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Diário da República 53/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Assembleia da República Lei n.º 21/2015 Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas 001 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República Lei n.º 22/2015 Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas 001 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República Lei n.º 23/2015 Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira 001 17/03 3.ª link
053 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 78/2015 Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 001 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 79/2015 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 80/2015 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 17/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2754/2015 Subdelegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2755/2015 Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da República 0 17/03 3.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2756/2015 Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar da Assembleia da República 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2757/2015 Reconhece a fundação MSFOUND - Multilingual Schools Foundation 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2758/2015 Designa o Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2834/2015 Torna público a integração de António Mendes Bonito Laranjeira na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 61/2015 Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, E. M., S. A 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 2759/2015 Cessa funções, a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços de Inspeção e Fiscalização da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira, com efeitos a 31 de janeiro de 2015 0 17/03 3.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2760/2015 Renova o mandato do fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a sociedade de Revisores Oficiais de Contas "António Magalhães & Carlos Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas" 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 186/2015 Extensão de Encargos - Aplicação do BIORC 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2835/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de António Manuel Bravo Nunes Mourato Monge 0 17/03 3.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2836/2015 Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Maria Martins Cerqueira 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 133/2015 Louva o 1.º Sargento Luís Miguel Gomes Martins 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 2837/2015 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficiais, nas classes de técnico superior naval e de técnico naval 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Declaração n.º 62/2015 De momento o Arguido ausente em parte incerta, encontra-se pendente o Processo Disciplinar n.º 353/14CTVRL, no qual foi deduzida acusação 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 2761/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Paula Cristina Duarte Pereira Delgado, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2762/2015 Encargo plurianual para aquisição de bebidas para formação nas escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P. 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 2838/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 2839/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2840/2015 Simões de Sá & Pereira, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Avelãs de Cima» 0 17/03 3.ª link
053 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2841/2015 Simões de Sá & Pereira, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Pinhal da Guarita» 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2763/2015 Nomeação do Engenheiro João Salgueiro para a Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária como representante do Ministério da Agricultura e do Mar 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 342/2015 Licença sem remuneração superior a 1 ano 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 2764/2015 Prorrogação mobilidade 2 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 2842/2015 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 2843/2015 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 2844/2015 Lista de Docentes que passarão ao Quadro de Zona Pedagógica 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 2845/2015 Delego a competência de avaliação de desempenho, para o biénio correspondente aos anos 2015 e 2016, do pessoal não docente, do Agrupamento de Escolas de Pinheiro 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 2846/2015 Abertura de candidatura a Diretor(a) do Centro de Formação de Associação de Escolas Sebastião da Gama - Escolas de Santo Tirso e Valongo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Louvor n.º 134/2015 Louvor ao Professor José Guilherme Lopes Azevedo 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar Aviso n.º 2847/2015 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa Contrato n.º 172/2015 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 343/2015 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora da Secção de Processo de Executivo de Braga, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2848/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do CEAGP - 14.