Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 48/2015

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
048 10/03 3.ª link
048 10/03 3.ª 048S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2015 Deslocação do Presidente da República a Paris 001 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 11/2015 Retifica a Portaria n.º 6/2015, de 9 de janeiro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril, publicada no Diário da República n.º 6, 1.ª Série, de 9 de janeiro de 2015 001 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 69/2015 Segunda alteração à Portaria n.º 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração 001 10/03 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 70/2015 Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km 001 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2015 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte efetuaram uma aplicação territorial em relação às Ilhas Virgens Britânicas, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2015 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 10/03 3.ª link
048 Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 71/2015 Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março 001 10/03 3.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 37/2015 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais 001 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2015 Autoriza o Instituto de Segurança Social, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de bens alimentares, no âmbito do Programa Operacional Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (2014-2020) 001 10/03 3.ª 048S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
048 10/03 3.ª link
048 10/03 3.ª 048S
048 10/03 3.ª 048S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 7/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2486/2015 Recusa de reconhecimento da Fundação dos Arcanjos 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 55/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 56/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 57/2015 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 2487/2015 Determina a cessação da designação, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 155/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2014 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 156/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares 0 10/03 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 2488/2015 Designa como responsável pela coordenação do processo de extinção por fusão do Gabinete para os Meios de Comunicação Social na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2569/2015 Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Esmeralda Maria Benildes 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2489/2015 Nomeação do mestre Emídio Graça Lopes, como Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento, em comissão de serviço 0 10/03 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 2490/2015 Fixa o valor das taxas a pagar pelas entidades que requeiram certificação ou que já se encontrem certificadas como entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos, sendo fixado o montante em função dos custos associados às tarefas administrativas, técnicas, operacionais e de fiscalização da competência da entidade certificadora, a DGPJ 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2491/2015 Nomeação, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau, do Inspetor Superior João Carlos Silva Assunção Agostinho 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2492/2015 Nomeação como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde do Inspetor José Domingos Ramalho Salvador 0 10/03 3.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2493/2015 Cessação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria João Antunes Ramos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2494/2015 Nomeio o TCOR PILAV Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Adjunto Militar do meu Gabinete, em substituição do TCOR PILAV Rui Manuel de Jesus Romão, que pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções. O presente despacho produz efeitos desde 19 de agosto de 2014 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2495/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2496/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2497/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2498/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2499/2015 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Deliberação (Extrato) n.º 285/2015 Foi autorizada a Técnica Superior Joana Cristina Mano Lucas dos Reis Costa, licença sem remuneração, por tempo indeterminado 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2500/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042030-B, António José Brás da Silva Domingos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2501/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049590-F, Joel Fidalgo da Silva 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2502/2015 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST Q-e 095338-F, Nuno Alexandre Penisga da Silva Santos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2503/2015 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033796-L, Dário Rêgo Alves 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 172/2015 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV REF 000266-G, José Augusto Barrigas Queiroga 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 173/2015 Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 032095-B, Carlos Alberto Jesus Fernandes e Sousa 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2504/2015 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivos de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2014 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2505/2015 Delegação de competências no Coordenador do Gabinete de Recursos Humanos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2506/2015 Designação, em substituição, da licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo, no cargo de diretora dos serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 1 de março de 2015 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2570/2015 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10261/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2507/2015 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2508/2015 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2509/2015 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministérios da Justiça e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2510/2015 Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 2511/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2512/2015 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao LCH - Lisboa Carmo Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade AM2 - Gestão Hoteleira, Lda. Processo nº 15.40.1/13969 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 175/2015 Declaração de retificação do Aviso n.