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Diário da República 57/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Ministério da Saúde Portaria n.º 87/2015 Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro 001 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 88/2015 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos 001 23/03 2.ª link
057 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2015/A Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira 001 23/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 2907/2015 Ratificação dos atos praticados pela Vogal do Conselho Diretivo 0 23/03 2.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 3026/2015 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da lista dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção "Avaliação Psicológica" relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março 0 23/03 2.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 2908/2015 Faz-se público que o Técnico de Apoio Luís Miguel do Carmo Encarnação Borralho cessa a sua comissão de serviço no Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER 0 23/03 2.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2909/2015 Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade 0 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3027/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Marco Aurélio da Cova Damas 0 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2910/2015 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da SIM-ONG-Associação Internacional a Moçambique 0 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3028/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Rui Miguel Gomes Abreu 0 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 3029/2015 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 2911/2015 Autoriza o mestre Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, Presidente do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. , a acumular estas funções com as de docente, a tempo parcial, na Escola Náutica Infante D. Henrique de Lisboa e na Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal, no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 0 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2912/2015 Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 3030/2015 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnica superior, de Natália Maria da Silva Pereira Melo 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2913/2015 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja ao engenheiro José Manuel Mendes Justo, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2914/2015 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, à arquiteta paisagista Ana Maria Gonçalves da Silva 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2915/2015 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja à assistente técnica Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva no desempenho de funções na Direção Nacional de Emergência 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2916/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Financeiros 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3031/2015 Lista de candidatos não admitidos, ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 793/2015 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 2917/2015 Exonera, a seu pedido, a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto das funções de técnica especialista do Gabinete 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2918/2015 É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra) 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2919/2015 É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra) 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2920/2015 É criado o CET em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2921/2015 - Revogado Designa a licenciada Ana Sofia Tavares Oliveira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2922/2015 É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2923/2015 É criado o CET em Aplicações Informáticas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra) 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2924/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 3-2 - Ponte do Reguengo sobre a Vala da Azambuja - Substituição da Obra de Arte - Aditamento 1" 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2925/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 106 - Km 30+800 - Passagem Hidráulica - Substituição" 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2926/2015 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes das parcelas 6, 12, 13.1 e 13.2, e 14, que foram necessárias à execução da obra da "SCUT Grande Porto - VRI - Sublanço Nó do Aeroporto/IP 4 - Nó do Aeroporto" 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 3032/2015 Alteração do júri do período experimental - Aviso (extrato) n.º 9739/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2014 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3033/2015 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior com as trabalhadoras Célia Cristina Duarte Alves, Maria Clara Pereira Magalhães Gomes e Maria João Bragança Gonçalves Pirote e composição do Júri do respetivo período experimental 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 2927/2015 Cessação de funções da adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, a licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho n.º 2928/2015 Delegação de competência no Coordenador da área de Gestão de Recursos Humanos 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 3034/2015 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 3035/2015 Em cumprimento do estipulado no artigo 59.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, alterado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e após eleição efetuada no dia 06/01/2015, a Comissão Paritária ficou assim constituída 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Despacho n.