º edição 2013-2014 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2765/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Apoio Judiciário e de Contraordenações, Licenciado Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2766/2015 Delegação/subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, Licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2767/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Intervenção Social, Licenciada Ana Paula Teixeira Marques 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2768/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, Licenciada Rosa Maria Ribeiro Soares Valério 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2769/2015 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, Licenciada Teresa Maria Paiva Soares Ferreira 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2770/2015 Nomeação da Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como Presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2771/2015 Nomeação do Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves como Presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2772/2015 Nomeação do Professor Luís Guilherme de Picado Santos como Coordenador do Mestrado em Sistemas Complexos de Infraestruturas de Transportes 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2773/2015 Nomeação do Professor António José da Silva Costa como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Estruturas 0 17/03 3.ª link
053 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2774/2015 Nomeação do Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Território 0 17/03 3.ª link
053 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 2849/2015 Cessação do contrato de avença 0 17/03 3.ª link
053 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2850/2015 Cessação de funções 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2851/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), na carreira e categoria de técnico superior, na área de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2775/2015 Criação do curso de Pós-graduação em Sistemas Integrados de Gestão - Qualidade, Ambiente, Energia e Segurança na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 121/2015 Anulação do Regulamento n.º 30/2015 de atribuição de Bolsas de Formação Avançada publicado no Diário da República n.º 18, 2.ª série de 27 de janeiro de 2015 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2776/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Educação 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2777/2015 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2778/2015 Alteração do contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Paulo José Rodrigues da Costa 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 344/2015 Redução do horário semanal 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 345/2015 Redução de horário de trabalho semanal - Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 346/2015 Redução de horário de trabalho semanal - António Manuel Pires Geraldo 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2779/2015 Exoneração do Assistente Hospitalar Graduado Dr. João Francisco Moreira dos Santos 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2780/2015 Exoneração da Enfermeira Ana Rita Ferreira de Melo Guimarães 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2781/2015 Exoneração do assistente operacional António Jorge Alves Mendes 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2782/2015 Exoneração da Enfermeira Jutta Tamara Irene Hussong Milagre 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2852/2015 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Ortopedia deserto 0 17/03 3.ª link
053 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2783/2015 Acumulação de funções 0 17/03 3.ª link
053 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 347/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral - Homologação Lista 0 17/03 3.ª link
053 Município de Águeda Aviso n.º 2853/2015 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 17/03 3.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 2854/2015 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo do Município de Albufeira 0 17/03 3.ª link
053 Município de Almeirim Edital n.º 199/2015 Regulamento do Desporto 0 17/03 3.ª link
053 Município de Almodôvar Despacho n.º 2784/2015 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 17/03 3.ª link
053 Município da Batalha Aviso n.º 2855/2015 Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) 0 17/03 3.ª link
053 Município de Boticas Regulamento n.º 122/2015 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias 0 17/03 3.ª link
053 Município de Cascais Aviso n.º 2856/2015 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado com o trabalhador António Marques Martins 0 17/03 3.ª link
053 Município de Cascais Aviso n.º 2857/2015 Designação de membro de Gabinete de Apoio à Vereação 0 17/03 3.ª link
053 Município de Cascais Aviso n.º 2858/2015 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Rui Manuel Duarte 0 17/03 3.ª link
053 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 2859/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento 0 17/03 3.ª link
053 Município de Elvas Aviso n.º 2860/2015 Alteração ao Regulamento do PDM 0 17/03 3.ª link
053 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2861/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (eletricista) e um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 17/03 3.ª link
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 200/2015 Aprovação definitiva do Projeto de Regulamento Municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias 0 17/03 3.ª link
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 201/2015 Aprovação definitiva do Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 17/03 3.ª link
053 Município de Ílhavo Aviso n.º 2862/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2863/2015 Mobilidade Interna Intercarreiras 0 17/03 3.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 2864/2015 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a 15 Técnicos Superiores (História) 0 17/03 3.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 2865/2015 Celebração de 67 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de Assistente Técnico (Área Administrativa) da carreira geral de Assistente Técnico 0 17/03 3.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 2866/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Técnica Superior (Ciências da Educação) Vanessa Alexandra Duarte 0 17/03 3.ª link
