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Diário da República 45/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2015 Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal não residente em Andorra 001 05/03 5.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2015 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal em Praga 001 05/03 5.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2015 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Lisboa, em 12 de dezembro de 2012 001 05/03 5.ª link
045 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2015 Ratifica a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização [Resolução 521 (XVII)], realizada em Cartagena das Índias 001 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2015 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Lisboa, a 12 de dezembro de 2012 001 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2015 Aprova a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização [Resolução 521 (XVII)], realizada em Cartagena das Índias 001 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República Declaração n.º 4/2015 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 128/XII 001 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República Declaração n.º 5/2015 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 127/XII 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 63/2015 Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 64/2015 Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES) 001 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde Portaria n.º 65/2015 Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC) 001 05/03 5.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A Estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores 001 05/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 6/2015 Nomeia vogal do Conselho das Antigas Ordens Militares, sob proposta do seu Chanceler, o General Luís Vasco Valença Pinto 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2265/2015 Determina a transição de vários trabalhadores para o Programa Operacional Regional do Norte do Portugal 2020 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 161/2015 Retifica a Resolução n.º 6/2015, de 23 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., publicada no Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2266/2015 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2267/2015 Delegação de competências da chefe de divisão da Divisão de Licenciamento Ambiental, licenciada Maria Miguel Henriques Pereira 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2268/2015 Delegação de competências do chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciado Cristiano Guilherme da Silva Amaro 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 36/2015 Inscrição (salvaguarda urgente) do "Processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães" (Vila Real) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 166/2015 Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do protocolo e respetivos aditamentos celebrados entre Associação Música Educação e Cultura e a Presidência do Conselho de Ministros 0 05/03 5.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 167/2015 Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 2397/2015 Conclusão do período experimental, referente à técnica superior Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2269/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR INF (05404981) José António Guedes da Silva 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2270/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o COR ART (06255680) José Manuel Saraiva Dias Bento 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2271/2015 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o CMG Rogério Fortes Pedrozo 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2272/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Cabo-Adjunto de Secretariado e Apoio dos Serviços (136354-k) Liliana Cristina Soares 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2273/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR PILAV (095493-E) Luís Miguel Pinto Morais 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2274/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR PILAV (106137-C) Afonso Miguel dos Santos Gaiolas 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2275/2015 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR PILAV (092070-D) Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2276/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o MAJ TPAA (059772-E) Hélder Dinis dos Santos Carvalho 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2277/2015 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR PILAV (090006-A) Jorge Flávio da Silva Gonçalves 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 101/2015 Louvo o COR INF, NIM 05404981, José António Guedes da Silva 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 102/2015 Louvo o COR ART, NIM 06255680, José Manuel Saraiva Dias Bento 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2015 Louvo o CMG Rogério Fortes Pedrozo 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 104/2015 Louvo a CADJ SAS, NIP 136354-K, Liliana Cristina Soares 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 105/2015 Louvo o TCOR PILAV, NIP 106137-C, Afonso Miguel dos Santos Gaiolas 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 106/2015 Louvo o TCOR PILAV, NIP 092070-D, Francisco Manuel Ferreira Nobre Dionísio 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 107/2015 Louvo o TOC PILAV, NIP 095493-E, Luís Miguel Pinto Morais 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 108/2015 Louvo o MAJ TPAA, NIP 059772-E, Hélder Dinis dos Santos Carvalho 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 109/2015 Louvo o TCOR PILAV, NIP 090006-A, Jorge Flávio da Silva Gonçalves 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2278/2015 