europa» 0 25/03 4.ª link
059 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Regulamento n.º 143/2015 Regulamento Interno de Pessoal da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ) 0 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 226/2015 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 227/2015 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 228/2015 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 25/03 4.ª link
059 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 229/2015 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 25/03 4.ª link
059 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 144/2015 Regulamento do Licenciamento Radioelétrico 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 385/2015 Subdelegação de competências nos Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da UA 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 145/2015 Alteração ao Regulamento do Departamento de Engenharia Civil do Universidade de Aveiro 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3156/2015 Notificação de acusação à trabalhadora Mónica Susana da Silva Meira, no âmbito do procedimento disciplinar n.º 7_2014_FCTUC (DQ) 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3157/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria Técnico Superior. P048-14-387 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora Despacho n.º 3045/2015 Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão, da licenciada Margarida de Almeida Gonçalves Beltran Direitinho 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3158/2015 Constituição de Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Doutor de Ana Carina Alves Pereira de Mira Gerardo 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3046/2015 Nomeação para cargo de direção intermédia de 3.º grau da trabalhadora Bárbara Maria Garcia Alfaiate 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3047/2015 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Gilberta Carla Soares Marques e Diogo Filipe Carvalho da Silva 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3048/2015 Manutenção do contrato do Doutor Carlos Frederico Neves Bettencourt da Silva, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3049/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedrático, do Doutor Pedro Miguel Félix Brogueia 0 25/03 4.ª link
059 Universidade do Minho Deliberação n.º 386/2015 Delegação de competências no Administrador da Universidade do Minho, Mestre José Manuel Machado Fernandes 0 25/03 4.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 3050/2015 Júri de provas de agregação 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3051/2015 Alteração do despacho n.º 6354/2010, de 9 de abril, retificado pela declaração de retificação n.º 998/2010, de 20 de maio, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3052/2015 Despacho que aprova calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo de 2015-2016 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3053/2015 Delegação de competências 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3054/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a André Alexandre Silva Augusto Ribeiro como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3055/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Wesley Luís Carvalhaes como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3056/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Maria José Batista Gomes Casaca como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3057/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Maria Lopes André Jorge Bernardes como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3058/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Lucília Fernando Amaro Guilherme Gaspar como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3059/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Eduardo Manuel Perdigão Duarte Jacinto como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3060/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Carlos Manuel Marques Ferreira como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3061/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a António Alberto Leandro Ferreira Roxo como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3062/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Helena Maria Martinho Lopes Cláudio como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3063/2015 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Isilda Maria Duarte Ferreira como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto 0 25/03 4.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3064/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Licenciado Jorge Menezes Cabral, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 387/2015 Licença s/retribuição Marina Klikó 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 388/2015 Acumulação de Funções Privadas - Anabela Jesus Augusto 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 389/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Maria Amélia Teixeira Vieira 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 390/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40 h/semanais - José Martel Neto Gomes Bastos 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 391/2015 Inicio de Funções Públicas - José Herculano Moura Figueiredo Torres 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 392/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Saul de Almeida 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3065/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Mário Alberto Pereira Oliveira 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3066/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3067/2015 Passagem para o regime de trabalho de 40h/semanais - Ana Maria Moreira Briosa Neves 0 25/03 4.ª link
059 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 393/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - Nélia Maria Gameiro Caldas 0 25/03 4.ª link
059 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3068/2015 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a empreitada «Conservação Corrente e Operação na Rede de Alta Prestação - Norte (CCOAP-N) - 2015/2018»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 25/03 4.ª link
059 Município de Águeda Edital n.º 230/2015 Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda 0 25/03 4.ª link
059 Município de Alcanena Despacho n.º 3069/2015 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Graça Maria Pereira Asseiceira, Técnica Superior 0 25/03 4.ª link
059 Município de Bragança Aviso n.º 3159/2015 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes operacionais - limpeza das instalações, Maria da Conceição de Oliveira Sousa e Maria de Lurdes Vinhais Guerra Conde 0 25/03 4.ª link
059 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3160/2015 Licença sem remuneração da funcionária Maria Rosa Ferreira da Silva 0 25/03 4.ª link
059 Município do Cadaval Aviso n.º 3161/2015 Nomeação em comissão de serviço - Divisão de Serviços Urbanos 0 25/03 4.ª link
059 Município do Cadaval Regulamento n.º 146/2015 Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 25/03 4.ª link