º 1790/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2015 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 2513/2015 Consolidação da mobilidade da técnica superior Sara Gabriela Raimundo dos Santos no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 67/2015 PC 4505939250 0161/1/5/256 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 68/2015 PC 4505939247 0161/1/1/1202 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 69/2015 PC 4505939247 0161/1/1/917 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 70/2015 PC 4505939247 0161/1/1/327 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 71/2015 PC 45059392470161/1/1/1141 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 72/2015 PC 4505938826 171/11.3/450 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 73/2015 PC 4505938826 171/11.3/448 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 74/2015 PC 4505938826 171/11.3/449 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 75/2015 PC 4505941835 EPU/13443 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 76/2015 PC 4505941820 EPU/13460 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 77/2015 PC 4505941847 EPU/13473 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 78/2015 PC 4505941825 EPU/13461 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 79/2015 PC 4505941830 EPU/13459 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 80/2015 PC 4505941832 EPU/13462 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 81/2015 PC 4505941849 EPU/13483 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2514/2015 Aprovação de modelo n.º 301.21.14.3.028 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2515/2015 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.72 de Manuel dos Santos Lourenço, Lda. 0 10/03 3.ª link
048 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2516/2015 Pedido de Declaração de Utilidade Pública (DUP) com caráter urgente da expropriação de terreno necessário à construção da Estação Elevatória de Apúlia na Frente de Drenagem II - Alargamento do Sistema de Saneamento de Águas Residuais, a favor das Águas do Noroeste S.A 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2517/2015 Mobilidade na categoria da Técnica Superior Maria do Carmo Soares Araújo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2518/2015 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria/carreira dos técnicos superiores Adolfo Manuel Pires Rodrigues e José Manso Preto Nobre 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2519/2015 Mobilidade na categoria do Técnico Superior Carlos Gonçalves Bastos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2520/2015 Mobilidade na categoria do Assistente Técnico Manuel Maria Barreira da Cruz 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2521/2015 Licença sem remuneração, pelo período inferior a um ano concedida ao Técnico Superior Manuel dos Santos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2522/2015 Mobilidade na categoria da Técnica Superior Ema Paula Ribeiro Vale 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2523/2015 Mobilidade na categoria do Técnico Superior Paulo Rui Galvão Fernandes 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extrato) n.º 2524/2015 Cessação do Vínculo de Emprego Público 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2525/2015 Delegação de competências 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2571/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções na área de recursos humanos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2572/2015 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um assistente técnico para exercer funções na área de recursos humanos 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2573/2015 Conclusão do período experimental da técnica superior Fernanda Maria Cardoso de Almeida 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 176/2015 Retifica o Aviso n.º 1843/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 34, de 18 de fevereiro de 2015 - Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia - Lista de classificação final 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2574/2015 Exonerada a seu pedido, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Sandra Cristina da Silva Machado, enfermeira do mapa de pessoal da ARSLVT,I.P./ ACES Arco Ribeirinho/USF Santo António, com efeitos a 8 de março de 2015 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 2575/2015 Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 286/2015 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Liliana Sofia Ferreira Simões 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 287/2015 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Rita Gonçalves Ribeiro de Sousa 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Despacho n.º 2526/2015 Publicação da lista da mobilidade interna intercategorias 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos Aviso n.