Subdelegações de Competências do Sr MGEN 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2279/2015 Passagem à Situação de Reforma de Vários Militares 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2280/2015 Passagem à Situação de Reforma de Vários Militares 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2281/2015 Passagem à situação de reforma extraordinária do 1SARG Carlos Rodrigues 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2282/2015 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2283/2015 Passagem à situação de reforma do SMOR Manuel Rebocho 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 2284/2015 Subdelegação de competências 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2285/2015 Mestre Fernando Vítor de Sousa Júnior - designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Internacional 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 2398/2015 Cessação de procedimento concursal para Assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar (Referência 51/AMG/2014) 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 2399/2015 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional - Audiência Prévia 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2286/2015 Consolidação definitiva da mobilidade - Aura Maria Rodrigues Dias 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 2400/2015 Procedimento de Mobilidade - Assistente de Operacional (Motorista) 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 251/2015 Cessação das comissões de serviço de: mestre Sérgio José Cunha Silva, licenciado Jorge Manuel Domingues Branco, mestre Paula Cristina Ferreira Relvas 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Louvor n.º 110/2015 Louvor à assistente técnica Maria Elisabete Cardoso Ribeiro 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Louvor n.º 111/2015 Louvor à assistente operacional Maria José Bagardo Carriço Figueira 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 2401/2015 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 05/03 5.ª link
045 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2287/2015 - Revogado Designa a licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa para exercer funções de técnica especialista do gabinete 0 05/03 5.ª link
045 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 2288/2015 Prorroga, até 11 de junho de 2015, o exercício da atividade da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica pela sociedade indicada no n.º 10 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 90/2014, de 11 de junho 0 05/03 5.ª link
045 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2289/2015 Designa a mestre Telma Andreia Freire Branco para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Europeus e Contencioso Comunitário 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 93/2015 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2290/2015 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe da Delegação Regional do Oeste, do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2291/2015 Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 2402/2015 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de 18 postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 10842/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2292/2015 Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2293/2015 Considera como fundada em circunstâncias de interesse público a licença sem vencimento requerida pelos docentes integrados na carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2294/2015 Fixação do montante de ajudas de custo 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 2295/2015 Dá por finda a cessação de funções de Adjunto do Gabinete, o Licenciado em direito, Vitor Manuel Bastos Batista 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2296/2015 Delegação de competências 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 2403/2015 Publicação da lista de pessoal aposentado em 2014 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 2404/2015 Docentes que ingressaram no QZP no ano letivo 2013/2014 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 2405/2015 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias da Assistente Operacional Maria Fátima Sousa Castro Mota 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 2406/2015 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego no ano 2014 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 2407/2015 Aposentação de dois professores 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 2408/2015 Provimento no quadro de zona pedagógica de vários professores 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 2297/2015 Exoneração do cargo de coordenadora de estabelecimento 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este Aviso n.º 2409/2015 Nomeação - QZP 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 2410/2015 Provimento de docentes no QZP 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 2411/2015 Lista Nominativa Pessoal não Docente Aposentado 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Despacho n.º 2298/2015 Despacho de delegações de competências 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 2412/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2013-2014 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 2413/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal não docente 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 2414/2015 Prorrogação de mobilidade 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Despacho n.º 2299/2015 Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 05/03 5.ª link
045 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 94/2015 Regulamento sobre Redução e Forma de Pagamento de Quotizações 0 05/03 5.ª link
