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Diário da República 49/2015

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2015 Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o investimento em obras de dragagem em portos nacionais 001 11/03 4.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2015 Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha 001 11/03 4.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2015 Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha 001 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 12/2015 Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015 001 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças Portaria n.º 72/2015 Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento 001 11/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2567/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 11/03 4.ª link
049 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2568/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 2569/2015 Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 2622/2015 Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na área de atuação da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 2623/2015 Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado em Economia, Gestão e/ou Contabilidade, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com vista ao desempenho funções no Núcleo de Gestão dos Fundos Culturais 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 2624/2015 Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na área de atuação da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 2570/2015 Autoriza que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, nomeado em regime de comissão de serviços no cargo de diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso deste Gabinete acumule, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 2625/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Rui Filipe de Almeida Santos 0 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2571/2015 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC 0 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho (Extrato) n.º 2572/2015 Consolidação da mobilidade 0 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 2573/2015 Consolidação da mobilidade 0 11/03 4.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 2574/2015 Consolidação da mobilidade 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 128/2015 Louvo o 1SAR OPCOM, NIP 127554-C, Ricardo João Martins Nunes 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2575/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 174/2015 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 040476-E Tomaz António Nunes de Campos 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 2576/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no Chefe da Repartição de Gestão Financeira 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 2577/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no Chefe da Repartição de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 2578/2015 Subdelegação de competências do Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no Chefe da Secção de Orçamento 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 2579/2015 Aprovação do equipamento alcoolímetro da marca DRÄGER, modelo ALCOTEST 6820, para deteção da presença de álcool no sangue 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 59/2015 Punição aplicada a militar da GNR 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2580/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2581/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2582/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2583/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2584/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2585/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2586/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2587/2015 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 82/2015 PC 4505944956 171/11.14/1260 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 83/2015 PC 4505946081 EPU/4115 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 298/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2588/2015 Exonera do exercício de funções de secretária pessoal do Gabinete, a seu pedido, Madalena Rosa Lauer de Mesquita 0 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2589/2015 Designa secretária pessoal do Gabinete Isabel Maria Filipe Parrinha 0 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 129/2015 Louvor atribuído a Madalena Rosa Lauer de Mesquita 0 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2590/2015 Declaração de Utilidade Pública (DUP), com caráter de urgência, relativa à constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Palmeira de Faro - FDII, a favor das Águas do Noroeste, S. A. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 2591/2015 Recolha, armazenamento ou confinamento, transporte e eliminação de cadáveres de suíno e outros subprodutos resultantes da atividade suinícola 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 2626/2015 Recrutamento mediante mobilidade na categoria, de um/a técnico/a superior 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 2627/2015 Recrutamento mediante mobilidade na categoria, de um/a técnico/a superior 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 2592/2015 Delegação de competências na Diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, na Chefe do Gabinete de Informação e Comunicação, na Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade e no Chefe da Divisão de Valorização de Áreas Classificadas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Públicas e de Proteção Florestal 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 2628/2015 Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores para o Departamento de Meteorologia e Geofísica 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 2629/2015 Anulação do aviso n.º 1967/2015, 2ª série, Diário da República, n.º 36 de 20 de fevereiro 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 2593/2015 Prorrogação de mobilidade intercarreiras de Cândido Rui Serrão Gomes 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2594/2015 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Esmeralda Brás David 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2630/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Ortopedia 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2631/2015 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Ortopedia 0 11/03 4.ª link
