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Diário da República 5/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2015 Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto, e trigésima quinta alteração ao Código Penal 001 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República Lei n.º 1/2015 Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana 001 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República Lei n.º 2/2015 Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar a proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio 001 08/01 5.ª link
005 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2015 Acesso dos jovens aos seus direitos como meio de promoção da autonomia e inclusão social 001 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2015 Desafeta do domínio público militar o PM 12/Lisboa - Quartel do Conde de Lipe e o PM 36/Lisboa - Quartel da Pontinha, tendo em vista a sua utilização pelo Ministério da Administração Interna, para instalação de serviços da Guarda Nacional Republicana 001 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 5/2015 Procede à aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto 001 08/01 5.ª link
005 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 6/2015 Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente 001 08/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação Aviso n.º 155/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 173/2015 Designação, em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos, da licenciada Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 156/2015 Anulação de procedimentos concursais 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 157/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 8315/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 158/2015 Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Isabel Ladeiras Bruno 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 159/2015 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Manuel de Jesus Pombinho Guimarães 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso (Extrato) n.º 160/2015 Lista dos trabalhadores que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 161/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Vera Maria Alves Timóteo 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso (Extrato) n.º 162/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 163/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Paula Cristina Brito Fernandes 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 164/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do assistente técnico Joaquim José Gomes 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 165/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António Júlio Vitorino Nunes 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso (Extrato) n.º 166/2015 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Rui Guilherme Matias Susana 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 174/2015 Autoriza a licença sem remuneração à licenciada Andrea Direito 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 175/2015 Autoriza a licença sem remuneração, fundada em motivo de interesse público, à licenciada Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 12/2015 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, que compreende os Programas de Apoio aos Novos Talentos e às Primeiras Obras e de Apoio ao Cinema e, ainda, os valores relativos à execução dos Protocolo Luso-Brasileiro e Luso-Francês 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 13/2015 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia, que compreende o Programa de Apoio ao Audiovisual e Multimédia 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 14/2015 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias Contrato n.º 1/2015 Contrato-Programa "Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1" 0 08/01 5.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias Contrato n.º 2/2015 Adenda ao Contrato-Programa «Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1» 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 167/2015 Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Portalegre 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 168/2015 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Benvinda Mascate Pratas dos Anjos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 169/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sandra Maria Salgueiro Valente Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 170/2015 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Paula Tavares da Custódia 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 176/2015 Determina os montantes máximos a pagar, diretamente, pelos autores, editores e outras entidades legalmente habilitadas - avaliação e certificação dos manuais escolares 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 15/2015 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 16/2015 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios no ano letivo 2014/2015 para o Programa de Generalização das Refeições Escolares 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 17/2015 Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para migração de base de dados no âmbito do Sistema de Informação de Pensões 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 18/2015 Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o "Programa Conta Integrada - Medidas Concorrentes e de Integração" 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 19/2015 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a Agenda Portugal Digital e Centralização das Impressões Massivas de Outputs 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 177/2015 Prorrogação do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 171/2015 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 178/2015 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 14699384 Rui Manuel Dias Carrapiço Nicau 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 179/2015 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior do assistente técnico Igor Alexandre Falcão Correia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 20/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais as seguintes primeiros-tenentes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 21/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Músicos o primeiro-tenente Délio Alexandre Coelho Gonçalves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 22/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais a primeiro-tenente Isabel Cristina Salgueiro da Cruz 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 23/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Técnico o primeiro-tenente Francisco Manuel da Silva Ramos Correia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 24/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Técnicos