045 Universidade Aberta Despacho n.º 2300/2015 Aditamento ao Despacho (extrato) n.º 1072/2015 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2415/2015 Contratação de Mario José de Almeida Henriques em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 8/01/2015, na sequência de procedimento concursal, para o Teatro Académico Gil Vicente, com a categoria de Assistente Técnico. P048-13-991 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2416/2015 Contratação da Doutora Sónia Margarida Alves Pereira, como Professora Auxiliar, para desempenhar funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. IT010-14-1430 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2417/2015 Contratação da Sónia Marisa Nunes Baptista em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnica. P048-14-370 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2418/2015 Contratação da Ana Paula Canelas Figueiredo em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnica. P048-14-370 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2419/2015 Contratação de Luís Eduardo Rodrigues Cachulo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar funções no GSIIC, do Centro de Serviços Especializados da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior. P048-13-986 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2420/2015 Contratação de Laurindo Rodrigues da Fonseca em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 8/01/2015, na sequência de procedimento concursal, para o Teatro Académico Gil Vicente, com a categoria de Assistente Técnico. P048-13-992 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2421/2015 Contratação da Doutora Ana Cristina Bairrada Fortuna como Professora Auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. P053-13-316 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2422/2015 Contratação do Doutor Fernando José Teixeira Estêvão Ferreira como Professor Auxiliar do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. P053-13-180 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2423/2015 Abertura de procedimento concursal para Especialista de Informática 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2424/2015 Procedimento concursal para técnico superior para área de compras e aprovisionamento 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2425/2015 Procedimento concursal para dois Técnicos Superiores para exercer funções na Área Contabilística 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2301/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Psicologia 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2302/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior de Agronomia 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2303/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Faculdade de Farmácia 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2304/2015 Despacho Reitoral relativo à contratação de pessoal - Instituto Superior Técnico 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2305/2015 Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2306/2015 Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2307/2015 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa 0 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2308/2015 Nomeação da trabalhadora Cristina dos Santos Paiva Ferreira para cargo de Direção Intermédia de 3.º grau para Coordenadora do Núcleo de Assessoria do Campus Tecnológico e Nuclear 0 05/03 5.ª link
045 Universidade do Minho Aviso n.º 2426/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4558/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril 0 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 162/2015 Declaração de retificação do quadro da estrutura curricular da Licenciatura em Estudos Portugueses constante no Despacho n.º 17445/2011, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2011 0 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2427/2015 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo como Docentes convidados 0 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2428/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitores 0 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2429/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos, como Professora Auxiliar, com a Doutora Ana Catarina Pinto de Sousa da Cruz Lopes 0 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2309/2015 Nomeação da trabalhadora Paula Cristina Candeias Rosa Gonçalves para o exercício de funções de secretariado da presidência do Instituto Politécnico de Beja 0 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2310/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 166/2015 Abertura de concurso documental para um lugar de professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Futebol, para a Escola Superior de Desporto de Rio deste Instituto 0 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 167/2015 Abertura de concurso documental para e um lugar de professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as áreas disciplinares de Biomecânica e Natação, para a Escola Superior de Desporto de Rio deste Instituto 0 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 168/2015 Abertura de concurso documental para um lugar de professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Atividade Física e Comunicação, para a Escola Superior de Desporto de Rio deste Instituto 0 05/03 5.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 18/2015/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia 0 05/03 5.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 3/2015/M Notifica José Luís Cortes Gomes que lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 0 05/03 5.ª link
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2430/2015 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 05/03 5.ª link
045 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 252/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Nefrologia da carreira especial médica 0 05/03 5.ª link
045 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 253/2015 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Medicina Interna da carreira especial médica 0 05/03 5.ª link