º 2576/2015 Cessação da relação jurídica de emprego publico por aposentação de PND 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 2577/2015 Lista de antiguidade pessoal docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 2527/2015 Resultado da reunião do Concelho de Coordenação de Avaliação 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 2578/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 2579/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 2580/2015 Tomada de posse do adjunto do diretor 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 2581/2015 Publicação de lista de trabalhadores que cessaram funções no ano de 2014 por motivo de aposentação 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 2582/2015 Publicação de lista de trabalhadores que cessaram funções no ano 2013 por motivo de aposentação 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 2583/2015 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 2584/2015 Conclusão do período experimental 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 2585/2015 Lista dos docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 2528/2015 Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente relativa aos anos de 2013 e 2014 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 2529/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 2530/2015 Lista de Aposentados em 2014 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 2531/2015 Lista de Aposentados no ano de 2013 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 2532/2015 Desligados do serviço por motivo de falecimento 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 288/2015 Delegação de competência 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2533/2015 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Planeamento do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., Maria Cecília Mendes Nunes 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2534/2015 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P., Francisco José Pires Cabrita 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 852/2014 Julga inconstitucional a norma retirada do n.º 1 do artigo 132.º do Código Penal, na relação deste com o n.º 2 do mesmo preceito, quando interpretada no sentido de nela se poder ancorar a construção da figura do homicídio qualificado, sem que seja possível subsumir a conduta do agente a qualquer das alíneas do n.º 2, ou ao critério de agravação a ela subjacente 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 79/2015 Não julga inconstitucional a norma extraída interpretativamente da conjugação dos artigos 1.º, 2.º, n.os l e 2, e 28.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, e 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, com o sentido de que se mantém em vigor este último preceito, não só quanto ao cultivo, como relativamente à aquisição e detenção, para consumo próprio, de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a IV, em quantidade superior à necessária para o consumo médio individual durante o período de dez dias 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 81/2015 Não julga inconstitucional a norma do artigo 59.º, n.º 4, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, segundo a qual a suspensão do prazo de impugnação contenciosa cessa com a notificação da decisão proferida sobre a impugnação administrativa ou com o decurso do respetivo prazo legal, conforme o facto que ocorrer em primeiro lugar 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 137/2015 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT) com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar em 2015, adote a denominação "MUDANÇA", a sigla "PS-PTP-PAN-MPT" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão 0 10/03 3.ª link
048 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 41/2015 Citação de contra interessados Processo nº 375-15.7BEPN 0 10/03 3.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 289/2015 Licença sem vencimento para funções em organismo internacional - Dr. Manuel Henrique Ramos Soares 0 10/03 3.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2535/2015 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 10/03 3.ª link
048 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 2536/2015 Celebração de contrato de em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do Mestre Fernando José da Cruz Gonçalves, na categoria de professor adjunto 0 10/03 3.ª link
048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 100/2015 Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas 0 10/03 3.ª link
048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 101/2015 Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2537/2015 Delegação de competências no Professor Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 42/2015 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2538/2015 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 2586/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Reitoria da Universidade de Lisboa para o Núcleo de Mobilidade do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2587/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente do Estádio Universitário de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2539/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geometria e Topologia, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1110-G/2013, de 31 de dezembro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2540/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de três Professores Associados na área disciplinar de Bioquímica, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1110-D/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2541/2015 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um Professor Associado nas áreas disciplinares de Química Macromolecular e dos Materiais ou de Química Analítica, da Faculdade de Ciências - Edital n.º 1110-E/2013, de 31 de dezembro, no Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 157/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Diogo Manuel Costa Gonçalves, como professor auxiliar 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2588/2015 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Planeamento da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2542/2015 Nomeação de Cristina Maria Cyrne Garrido do Amaral no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio ao reitor, em regime de substituição 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 178/2015 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedrático na Área Disciplinar de Gestão/Gestão das Operações da Faculdade de Economia desta Universidade 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2543/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 10/03 3.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 177/2015 Retificação do Aviso n.º 1808/2015 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2544/2015 Alteração do Despacho n.