de Saúde o primeiro-tenente António Ernesto Camarinha Martins 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 25/2015 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Técnico vários primeiros-tenentes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 180/2015 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9305913, Eduardo Marques Simões 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 181/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500487 Carlos Manuel Guerreiro Tomé Mendes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 182/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 345185 Agostinho António Pereira Farinha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 183/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 403781 Amadeu Horácio Agostinho Raimundo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 184/2015 Promoção ao posto de Sargento-chefe 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 26/2015 Promoção a Major dos Capitães de Engenharia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 27/2015 Promoção a Major do Capitão de Transmissões Carlos Fernandes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 28/2015 Promoção a Major do Capitão de Engenharia Carlos Pereira 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 29/2015 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel de Engenharia João Almeida 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 30/2015 Promoção a Major dos Capitães de Infantaria 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 31/2015 Promoção a Major do Capitão de Artilharia Sérgio Rocha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 32/2015 Promoção a Major do Capitão de Artilharia João Martins 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 33/2015 Promoção a Major do Capitão de Artilharia Orlando Panza 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 34/2015 Promoção a Major dos Capitães de Cavalaria 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 35/2015 Promoção a Major do Capitão de Administração Militar Luís Correia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 36/2015 Promoção a Major da Capitão de Administração Militar Margarida Santos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 37/2015 Promoção a Major do Capitão de Administração Militar Urbano Correia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 38/2015 Promoção a Major do Capitão de Material João Abreu 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 39/2015 Promoção a Major do Capitão de Material Paulo Valente 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 40/2015 Promoção a Major do Capitão de Farmácia Eduardo Carvalho 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 41/2015 Portaria de ingresso na especialidade ENGAER do ALFG ENGAER 136163-F Ivo Filipe Matos de Almeida 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 42/2015 Ingresso na especialidade ADMAER do ALFG 133750-F, João Pedro Gama Malico 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 43/2015 Promoção ao posto de COR do TCOR ADMAER 077214-D António Manuel Marques da Silva e do TCOR 079248-K Jorge Manuel Sequeira Fernandes 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 185/2015 Nomeação da assistente técnica Maria Odete Monteiro Macedo Ribeiro Gonçalves, para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 186/2015 Nomeação da Mestre Dália Maria Pinto Batista, para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 187/2015 Nomeação da Mestre Ana Sofia da Silva Gomes, para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 188/2015 Designação, em substituição, da licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 189/2015 Designação, em substituição, do licenciado Luís Filipe Dantas da Silva para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio Jurídico 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 190/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 191/2015 Promoção ao posto de Sargento-Chefe, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 192/2015 Promoção ao posto Cabo, por Antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 193/2015 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 194/2015 Promoção ao posto de Tenente, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 195/2015 Promoção ao posto de Capitão, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 196/2015 Promoção ao posto de Major, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 197/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 198/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 199/2015 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 200/2015 Promoção ao posto de 1.º sargento, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 201/2015 Promoção ao posto de Coronel, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 202/2015 Promoção ao posto de tenente, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 203/2015 Promoção ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 204/2015 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 205/2015 Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 206/2015 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 207/2015 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 208/2015 Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 209/2015 Promoção ao posto de Cabo-Mor, por escolha 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 210/2015 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 211/2015 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 172/2015 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras da Assistente Técnica M/002735 - Ana Cristina dos Mártires Brito Mendes Saúde, na carreira e categoria de Técnico Superior 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 173/2015 Mobilidade interna na modalidade intercategorias da Assistente Técnica M/001622 - Rosa Maria Ribeiro Fernandes Meira Rodrigues, na categoria de Coordenador Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 212/2015 Nomeação na categoria de Chefe Principal - Procedimento Concursal n.