049 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 2595/2015 Exonera das funções de representante do Ministério da Educação e Ciência na Comissão Coordenadora do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, a licenciada Carla Sofia Sobrinho Lourenço Sampaio e nomeia, para as mesmas funções, o licenciado João de Carvalho Roseiro 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Declaração de Retificação n.º 180/2015 Retifica o Despacho n.º 891/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2015 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Declaração de Retificação n.º 181/2015 Retificação de Aviso n.º 13710/2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Despacho n.º 2596/2015 Prorrogação, por acordo entre as partes, da situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional, Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 2632/2015 Abertura do concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 2633/2015 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 2634/2015 Aviso de publicação lista de antiguidade 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 2635/2015 Publicação de trabalhadores de cessaram funções no ano 2013 por motivo de falecimento 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 2636/2015 Delegação de Competências do Conselho Administrativo 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 2637/2015 Delegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Administrativo 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 2638/2015 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de Assistente Operacional, para o exercício das funções de Encarregado Operacional 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 2639/2015 Lista aposentados 2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 2640/2015 Lista de cessação funções por falecimento 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 2641/2015 Listagem de pessoal docente nomedado em QZP 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 2642/2015 Listagem de pessoal que aderiu ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 2643/2015 Listagem de funcionários aposentados em 2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 2644/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente - 2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 2645/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 2013/2014 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 2646/2015 Lista Antiguidade docente 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2647/2015 Procedimento disciplinar - notificação da acusação 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2648/2015 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2597/2015 Subdelegação de competências na Chefe do Setor Financeiro do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Patrícia Alexandra Condesso Santos Reis 0 11/03 4.ª link
049 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 104/2015 Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação "Partido Democrático Republicano", a sigla "PDR" e o símbolo que consta do processo e se publica em anexo 0 11/03 4.ª link
049 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 43/2015 Processo 2676-14.2BELSB 2ª Unidade Orgânica 0 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 2649/2015 Anulação do concurso documental para Professor Coordenador 0 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2650/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4349/2014, publicado em DR, n.º 63, 2.ª série, de 31 de março 0 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 105/2015 Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores 0 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 2598/2015 Regulamento para a creditação de formações anteriormente obtidas e da experiência profissional da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 11/03 4.ª link
049 Universidade do Algarve Regulamento n.º 106/2015 Regulamento de Acumulação de Funções da Universidade do Algarve 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2599/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Gustavo Santana de Jesus 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2600/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Graciele Neto Cardoso Lins Dutra 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2601/2015 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2602/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Nuno Fernando Rocha Almeida Brandão 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2603/2015 Despacho de subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Matilde Costa Lavouras Francisco 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2604/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2651/2015 Plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2605/2015 Criação do Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade - Faculdade de Ciências 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2606/2015 Nomeação em comissão de serviço - Coordenadora da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2607/2015 Regulamento dos «Prémios FDUL/CGD» da Faculdade de Direito 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2608/2015 Manutenção do contrato do Doutor Pedro Filipe Zeferino Tomás, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 11/03 4.ª link
049 Universidade da Madeira Regulamento n.º 107/2015 Regulamento de Prestação de Serviços da Universidade da Madeira 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 2609/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2610/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2611/2015 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 2612/2015 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 2613/2015 Manutenção do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, da Doutora Mariana Luísa Tomás Gomes de Pinho 0 11/03 4.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 2614/2015 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, em período experimental, com a Doutora Lígia Maria de Oliveira Martins, na categoria de Professora Auxiliar 0 11/03 4.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2615/2015 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categorias de Professor Auxiliar Convidado e Assistente Convidado, com os docentes Dr. Henrique Vaz, Doutor José Xavier, Dr. Bruno Martins e Dr.ª Luísa Ferreira 0 11/03 4.ª link