º 6463/2010, 12 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Industrial, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2589/2015 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), na carreira e categoria de técnico superior - área de fotografia, para o Laboratório de Fotografia da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do IPLeiria, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 290/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão de autorização para pagamentos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 291/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Vice-Presidente de atos relativos aos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2545/2015 Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2546/2015 Delegação no Administrador dos Serviços de Ação Social da competência para assinatura de queixas-crime a apresentar pela prática de crimes de furto e dano 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2547/2015 Delegação no Vice-presidente da competência para representar o Instituto Politécnico de Leiria na celebração de um memorando 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2548/2015 Delego no Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria da competência para assinatura de protocolos, acordos ou convénios propostos no âmbito dos Serviços de Ação Social 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2549/2015 Delegação no Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria da competência para a prática de atos no âmbito dos Serviços de Ação Social 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2550/2015 Delegação no Vice-Presidente da competência para a assinatura de contratos de aquisições de bens e serviços relativos aos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2551/2015 Delegação no Diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria da competência para dar posse a Coordenador de Curso 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2552/2015 Delegação no Diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria da competência para dar posse aos membros dos órgãos colegiais desta Escola 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2553/2015 Conclusão do período experimental da assistente técnico, Patrícia Franco Giro 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 2554/2015 Designação da Dr.ª Carla Isabel Ferreira da Silva, para o cargo de Coordenador Principal da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2555/2015 Anulado o Despacho n.º 10995/2014, publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 165, de 28 de agosto de 2014 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2556/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2557/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2558/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de Especialista 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2559/2015 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2560/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/03 3.ª link
048 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 21/2015/A Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para quinze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2561/2015 Acumulação de funções 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2562/2015 Acumulação de funções 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 2590/2015 Denuncia de contrato de Maria del Rosário Alves dos Santos 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2591/2015 Reinício de Funções em Regime de Cedência de Interesse Público da Técnica Especialista Micaela Alexandra Fonseca Neves 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 292/2015 Mobilidade interna na categoria de coordenador técnico 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 293/2015 Licença sem vencimento enf. Felisberto Pereira Magalhães 0 10/03 3.ª link
048 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 294/2015 Licença sem vencimento enf. João Carlos de Sá Figueiredo 0 10/03 3.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 2592/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/03 3.ª link
048 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 2563/2015 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 10/03 3.ª link
048 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 2564/2015 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 10/03 3.ª link
048 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 2565/2015 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 10/03 3.ª link
048 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 2566/2015 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 295/2015 Autorizada a acumulação de funções privadas na Santa Casa da Misericórdia de Serpa à enfermeira Carla Sofia Farinha Pinheiro 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 296/2015 Transição para o regime de 40 horas semanais - pessoal médico 0 10/03 3.ª link
048 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 297/2015 Celebração de contrato 0 10/03 3.ª link
048 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2593/2015 Mobilidade interna na categoria - Mário José Soares da Silva 0 10/03 3.ª link
048 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2594/2015 Mobilidade interna na categoria - Luís Filipe Anastácio Guerreiro 0 10/03 3.ª link
048 Município de Arouca Aviso n.º 2595/2015 Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca 0 10/03 3.ª link
048 Município do Cadaval Aviso n.º 2596/2015 Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 10/03 3.ª link
048 Município de Campo Maior Aviso n.º 2597/2015 Projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais (RGTM) 0 10/03 3.ª link
048 Município da Chamusca Aviso n.º 2598/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 10/03 3.ª link
048 Município da Covilhã Aviso n.º 2599/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Técnico Superior - Design 0 10/03 3.ª link
048 Município da Covilhã Aviso n.º 2600/2015 Homologação de lista final 0 10/03 3.ª link
048 Município da Covilhã Aviso n.º 2601/2015 Homologação da lista de classificação final - assistentes técnicos - animação desportiva/monitores de natação 0 10/03 3.ª link
048 Município da Covilhã Aviso n.º 2602/2015 Homologação da lista de classificação final - especialista de informática 0 10/03 3.ª link