º 01/2012, do Chefe M/132793 - Manuel da Silva Carvalho, do Comando Distrital de Setúbal 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 213/2015 Pedido de Exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 214/2015 Exoneração da PSP, do Agente M/153990 - Marco André Lopes Paiva, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 174/2015 Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 292/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, Sandra Isabel Pinto Pereira, previsto no mapa de pessoal desta DGAJ 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 175/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Susana da Costa Santos Moita, na carreira/categoria de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com esta DGAJ 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 176/2015 Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho nesta DGAJ, com a escriturária do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Almada, em mobilidade interna no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Licenciada Maria de Lurdes Fernandes dos Santos Inácio 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 177/2015 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Adriana Rodrigues Ferreira Magalhães, na carreira/categoria de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta DGAJ 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 215/2015 Exonerada a seu pedido, a técnica de justiça-adjunta, Maria Filomena Lindo da Silva 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 178/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 216/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Paulo Jorge Lopes Alves 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 217/2015 Conclusão com sucesso do período experimental - Dionísio Alexandre dos Santos da Purificação 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 218/2015 Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Alberto Luís Simões Batista, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 179/2015 Conclusão do período experimental 0 08/01 5.ª link
005 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 219/2015 Reconhece como ação de interesse público a construção dos corredores de acesso e estaleiros das barragens de Girabolhos e da Bogueira, integrados no Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 220/2015 Designação do Professor Doutor João Paulo do Rosário Ribeiro Lima para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 180/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 221/2015 Fixa o modelo de cartão de identificação do pessoal em exercício efetivo de funções no âmbito da administração marítima, designadamente, de inspeção e vistorias aos navios, bem como de superintendência e fiscalização de serviços portuários 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 222/2015 Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área da influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 223/2015 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de cateteres 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 13/2015 Autorizada a retificação do Aviso n.º 13117/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Anestesiologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 14/2015 Autorizada a retificação do aviso n.º 13117/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Anestesiologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 181/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia - Lista de classificação final 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 182/2015 Declara deserto o procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da Infância e da Adolescência 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 183/2015 Recrutamento de dez (10) Assistentes Técnicos, em regime de mobilidade - ACES Pinhal Litoral 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 184/2015 Recrutamento de dois (2) Técnicos Superiores, em regime de mobilidade - ACES Pinhal Litoral 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 185/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dez postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria Médica - Lista de classificação final 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 186/2015 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral - Lista de classificação final 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 187/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial médica de Neurologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 188/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica de oncologia médica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 189/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica de medicina interna 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 190/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de psiquiatria da infância e da adolescência 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 191/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Pediátrica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 192/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial médica de Medicina Física e de Reabilitação 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 193/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Hematologia Clínica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 194/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Reumatologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 195/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira especial médica de Anestesiologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 196/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Patologia Clínica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 197/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de cardiologia pediátrica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 198/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial médica de pneumologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 199/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira especial médica de Cardiologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 200/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Otorrinolaringologia 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 27/2015 Acumulação de funções de técnica superior dos serviços centrais 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 28/2015 Acumulação de funções de Assistente Principal de Saúde do Centro de Respostas Integradas de Coimbra 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 201/2015 Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 202/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Vieira Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida Araújo e Silva, n.º 7, 4560-451 Penafiel 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 203/2015 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 204/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pluribus Diálise - Cascais, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua Fernão Lopes, n.º 60, Piso -2, Cobre, 2750-663 Cascais 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 205/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDT - Centro de Diagnóstico e Tratamento de Tomar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Ângela Tamagnini, n.º 22, 2300-437 Tomar 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 206/2015 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GHT - Serviços, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Manuel Bento Júnior, n.