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Diário da República 55/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 83/2015 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação de aquisição são celebrados e conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Educação e Ciência 001 19/03 5.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na Internet - Portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais 001 19/03 5.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2012/A, de 10 de janeiro, e no Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A, de 28 de outubro 001 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2015 Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio, em regime de concessão, na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa, pelo período de três anos 001 19/03 5.ª 055S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 135/2015 Louvor ao Sargento-Mor C, NIL 166777, Manuel Joaquim Marques Escada 0 19/03 5.ª link
055 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2830/2015 Renova a comissão de serviço da licenciada Fernanda Campos no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 19/03 5.ª link
055 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 8/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2015 Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 2831/2015 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo Volta a Portugal em bicicleta 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2937/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 2938/2015 Cessação de funções por motivo de morte 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 2832/2015 Designação em comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Pedroso Maia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal) 0 19/03 5.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 176/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2014 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2833/2015 Extinção das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento - colocação em situação de requalificação dos trabalhadores não reafetados 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2939/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de assistente técnica de Anabela Janes Morais 0 19/03 5.ª link
055 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2940/2015 Início de funções de mobilidade na categoria de técnica superior de Clara Sofia Gonçalves Pinto 0 19/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 2834/2015 Atribuição de subsídio de alojamento ao Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Maria Herculano Pinheiro Torres 0 19/03 5.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 2835/2015 Atribui ao Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, diretor-geral da Direção-geral do Ensino Superior, um subsídio mensal de residência 0 19/03 5.ª link
055 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 187/2015 Nomeação do Coronel ENGAER José Carlos da Silva Morgado 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2836/2015 Destruição das munições e explosivos obsoletos dos Ramos das Forças Armadas 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2837/2015 Projeto GMDSS - Componente Medium Frequency (MF) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 188/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel INF, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 189/2015 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel INF, Paulo Jorge Pereira da Silva de Castro Ferreira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 190/2015 Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Eng.º Hélder António Guerra de Sousa Silva 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 2941/2015 Concurso de Admissão ao Estágio Técnico-Militar para Ingresso na Categoria de Sargentos Músicos 2015 (ETM-B 2015) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 2942/2015 Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2015/2016 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 2943/2015 Concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos eletrotécnicos (ET) e de maquinistas navais (MQ) - CFS 2015/2018 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 2944/2015 Concurso de admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2015/2016 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 193/2015 Retifica o Despacho n.º 2289/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2015 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 2838/2015 Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Manuela Araújo Matos no cargo de Diretora da ARH Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2945/2015 Cessação de funções da licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado no cargo de coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) 0 19/03 5.ª link
055 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 350/2015 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula Prado Lourenço 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2839/2015 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento das Compras na Saúde 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2946/2015 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Marisa do Carmo Rocha Correia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 351/2015 Acumulação de funções privadas 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2947/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Maria Beatriz Sanches Faxelha 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2948/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Encarregada Operacional Cristina Maria Ferreira dos Santos 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2840/2015 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao Técnico Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública José Fernando Macedo Ferreira 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2841/2015 Cessa a comissão de serviço do licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa, no cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 2949/2015 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 2950/2015 Cessação de Funções 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2951/2015 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente colocado no Quadro Zona Pedagógica, no ano letivo 2014/2015 com efeitos a 01 de setembro de 2014 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2842/2015 Despacho que aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2843/2015 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 2844/2015 Delegação/Subdelegação de competências nos Diretores de Unidade e Diretores de Núcleo 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2845/2015 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2846/2015 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2847/2015 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2848/2015 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira 0 19/03 5.ª link
055 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 2849/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Rui Manuel Lemos Bettencourt 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2952/2015 Cessação de Funções por Aposentação - Professor Auxiliar Convidado - José Joaquim dos Reis Leite Pereira 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 177/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 178/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado João Manuel Fernandes de Brito Camacho, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 179/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Carlos Manuel Varela Gordinho, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 180/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para a Escola Superior de Saúde 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 181/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Llanes Estrada, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 182/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Lúcia Bento da Cruz como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15%, para a Escola Superior de Saúde 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 183/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo Cardoso Baptista, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 19/03 5.ª link
055 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2850/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, em período experimental, do Doutor Francisco Alexandre Lopes Figueiredo Merino 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2953/2015 Prorrogação do período de duração do projeto especial designado "Sustentabilidade na Ação Social" 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2851/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 19/03 5.ª link
055 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extrato) n.º 210/2015 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um lugar de professor auxiliar, área disciplinar de Serviço e Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2852/2015 Nomeação do Licenciado Eurico António Braga da Silva Pratas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em regime de substituição 0 19/03 5.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 2853/2015 Nomeações dos Subdiretores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 19/03 5.ª link
055 Universidade do Porto Despacho n.º 2854/2015 Delegação de competências no Senhor Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 352/2015 Acumulação de funções privadas - Helen Margaret Grant dos Santos 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 353/2015 Acumulação de funções privadas - Rosalina Maria Horta Romão 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 354/2015 Acumulação de funções privadas - Maria José da Graça Simões, Enfermeira-Chefe 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 355/2015 Acumulação de funções públicas - António José Arsénio Duarte 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 356/2015 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Ana Isabel de Sá Pimenta de Castro 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 357/2015 Redução de horário - Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 358/2015 Acumulação de funções privadas - Sandrina Lisboa Marto, Técnica Principal de Cardiopneumologia 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 359/2015 Redução de horário - Dr.ª Ângela Maria Loulé Soares Cocco 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 360/2015 Acumulação de funções privadas - Sandra Catarina Oliveira Cunha Mateo 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 361/2015 Tempo parcial - Dr.ª Maria Helena Farrajota de Sousa Viegas 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 362/2015 Acumulação de funções públicas - Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 363/2015 Acumulação de funções privadas - Gertrudes Luísa Calhau Segismundo 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2855/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2856/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2857/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2858/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2859/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2860/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2861/2015 Acumulação de funções 0 19/03 5.ª link
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio n.º 48/2015 1.ª Adenda do Diretório da Rede 2015 0 19/03 5.ª link
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Despacho n.º 2862/2015 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 19/03 5.ª link
055 Município de Águeda Regulamento (Extrato) n.º 128/2015 6.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 19/03 5.ª link
055 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2954/2015 Projeto de Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Alfândega da Fé 0 19/03 5.ª link
055 Município de Beja Aviso n.º 2955/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja II 0 19/03 5.ª link