045 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 37/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica hospitalar 0 05/03 5.ª link
045 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 38/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar na especialidade de Ortopedia 0 05/03 5.ª link
045 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 39/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 05/03 5.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 254/2015 Acumulação de Funções 0 05/03 5.ª link
045 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2431/2015 Mobilidade Interna 0 05/03 5.ª link
045 Município de Ansião Aviso n.º 2432/2015 Proposta de Alteração ao PDM do Concelho de Ansião - Discussão Pública 0 05/03 5.ª link
045 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 2433/2015 Publicitação da cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por mútuo acordo 0 05/03 5.ª link
045 Município de Fafe Aviso n.º 2434/2015 Cessou funções por motivo de aposentação o trabalhador - José Maria Domingues Ferreira, com a categoria de Assistente Operacional, com efeitos a a partir de 2015-02-01 0 05/03 5.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 2435/2015 Abertura do período de discussão pública da proposta de revogação do Plano de Urbanização do Vale de Chelas 0 05/03 5.ª link
045 Município de Loures Aviso n.º 2436/2015 Consolidação da mobilidade na categoria 0 05/03 5.ª link
045 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 255/2015 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Matricial e Flexível 0 05/03 5.ª link
045 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 2311/2015 Extinção da Secção de Gestão Administrativa de Águas 0 05/03 5.ª link
045 Município de Oliveira de Frades Anúncio n.º 40/2015 Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal 0 05/03 5.ª link
045 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2437/2015 Renovação de licença sem remuneração 0 05/03 5.ª link
045 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2438/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/03 5.ª link
045 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 2439/2015 Exoneração do Cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, José Fernando Brito de Sousa e nomeação para o mesmo cargo de Júlio Miguel Teixeira Morais 0 05/03 5.ª link
045 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2440/2015 Consulta pública para recolha de sugestões para o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Paredes de Coura 0 05/03 5.ª link
045 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 169/2015 Alteração à Tabela de Taxas Municipais 0 05/03 5.ª link
045 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 170/2015 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais 0 05/03 5.ª link
045 Município de Serpa Aviso n.º 2441/2015 Regulamento do CADES - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa 0 05/03 5.ª link
045 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 2442/2015 Regulamento de acesso e utilização das Hortas Municipais de Marmelais 0 05/03 5.ª link
045 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 95/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/03 5.ª link
045 Freguesia de Águas Santas Aviso n.º 2443/2015 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um Assistente Operacional/Coveiro 0 05/03 5.ª link
045 União das Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões Edital n.º 171/2015 Ordenação Heráldica 0 05/03 5.ª link
045 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Aviso n.º 2444/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto através do aviso número 11142/2014, de 29 de setembro de 2014, publicado no Diário da República, segunda série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 (Referência C) 0 05/03 5.ª link
045 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Aviso n.º 2445/2015 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal aberto através do aviso número 11142/2014, de 29 de setembro de 2014, publicado no Diário da República, segunda série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 (Referência A) 0 05/03 5.ª link
045 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 2446/2015 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 256/2015 Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 257/2015 Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 05/03 5.ª link
045 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 65/2015 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 05/03 5.ª link
045 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 2312/2015 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/BD/Ilustração 0 05/03 5.ª link
045 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 2313/2015 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/Desenho 0 05/03 5.ª link
045 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 2314/2015 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Artes/Grafismo Multimédia 0 05/03 5.ª link
045 Município de Grândola Aviso n.º 2447/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Desenvolvimento Económico e Turismo 0 05/03 5.ª link
045 Município de Lousada Aviso n.º 2448/2015 Abertura de procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 05/03 5.ª link
045 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, da Região Autónoma dos Açores, e o STAL 0 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho normativo n.º 6-A/2015 Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015 0 05/03 5.ª 045S
045 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1300/2015 PAQ. 22/14 - Forn. Cont. de Cubos e Paralelos de Granito 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1301/2015 Acessos à Cidade a partir da A25 - Via EN231 - Quantificação de Anomalias a Reparar no Âmbito da Garantia de Obra 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1302/2015 Aquisição de serviço de seguros 0 05/03 5.ª CP