º 201, Alfena, 4445-242 Valongo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 207/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para fins de investigação científica nas suas instalações sitas no Campo Grande, 1749-016 Lisboa 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 208/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & CA, S. A., para uso em modelos experimentais de dependência a drogas de abuso no âmbito de avaliação de potenciais novas terapias, nas suas instalações sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, S. Mamede do Coronado, 4745-457 S. Mamede do Coronado 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 209/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira, para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Média Duração e Manutenção sita na Rua Padre Bernardino Ribeiro Fernandes, Nespereira, 4835-489 Guimarães 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 210/2015 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Horácio Guerreiro Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, n.º 96 - 1.º, 8000-079 Faro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 211/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 224/2015 Designação, em substituição, da licenciada Cristina Maria Gueifão Ferreira como Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 225/2015 Designação, em substituição, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões como Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 212/2015 Lista nominativa do pessoal docente contratado no ano letivo 2013/2014 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 213/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 214/2015 Extinção da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 215/2015 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31-08-2014 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela Despacho n.º 226/2015 Exoneração da categoria de Professora, Maria Lúcia Fortuna Rodrigues Castro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 216/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 217/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 218/2015 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 219/2015 Publicação da lista nominativa de pessoal docente para o quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 220/2015 Pessoal Docente que entrou em QZP 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 221/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 08/01 5.ª link
005 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 752/2014 Não julga inconstitucional a dimensão normativa que resulta do n.º 2 do artigo 196.º do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, segundo a qual o recluso não tem legitimidade para recorrer da decisão judicial que nega a concessão da licença de saída jurisdicional 0 08/01 5.ª link
005 Tribunal de Contas Aviso n.º 222/2015 Abertura de concurso curricular especial para o recrutamento de um Juiz Conselheiro para a Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 08/01 5.ª link
005 Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extrato) n.º 8/2015 Comarca do Porto - Turnos aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos 0 08/01 5.ª link
005 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 227/2015 Aposentação/jubilação da Juíza de Direito Dr.ª Teresa Maria dos Santos 0 08/01 5.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 11/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Luís Filipe Ferreira 0 08/01 5.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 12/2015 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Ventura Gomes 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Aviso n.º 223/2015 Recrutamento de assistente operacional para o exercício das funções de motorista em regime de mobilidade interna 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 15/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 14242/2013 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 16/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 9593/2013 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 17/2015 Retificação do Despacho (extrato) n.º 5837/2013 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 18/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 4753/2014 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 228/2015 Contratação da mestre Katja Gottsche Esperança Clara como leitor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 229/2015 Competências da Direção de Serviços Académicos 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 230/2015 Gestão da frota automóvel da Universidade Aberta 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Évora Despacho n.º 231/2015 Ata de classificação final do período experimental do assistente operacional Nuno Miguel Alvouco Couto 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 224/2015 Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional - Jardineiro área de Museus 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 232/2015 Extinção do Programa de Doutoramento em e-Planeamento 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 225/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o trabalhador Vyacheslav Sushchyck 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 226/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental com o trabalhador Marco Gonçalo da Silva Costa 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 233/2015 Despacho de fixação de competências, nos Subdiretores, Administrador e Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas 0 08/01 5.ª link
005 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 19/2015 Retificação ao aviso n.º 14308 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 234/2015 Composição do Conselho de Gestão do IPG 0 08/01 5.ª link
005 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 235/2015 Nomeação da Diretora da UDI 0 08/01 5.ª link
005 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 29/2015 Substituição da Coordenadora Hospitalar de Doação 0 08/01 5.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 30/2015 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral, Maria de Fátima dos Santos Caratão 0 08/01 5.ª link
005 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 31/2015 Lista de homologação por deliberação do Conselho de Administração Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P.E categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica 0 08/01 5.ª link
005 Município de Albufeira Aviso n.º 227/2015 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas das trabalhadoras Débora Viana e Vera Santos 0 08/01 5.ª link