053 Município de Mesão Frio Aviso n.º 2867/2015 Regulamento da Loja Social de Mesão Frio 0 17/03 3.ª link
053 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2868/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira/categoria de assistente operacional - Área de Educação 0 17/03 3.ª link
053 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2869/2015 Nomeação de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição 0 17/03 3.ª link
053 Município do Montijo Aviso n.º 2870/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Município de Ponta Delgada Regulamento (Extrato) n.º 123/2015 Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social 0 17/03 3.ª link
053 Município de Portel Aviso n.º 2871/2015 Publicitação da deliberação tomada em reunião de câmara para elaborar a alteração ao regulamento do PDM, e do prazo de 15 dias estabelecido para formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito deste procedimento 0 17/03 3.ª link
053 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2872/2015 Aviso homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/03 3.ª link
053 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 124/2015 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Praia da Vitória 0 17/03 3.ª link
053 Município de Santo Tirso Edital n.º 202/2015 5.ª Alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas anexa 0 17/03 3.ª link
053 Município do Seixal Aviso n.º 2873/2015 Projeto de Regulamento Municipal dos Apoios no Âmbito da Ação Social Escolar 0 17/03 3.ª link
053 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 2874/2015 Audiência pública ao projeto de regulamento do sistema da indústria responsável 0 17/03 3.ª link
053 Município de Sousel Aviso n.º 2875/2015 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana - Freguesias de Casa Branca e Santo Amaro 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 2876/2015 Abertura de Procedimento Concursal Comum, para Preenchimento de 6 Postos de Trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Ação Social, Desporto, Educação e Cultura da Câmara Municipal de Vale de Cambra do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2877/2015 Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação - David Eduardo Fernandes Dias 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 2878/2015 Relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado extintas no segundo semestre de 2014 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2879/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público - Rescisão por mútuo acordo 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2880/2015 Mobilidades Internas Intercarreiras e Intercategorias 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2881/2015 Renovação das comissões de serviço, por um período de três anos, para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desporto e Saúde, Chefe de Divisão Jurídica e Recursos Humanos e Chefe de Divisão de Gestão do Complexo Desportivo 0 17/03 3.ª link
053 Município de Vila Verde Regulamento n.º 125/2015 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas 0 17/03 3.ª link
053 Município de Viseu Aviso n.º 2882/2015 Nomeação de Secretário no Gabinete de Apoio à Vereação 0 17/03 3.ª link
053 União das Freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra Edital n.º 203/2015 Ordenação Heráldica 0 17/03 3.ª link
053 Freguesia do Nadadouro Aviso n.º 2883/2015 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2884/2015 Tarifário de Serviços Auxiliares para 2015 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2885/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 17/03 3.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2886/2015 Consolidação da mobilidade interna 0 17/03 3.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2886-A/2015 Audiência de interessados após aplicação do 1.º método de seleção do procedimento concursal externo aberto pelo aviso n.º 11565/2014 de 17 de outubro 0 17/03 3.ª 053S
053 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2015 RECARGAS DE PAVIMENTOS 2015 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 0 17/03 3.ª CP
053 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1555/2015 AA 2362 - Empreitada de execução dos reservatórios e adutoras de Junqueira, Bagunte e Touguinhó (Vila do Conde) 0 17/03 3.ª CP
053 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1558/2015 FAP CP DAT/RMI 5014005540 - Aquisição de Artigos dos Uniformes N.º 1 e N.º 2 0 17/03 3.ª CP
053 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1560/2015 Manutenção dos Revestimentos Refratários 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1561/2015 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA DIVERSAS VIATURAS E MÁQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO 0 17/03 3.ª CP
053 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1562/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de Santa Maria - Reabilitação de um troço da Estrada Regional entre o Arrebentão e a Vigia da Areia, em São Lourenço 0 17/03 3.ª CP
053 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 1563/2015 Aquisição e montagem de equipamentos de vídeo verificação na Manutenção Militar e suas Dependências 0 17/03 3.ª CP
053 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1564/2015 Luminárias de tecnologia LED e balastros eletrónicos de duplo-nível 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1565/2015 Empreitada de Obras de Adaptação das Instalações a Lar de Infância e Juventude 0 17/03 3.ª CP