049 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2652/2015 Lista unitária de classificação final homologada - Procedimento concursal DA-01/14 (7) 0 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2653/2015 Publicação da lista unitária de Professor Cooordenador na Área de Ciências Empresariais, Sociais e Direito para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 0 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2654/2015 Publicação da lista unitária do concurso para Professor Adjunto para a Escola Superior Agrária de Bragança na àrea Disciplnar de Ciências Veterinárias 0 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 299/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento (Extrato) n.º 108/2015 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPG dos maiores de 23 anos 0 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2616/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Fernando Augusto Rodrigues Coimbra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/03 4.ª link
049 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 2655/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 11/03 4.ª link
049 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 4/2015/M Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Hematologia Clínica, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 22/2014/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216 de 7 de novembro 0 11/03 4.ª link
049 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 300/2015 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis Santos 0 11/03 4.ª link
049 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 301/2015 Delegação de Competências nos Membros do Conselho de Administração 0 11/03 4.ª link
049 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 302/2015 Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Dias Cotrim 0 11/03 4.ª link
049 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 182/2015 Retificação ao número de candidatos no Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 303/2015 Autorização da redução do seu horário de trabalho de 40 horas para 38 horas ao Dr. José Eduardo Paiva Ferreira 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 304/2015 Autorização da redução de duas horas da carga horária semanal da Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 305/2015 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal do Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, Assistente Graduado Sénior 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 306/2015 Autorização da transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais à Dr.ª Maria Fernanda Caetano Simões Dinis Silvestre 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2617/2015 Autorização da redução de horário semanal de 38 horas para 35 horas semanais à Dr.ª Margarida Maria Madeira Simões Casola 0 11/03 4.ª link
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2618/2015 Autorização da redução de uma hora da carga horária semanal à Dr.ª Maria Manuela Videira Saraiva 0 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 307/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas à Enfermeira Ana Paula Patola Guerreiro 0 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 308/2015 Transição para o regime das 40 horas semanais - pessoal médico 0 11/03 4.ª link
049 Município de Arganil Regulamento n.º 109/2015 Publicação das alterações aos Regulamentos Municipais em matéria de taxas, licenças e outras receitas, e de edificação e urbanização 0 11/03 4.ª link
049 Município da Azambuja Edital n.º 183/2015 Regulamento de Cedência de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Azambuja 0 11/03 4.ª link
049 Município de Barrancos Aviso n.º 2656/2015 Mobilidade interna 0 11/03 4.ª link
049 Município de Barrancos Aviso n.º 2657/2015 Mobilidade interna 0 11/03 4.ª link
049 Município de Barrancos Aviso n.º 2658/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação 0 11/03 4.ª link
049 Município de Barrancos Aviso n.º 2659/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos - Homologação 0 11/03 4.ª link
049 Município de Borba Aviso n.º 2660/2015 Renovação comissão de serviço 0 11/03 4.ª link
049 Município de Braga Aviso n.º 2661/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de Hugo Miguel Silva Rodrigues 0 11/03 4.ª link
049 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2662/2015 Declaração de Correção Material do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha 0 11/03 4.ª link
049 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 183/2015 Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis dos Serviços Municipais 0 11/03 4.ª link
049 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 2663/2015 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e atribuição de Números de Polícia para o Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo 0 11/03 4.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 2664/2015 Denúncia da relação jurídica de emprego público de Emmanuel Galdino de Sousa Pagani 0 11/03 4.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 2665/2015 Projeto de Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e Sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 0 11/03 4.ª link
049 Município de Mangualde Aviso n.º 2666/2015 Prorrogação de Mobilidades Intercategorias 0 11/03 4.ª link
049 Município de Manteigas Aviso n.º 2667/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal de Manteigas 0 11/03 4.ª link
049 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 2668/2015 Revisão do Plano Diretor Municipal do Marco de Canaveses (Discussão Pública) 0 11/03 4.ª link
049 Município de Mêda Aviso n.º 2669/2015 Nomeação de secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 11/03 4.ª link
049 Município de Mondim de Basto Aviso (Extrato) n.º 2670/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta para a revisão do Plano Diretor Municipal 0 11/03 4.ª link
049 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 110/2015 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Montemor-o-Novo 0 11/03 4.ª link
049 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 111/2015 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Montemor-o-Novo 0 11/03 4.ª link
049 Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 184/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 1076/2015 publicado na 2.ª série do Diário da Republica n.º 20 de 29/01/2015 0 11/03 4.ª link