055 Município do Cartaxo Edital n.º 211/2015 Aprovação pela assembleia municipal do regulamento de atribuição e gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada do Município do Cartaxo 0 19/03 5.ª link
055 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2956/2015 Designação de adjunto para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 19/03 5.ª link
055 Município da Golegã Aviso n.º 2957/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público que mantinha com a trabalhadora Maria Manuela dos Santos Pinheiro por motivos de aposentação 0 19/03 5.ª link
055 Município de Mangualde Aviso n.º 2958/2015 Submissão a apreciação pública do projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Residuos Urbanos do Município de Mangualde 0 19/03 5.ª link
055 Município de Mangualde Aviso n.º 2959/2015 Submissão a apreciação pública do projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Mangualde 0 19/03 5.ª link
055 Município de Mangualde Aviso n.º 2960/2015 Submissão a apreciação pública do projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde 0 19/03 5.ª link
055 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 194/2015 Declaração de retificação do Despacho n.º 1102/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro - Regulamento de Organização de Serviços do Município de Montemor-o-Novo 0 19/03 5.ª link
055 Município de Nelas Aviso n.º 2961/2015 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 0 19/03 5.ª link
055 Município de Palmela Aviso n.º 2962/2015 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração 0 19/03 5.ª link
055 Município de Pedrógão Grande Regulamento n.º 129/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Urbana do Concelho de Pedrógão Grande 0 19/03 5.ª link
055 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 130/2015 Regulamento de Prémios de Mérito Escolar para os Estudantes do Ensino Não Superior do Concelho de Ponta Delgada 0 19/03 5.ª link
055 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2963/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 19/03 5.ª link
055 Município de Sintra Aviso n.º 2964/2015 Projeto de Alteração ao Regulamento de Hortas Comunitárias de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 19/03 5.ª link
055 Município de Sousel Edital n.º 212/2015 Projeto de Regulamento de Utilização das Habitações Sociais de Gestão Municipal 0 19/03 5.ª link
055 Município de Viana do Castelo Edital n.º 213/2015 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 19/03 5.ª link
055 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 2965/2015 Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados 0 19/03 5.ª link
055 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2966/2015 Cessação da Comissão de Serviço 0 19/03 5.ª link
055 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 2967/2015 Projeto de regulamento de Centro Cultural de Vinhais 0 19/03 5.ª link
055 Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 2968/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 19/03 5.ª link
055 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 2969/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/03 5.ª link
055 Freguesia de Santa Clara Aviso (Extrato) n.º 2970/2015 Aplicação da pena de demissão de trabalhador 0 19/03 5.ª link
055 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 2971/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para provimento de 21 postos de trabalho 0 19/03 5.ª link
055 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 2863/2015 Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Sistemas e Computação, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 17744/2007, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2007. O referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 169/2012, de 16 de julho de 2012 0 19/03 5.ª link
055 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 2864/2015 Publica-se a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial, ministrado pela Universidade Atlântica, aprovado pelo Despacho n.º 3171/2008, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2008. O referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 265/2012, de 13 de setembro de 2012 0 19/03 5.ª link
055 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Regulamento n.º 131/2015 A E.I.A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, faz público o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade Atlântica e na Escola Superior de Saúde Atlântica, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho 0 19/03 5.ª link
055 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Regulamento n.º 132/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 19/03 5.ª link
055 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2864-A/2015 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para proceder à atualização dos contratos de concessão de serviço público celebrados com a CARRIS e o ML 0 19/03 5.ª 055S
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2971-A/2015 Notificação para o 2.º método de seleção obrigatório e audiência de interessados aos excluídos 0 19/03 5.ª 055S
055 Município de Almada Aviso (extrato) n.º 2971-B/2015 Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de 4 cargos de Direção Superior de 1.º grau de Diretor Municipal 0 19/03 5.ª 055S
055 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1629/2015 Hasta pública de alienação de material lenhoso (eucalipto com casca) do Vale do Castinçal - n.º 2/AML/CMP/201 0 19/03 5.ª CP
055 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1632/2015 Ecógrafo com Sonda Linear e Sonda Convexa 0 19/03 5.ª CP
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1633/2015 Aquisição de reagentes para Hematologia 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1636/2015 Execução de Isolamento do Reservatório do Pinal 0 19/03 5.ª CP
055 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1637/2015 Empreitada de Remodelação de Um Edifício na Ex-estação Radionaval da Horta 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1638/2015 Execução do Pórtico de entrada do Pólo Empresarial da Lagoa 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2015 Execução das Instalações para Pessoal da LU/DJEV (Limpeza Urbana/Divisão de Jardins e Espaços Verdes) do Laranjeiro - Mercado do Laranjeiro - Rua D.Duarte 0 19/03 5.ª CP