º 2929/2015 Delegação de competências para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade financeira, no Presidente do Conselho Administrativo 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 3036/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 3037/2015 Lista de aposentados em 2014 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 2930/2015 Mobilidade Intercategorias 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 2931/2015 Mobilidade Intercategorias 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 3038/2015 Relatório final do processo disciplinar n.º 6/2013-2014 em que é arguido o notificado, lhe foi aplicada a pena de despedimento disciplinar com início de produção de efeitos nos termos do artigo 223.º da mesma lei 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 3039/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2932/2015 Exoneração da licenciada Teresa Margarida Bomba Correia e nomeação da licenciada Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 366/2015 Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento, no diretor do Centro Cultural Casapiano, no diretor de Departamento de Serviços Partilhados, na diretora de Departamento de Apoio à Coordenação e na diretora da Unidade de Recursos Humanos da Casa Pia de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 367/2015 Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento, no diretor do Centro Cultural Casapiano e no diretor de Departamento de Serviços Partilhados da Casa Pia de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 368/2015 Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Educação e Desenvolvimento e no diretor do Centro Cultural Casapiano da Casa Pia de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 369/2015 Delegação de competências nos diretores executivos dos Centros de Desenvolvimento e Educação, no diretor do Centro Cultural Casapiano, no diretor de Departamento de Serviços Partilhados e na diretora de Departamento de Apoio à Coordenação da Casa Pia de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2933/2015 Subdelegação de competências do Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Licenciado Victor Manuel de Sousa Gil, na Subdelegada Regional, Mestre Elsa Maria Teixeira Lopes Mano 0 23/03 2.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2934/2015 Renovação da Comissão de Serviço da Especialista Auxiliar da Polícia Judiciária Maria José Colaço Augusto 0 23/03 2.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2935/2015 Renovação da Comissão de Serviço do Inspetor da Polícia Judiciária Eurico Afonso Pires 0 23/03 2.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 370/2015 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2936/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2937/2015 Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2938/2015 Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2939/2015 Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Psicologia Social da Saúde, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2940/2015 Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Psicologia das Emoções, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2941/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Psicologia das Relações Interculturais, com efeitos a partir do ano letivo de 2014-2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2942/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Software de Código Aberto, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2943/2015 Alteração das normas regulamentares e do plano de estudos do Mestrado em Gestão, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2944/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão de Serviços e da Tecnologia, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2945/2015 Alteração das normas regulamentares e do plano de estudos do Mestrado em Gestão de Empresas, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2946/2015 Alteração de ciclo de estudos Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 0 23/03 2.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2947/2015 Alteração da denominação e plano de estudos do Mestrado em Mercados da Arte, com efeitos a partir do ano letivo 2014/2015 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Superior de Paços de Brandão Aviso n.º 3040/2015 Alteração de designação, estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão e Contabilidade, publicado através do despacho n.º 5506/2008, de 28 de fevereiro 0 23/03 2.ª link
057 Universidade Aberta Despacho n.º 2948/2015 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão/MBA 0 23/03 2.ª link
057 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2949/2015 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para Frequentar a Universidade dos Açores 0 23/03 2.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 189/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Oksana Lesyuk, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para a Escola Superior de Saúde 0 23/03 2.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 190/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20%, para a Escola Superior de Saúde 0 23/03 2.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 191/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sandra Nunes Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde 0 23/03 2.ª link