005 Município de Albufeira Aviso n.º 228/2015 Cessação da comissão de serviço do Arq. Fernando Jorge Magalhães Ferraz de Melo 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 229/2015 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico 2 da Comporta 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcanena Aviso n.º 230/2015 Autorização de licença sem remuneração ao trabalhador Paulo Sérgio Constantino Cordeiro, Assistente Técnico, por 90 dias, com início em 13 outubro de 2014 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcanena Aviso n.º 231/2015 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego pública de vários trabalhadores, com as categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcobaça Deliberação n.º 32/2015 Estrutura nuclear dos serviços da Câmara Municipal de Alcobaça 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcobaça Deliberação n.º 33/2015 Constituição de equipa multidisciplinar 0 08/01 5.ª link
005 Município de Alcobaça Deliberação n.º 34/2015 Estruturas flexíveis dos serviços da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça 0 08/01 5.ª link
005 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 13/2015 Licenciamento de construção de paiol para armazenamento de material pirotécnico 0 08/01 5.ª link
005 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 232/2015 3.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras - 3.ª Alteração, Arcos de Valdevez 0 08/01 5.ª link
005 Município da Azambuja Declaração de Retificação n.º 20/2015 Retificação aos n.º 9 do artigo 4.º, n.os 3 dos artigos 30.º, 31.º e 32.º e alíneas a), b) e c) do artigo 37.º do Regulamento do PDM de Azambuja 0 08/01 5.ª link
005 Município de Cascais Edital n.º 14/2015 Projeto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o Ano 2015 0 08/01 5.ª link
005 Município da Chamusca Aviso n.º 233/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Municipal - Apreciação Pública 0 08/01 5.ª link
005 Município do Corvo Aviso (Extrato) n.º 234/2015 Procedimento Concursal Comum - Assistente Técnico - Lista de Ordenação Final - Homologação 0 08/01 5.ª link
005 Município de Gavião Aviso n.º 235/2015 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Gavião 0 08/01 5.ª link
005 Município de Lagos Aviso n.º 236/2015 Discussão Pública do Plano Diretor Municipal de Lagos 0 08/01 5.ª link
005 Município de Matosinhos Aviso n.º 237/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de Engenharia Eletrotécnica), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014, aviso n.º 3140/2014 0 08/01 5.ª link
005 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 238/2015 Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara Nomeação de Secretário 0 08/01 5.ª link
005 Município de Moura Aviso n.º 239/2015 Celebração de contrato de trabalho de dois assistentes operacionais 0 08/01 5.ª link
005 Município de Moura Aviso n.º 240/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - 1 Técnico Superior (Direito) 0 08/01 5.ª link
005 Município de Nordeste Edital n.º 15/2015 Apreciação Pública das Propostas de Normas Regulamentares do Funcionamento da Oficina Domiciliária Municipal 0 08/01 5.ª link
005 Município de Ourém Edital n.º 16/2015 Apreciação pública da alteração aos artigos 43.º, 44.º e 45.º do Anexo I ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém 0 08/01 5.ª link
005 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 241/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação de Joaquim Luis Vieira Reis e Maria Laura da Silva Moreira a partir de 1 de janeiro de 2015 0 08/01 5.ª link
005 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 17/2015 Proposta de Alteração do Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social 0 08/01 5.ª link
005 Município de Ponta Delgada Edital n.º 18/2015 Afetação ao domínio público do Município - Rua do Teatro Novo - Freguesia de Capelas 0 08/01 5.ª link
005 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 242/2015 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o provimento de um lugar de técnico superior área história - lista unitária de ordenação final 0 08/01 5.ª link
005 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 243/2015 Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Santa Cruz da Graciosa - Discussão Pública 0 08/01 5.ª link
005 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 244/2015 Renovação da comissão de serviço de vários dirigentes 0 08/01 5.ª link
005 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 245/2015 Cessação da comissão de serviço de Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Serviço Municipal de Desporto 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vila do Conde Aviso n.º 246/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Vila do Conde 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vila do Conde Aviso n.º 247/2015 Extinção da Fundação Dr. Elias de Aguiar 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vila de Rei Aviso n.º 248/2015 Renovação da nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, com início a 23 de dezembro de 2014, do Chefe de Divisão Financeira, de Património e Ambiente - Domingos Laranjeira Mendes 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 249/2015 Cessação de funções de trabalhadores contratados por tempo indeterminado 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vimioso Aviso n.º 250/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em funções públicas por Tempo Indeterminado, com o Trabalhador Manuel Pascoal Lopes Padrão, da Carreira/Categoria de Especialista de Informática, Grau 1, Nível 2 - Estagiário 0 08/01 5.ª link
005 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 251/2015 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de três postos de trabalho 0 08/01 5.ª link
005 Freguesia de Gaeiras Aviso (Extrato) n.º 252/2015 Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final 0 08/01 5.ª link
005 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 253/2015 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho e por tempo determinado para um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 0 08/01 5.ª link
005 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 254/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 255/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Delegado Regional de Educação da Região Centro 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 256/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Delegado Regional de Educação da Região do Algarve 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 257/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Delegado Regional de Educação da Região do Alentejo 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 258/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Segurança Escolar 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 259/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Delegado Regional de Educação da Região Norte 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Aviso n.º 260/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Delegado Regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/01 5.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 261/2015 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau. Aviso n.º 6079/2014, de 14 de maio - Oferta BEP n.º OE201405/0278 0 08/01 5.ª link