059 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3162/2015 Alteração do Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha na área do Bouro, na União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto 0 25/03 4.ª link
059 Município da Chamusca Aviso n.º 3163/2015 Alteração ao Regulamento de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Chamusca 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 203/2015 Retifica o Aviso n.º 1923/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano da Coutada, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 204/2015 Retifica o Aviso n.º 2015/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Casegas, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 205/2015 Retifica o Aviso n.º 2022/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano do Peso, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 206/2015 Retifica o Aviso n.º 1983/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Verdelhos, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 207/2015 Retifica o Aviso n.º 2007/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano do Canhoso, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 208/2015 Retifica o Aviso n.º 2016/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano do Ourondo, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 209/2015 Retifica o Aviso n.º 1984/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Cantar Galo, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 210/2015 Retifica o Aviso n.º 2020/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano do Dominguiso, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 37 de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 211/2015 Retifica o Aviso n.º 2019/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Vila do Carvalho, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 37 de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 212/2015 Retifica o Aviso n.º 2023/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Vales do Rio, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 37 de 23 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município da Covilhã Declaração de Retificação n.º 213/2015 Retifica o Aviso n.º 1866/2015, relativo à proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano do Barco, publicado na 2.ª série do Diário da República N.º 34 de 18 de fevereiro de 2015 0 25/03 4.ª link
059 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 3164/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/03 4.ª link
059 Município de Espinho Regulamento n.º 147/2015 Regulamento de Habitação Social do Município de Espinho 0 25/03 4.ª link
059 Município de Gondomar Aviso n.º 3165/2015 Torna público a aprovação do Regulamento Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 0 25/03 4.ª link
059 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 3166/2015 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna 0 25/03 4.ª link
059 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 3167/2015 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal Comum para contratação de um Técnico Superior (área de Administração Pública), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 4.ª link
059 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 3168/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 25/03 4.ª link
059 Município da Moita Aviso n.º 3169/2015 Regresso ao serviço, após licença sem remuneração de longa duração, da trabalhadora Paula Susana Ribeiro Beja 0 25/03 4.ª link
059 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 3170/2015 Regresso de licença sem remuneração, Nuno Miguel Vieira Cruz 0 25/03 4.ª link
059 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3171/2015 Nomeação em Regime de Substituição 0 25/03 4.ª link
059 Município da Murtosa Aviso n.º 3172/2015 Proposta de delimitação da área urbana da Murtosa 0 25/03 4.ª link
059 Município de Paredes Despacho n.º 3070/2015 Organização do Serviços Municipais 0 25/03 4.ª link
059 Município de Pedrógão Grande Regulamento n.º 148/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Águas do Concelho de Pedrógão Grande 0 25/03 4.ª link
059 Município de Pedrógão Grande Regulamento n.º 149/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Pedrógão Grande 0 25/03 4.ª link
059 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 231/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 0 25/03 4.ª link
059 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 232/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário de Salvaterra de Magos 0 25/03 4.ª link
059 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 233/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do Concelho de Salvaterra de Magos 0 25/03 4.ª link
059 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3173/2015 Abertura do período de discussão pública da alteração do desenho urbano do loteamento n.º 2/2012 - S. Domingos 0 25/03 4.ª link
059 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 234/2015 Projeto de Regulamento do Museu do Vinho de S. João da Pesqueira 0 25/03 4.ª link
059 Município de Sátão Aviso n.º 3174/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Unidade de Educação, Ação Social e Juventude 0 25/03 4.ª link
059 Município de Sátão Aviso n.º 3175/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Unidade de Planeamento, Ordenamento e Ambiente 0 25/03 4.ª link
059 Município de Sátão Aviso n.º 3176/2015 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Unidade Financeira 0 25/03 4.ª link
059 Município de Serpa Aviso n.º 3177/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor para a Mina da Orada 0 25/03 4.ª link
059 Município de Serpa Aviso n.º 3178/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de urbanização para Vila Nova de S. Bento 0 25/03 4.ª link
059 Município de Serpa Aviso n.º 3179/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de urbanização para Pias 0 25/03 4.ª link
059 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 3180/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/03 4.ª link
059 Município de Silves Aviso n.º 3181/2015 Concessão ao trabalhador Rui Miguel da Fonseca Oliveira, Assistente Operacional (área de atividade - Leitor de Consumos), licença sem remuneração por um período de quatro meses, com efeitos do dia vinte três de fevereiro de dois mil e quinze 0 25/03 4.ª link
059 Município de Silves Aviso n.º 3182/2015 Foi concedida à trabalhadora Leonor Fernandes Ramires, Assistente Operacional (área de atividade - Auxiliar de Ação Educativa) do Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, licença sem remuneração por um período de quatro meses, com efeitos do dia dezasseis de fevereiro de dois mil e quinze 0 25/03 4.ª link
059 Município de Vizela Edital n.º 235/2015 Regulamento de Concessão de Condecorações Municipais de Vizela 0 25/03 4.ª link
059 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 3183/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho de Assistente Operacional (Serviços Gerais) 0 25/03 4.ª link
059 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 3184/2015 Mobilidade intercarreiras 0 25/03 4.ª link
059 União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros Edital n.º 236/2015 Ordenação heráldica 0 25/03 4.ª link
059 Freguesia de Póvoa de São Miguel Despacho n.º 3071/2015 Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Póvoa de São Miguel e Mapa de Pessoal 0 25/03 4.ª link