057 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 192/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre João Miguel Quintino Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2950/2015 Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2951/2015 Doutora Odete Rodrigues Palaré - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2952/2015 Doutora Susana de Sousa Dias de Macedo - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2953/2015 Doutor João Miguel Pereira Correia Pais - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2954/2015 Doutor Miguel Ângelo Rocha Coelho da Silva - Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 197/2015 Retificação de anúncio publicado em julho de 2014 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2955/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Associado, do Professor Daniel Jorge Viegas Gonçalves 0 23/03 2.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3041/2015 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Recursos Financeiros 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2956/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de Leitora a tempo parcial, com a Doutora Carmen Manuela Lucas 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2957/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 198/2015 Declaração de retificação relativa a Deolinda Teresa Mendonça Pontes Pereira Venâncio, como Assistente Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2958/2015 Alteração do 1.º Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Qualidade Alimentar e Nutrição Humana na ESAS, deste Instituto 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2959/2015 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco 0 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 138/2015 Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da ESEV 0 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 371/2015 Torna-se pública a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica hospitalar, aberto por aviso (extrato) n.º 8732/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2014 0 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 372/2015 Lista nominativa do pessoal do CHMA, E. P. E. com cessação de funções 0 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3042/2015 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente de infecciologia 0 23/03 2.ª link
057 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 373/2015 Dispensa de prestação de serviço noturno de urgência, pessoal médico 0 23/03 2.ª link
057 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3043/2015 Celebração de contrato com Dulce Maria Costa de Oliveira Amândio 0 23/03 2.ª link
057 Município de Alcácer do Sal Regulamento n.º 139/2015 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais 0 23/03 2.ª link
057 Município de Alcoutim Edital n.º 216/2015 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Alcoutim 0 23/03 2.ª link
057 Município de Cantanhede Aviso n.º 3044/2015 Abertura de inquérito público do processo da 1.ª revisão do PDM de Cantanhede 0 23/03 2.ª link
057 Município de Celorico de Basto Edital n.º 217/2015 Projeto de regulamento da Concessão de Pesca do Rio Freixieiro 0 23/03 2.ª link
057 Município de Elvas Aviso n.º 3045/2015 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 23/03 2.ª link
057 Município de Fafe Despacho n.º 2960/2015 Alterações às subunidades orgânicas flexíveis do Município de Fafe 0 23/03 2.ª link
057 Município de Faro Aviso n.º 3046/2015 Licença sem remuneração de longa duração, superior a 1 ano, do trabalhador Miguel Brito dos Santos Leite Tavares, Técnico Superior 0 23/03 2.ª link
057 Município de Faro Edital (Extrato) n.º 218/2015 Regulamento do Museu Regional do Algarve 0 23/03 2.ª link
057 Município de Faro Edital n.º 219/2015 Conjunto de Interesse Municipal de 3 Edifícios em frente contínua inseridos na arquitetura civil do séc. XX, sitos na Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 1 e Rua Almeida Garrett, n.º 4 (1.º prédio), Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 3, 5 e 7 (prédio central), Rua João de Deus, n.º 5, 3, 1 e Rua Reitor Teixeira Guedes, n.º 9 (3.º prédio) 0 23/03 2.ª link
057 Município de Ílhavo Aviso n.º 3047/2015 Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) da Senhora dos Campos Participação Preventiva 0 23/03 2.ª link
057 Município de Lajes das Flores Edital n.º 220/2015 Edital Projeto Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo; Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade; Projeto de Regulamento Municipal de Apoio para comparticipação de Medicamentos; Projeto de Regulamento Municipal de Comércio Não Sedentário 0 23/03 2.ª link
057 Município de Leiria Aviso n.º 3048/2015 Cessação de funções por parte de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria 0 23/03 2.ª link
057 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 3049/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 2.ª link
057 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 3050/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 2.ª link
057 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 3051/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 2.ª link
057 Município da Lousã Aviso n.º 3052/2015 Candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de três lugares de assistente operacional - prazo para reclamação 0 23/03 2.ª link
057 Município de Lousada Aviso n.º 3053/2015 Prorrogação do regime de substituição, do licenciado José Carlos de Sousa Nogueira para o Departamento de Obras Municipais e Ambiente desta Câmara Municipal 0 23/03 2.ª link
057 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3054/2015 Publicação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Pereira 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3055/2015 Nomeação no cargo/lugar de direção intermédia de 3º grau - Chefe de Unidade Municipal Loja do Munícipe 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3056/2015 Modalidade intercategorias da categoria de Assistente Operacional, para Encarregado Operacional, do trabalhador Manuel Domingos Sá Pereira 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3057/2015 Fim da comissão de serviço da Dirigente - Chefe de Divisão Municipal Económica e Financeira 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3058/2015 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador José Luís Reis Fernandes, Técnico Superior 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3059/2015 Nomeação em regime de substituição para o lugar/ cargo de Dirigente de 2º grau, Chefe de Divisão Municipal Económica e Financeira 0 23/03 2.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3060/2015 Cessação de contrato de trabalho por motivo de falecimento 0 23/03 2.ª link