005 Município de Odemira Aviso n.º 262/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal de Gestão Interna (DGI) 0 08/01 5.ª link
005 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 263/2015 Procedimento concursal para recrutamento de dois dirigentes 0 08/01 5.ª link
005 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 264/2015 Abertura de procedimento para o cargo de Direção Intermédia do 3.º grau - Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas 0 08/01 5.ª link
005 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 235-A/2015 Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015 0 08/01 5.ª 005S
005 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 59/2015 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 08/01 5.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 60/2015 Aquisição de reagentes para a área de hematologia com colocação de equipamentos 0 08/01 5.ª CP
005 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 61/2015 Fornecimento, instalação e configuração de equipamento informático 0 08/01 5.ª CP
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 63/2015 AQUISIÇÃO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS DE MANOBRA E LIGAÇÃO PARA 2014-2015 0 08/01 5.ª CP
005 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 64/2015 Aquisição de acessórios e materiais das ligações domiciliárias para 2014-2015 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2015 Execução do Loteamento Empresarial do Rodo - Ponte da Barca 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Ponte da Barca Declaração de retificação de anúncio n.º 4/2015 Execução do Loteamento Empresarial do Rodo - Ponte da Barca 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 65/2015 Aquisição de material de Coluna para Instrumentação Toraco-Lombar 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 68/2015 Remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Estremoz 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 69/2015 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 70/2015 Aquisição de um Acelerador Linear e Atualização da Tecnologia do Serviço de Radioterapia do CHUC, E.P.E. 0 08/01 5.ª CP
005 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 5/2015 Aquisição de Serviços de Transporte e Entrega de Documentação 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 71/2015 MEIOS P/ REALIZAÇÃO ANÁLISES CLINICAS DE HEMOGLOBINAS 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 72/2015 010500012015 - Tinteiros e cabeças de impressão originais 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2015 Alargamento da EN 247-5 Manique - Procº. 5/EOP/DCOP/2014 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 73/2015 Aquisição de serviços para manutenção dos contentores assépticos das instalações sanitárias femininas dos edifícios municipais 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 74/2015 010200012015 - Material fragmentação de calculos do rim, bexiga e ureter - Fibras laser com cedência de equipamento 0 08/01 5.ª CP
005 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 75/2015 Empreitada de Construção da Rede Viária do Bloco de Rega de São Pedro-Baleizão - 2ª Fase 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2015 Concurso Público n.º 151A000002 - Aquisição de reagentes p/ a realização de análises clínicas nas Unidades Funcionais da Química Clínica e Urgência do Serviço de Patologia Clínica do CHLN, E.P.E. 0 08/01 5.ª CP
005 Teatro Nacional de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 76/2015 Concurso Público 01/TNSJ/2015- Aquisição de serviços na área de seguros, através da contratação de apólices de seguro. 0 08/01 5.ª CP
005 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 78/2015 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Aplicações Informáticas para um Sistema Integrado de Gestão da Ordem dos Engenheiros 0 08/01 5.ª CP
005 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 80/2015 Aquisição de serviços de limpeza para os Serviços Ministério da Educação e Ciência 0 08/01 5.ª CP
005 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 81/2015 Concurso Público para a empreitada destinada à remodelação das redes de drenagem de saneamento na Rua da Lameira e ruas adjacentes, na freguesia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras 0 08/01 5.ª CP
005 Fundação ADFP - Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 82/2015 Templo Ecuménico 0 08/01 5.ª CP
005 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 83/2015 Aquisição de Serviços de Manutenção e Suporte de Licenças 0 08/01 5.ª CP
005 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2015 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC30/MJCR.mjcr - Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco - Intervenção 1 - Tavira, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Pinhel Anúncio de concurso urgente n.º 1/2015 Instalação de dois relvados sintéticos - Campo de Futebol de Pinhel. 0 08/01 5.ª CP
005 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 84/2015 Concurso Público n.º 13/EG/2015 - Aquisição de pão para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 08/01 5.ª CP
005 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 85/2015 Concurso Público n.º 08/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de artigos de limpeza para as embarcações da Unidade de Controlo Costeiro 0 08/01 5.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 86/2015 CP006/2014/HOSA Fornecimento de Material de Trauma e Osteossíntese 0 08/01 5.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 87/2015 CP006/2014/HOSA Fornecimento de Material para a Cirurgia da Coluna 0 08/01 5.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 88/2015 CP017/2014/HOSA Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Radiologia para o Hospital Ortopédico de Sant'Ana na Parede 0 08/01 5.ª CP
005 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 58/2015 CP 12-2015 0 08/01 5.ª CP
005 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 62/2015 RECOLHA, TRANSPORTE E VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DE LAMAS - 2015 A 2017 0 08/01 5.ª CP
005 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 66/2015 Aquisição de material de Coluna para Instrumentação Cervical 0 08/01 5.ª CP
005 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 67/2015 Concurso público para a aquisição de leite e outros produtos lácteos para as Unidades Hoteleiras e outras instalações da Fundação INATEL 0 08/01 5.ª CP
005 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2015 Requalificação do Centro da Vila 0 08/01 5.ª CP
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 77/2015 D18000415 - Aquisição de Gás propano a Granel 0 08/01 5.ª CP
005 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 79/2015 Execução da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua Avelino Silva Monteiro - Vilar de Andorinho 0 08/01 5.ª CP