048 Município da Covilhã Aviso n.º 2603/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado - Assistentes Técnicos 0 10/03 3.ª link
048 Município de Fafe Aviso n.º 2604/2015 Projeto de lista de ordenação final no âmbito do procedimento - Técnico Superior Auditoria / Gestão e Técnico Superior - Educação Física ou Desporto 0 10/03 3.ª link
048 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 2605/2015 Apreciação Pública do Projeto de alteração ao Regulamento do Canil Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 0 10/03 3.ª link
048 Município de Leiria Aviso n.º 2606/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de Alteração ao Plano de Pormenor de Santo Agostinho 0 10/03 3.ª link
048 Município de Matosinhos Aviso n.º 2607/2015 Conclusão de períodos experimentais 0 10/03 3.ª link
048 Município de Moura Aviso n.º 2608/2015 Proposta do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 da Amareleja 0 10/03 3.ª link
048 Município de Moura Aviso n.º 2609/2015 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais Urbanas do Município de Moura 0 10/03 3.ª link
048 Município de Mourão Edital n.º 179/2015 Alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 10/03 3.ª link
048 Município de Mourão Edital n.º 180/2015 Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 10/03 3.ª link
048 Município de Peniche Aviso n.º 2610/2015 Regulamento da comissão de acompanhamento a idosos do concelho de Peniche 0 10/03 3.ª link
048 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 2611/2015 Listagem de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte de Sor que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2014 0 10/03 3.ª link
048 Município de Portimão Aviso n.º 2612/2015 Alteração ao Plano de Pormenor do Escampadinho, Mexilhoeira Grande 0 10/03 3.ª link
048 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 181/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno do Seixo do Cadão 0 10/03 3.ª link
048 Município de Tarouca Aviso n.º 2613/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Fiscal Municipal de 2ª Classe 0 10/03 3.ª link
048 Município de Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 178/2015 Retificação do aviso deste Município n.º 1685/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 30 de 12-02-2015 0 10/03 3.ª link
048 Município de Valença Aviso (Extrato) n.º 2614/2015 Elaboração do Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença 0 10/03 3.ª link
048 Município da Vidigueira Aviso n.º 2615/2015 Anulação de procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2014 - um lugar de Técnico Superior de Engenharia Civil - um lugar de Técnico Superior de Animação Sociocultural 0 10/03 3.ª link
048 Município de Vila Verde Declaração n.º 58/2015 Republicação do regulamento do Plano Diretor de Vila Verde com a publicação dos artigos corrigidos/retificados do regulamento 0 10/03 3.ª link
048 Freguesia de Salzedas Aviso n.º 2616/2015 Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e do projeto de regulamento dos cemitérios 0 10/03 3.ª link
048 Freguesia de Santana da Serra Declaração de Retificação n.º 179/2015 Correção ao aviso n.º 1830/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 33, de 17 fevereiro de 2015 0 10/03 3.ª link
048 União das Freguesias de Vila Franca das Naves e Feital Edital n.º 182/2015 Ordenação Heráldica 0 10/03 3.ª link
048 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 2617/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da consolidação definitiva de mobilidades internas na categoria 0 10/03 3.ª link
048 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e de Odivelas Aviso (Extrato) n.º 2618/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores durante o ano de 2014 0 10/03 3.ª link
048 Academia Nacional Superior de Orquestra Regulamento n.º 102/2015 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais 0 10/03 3.ª link
048 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 103/2015 Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares 0 10/03 3.ª link
048 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 104/2015 Regulamento de creditação de unidades curriculares 0 10/03 3.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 2619/2015 1.º Ciclo de Estudos em Educação Básica - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 10/03 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2620/2015 Procedimento concursal para o cargo de Direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 10/03 3.ª link
048 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2621/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviço para o Centro de Informática 0 10/03 3.ª link
048 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2566-A/2015 Subdelega na Secretária de Estado do Tesouro poderes para proceder à atualização dos contratos de concessão de serviço público celebrados com a CARRIS e o ML 0 10/03 3.ª 048S
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2566-B/2015 Determina a transição para o Programa Operacional Regional do Algarve do Portugal 2020 dos contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e vários trabalhadores 0 10/03 3.ª 048S2
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2566-C/2015 Determina a transição para o Programa Operacional Regional do Centro do Portugal 2020 dos contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e vários trabalhadores 0 10/03 3.ª 048S2
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1413/2015 BA11 - Serviço de vegetação espontânea e monad quimica na area do aeródromo 0 10/03 3.ª CP
048 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1414/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 15K00011 0 10/03 3.ª CP
048 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2015 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 10/03 3.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2015 Pagamento de Faturas por Débito Direto 0 10/03 3.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1416/2015 Estação Elevatória de Águas Residuais em Lustosa 0 10/03 3.ª CP
048 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 1417/2015 Consultoria ao projeto Geopredial 0 10/03 3.ª CP
048 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1418/2015 Aquisição de Reagentes para Testes de Imunologia 0 10/03 3.ª CP