057 Município de Pombal Aviso n.º 3061/2015 Procedimentos concursais comuns para ocupação de (15) quinze postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 23/03 2.ª link
057 Município de Pombal Aviso n.º 3062/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de (1) um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Técnico - área de Desenhador, para a Divisão de Obras e Vias Municipais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 2.ª link
057 Município de Pombal Aviso n.º 3063/2015 Procedimentos concursais comuns para ocupação de (5) cinco postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), nos termos da alínea h), do artigo 57.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, em várias áreas de trabalho 0 23/03 2.ª link
057 Município de Pombal Aviso n.º 3064/2015 Procedimentos concursais comuns para ocupação de (4) quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 23/03 2.ª link
057 Município de Pombal Aviso n.º 3065/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de (5) cinco postos de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana/Gabinete Técnico Florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), nos termos da alínea h), do artigo 57.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 23/03 2.ª link
057 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 3066/2015 Notifica-se Licínio Augusto Teixeira Coelho, assistente operacional da Câmara Municipal do Porto, de que na sequência do Processo Disciplinar n.º 01/14, a Câmara Municipal, reunida a 23 de fevereiro de 2015, deliberou aplicar-lhe a pena disciplinar de demissão 0 23/03 2.ª link
057 Município do Porto Aviso n.º 3067/2015 Discussão Pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) 0 23/03 2.ª link
057 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3068/2015 Suspensão Parcial do PDM de Porto de Mós e estabelecimento de Medidas Preventivas com vista à implantação de um equipamento de apoio social - Lar de Idosos do Centro de Apoio Social das Serras de Aire e Candeeiros 0 23/03 2.ª link
057 Município da Povoação Edital n.º 221/2015 Alteração á Tabela de Taxas do Município 0 23/03 2.ª link
057 Município de Sabrosa Despacho n.º 2961/2015 Designação de Ana Raquel Miranda Gouveia Lopes 0 23/03 2.ª link
057 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 3069/2015 Contratação de Pessoal 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3070/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias dos Assistentes Operacionais Carlos Manuel Duarte Santos, Marco José Mendes Lopes e José Augusto da Silva Galvão 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3071/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias dos Assistentes Técnicos João António Garcia Gomes e Filomena Carla Fernando Perpétua Domingues 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3072/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da Assistente Operacional Catarina Alexandra Silva Figueiredo Fonseca 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3073/2015 Mobilidade interna intercarreiras do Assistente Técnico Paulo Jorge Martins Pina 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3074/2015 Licença sem remuneração 0 23/03 2.ª link
057 Município de Seia Aviso n.º 3075/2015 Mobilidade Interna intercategorias, do Assistente Operacional José Carlos Borges Mendonça 0 23/03 2.ª link
057 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 3076/2015 Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 23/03 2.ª link
057 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3077/2015 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano) 0 23/03 2.ª link
057 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3078/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi 0 23/03 2.ª link
057 Freguesia de Gestaçô Edital n.º 222/2015 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Gestaçô 0 23/03 2.ª link
057 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso (Extrato) n.º 3079/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 23/03 2.ª link
057 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 3080/2015 Aprovação de regulamentos 0 23/03 2.ª link
057 Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa Anúncio n.º 52/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 3081/2015 Torna público que, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2º. grau, referente ao cargo de Inspetor Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção, integrada na Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3082/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador da Unidade de Informática do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3083/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 23/03 2.ª link
057 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 3084/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor dos Serviços Técnicos 0 23/03 2.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 3085/2015 Abertura de procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau - Coordenador Principal do Gabinete de Qualidade do Ensino, Acreditação e Empregabilidade da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 23/03 2.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3085-A/2015 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar três técnicos superiores por mobilidade 0 23/03 2.ª 057S
057 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3085-B/2015 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/03 2.ª 057S
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Despacho n.º 2961-A/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/03 2.ª 057S2
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2961-B/2015 Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretor-Geral da Autoridade Tributária do licenciado António Brigas Afonso 0 23/03 2.ª 057S3