059 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 3185/2015 Alteração da composição do Conselho Diretivo 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3186/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Administração de Sistemas 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3187/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Clientes 0 25/03 4.ª link
059 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3188/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Utilizador 0 25/03 4.ª link
059 Tribunal Constitucional Aviso n.º 3189/2015 Procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente ao Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, do Tribunal Constitucional 0 25/03 4.ª link
059 Município de Alijó Aviso n.º 3190/2015 Procedimento concursal para provimento de um lugar de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços - da Unidade Orgânica Flexível de Desenvolvimento Social, Cultural, Educação e Desporto 0 25/03 4.ª link
059 Município de Alijó Aviso n.º 3191/2015 Procedimento concursal para provimento de um lugar de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços - da Unidade Orgânica Flexível de Urbanismo e Ordenamento do Território 0 25/03 4.ª link
059 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 3192/2015 Procedimento concursal para provimento de um lugar de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços - da Unidade Orgânica Flexível de Estratégia e Empreendedorismo 0 25/03 4.ª link
059 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 3193/2015 Procedimento concursal para provimento de um lugar de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços - da Unidade Orgânica Flexível de Obras e Serviços Urbanos 0 25/03 4.ª link
059 Município de Estarreja Aviso n.º 3194/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 25/03 4.ª link
059 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3194-A/2015 Regulamento para Atribuição da Tarifa Social e Tarifa Familiar (Água, Saneamento e Resíduos Sólidos) 0 25/03 4.ª 059S
059 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3194-B/2015 Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água 0 25/03 4.ª 059S
059 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3194-C/2015 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Carregal do Sal 0 25/03 4.ª 059S
059 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1773/2015 Concurso Público Internacional nº 1-1006/15 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1774/2015 Aquisição de Reagentes para Genotipagem de Alta Resolução dos Genes HLA ABCDRDQ por Sequenciação Automática de Ácidos Nucleicos para o Instituto Português do Sangue e Transplantação - IP durante o ano 2015 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1775/2015 Aquisição de Serviços Médicos por Teleradiologia - Relatorios TAC 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1776/2015 Aquisição de Bens Móveis 0 25/03 4.ª CP
059 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 1783/2015 Empreitada de remodelação do edifício do Pátio dos Rolins, em Moura - 2ª Fase 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1786/2015 Aquisição de laminas para máquinas de tricotomia 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1788/2015 Material de consumo para Ginecologia-Obstetricia 0 25/03 4.ª CP
059 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1789/2015 Aquisição de bens para intervenções nos edifícios públicos e monitorização com vista à promoção da eficiência energética, incluindo instalação/montagem no âmbito do projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade (RUCI / Proj A3P1) 0 25/03 4.ª CP
059 Agência para o Desenvolvimento e Coesão,IP Anúncio de procedimento n.º 1792/2015 Aquisição de serviços para a realização de auditorias em operações aprovadas no âmbito do QREN, cofinanciadas pelo FEDER, FC e FSE 0 25/03 4.ª CP
059 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1794/2015 Empreitada de Reabilitação do Sistema Elevatório da Póvoa de Santa Iria - CP/O 03/15. 0 25/03 4.ª CP
059 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1795/2015 NCC_ICBAS_CP001/2014: Aquisição de gás natural para as instalações e equipamentos do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 25/03 4.ª CP
059 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1796/2015 Concurso Publico B0043_B0059/2015 0 25/03 4.ª CP
059 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 1797/2015 Aquisição de Serviços de uma Plataforma Eletrónicas de Compras para o Ministério da Educação e Ciência 0 25/03 4.ª CP
059 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1798/2015 Concurso Publico B0044/2015 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1799/2015 Aquisição de equipamentos laboratoriais 0 25/03 4.ª CP
059 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1777/2015 Aluguer de Equipamentos e Fornecimento de Agregados para Intervenções nas Redes de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Águas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 25/03 4.ª CP
059 Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 1778/2015 Beneficiação do piso 0 do edifício da PCM 0 25/03 4.ª CP
059 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1779/2015 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Impressão de 20 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 25/03 4.ª CP
059 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1780/2015 Aluguer de materiais para a Feira Sabores de Perdição 2015 0 25/03 4.ª CP
059 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1781/2015 P.A. N.º 17/2015 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de diversas britas 0 25/03 4.ª CP
059 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1782/2015 Concurso Público para aquisição de materiais de serralharia-Fornecimento contínuo. 0 25/03 4.ª CP
059 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1784/2015 "EN 120 - KM 166+370. PONTE SOBRE A RIBEIRA DA MACHADA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE". 0 25/03 4.ª CP
059 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1785/2015 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ONCOLOGIA MÉDICA 0 25/03 4.ª CP
059 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1787/2015 Fornecimento de Bases Cartográficas Atualizadas da Área Geográfica de Intervenção da SANEST no Município de Oeiras 0 25/03 4.ª CP
059 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1790/2015 Lavagem a quente, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes de RSU, no concelho do Cartaxo 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1791/2015 Empreitada de Ampliação e Remodelação da Ala Sul Central - 1ª Fase 0 25/03 4.ª CP
059 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1793/2015 Acordo Quadro Singular para a aquisição de energia elétrica para as zonas comuns dos edifícios de habitação municipal dos bairros sociais do município do Porto 0 25/03 4.ª CP
059 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2015 Empreitada de Construção da Estação Elevatória de Arrifana - CP/O 01/15. 0 25/03 4.ª CP
059 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2015 EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS 0 25/03 4.ª CP