048 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1419/2015 Aquisição de Reagentes para Testes de Coagulação 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2015 PROVERE - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Público - (conclusão das obras) 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1421/2015 Concurso Público n.º CPN00823B2015 para aquisição de misturas betuminosas com inertes de calcário (AC12 surf ligante BB) 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1425/2015 Construção do Aeródromo de Castelo Branco: Construção de Torre e Acessos 0 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1426/2015 Aquisição de hottes para a Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1428/2015 Aquisição de mobiliário e bancadas para a Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 10/03 3.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1412/2015 BA11 - Aquisição de Equipamentos para a Cozinha da Messe Geral 0 10/03 3.ª CP
048 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1415/2015 Concurso Público Nº 15K00017 0 10/03 3.ª CP
048 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1420/2015 7004A15 - Obra remodelação do Serviço Urgência do HABLO 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1422/2015 14/CP/2015 - Aquisição de licenciamento de software e assistência técnica, para plataforma servidora para o IMT 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1423/2015 Aquisição de serviços de estudos histológicos 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1424/2015 17/CP/2015 - Aquisição de licenciamento de software e assistência técnica, para postos de trabalho para o IMT 0 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1427/2015 Aquisição de equipamento informático para a Unidade de Investigação em Biomedicina da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro. 0 10/03 3.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1433/2015 FAP_CP_DAT_RMI_OLEOS LUBRIFICANTES AUTO_2015- Fornecimento de Oleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea Portuguesa para o ano de 2015. 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1435/2015 C.P. Nº02/ISEG/2015 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1436/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PLANOS DE ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM, POR UM PERÍODO DE ATÉ 36 MESES 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1437/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO NOVO TROÇO DA CIRCULAR URBANA DE ALMEIRIM E ARRUAMENTOS NO CONCELHO 0 10/03 3.ª CP
048 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 1438/2015 Prestação de Serviço de Segurança e CCTV da XXV Expofacic - Exposição - Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1429/2015 Alienação de veículos em fim de vida 0 10/03 3.ª CP
048 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1430/2015 Concurso Público para o Fornecimento de Energia Eléctrica em BTN para instalações da Universidade de Coimbra e dos SASUC 0 10/03 3.ª CP
048 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2015 Assistência Técnica nas Instalações das Áreas Mineiras dos Radioativos 0 10/03 3.ª CP
048 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1431/2015 DSACL016715CPS 0 10/03 3.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1432/2015 FAP CP DAT/RMI GAS NATURAL 2015 - Fornecimento de Gás Natural para as Unidades da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2015. 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1434/2015 A AQUISIÇÃO DE 200 CONTENTORES PARA RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE 60 CONTENTORES PARA RECOLHA SELETIVA 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2015 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza do Concelho de Lamego - Triénio 2015 /2017 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 1439/2015 Concurso Público Internacional para a Empreitada de Construção do Matadouro do Faial 0 10/03 3.ª CP
048 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 1440/2015 Projeto GMDSS - Aquisição e instalação de antenas de Medium Frequency (MF) 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1442/2015 Fornecimento de produtos alimentares salsichas tipo frankfurt no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1444/2015 Fornecimento de produtos alimentares feijão encarnado cozido enlatado, grão enlatado e tomate pelado enlatado no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 10/03 3.ª CP
048 Ordem dos Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 1445/2015 Concurso público nº1/2015 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1446/2015 Concurso Público n.º 03/15/DCT - Impressão e acabamentos gráficos da Agenda Cultural 0 10/03 3.ª CP
048 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1447/2015 Empreitada de Reabilitação de Tampas das ETAR e Estações Elevatórias - CP/O 10/15. 0 10/03 3.ª CP
048 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1449/2015 Concurso Público n.º 2/15 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - setembro de 2015 a dezembro de 2017 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1441/2015 Fornecimento de produtos alimentares atum em posta em óleo (enlatado) e sardinha em óleo vegetal (enlatada) no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 10/03 3.ª CP
048 Freguesia de Galveias Anúncio de concurso urgente n.º 42/2015 Extração de cortiça amadia 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1443/2015 Fornecimento de produtos alimentares bolacha tipo maria e tostas de farinha de trigo no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) - Regulamento (EU) n.º 223/2014 da Comissão de 11 de março de 2014 0 10/03 3.ª CP
048 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/IFAP/2015 0 10/03 3.ª CP
048 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2015 Aquisição de Serviços para Elaboração do "LEVANTAMENTO CADASTRAL DOS EMISSÁRIOS E CONDUTAS ELEVATÓRIAS DOS SUBSISTEMAS DE GAIA INTERIOR" 0 10/03 3.ª CP
048 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1448/2015 Aquisição de Chapas para Tromel TR01,02,03,04". 0 10/03 3.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 43/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3015005431 0 10/03 3.ª CP
048 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 44/2015 Empreitada de Execução para o Tratamento e Equipamento das novas captações de Parreira, Riachos, Almeirim e Benfica do Ribatejo 0 10/03 3.ª CP