045 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1304/2015 Prestação de Serviços Médicos no SUB de Ponte de Sôr 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1306/2015 REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1307/2015 CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS LIGEIRAS 0 05/03 5.ª CP
045 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2015 CP 2014/51 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1308/2015 Fornecimento em Continuo e Transporte de Massas Asfalticas com Acabamento a Quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim - 2015 0 05/03 5.ª CP
045 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2015 Execução de Câmaras de seccionamento da EEV8 0 05/03 5.ª CP
045 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2015 Processo n.º 20142100537 0 05/03 5.ª CP
045 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1311/2015 AQUISIÇÃO POR LOTES DE SOBRESSALENTES PARA BOMBAS E VÁLVULAS_NPD 3015002798 0 05/03 5.ª CP
045 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1312/2015 15K00016 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1313/2015 Concessão de exploração dos Bares e Restaurante da Piscina Municipal de Alcáçovas 0 05/03 5.ª CP
045 Centro Hospitalar do Oeste Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2015 12001315 0 05/03 5.ª CP
045 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1316/2015 Empreitada de Execução do Sistema Elevatório do Bairro Mesquita 0 05/03 5.ª CP
045 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1317/2015 Aquisição de serviços de restauração a fornecer no centro de Férias e Lazer dos SSAP, em Santa Cruz da Trapa, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2015" 0 05/03 5.ª CP
045 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1319/2015 Aquisição de serviços de transporte rodoviário de passageiros e passeios culturais para os turnos de termas em Santa Cruz da Trapa, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2015" 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1299/2015 PAQ.29/2015- Fornecimento contínuo de plantas, bolbos e sementes pelo prazo de 1 ano 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 1303/2015 CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO COLMEAL - CURRAL DAS FREIRAS 0 05/03 5.ª CP
045 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1305/2015 Aquisição de equipamento de soldadura para os Serviços de Formação Profissional do IEFP, I.P. 0 05/03 5.ª CP
045 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2015 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Ponte Lima 0 05/03 5.ª CP
045 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1309/2015 Material de Consumo para Serviço de ORL 0 05/03 5.ª CP
045 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1310/2015 Aquisição de equipamento de eletrónica e robótica para Serviços de Formação Profissional do IEFP, IP 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2015 Fornecimento de equipamentos e contéudos multimédia para o Museu Marítimo de Sesimbra 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1314/2015 AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO ATÉ 84.800 LITROS, OU ATÉ QUE SEJA ATINGIDO O VALOR CONTRATUAL, PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL, PARA O ANO 2015 0 05/03 5.ª CP
045 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1315/2015 12002915 0 05/03 5.ª CP
045 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1318/2015 Aquisição de serviços de alojamento e alimentação em unidades hoteleiras - Algarve (Quarteira e Monte Gordo), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2015" 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1320/2015 Aquisição de combustiveis rodoviários para a frota municipal em postos de abastecimento públicos 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2015 Construção da 3.ª ETAR de Nelas 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2015 Construção da ETAR de Canas de Senhorim 0 05/03 5.ª CP
045 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1323/2015 Procedimento n.º 69-DCP_DSUMC-MAI/2014 - Aquisição de pólos de patrulha, para a Guarda Nacional Republicana 0 05/03 5.ª CP
045 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1328/2015 Procedimento 68-DCP_DSUMC-MAI/2014-Aquisição de camisas de serviço/representação, camisas brancas do grande uniforme e de gala, bonés, camisas de instrução e calças de instrução/patrulha para a Guarda Nacional Republicana. 0 05/03 5.ª CP
045 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2015 Empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Lavre 0 05/03 5.ª CP
045 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1329/2015 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete)" 0 05/03 5.ª CP
045 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1321/2015 Prestação de Serviços de Manutenção Assistência Técnica de Equipamentos AVAC, Instalações Frigoríficas 0 05/03 5.ª CP
045 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1322/2015 Aquisição de serviços para Infra-estrutura de dados espaciais 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1324/2015 Medidas de Eficiência Energética e Reabilitação de Fachadas do CH Monte Crasto - Reabilitação de Fachadas, Coberturas e Arranjos Exteriores. 0 05/03 5.ª CP
045 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1325/2015 Concurso Publico Nº 120010/2015 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1326/2015 Fornecimento Contínuo de Argamassa Betuminosa a Frio para os anos 2015, 2016 e 2017 0 05/03 5.ª CP
045 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1327/2015 Aquisição de Pavimentadora 0 05/03 5.ª CP
045 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) - FASE 2 0 05/03 5.ª CP
045 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1330/2015 Empreitada de Reinstalação do SAC e do CAT da DF de Évora 0 05/03 5.ª CP