049 Município de Moura Regulamento n.º 112/2015 Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 11/03 4.ª link
049 Município de Odemira Aviso n.º 2671/2015 Alteração do Júri 0 11/03 4.ª link
049 Município de Peniche Aviso n.º 2672/2015 Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga 0 11/03 4.ª link
049 Município de Peniche Aviso n.º 2673/2015 Regulamento de utilização do centro de alto rendimento de Peniche 0 11/03 4.ª link
049 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 2674/2015 Projeto - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesias da Câmara Municipal da Ribeira Brava 0 11/03 4.ª link
049 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2675/2015 Cessação jurídica de emprego público 0 11/03 4.ª link
049 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2676/2015 Cessação da relação jurídica e emprego público 0 11/03 4.ª link
049 Município de Santa Cruz Aviso n.º 2677/2015 Procedimentos Concursais de Recrutamento para o Preenchimento de Dois Postos de Trabalho, conforme Mapa de Pessoal 0 11/03 4.ª link
049 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 2678/2015 Cessação de Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura) 0 11/03 4.ª link
049 Município de Santana Aviso n.º 2679/2015 Despacho de nomeação 0 11/03 4.ª link
049 Município de Vila Real Aviso n.º 2680/2015 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 11/03 4.ª link
049 Município de Vila Viçosa Edital n.º 184/2015 Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 11/03 4.ª link
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2681/2015 Nomeação em Comissão de Serviço no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 11/03 4.ª link
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2682/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por falecimento do trabalhador António Manuel Silva Moniz 0 11/03 4.ª link
049 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 2683/2015 Conclusão do Período Experimental de um Técnico Superior 0 11/03 4.ª link
049 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 2684/2015 Conclusão do Período Experimental de um Técnico Superior 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2619/2015 Anulação do Procedimento Concursal 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2685/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos e Sistemas de Informação, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2686/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Contabilidade Financeira e Orçamental, da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2687/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações, do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2688/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2689/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Estudos e Avaliação, da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2690/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Promoção do Emprego, da Direção de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2691/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão de Pessoal, da Direção de Serviços de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2692/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Aquisições e Serviços Gerais, da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2693/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Avaliação de Competências, da Direção de Serviços de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2694/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Orientação e Colocação, da Direção de Serviços de Orientação e Colocação, do Departamento de Emprego dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2695/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualidade, da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2696/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento da Atividade Formativa, da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I.P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2697/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental, da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2698/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Apoio ao Conselho Diretivo dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2699/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Sistemas e Apoio à Gestão, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2700/2015 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores, da Direção de Serviços de Qualificação, do Departamento de Formação Profissional dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 11/03 4.ª link
049 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 2701/2015 Procedimento Concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2º. Grau - Chefe de Divisão Financeiro e Património 0 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2619-A/2015 Determina a transição para o Programa Operacional Regional de Lisboa do Portugal 2020 os contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a autoridade de gestão Programa Operacional Regional de Lisboa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e vários trabalhadores 0 11/03 4.ª 049S
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho (Extrato) n.º 2619-B/2015 Determina a transição para o Programa Operacional Regional do Alentejo do Portugal 2020 os contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a autoridade de gestão Programa Operacional Regional de Lisboa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e vários trabalhadores 0 11/03 4.ª 049S
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2619-C/2015 Nomeação do Dr. Fábio Sancho Anselmo Sousa para, desempenhar o cargo de adido técnico principal, na área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau, Guiné-Bissau 0 11/03 4.ª 049S
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2619-D/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 11/03 4.ª 049S
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2619-E/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 11/03 4.ª 049S
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2619-F/2015 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 11/03 4.ª 049S
049 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 2619-G/2015 Determina a composição da comissão técnica dos sistemas de incentivos às empresas 0 11/03 4.ª 049S2