057 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2961-C/2015 Designação, em regime de substituição, da licenciada Helena Maria José Alves Borges, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Autoridade Tributária 0 23/03 2.ª 057S3
057 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1705/2015 Execução de Portões e Janelas no Edifício II da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1706/2015 Fornecimento de 150 plintos em betão branco. 0 23/03 2.ª CP
057 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1702/2015 Vigilância e Segurança Porto Pesca de Sesimbra - Portarias e Área Concessionada 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1703/2015 Aquisição de 235 toneladas de misturas betuminosas a frio (com emulsão betuminosa do tipo ECM-2 de rotura média) por um ano, incluindo o transporte 0 23/03 2.ª CP
057 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1704/2015 Acordos singulares para a manutenção preventiva e corretiva em coberturas de edifícios e infraestruturas do Município do Porto 0 23/03 2.ª CP
057 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1709/2015 NCP20150001 - Tiras e Lancetas para determinação da glicémia no sangue 0 23/03 2.ª CP
057 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 1710/2015 Aquisição de uma solução informática com vista à produção de listas de candidatos às eleições 0 23/03 2.ª CP
057 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1711/2015 Prestação de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem 0 23/03 2.ª CP
057 Fundação ADFP - Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 1707/2015 Templo Universalista 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 1708/2015 Concessão da gestão, exploração, e manutenção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações 0 23/03 2.ª CP
057 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1712/2015 Anulação do procedimento concursal para atribuição de licença privativa de uma parcela do domínio público hídrico, destinada à exploração de um espaço designado Loja A, sito no Cais da Régua, em Peso da Régua. 0 23/03 2.ª CP
057 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2015 Empreitada de Execução da Telegestão - 1ª Fase (Sistema de Minutos) 0 23/03 2.ª CP
057 Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade, L.da Anúncio de procedimento n.º 1714/2015 Concurso Público n.º 1/15 - Aquisição de bens - Fornecimento e instalação de equipamentos termais para o Balneário Termal das Taipas 0 23/03 2.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1713/2015 Aquisição de medicamentos 0 23/03 2.ª CP
057 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1715/2015 Empreitada de obras para a Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil da Trafaria 0 23/03 2.ª CP
057 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2015 Empreitada de Obras de Adaptação das Instalações a Lar de Infância e Juventude 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1716/2015 ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITO NA QUINTA DOS SETE CASTELOS, EM OEIRAS 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1717/2015 0017/DOM/DGEPIM/15 - Estacionamento no Moinho das Antas, Oeiras 0 23/03 2.ª CP
057 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1719/2015 CP6/2015 - Licenciamento Microsoft 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1722/2015 Empreitada n.º 5/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - Reconstrução da Avenida Praia da Vitória, Entre a Rua D. Estefânia e a Praça Duque de Saldanha - Processo n.º 14/CP/DEPS/N.D./2014 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1724/2015 EMPREITADA Nº 03/DMPO/DCMH/DMEM/2015 - "CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS COBERTURAS E DAS FACHADAS DO PISO 0 DOS LOTES 11 A 26 NO BAIRRO DA BOAVISTA - PIPARU" - PROCESSO Nº 02/CP/DEPS/N.D./2015 0 23/03 2.ª CP
057 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1725/2015 FAP CP 09/DI/15 - CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA PLACA OESTE DA BA5 - MONTE REAL 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 1726/2015 Contratação de Serviços de Limpeza dos Edifícios Municipais, no Concelho de Estarreja 0 23/03 2.ª CP
057 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1728/2015 CP 2015/7 - ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE HORMONAS E OUTROS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 23/03 2.ª CP
057 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1718/2015 Serviços de Montagem e Desmontagem de Andaimes 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1720/2015 "Construção da Avenida Norte de Quarteira" 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1721/2015 Concurso Público n.º CPN01138B2015 para Aquisição de Contentores de 800 (oitocentos) litros em politileno 0 23/03 2.ª CP
057 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2015 34/2015 - Aquisição de equipamento para Numeração de Passaportes 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1723/2015 Empreitada n.º 31/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Reabilitação do Pavimento da Rua 1º Maio - Processo n.º 05/CP/DEPS/N.D./2015 0 23/03 2.ª CP
057 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1727/2015 Fornecimento de energia elétrica para as instalações municipais 0 23/03 2.ª CP
057 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1729/2015 CP 2015/36 0 23/03 2.ª CP
057 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1730/2015 Concurso Público para as Subconcessões dos Sistemas de transporte do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A 0 23/03 2.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 54/2015 CP urgente 36-2015 0 23/03 2.ª CP
057 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 45/2015 34/2015 - Aquisição de equipamento para Numeração de Passaportes 0 23/03 2.ª CP
057 Unidade de Saúde da Ilha das Flores Anúncio de concurso urgente n.º 55/2015 Aquisição de serviços médicos em regime de avença, para a Unidade de Saúde da Ilha das Flores 0 23/03 2.ª CP