053 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1556/2015 CP 2015/47 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos do aparelho locomotor às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1557/2015 Prestação de serviços de seguros para os Ramos Automóvel, Máquinas Casco, Equipamento Electrónico e Responsabilidade Civil, pelo período de 18 meses. 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1559/2015 2014.152.01.C1 - SFP Beja - Remodelação das instalações do Centro 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1567/2015 Aquisição de serviços Gestão da Rede de Percursos Pedestres de Águeda 0 17/03 3.ª CP
053 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2015 Empreitada de Tratamentos de Reforço e Anticorrosivos na Linha de Cascais (eContratos n.º 5010017459) 0 17/03 3.ª CP
053 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1570/2015 Prestação de Serviços de Sistemas de Informação Inerentes à Gestão Comercial de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Serviços Diversos Prestados 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1571/2015 AQUISIÇÃO DE BOTAS DE COMBATE_NPD 3015004941 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1574/2015 AQUISIÇÃO DE BOTAS PRETAS E BOTAS DE LONA_NPD 3015004940 0 17/03 3.ª CP
053 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1575/2015 EOP 40.341.01/15 - PM 001/CONSTÂNCIA - "CAMPO DE INSTRUÇÃO MILITAR DE SANTA MARGARIDA" (CIMSM) - "REPARAÇÃO DA CARREIRA DE TIRO DE 300 m (ALPHA)". 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1576/2015 Aquisição de emulsão betuminosa para o ano 2015 0 17/03 3.ª CP
053 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1580/2015 Realização da Empreitada para instalação da Unidade de Investigação em Biomedicina / Escola Superior de Saúde, da Universidade de Aveiro 0 17/03 3.ª CP
053 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1581/2015 Seguros - Ramo Acidentes Trabalho 0 17/03 3.ª CP
053 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 1582/2015 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA IMUNOLOGIA, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECÇÃO DE IMUNOLOGIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 0 17/03 3.ª CP
053 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2015 Manutenção de Equipamentos de Ar Condicionado 0 17/03 3.ª CP
053 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2015 Aquisição de Material Elétrico e Eletrónico 0 17/03 3.ª CP
053 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1588/2015 Aquisição de Compressor de Ar Portátil 0 17/03 3.ª CP
053 Silopor - Empresa Silos Portuários, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1566/2015 Prestação de serviços de seguros de ramos diversos à Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação 0 17/03 3.ª CP
053 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2015 Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes (eContratos n.º 5010016331) 0 17/03 3.ª CP
053 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2015 Empreitada de Ramal de Alfarelos - Km 0,000/207,800 - Transformação de BC/BLS e TM/TBB (1ª Fase) eContratos n.º 5010018361 0 17/03 3.ª CP
053 TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, L.da Anúncio de procedimento n.º 1568/2015 Aquisição de combustíveis a granel - Gasóleo Marítimo 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1569/2015 AQUISIÇÃO DE FATOS DE EMBARQUE_NPD 3015004934 0 17/03 3.ª CP
053 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 1572/2015 Aquisição de Serviços de Seguros 0 17/03 3.ª CP
053 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1573/2015 Aquisição de serviços para limpeza das Instalações Municipais, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia 0 17/03 3.ª CP
053 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1577/2015 120022.15 - Aquisição de Dispositivos Médicos, Fio Introdutor e Acessórios para Angioplastia Coronária 0 17/03 3.ª CP
053 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1578/2015 Concurso Público para a Recolha Seletiva em Ecopontos e Vidrões e Recolha Indiferenciada em Contentores Semienterrados em diversas zonas do Concelho 0 17/03 3.ª CP
053 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1579/2015 Dispositivos Médicos - Cateter Guia para Angioplastia Coronária, à consignação 0 17/03 3.ª CP
053 Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 1583/2015 Aquisição de Serviços de Análise de candidaturas e de Acompanhamento e gestão de procedimentos de encerramento do PRODER 0 17/03 3.ª CP
053 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1584/2015 CP 12/DAC/2015 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1585/2015 Empreitada de beneficiação das instalações do edifício sede do INR, IP 0 17/03 3.ª CP
053 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1586/2015 Aquisição de Serviços para Manutenção Preventiva e Correctiva de Equipamentos e Sistemas do COMETLIS para o ano de 2015 0 17/03 3.ª CP
053 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2015 Fornecimento de gás natural 0 17/03 3.ª CP
053 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2015 Lentes de Camara Posterior para Cirurgia da Catarata com colocação de Equipamento Facoemulsificação 0 17/03 3.ª CP
053 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1587/2015 "IC17 CRIL - Sublanço Buraca / Pontinha - Trabalhos Complementares - Reposição do Caneiro da Damaia" 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2015 Contrato de Aquisição de Equipamento no âmbito do Projeto BioEnergia 0 17/03 3.ª CP
053 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1589/2015 AQUISIÇÃO DE CABOS ASTRA LINE E CABOS DE AMARRAÇÃO_NPD 3015002492 0 17/03 3.ª CP
053 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1590/2015 Renovação de suporte e aquisição adicional de licenciamento e suporte SAP 0 17/03 3.ª CP