049 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 2619-H/2015 Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento conducente à constituição de 1 000 relações jurídicas de emprego público, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do setor público administrativo, integrados no Serviço Nacional de Saúde, correspondentes à categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 11/03 4.ª 049S2
049 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 2619-I/2015 Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 140 postos de trabalho, correspondentes à categoria de assistente graduado sénior 0 11/03 4.ª 049S2
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 2701-A/2015 Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência 0 11/03 4.ª 049S2
049 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1450/2015 AQUISIÇÃO DE COBRE-CONTENTORES 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1452/2015 CP 14-2015 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1453/2015 CP 32-2015 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1454/2015 2013.079.01.C1 - SFP Aveiro - Substituição sistema ar condicionado 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1455/2015 Aquisição de serviços de manutenção simples da infraestrutura de servidores do data center do Instituto Nacional de Saúde DR. Ricardo Jorge, IP 0 11/03 4.ª CP
049 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1456/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Montemor-o-Novo 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2015 Empreitada de Repavimentação em Calçada da Rua Direita 0 11/03 4.ª CP
049 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1462/2015 REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA MECÂNICO DO F-16 0 11/03 4.ª CP
049 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1463/2015 Concurso Público n 1O0001/2015 0 11/03 4.ª CP
049 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1464/2015 Prestação sucessiva de serviços de Manutenção Preventiva (Preventiva Sistemática e Preventiva Condicionada) e Manutenção Corretiva do Equipamento (gás e eletromecânico) hoteleiro, lavandaria, equipamentos de frio dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 1465/2015 Aquisição de Gasóleo Rodoviário_2015/2016/2017 0 11/03 4.ª CP
049 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2015 Recuperação das Coberturas - Sala dos Capelos e alas norte/nascente do Palácio Real - Paço das Escolas - Universidade de Coimbra 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1466/2015 Remodelação e Ampliação do Centro Escolar de Porto de Mós. 0 11/03 4.ª CP
049 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1473/2015 Aquisição de Serviços para implementação de novas funcionalidades e atualização da aplicação de integração dos sistemas de supervisão e gestão de dados da AdTMAD - PS/10/15 0 11/03 4.ª CP
049 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1475/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Conceção/Construção de Remodelação e Otimização Processual da ETAR de Frielas - CP/F 01/15 0 11/03 4.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2015 190017/15 - MCDT's de Análise de Genética 0 11/03 4.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2015 190016/15 - Ps transporte de Doentes Urgentes 0 11/03 4.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1476/2015 Prestação de Serviços Médicos de Radiologia 0 11/03 4.ª CP
049 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de concurso urgente n.º 45/2015 Serviços de apoio extra, de modo a garantir o apoio das equipas técnicas na área de iluminação, som e maquinaria (com exclusão de cabo-varanda) 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1477/2015 Fornecimento de produtos alimentares óleo alimentar vegetal no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1478/2015 Fornecimento de produtos alimentares açúcar branco e marmelada no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1479/2015 Fornecimento de produtos alimentares de leite meio gordo (UHT) no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2015 Aluguer de equipamentos de impressão, cópia, digitalização e fax, incluindo os softwares e respetivos serviços associados 0 11/03 4.ª CP
049 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1451/2015 Aquisição de contentores enterrados 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1457/2015 Contratação dos serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterpreise Agreement e aquisição de novos produtos / licenças 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 1458/2015 Fornecimento de Gás Natural para as Instalações do Município de Lamego 0 11/03 4.ª CP
049 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2015 Remodelação do abastecimento de água ao sector de Ançã 0 11/03 4.ª CP
049 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1459/2015 P.A. n.º 12/2015-AP/DOT - Elaboração de projetos de especialidades para a reabilitação da Cantina da Ordem e Elaboração de projeto elétrico para o Largo da República, em Vieira de Leiria 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1460/2015 CT-2015/150000354/355 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1461/2015 Empreitada de execução de lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais do concelho - EM-2015/14000021 0 11/03 4.ª CP
049 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1467/2015 1-2.0073/15 - Cateteres Guia Para Angioplastia 0 11/03 4.ª CP
049 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1468/2015 Construção de novo arruamento junto ao Centro de Saúde 0 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1469/2015 Aquisição de tampas para caixas de águas pluviais e sarjetas 0 11/03 4.ª CP
049 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1470/2015 Concurso Publico B0232/2014 0 11/03 4.ª CP
049 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1471/2015 Prestação de Serviços de Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do AT - 2015 - PS/7/15 0 11/03 4.ª CP
049 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1472/2015 Concurso Publico B0231/2014 0 11/03 4.ª CP
049 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1474/2015 Fornecimento e Instalação de Registos Corta-Fogo nos pisos 0, 1 e 2 do edifício de Ambulatório Unidade FAro 0 11/03 4.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1480/2015 Fornecimento de produtos alimentares azeite refinado e azeite virgem no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 11/03 4.ª CP
049 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1481/2015 Fornecimento e instalação dos equipamentos da Central de Tratamento de Subprodutos de Origem Animal 0 11/03 4.ª CP