055 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1639/2015 Execução da Empreitada de Sinalização Ferroviária referente ao Prolongamento à Reboleira da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. . - Proc. nº 508/14-SGAJ 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1644/2015 Concurso de conceção para elaboração do projeto do "Parque Urbano da Vila de Oliveira de Frades" 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1646/2015 CT-2015/15000310 - Aquisição de serviços para trabalhos de limpeza de coberturas e pequenas reparações em Edifícios Escolares 0 19/03 5.ª CP
055 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1647/2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 15K00009 0 19/03 5.ª CP
055 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2015 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Saco Quádruplo para Colheita de Sangue 0 19/03 5.ª CP
055 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1654/2015 Prestação de serviços de Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Beringel-Beja - Fase de obra (2.ª fase) 0 19/03 5.ª CP
055 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1656/2015 Fornecimento e montagem de equipamento científico para as Plataformas Tecnológicas da Universidade de Coimbra 0 19/03 5.ª CP
055 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1657/2015 FAP CP DAT/RMI 5015005778 - Aquisição de Camisas Azuis 0 19/03 5.ª CP
055 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1626/2015 Obras de Construção de Polivalente e Beneficiação Geral da EB Augusto Lessa 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2015 Requalificação do mercado de Sesimbra 0 19/03 5.ª CP
055 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1627/2015 CP nº 0022/2015 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SEQUENCIADOR DE NOVA GERAÇÃO (NGS) PARA O CENTRO DE GENETICA MÉDICA 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1628/2015 Hasta pública de alienação de material lenhoso (pinheiro bravo) da Mata da Atalhada - n.º 1/AML/CMP/2015 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2015 Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra - Equipamento/Construção da Concha Acústica 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Vizela Declaração de retificação de anúncio n.º 43/2015 Contrato de fornecimento contínuo de energia eléctrica em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, para o ano 2015. 0 19/03 5.ª CP
055 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1630/2015 Manutenção e Assistência Técnica de Fotocopiadoras e Multifunções 0 19/03 5.ª CP
055 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1631/2015 Aquisição Serviços 01/GEBALIS/2015 - Concurso Público para Contratação de Serviços de Limpeza 0 19/03 5.ª CP
055 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1634/2015 Empreitada de ampliação da rede de captação de Biogás do Aterro Sanitário de Codessoso 0 19/03 5.ª CP
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1635/2015 Prestação de serviços de limpeza e higienização da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE 0 19/03 5.ª CP
055 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1640/2015 SAR CIDADE - MOUÇÓS 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1641/2015 Concurso público para Contrato de Subscrição de Software. 0 19/03 5.ª CP
055 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1642/2015 CP n.º 05/IFAP/2015 0 19/03 5.ª CP
055 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1643/2015 119/CP/2015 - Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva de Grande Capacidade - Reforço 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1645/2015 Concurso Público n.º CPN00874S2015 para aquisição de serviços de cópia e Impressão, com gestão centralizada e manutenção para o Município de Almada 0 19/03 5.ª CP
055 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1648/2015 Concurso Público 12001215 - Aquisição Material Penso 0 19/03 5.ª CP
055 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1649/2015 CP 5/2015 - Fornecimento continuado de dispositivos de fecho D-400 e ramal de esgoto 0 19/03 5.ª CP
055 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1650/2015 CP 4/2015 - Aluguer de viaturas de recolha RU 0 19/03 5.ª CP
055 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1651/2015 Concurso Público nº 1 - SC/IPS/2015 - Aquisição de Serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing para o Instituto Politécnico de Setúbal 0 19/03 5.ª CP
055 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1652/2015 Empreitada de "TRABALHOS DE REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO" 0 19/03 5.ª CP
055 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1653/2015 110007/15 - Aquisição de Ácido Peracético 15% 0 19/03 5.ª CP
055 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1655/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres das Flores - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, Ferros Velhos / Ponta Delgada 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1658/2015 P014/2015 - Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante 12 meses e até ao limite de 196.000,00 EUR 0 19/03 5.ª CP
055 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1659/2015 Concurso Público Ref. CP/1397/2015 - Aluguer operacional de equipamentos de impressão 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1660/2015 Concurso público com publicação no JOUE para aquisição de serviços para contratação de apólices de seguros 0 19/03 5.ª CP
055 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1662/2015 Contratação de apólices da carteira de Seguros do Município de Mafra até final de 2015 0 19/03 5.ª CP
055 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1663/2015 CP/C/001/2015 0 19/03 5.ª CP
055 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1661/2015 Concurso Publico A0265/2015 0 19/03 5.ª CP